TJMG 23/12/2015 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do Contrato nº 9047497/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Processo de compra nº 1320042
000125/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Medicamentos para
atender demanda emergencial do Hospital Universitário Clemente de
Faria. Valor total: R$ 33.516,56. Vigência: 12 meses, de 18/12/2015
a 17/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.40
29.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 10/12/2015. Signatários: pela
contratada WAGNER CESAR SILVA, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9047971/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 16.928.871/0001-00 - GUEDES & PAIXAO LTDA,
Processo de compra nº 1320042 000125/2015, Dispensa de Licitação.
Objeto: Medicamentos para atender demanda emergencial do Hospital
Universitário Clemente de Faria. Valor total: R$ 28.498,83. Vigência:
12 meses, de 10/12/2015 a 09/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
4291.10.302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1.
Assinatura:
10/12/2015. Signatários: pela contratada Gustavo Henrique Guedes
Leite, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9049405/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA, Processo
de compra nº 1320042 000125/2015, Dispensa de Licitação. Objeto:
Medicamentos para atender demanda emergencial do Hospital Universitário Clemente de Faria. Valor total: R$ 73.910,54. Vigência: 12
meses, de 17/12/2015 a 16/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
4291.10.302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 17/12/2015.
Signatários: pela contratada Fernanda Longa da Fonte, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9049489/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 67.729.178/0002-20 - COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, Processo de compra nº 1320042 000125/2015,
Dispensa de Licitação. Objeto: Medicamentos para atender demanda
emergencial do Hospital Universitário Clemente de Faria. Valor total:
R$ 25.945,42. Vigência: 12 meses, de 18/12/2015 a 17/12/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339030
.12.0.10.1. Assinatura: 18/12/2015. Signatários: pela contratada Thais
Rodrigues Silva de Araújo, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
10 cm -22 779085 - 1
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 3720/2013 de Obra, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA PERCAM
LTDA - EPP, Processo nº 2311021 000166/2013, Concorrência. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Construções Diversas no
Âmbito da Unimontes (DESCRIÇÃO DO LOTE ADJUDICADO),.
Acréscimo no percentual de 7,23%. Valor do acréscimo R$ 92.903,82.
Valor total: R$ 1.578.559,62. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.364.129.1018.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 16/12/2015.
Signatários: pela contratada Simão Geraldo Campos pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -22 778629 - 1
Extrato do Contrato nº 9046563/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 03.479.428/0001-57 - Atuante Comercial Ltda ME, Processo de compra nº 2311021 000081/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender o programa de reorientação da formação profissional em SAÚDEPRÓ-SAÚDE e PET SAÚDE, conv. 776.451/2012 – MINI. SAÚDE
– SIAFI 9004626. Valor total: R$ 3.050,00. Vigência: 5 meses, de
03/12/2015 a 30/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.
302.100.4078.0001.449052.09.0.24.1. Assinatura: 03/12/2015. Signatários: pela contratada Guttemberg Henrique Silva, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9046457/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 03.943.197/0001-90 - Comercial De Maquinas E
Moveis Ltda Me - ME, Processo de compra nº 2311021 000095/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários
para estruturação dos laboratórios dos programas de pós-graduação/
centro de pesquisa em ciências humanas. Valor total: R$ 81.199,78.
Vigência: 5 meses, de 03/12/2015 a 30/04/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002.0001.449052.14.0.10.1.
Assinatura: 03/12/2015. Signatários: pela contratada Mara Eliza Vertelo Santos, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9046459/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.957.510/0001-38 - Criarte Industria E Comercio De
Esquadrias Ltda - ME, Processo de compra nº 2311021 000095/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários
para estruturação dos laboratórios dos programas de pós-graduação/
centro de pesquisa em ciências humanas. Valor total: R$ 3.102,00.
Vigência: 5 meses, de 03/12/2015 a 30/04/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002.0001.449052.14.0.10.1.
