TJMG 08/01/2016 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

AVISO DE RETFIFCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 – O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fica alterada a data de abertura para
o dia 25/01/2016, a partir das 15:00 horas, com objetivo de aquisição
de 01 (um) VEICULO 0KM, pick-up, cabine simples, cor branca, para
atender à Secretaria Municipal de Agricultura. Maiores inf. (38)36623437. Buritis-MG, 07 de Janeiro de 2016. aa.Terezinha Prisco Damasceno – Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG- EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃOCONTRATO - PRC 1242/2015 – PREGÃO Nº.
056/2015 – HOMOLOGAÇÃO: 28/12/2015. OBJETO: Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários, para reestruturação das unidades de saúde
da família, vigilância em saúde, rede de frios e bolsa família, através
das Secretarias de Saúde e Assistência Social, visando o atendimento
aos Munícipes de Cambuí – MG, com recursos Vinculados. Contrato
Nº: 161/2015. Valor: R$ 785,00. ADJUDICADO: OPPORTUNITAT
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato Nº: 162/2015. Valor:
R$ 21.899,00. ZEFA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Contrato Nº: 163/2015. Valor: R$ 2.878,00. HALLEY ALAN CABRAL
DE ANDRADE EPP. Contrato Nº: 164/2015. Valor: R$ 33.632,00.
FAM LTDA. Contrato Nº: 165/2015. Valor: R$ 8.462,00. SUL MINAS
FABRICA DE MOVEIS LTDA-ME. Contrato Nº: 166/2015. Valor:
R$ 8.360,00. DENTAL SAMIA LTDA-ME. Contrato Nº: 167/2015.
Valor: R$ 70.820,00. ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇAO
LTDA. Contrato Nº: 168/2015. Valor: R$ 770,00. CEILA ELISABETH DE PAULA TEIXEIRA-ME. Contrato Nº: 169/2015. Valor: R$
9.290,00. ACIMEDIC-ASSIST. COM. & INSTAL. EQUIP. MEDICOS
LTDA-ME. Contrato Nº: 170/2015. Valor: R$ 10.602,55. RAFAEL
JACON BOMBINI-EPP. Contrato Nº: 171/2015. Valor: R$ 52,920,00.
Contrato Nº: 170/2015. Valor: R$ 52.920,00. RAFAEL JACON BOMBINI-EPP. Publique-se: Rosilene de Lima Machado – Secretária de
Administração e Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– RETIFICAÇÃO DOS PREGÕES PRECENCIAIS Nº 94 E 95/2015 – torna
público a retificação dos Pregões presenciais nº 94 e 95/2015, Publicada na Imprensa Oficial Governo de Minas Gerais dia 06/01/2016,
Publicação de Terceiros, Caderno 03, página 04, onde se lê Pregão
Presencial nº 95/2015, Recebimento de documentação e proposta até
as 13h30mim do dia 20/01/2016. – E Pregão Presencial nº 94/2015,
Recebimento de documentação e proposta até as 15h00mim do dia
20/01/2016, lê-se Pregão Presencial nº 95/2015, Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 22/01/2016. – E Pregão
Presencial nº 94/2015, Recebimento de documentação e proposta até as
15h00mim do dia 22/01/2016. Informações,e-mail [email protected],fone: (34) 3412-9117.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Processo 044/2014. Pregão 026/2014. Objeto: O
presente termo tem por objeto aditar o valor contratado, de acordo com
alterações impostas pela ANP(Agencia Nacional de Petróleo), além da
divulgação em todos os meios de comunicação, e mais, justificado pela
apresentação das Notas Fiscais Eletrônicas da Empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., nº 987.041 de 08/09/2015 que apresenta o Litro
de Óleo Diesel B S-10, com o Valor de R$ 2,5986, e a Nota Fiscal Eletrônica 000.072 da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A do dia
08/10/2015 que apresenta o Litro do Óleo Diesel B S-10 com o valor de
R$ 2,6267 o litro, a empresa acima supra qualificada teve seus preços
contratados, atualizados conforme demonstrativo Óleo Diesel S-10 que
era R$ 2,96 (dois reais e noventa e nove centavos) após o reajuste, passou para o novo valor de R$ 2,99 (três reais e cinco centavos). Empresa:
Auto Posto Ressaquinha Ltda, inscrita no CNPJ 18.306.331/0002-60.
