TJMG 23/12/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 20/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E.
Francisco Bernardino – MaSP 388.943-3, Vânia Maria de Oliveira
Affonso, PEB2N, admissão 01, a partir de 13/08/11, referente ao 8º
biênio.
21 778101 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 25/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Além Paraíba – E.E. “Santa Rita”, masp. 350.927-0, Marinalva Pereira
Cerqueira, PEBIIL, admissão 01, a partir de 21/09/2015; Leopoldina –
E.E. “Professor Botelho Reis”, masp. 295.651-4, Maria Alice Valentim,
PEBIIIP, admissão 03, a partir de 23/11/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: Além Paraíba
– EE. “Sebastião Cerqueira”, masp. 261.569-8, Margarida Maria Ritter
Bastos Gomes, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DII, Servidor
Apostilado D3C, por 09 meses, referente ao 6º, 7º e 8º quinquênios de
exercício a partir de 04/01/2016; EE “Santa Rita”, masp. 344.442-9,
Marilene Ávila França, PEBIIIN – exercendo cargo em comissão DV
– servidor apostilado D3A, por seis meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 04/01/2016; Leopoldina – EE. “Luiz
Salgado Lima”, masp. 274.570-1, Joana D’Arc Arruda Gonçalves Ferraz, EEBIIP, exercendo cargo em comissão DIII- Servidor Apostilado
D3A, por 09 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício a
partir de 04/01/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2015.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: Leopoldina – SRE Leopoldina, masp. 1.058.993-5, Claudia
Helena da Silva, ANEIIIE, admissão 01, por 01 mês, referente aos 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 05/01/2016;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/2015.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: Além Paraíba – EE “Santa Rita”, masp. 344.442-9, Marilene Ávila
França, PEBIIIN - exercendo cargo em comissão DV - Servidor Apostilado D3A, referente ao 10º biênio, a partir de 09/01/10;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Além Paraíba – EE “Santa Rita”, masp.
344.442-9, Marilene Ávila França, PEBIIIN – exercendo cargo em
comissão DV – Servidor apostilado referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 02/12/08;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28- A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:344.442-9, Marilene
Avila França, PEB3N, (admissão 01) pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a/p de 01/07/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:388.558-9, Elizabete Ramalho Procópio, ATBVG (admissão 01) pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a/p
de 15/10/15; Estrela Dalva – EE “José Bittencourt de Souza”, masp.
1.336.618-2, Marcela Eringe Mafort de Oliveira, PEBIA, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 14/12/2015;
21 778108 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”,
MasP 942654-5, Maria Dornelas Moreira, PEB D1, 1º Cargo, a partir
de 14/06/2015; MUTUM: “E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda”, MasP
1065545-4, Solange Francisca de Oliveira Costa, PEB R2A, 1º Cargo,
a partir de 30/05/2015; MasP 1065545-4, Solange Francisca de Oliveira
Costa, PEB D1A, 2º Cargo, a partir de 30/05/2015; REDUTO: “E.E.