Assinatura: 03/12/2015. Signatários: pela contratada Eduardo Wantuil
Oliveira Andrade, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9046566/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 18.367.411/0001-85 - Jamile Gouvea Mesquita ME , Processo de compra nº 2311021 000081/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender
o programa de reorientação da formação profissional em SAÚDE-PRÓSAÚDE e PET SAÚDE, conv. 776.451/2012 – MINI. SAÚDE – SIAFI
9004626. Valor total: R$ 25.999,95. Vigência: 5 meses, de 03/12/2015
a 30/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.407">2311.10.302.100.407
8.0001.449052.08.0.24.1; 2311.10.302.100.4078.0001.449052.07.0.24
.1. Assinatura: 03/12/2015. Signatários: pela contratada Jamile Gouveia
de Mesquita, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9046571/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 07.487.504/0001-27 - Moura E Moura Informatica E Empreendimentos Comerciais Ltda - ME, Processo de compra
nº 2311021 000081/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de
equipamentos e material permanente para atender o programa de reorientação da formação profissional em SAÚDE-PRÓ-SAÚDE e PET
SAÚDE, conv. 776.451/2012 – MINI. SAÚDE – SIAFI 9004626. Valor
total: R$ 27.068,00. Vigência: 5 meses, de 03/12/2015 a 30/04/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.0001.449052
.14.0.24.1; 2311.10.302.100.4078.0001.449052.12.0.24.1. Assinatura:
03/12/2015. Signatários: pela contratada Marcos Zacarias Campos de
Moura, pela contratante Roney Versiani Sindeaux
Extrato do Contrato nº 9046462/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.487.504/0001-27 - MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000095/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturação dos laboratórios dos programas de pós-graduação/centro de pesquisa em ciências
humanas. Valor total: R$ 22.000,00. Vigência: 5 meses, de 03/12/2015
a 30/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200
2.0001.449052.08.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002.0001.449052.12.0.10
.1. Assinatura: 03/12/2015. Signatários: pela contratada Marcos Zacarias Campos de Moura, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9046575/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 65.313.538/0001-00 - Prestobat Ltda - EPP, Processo de
compra nº 2311021 000081/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição
de equipamentos e material permanente para atender o programa de
reorientação da formação profissional em SAÚDE-PRÓ-SAÚDE e PET
SAÚDE, conv. 776.451/2012 – MINI. SAÚDE – SIAFI 9004626. Valor
total: R$ 10.782,00. Vigência: 5 meses, de 03/12/2015 a 30/04/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.0001.449052
.12.0.24.1. Assinatura: 03/12/2015. Signatários: pela contratada Leandro Luiz Leal Silva, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9048314/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10.638.444/0001-00 - Uniformes Dias EIRELI - EPP,
Processo de compra nº 2311021 000099/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviço de confecção de camisetas em atendimento ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
– PRONATEC - conv. Ministério da Educação – SIAFI 9016689. Valor
total: R$ 19.886,00. Vigência: 7 meses, de 11/12/2015 a 30/06/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.129.41">2311.12.363.129.4128">2311.12.363.129.41">2311.12.363.129.4128.0001.339
039.04.0.36.1. Assinatura: 11/12/2015. Signatários: pela contratada
Dannyellen Geralda Alves Dias, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9048324/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19.106.828/0001-57 - Babinski Bolsas EIRELI EPP,
Processo de compra nº 2311021 000108/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviço de confecção de mochilas em atendimento ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
– PRONATEC – Convênio com o Ministério Da Educação – SIAFI
9016689. Valor total: R$ 37.850,00. Vigência: 7 meses, de 11/12/2015
a 30/06/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.129.41">2311.12.363.129.41
28.0001.339039.04.0.36.1. Assinatura: 11/12/2015. Signatários: pela
contratada Luiz Alexandre Babinski, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9048211/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 21.170.680/0001-61 - Limonada Audiovisual LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000111/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviço de roteirização, produção e filmagem
