TJMG 22/12/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
a partir de 05/10/15 referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: um mês
de férias-prêmio a partir de 18/10/10 referente ao 5º quinquênio; um
mês de férias-prêmio a partir de 17/10/11 referente ao 5º quinquênio;
um mês de férias-prêmio a partir de 14/10/13 referente ao 5º quinquênio; dois meses de férias-prêmio a partir de 05/10/15 referente ao 6º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 210/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. De
Itamarati, Masp: 631.652-5, Leonidia Alves Ferreira, PEBIA Adm. 02,
Ato nº 06/13, publicado em 05/03/13, por alteração no tempo de serviços e na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 07/11/10, leia-se: 7º
biênio a partir de 24/10/10; Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho,
Masp: 638.685-8, Marina Magalhães Barbosa, PEBI-I Adm. 01, Ato
nº 41/04, publicado em 01/09/04, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 6º biênio a partir de 23/03/04, leia-se: referente ao 6º
biênio a partir de 04/02/04 (data do exercício no cargo efetivo); Joaíma – EE. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp: 634.517-7, Luíz
Otávio Grapiúna, PEBIG Ad. 01, Ato nº 25/07, publicado em 03/07/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 08/10/2006,
leia-se: 6º biênio a partir de 07/12/2006; EE. Cel. Lídio Araújo, Masp:
632.026-1, Stael Botelho Ribeiro, PEBIA Adm. 01, Ato nº 54/95; 54/95;
33/97, publicado em 20/09/95; 20/09/95; 17/07/97, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º biênio a partir de 03/01/89; 2º biênio a partir
de 03/07/94; 3º biênio a partir de 02/07/96, leia-se: 1º biênio a partir de
17/11/86; 2º biênio a partir de 09/06/93; 3º biênio a partir de 09/06/95;
Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado, Masp: 636.737-9, Gislane Souza Salomão e Almeida, PEBIH Adm. 01, Ato nº 22/2002, publicado em 10/07/02, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê:
6º biênio a partir de 03/10/2000, leia-se: 6º biênio a partir de 15/12/99;
Masp: 636.737-9, Gislane Souza Salomão e Almeida, PEBIH Adm. 01,
Ato nº 04/2003, publicado em 31/01/03, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: 7º biênio a partir de 03/10/2002, leia-se: 7º biênio a partir de 11/01/2002; Masp: 636.737-9, Gislane Souza Salomão
e Almeida, PEBIH Adm. 01, Ato nº 06/2006, publicado em 28/01/06,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 8º biênio a partir
de 01/10/2004, leia-se: 8º biênio a partir de 11/01/2004; Rubim – EE.
Walmir Almeida Costa, Masp: 813.600-4, Roosevelt Ferraz de Sousa,
PEBIA Adm. 02, Ato nº 02/04, 39/08, publicado em 04/02/04, por no
estudo de biênios foram contados os dias de faltas/greve anistiadas em
1999, onde se lê: 5º biênio a partir de 04/09/03, 7º biênio a partir de
25/08/07, leia-se: 5º biênio a partir de 30/08/03, 7º biênio a partir de
12/09/07; Masp: 813.600-4, Roosevelt Ferraz de Sousa, PEBIA Adm.
