TJMG 07/01/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 3

NOGUEIRA -Masp 1320854-1, PEB/PEB; ELVIRA ALAIZA NEVES
FERREIRA -Masp 1153889-9, PEB/PEB; FILIPI HENRIQUE BRANDAO DAVID -Masp 1384262-0, PEB/PEB; MARLI DE ALMEIDA
-Masp 1299916-5, PEB/PEB; SANDRA MARA IZIDORO RIBEIRO
-Masp 0843431-8, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ILDA ROBERTO
BARBOSA -Masp
1271075-2,
PEB/
PROFESSOR(ITAPAGIPE).
- SRE DE VARGINHA:
MARLI CHAVES MORAIS DA SILVA -Masp 0821312-6, PEB/
PEB; ROSIANE VITA DA SILVA FERREIRA -Masp 0354371-7,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; ROSALINA LAURICEA GARCIA DE MESQUITA -Masp 0319098-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; NILCEIA APARECIDA DE PAULA -Masp 1245036-7, PEB/
PEB; VALDEMIR MARTINS FILHO -Masp 1316095-7, PEB/
PEB; ELIZABET CRISTINA PEREIRA RODRIGUES GADBEM -Masp 0318693-9, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.
PREL.); RODRIGO SAVIO DA SILVA -Masp 1361322-9, PEB/PEB;
ANTONIO PEDRO CAMILO JUNIOR -Masp 1385996-2, PEB/
PEB; JOSE GABRIEL PEREIRA LEBRE -Masp 1321404-4, PEB/
PROFESSOR(ELÓI MENDES); NEURA DE FATIMA SOUZA
-Masp 0338251-2, PEB/EEB; LUCIARA APARECIDA MARTINS
-Masp 0982657-9, PEB/PROFESSOR(TURVOLÂNDIA); ROSSANA
IPPOLITO -Masp 0389413-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(VARGINHA); ROSANA APARECIDA CORNELIO
DOS SANTOS -Masp 0746203-9, PEB/PROFESSOR(VARGINHA);
GERALDA CLAUDETE FREIRE FORTUNATO -Masp 0724526-9,
PEB/PROFESSOR(MACHADO).

Marcia Almeida Benjamim – PEB - 06/01/2016 , 03198777607 - Elisangela Xavier de Brito Nunes – PEB - 05/01/2016 , 98904337615 - Carlos
Alberto Inacio dos Santos – PEB - 06/01/2016 , 04415747698 - Ricardo
Vargas de Azevedo – PEB - 05/01/2016 , 04660156664 - Afranio Natnael Eliezer Martins – PEB - 06/01/2016 , 05719033637 - Fabiana
Maria da Silva – PEB - 06/01/2016 , 05558179627 - Viviane Guimaraes Silva – PEB - 05/01/2016 , 05528121612 - Heide Maria Rodrigues
Rocha Perdigao – PEB - 05/01/2016 , 03953457667 - Flavio de Oliveira Teixeira da Silva – PEB - 06/01/2016 , 08711727632 - Daniela
Christina Lopes Oliveira Rios – PEB - 05/01/2016 , 05586626683 Wellington Rodrigues Teixeira – PEB - 05/01/2016 , 09344599670 Thais Miranda Moraes – PEB - 06/01/2016 , 06253715690 - Michele
Vieira Penido – PEB - 06/01/2016

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELCIENE CRISTINA GONCALVES -Masp 1396895-3, CONTRATO
ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(SANTA BÁRBARA DO LESTE - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
-FUNDAÇÃO DE EDUÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
FERNANDA DE CASSIA OLIVEIRA SALES -Masp 1343676-1,
PEMT/PEMT. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
RITA DE CASSIA SILVA DIONISIO SANTOS -Masp 0931148-1,
PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO; ROBERTO CESAR FARIA E
SILVA -Masp 1314258-3, PES/PES. - Outros: CONFORME INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES CONTIDA NO MEMORANDO DCNOP 011/2011 (LIMITE
DE OITENTA HORAS); MARUCIA CARLA D AFONSECA SANTOS BORGES -Masp 1062383-3, PES/PES. - Outros: CONFORME
INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
E FUNÇÕES CONTIDA NO MEMORANDO DCNOP 011/2011
(LIMITE DE OITENTA HORAS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
IGOR LOPES DE MELO -Masp 1295884-9, PEB/COORDENADOR
DO PETI (MATHIAS LOBATO). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de COORDENADOR DO PETI de natureza técnica ou científica. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011
- SRE DE JANAUBA:
ILMA DANTAS LEITE -Masp 1219056-7, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ALIANA NUNES COELHO -Masp 1349754-0, PEB/EEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE UBERABA:
MARIA DA LUZ DE SOUZA -Masp 0659108-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE UNAI:
ROSALINA BISPO DA SILVA -Masp 1394422-8, PEB/VIGIA (BURITIS - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de VIGIA de natureza
técnica ou científica.
