TJMG 08/01/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 4 – 16 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
EDITAL
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAMARATYCOM SEDE NA
RUA TUPIS, 38 - CENTRO - BELO HORIZONTE – MG CNPJ20.472.809/0001-23 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. São convidados os Senhores Condôminos, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, que se realizará
no dia 20 de janeiro de 2016, ás 18h30min. em primeira convocação
ou às 19h00min. horas em Segunda convocação no salão de reuniões
do ED ITAMARATY – sala 305, para deliberar sobre: a) Prestação de
contas do exercício de 2015. b) Orçamento para o exercício de 2016. c)
Aumento do valor da taxa de condomínio. d) Atualização do Regulamento Interno do Condomínio. e) Retificação do erro material cometido
na Cláusula Décima Segunda da Escritura de Convenção do Condomínio da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 16 de janeiro de
2006, objetivando manter a cobrança da taxa de condomínio pela fração
ideal, o que vem sendo praticado desde 09 de abril de 1969. f) Alterar
onde consta “Na primeira quinzena de janeiro” para primeira quinzena
de dezembro na Cláusula Quarta da Escritura de Convenção do Condomínio da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 16 de janeiro de
2006 e Art. 22º do Regulamento Interno homologado em 16 de janeiro
de 2006. g) Assuntos gerais. O Edital é do conhecimento dos conselhos Consultivo e Fiscal. Poderão participar da Assembleia Geral os
Coproprietários que estiverem quites com a taxa de condomínio na data
da realização da Assembléia, por si ou por procuradores, regularmente
constituídos. Não será permitida a entrada de inquilinos ou terceiros
sem que estejam portando a devida procuração do coproprietário, com
firma reconhecida. Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2016 – SÍNDICOWILLIAM FERREIRA DOS SANTOS.
6 cm -07 782683 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS
VALES MUCURI E JEQUITINHONHA– Aviso Pregão 001/2016
– Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de combustíveis, filtros e óleos lubrificantes que serão utilizados no abastecimento
e manutenção dos veículos da frota do CIS-EVMJ. A sessão será realizada no dia 25 de janeiro de 2016 às 09:30 h. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 07
de janeiro de 2016. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha – Aviso Pregão 002/2016 – Objeto: Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem
a pacientes e/ou acompanhantes que se deslocam para tratamento na
cidade de Belo Horizonte oriundo dos municípios consorciados ao CISEVMJ. A sessão será realizada no dia 25 de janeiro de 2016 às 13:00 h.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo
fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 07 de janeiro de 2016. Fernanda Nunes de Oliveira
– Pregoeira.
4 cm -07 782874 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS- TRECHO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA DO
CRMMG REALIZADA NO DIA 11.12.15 .”Às oito horas do dia onze
de dezembro de dois mil e quinze, na sede do CRMMG, nesta Capital,
reuniu-se o Plenário deste Conselho, em sessão extraordinária, convocada sob forma regimental, sob a presidência do Cons. Fábio Augusto
de Castro Guerra e secretariada pela Cons. Cláudia Navarro Carvalho
Duarte Lemos. Presentes, ainda, os Cons. Ajax Pinto Ferreira, Alcino
Lázaro da Silva, Alexandre de Menezes Rodrigues, Ângelo Flávio
Adami, Antônio Carlos Russo, Augusto Diogo Filho, César Henrique
Bastos Khoury, Cibele Alves de Carvalho, Cícero de Lima Rena, Eduardo Luiz Nogueira Gonçalves, Eurípedes José da Silva, Fabiana Prado
dos Santos Nogueira, Geraldo Borges Júnior, Giovana Ferreira Zanin
Gonçalves, Itagiba de Castro Filho, Ivana Raimunda de M. Melo, Jairo
Antônio Silvério, João Batista Gomes Soares, Jorge Geraldo Tarabal
Abdala, José Afonso Soares, José Carvalhido Gaspar, José Luiz Fonseca Brandão, José Nalon de Queiroz, José Tasca, Luiz Henrique de
Souza Pinto, Marcílio Monteiro Catarino, Márcio Abreu Lima Rezende,
Márcio de Almeida Salles, Mário Benedito Costa Magalhães, Nilson
Albuquerque Júnior, Regina Fátima Barbosa Eto, Ricardo Hernane L.
