TJMG 16/12/2015 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
Terceiro Termo Aditivo a Dispensa nº.007/2012, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de parte da Câmara Municipal,
Contrato nº 023/12 Contratado: João Augusto Oliveira Fernandes valor de R$ 174.000,00 Vigência: 02/12/2015 a 02/12/2016,
Soraia Helena Corrêa - presidente da CPL.
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Câmara Municipal de Viçosa - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão
Presencial 28/2015” tipo menor PREÇO POR ITEM destinado
a aquisição de 1(um) veículo Zero km, para compor a frota de
veículos oficiais da Câmara Municipal de Viçosa. A sessão dia
28/12/2015, às 14 horas e 10 minutos. O edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis aos interessados na
Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro, Viçosa.
Tel. 0xx(31)3899-7500 no horário de 14 às 18 horas. Através do
site: www.vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro. Viçosa/MG, 15 de dezembro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial 027/2015” tipo menor preço por item destinado à contratação de empresa para aquisição de frigobares, refrigerador e
microondas para suprir as necessidades dos setores da Câmara
Municipal de Viçosa . A sessão será dia 28/12/2015, às 09 horas
e 20 minutos. O edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis aos interessados na Câmara Municipal
de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça
Silviano Brandão, nº 05 – Centro, Viçosa. Tel. 0xx(31)3899-7500
no horário de 08 às 18 horas. Através do site: www.vicosa.mg.leg.
br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro. Viçosa/MG, 15 de
dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Extrato de Contrato nº 49/2015, ref. aPregão Presencial nº
55/2015, Processo n° 326/2015. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:CH Comercial Ltda, inscrita no CNPJ nº
07.171.284/0001-28. Do Objeto: Aquisição de cestas natalinas
para serem oferecidas aos servidores municipais, estagiários, terceirizados e conveniados do município. O valor do contrato é de
R$ 171.584,00. Alfenas, 01/12/2015. (a) Maurílio Peloso, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2015
A comissão permanente de licitação, por meio do setor de licitações, torna público que a administração municipal de Alfredo Vasconcelos, por interesse público, da administração, dos administrados e por conveniência revogou a licitação processo nº 076/2015
Tomada de Preço nº 037/2015 que se destinava à contratação
de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e
assessoria em Administração Pública Municipal com a finalidade
de adequação e recuperação tributária especificamente a contribuição de Risco Ambiental do Trabalho - RAT. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel: (32)
3367-1107. Comissão de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Publicação de Edital de Licitação Concorrência Pública nº 011/2015.
O Município de Araguari do Estado de Minas Gerais,por intermédio da Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves,
nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de
sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio do
Decreto Municipal nº. 001, de 16 de janeiro de 2015, comunica
aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de
junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar
Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2.006 e respectivas alterações dadas pela Lei Complementar n°. 147 de agosto de 2014 e
Decreto Municipal n° 107, de 17 de julho de 2013, e ainda, com
as com as condições gerais e especiais do Edital e seus Anexos,
fará realizar licitação na modalidade Concorrência Públicanº.
011/2015 do tipo menor preço global, na forma de execução indireta sob o regime de Empreitada por preço unitário, visando a
contratação de empresa de empresa especializada em engenharia
civil/arquitetura para construção de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Nilo I,
localizado na rua abadia da costa, bairro Maria Eugênia, conforme
especificações contidas no projeto, memorial descritivo, planilha
orçamentária e cronograma físico financeiro. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta
cidade de Araguari - MG, até às 14:00 (quatorze) horasdodia 28
(vinte e oito) de janeiro de 2016 (dois mil edezesseis), sendo que
a abertura dos envelopes será realizada nomesmo dia e horário.
As empresas interessadas em participar desta licitação deverão
designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde será executada a obra, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA,até
o dia 27(vinte e sete) de janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis),
mediante prévio agendamento de data e horário junto à Secretaria Municipal de Educação, desegunda asexta-feira, das13:00
(treze) às18:00 (dezoito) horas, pelos telefones:(34) 3690-3032
/ (34) 3690-3035, com o Servidor Eng. Fabiano Oliveira Borges. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá ser
adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado
no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o
expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$20,00(vinte reais) correspondentes ao custo das cópias
do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta Corrente nº. 33-0 Operação 006 - Poder Público,Agência 0096, da
Caixa Econômica Federal - CEF, ou gratuitamente através site da
PMA:www.araguari.mg.gov.br/ Licitações PMA. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
Publicação de Edital de Licitação Pregão Presencial nº 139/2015.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com
base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto
7.892/2013, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço global, visando a Contratação
de empresa para prestação de serviços de sinalização estratigráfica horizontal em diversas ruas da cidade, em atendimento às

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
normas contidas no código de trânsito brasileiro, incluindo todos
os materiais a serem utilizados e mão de obra completa, para atender a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
Urbana do Município de Araguari, mediante contrato, de acordo
com o Edital de Pregão nº 139/2015, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 30 de dezembro
de 2015, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória
todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas
cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 – Poder Público, Agência 0096 da Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através
do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.
mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Extrato do
1º termo aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel- Partícipes: Município e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
- Objeto: Prorrogação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
07/11-TREMG, que fica prorrogado o prazo de vigência do Termo
de Cessão por mais 05 anos, iniciando em 20 de março de 2016 e
encerrando em 19 de março de 2021 – Ass: 09/12/2015 - Rubens
Vinícius Bornelli- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato do
1º termo aditivo ao Convênio 23/2014: Favorecido: Santa Casa
de Misericórdia de Areado – Objeto: Alterar o item 2 da cláusula
segunda do convênio que visa repassar a convenente o valor total
de R$718.755,00 em parcelas de R$59.896,25 até o 5º dia útil do
mês subsequente ao de competência, beneficiando mensalmente
em torno de 3.000 pessoas – ass: 14/12/2015 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -14 775868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna público que fará realizar Pregão Presencial nº 060/2015,
Processo Licitatório nº 085/2015, que tem como objetivo a Contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão com carroceria aberta mecanizada potência acima de 101CV, ano a partir de 1978 e 12 (doze) caçambas de 05m³ para manutenção dos
serviços da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura em 29/12/2015 às 09:00 horas no Setor
de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça
Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e
12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.
bambuimg.gov.br Bambuí, em 16 de dezembro de 2015. Tatiane
Carvalho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/
MGtorna público a DECISÃO de cancelamento de itens do Processo Licitatório 0082/2015, Pregão Presencial 0041/2015, cujo
objeto é o registro de preços para possível e futura aquisição de
materiais médicos para manutenção do Hospital municipal Waldemar das Dores, Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica,
Laboratório e Odontologia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, deste município. O Prefeito, no uso de suas atribuições, decide cancelar da Ata de Registro de Preços nº 0135/2015,
com a empresa Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda, os
itens 028, 0148, 0191, 0230, 0231, 0232, 0233, 0234, 0235, 0236
e 0237, declarando-os frustrados, considerando a solicitação de
desistência de itens pela empresa, devidamente fundamentada,
tendo em vista que a validade da proposta expirou, conforme
artigo 9.3 alínea G, do edital e a inexistência de fornecedor que
aceitasse fazer parte no Cadastro de Reserva. O pedido de desistência e a Decisão do Prefeito estão disponíveis na íntegra no portal do município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações.
Barão de Cocais, 15 de dezembro de 2015. Armando Verdolin
Brandão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o
Pregão Presencial nº 032/2015, PRC nº 289/2015, do tipo menor
preço por item, tendo como objeto a contratação de microempresas – ME ou empresas de pequeno porte - EPP para o registro de
preços de suplementos alimentares. A abertura dos envelopes darse-á no dia 06/01/2015, às 9h30min. O edital estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Rua Afonso
Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37578-000. Tel.
(35) 3463-1377 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.
br. Patricia Marta Bacellar e Silva – Pregoeira.
3 cm -15 776272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º 078/2015 – Pregão Presencial - SRP n.º 047/2015 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, limpeza e produtos diversos (de cozinha e banho(toalha).
Data: 09:00 horas dia 07/01/2016. Informações Telefax: 0xx 38
- 3756-1213 – E-mail: [email protected] CPL –
Jose Alves / Prefeito Municipal.
2 cm -15 776158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
MUNICÍPIO DE CAJURI – Licitação T.P. Nº 03/15 – Contratação de Empresa Para Prest. De Serviços de Engenharia Objeto:
Reforma e Ampliação da Esc. Mun. Arnaldo Dias de Andrade
Filho. Retirada do Edital Pç. Cap. Arnaldo D. de Andrade, 12,
Cajuri – MG.. Abertura dia 06/01/2016, às 09h00min h. Tel. 031
3898 – 1106. Cajuri, 16/12/2015 Uderlaindo J.Batalha – Presidente C.P.L.