- SRE DE VARGINHA:
MARCELIA ISABEL CUSTODIO CARVALHO -Masp 1058140-3,
PEB/PROFESSOR(TURVOLÂNDIA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E
O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; GLEISON APARECIDO VITOR -Masp 1375618-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E
O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; ANDREA LEMES
BELLIZIA -Masp 1116964-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E
O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; CLAUDIA CAPRONI
DA SILVA -Masp 1396603-1, PEB/AGENTE ADMINISTRATIVO
DE RECURSOS HUMANOS(CARVALHÓPOLIS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS de natureza técnica ou científica; LUCIANA DE ANDRADE RODRIGUES -Masp
1396308-7, PEB/AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(TRÊS
CORAÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de natureza técnica ou científica.
06 782531 - 1
CONCLUSÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO SCAP/Nº. 007/2015
PROTOCOLO SIPRO Nº116576-1170-2015-7
/ SIGED Nº00072478-1501-2015
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de
suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei nº14.184/2002,
e ainda, do disposto no Decreto nº46.278/2013 alterado pelos Decretos nº 46.690/2014, nº 46.718/2015 e nº 46.740/2015, considerando os
documentos juntados ao Processo Administrativo SCAP/Nº007/2015,
Protocolo SIPRO Nº116576-1170-2015-7/SIGED Nº00072478-15012015, DECIDE pela manutenção do credenciamento do Consignatário
Previmil Previdência Complementar S.A, CNPJ: 95.619.003/0001-14,
válido até dezembro de2017, quando o consignatário deverá ser novamente recadastrado.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016.
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente Central de Administração de Pessoal
06 782575 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
“SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5524/2015
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
10598035 Leila Maria de Padua Risso – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 18
- 22/12/2015 A 08/01/2016 - 158.I, 10847853 Nathalia Moraes Costa –
PEB – 3 - Botelhos - 2 - 14/12/2015 A 15/12/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10847853
Nathalia Moraes Costa – PEB – 1 - Cabo Verde - 2 - 14/12/2015 A
15/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5542/2015
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08079022
Alice de Jesus Sotero – ASB – 0 - Lavras - 7 - 25/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 08358301 Rosangela Barbosa Alexandre – PEB – 1 - Lavras - 28
- 19/12/2015 A 15/01/2016 - 158.I, 10580264 Lourdes Aparecida Goncalves Moura – PEB – 1 - Campo Belo - 56 - 27/12/2015 A 20/02/2016
- 158.I, 10580264 Lourdes Aparecida Goncalves Moura – ATB – 3 Campo Belo - 56 - 27/12/2015 A 20/02/2016 - 158.I, 11021763 Adriana
Rames das Neves – ASB – 1 - Lavras - 10 - 22/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 13825096 Fabiana Rezende Machado – ATB – 1 - Lavras - 3 22/12/2015 A 24/12/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03693728 Giselda Fernandes Castanheira
– ATB – 1 - Bom Sucesso - 56 - 23/12/2015 A 16/02/2016 - 158.I

- William Teixeira Miranda – PEB - 05/01/2016 , 04948985694 - Kenia
Aline Martins – PEB - 05/01/2016 , 04775247611 - Neli Dias Goncalves – PEB - 05/01/2016 , 06978098620 - Raissa Moreira Luz – PEB 05/01/2016 , 10114258660 - Sergio da Silva Matos – PEB - 05/01/2016