02, Ato nº 43/2010, publicado em 30/10/2010, por no estudo de biênios
foram contados os dias de faltas/greve anistiadas em 1999, onde se lê:
8º biênio a partir de 15/08/09, leia-se: 8º biênio a partir de 23/09/09
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 211/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE LOTAÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp: 1.044.136-8, Fernanda Botelho Soares Pereira, PEBIA Adm. 03, Ato nº 07/2015, publicado em
22/09/2015, por faltar a identificação da admissão, onde se lê: PEBIA
Língua Inglesa, leia-se: PEBIA Língua Inglesa Adm. 03.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 212/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 638.350-9, Otávio de Aquino Tavares dos Santos, PEBIIE Adm. 01, Ato nº 28/07; 10/11, publicado em 06/09/07 e
07/04/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/03/05; 4º quinquênio a partir de 24/11/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/10/04; 4º quinquênio a partir de 24/11/09; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 556.206-1,
Teresinha Sousa Barros, ASBIA Adm. 01, Ato nº 17/2009, publicado
em 07/07/2009, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
05/08/2008, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/07/2008; Joaíma –
EE. Cel. Lídio Araújo, Masp: 303.035-0, Salvadora Lopes da Silva,
ASBIJ Adm. 01, Ato nº 06/09, publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 02/02/09, leia-se:
5º quinquênio a partir de 03/02/09; Masp: 632.026-1, Stael Botelho
Ribeiro, PEBIA Adm. 01, Ato nº 101/95, publicado em 27/09/95, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/07/95,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 09/06/94.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 49/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art, 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bandeira – EE. João dos
Santos Amaral, Masp: 937.026-3, Pascoal dos Santos Amaral, PEBIA
adm. 01, a partir de 20/11/2015; Curral de Dentro – EE. De Maristela,
Masp: 897.641-7, Marta Evangelia Prates Xavier, PEBIA Adm. 01, a
partir de 22/11/2015; Divisa Alegre – EE. De Divisa Alegre, Masp:
633.007-0, Ilton Spósito, PEBIP Adm. 01, a partir de 24/10/2015;
Masp: 451.691-0, Cleonice Francisca Magalhães Neres, ASBIB Adm
01, a partir de 02/12/2015; Jequitinhonha - EE. Coronel Ramiro
Pereira, Masp: 1.179.358-5, Arlan Murilo Pereira de Oliveira, PEBIA
Adm. 03, a partir de 06/12/2015; EE. Dr. Henrique Heitmann, Masp:
866.077-1, Olguimar Aparecida Pereira de Oliveira, PEBIA Adm.01,
a partir de 06/12/2015; Jordânia - EE. Estadual de Jordânia, Masp:
937.644-3, Maria das Graças Soares Damacena, ASBIC Adm. 01, a
partir de 07/11/2015; Masp: 1.104.702-4, Maria de Fátima Pereira Soares Almeida, ASBIB Adm. 01, a partir de 07/11/2015; Monte Formoso
– EE. Manoel Souza Santos, Masp: 1.064.084-5, Edilene Alves Soares
Vital, PEBR2A Adm. 01, a partir de 05/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 50/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curral de Dentro – EE. De Maristela, Masp:
1.166.017-2, Maria Dolores Xavier Prates, ASBD1A Adm. 01, a partir de 22/11/2015; Felisburgo - EE. De Felisburgo, Masp: 1.212.437-6,
Selma Maria Neres, ASBDIA Adm. 01, a partir de 02/12/2015; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp: 866.077-1, Olguimar Aparecida Pereira de Oliveira, PEBD1A Adm. 02, a partir de 06/12/2015;
Mata Verde - EE. De Mata Verde, Masp: 1.390.228-3, Zenilton da
Rocha, PEBS1A Adm. 01, a partir de 14/11/2015; Santa Maria do Salto
– EE. José Joaquim Cabral, Masp: 980.108-5, Rita Gonçalves Viana,
ASBDIA 1ª Função, a partir de 06/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Cel. José Venâncio de Souza,
Masp: 1.098.811-1, Eletisse Alves Vieira, a partir da data de publicação,
referente ao ASBIB Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3810 dias; Masp: 637.847-5, Noeme Souza Nascimento,
a partir da data de publicação, referente ao ASBIF Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF 41/03 com direito
a remuneração integral; Almenara – EE. Conde Afonso Celso, Masp:
278.132-6, Marileide da Silva Machado, a partir da data de publicação,
referente ao ATBIVJ Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC/47/05; Masp: 324.320-1, Terezinha Silva Castro,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIJ Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC/ 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 123 h/a; Masp: 556.206-1, Teresinha Sousa Barros,
a partir da data de publicação, referente ao ASBIA Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4550 dias; Cachoeira de
Pajeú – EE. Do Povoado de Águas Altas, Masp: 633.896-6, Alcione de
Paula Castro, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF Nº
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a; Divisa Alegre – EE.