G. de Oliveira, Roberto Paolinelli de Castro, Vera Helena Cerávolo
de Oliveira, Victor Hugo de Melo e Victor Marques de Alencar, cujas
assinaturas constam de folha própria. Justificada a ausência dos Cons.
Antônio Dírcio Silveira, Bruno Mello Rodrigues dos Santos, Cláudio
Salum Castro e Hermann Alexandre V. von Tiesenhausen (participando
de sessões plenárias no CFM)... Comunicado o pedido de licença dos
Cons. Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, 1ª. Secretária, no período de 20.12.15 a 08.01.16. Será substituída pelo Cons. Victor Hugo de
Melo, 3º Secretário e Roberto Paolinelli de Castro - Tesoureiro, no período de 04 a 12.01.16. Será substituído pelo Cons. Márcio de Almeida
Salles, 1º Vice-Tesoureiro. Nada mais havendo a tratar, para constar,
lavrei a presente ata que, se aprovada, vai por mim assinada. Cons.
Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos”
7 cm -07 783045 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG– EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO – Processo 089/2015 – Pregão 035/2015 –
O Diretor Geral do DMAES, no uso de suas atribuições legais, torna
público, que: Homologo o processo, acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada em 07/12/2015, ratificando a adjudicação
da mesma, conforme Parecer Jurídico e do Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo, nos termos da legislação vigente. VALOR

TOTAL: R$ 133.138,00 (Cento e Trinta e Três Mil, Cento e Trinta e
Oito Reais). Ponte Nova (MG), 04/01/2016. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2016
- Processo 089/2015 – Pregão 035/2015 – Partes: DMAES e AUTO
POSTO MORISA LTDA. Objeto: 2.000 lts Etanol, 22.000 lts Óleo
Diesel e 6.000 lts Diesel S10 – Valores Unitários (respectivamente):
R$ 2,49; R$ 2,73; R$ 2,76 – Valor Total R$: 81.600,00 (Oitenta e Um
Mil e Seiscentos Reais). Vigência: 12 meses. Recurso Orçamentário:
17.512.0054.4016.3390.30. Recurso Financeiro: Próprio. Ponte Nova
(MG), 04/01/2016. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2016
- Processo 089/2015 – Pregão 035/2015 – Partes: DMAES e AUTO
POSTO RIO DOCE LTDA. Objeto: 15.000 lts Gasolina – Valor Unitário R$ 3,29 – Valor Total R$: 49.350,00 (Quarent e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). Vigência: 12 meses. Recurso Orçamentário:
17.512.0054.4016.3390.30. Recurso Financeiro: Próprio. Ponte Nova
(MG), 04/01/2016. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral.
7 cm -06 782516 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO – Processo 092/2015 – Pregão 039/2015 – O Diretor Geral do DMAES, no uso de suas atribuições legais, torna público,
que: Homologo o processo, acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada em 08/12/2015, ratificando a adjudicação da mesma,
conforme Parecer Jurídico e do Controle Interno favoráveis, juntados
ao Processo, nos termos da legislação vigente. VALOR TOTAL: R$
80.345,00 (Oitenta Mil e Trezentos e Quarenta e Cinco Reais). Ponte
Nova (MG), 04/01/2016. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2016 - Processo 092/2015 – Pregão 039/2015 – Partes: DMAES e LUCIANO
RODRIGO SALTARELLI QUEIROGA - ME. Objeto: 200 M3 Areia
Média Lavada – Valor Unitário: R$ 63,50 – Valor Total R$: 12.700,00
(Doze Mil e Setecentos Reais). Vigência: 12 meses. Recurso Orçamentário: 17.512.0054.4014.3390.30. Recurso Financeiro: Próprio. Ponte
Nova (MG), 04/01/2016. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2016 - Processo 092/2015 – Pregão 039/2015 – Partes: DMAES e OLIVEIRA E
IRMÃOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: 800 sacos
de Cimento – Valor Unitário: R$ 21,50 – Valor Total R$: 17.200,00
(Dezessete Mil e Duzentos Reais). Vigência: 12 meses. Recurso Orçamentário: 17.512.0054.4014.3390.30. Recurso Financeiro: Próprio.