2 cm -15 776206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– PREGÃO PRESENCIAL 050/2015 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 29 de dezembro de 2015, às 08:00
horas, a sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304, perante o Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para contratação de empresa especializada para
o fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Canápolis, durante
o exercício de 2016. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h.
Canápolis, 15 de dezembro de 2015. Antônio Ferreira Garcia
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– PREGÃO PRESENCIAL 051/2015 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna

público que fará realizar no dia 29 de dezembro de 2015, às 09:00
horas, a sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, para aquisição de lubrificantes e filtros automotivos para
manutenção da frota municipal durante o exercício de 2016. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 15 de dezembro
de 2015. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG–
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
035/2015 – Objeto: A aquisição de equipamentos de sonorização,
iluminação, apresentação e tendas para fomentar as atividades
culturais do município, conforme convênio nº 5567/2014 – SEC.
Contratado: COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA-ME, com
o valor global de R$ 13.140,00, MARCELO ARAUJO SILVA E
CIA LTDA-ME, com o valor global de R$ 6.116,38 - Prazo de
Vigência: 28/10/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG–
TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
DESERTO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2015 – DISPENSA
Nº.034/2015 – O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas
atribuições legais, DECLARA o certame licitatório, referente à
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, para a rede municipal de
ensino, durante o ano letivo de 2015, DESERTO, tendo em vista
o não comparecimento de nenhum licitante interessado em participar deste processo licitatório. Canápolis/MG, 01 de Dezembro
de 2015. Antônio Ferreira Garcia – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Aviso
de suspensão do PP nº 046/15, tipo menor preço por item. Objeto:
aquisição de tintas e outros materiais p/ pintura destinados a
Secretaria M. de Educação e Cultura c/ entrega única. COMUNICAMOS q/ está suspenso o Pregão n. 046/15. A nova data
da seção pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG, 15/12/15. Daiane Paula Ferreira
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Aviso
de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/15.
Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade p/
atender à Prefeitura M. de Capinópolis-MG, na publicação de atos
oficiais e informativos de caráter educativo e de orientação social
à comunidade. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante
vencedora: Link Comunicação - Agencia de Propaganda Ltda
EPP com a Nota Final de 09 (nove) pontos. Capinópolis-MG,
09/12/15. Dinair M. P. Isaac. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Concorrência n.º 05/2015, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Presidente CPL, Edilson Antônio de Oliveira,
que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 97/2015, objetivando a PERMISSÃO DE USO de um bem público, para exploração de atividades de RESTAURANTE NA PRAIA ARTIFICIAL.
Devendo os envelopes contendo Documentação para Habilitação
(Envelope 1) e Proposta Comercial (Envelope 2) serem entregues na Seção de Licitação, até às09:00 horas do dia 18/01/2016,
sendo que o envelope referente à HABILITAÇÃO (Envelope 1)
será aberto às 09:30 horas do dia 18/01/2016 no mesmo local.
Informações (37)33731244 e edital disponível no www.capitolio.
mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015
- O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará
realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2015, de acordo
com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, e especificações do Anexo I do edital. Os DOCUMENTOS deverão ser entregues do dia 23 de dezembro de 2015 até o
dia 14 de janeiro de 2016, no horário das 08:00h às 13:00h na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, situada
na Avenida Capitão João Pinto, 193, Centro, nesta cidade de Carlos Chagas/MG. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do
dia 21/12/2015 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com
Certame marcado às 09:00 do dia 15/01/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 08:00 as às
13:00. Carlos Chagas (MG), 15 de dezembro de 2015. Milton Jose
Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2015, Processo Licitatório Nº. 289/2015, objetivando “Registro de preços para serviços
de escavação de valas para destinação final dos resíduos sólidos
no Aterro Controlado do Município de Carlos Chagas com Escavadeira Hidráulica de propriedade da contratada e com motorista
por ela contratada conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 21/12/2015 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 12/01/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 15 de
dezembro de 2015. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
- Dispensa nº. 027/2015 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 287/2015 – Objeto: Contratação de serviços
de realização de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS.
