TJMG 16/12/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2003, leia-se: a partir de
26/06/2003; MasP 513564-5, Regina Célia Teixeira Silva, PEB1 IA,
Ato 05/09, publicado em 18/02/2009 por incorreção na vigência(4º
Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2008, leia-se: a partir de
24/06/2008;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
688/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, E.E. Professora Palmira
Morais, MaSP 1003258-9, Williana Dias Lage,PEB1E, 1° cargo,a partir de 25/09/2015.

SRE de Monte Carmelo

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 704
/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1382343-0, Rosilene Pereira Benevides, ASBDIA,1° cargo, a partir de 04/09/2015; Itabira, E.E. Madre
Maria de Jesus, MaSP 1119895-9, Vislane Márcia Viana, PEBD1A, 1°
cargo, a partir de 02/10/2015.

João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/2015
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31
da CE/89, aos servidores: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 864.816-4/01, Luiz Maria de
Souza Aguiar, TDE V E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/03/2015; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
615.038-7/01, Mirian Fernandes Rosa Ferreira, PEB I E, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 26/12/2012; MASP 363.485-4/02,
Laila de Fátima dos Santos Nery, PEB II P, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 30/11/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: COROMANDEL - E.E. “TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES”, Masp 1.085.322-4/02, Guilherme Ramos, PEB I
A, a partir de 12/11/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2015
Lota, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a
servidora: ESTRELA DO SUL - E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 604.100-8/02, Luciana de Lima Jacó Fernandes,
PEB I A, a contar de 20/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2015 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, aos servidores:
COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.391.351-2/01,
Divanda da Rocha Lemes, ASB D I, a partir de 13/11/2015; MONTE
CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLO ROSA”, Masp 891.4533/01, Solange de Fátima Rabelo Silva, PEB I A, a partir de 13/11/2015;
E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 982.724-7/01,
ASB D I A, Imaculada Rodrigues Leite, a partir de 06/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposendoria, por invalidez, a ser
concedida nos termos do § 24 do art. 36 da CF/1988, dos servidores:
ABADIA DOS DOURADOS - E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”,
Masp 694.351-8/01, Ruth Mendonça de Melo, a apartir de 14/12/2015,
referente ao ASB I F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” CF/88, com redação da pela EC
41/03 com direito à média das remuneraçãoes de contribuição, proporcional a 9.946 dias de exercício; COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 867.033-3/01, Sebastiana Maria da Cunha Alves, a
partir de 14/12/2015, referente ao ASB I F, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 339.757-7/01, Marcia Elizia
Nunes Motta Maia, a partir de 07/12/2015, referente a o PEB I P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a; MONTE CARMELO - E.E.”PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 982.434-3/01, Marcos Messias
Pinto, a partir de 17/12/2015, referente ao ASB I E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” d CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remuneraçãoes de contribuição, proporcional a 6.566 dias de exercício; Masp
873.762-4/01, Cícera Maria da Silva, ASB I F, a partir de 14/12/2015,
à vista de requerimento de- aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remuneraçãoes de contribuição, proporcional a 8.024 dias
de exercício.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 59/2015 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.336034-4, Antônia dos
Reis Fernandes, PEB4A-Port., na função de vice-diretor, adm. 01, Ato
n.º 49/2010 de conc. 3º quinq., pub. MG de 24/11/2010 e Ato n.º 78/2010
de conc. 4º quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 19/09/2005, 4º quinq. a
partir de 18/09/2010, leia-se: 3º quinq. a partir de 12/05/2005, 4º quinq.
a partir de 11/05/2010; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.255120-8, Antônio
Wellington de Moura, PEBT2A-Educ. Física, adm. 02, Ato n.º 19/2009
de conc. do 2º quinq., pub. MG de 22/05/2009, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 25/09/2008, leia-se: 2º
quinq. a partir de 10/02/2004; MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.331502-5, Floracy Antunes Gouveia, PEB4B-Hist.,
adm. 01, Ato n.º 45/2001 de conc. 2º quinq., pub. MG de 05/09/2001
e Ato n.º 94/2006 de conc. 3º quinq., pub. MG de 6/10/2006 e Ato n.º
30/2011 de conc. 4º quinq., pub. MG de 05/10/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 09/06/2001, 3º
quinq. a partir de 25/06/2006 e 4º quinq. a partir de 07/07/2011, leia-se:
2º quinq. a partir de 23/01/2001, 3º quinq. a partir de 03/02/2006 e 4º
quinq. a partir de 19/02/2011.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 42/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.331502-5, Floracy
Antunes Gouveia, PEB4B-Hist., adm. 01, Ato n.º 50/2000 de conc. 4º
biênio, pub. MG de 25/11/2000 e Ato n.º 44/2001 de conc. 5º biênio,
pub. MG de 05/09/2001 e Ato n.º 38/2003 de conc. 6º biênio, pub. MG
de 02/10/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 25/06/1999, 5º biênio a partir de 09/08/2001 e 6º biênio a partir de 13/08/2003, leia-se: 4º biênio a partir de 08/02/1999,
5º biênio a partir de 01/03/2001 e 6º biênio a partir de 31/03/2003;
MaSP.331502-5, Floracy Antunes Gouveia, PEB4B-Hist., adm. 01, Ato
n.º 48/2005 de conc. 7º biênio, pub. MG de 05/10/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/08/2005,
leia-se: 7º biênio a partir de 03/04/2005.
