TJMG 29/12/2015 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Editais e Avisos
motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km,. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.890,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003302/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO
BENEFICENTE MORIA. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003167/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA. Objeto: Replantio de grama
do campo de futebol, com área de 7.102,00 m², localizado à Av.
João Barros Santos esquina com Av. José Bachman, Bairro Centro.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$21.619,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003173/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Objeto: Aquisição e instalação de 04 academias ao ar livre, sendo uma na Praça Jorge Veneroso - Distrito de Major Porto, uma na Praça Aldo Joaquim Silva
- Bairro Planalto, uma na Praça Vicente Mandu - Bairro Cristo
Redentor e uma na Praça Ataídes Deus Vieira - Bairro Novo Horizonte”. Conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo
CONCEDENTE e parte integrante desde instrumento, para todos
os fins de direito, na condição de seu anexo.. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.380,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003300/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE
MUZAMBINHO. Objeto: Cobertura de quadra poliesportiva com
área de 923,00m² localizada na Rua Quilombo dos Palmares, 84 Bairro Vila Socialista.. Valor do Repasse: R$150.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003301/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
RENASCER PARA A VIDA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, 04(quatro) portas, zero Km.. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003304/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE. Objeto: Aquisição de
equipamentos hospitalares, conforme planilha anexa ao processo..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003309/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DE CATADORES TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CARLOS CHAGAS. Objeto: Aquisição de veículo com duas portas, no mínimo, motor 1.0, zero km.. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003313/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SERVIÇO PARA
O BEM ESTAR HUMANO. Objeto: Construção de etapa de obra
da sede da Creche Serviço Para o Bem Estar Humano, com área
total final de 1.180,25 m², localizado à Av. Jerônimo Alves - Área
Verde “D 5A” - Bairro Morumbi.. Valor do Repasse: R$240.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1
0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003316/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO CULTURAL DONA ANTONIA. Objeto: Aquisição de instrumentos
musicais e de equipamentos eletrodomésticos, de cozinha industrial e mobiliário.. Valor do Repasse: R$39.863,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003345/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e NÚCLEO
DE ASSESSORIA ÀS COMUNIDADES ATINGIDAS POR
BARRAGENS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário
tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, zero km.. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$737,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003346/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE NOVA
SERRANA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van, motor
2.2 no mínimo, capacidade mínima para 13(quinze) passageiros
mais 01(um) motorista, zero Km. Valor do Repasse: R$70.000,00.
Valor da Contrapartida: R$27.300,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003348/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
MINISTÉRIO JERICÓ DE SANTA LUZIA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática, de prevenção de incêndio, eletro
eletrônico, eletrodoméstico, sonoro, implemento agrícola e mobiliário.. Valor do Repasse: R$49.983,84. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003350/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALPERCATA. Objeto: Construção de capela
velório com área de 57,42m² situada na Rua Bom Jesus, s/nº Centro.. Valor do Repasse: R$90.000,00. Valor da Contrapartida:
R$15.407,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003352/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPABA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo,
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003305/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CLUBE DE
MÃES E AMIGOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de cozinha industrial, eletrodoméstico,
hospitalar e mobiliário.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003307/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SINDICATO
RURAL DE IGUATAMA. Objeto: Aquisição de equipamentos
de cozinha industrial, eletrodomésticos, maquinaria rural e mobiliário.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003308/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E
INFÂNCIA DESVALIDA DE CURVELO. Objeto: Reforma do
Lactário Nossa Senhora de Fátima, da Associação de Proteção e
Assistência à Maternidade e Infância, situada na Rua Desembargador Fleury, nº 41, Centro. Valor do Repasse: R$70.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003310/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASILO VICENTINO DE MARTINHO CAMPOS. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, informática, escritório, eletroeletrônico,
eletrodoméstico, mobiliário e de 01(um) veículo utilitário para
transporte de passageiros, motor 1.4 no mínimo, capacidade
mínima para 07 (sete) passageiros incluindo motorista, zero km..
Valor do Repasse: R$150.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003312/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE CANDEIAS. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos,
ortopédicos e mobiliário.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003315/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE ILICÍNEA. Objeto: Construção de sala da Diretoria da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com 46,66 m², localizada à Rua Querubino Vilela Moscardini, nº 125, Bairro Glória..