de vídeo institucional para atender demanda da UNIMONTES. Valor
total: R$ 39.830,00. Vigência: 6 meses, de 11/12/2015 a 31/05/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002.0001.339039
.99.0.10.1. Assinatura: 11/12/2015. Signatários: pela contratada Caroline da Silva Santos, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9049165/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 11.676.271/0001-88 - Delta Produtos E Serviços LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000095/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturação
dos laboratórios dos programas de pós-graduação/centro de pesquisa
em ciências humanas. Valor total: R$ 80.000,00. Vigência: 5 meses, de
16/12/2015 a 30/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.1
22.701.2002.0001.449052.14.0.10.1. Assinatura: 16/12/2015. Signatários: pela contratada Anderson Teixeira, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9049170/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10.277.013/0001-66 - Amopeb Terceirização Ltda ME, Processo de compra nº 2311021 000107/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviço de poda, capina e manutenção de jardins
para atender a demanda da Diretoria de Gestão de Campi - UNIMONTES . Valor total: R$ 250.000,00. Vigência: 12 meses, de 16/12/2015
a 15/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.20
02.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 16/12/2015. Signatários: pela
contratada Eliene Moreira Pedro de Andrade, pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9049176/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 25.897.729/0001-33 - Belclips Distribuidora Ltda EPP, Processo de compra nº 2311021 000094/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de material de escritório para atender demanda do
Almoxarifado Central, Biblioteca Universitária e Imprensa Universitária. Valor total: R$ 45.300,00. Vigência: 12 meses, de 16/12/2015 a
15/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.571.129.4164.
0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339030.07.0.10.
1; 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.001.339030.19.0.10">0001.339030.19.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.20
02.0001.339030.04.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002.0001.339030.06.0.
10.1; 2311.12.363.129.41">2311.12.363.129.4128">2311.12.363.129.41">2311.12.363.129.4128.0001.339030.05.0.10.1; 2311.12.363.129
.4128.0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.363.129.41">2311.12.363.129.4128">2311.12.363.129.41">2311.12.363.129.4128.0001.339030.19
.0.10.1; 2311.12.571.129.4164.0001.339030.04.0.10.1; 2311.12.364.1
29.4143.0001.339030.01.0.10.1; 2311.12.571.129.4164.0001.339030
.05.0.10.1; 2311.12.363.129.41">2311.12.363.129.4128">2311.12.363.129.41">2311.12.363.129.4128.0001.339030.06.0.10.1; 2311.12.12
2.701.2001.0001.339030.04.0.10.1; 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.3390
04.0.10.1">30.04.0.10.1; 2311.12.573.129.4233">2311.12.573.129.4233.001.339030.19.0.10">0001.339030.19.0.10.1; 2311.12.
364.129.4143.0001.339030.06.0.10.1; 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.33
9030.05.0.10.1; 11.12.244.129.4193">2311.12.244.129.4193.0001.339030.07.0.10.1; 2311.
12.244.129.4193.0001.339030.05.0.10.1; 2311.12.573.129.4119">2311.12.573.129.4119.0001
.339004.0.10.1">30.04.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2001.0001.339030.05.0.10.1; 23
11.12.244.129.4193.0001.339030.04.0.10.1; 2311.12.571.129.4164.0
001.339030.19.0.10.1; 2311.12.571.129.4164.0001.339030.06.0.10.1;
2311.12.573.129.4233">2311.12.573.129.4233.0001.339030.06.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2001
.0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.573.129.4119">2311.12.573.129.4119.0001.339030.05.0.10
.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002.0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.573.129.4
233.0001.339030.01.0.10.1; 2311.12.573.129.4119">2311.12.573.129.4119.0001.339030.06.0
.10.1; 2311.12.573.129.4233">2311.12.573.129.4233.0001.339030.05.0.10.1; 2311.12.122.70
1.2002.0001.339030.01.0.10.1; 2311.12.573.129.4233">2311.12.573.129.4233.0001.339030.0
7.0.10.1; 2311.12.571.129.4164.0001.339030.01.0.10.1; 2311.12.573
.129.4119.0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.573.129.4119">2311.12.573.129.4119.0001.33903
0.19.0.10.1; 2311.12.573.129.4233">2311.12.573.129.4233.0001.339030.04.0.10.1; 2311.12.3
63.129.4128.0001.339030.04.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002.0001.339