Carlos Nogueira da Gama”, MasP 1349132-9, Ana Carolina Baião
Nunes, PEB S1IA, 1º Cargo, a partir de 02/09/2015; MasP 1193870-1,
Maria Ângela Rodrigues Thuler, ASBD1 IA, 1º Cargo, a partir de
08/09/2015; MasP 963673-9, Maria Denise Lemos Pereira, ATB1 IC,
1º Cargo, 03/12/2015; MasP 1223542-0, Maria Efigênia Ribeiro Silva,
ASBD1 IA, 1º Cargo, a partir de 07/03/2015; MasP 1106058-9, Rodrigo
Silva Salazar, PEB1 IA, 1º Cargo, a partir de 04/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Gentil Vasconcelos”,
MasP 374517-1, Eliete Pereira de Britos Rodolfo, PEB1 A, 1º Cargo, a
partir de 22/08/2015; MasP 374517-1, Eliete Pereira de Britos Rodolfo,
PEB1 A, 1º Cargo, a partir de 30/08/2015; “E.E. Prof Sperber”, MasP
322262-7, Júlia Pereira de Souza e Silva, PEB1 IA, 2º Cargo, a partir
de 28/08/2015; LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia”,
MasP 1306029-8, Janaina Azine Neves, PEBD1 IA, 1º Cargo, a partir de 21/11/2015; MasP 1306029-8, Janaina Azine Neves, PEBD1
IA, 2º Cargo, a partir de 21/11/2015; MasP 1108391-2, Maria Auxiliadora Miranda Trindade, PEB1 IA, 1º Cargo, a partir de 26/09/2015;
MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP 1314057-9, Geane Salazar
Correa Pinheiro Lopes, PEBD1 IA, a partir de 04/09/2015; MATIPÓ:
“E.E. MariaVicência Brandão”, MasP 1329655-3, Alexander Souza
Moreira, PEBD1 A, 1º Cargo, a partir de 02/08/2015; MUTUM:
“E.E. Alzira Francisca Pereira”, MasP 991585-1, Marilande Gonçalves Holanda Ferreira Leite, PEB IA, 2º Cargo, a partir de 12/11/2015;
MasP 876969-7, Solange Holanda Gonçalves, PEB IA 2º Cargo, a partir
de 12/11/2015; “E.E. Dionysio Costa”, MasP 519871-8, Beatriz Rosa
de Souza, ASB1 IE, 1º Cargo, a partir de 17/08/2015; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E Prof Juventino Nunes”, MasP 975618-0, Neuzi
Pereira Gonçalves, ASB IB, 1º Cargo, a partir de 01/06/2015; MasP
1003166-4, Sebastiana Pereira da Silva Stock, ASB IB, 1º Cargo, a partir de 01/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor
Vieira de Gouveia”, MasP 1198396-2, Henrique Alexandre Costa de

Souza, PEBD1 IA, 1º Cargo, a partir de 19/10/2015; REDUTO: “E.E.
Carlos Nogueira da Gama”, MasP 1159105-4, Maraíza Rodrigues Sanches, PEB1 IA, 1º Cargo, a partir 10/04/2015; MasP 1159105-4, Maraíza Rodrigues Sanches, PEBD1 IA, 2º Cargo, a partir 10/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 14/12
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 990803-9, Maria Sebastiana de Morais, PEB1
A, 1º Cargo, a partir de 18/04/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 41/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 517131-9,
Maria Inez Dutra , a partir de 11/12/2015, referente ao ASB1 IF, 1º
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito a remuneração integral; “E.E. Professor Sperber”,
MasP 518830-5, Maria Aparecida Ambrosio, a partir de 11/12/2015,
referente ao ASB1 IF, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, com direito a média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9758/10950 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 44/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev Cícero Siqueira”, MasP
990581-1, Vânia Emerick Cheim Almeida, a partir de 22/12/2015,
referente ao cargo PEBR2 T2A, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
36 horas; CHALÉ: “E.E. Gentil Vasconcelos, MasP 374517-1, Eliete
Pereira de Britos Rodolfo, a partir de 17/12/2015, referente ao PEB1
IB, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 81 horas; MANHUAÇU:
“E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 370640-5, Maria Aparecida
Florentino Cipriano, a partir de 23/12/2015, referente ao PEB3 IIIO,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a, atuando na vice-direção,
com direito a gratificação proporcional de vice direção; “E.E. de São
Sebastião do Sacramento”, MasP 367949-5, Maria Auxiliadora Batista
Dutra, a partir de 23/12/2015, referente ao PEB2 IIP, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral , correspondente a
carga horária de 125 h/a, atuando na vice direção, com direito a gratificação proporcional - 1432 dias de vice-direção; MANHUMIRIM: “E.E
Alfredo Lima”, MasP 860475-3, Mailde Estanislau Reder, a partir de
17/12/2015, referente ao PEB1 IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7548/10950 dias de exercício;
MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 563883-8, Adir Guilherme
Rodrigues , a partir de 18/12/2015, referente ao ASB1 IF, 1º Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a
10015/10950 dias de exercicio; “E.E. Erotildes Hubner Borges”, MasP
513564-5, Regina Célia Teixeira Silva, a partir de 21/12/2015, referente ao PEB1 IA , 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a 110 h/a; SIMONÉSIA: MasP
275236-8, Oneida Maria da Conceição a partir de 16/12/2015 referente
ao PEB1 IA, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” com direito a média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6004/10950 dias de exercício;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São
Domingos”, MasP 547704-7, Deiciana Pagano Espósito, para Deiciana
Pagano Espósito Emidio.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev Cícero Siqueira”, MasP
516524-6, Eliane Rocha Werner Lopes, para Eliane Rocha Werner;
LAJINHA: “E.E. Antônio Sathler”, MasP 1229406-2, Rosemar Aparecida de Souza Elias para Rosimar Aparecida de Souza Elias; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 1188759-3, Elisabeth Dias de
Carvalho, para Elisabeth de Carvalho Alves; MasP 661800-3, Graziela
Sathler Elias, para Graziela Sathler Elias de Oliveira; MasP 932714-9,
Jussara dos Santos, para Jussara dos Santos Oliveira;
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
511872-4, M.C.C., PEB IA, 2º Cargo, Retificação da Gratificação de
Incentivo a Docência, 5º, 6 º, 7 º e 8 º Biênio, Ato nº 44/15, publicado em 18/11/2015, por erro no nº da admissão do servidor; “E.E.