Ponte Nova (MG), 04/01/2016. Guilherme Resende Tavares/Diretor
Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016 - Processo 092/2015 – Pregão 039/2015 – Partes: DMAES e PEDREIRA
ORATÓRIOS LTDA. Objeto: 150 m3 Brita 1; 200 m3 Pedra Marroada; 400 m3 Pó de Pedra – Valores Unitários (respectivamente): R$
74,30; R$ 71,00; R$ 45,00 – Valor Total R$: 43.345,00 (Quarenta e
Três Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais). Vigência: 12 meses.
Recurso Orçamentário: 17.512.0054.4014.3390.30. Recurso Financeiro: Próprio. Ponte Nova (MG), 04/01/2016. Guilherme Resende
Tavares/Diretor Geral.
9 cm -07 782913 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – EXTRATO PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO - Processo 027/2015 – TOMADA
PREÇOS 003/2015. Objeto: O contratação de serviço de engenharia
para construção e montagem eletromecânica da subestação da captação de água e extensão de RDA para interligação das mesmas, será
prorrogado por mais 03 (Tres) meses,. Com a empresa: MAS AUTOMAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- CNPJ- 07.655.503/0001-44 Ponte
Nova 06 de Janeiro de 2016. Guilherme Resende Tavares /Diretor Geral
do DMAES.
2 cm -06 782586 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO – Processo 091/2015 – Pregão 037/2015 – O Diretor Geral do DMAES, no uso de suas atribuições legais, torna público,
que: Homologo o processo, acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada em 04/12/2015, ratificando a adjudicação da mesma,
conforme Parecer Jurídico e do Controle Interno favoráveis, juntados
ao Processo, nos termos da legislação vigente. VALOR TOTAL: R$
15.151,20 (Quinze Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Vinte Centavos). Ponte Nova (MG), 04/01/2016. Guilherme Resende Tavares/
Diretor Geral.
3 cm -07 782832 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo
090/2015 – Pregão 036/2015 – O Diretor Geral do DMAES, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que: Homologo o processo,
acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada em 03/12/2015,
ratificando a adjudicação da mesma, conforme Parecer Jurídico e do
Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo, nos termos da legislação vigente. VALOR TOTAL: R$ 10.700,00 (Dez Mil e Setecentos
Reais). Ponte Nova (MG), 04/01/2016. Guilherme Resende Tavares/
Diretor Geral.

DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2016 Processo 090/2015 – Pregão 036/2015 – Partes: DMAES e TOFEL –
TOLENTINO FERRAGENS LTDA. Objeto: 30 Oxigenio 10m3; 15
Acetileno 9kg; 15 Oxigenio 1m3; 10 Acetileno 1kg – Valores Unitários
(respectivamente): R$ 140,00; R$ 310,00; R$ 70,00; R$ 80,00 – Valor
Total R$: 10.700,00 (Dez Mil e Setecentos Reais). Vigência: 12 meses.
Recurso Orçamentário: 17.512.0054.4015.3390.30. Recurso Financeiro: Próprio. Ponte Nova (MG), 04/01/2016. Guilherme Resende
Tavares/Diretor Geral.
5 cm -07 782787 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E REGIÃO- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de
seus direitos e os demais empregados no comércio varejista e atacadista
de Conselheiro Lafaiete, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia 15 de janeiro de 2016, às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Barão de Suassuí, 623,
Santa Efigênia, Conselheiro Lafaiete-MG, para deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os
integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para a data-base de 1º de março de 2016; b) Contribuição dos
membros da categoria à entidade sindical; c) Autorização à Diretoria
para promover negociações coletivas com as representações patronais e
com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas. Não havendo número legal a Assembleia
Geral Extraordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo
local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos). Conselheiro
Lafaiete-MG, 08 de janeiro 2016. Laércio Camilo Coelho - Presidente.