Valor do Repasse: R$78.231,73. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003318/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE
CARMO DO PARANAÍBA. Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003320/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO
ASSISTENCIAL, SOCIAL, RECREATIVO E EDUCATIVO
DE BETIM. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no
mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003321/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE
PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ANA BERNARDINA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, cozinha industrial, escritório, eletroeletrônico, eletrodoméstico e mobiliário.
Valor do Repasse: R$50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003349/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURVELO. Objeto: Pavimentação asfáltica
em PMF de 6.067,00m², execução de 1.362,00m de meio fio de
concreto pré moldado, 1.362,00m de sarjeta de concreto tipo 1,
execução de 1.332,30m de sinalização horizontal e 10 placas de
sinalização horizontal nas Ruas Antilhas e Flórida - Bairro São
Geraldo.. Valor do Repasse: R$240.000,00. Valor da Contrapartida: R$32.064,72. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 42 40 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência:
1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003351/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURUAIA. Objeto: Pavimentação asfáltica de
915,57 m² em CBUQ e execução de 250,98 m de meio-fio de concreto e de sarjeta (extrusora), além de sinalização viária na rua
de ligação da Praça Rodrigo Antônio Magalhães/saída para sede
do município na Comunidade Mata do Sino.. Valor do Repasse:
R$49.499,88. Valor da Contrapartida: R$499,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003354/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE 8 DE SETEMBRO - ASILO SANTO ANTÔNIO. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van, motor 2.2 no
mínimo, adaptada com elevador, instalado na porta traseira, capacidade de elevação de 250kg, capacidade para 09 (nove) passageiros mais 01 (um) cadeirante mais 01 (um) motorista.. Valor do
Repasse: R$150.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 63
122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003355/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
HUMANITÁRIA COMPAIXÃO. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.4, no mínimo, 04(quatro) portas, zero Km.. Valor
do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$31.720,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42
1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003403/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ORGANIZAÇÃO
DE AMPARO AO IDOSO. Objeto: Aquisição e instalação de 38
(trinta e oito) portas em vidro blindex no Residencial Espaço Vida..
Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003358/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA PAULENSE. Objeto: Execução de estrutura metálica e cobertura em telha galvanizada, na
quadra poliesportiva com 548,73m², localizada na Rua Adélia
Baldim Cauvila, n 135 - Bairro Nossa Senhora Aparecida.. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$17.090,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42
1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003405/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO. Objeto: Pavimentação
em alvenaria poliédrica de 1.632,00m², execução de 640,00m de
sarjeta tipo 1, assentamento de 712,57m de meio fio de concreto
tipo A, 18,00m de sarjeta de dispersão na estrada vicinal liga a sede
ao Morro dos Leandros.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$3.222,83. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003362/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHE COMUNITÁRIA A PATOTINHA CRECOPA. Objeto: Reforma da cozinha industrial da Creche Comunitária Patotinha - CRECOPA,
localizada à Rua Elízio Cunha, nº 521, Bairro Maria Antonieta
(Conjunto Palmital).. Valor do Repasse: R$80.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003408/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e COMUNIDADE
TERAPÊUTICA PROJETO VIDA NOVA. Objeto: Aquisição e
instalação de equipamentos esportivos para implantação de Academia ao Ar Livre.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003373/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE ITABIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003412/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHE SÃO
JOSÉ. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42
1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003379/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇAO
COMUNITARIA DO SUBDISTRITO DA BARROCA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos,
eletro eletrônicos e mobiliário.. Valor do Repasse: R$60.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42
1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003413/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS. Objeto: Aquisição
de 01(um) veículo tipo van, motor 2.2 no mínimo, capacidade
mínima para 13(quinze) passageiros mais 01(um) motorista, zero
Km.. Valor do Repasse: R$149.512,33. Valor da Contrapartida:
R$1.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167
1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003381/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO MONTE. Objeto:
Capeamento asfáltico em CBUQ, de 17.436,60 m², execução de
2.747,60 m de sarjeta Tipo 1, e 03(três) rampas para acesso de deficientes físicos, em diversas ruas e avenidas dos Bairros Geraldo