de São Sebastião do Sacramento”, MasP 367949-5, Maria Auxiliadora
Batista Dutra, PEB IIP, 1º Cargo, Retificação-Gratificação de Incentivo
a Docência-4º Biênio, Ato nº 26/15, publicado em 24/06/2015, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA:
“E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 300368-8, Jardir Feliciano de
Souza, PEB1 II, 3º Cargo, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 39/15 publicado em 12/11/2015 por incorreção na vigência, sendo
necessário nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONESIA: “E.E Santo Apolinário”, MasP 804117-0, Maria de Lourdes
Domingos da Silva Sales”, PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação, 1º Biênio,
Ato nº 80/01, publicação em 28/06/2001, por incorreção na vigência,
devido a novo estudo; MasP 804117-0, Maria de Lourdes Domingos
da Silva Sales, PEB1 IA, 2º Cargo, Retificação- 2º Biênio, Ato 80/01
publicado em 28/06/2001, por incorreção na vigência devido a novo
estudo.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 31/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 881574-8, Carla Sathler Nolasco, TDE1 A/DAD-4,
1º Cargo, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 29/01/2013;
MasP 881574-8, Carla Sathler Nolasco, TDE1 A DAD-4, 1º Cargo,
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 29/01/2013; MasP
881574-8, Carla Sathler Nolasco, TDE1 A/DAD-4, 1º Cargo, referente
ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 29/01/2013; MasP 942019-1,
Cristiane Ângela da Silva Abreu, TDEVG/FGD-5, 1º Cargo, referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 15/11/2015; MasP 1005754-5,
Marisa Storck Henrique dos Santos, ANE2 C/FGD-5, 1º Cargo, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 01/12/2015; MasP
516661-6, Marizete Ramos Magalhães, TDE4G/FGD-5, 1º Cargo,
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 06/12/2015; MasP
342577-4, Meyre Ribeiro Valle, ANE I3P, 1º Cargo, referente ao 7º
Quinquênio a partir de 17/12/2015; MasP 991367-4, Sibele Curvelo de
Assis, ANE1 IH, FGD-5, 3º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 18/09/2015; MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”,
MasP 365005-8, Mara Régia Dutra, PEB2 O, 1º Cargo, referente ao 5º
Quinquênio de exercício a partir de 21/05/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 10/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”, MasP 1328810-0,
Alexandre Bassoto Vieira, ATB1 IA, Adm 02, a partir de 23/12/2014
data do exercício; MasP 1366613-6, Reinaldo Huebra da Silva, ATB1
IA, Adm 02, a partir de 24/02/2015 data do exercício; LAJINHA: “E.E.
Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 1381468-6, Tônia Aparecida Silva Fonseca, ATB1 A, Adm 01, a partir de 27/01/2015 data do
exercício; MANHUAÇU: “E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP
1400362-8, Ligia Lacerda, ATB IA, Adm 01, a partir de 21/09/2015 data
do exercício; “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 1398226-9, Bárbara

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 21

Aparecida D´avila de Barros, ATB IA, Adm 01, a partir de 01/09/2015
data do exercício; MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
1322850-7, Horniele Costa dos Santos Silva , ATB1 A, Adm 03, a partir
de 01/12/2015 data do exercício; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 1349549-4, Virginia Maria de Abreu, ATB
IA, Adm 03, a partir de 17/07/2015 data do exercício;
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CAPUTIRA na E.E Pe Alfredo Kobal, MasP
330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB1 II – Matemática – 16 aulas –
Adm 01, a contar de 02/02/2015; MasP 1237657-0, Gislaine Gomes
Costa – PEB IA – Educação Física – adm 02 a contar de 03/08/2015;
DURANDÉ: na E.E. Quinca Franco, MasP 1201374-4, Adenísia
Catrinck Gonçalves da Silva – PEB1 IA – Educação Física – 16 aulas
– Adm 03, a contar de 30/11/2015; MasP 1094908-9, Carla aparecida
de Souza Magalhães, PEB1 IA – Matemática – 16 aulas - Adm 02, a
contar de 19/04/2013; MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB1
IA – Matemática – 16 aulas – Adm 03, a contar de 18/04/2013; MasP
1323767-2, Diógenes Henrique Jordão, PEB1 IA – Educação Física –
16 aulas - Adm 02, a contar de 19/12/2014; MasP 517950-2, Josiane
Neves de Oliveira Fernandes, PEB1 IA – Anos Iniciais – Adm 03, a
contar de 04/12/2014; MasP 1190066-9, Lívia Simão Arantes, PEB1
IA – Biologia/Ciências – 16 aulas – Adm 03, a contar de 02/12/2014;
LAJINHA na E.E. Dr. Adalmário José dos Santos, MasP 1229817-0,
Ana Maria da Silva Sangi Reis, PEB IA – Matemática – 16 aulas – Adm
04, a contar de 19/08/2015; MasP 1269249-7, Cleidimar Alcântara de
Souza Neves, PEB IA – História – 14 aulas – Adm 02, a contar de
23/10/2015; MasP 896418-1, Francisca Lúcia Trindade Xavier Silva,
PEB ID – Ciências – 16 aulas – Adm 01, a contar de 03/08/2015; MasP
1330915-8, Geysa Schuab dos Santos Mont Mor, PEB IA – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 02, a contar de 01/06/2015; MasP 546975-4,
Giovana Gomes Sanglard e Silva, PEB IA – Matemática – 16 aulas
– Adm 04, a contar de 26/10/2015; MasP 1099189-1, Mirele Ferreira
Brandão, PEB IA – Matemática – 15 aulas – Adm 03, a contar de
03/08/2015; MasP 1129719-9, Silvia Lucilia Fonseca de Souza Tavares, PEB IA – Ciências – 12 aulas - Adm 03, a contar de 03/08/2015; na
E.E. Arnaldo Leite Ribeiro, MasP 1248281-6, Lara Pereira Lopes, PEB
IA – Biologia/ Ciências – 12 aulas – adm 03, a contar de 03/08/2015;
MANHUAÇU: na E.E. Ana Mendes Pereira Dutra, MasP 547658-5,
PEB1 A – Matemática – 16 aulas – Adm 03, a contar de 23/07/2015;
MasP 1084334-0, Marcolino Martins de Oliveira Junior, PEB1 A –
Educação Física – 16 aulas – Adm 03, a contar de 26/06/2015; MasP
836267-5, Maria das Graças Teixeira, PEB2 H – Inglês – 16 aulas –
Adm 02, a contar de 05/08/2002; MasP 836267-5, Maria das Graças
Teixeira, PEB2 H – Inglês – 16 aulas – Adm 02, a contar de 05/08/2002;
MasP 1231204-7, Tiarllys Eduardo Teixeira, PEB1 A – Matemática –
16 aulas – Adm 02, a contar de 21/09/2015 ; na E.E. Antônio Welerson, MasP 851623-9, Edilene de Paula Souza, PEB2 H – Inglês – 10
aulas - Adm. 01, a contar de 22/07/2015; MasP 1131856-5, Kaio Hubner Mariano, PEB1 A– Geografia – 08 aulas - Adm. 03, a contar de