4 cm -06 782493 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE
MINAS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015– Objeto: Aquisição de Instrumentos e acessórios musicais para implantação da Fanfarra da Fundação Promam Tipo menor preço por item, devendo a
proposta e documentação ser entregues no Setor de Licitações da Fundação Promam à Rua São Cristóvão, 111 – B. N.S.A. Aparecida, no
dia 29/01/2016, às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. Patos de Minas, 07 de janeiro de 2016. Maiores
informações, junto ao setor de Compras/Licitações da Fundação Promam de Patos de Minas, através dos fones: (34) 3822-9685 das 08:00
as 17:00 horas ou pelo site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes Welington Martins de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -07 782693 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS// Extratos de períodos e Aditivos de Contratos de 1º/12/2015 a 31/12/2015 -1°TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2015–Pregão Presencial
N°008/2015, Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2016-Contratada: E.V LOPES COMERCIO ATACADISTA - ME. Assinado em:
21/12/2015/1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2015-PREGÃO PRESENCIAL N°008/2015, Objeto: Prorrogação de vigência
até 31/03/2016–Contratada: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA
Assinado em: 21/12/2015/1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 003/2015-Pregão Presencial N° 003/2015, Objeto: Prorrogação
de vigência até 31/03/2016 - Contratada: CARRANCA PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANGEIROS. Assinado em: 21/12/2015/ 2°TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2014, Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2016 –
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- MG. Assinado em: 18/12/2015 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015-PREGÃO PRESENCIAL N°06/2015, Objeto:
Prorrogação de vigência até 31/03/2016 Contratada: AUTO POSTO
CAIÇÁRAS LTDA. Assinado em: 21/12/2015/ 1°TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 007/2015-PREGÃO PRESENCIAL N°004/2015,
Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2016–Contratada: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA Assinado em: 21/12/2015// Patos de
Minas, 07 de janeiro de 2016. – Gleide Lucas Ferreira Rodrigues –
Presidente da Fundação PROMAM – Maria Dalva da Mota Azevedo–
Secretária Executiva da Fundação PROMAM – Cláudio Henrique de
Magalhães – Controlador Interino da Fundação PROMAM.
6 cm -07 783023 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contratado: Laboratório Santo André Ltda. Objeto: Prestação de Serviços
de diagnósticos em patologias clinicas - Vigência: inicio 01/01/2016
e término 31/12/2016, as demais cláusulas do Contrato celebrado em
decorrência da Inexigibilidade nº. 01/2015, permanecem inalteradas.
Dotação 10.301.0013.6007.3.3.90.39.00-Ficha 433. Contratante: Fundação Municipal de Saúde. São João Evangelista, 07/01/2016. Núbia
D. Braga Procópio, Presidente.
2 cm -07 782941 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/
MG– EXTRATO DE ATA – PLPPRP 023/2015 Aquisição de Medicamentos de Referência, Genéricos e Similar. Ata RP 069/15 Único
Multiequipamentos e Acessórios Ltda. CNPJ: 13.444.068/0001-01.
Desconto: 65% (genérico), 51% (similar). Ass: 09/12/15. Val:
09/12/2016.Ata RPPLPP 021/2015 Aquisição de Medicamentos de
Referência, Biológicos e Específicos. Ata RP 066/15 Hospfar Ind. e
Comércio de Produtos Hop. Ltda. CNPJ: 26.921.908/0001-2. Valor:
R$ 1.027.685,00. Ata RP 064/15 Help Farma Produtos Farmacêuticos
Ltda. CNPJ: 02.460.736/0001-78. Valor: R$ 113.879,50. Ass: 06/10/15.
Val: 06/10/2016. Ata RPPLPP 018/2015 Aquisição de Brindes Promocionais. Ata RP 052/15 Tec Free Ind. e Comércio Ltda-Me. CNPJ:
00.941.611/0001-34. Valor: R$ 11.000,00. Ata RP 053/15 Unifortti Ind.
e Comércio Ltda.. CNPJ: 05.619.837/0001-37. Valor: R$ 42.130,00.