, 06530343695 - Junior Cezar Antunes Millani – PEB - 05/01/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12236733 Jocelena
Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Uba - 5 - 21/12/2015 A 25/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13347208 Danubia Rodrigues
Viana – – 1 - - 3 - 29/12/2015 A 31/12/2015 COMUNICAÇÃO : 0004/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03595766 Marcos Antonio Machado
Gonzaga – TFAZ – 1 - Monte Carmelo - 30 - 31/12/2015 A 29/01/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 03801149
Elieth Pereira – ANE – 1 - Monte Carmelo - 2 - 29/12/2015 A
30/12/2015 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08730699 Nuria Maria Rosa Vilela – ATB – 1 Uberlandia - 8 - 29/12/2015 A 05/01/2016 - 158.I, 12566097 Linamar
Tosta de Oliveira Rodrigues – ATB – 2 - Uberlandia - 30 - 30/12/2015
A 28/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11072469 Vitor Alves da
Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 24/12/2015 A 24/12/2015 - 158.I,
11072469 Vitor Alves da Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 28/12/2015
A 28/12/2015 - 158.I, 13875174 Roderlei Lima Santos – ASP – 1 Ituiutaba - 2 - 26/12/2015 A 27/12/2015 - 158.I, 13889308 Fabricio
Cunha Florentino de Sousa – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 28/12/2015 A
01/01/2016 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03450574655
- Daniela Carvalho – PEB - 22/12/2015 , 05081200638 - Renata Dionizio Rodrigues – PEB - 23/12/2015 , 01588823695 - Rosinei de Melo
Alvarenga – PEB - 05/01/2016 , 04556198674 - Candice dos Reis
Morais – PEB - 05/01/2016

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 36623350691
- Doris Maria Ferreira dos Santos – ATB - 05/01/2016 , 00113236638
- Rosivane Garcia Martins – ATB - 05/01/2016 , 01332882692 Raquel Alves Teixeira – PEB - 05/01/2016 , 55743447691 - Zeneida
Maria Alves – ATB - 05/01/2016 , 01091852189 - Cristiane de Freitas
Dutra Pedrosa – PEB - 05/01/2016 , 06496332614 - Andre Guimaraes
Machado – PEB - 05/01/2016 , 10378523627 - Maiane Mara dos Santos – PEB - 05/01/2016

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03693728 Giselda Fernandes Castanheira – PEB – 3 - Bom Sucesso
- 9 - 23/12/2015 A 31/12/2015 - , 11667789 Maria do Rosario Santos
Gomes – ASB – 1 - Ijaci - 15 - 10/12/2015 A 24/12/2015 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12758157 Elaine
Cristina Alves Grecco Zuiani – PEB – 1 - Ituiutaba - 2 - 21/12/2015 A
22/12/2015 - , 12758157 Elaine Cristina Alves Grecco Zuiani – PEB –
2 - Ituiutaba - 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13130562 William Justiniano
Brais – – 1 - - 3 - 25/12/2015 A 27/12/2015 -

COMUNICAÇÃO : 0005/2016
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03583085 Jorge Miguel Cardoso –
TFAZ – 1 - Barbacena - 30 - 04/01/2016 A 02/02/2016 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 5575/2015
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03318722 Cleide Viana Rodrigues –
GEFAZ – 1 - Uberlandia - 9 - 23/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11354289 Saulo Ramos de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 28/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I,
11733581 Maria Cristina Ribeiro Rodrigues – ANEDS – 2 - Uberlandia
- 2 - 28/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I, 11958543 Edilson Luiz da Costa
Junior – AGSE – 1 - Uberlandia - 2 - 28/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I,