03/07/2015; na E.E. Ludovino Alves Filgueiras, MasP 1292783-6, Crésio Isaias de Vasconcelos, PEB IA– Matemática – 15 aulas - Adm. 03,
a contar de 26/10/2015; MasP 1237673-7, Giana Nogueira de Assis
Moreira, PEB IA– Educação Física – 12 aulas - Adm. 02, a contar de
14/09/2015; MasP 804164-2, Paula Tavares Barone de Oliveira, PEB
IA – Língua Portuguesa – 16 aulas - Adm. 03, a contar de 22/09/2015;
MasP 1292859-4, Sulamita de Sá Maia, PEB IA – Língua Portuguesa
– 16 aulas - Adm. 02, a contar de 26/10/2015; na E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho, MasP 1285967-4, Juliana Aparecida Gomes Geraldo,
PEB IA – Historia – 11 aulas - Adm. 02, a contar de 27/10/2015; na
E.E. de Manhuaçu, MasP 1274784-6, Flavio Teixeira da Costa Junior,
PEB IA – Historia – 16 aulas - Adm. 03, a contar de 15/09/2015; MasP
445337-9, Otávia Aparecida Dias Franco, PEB IA – Inglês – 16 aulas
- Adm. 03, a contar de 26/06/2015; na E.E. Renato Gusman, MasP
1176388-5, Arlene Aguiar de Lacerda Gomes, PEB IA – Historia – 16
aulas - Adm. 02, a contar de 25/09/2015; MasP 1128272-0, Pollyana
da Costa e Silva, PEB IA – Historia – 12 aulas - Adm. 03, a contar de
28/05/2015; na E.E. São Vicente de Paulo, MasP 376763-9, Alessandra
Ferreira Emerick Pacheco, PEB1 A – Matemática – 16 aulas - Adm.
03, a contar de 21/09/2015; MasP 1229271-0, Benicio de Oliveira dos
Santos, PEB1 A –Biologia/Ciências – 16 aulas - Adm. 03, a contar de
28/09/2015; MasP 1199303-7, Haline Jounis Gonçalves de Souza, PEB
IA – Língua Portuguesa – 12 aulas - Adm. 02, a contar de 19/10/2015;
MasP 1128663-0, Taila Vivian Pereira Novais Prata, PEB1 A – Língua
Portuguesa – 16 aulas - Adm. 02, a contar de 26/10/2015; MATIPÓ: na
E.E. do Bairro Boa Vista, MasP 933761-9, Erika Mendes Silva, PEB IA
– Física – 10 aulas - Adm. 03, a contar de 22/07/2015; MasP 980455-0,
Gisele Clemente Machado Araújo, PEB IA – Matemática – 16 aulas Adm. 03, a contar de 23/07/2015; MasP 868568-7, Maria Aparecida
Chaves Mendes, PEB IA – Historia – 13 aulas - Adm. 03, a contar de
03/08/2015; MUTUM: na E.E. Álvaro Scherre, MasP 1185054-2, Natália Castro de Araújo Baraviera, PEB1 A– Educação Física - 12 aulas
- Adm. 02, a contar de 28/10/2015; na E.E. Levinda Alves da Silva,
MasP 1240663-3, Bruno Costa Araújo, PEB1 A– Lingua Portuguesa 16 aulas - Adm. 03, a contar de 08/06/2015; REDUTO: na E.E. Carlos
Nogueira da Gama, MasP 1179378-3, Edson Ferreira Mendes, PEB1
IA– Educação Física - 16 aulas - Adm. 03, a contar de 03/06/2015; MasP
1228912-0 , Mírian Aparecida Brandão Louzada, PEB1 IA– Educação
Física - 12 aulas - Adm. 02, a contar de 23/11/2015; SANTA MARGARIDA na E.E. do Ribeirão de São Domingos, MasP 1331802-7, Carlos Antônio do Carmo, PEB1 IA– Geografia - 16 aulas - Adm. 02, a
contar de 24/06/2015;MasP 888714-3, Juliana Vieira Lima Dutra, PEB
IA– Biologia/Ciências - 16 aulas - Adm. 03, a contar de 18/08/2015;
na E.E. Violeta Mageste Pereira, MasP 1158194-9, Carlos Dornelas
Bárbara, PEB IA– Educação Física - 09 aulas - Adm. 03, a contar de
29/08/2013; MasP 1132842-4, Karina Souza Santos Dutra, PEB IA–
Lingua Portuguesa - 16 aulas - Adm. 03, a contar de 20/08/2015; MasP
1248798-9, Sabrina Pereira da Silva Aguiar, PEB IA– Educação Física
- 16 aulas - Adm. 03, a contar de 29/08/2013; MasP 529473-1, Silvânia
Nonato Marques , PEB IA– Historia - 16 aulas - Adm. 03, a contar de
14/09/2015; MasP 455353-3, Taíse Pereira Dornelas Nogueira , PEB
IA– Geografia - 16 aulas - Adm. 03, a contar de 13/06/2013; SIMONESIA: na E.E. Santo Apolinário, MasP 1250300-9, Silvania Emília