Vigência: 14/12/2015 á 31/12/2016. Caranaíba 14 de dezembro de
2015. Luiz Moreira de Souza, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG– Publicação de
Edital – Processo de Licitação Nº 014/2016 – Modalidade Pregão Nº
013/2016. O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o
Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 20/01/2016, às
09h00min, para aContração de empresa especializada para prestação
de serviço de promoção e produção da festa do Carnaval nos dias 04 a
10 de fevereiro de 2016, com fornecimento de: sonorização, iluminação, palco, locutor, lanches, câmera de segurança, inserção em rádio,
banheiros, seguranças, bandas e decoração. Para retirar o Edital e informações: site: www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: [email protected]. Pregoeiro, Gustavo Franco dos Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA –
MGPregão 02/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira
- MG torna-se público que será realizada Licitação modalidade Pregão
nº 02/2016, para contratação de seguro total de veículos, para atender
as Secretarias Municipais: de Saúde, de Educação e Gabinete, conforme edital e Termo de Referência. A abertura dos envelopes será ás
08 horas e 30 minutos do dia 26/01/2016 na sede da Prefeitura. O edital
estará disponível a partir do dia 11/01/2016no www.carmodacachoeira.
mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, Tomada de
Preços nº 002/2015, torna público que realizará no dia 12/01/2016, às
10 horas, na sede da Prefeitura Municipal, a sessão para abertura das
propostas comerciais da Tomada de Preços nº 002/2015, processo nº
453/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a Construção de Praças, nas Ruas José Bernardo Magalhães e Ipê,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme edital e seus anexos. Mais informações pelos telefones: 31-3832-7112 e
7583. E-mail: pregã[email protected]. Catas Altas, 06 de janeiro
de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
O Município de Catas Altas-MG torna público que realizará no
dia 12/01/2016, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal, a sessão para abertura das propostas comerciais da Concorrência Pública
nº 001/2015, processo nº 430/2015, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na construção de calçamentos em pedra poliédrica e paralelepípedo, meio-fio, bem como drenagem pluvial,incluindo
o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme edital e seus anexos. Mais informações pelos telefones: 31-3832-7112 e 7583. E-mail:
pregã[email protected]. Catas Altas, 06 de janeiro de 2016. Saulo
Morais de Castro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU -1) 1º Termo Aditivo
do Contrato 160/2015. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para
execução de obra de pavimentação com bloquetes nas vias públicas
do Bairro Jardim Paulo Maia em Caxambu, de acordo com o Contrato
nº 1016.608-41/2014 - Ministério das Cidades. Vigência alterada para
31/12/16. Contratada: 3G Locações e Edificações Ltda – ME. 2) 1º
Termo Aditivo do Contrato 166/2015. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, para execução de obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva localizada em frente a Quadra Poliesportiva Jorge
Curi em Caxambu, de acordo com o Contrato nº 1020.644-56/2014
- Ministério do Esporte. Vigência alterada para 31/12/16. CONTRATADA: WPH Construções Ltda - ME. Caxambu, 07/01/2016. Ojandir
Ubirajara Belini – Prefeito Municipal
4 cm -07 782820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público o
segundo aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato de nº
024/2014 referente a Tomada de Preço nº 002/2014, Processo Licitatório nº 028/2014 ,a prorrogação contratual se justifica devido o controle e acompanhamento da arrecadação, visando uma aplicação de
seus recursos e planejamento dos mesmos, necessita de assessoria em
serviços técnicos específicos. Assim, o acompanhamento do VAF, tal
como a visita as empresas para conferir os lançamentos de entrada e
saída constituem – se em pratica fundamental para que ocorra aumento

na arrecadação e consequentemente aumento nos repasses a instancia
Municipal , a prorrogação será até 31 de dezembro de 2016, contados a
partir de 28 de dezembro de 2015, que entre si celebram o Município de
Coimbra/MG e a Empresa PCSH FLORESTA SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO CONTABIL-ME. Antônio José Cunha. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público o
primeiro aditivo referente ao acréscimo na quantidade do item 01 de
600 M3 de carga de oxigênio medicinal para cilindro de 10 m3 e do
item 02 de 12 M3 de carga de oxigênio medicinal para cilindro de 1
m3 do lote 01, referente a Ata de Registro de Preço nº 002/2015,Pregão
Presencial nº 005/215, Processo Licitatório nº 009/2015, que entre
si celebram o Município de Coimbra/MG e a empresa OXI +MAIS
COMÉRCIO DE GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA
-EPP . Antônio José Cunha. Prefeito.