Borges e Monsenhor Otaviano, conforme projetos, planilha e relação, anexos ao processo.. Valor do Repasse: R$300.000,00. Valor
da Contrapartida: R$14.002,58. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003384/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARBONITA. Objeto: Cobertura de 423,59
m² em estrutura metálica e telhas de alumínio, além de instalação
de 175,82 m² de alambrado em tela galvanizada e iluminação da
quadra poliesportiva na Praça Nossa Senhora de Abadia, Distrito
de Abadia.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$20.039,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência:
1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003390/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO. Objeto: Pavimentação em bloquete de 2.703,60m² , assentamento de 1.352,00m de meio fio de
concreto e execução de 1.296,00m de sarjeta e 24 bocas de lobo
simples nas Ruas A, D, E e F - Bairro Serrinha e Rua da Bocaina
- Bairro Bocaina.. Valor do Repasse: R$300.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.295,08. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003391/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SOCIEDADE
UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. Objeto: Aquisição
de container adaptado para clínica de castração de animais.. Valor
do Repasse: R$64.837,45.. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003397/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e OBRA ASSISTENCIAL MONSENHOR ALDERIGI. Objeto: Reforma de
1.176,00m² de telhado com cobertura em telha cerâmica tipo
romana, substituição de 11 caixas d’águas de 500l e 01 de 1000l
na entidade localizada na Rua Gustavo César de Carvalho, nº 165 Bairro Nossa Senhora Aparecida.. Valor do Repasse: R$58.598,34.
Valor da Contrapartida: R$1.471,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003426/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE
LAGOA DOURADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, escritório, eletroeletrônico, eletrodoméstico, esportivos e mobiliário.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003428/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE RITÁPOLIS. Objeto: Execução de 1.445,52 m²
de calçamento em bloquete de concreto - e = 8 cm - Fck = 35 MPa,
e assentamento 764,74 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo
A - (12 x 16,7 x 35) cm, na Estrada do Povoado de Glória.. Valor
do Repasse: R$120.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.099,18.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42
1 0 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003401/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e COMUNIDADE
MAGNIFICAT. Objeto: Aquisição de sistema de sonorização conforme relação de equipamentos em anexo.. Valor do Repasse:
R$49.962,16. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003416/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO
PAULINE REICHSTUL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA,
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Objeto: Aquisição de 03(três) veículos, motor 1.0, no mínimo,
mínimo 02(duas) portas, zero Km, equipamentos de informática e
maquinaria industrial.. Valor do Repasse: R$138.252,59. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003418/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPABA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos,
motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do
Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.494,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003440/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA. Objeto: Reforma do
Ginásio Poliesportivo Dr. Silvano Franco, localizado à Rua Santa
Luzia, s/n, Bairro Campo.. Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor
da Contrapartida: R$3.750,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003441/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES. Objeto: Pavimentação em alvenaria poliédrica de 5.950,00m² em estradas
vicinais nos Povoados de Retiro, São Caetano, nas Comunidades
de Invernada, Planalto de Fátima e Chácara. Valor do Repasse:
R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$8.765,27. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003444/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA. Objeto: Construção de
quadra poliesportiva de 504,00 m² com instalação de 368,00 m² de
alambrado em tela de arame galvanizado, equipamentos esportivos
e iluminação elétrica na Comunidade Córrego São Félix.. Valor do
Repasse: R$92.673,04. Valor da Contrapartida: R$5.148,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003445/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIVINO. Objeto: Construção de Capela Velório com área de 140,00 m², localizado à Rua Projetada, s/nº, no
Distrito de Bom Jesus.. Valor do Repasse: R$153.615,16. Valor da
Contrapartida: R$1.551,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003446/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO
DA SERRA NEGRA. Objeto: Construção de galpão com 406,56
m² à Rua Lindolfo Nunes de Paula, Distrito de São João da Serra
Negra.. Valor do Repasse: R$75.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003450/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
FUNDAMENTAL CIDADE FELIZ. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.. Valor do Repasse: R$50.000,00.. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003455/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONGREGAÇÃO
DAS IRMÃS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORAÇÃO
Cidadania
Apague a luz para ver o mundo melhor.
ECONOMIZE