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Diretor em Exercício – José Gomes Filho
ATO DE DESLIGAMENTO 18/2015 - O Diretor da Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros em exercício José Gomes Filho,
MaSP.804408-3, desliga a pedido nos termos do artigo 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de Janeiro de 2015, os servidores: MaSP.1105739-5,
Arlindo Mendes Raposo, ASB1C, Admissão 1ª, da E.E. Teófilo Pires,
de Luislândia a contar de 01/12/2015; MaSP.891051-5, Cléia Fernandes da Silva, ATB1B, Admissão 2ª, da E.E. Presidente Castelo Branco,
de Japonvar, a contar de 30/11/2015; MaSP.967810-3, Mércia Mendes de Souza Pimenta, PEB1A, Lingua Portuguesa, Admissão 1ª, da
E.E. Maria Beltrão de Almeida, de São João da Ponte, a contar de
01/12/2015.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
687/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1334156-5, Bruna Carvalho de Brito, PEBS1A, 1° cargo, a partir
de 23/09/2015; E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 1334156-5, Bruna Carvalho de Brito, PEBD1A, 2° cargo, a partir
de 23/09/2015; E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 1106096-9,
Cristiane Lisbôa Rodrigues, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 08/07/2015;
São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 1278355-1, Sandra Maria Ferreira, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 14/11/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 705
/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Professor
Manoel Soares, MaSP 976224-6, José Lucas Porto, PEB1F, 1° cargo,
a partir de 19/11/2015; MaSP 976224-6, José Lucas Porto, PEB1A,
2° cargo, ADI 4876, a partir de 19/11/2015; Rio Piracicaba, MaSP
1053496-4, Aline Aparecida da Silva, PEB1A, 1°cargo, ADI 4876, servidora em adjunção a APAE, a partir de 11/02/2012.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 689/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade, E.E.
Louis Ensch, MaSP 1254034-0, Raquel Aparecida Barbosa do Carmo,
PEB1A , 2° cargo, a partir de 09/11/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 702/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, E. E Professora Palmira Morais, MaSP 614020-6, Valquíria Leonia Ferreira Coelho, PEB2J, 1° cargo, a partir de 19/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 706 /2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):Dionísio, E.E. José Martins Drumond,
MaSP 1055423-6, Sidmar de Jesus Gurgel Barros, ATB1D, 1° cargo,
ADI 4876, a partir de 22/10/2015; Itabira, E.E.Major Lage, MaSP
378745-4, Marinete Elvira de Oliveira, ATB3H, 1° cargo, a partir de
01/10/2015; João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 281913-4, Maria
do Rosário Dias Freitas, PEB1A, 3°cargo, a partir de 03/10/2015; João
Monlevade, E.E. Manoel Loureiro,MaSP 1120751-1, Gilma Divina
Teixeira,PEB1A, 3° cargo, a partir de 27/10/2015; Passabém, E.E.