da Silva Oliveira, PEB1 A– Lingua Portuguesa - 12 aulas - Adm. 03, a
contar de 25/09/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/15
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): DURANDÉ na E.E Quinca Franco, MasP
1320812-9, Max Augusto dos Santos Mendes , EEB1 IA – adm 01,
a contar de 01/02/2013; LAJINHA: na E.E. Adalmário José dos Santos, MasP 1400622-5, Flávia Tavares Lima Amorim, EEB IA– Supervisão Pedagógica - Adm. 01, a contar de 26/10/2015; MANHUAÇU:
na E.E. Ludovino Alves Filgueiras, MasP 1258407-4, Roseane Aparecida Alves dos Santos, EEB IA– Orientação Educacional - Adm. 02,
a contar de 23/10/2015; na E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho, MasP
612345-9, Ismênia Alves de Souza Dornelas, EEB IA– Orientação
Educacional - Adm. 03, a contar de 16/07/2015; MasP 1319763-7,
Nady Ferreira Fialho, EEB IA– Orientação Educacional - Adm. 01,
a contar de 03/08/2015; MATIPO: na E.E. Maria Vicência Brandão,
MasP 804154-3, Maria Helena dos Reis Romeiro, EEB IA– Supervisão
Pedagógica - Adm. 03, a contar de 16/07/2015;
22 778686 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP 518026-0,
Dulcineia Lourdes Miranda Oliveira PEB1 IA, 2º Cargo, Ato nº 40/15
publicado em 18/12/2015, por incorreção na cidade e nome da escola,
onde se lê: Mutum, E.E. Erotildes Hubner Borges, leia-se: Manhuaçu,
E.E. Pearl White Slaib Fadlala.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP
300368-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 1 II, 3º Cargo, Ato nº 01/12
publicado em 11/01/2012, por motivo de ter sido concedido incluindo
tempo indevido de licença saúde, onde se lê: a partir de 01/10/2010
referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a partir de28/02/2011 referente ao
3º Quinquênio; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 342577-4,
Meyre Ribeiro Valle, ANE I3P, 1º Cargo, Ato nº 39/95, publicado em
30/05/2005 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º
Quinquênio, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
16/07/1995; MasP 342577-4, Meyre Ribeiro Valle, ANE I3P, 1º Cargo,
Ato nº 39/95, publicado em 30/05/1995 por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 3º Quinquênio, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/07/1995; MasP 342577-4, Meyre Ribeiro
Valle, ANE I3P, 1º Cargo, Ato nº 45/98, publicado em 09/06/1998 por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio, leia-se:
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 20/12/2000; MasP

342577-4, Meyre Ribeiro Valle, ANE I3P, 1º Cargo, Ato nº 27/91, publicado em 24/12/1991 por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 1º decênio a contar de 04/05/1990, , leia-se: referente ao 1º decênio
de exercício a contar de 16/07/1990; MasP 342577-4, Meyre Ribeiro
Valle, ANE I3P, 1º Cargo, Ato nº 24/10, publicado em 11/08/2010 por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 08/09/2010, leia-se: referente ao 6º Quinquênio de
exercício a partir de 18/12/2010; MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 365005-8, Mara Régia Dutra, PEB2 O, 1º Cargo, Ato nº
83/05 publicado em 21/04/2005, por incorreção, onde se lê: a partir de
25/03/2002 referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a partir de 20/04/2000
referente ao 2º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Incentivo a Docência Referente ao(s) servidor(es):MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães,”, MasP 365005-8, Mara Régia Dutra, PEB2 O, 1º Cargo, Ato
sem nº de publicação, publicado em 11/12/1997, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º Biênio a partir de 05/06/1994, leia-se: 2º Biênio