030.19.0.10.1; 2311.12.363.129.41">2311.12.363.129.4128">2311.12.363.129.41">2311.12.363.129.4128.0001.339030.01.0.10.1; 2311.1
2.122.701.2002.0001.339030.05.0.10.1. Assinatura: 16/12/2015. Signatários: pela contratada José Carlos Justino Gomes, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9048186/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 22.547.761/0001-09 - Max Primi Impressoras E Copiadoras Eireli - ME, Processo de compra nº 2311021 000102/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de recarga de cartuchos de
impressoras em atendimento ao programa nacional acesso ao ensino
técnico e emprego – PRONATEC – conv. Ministério da Educação –
SIAFI 9016689. Valor total: R$ 1.990,00. Vigência: 12 meses, de
11/12/2015 a 10/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
363.129.4128.0001.339039.27.0.36.1. Assinatura: 11/12/2015. Signatários: pela contratada Jacquelinny Celuta dos Santos Veloso Paulino,
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9047114/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10.825.345/0001-38 - Luiz Fabio Soares - EPP, Processo de compra nº 2311021 000095/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturação dos laboratórios dos programas de pós-graduação/centro de pesquisa em ciências
humanas.. Valor total: R$ 24.000,00. Vigência: 5 meses, de 07/12/2015
a 30/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002
.0001.449052.12.0.10.1. Assinatura: 07/12/2015. Signatários: pela contratada Luiz Fabio Soares, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 3710/2013 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 19.715.754/0001-56 - Panda Engenharia E Construção LTDA, Processo nº 2311021 000158/2013,
Concorrência. Objeto: construção de escolas de educação profissional,
padronizadas, nos municípios de Pompéu E Ibirité/MG, oriunda do
convênio 658603/2009 com o Fundo Nacional De Desenvolvimento Da
Educação – MEC Prorrogação a partir de 01/01/2016 até 31/07/2016.
Valor total: R$ 23.054.733,25. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
1.12.364.129.1018.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.364.129.1018.0
001.449051.03.0.10.3. Assinatura: 04/12/2015. Signatários: pela contratada Mario Batista Miranda Filho pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9045750/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - Construtora Percam Ltda - EPP, Processo nº 2311021 000091/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Serviços de reforma e adaptação do centro de educação
profissional e tecnológica Cept- Unimontes – serviços suplementares.
Acréscimo no percentual de 49,00%. Valor do acréscimo R$ 39.639,56.
Valor total: R$ 120.525,17. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.122.701.2002.0001.339039.22.0.10.1; 2311.12.363.129.41">2311.12.363.129.4128">2311.12.363.129.41">2311.12.363.129.4128.0001.3
39039.22.0.10.1. Assinatura: 19/12/2015. Signatários: pela contratada
Simão Geraldo Campos pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9041051/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.745.742/0001-60 - Rezende Neto &
Mota Ltda - ME, Processo nº 2311021 000038/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviço de organização e promoção de evento,
locação de palco, iluminação e sonorização para solenidades institucionais. Acréscimo no percentual de 24,99%. Valor do acréscimo R$
3.624,99. Valor total: R$ 18.124,98. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.
0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 04/12/2015. Signatários: pela contratada Gelson Oliva Mota pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9045235/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.577.981/0001-83 - CFW Engenharia Ltda - EPP, Processo nº 2311076 000024/2015, Tomada de Preços.
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 61
Objeto: Serviços de reformas gerais da maternidade e centro obstétrico
no Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF Acréscimo no
percentual de 22,01%. Valor do acréscimo R$ 110.049,05. Valor total:
R$ 610.042,17. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.40
78.0001.339039.22.0.70.1. Assinatura: 08/12/2015. Signatários: pela
contratada Farley Wanucci Batista da Silva pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3889/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 21.672.183/0001-61 - Comercial
Claros Montes Ltda, Processo nº 2311021 000174/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustível e lubrificante para o campus da Unimontes Prorrogação a partir de 02/12/2015 até 01/03/2016.