12971685 Silmar Junior de Sousa – ASP – 2 - Ituiutaba - 1 - 26/12/2015
A 26/12/2015 - 158.I, 13720941 Thiago Jose de Oliveira Barros – ASP
– 1 - Uberlandia - 10 - 23/12/2015 A 01/01/2016 - 158.I, 13723879
Gentil Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 23/12/2015 A
24/12/2015 - 158.I, 13738497 Augusto Barbosa Goncalves – ASP – 1
- Uberlandia - 1 - 28/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 13778212 Denilson Teixeira dos Santos – ASP – 1 - Tupaciguara - 2 - 24/12/2015 A
25/12/2015 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 12558185
Marco Ariel da Silva Galvao – TGRE – 1 - Uberlandia - 3 - 21/12/2015
A 23/12/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07969129633
- Natalia Andrade Ribeiro Medeiros – ATB - 04/01/2016 , 76402045691
- Lara Ribeiro Brogio – PEB - 04/01/2016 , 07120598651 - Natalia
Marques Parreira – PEB - 04/01/2016 , 76273164487 - Moises Caciel
Sales – PEB - 04/01/2016 , 05525759683 - Ricardo de Souza Carvalho
– ATB - 04/01/2016 , 03657172661 - Alessandra Mirtes Costa – ATB
- 04/01/2016 , 05542689655 - Cassia Mara Marques Rodrigues Goncalves – ATB - 04/01/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11346830 Luciana Aparecida
Alves – – 2 - - 7 - 21/12/2015 A 27/12/2015 - , 12130829 Elma de Freitas Alves – – 2 - - 9 - 27/12/2015 A 04/01/2016 COMUNICAÇÃO : 5572/2015
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03609567
Mauricio Figueiredo Ferraz – ASE – 1 - Rubim - 30 - 04/01/2016 A
02/02/2016 - 158.I, 10597490 Helda Torres Ferraz – TDE – 1 - Almenara - 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08226204640
- Izandro de Oliveira Salomao – ATB - 06/01/2016 , 21532885687 Sebastiao Rodrigues Chaves – PEB - 28/12/2015 , 03056441650 - Cassielia Batista da Rocha – ATB - 28/12/2015 , 06107723684 - Marcelo
Sampaio Alves – PEB - 28/12/2015 , 05391226619 - Gilandia Silva
Moreira – ATB - 28/12/2015 , 05739603641 - Wilson Jose dos Reis
Junior – PEB - 05/01/2016 , 09219877651 - Sebastiao Junior Alves
Caldeira – PEB - 28/12/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09645516 Margarete Santos de Souza – PEB – 3 - Jequitinhonha - 3 - 02/12/2015 A
04/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444047 Lucas Barbosa Caires
– – 1 - - 15 - 22/12/2015 A 05/01/2016 COMUNICAÇÃO : 5586/2015
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02477944657
- Simone Biscotto Ferreira – PEB - 05/01/2016 , 04332866606

Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03061280 Jandira Candida de Souza – ASB – 1 - Barbacena - 47 - 04/01/2016 A
19/02/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03694478 Simone Cristina de Souza
Rezende Dias – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 02/01/2016 A
01/03/2016 - 158.I, 03774684 Marcia Beatriz dos Santos Campos
Cancado Brag – TDE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 21/12/2015 A
23/12/2015 - 158.I, 12273561 Marilia de Souza Vieira Ferreira – PEB –
3 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 31/12/2015 A 28/02/2016 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054628 Luiz de Souza – ASP
– 1 - Barbacena - 32 - 01/01/2016 A 01/02/2016 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207173 Jose Vieira de Jesus –
AUMB – 1 - Barbacena - 32 - 01/01/2016 A 01/02/2016 - 158.I
FHEMIG-Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais, 13670872