a partir de 08/09/1993; MasP 365005-8, Mara Régia Dutra, PEB2 O, 1º
Cargo, Ato sem nº de publicação, publicado em 11/12/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a partir de 26/01/1997, leia-se:
3º Biênio a partir de 06/05/1996; MasP 365005-8, Mara Régia Dutra,
PEB2 O, 1º Cargo, Ato nº 147/99 publicado em 14/07/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 26/01/1999, leia-se:
4º Biênio a partir de 06/05/1998; MasP 365005-8, Mara Régia Dutra,
PEB2 O, 1º Cargo, Ato nº 02/11 publicado em 12/01/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a partir de 16/10/2002, leia-se:
6º Biênio a partir de 10/09/2002; MasP 365005-8, Mara Régia Dutra,
PEB2 O, 1º Cargo, Ato nº 02/11 publicado em 12/01/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a partir de 25/10/2004, leia-se:
7º Biênio a partir de 19/04/2004; MasP 365005-8, Mara Régia Dutra,
PEB2 O, 1º Cargo, Ato nº 02/11 publicado em 12/01/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio a partir de 01/01/2007, leia-se:
8º Biênio a partir de 21/11/2006; MasP 365005-8, Mara Régia Dutra,
PEB2 O, 1º Cargo, Ato nº 02/11 publicado em 12/01/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a partir de 16/10/2002, leia-se:
6º Biênio a partir de 10/09/2002; MasP 365005-8, Mara Régia Dutra,
PEB2 O, 1º Cargo, Ato nº 02/11 publicado em 12/01/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio a partir de 19/02/2009, leia-se: 9º
Biênio a partir de 16/01/2009; SIMONÉSIA: “E.E. Santo Apolinário”,
MasP 804117-0, Maria de Lourdes Domingos da Silva Sales, PEB1
IA, 2º Cargo, Ato nº 28/96 publicado em 28/11/1996, por incorreção
na vigência, devido a novo estudo, onde se lê: 1º Biênio a contar de
24 de outubro de 1996, leia-se: 1º Biênio a contar de 20 de setembro
de 1995; MasP 804117-0, Maria de Lourdes Domingos da Silva Sales,
PEB1 IA, 2º Cargo, Ato nº 16/00 publicado em 01/06/2000 por incorreção na vigência devido a novo estudo, onde se lê: 2º Biênio a contar de
20/02/1999, leia-se: 2º Biênio a contar de 19/10/1997; MasP 804117-0,
Maria de Lourdes Domingos da Silva Sales, PEB1 IA, 2º Cargo, Ato
nº 01/03 publicado em 23/01/2003 por incorreção na vigência devido a
novo estudo, onde se lê: 3º Biênio a contar de 23 de fevereiro de 2002,
leia-se: 3º Biênio a contar de 08 de fevereiro de 1999; MasP 804117-0,
Maria de Lourdes Domingos da Silva Sales, PEB1 IA, 2º Cargo, Ato
nº 16/04 publicado em 08/07/2004 por incorreção na vigência devido a
novo estudo, onde se lê: referente ao 4º Biênio a partir de 22/03/2004,
leia-se: referente ao 4º Biênio a partir de 23/09/2003; MasP 804117-0,
Maria de Lourdes Domingos da Silva Sales, PEB1 IA, 2º Cargo, Ato
nº 18/06 publicado em 04/08/2006 por incorreção na vigência devido a
novo estudo, onde se lê: referente ao 5º Biênio a partir de 14/04/2006,
leia-se: referente ao 5º Biênio a partir de 15/11/2005; MasP 804117-0,
Maria de Lourdes Domingos da Silva Sales, PEB1 IA, 2º Cargo, Ato
nº 13/08 publicado em 18/06/2008 por incorreção na vigência devido a
novo estudo, onde se lê: referente ao 6º Biênio a partir de 13/04/2008,
leia-se: referente ao 6º Biênio a partir de 15/11/2007; MasP 804117-0,
Maria de Lourdes Domingos da Silva Sales, PEB1 IA, 2º Cargo, Ato
nº 15/10 publicado em 15/09/2010 por incorreção na vigência devido a
novo estudo, onde se lê: referente ao 7º Biênio a partir de 13/04/2010,
leia-se: referente ao 7º Biênio a partir de 24/11/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio ao(s) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 365005-8, Mara Régia Dutra,