5 cm -07 782963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2015 - O Prefeito Municipal de Comercinho/
MG ratifica o reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, necessária à contratação da promitente: BANDA GV BRASIL
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.761.795/0001-30 para os serviços artísticos em comemoração ao 67º aniversário de Comercinho no
dia 01 de janeiro de 2016. Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Data da ratificação no quadro de avisos: 22/12/2015. Gilmar Ornelas do
Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -07 782736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015Concorrência PMC 031/2015 . Licitante Habilitada: Pilone Construção
e Conservação Ltda. Licitantes inabilitadas Aptah Engenharia Ltda.,
JS Empreendimentos e Construções Ltda., EA Empresa Associada de
Construção Ltda., Consill Construtora Irmãos Lara Ltda.Congonhas, 07
de janeiro de 2016. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente CPJL.
2 cm -07 783013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2013 - Partes: Município de Congonhas X Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12(doze) meses, com
início em 31/12/2015 e término em 31/12/2016. Valor: R$199.947,63.
Data: 03/12/2015.
2 cm -07 782974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\048\2015CONCORRÊNCIA PMC/010/2015. Abertura do envelope 04 Proposta
de Preços: Classificada em 1º lugar a Licitante On Comunicação Online
Ltda-EPP e POP Comunicação Ltda/Populus Comunicação- Consorcio
On/Populus com 76,48 pontos e em 2º lugar a Licitante Casablanca
Comunicação & Marketing Ltda com 72,28 pontos.Congonhas, 06 de
janeiro de 2016. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente
CPJL.
2 cm -06 782564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG - EDITAL DE
LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obras
de construção/recuperação de duas pontes sendo 01(uma) na zona rural
de Santana e a outra na zona rural de Jacarandá, ambas no Município de CORINTO/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, de acordo com o contrato de repasse no 1.431.00/2013
celebrado entre a CODEVASF (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA) e o
Município de CORINTO/MG, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras Públicas. O Município de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 29 de janeiro
de 2016, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e
anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro,
Corinto/MG, ou no site www.corinto.mg.gov.br.
4 cm -07 782799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2015, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 77/2015. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: TS Farma Distribuidora
Eireli – EPP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta, 6.1 do presente
ajuste, ficando o mesmo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: Início a contar do dia 01/01/2016 e término em 01/03/2016. Data
da Assinatura: 21 de Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: TS Farma Distribuidora Eireli – EPP. Coromandel, 21 de Dezembro de 2015. Osmar
Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -07 782771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2015, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 77/2015. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta, 6.1 do presente
ajuste, ficando o mesmo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias.Vigência: Início a contar do dia 01/01/2016 e término em 01/03/2016. Data da
Assinatura: 21 de Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Dimebras Comercial
Hospitalar Ltda. Coromandel, 21 de Dezembro de 2015. Osmar Martins
Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -07 782765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2015, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 77/2015. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Help Farma Prod. Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta, 6.1 do presente
ajuste, ficando o mesmo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: Início a contar do dia 01/01/2016 e término em 01/03/2016. Data
da Assinatura: 21 de Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Help Farma Prod.