Ass: 15/09/15. Val: 15/09/2016. 1º ADITIVO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO 090/2014 PL 125/14 Inex 006/14 Serviços de Exame com
Finalidade Diagnóstica. RRV Diagnóstico por Imagem Ltda. CNPJ:
02.060.900/0001-50. Contrato 089/14 Núcleo Diagnóstico Especializado Del Rei Ltda. CNPJ: 02.894.156/0001-99. Contrato 091/14
Renalclin II Clínica Nefrológica Ltda. CNPJ: 03.076.779/0001-17. Val:
01/12/15 a 31/12/15. 5º ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO
007/2010 PL 030/2010 Dispensa 005/10 Locação de Imóvel para instalação do Núcleo de Hemominas. Obras Sociais da Paróquia Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar. CNPJ: 24.739.104/0001-80.
Valor: R$ 1.814,37. Valor Global: 5.443,11. CONTRATO 005/2010
Locação de Imóvel para instalação do PSF do Tejuco. Paróquia São
José. CNPJ: 24.738.791/0018-68. Valor: R$ 678,34. Valor Global:
R$ 2.035,02. CONTRATO 010/2010 Locação de Imóvel para instalação do Centro Administrativo. Nelson Antônio Longatti. CPF:
022.153.736-87. Cyd Mauro Longatti. CPF: 562.685.056-20. Cybele
Maria Longatti de Carvalho. CPF: 383.109.106-49. Valor: R$ 6.675,03.
Valor Global: R$20.025,09. CONTRATO 004/2010 Locação de Imóvel
para instalação da Farmácia Popular. Afonso Maria de Oliveira. CPF:
048.365.296-20. Valor: R$ 2.204,68. Valor Global: R$ 6.614,04. CONTRATO 001/2010 Locação de imóvel para instalação do PSF das Fábricas. João Lovatto. CPF: 073.176.116-20. Valor: R$ 743,81. Valor Global: R$ 2.231,40. Val: 01/10/15 a 31/12/15.
8 cm -07 782714 - 1

FCTY PARTICIPAÇÕES S/A - Companhia Fechada
CNPJ sob o nº 16.514.678/0001-22 - NIRE 3130010433-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da FCTY Participações S/A
(“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de janeiro de 2016, às 10:00 horas, em 1ª
(primeira) convocação, na sede da Companhia, localizada na Rodovia LMG
-800, s/n, KM 13.4, Bairro Manoel Carlos, no município de Pedro Leopoldo/
MG, CEP 33.600-000, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a extinção do Conselho de Administração da Companhia,
com a consequente alteração do funcionamento da administração desta,
que passará a competir exclusivamente à Diretoria, nos termos do caput
do art. 138 da Lei nº 6.404/76; (ii) a extinção do capital autorizado, nos
termos do art. 138, §2º da Lei nº 6.404/76; (iii) a ratificação da composição da Diretoria; (iv) a incorporação de ações de emissão de sua controlada SPE - Fashion City Brasil S/A, sociedade anônima fechada, inscrita no
CNPJ sob nº 14.599.044/0001-94, com seus atos constitutivos registrados
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG sob o NIRE
3130010412-5, com sede na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas
Gerais, na Rodovia LMG-800, s/n, KM 13.4, Bairro Manoel Carlos, no
município de Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.600-000 (“SPE - Fashion City”),
pela Companhia, nos termos dos artigos 224, 225, 252 da Lei n. 6.404/76
(“Lei das S.A.”) e do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações
de Emissão da SPE - Fashion City Brasil S/A por FCTY Participações S/
A (“Protocolo e Justificação”) firmado entre os órgãos de administração
da Companhia e da SPE - Fashion City (“Incorporação de Ações”); (v) a
ratificação da contratação, pelos administradores da Companhia, da Value
Gestão de Negócios Ltda - ME, sociedade simples limitada, com sede em
Belo Horizonte/MG, na Alameda Ezequiel Dias, 427, 2º andar, Funcionários, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais sob
o nº 007005/O-7 e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
06.007.266/0001-42 (“Empresa de Avaliação”), responsável pela elaboração dos (v.1) laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido
da SPE - Fashion City (“Laudo de Avaliação Patrimonial”) e (v.2) laudo
de avaliação dos patrimônios líquidos da SPE - Fashion City e da Companhia, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei
das S.A. (“Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido a Preços de Mercado”); (vi) o Laudo de Avaliação Patrimonial e o Laudo de Avaliação do
Patrimônio Líquido a Preços de Mercado elaborados pela Empresa de
Avaliação; (vii) os termos e condições do Protocolo e Justificação, bem
como a relação de substituição entre as ações incorporadas, de emissão da
SPE - Fashion City, e as ações a serem emitidas pela Companhia, fundamentada no Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido a Preços de Mercado; (viii) o aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação de Ações, e a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (ix) o aumento capital social da Companhia
mediante a emissão e subscrição de novas ações ordinárias; (x) a autorização à Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à
implementação e formalização das deliberações ora tomadas; (xi) a alteração, adaptação e consolidação do Estatuto Social da Companhia, em razão
das alterações ora incluídas na ordem do dia. Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Companhia. Pedro Leopoldo/MG, 08 de janeiro de 2016. Bruno Simões
Dias e Eder Sá Alves Campos - Diretores.