Divisa Alegre, Masp: 631.653-3, Velúzia Gomes Queiroz, referente ao
PEBR2T2 Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da ECF Nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Divisópolis
– EE. Alberto Vicente Pereira, Masp: 898.938-6, Maria Lúcia de Sousa
Gobira, a partir da data de publicação, referente ao ASBIE Adm. 01, à

vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6147 dias;
Felisburgo – EE. De Felisburgo, Masp: 630.304-4, Gessineide Pereira
Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4072 dias correspondente á carga horária de 61 h/a; Jequitinhonha – EE. São Miguel,
Masp: 888.444-7, Delvani Pereira dos Santos, a partir da data de publicação, referente ao ASBIE Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5820 dias; Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo,
Masp: 303.035-0, Salvadora Lopes da Silva, a partir da data de publicação, referente ao ASBIJ Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da ECF Nº 47/05; Masp: 632.026-1 Stael Botelho
Ribeiro, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Jordânia – EE. Dom José, Masp:
616.387-7, Edivani Viana Rocha, a partir da data de publicação, referente ao ASBIC Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4236 dias; Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado,
Masp: 635.934-3, Maria dos Reis de Almeida Lourenço, a partir da data
de publicação, referente ao PEBRIIA Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF Nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Masp: 636.736-1, Olga Imaculada de Oliveira, a
partir da data de publicação, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF Nº 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a; Pedra Azul – EE. Ana Faria, Masp: 632.011-3,
Hilton Ferreira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA
Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
Nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. Cassiano Mendes,
Masp: 833.493-0, Zenaide Alves da Silva, a partir da data de publicação, referente ao ASBIF Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8477 dias; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp:
634.004-6, Euza Batista Porto, a partir da data de publicação, referente
ao PEBRIIA Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da ECF Nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Salto
da Divisa – EE. Cel. Tinô, Masp: 819.095-1, Maria do Carmo Rodrigues da Silva, a partir da data de publicação, referente ao ASBIF Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8581
dias; EE. Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp: 248.816-1, Magda Batista
Santos Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7186
dias, correspondente à carga horária de 50h/a; Santo Antônio do Jacinto
– EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp: 665.047-7, Rene Martins
Viana, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIE Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea “a” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral a 13.584 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a e incorporação da gratificação
da função de vice-direção de 1.415 dias; EE. João Vieira de Souza,
Masp: 665.047-7, Rene Martins Viana, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5284 dias, correspondente à carga horária de 74 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 29/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp:
863.854-6, Elque de Oliveira Guimarães, para Elque de Oliveira Guimarães Keler; Jacinto – EE. Do Havaí, Masp: 1.103.774-4, Orlene Matias
de Almeida, para Orlene Matias de Almeida Ferreira; Mata Verde – EE.