Valor total: R$ 45.189,87. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.364.129.4143.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002.0001.
339030.26.0.10.1. Assinatura: 09/12/2015. Signatários: pela contratada Marcus Thulio Araujo Denucci pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do 5º Termo Aditivo dos Contratos nº 3567/2013 e 3568/2013
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.337.122/0001-27 Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Processo nº 2311021 000023/2013,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contrato de Prestação do Serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos. Valor do reequilíbrio R$ 33.753,38,00. Valor total: R$ 996.800,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339030.
26.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2001.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.244
.129.4193.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002.0001.33903
0.26.0.10.1. Assinatura: 30/11/2015. Signatários: pela contratada Marcos Pinheiro Pereira Diniz; Eduardo Pereira da Silva pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9046462/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.487.504/0001-27 - Moura
E Moura Informática E Empreendimentos Comerciais Ltda - ME, Processo nº 2311021 000095/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição
de equipamentos e mobiliários para estruturação dos laboratórios dos
programas de pós-graduação/centro de pesquisa em ciências humanas
Acréscimo no percentual de 2,27%. Valor do acréscimo R$ 500,00.
Valor total: R$ 22.500,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.122.701.2002.0001.449052.08.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002.0001.4
49052.12.0.10.1. Assinatura: 09/12/2015. Signatários: pela contratada
Marcos Zacarias Campos de Moura pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3886/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.377.101/0001-41 - Posto 7
Combustíveis Limitada, Processo nº 2311021 000174/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustível - Campus Janaúba.
Prorrogação a partir de 04/12/2015 até 31/03/2016. Acréscimo no percentual de 24,97%. Valor do acréscimo R$ 13.237,30. Valor total: R$
68.321,30. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002
.0001.339030.27.0.10.1; 2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.200">2311.12.122.701.20">2311.12.122.701.2002.0001.339030.26.0.1
0.1; 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.364.12
9.4143.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 04/12/2015. Signatários:
pela contratada Lucio Porto de Araujo pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
63 cm -22 778692 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 15/015. Partes: UEMG e ASSOCIAÇÃO
PARANAENSE DE CULTURA Objeto: Prestação de serviços de
implantação, instalação, manutenção e treinamento do sistema PERGAMUM, em todas as Unidades da UEMG. Vigência: 22/12/2015 a
22/12/2016. Contrato originário do Processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 2351030-06/2015. Valor total estimado: R$
10.227,00.
Assinatura: 22/12/2015.
2 cm -22 779120 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 15/022. Partes: UEMG e Álvaro Gonçalves da Silva Santos. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço
físico para exploração comercial de Reprografia, Encadernação e
venda de Artigos de Papelaria da Unidade Guignard/UEMG. Vigência:
23/12/2015 a 23/12/2016. Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n° 2351053-001/2015. Valor total
estimado: R$ 5.160,00.
Assinatura: 16/12/2015.
2 cm -22 778720 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
Extrato de Contrato nº 1371.01.01.002-2015 de prestação de serviços,
que entre si celebram, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– SEMAD, e a Empresa Faria & Soares Ltda, representada por Alessandra Gonçalves Soares da Costa. Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviços de manutenção de ar condicionado, para
atender à SUPRAM Central. O valor global corresponde a R$29.989,96
(Vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis
centavos); Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3390.
39.21.0.31.1.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data publicação de seu extrato.
Belo Horizonte, 22 de Dezembro de 2015.
Wagner da Silva Sales - Superintendente SUPRAM CM
Alessandra Gonçalves Soares da Costa – Representante da Faria & Soares LTDA.
4 cm -22 778836 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica n.º 13050017/15, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Cláudio. O presente
instrumento tem por objetivo a realização de atividades em regime de
integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e
condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais, bem como a parceria técnica e administrativa, visando
à recuperação florestal, proteção à biodiversidade, fauna e flora, com
finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do
Instituto Estadual de Florestas na região e do Setor de Meio Ambiente
Municipal nos casos que couber. O instrumento não acarretará nenhum
ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação
orçamentária. Vigência: 03 (três) anos a contar da data de assinatura,
podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 22 de novembro de 2015.