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: HOSPITAL LOURENÇO WESTIN e HEMOCLIN LABORATÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME. VALOR ESTIMADO:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data da Ratificação: 15 de
dezembro de 2015. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 050/2015,realizará no dia 28.12.2015 às 11h00,
Participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de
Pequeno Porte (EPP) e a Sociedade Cooperativa (COOP). Objeto:
Registro de preços para aquisição de veículo tipo motocicleta
para atender a resolução SES/MG nº 4.284/2014, da Secretaria
Municipal de Saúde no município de Catuji-MG.Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados que poderá ler
e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na sala
de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro
em Catuji/MG de segunda a sexta, no horário de 08h00 às 11h30.

Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji. Daiane Coimbra Ferreira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG-PROCESSO
LICITATÓRIO REGISTRADO SOB Nº 085/2015. Objeto: Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços para a Realização de Exames Laboratoriais, conforme Tabela de Procedimentos
Ambulatoriais do SIA/SUS para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Catuji/MG. A data do credenciamento será
dia 17/12/2015 a 12/01/2016 no horário de 08:00 às 11:30. Os
interessados em adquirir o Edital deverão comparecer ou entrar
em contato com o setor de Licitações do Município de Catuji/MG,
fone (33) 3532-9492. Rubens Pereira Jardim.
5 cm -15 776341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-ERRATA –Contrato 079/2015 até ata registro de preços 042/2015, retifica a
publicação do mes no resumo dos contratos administrativos, Atas
celebrados pelo Município no mês de NOVEMBRO de 2015 e
não DEZEMBRO de 2015, conforme publicado anteriormente.
Cláudio, 15 de Dezembro de 2015. José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO– ERRATA, Processo Licitatório nº 472/2015, autuado em 14/07/2015, Tomada
de preços nº 011/2015, RETIFICA a homologação e adjudicação
publicada em 24 de agosto de 2015 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para tratamento acústico do Centro Cultural do Município, de acordo com planilhas do Departamento
de Obras e Serviços Públicos, conforme convênio 811514/2014,
celebrado entre o município de Cláudio e a Fundação Nacional de
Artes – FUNARTE, a empresa: IATEC SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ nº 04.947.516/0001-07, no valor
global de R$ 143.097,34 (cento e quarenta e três mil noventa e
sete reais e trinta e quatro centavos). Cláudio, 15 de Dezembro de
2015. Andréia Aparecida de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -15 776046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna
público o cancelamento da publicação do resultado do julgamento
e homologação do Pregão Presencial nº 031/2015, Processo Licitatório nº 044/2015, devido o prazo estabelecido por lei, de acordo
com a Lei Complementar nº 147/2014, para microempresa, por ter
apresentado uma certidão (documento fiscal )com data vencida,
assim que for entregue o documento será publicado novamente o
resultado do processo. Antônio José Cunha. Prefeito.
2 cm -15 776170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público o PL nº35/2015–Pregão nº22/2015 - RP
nº14/2015 - TIPO: Menor Preço por Item - Obj: Aquisição futura e
eventual de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel)- Entrega
dos envelopes dia 30/12/2015 às 10:00 horas -Informações pelo
telefone (37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br- Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
2 cm -15 776342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 016/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 016/2015, art. 24, IV da
Lei 8.666/93, para Cumprimento de liminar autos 18315014239-0
– Silvestre Rosa Francisco, conforme solicitação da Secretaria
municipal de Saúde, neste Município. CONTRATADO: LIFECENTER SISTEMA DE SAÚDE SA, valor global do contrato:
R$ 28.400,00 Conselheiro Lafaiete 15 de dezembro de 2015 –
Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 035/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o
presente processo. Objeto: Aquisição de escória para recuperação
e manutenção das vias e estradas, neste Município. Conselheiro
Lafaiete , 15 de dezembro de 2015. Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 053/2014
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o
presente processo. Objeto: Aquisição de notebook para atender as
demandas das Secretarias, neste Município. Conselheiro Lafaiete
, 15 de dezembro de 2015. Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 051/2014
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o
presente processo. Objeto: Aquisição de computador gráfico para
atender as necessidades do Setor de Imprensa, neste Município.
Conselheiro Lafaiete , 15 de dezembro de 2015. Ivar de Almeida
Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 060/2014
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o
presente processo. Objeto: Aquisição de notebooks e computadores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste Município. Conselheiro Lafaiete , 15 de
dezembro de 2015. Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 022/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93
o presente processo. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães, bolos, frios, salgados, biscoitos, sucos e refrigerantes para atender as solenidades oficiais, neste Município.
Conselheiro Lafaiete , 15 de dezembro de 2015. Ivar de Almeida
Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.