José Ferreira da Rocha, Masp: 1.253.444-2, Amanda Santos Nascimento Moreira, para Amanda Santos Nascimento; Masp: 1.396.083-6,
Laís Moreira Alves, para Laís Moreira Alves Borges; Pedra Azul –
CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp: 1.336.238-9, Marcela
Cardoso de Almeida, para Marcela Cardoso de Almeida Cabral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Águas Vermelhas –
EE. De Itamarati, Masp: 631.652-5, Leonídia Alves Ferreira, PEBIA
Adm. 02, onde retificou 4º, 5º e 6º biênio, Ato nº 37/2013, publicado
em 05/03/2013, por retificação indevida; Almenara – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 638.350-9, Otávio de
Aquino Tavares dos Santos, PEBIIE Adm. 01, onde retificou 3º e 4º
quinquênio, Ato nº 22/2012, publicado em 16/03/2012 por incorreção
nas vigências; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp: 556.206-1, Teresinha Sousa Barros, ASBIA Adm. 01, onde retificou o 1º quinquênio, Ato nº 05/2011, publicado em 07/04/2011 por
incorreção na vigência; Divisa Alegre – EE. De Divisa Alegre, Masp:
631.653-3, Velúzia Gomes Queiroz, PEBRIIA Adm. 01, onde concedeu o 9º e 10º biênio, Ato nº 20/2012, publicado em 10/07/2012 por
duplicidade de publicação; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira,
Masp: 863.911-4, Evanilde Pereira Reis, PEBIB Adm. 02, a anulação
do Ato nº 41/2015, publicado em 26/11/2015, por motivo da servidora
não se encontrar em afastamento preliminar à aposentadoria; Masp:
863.911-4, Evanilde Pereira Reis, PEBIB Adm. 02, onde concedeu
férias prêmio referente ao 2º quinquênio, Ato nº 45/2011, publicado em
07/06/2011, por motivo de incorreção na vigência; Felisburgo – EE. De
Felisburgo, Masp: 824.390-9, Cibele Canguçu Botelho e Magalhães,
PEBIH Adm. 01, onde concedeu o 6º biênio, Ato nº 39/2005, publicado em 22/11/2005, por computar 10 dias de licença saúde em agosto
de 2001 de efetivo exercício; Masp: 824.390-9, Cibele Canguçu Botelho e Magalhães, PEBIH Adm. 01, onde concedeu o 5º biênio, Ato nº
45/2004, publicado em 06/10/2004, por computar 10 dias de licença
saúde em agosto de 2001 de efetivo exercício; EE. Tranquilino Pinto
Coelho, Masp: 638.685-8, Marina Magalhães Barbosa, PEBI-I Adm.
01, na parte em que retificou o 6º biênio, por incorreção na vigência,
Ato 155/2012, publicado em 18/09/2012; Pedra Azul – EE. Cassiano
Mendes, Masp: 370.352-7, Maria Júlia Gonçalves Rodrigues Neves,
PEBIC Adm. 01, onde concedeu férias prêmio, Ato nº 31/2015, publicado em 26/11/2015, por duplicidade de publicação; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 248.724-7, Tânia Sena Peixoto, ATB4P Adm. 01, onde anulou anulação do ato nº 46/12, Ato nº
40/2015, publicado em 12/11/2015 por incorreção na redação; Rubim
– EE. Walmir Almeida Costa, Masp: 813.600-4, Roosevelt Ferraz de
Sousa, PEBIA Adm. 02, onde retifica o 8º biênio, no estudo de biênios foram contados os dias de faltas/greve anistiados em 1999, Ato
nº 200/2010, publicado em 04/01/2011; Masp: 813.600-4, Roosevelt
Ferraz de Sousa, PEBIA Adm. 02, onde retificou do 1º ao 7º biênio, no
estudo de biênios foram contados os dias de faltas/greve anistiados em
1999, Ato nº 163/2010, publicado em 30/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp:
1.100.813-3, Fabrício Gonçalves Souto, ANEIID Adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2014; Masp: 278.160-7,
Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIN Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2013; Felisburgo – EE. De Felisburgo, Masp: 546.952-3, Adimilcio Marques de Souza, PEBIIIG Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2015;
Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp: 365.228-6, Celiene Santana
Fernandes, PEBIP Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 08/11/2015 dos quais 01 mês já foi usufruído; Palmópolis –
EE. Governador Clóvis Salgado, Masp: 943.687-4, Verônica Pereira de
Oliveira, ATBIIIE Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 24/08/2015; Rio do Prado – EE. Professor Clemente Trindade,
Masp: 632.126-9, Celena D´Ajuda Alves de Oliveira, ATBIIIE Adm.