Divinópolis, 21 de Dezembro de 2015.
(a)Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional/IEF.
4 cm -22 779170 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
Extrato de Contrato nº 2241.01.01.008.2015 de Prestação de Serviços
que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
e a Empresa Rhama Consultoria, Pesquisa e Treinamento Ambiental.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria/assessoria
técnica para o desenvolvimento de Estratégias de Segurança Hídrica
para o Estado de Minas Gerais considerando os eventos extremos (disponibilidade hídrica e inundações) e seus impactos sobre a população
tendo em conta a variabilidade climática. O valor global corresponde
a R$ 248.398,92 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e
oito reais e noventa e dois centavos); Dotação Orçamentária: 2241.18
.544.046.1063.0001.3.3.90.35.02.1.10.4. Vigência: 06 (seis) meses, a
partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial. Belo Horizonte,
23 de Dezembro de 2015. Maria de Fátima Chagas Dias Coelho- Diretora Geral do IGAM
4 cm -22 779098 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ATO DE RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO
PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Unidade Administrativa Interessada: Diretoria Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para o desenvolvimento de Estratégias de Segurança Hídrica para o Estado de Minas
Gerais, considerando os eventos extremos (disponibilidade hídrica e
inundações) e seus impactos sobre a população tendo em conta a variabilidade climática. O Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas - DPMA, no uso das atribuições descritas no
Decreto Estadual nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, observados os
termos do Parecer Jurídico nº 120/2015, com fulcro no art. 25, II e art.
13, III da Lei 8.666/93 e suas alterações, RECONHECE a existência de
situação para a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da
empresa Rhama Consultoria, Pesquisa e Treinamento Ambiental Ltda,
por um período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ 248.398,92
(duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e
noventa e dois centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária: 2241.18.544.046.1063.0001.3.3.90.35
.02.1.10.4. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015. Marley Caetano
de Mendonça, Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento
das Águas - IGAM
5 cm -22 778873 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Unidade Administrativa Interessada: Diretoria Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para o desenvolvimento de Estratégias de Segurança Hídrica para o Estado de Minas
Gerais, considerando os eventos extremos (disponibilidade hídrica e
inundações) e seus impactos sobre a população tendo em conta a variabilidade climática. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - IGAM, no uso das competências descritas no Decreto Estadual
nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, observados os termos do Parecer Jurídico nº 120/2015, com fulcro no art. 25, II e art. 13, III da Lei
8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Ato de Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da empresa Rhama Consultoria, Pesquisa
e Treinamento Ambiental Ltda, por um período de 06 (seis) meses, no
valor total de R$ 248.398,92 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos
e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). A despesa acima mencionada está acobertada pela dotação orçamentária 2241.18.544.046.10
63.0001.3.3.90.35.02.1.10.4. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho-Diretora Geral do IGAM.
5 cm -22 778876 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE PATROCÍNIO A PROJETOS E EVENTOS - 1º Semestre de 2016
PROCESSO INTERNO 645/15
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG leva ao conhecimento dos interessados a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO A PROJETOS E EVENTOS - 1º SEMESTRE DE 2016 - EDITAL Nº 01/2015, que se regerá
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, que se encontra à
disposição dos interessados, gratuitamente, a partir de 23.12.15, no site
www.codemig.com.br.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
CONCURSO: 03/2015 - PROCESSO INTERNO: 385/15
Objeto: Seleção de projetos de fortalecimento e fomento dos Festivais
Gastronômicos no Estado de Minas Gerais.
A Comissão Permanente de Licitação procedeu ao recebimento do
resultado de Avaliação das Propostas pela Comissão Técnica de Avaliação, nomeada pela Portaria PRES 22/15, que decidiu sobre a distribuição dos recursos financeiros e classificação dos eventos, por região,
com base nas exigências constantes do Anexo I – Regulamento do edital, conforme a seguir transcrito:
Classificação e Distribuição dos Recursos Financeiros:
O 1° lugar de cada região: concessão do valor integral pedido, obedecendo o limite máximo de R$250.000,00, previsto em Regulamento;
O 2° lugar de cada região: R$160.000,00;
Os 3° e 4° lugares de cada região (se houver): valor restante do recurso
total previsto em Edital, proporcionalmente às notas objetivas obtidas
na avaliação.