Farmacêuticos Ltda. Coromandel, 21 de Dezembro de 2015. Osmar
Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -07 782766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2015,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 77/2015. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Lumar Comercio de
Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta,
6.1 do presente ajuste, ficando o mesmo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: Início a contar do dia 01/01/2016 e término em
01/03/2016. Data da Assinatura: 21 de Dezembro de 2015. Signatários:
Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado:
Lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Coromandel, 21 de
Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -07 782768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2015, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 77/2015. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: BH Farma Comercio Ltda.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta, 6.1 do presente ajuste, ficando
o mesmo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: Início a
contar do dia 01/01/2016 e término em 01/03/2016. Data da Assinatura:
21 de Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: BH Farma Comercio Ltda. Coromandel, 21 de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito
Municipal.
3 cm -07 782773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2015, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 77/2015. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta, 6.1 do presente

ajuste, ficando o mesmo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: Início a contar do dia 01/01/2016 e término em 01/03/2016. Data da
Assinatura: 21 de Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda. Coromandel, 21 de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -07 782759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2015, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 77/2015. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Costa Camargo Comercio de Prod. Hospitalares Ltda. Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta,
6.1 do presente ajuste, ficando o mesmo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: Início a contar do dia 01/01/2016 e término em
01/03/2016. Data da Assinatura: 21 de Dezembro de 2015. Signatários:
Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado:
Costa Camargo Comercio de Prod. Hospitalares Ltda. Coromandel, 21
de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 033/15 - PROCESSO
Nº 1.268/15. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
01(um) Veículo caminhonete com motorista, carroceria aberta, em bom
estado de conservação, ano de fabricação a partir de 1999, capacidade
de carga no mínimo 1.000kg, motor a diesel, para atender as demandas
do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. Recurso Próprio. A CPL informa aos interessados da Tomada de
Preços nº 033/15, que a seguinte proponente saiu vencedora: SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DA SILVA, referente ao item 01, ao valor global
de R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais). Coronel
Fabriciano, 07 de janeiro de 2016. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
3 cm -07 782936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1.326/15. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/15.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da
empresa E & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para execução
de serviços emergenciais de contenção de encosta em Rip Rap localizada na Avenida Rubens Siqueira Maia, Bairro Mangueiras, Município
de Coronel Fabriciano/MG, ao valor global de R$ 28.716,78 (vinte e
oito mil setecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos). Recurso:
Próprio, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 30 de dezembro
de 2015. Andréia Barros Pereira. P/ Presidente da CPL.
3 cm -07 782942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2016 - Torna público aos interessados que será
realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 001/2016 (do tipo
menor preço por Lote), para aquisição de combustível e seus derivados, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos
de habilitação, no dia 19 de janeiro de 2016, às 14h00min, na sala de
reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão
ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, Avenida
Moacir Albuquerque, nº. 477 - Centro, e ou pelo Fone (33) 3262-5108
ou (33) 3262-5130, em horário de expediente. Geovania de Oliveira
Domingos Monteiro - Prefeita Municipal.
3 cm -07 782932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MG PREGÃO PRESENCIAL 003 E 004/2016 - AVISO DE LICITAÇÕES
- Torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO
PRESENCIAL 003/2016, destinado a Contratação de Serviços de reparos e manutenção em impressoras e recarga e remanufatura de Cartuchos para atender os diversos setores da administração municipal,
conforme especificações contidas no Edital, cujo credenciamento se
dará às 09:00 horas do dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2016 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2016, destinado ao Registro de preços para
eventual aquisição de materiais de escritório, didáticos, pedagógicos,
informática e materiais diversos (pintura-lúdicos e outros) para realizar
oficinas e manutenção dos setores da administração, conforme especificações contidas no Edital, cujo credenciamento se dará às 08:00
horas do dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2016. Maiores informações,
bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo
telefone (38) 3845-9419 ou e-mail [email protected] - Curral de
Dentro-MG, 08 de janeiro de 2016. Pregoeira Oficial.
4 cm -07 782929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015, para a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Os fornecedores individuais,
grupos informais de agricultores familiares, organizados em grupo e
grupos formais e sociedades cooperativas interessados, deverão protocolizar a documentação para habilitação e Projeto de venda, até 2/2/16
(até 8h30min), à Av. D. Pedro II, 487. Abertura: dia 2/2/16, às 9h, na
Sala reuniões da CPL, Av. D. Pedro II, 487.Inf./retirada Edital: Deptº.