01, referente ao 5º quinquêncio de exercício a partir de 20/10/2015;
Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp: 871.389-3, Erisnaldo Francisco dos
Reis, PEBIIG Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2015; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp: 634.400-6, Rozilene Portela do Nascimento Bandeira,

PEBIO Adm. 01, referente ao 6º quinquêncio de exercício a partir de
21/02/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2015
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE Almenara, Masp: 882.352-8, Renato Tavares Mendes, ANEIIF Adm. 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016;
Masp: 611.563-8, Vanusa dos Santos Nunes, ANEIII E Adm. 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(s): Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo, Masp:
303.035-0, Salvadora Lopes da Silva, ASBIJ Adm. 01, concedidas pelo
ato s/nº, publicado em 20/04/1994, 01 mês referente ao 1º decênio de
exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Almenara
– SRE Almenara, Masp: 1.055.920-1, Elaine Cristina Lopes Ferraz,
ANEIIE a partir de 23/11/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): Salto da Divisa –
EE. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp: 964.396-6, Rosana Maria
Barreira Ferreira, PEBIM Adm. 01, no período de 20/12/2001 a
18/04/2002, para acerto da situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Mata Verde – EE. De
Mata Verde, Masp: 1.103.102-8, Héber de Oliveira Lemos, PEBRIIA
Adm. 02, a partir de 19/11/2015; Masp: 1.103.102-8, Héber de Oliveira
Lemos, PEBIIA Adm. 01, a partir de 19/11/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 19/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias ao(s) servidor(es): Mata Verde – EE. De Mata
Verde, Masp: 1.158.309-3, Vanilton Cesarino de Lacerda, PEBSIA
Adm. 01, a partir de 03/11/2015; Masp: 1.158.309-3, Vanilton Cesarino
de Lacerda, PEBSIA Adm. 02, a partir de 03/11/2015.
21 778086 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
51/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Conceição do Rio
Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 292.595-6, Helena Maria Silva
Andrade, a partir da publicação, referente ao PEB1A adm 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7798 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108h/a; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 729.795-5,
Ana Maria Vilela Vieira de Souza, a partir da publicação, referente ao
PEB1E adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Itanhandu: E. E. Dona
Semiana, masp 300.128-6, Maria Goreti Bustamante Ribeiro, a partir
da publicação, referente ao PEB1A adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7237 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a;
Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 290.956-2, Maria Cristina Pereira Costa, a partir da publicação, referente ao PEB1A adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3724 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108h/a; E. E. Profa. Lourdes Castilho de Freitas, masp
368.045-1, Maria Dorotéia dos Santos, a partir da publicação, referente
ao PEB1P adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Seritinga: E.
E. Ministro Clóvis Salgado, masp 351.392-6, Eloiza Helena de Castro Diniz, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
52/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Conceição do
Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 750.308-9, Maria de Fátima
Nogueira, a partir da publicação, referente ao ASB1D adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5754
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180h; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 976.961-3, Regina
Coeli dos Santos Maciel, a partir da publicação, referente ao ASB1C
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4342 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
869.423-4, Maria Doralice Ribeiro, a partir da publicação, referente ao
ASB1D adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5477 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h; Itanhandu: E. E. Dona Semiana,
masp 749.678-9, Maria Doralice Pinto da Silva, a partir da publicação,
referente ao ASB1G adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8875 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180h; Liberdade: E. E.
Frei José Wulff, masp 524.893-5, Maria Aparecida da Silva, a partir
da publicação, referente ao ASB1D adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7105 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h;
Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 869.645-2, Maria Modesto
de Simas, a partir da publicação, referente ao ASB1F adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7384
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180h; São Lourenço: E. E. Prof. Mario Junqueira Ferraz,
masp 747.643-5, Maria Aparecida Dias Trani, a partir da publicação,
referente ao ASB1G adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9307 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180h; masp 972.951-8,
Sônia Maria Gomes de Oliveira, a partir da publicação, referente ao
ASB1C adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3805 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180h; São Thomé das Letras: E. E.