Kelly Aparecida Rodrigues Nezio – TOS – 0 - Barbacena - 60 10/12/2015 A 07/02/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10324747 Jose Ernesto Viol – AUTOP – 1 - Barbacena - 34 03/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
02493585658 - Fabrizzia Carvalho Silva Almeida - Conselheiro
Lafaiete
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13215736
Juselia Furtado Conde e Silva – PEB – 1 - Barbacena - 7 - 17/12/2015
A 23/12/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12199279 Lucia Quintao Moreira –
PEB – 1 - Piranga - 1 - 15/12/2015 A 15/12/2015 - , 13581483 Claudia
Custodio Fernandes – PEB – 1 - Piranga - 1 - 22/12/2015 A 22/12/2015
COMUNICAÇÃO : 0007/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02978799 Maria Aparecida Guimaraes – GEFAZ – 1 - Divinopolis - 5 - 04/01/2016 A 08/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02650786
Marcia Helena Silva – ANE – 2 - Divinopolis - 15 - 04/01/2016 A
18/01/2016 - 158.I, 09523499 Elaine Cassiano Ventura – PEB – 1
- Divinopolis - 59 - 04/01/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 09523499
Elaine Cassiano Ventura – PEB – 2 - Divinopolis - 59 - 04/01/2016 A
02/03/2016 - 158.I, 09548751 Rita de Cassia Fonseca Oliveira – ASB –
1 - Divinopolis - 11 - 21/12/2015 A 31/12/2015 - 158.II
Para de Minas, 03397759 Joana Darc Almeida – PEB – 1 - Dores do
Indaia - 59 - 01/01/2016 A 28/02/2016 - 158.I, 03477445 Marilda Vieira
do Nascimento Couto – PEB – 2 - Bom Despacho - 27 - 05/01/2016 A
31/01/2016 - 158.I, 09814328 Sandra Conceicao Lino de Oliveira –
ATB – 1 - Igaratinga - 17 - 30/12/2015 A 15/01/2016 - 158.I, 11637733
Marilia da Conceicao Faria Aleixo – TDE – 1 - Para de Minas - 3 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10844157 Leonel Amaral Gontijo – ASP – 2 - Divinopolis - 5 - 04/01/2016 A 08/01/2016 - 158.I,
12217337 Sandra de Lima Cunha – ASP – 1 - Formiga - 18 - 29/12/2015
A 15/01/2016 - 158.I, 12225744 Juliana Aparecida de Camargos Silva
Ferreira – ASP – 1 - Para de Minas - 27 - 03/01/2016 A 29/01/2016 158.I, 13347489 Alberto Domingos Goncalves – ASP – 2 - Nova Serrana - 30 - 01/01/2016 A 30/01/2016 - 158.I, 13805387 Felipe Leandro
Costa – ASP – 1 - Nova Serrana - 7 - 05/01/2016 A 11/01/2016 - 158.I,
13872791 Amanda Virginia Xavier de Oliveira – ASP – 1 - Lagoa da
Prata - 5 - 30/12/2015 A 03/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09248571611
- Luan Salvino Lopes – PEB - 06/01/2016 , 67717730600 - Etiene

Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 69543879672
- Maria Angelica Faleiro dos Santos - Carmo do Cajuru
Belo Horizonte - Sede, 05176313693 - Edilene Luiza Cassiano Lara - ,
05868029674 - Junia Mara de Faria Oliveira - , 22985957800 - Juliane
Fernandes de Souza Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12817177
Juliana Castro do Couto Souza – ASB – 1 - Santo Antonio do Monte - 1
- 29/12/2015 A 29/12/2015 Para de Minas, 12806683 Wania Lucia Rios Silva – ASB – 1 - Florestal
- 2 - 28/12/2015 A 29/12/2015 COMUNICAÇÃO : 0009/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03447570 Ilma Paula Braganca Oliveira – ATB – 2 - Ipatinga - 5 04/01/2016 A 08/01/2016 - 158.I, 12313367 Leonardo Lannes Abreu –
PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 - 01/01/2016 A 29/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12415741 Eliana Marques
Bagliano Amaro – ASP – 2 - Timoteo - 2 - 30/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04587648680
- Pollianny Pontes Paiva – PEB - 30/12/2015 , 04413091604 - Natalina Sena Vilara Levanhagem – PEB - 05/01/2016 , 49203258604