PEB2 O, 1º Cargo, Ato nº 245/97, publicado em 05/12/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 17/05/1996,
leia-se: 1º Quinquênio a partir de 28/12/1994;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério ao(s)
servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Santo Apolinário”, MasP 804117-0,
Maria de Lourdes Domingos da Silva Sales, PEB1 IA, 2º Cargo, Ato nº
15/00 publicado em 01/06/2000 por incorreção na vigência , devido a
novo estudo, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 01/10/1999, leia-se:
1º Quinquênio a contar de 19/09/1998; MasP 804117-0, Maria de Lourdes Domingos da Silva Sales, PEB1 IA, 2º Cargo, Ato nº 15/00 publicado em 01/06/2000 por incorreção na vigência , devido a novo estudo,
onde se lê: referente ao 2º Quinquênio a partir de 22/04/2006, leia-se:
referente ao 2º Quinquênio a partir de 06/08/2005;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de Casamento
ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP
1056733-7, Washington Casimiro de Campos Neto, PEB ID, 1º Cargo,
Ato nº 08/12 publicado em 31/08/2012 por incorreção no nome, onde se
lê: Washington Cassimiro de Campos Neto, leia-se: Washington Casimiro de Campos Neto.
22 778691 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 42/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.596052-1, Jaqueline Oliveira Silva, PEB1A-Hist., adm. 01,
ref. 8º biênio a partir de 01/06/2011; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.198446-7, Maria Denize de Oliveira Barros, PEB4C-Port., adm.
03, 1º biênio a partir de 17/03/1999.
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 43/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.283186-5, Rosineide da Frota Bastos Guimarães, PEB3C, adm.
01, 5º quinq. magist. a partir de 26/03/2010; MaSP.388845-0, Maria
do Socorro Medeiros Wanderley, PEB2J-Biol., adm. 01, 4º quinq.
magist. a partir de 17/07/2011; E.E.Professora Elizabete Pereira Soares,
MaSP.589688-1, Fábio Pereira dos Santos, PEB2B, adm. 01, na função DIV, 5º quinq. magist. a partir de 22/08/2011; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.198446-7, Maria Denize de Oliveira Barros, PEB2CPort., adm. 03, em ajust. func., 1º quinq. adm. a partir de 20/02/2002.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 11/2015- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III, art. 7º da Lei Complementar n.º 121 de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1398667-4, Sandra da Silva Rodrigues Freire, TDE1A,
adm. 01, por sua filha Juliana, a partir de 13/11/2015; MaSP.1402962-3,
Marilene dos Santos, TDE1A, adm. 01, por seu filho Lucas, a partir
de 18/11/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.1380237-6, Maria José de Sousa, ATB1A, adm. 01, por seu
filho Matheus a partir de 03/11/2015; MaSP.1098172-8, Silvana Maria
de Sousa Santos, ATB1A, adm. 01, por seu filho Thúlio a partir de
04/11/2015; MaSP.1344286-8, Antônio Ribeiro da Silva, ATB1A, adm.
02, por sua filha Lauren, a partir de 13/11/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 10/2015- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III, art. 7º da Lei Complementar n.º 121
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.266750-9, Cleonice Oliveira Gomes, ANE3O, adm.
02, por seu filho Luis a partir de 05/11/2015; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1017749-1, Nair Antunes Ferreira, ATB3E, adm. 01, por sua filha Ana a partir de 04/11/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 40/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.661686-6, Jaqueline Verônica Oliveira Santos Leite, PEB1AGeog., adm. 01, ref. 4º biênio a partir de 28/12/2010.