José Cristiano Alves, masp 970.046-9, Ana Cândida da Silva, a partir
da publicação, referente ao ASB1D adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional

da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5251 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h;
Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 975.315-3, Maria
das Graças da Silva Casas, a partir da publicação, referente ao ASB1C
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3975 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana
Carvalhal Costa, masp 744.030-8, Ana Maria Arruda Rocha, a partir
da publicação, referente ao ASB1E adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6706 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
53/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: São Lourenço:
E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 300.133-6, Maria Isabel da Silva,
a partir da publicação, referente ao EEB1A adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3971 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108h/a; E. E. Eurípedes Prazeres, masp 318.871-1, Maria Aparecida
Moreira Vieira, a partir da publicação, referente ao EEB1A adm 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 31/2015 – Anula o ato n° 125/2004 referente
ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 950.448-1,
Lucia Conceição Rodrigues Vieira, PEB1A adm 01, na parte em que
retificou 1º quinquênio de magistério, publicado em 21/04/2004, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 50/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 889.928-8, Alessandra de
Castro Faria Alvarenga, ANE3G adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 51/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp
338.189-4, Juslei de Souza Santos, PEB2P adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 4/5/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 40/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015,
e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, ao servidor: Conceição do Rio
Verde: servidora aposentada, masp 211.621-8, Zilá Junqueira Pereira,
PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 1º/7/2015; masp 269.193-9, Gabriela Ferreira
Pereira, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 41/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710 de
2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, ao servidor: São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 1.064.455-7, Luciana Maciel
de Souza, ATB1A adm 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 12/12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 39/2015 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 333.498-4, C.A.O., PEB1P adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 40/2015 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 354.248-7, B.A.O.R., PEB2P
adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 41/2015 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 354.248-7, B.A.O.R., PEB2P
adm 02.
18 777587 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 315/2015 – Retifica o ato de qüinqüênio
referente ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel,
masp 731.825-6, Sônia Maria Pereira Carlos, PEB1A adm 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 142 publicado em
15/6/2010, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/6/1989, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 1º/5/1989, ato n° 11 publicado em 5/6/1996,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 6/1/1995, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 30/7/1994, ato n° 354 publicado em 28/12/2010, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 8/1/2008, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 16/12/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 316/2015 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Cruzília: E. E. Dona
Leonina Nunes Maciel, masp 731.825-6, Sônia Maria Pereira Carlos, PEB1A adm 01, por motivo de incorreção na data de vigência,
ato n° 141 publicado em 15/6/2010, onde se lê: 3º biênio a partir de
21/6/1990, leia-se: 3º biênio a partir de 29/5/1990, ato n° 141 publicado
em 15/6/2010, onde se lê: 4º biênio a partir de 21/7/1992, leia-se: 4º biênio a partir de 28/6/1992, ato n° 141 publicado em 15/6/2010, onde se
lê: 5º biênio a partir de 4/4/1996, leia-se: 5º biênio a partir de 12/3/1996,
ato n° 296 publicado em 28/12/2010, onde se lê: 7º biênio a partir de
20/2/2008, leia-se: 7º biênio a partir de 28/1/2008, ato n° 29 publicado
em 15/6/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 29/3/2010, leia-se: 8º
biênio a partir de 16/2/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 317/2015 – Retifica o ato de retificação
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei
José Wulff, masp 351.420-5, Vera Lúcia de Carvalho Ladeira Silva,
PEB2H adm 01, ato n° 295 publicado em 10/12/2015, por incorreção
no número de dias, onde se lê: 114 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: 3 meses e 24 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 318/2015 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 749.678-9,
Maria Doralice Pinto da Silva, ASB1G adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 121 publicado em 6/12/2006, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 16/11/2006, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 22/8/2006.
18 777589 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria Eunice
Lemos Fernandes, MaSP 0990693-4, PEBIIP - Adm. 1, a partir de
27/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
83/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais Maria Helena da Silva Soares, MaSP 0518869-3, PEBIA - Adm. 1, a
partir de 18/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a;
Gonzaga - E E São Sebastião - Salva Maria de Sousa Cunha, MaSP
0280709-7, PEBIA - Adm. 3, a partir de 18/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114:00 h/a; Virginópolis - E E Professor