- Heliana Teixeira Vaz Balmant – PEB - 05/01/2016 , 35923148668
- Geraldo Rosa Viterbo Ribeiro – PEB - 22/12/2015 , 06189748651
- Natanael Inacio Vieira – PEB - 05/01/2016 , 06378191603 - Marta
Santana Machado – PEB - 05/01/2016 , 05823563698 - Regina Martins de Oliveira – PEB - 04/01/2016 , 05935874644 - Uiara Iris de
Pinho Nascimento – PEB - 05/01/2016 , 03214914677 - Renata de
Sousa Freitas Arruda Mattos – PEB - 05/01/2016 , 92638945668 Marcia Pereira Borges – PEB - 30/12/2015 , 06273720665 - Monica
Dias Ribeiro – PEB - 06/01/2016 , 06404182602 - Janaina Silva Leocadio – PEB - 04/01/2016 , 06950382650 - Marciney Venceslau Torres – PEB - 05/01/2016 , 03349480616 - Celia Silva Vieira Camargo
– PEB - 04/01/2016 , 04892669679 - Ricardo Loures de Oliveira –
PEB - 29/12/2015 , 03486103601 - Petter Luciano Soares – PEB
- 04/01/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13827183 Elizete de Almeida Nascimento – ASB – 1 - Ipatinga - 2 28/12/2015 A 29/12/2015 COMUNICAÇÃO : 0010/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 12046934 Luciana Silveira Ferreira –
EPGS – 1 - Pouso Alegre - 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11739596 Carmen Lucia Stephen Figueira – AGDA – 1 - Ouro Fino - 5 - 04/01/2016 A 08/01/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 75024152620
- Maria Antonia de Oliveira – ATB - 06/01/2016 , 89932579653 - Maria
Ivone Reis e Silva – ATB - 06/01/2016 , 84201754634 - Lucimara de
Fatima Rezende – ATB - 06/01/2016 , 02849397652 - Inilceia Maria da
Silva – ATB - 06/01/2016
COMUNICAÇÃO : 0011/2016
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcelo Goncalves Esteves – – 0 - - 3 - 28/12/2015 A
30/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09144114 Sandra Maria Martins Barbosa – TAS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 30/12/2015 A 03/01/2016 - 158.I,
09150533 Carlos Alberto Polato – MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 29 29/12/2015 A 26/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11016847 Luciano Pipa Lins
Cajazeira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 5 - 30/12/2015 A 03/01/2016 158.I, 11720273 Adriana Araujo Benedito da Conceicao – ASP –
1 - Juiz de Fora - 10 - 30/12/2015 A 08/01/2016 - 158.I, 11909330
Daniel Teixeira Santos – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 15 - 31/12/2015 A
14/01/2016 - 158.I, 11931136 Rodrigo Rodrigues Santos – ASP – 2 Juiz de Fora - 1 - 24/12/2015 A 24/12/2015 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733392 Flavio Vieira Marques – MEDSS – 1 - Juiz de Fora 12 - 04/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08069371650
- Yuri Amaral Barbosa – PEBJuiz de Fora - 05/01/2016
Belo Horizonte - Sede, 68077009620 - Kely Garcia Heredia – PEB
- 05/01/2016 , 00982448686 - Ivan Lucio Sebastiao de Paula – PEB
- 04/01/2016 , 04484026619 - Klinger Clay Lobato Peixoto – PEB 05/01/2016 , 05536240676 - Fabiano Jose Nogueira – PEB - 05/01/2016
, 25420125803 - Jean Paulo Magalhaes Doval – PEB - 05/01/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11016383 Giani Amorim Dias
– – 2 - - 5 - 29/12/2015 A 02/01/2016 - , 12123337 Douglas Winter
Pereira – – 2 - - 2 - 03/01/2016 A 04/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0012/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03404092 Olesia de Jesus Teodoro
Angarani – GEFAZ – 1 - Varginha - 15 - 28/12/2015 A 11/01/2016
- 158.I