Resultado Final das Avaliações:
- CATEGORIA “FESTIVAIS GASTRONÔMICOS”
REGIÃO CERRADO
1° lugar: “Festival do Peixe”, de Lagoa da Prata (Intercâmbio Audiovisual) - 248 pts;
2° lugar: “Prato da Casa – Sabores do Cerrado”, de Divinópolis (Grupo
P.D.C. Promoção de Cultura Ltda) - 239 pts.
Desclassificada: “Experimente – Circuito da Canastra” (Experimente
Cervejas & Produtos Artesanais Ltda – ME) - descumprimento do item
4.3 do Regulamento – Anexo I do edital.
REGIÃO CENTRAL
1° lugar: “Aproxima”, de Belo Horizonte (Centro Culinário Eduardo
Maya) - 284 pts;
2° lugar: “Igarapé Bem Temperado” de Igarapé (Clareia Produções) 280 pts;
3° lugar: “Experimente – Feiras de Cervejas Artesanais”, de Nova Lima
(Experimente Cervejas & Produtos Artesanais) - 278 pts;
4° lugar: “Brumadinho Gourmet”, de Brumadinho(JP Cultural Promoções e Eventos) - 266 pts.
Desclassificadas: “Mineirão Gastrô – Especiarias de Minas” (Felipe
Vieira Xavier 06718699659) - a proposta não foi enviada na categoria correspondente, devendo ter sido enquadrada na categoria de “Food
Trucks”;
“Festival Gastronômico do Mercado Central” (Instituto Cultural Sérgio Magnani) - descumprimento do item 4.3 do Regulamento – Anexo
I do edital
REGIÃO MANTIQUEIRA
1° lugar: “Festival de Gastronomia & Arte”, de Lambari (Aturlam) 252 pts;
2° lugar: “Festival de Cultura de Gastronomia Happy Hour”, de São
João Del Rei e Região (Inovita Imagem e Produção) - 216 pts.
REGIÃO RIOS
1° lugar: “Circuito do Sabor”, de Itabira (Ass. Com. Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira) - 183 pts.
REGIÃO ESPINHAÇO
1° lugar: “Festival de Gastronomia Frango Caipira”, de São Gonçalo do
Rio das Pedras - Serro (Pequi Turismo Ltda) - 258 pts;
2° lugar: “Diamantina Gourmet”, de Diamantina (Espaço Ampliar –
Assessoria, Projetos e Eventos Ltda ) - 248 pts.
- CATEGORIA “FOOD TRUCK NAS CIDADES DA ESTRADA
REAL”
1° lugar: “Food Truck Beer”, de Juiz de Fora (Done Produtora de Eventos) - 105 pts.
O resultado do presente julgamento será publicado no órgão oficial do
Estado “MINAS GERAIS” e disponibilizado no site da CODEMIG –
www.codemig.com.br, após o que os autos ficarão com vista franqueada pelo prazo legal para interposição de recurso administrativo de 05
(cinco) dias úteis.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO: 05/2015 - PROCESSO INTERNO: 576/15
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, com o
apoio institucional da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais,
leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade CONCURSO, destinada a selecionar dois projetos de longa-metragem de ficção não-publicitária, oriundos de produção mineira
independente, que receberão recursos financeiros para produção e/ou
finalização da obra, contribuindo para desenvolvimento da indústria do
audiovisual no Estado Mineiro. O CONCURSO se regerá de acordo
com as condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição
dos interessados, gratuitamente, a partir de 23.12.15, no site www.codemig.com.br ou na sede da CODEMIG, junto à Comissão Permanente de
Licitação, em seu endereço à Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, CEP 30150-350.