Suprimentos – (38)3722-2617, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 7/1/16 - CPL.
3 cm -07 782972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG– ERRATA DE
EDITAL – CONCORRÊNCIA 005/2015 – Objeto: contratação de instituição financeira prestação de serviços centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de servidores da Administração Direta e
FMS. A CPL informa publicação errata do que se encontra à disposição
dos interessados, fica mantida a data de abertura dos envelopes - Av. D.
Pedro II, 487, Curvelo, 7/1/16. CPL
2 cm -07 782935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA-MGEXTRATO
DO 4ª TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2010.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
CONTRATADO: GOVERNA SOLUÇÕES EM INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
em Softwares de Gestão Publica. Prazo dilatado para 26 de Janeiro de
2016. Pregão Presencial n.º 022/2010. Delta, 07 de janeiro de 2016.
Retroagindo seus efeitos a 20 de setembro de 2015. Ivonete Silva.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 01/2016, ás 09:00 horas do dia 01/02/2016 – Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (padaria) para atendimento a alimentação escolar
dos alunos da rede municipal de ensino. O Edital completo encontra-se
disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto,
sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário
de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou
pelo email: [email protected] – Sônia Maria de Castro
Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.001/2016. PREGÃO 01/2016. Aquisição de carreta de madeira hidráulica basculante de 05 (cinco) toneladas. Abertura da Sessão: dia 21/01/2016 às 14h. Anísio S. Filho, Pres.
da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG, torna
publico a retificação da publicação da data de abertura dos envelopes contendo os documentos referente ao pregão 022/2015, processo
175/2015, onde Lê-se : A sessão de abertura dos envelopes contendo a
documentação acontecerá dia 07/01/2016 às 10:00H, na sala de reuniões dessa prefeitura.Passa-se a ler : A sessão de abertura dos envelopes
contendo a documentação acontecerá dia 14/01/2016 às 10:00H, na sala
de reuniões dessa prefeitura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 001/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de materiais de construção
e afins. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 27/01/2016 até as 09:00 horas. Maiores informações
no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de
08:00 às 11:00 horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA - Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 002/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para prestação de serviços transporte escolar. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 28/01/2016 até as 09:00 horas. Maiores informações
no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de
08:00 às 11:00 horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA - Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 003/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de materiais de expediente.
A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 29/01/2016 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às
11:00 horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Aviso
de Licitação. Processo 002/2016. Pregão 002/2016. Objeto: Aquisição
de exames laboratoriais através da tabela de exames do SUS, com registro de preço para futura e possivel aquisição, pelo maior desconto na
tabela. Abertura: 20/01/2016, ás 14 horas. Processo 003/2016. Pregão
003/2016. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte
intermunicipal de alunos, através de ônibus com capacidade mínima de
42 passageiros, ônibus com capacidade mínima 30 passageiros e veículo automotor de transporte coletivo com capacidade mínima de 15
passageiros solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo menor preço unitário. Abertura: 21/01/2016, ás 14 horas.
Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone
(35) 3264-3494. Elói Mendes 07 de janeiro de 2016. Silvia Maria
Maiolini Felix – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.Assunto:
DECRETO N.º 2.021, DE 5 DE JANEIRO DE 2016.“Altera o decreto
n.º 1.974, de 6 de novembro de 2015 que declarou de utilidade pública,
para fins de desapropriação de pleno domínio, área de imóvel situada no Município de Elói Mendes necessária à reconstituição da flora
e mudança da estrada municipal, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ELÓI MENDES, através das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 87, inciso I, alínea “d”, da Lei Orgânica Municipal, art. 5º, inciso XXIV, da Constituição da República, e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21
de junho de 1941, CONSIDERANDO a necessidade de corrigir a área
a ser expropriada de forma a atender à demanda e, ao mesmo tempo,
propiciar um local para reconstituição da flora, DECRETA: Art. 1º. O
art. 1º, do Decreto n.º 1.974, de 6 de novembro de 2015, com o presente Decreto, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º. Para
desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente,
é declarada de utilidade pública: I - a área de 2.900,00m² (dois mil
e novecentos metros quadrados) de propriedade de Fabiano Machado
Franco, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.877.836-43, que se encontra
nas seguintes divisas e atuais confrontações: inicia-se no marco inicial (MP), nas coordenadas planas Azimute Lat.= 21º33”58’ S e Long.=
45º37”47’ O, daí segue 30,00mts até um canto no Ribeirão Mutuca, daí
deflete à direita e desce margeando o Ribeirão Mutuca e toda sua extensão e direção por uma distância de 280,00mts até um canto; daí deflete
à direita e segue 30,00mts até um canto; daí deflete à direita e segue
115,00mts até um canto; daí deflete à esquerda e segue 120,00mts até o
marco inicial (MP), onde teve início e fim esta demarcação, registrado
no CRI desta cidade na matrícula de nº 9.145.II – a área de 4.900,00m²
(quatro mil e novecentos metros quadrados) de propriedade de Simone
Machado Franco, inscrita no CPF/MF sob o nº 030.493.406-22, que
se encontra nas seguintes divisas e atuais confrontações: inicia-se no
marco inicial (MP), nas coordenadas planas Azimute Lat.= 21º33”58’
S e Long.= 45º37”47’ O, daí segue 100,00mts até um canto; daí deflete
à direita e segue 270,00mts até um canto; daí deflete à direita e segue
30,00mts até um canto no Ribeirão Mutuca; daí deflete à direita e sobe
pelo Ribeirão Mutuca em toda sua extensão e direção por uma distância
de 280,00mts até um canto; daí deflete à direita e segue 30,00mts até
um canto no marco inicial (MP), onde teve início e fim esta demarcação, registrado no CRI desta cidade na matrícula de nº 11.364. Art. 2º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se,
Registra-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 5 de janeiro de
2016.WILIAM CADORINI-Prefeito Municipal. MARIA SIDNÉIA
ARMANDO-Secretária de Administração. GILSON DIAS TAVARESSecretário de Finança.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS–
Homologação, Adjudicação e Extrato De Contrato – Dispensa nº
002/2016, Objeto: Locação De Um Imóvel Para Funcionamento Da
Delegacia De Policia Civil Do Município De Engenheiro. Município de
Engenheiro Caldas X Julio Cezar Gonçalves. Valor R$9.000,00, Vigência: 31 de dezembro de 2016, prefeito Juarez Contin Junior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MGtorna público o Processo Seletivo Simplificado 001/2016, para
os cargos de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SERVENTE),
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO (SUPERVISOR) NUTRICIONISTA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA.Período de inscrições: 11/01/2016 a 20/01/2016
– de 8h às 15H no endereço: Av. José Marques Caldeira, 329, Centro.
Tel.: (38)3253 1177.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA, Modalidade Credenciamento n° 001/2016. O Município, na forma da Lei,
faz saber, que a partir das 09:00h do dia 25 de Janeiro de 2016, na
Prefeitura Municipal, na sala da comissão de licitação, receberá as propostas para o Edital de credenciamento para a contratação Médicos
para o atendimento da população nas Unidades de saúde do Município, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Ewbank da
Câmara, 07 de Janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.003/2016. PREGÃO 03/2016. Aquis.
de merenda escolar. Abertura da Sessão: dia 26/01/2016 às 14h. Anísio
S. Filho, Pres. da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG– TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2014. AVISO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
– CONTRATO Nº 034/2014. O Município de Faria Lemos-MG torna
público nos termos do art. 61, § único c/c o art. 57, inciso II e § 2º da Lei
nº 8.666/93, o quarto termo aditivo do contrato nº 034/2014, referente
ao processo nº 029/2014. Tomada de Preço nº 001/2014 – Contratação
de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de
quadra escolar coberta, tipo empreiteira por menor preço global, conforme projeto e memorial descritivo definido pela Prefeitura Municipal.
Prazo aditivado por mais 12 (doze) meses. Hélio Antônio de Azevedo –
Prefeito Municipal. Faria Lemos, 10 de dezembro de 2015.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.002/2016. PREGÃO 02/2016. Contratação de prestadores de serviços para o CRAS. Abertura da Sessão:
dia 22/01/2016 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.