11 cm -07 782989 - 1
UNAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ -CNPJ 03.650.743/0001-03,
torna público o Contrato nº 008/2015 com METODUS ASSESSORIA E CONSULTORIA - ME-CNPJ Nº 23.234.484/0001-39, objetivando a Prestação de serviços de desenvolvimento e hospedagem do
Site Oficial do UNAPREV na Web, pelo período de 12 meses a contar
da data desta publicação e a findar-se em 31/12/2016. Valor Global:
R$ 5.880,00 (Cinco Mil Oitocentos e Oitenta Reais) sendo 12 parcelas
mensais de R$ 490,00 (Quatrocentos e Noventa Reais). Maiores informações: (38)3676-8543 - Kellen Adriana do Couto Sulzbach - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 782537 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
UNAPREV - UNAÍ/MG- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013, firmado entre o Unaprev de Unaí, CNPJ
03.650.743/0001-03 e a Di Blasi Consultoria Financeira LTDA, CNPJ
nº 033.866.812/0001-02, tendo por objeto à prorrogação do prazo da
prestação de serviços de Consultoria Técnica Financeira no processo
de administração e gestão de carteira de investimentos no período de
31/12/2015 a 30/12/2016.
2 cm -05 781827 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA- AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva,
através de sua pregoeira torna público que fará realizar a licitação,
Modalidade: Pregão Presencial nº. 001/2016-OBJETO: Contratação de
empresa para perfuração de poços tubulares; TIPO: Menor Preço por
Item; DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 21/01/2016, as
09:00hs; O edital na íntegra encontra-se publicado no quadro de aviso
do SAAE DE BOCAIÚVA, à praça Pedro Caldeira, 7-A – Centro –
Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado pelos interessados,
no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, ou pelo e-mail: [email protected] -Informações fone: 38–3251-1581Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
3 cm -07 782670 - 1
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 001/2016, Pregão Presencial 001/2016. Regime, menor preço por item para locação de 300hs de
escavadeira hidráulica solicitado pelo sistema de água - SAAE. Abertura será dia 22/01/2016 as 13:00hs. Maiores informações (35)38612066 – [email protected] Nepomuceno 07/01/2015 –
Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se e Publique-se 08/01/2015
2 cm -07 782810 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL
– MG,através do pregoeiro, Carlos Roberto de Lima, torna público, que
fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial 001/2016
– para contratação de empresa para serviço de hidrojateamento, limpeza e manutenção em duas ETES, menor preço por item. Abertura dia
27/1/16 as 13h. Informações 35-3855-1364 ou pelo email: [email protected]. Roberto R. Reis – Adm. Geral SAAE.
2 cm -07 782778 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20121220-18 – ADITIVO Nº: 01
– PRAZO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: LATICÍNIOS CHAPADA
LTDA.Objeto: fornecimento de leite pasteurizado em sacolas com
200 ml.Prazo: 03 (três) meses. Governador Valadares, 07 de janeiro de
2016. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
2 cm -07 782743 - 1
SAAE de São Lourenço/MG– Novo Aviso de Pregão Presencial
nº. 016/2015 para aquisição de diesel S-10. Será realizado no dia
22/01/2016 às 14:15h. Edital na íntegra disponível pelo tel. (35) 33323600 ramal 03, ou e-mail: [email protected] e no
site www.saaesaolourenco.mg.gov.br .
1 cm -06 782404 - 1