Luiza dos Santos Ferreira, MaSP 369636-6, Cleide Madureira Ferreira,
ATB5G, 1° cargo,a partir de 05/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 707 /2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):Dionísio, E.E. Professor Benjamim
Araújo, MaSp 1055423-6, Sidmar de Jesus Gurgel Barros, PEBD1A,
2° cargo, a partir de 22/10/2015; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP1216576-7, Tatiana Rodrigues de Alvarenga, ASBD1 , 1° cargo,
a partir de 15/10/2015;E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 832739-7, Junia Márcia Dias Monteiro, PEBD1A,
1° cargo, a partir de 03/10/2015; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 1226487-5, Ivanice de Alcântara da Luz, ASBD1A,
1°cargo, a partir de 16/11/2015; Rio Piracicaba , E.E. Marinho Silva,
MaSP 964403-0, Maria Lúcia de Melo Valadares, ASBD1A, 1° cargo,
a partir de 22/10/2015; E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP
1216351-5, Rita de Cássia, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 02/10/2015;
Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 930259-7, Ana Cristina Alvarenga Torres, EEBD1A, 2° cargo,a partir de 30/09/2015;
São Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio, MaSP 1049203-1,
Isaura Maria Rosa Martins Cotote, PEBS1A, 1° cargo, a partir de
20/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
700/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, servidora em adjunção à APAE, MaSP 446205-7, Ângela
Maria de Jesus Basílio, a partir da publicação deste ATO, referente ao
1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3686/10950 dias de exercício; servidora em adjunção à
APAE, MaSP 1102758-8, Maria da Conceição Viana de Rezende, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4062/10950
dias de exercício; E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 549197-2,
Rosita Ribeiro Vaz, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, ASB1G, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10390/10950 dias de exercício; Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 804872-0, Gilcea Maria Cruz Passos, a partir
da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEB1A, ADI 4876, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 123h/a; Rio Piracicaba, servidora em adjunção à APAE, MaSP 815645-7, Mary dos Santos, a partir da publicação
deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a; MaSP 836587-6, Enely de Sá Magalhães Raquel,
a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI
4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a; São Domingos do Prata, E.E.
Coronel José Gomes de Araújo, MaSP 281849-0, Maria da Consolação
Fonseca dos Santos, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º
cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4743/10950 dias de exercício sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 36h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
713/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, a servidora: Itabira, E.E Major Lage, MaSP
930298-5, Raquel de Paula Silva Morais, a partir de 10/08/2015, referente ao 1º cargo, PEB1G, com direito nos termos Art. 40, Parágrafo
1º , inciso I da Constituição Federal/88,c/c Art. 8º, inciso III, Alínea
B, da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional a
7419/10.950 dias de exercício, que correspondem 20/30 avos.
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DESLIGAMENTO - ATO N° 703 /2015
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino Nova
Era, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE N°
2741 publicada em 20 de janeiro de 2015, ao(s) servidor(es): MaSP
1050622-8, Fabiana Leite Silva, PEBIA,1° cargo, E.E. Dr. José de Grisolia, Itabira, a contar de 26/11/2015; MaSP 548355-7, Flávia Pena
Fonseca Chaves, PEBR2T2A, 1° cargo, E.E. Antônio Linhares Guerra,
Itabira, a contar de 27/11/2015; MaSP 1109498-4, Nádia Silva Costa,
PEB1A, 1°cargo, E.E. Antônio Papini, João Monlevade, a contar de
25/11/2015.
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ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 668/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ferros, E.E Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1052653-1, Karla Fernanda da Silva Pereira para Karla Fernanda Silva Pereira de Almeida.
(Ato republicado por conter incorreção no “MG” de 19/11/2015)
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 701/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Nova Era, servidora falecida, MaSP 230221-4 , Julieta Cândida Soares
Spindola para Julieta Cândida Spindola Ferreira;João Monlevade, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 354853-4, Maria Inês de
Paula para Maria Inês de Paula Braga.
ANULAÇÃO – ATO Nº 710/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, servidor em
processo de aposentadoria, MaSP 339348-5, Andrea Lelis Rodrigues,
PEB1O, 1º cargo, retificação do 3º e 4º quinquênio de magistério,
Ato nº 566/2015, publicado em 07/10/2015, por necessidade de nova
retificação.
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 26/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: João Monlevade, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 319708-4, D.S.M., PEB2P, 1º cargo.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 711/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: Itabira, servidor em processo de aposentadoria, MaSP
339348-5, Andrea Lelis Rodrigues, PEB1O, 1º cargo, Ato nº 32/07
publicado em 08/08/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de magistério a partir de 03/02/2005, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 05/11/2004; Ato nº 22/2010 publicado em
07/04/2010 por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a partir de 05/02/2010, leia-se: 4º quinquênio de magistério
a partir de 17/11/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº ­­­714/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Itabira, E.E Major Lage, MaSP 930298-5, Raquel de
Paula Silva Morais, PEB1G, 1° cargo, Ato nº 54/2010, publicado em
10/09/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio
de magistério a partir de 08/03/2010, leia- se: 3º quinquênio de magistério a partir de 20/03/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 712/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Ferros, servidor em processo de
aposentadoria, MaSP 816830-4, Maria Helena Ferreira Lage, PEB1A,
1º cargo, ADI 4876, Ato nº 45/2015 publicado em 28/01/2015, por
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 116h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico + 09h/a de média qüinqüenal; Itabira, servidor em processo de
aposentadoria, MaSP 339348-5, Andrea Lelis Rodrigues, PEB1O, 1º
cargo, Ato nº 50/2014 publicado em 05/11/2014, por incorreção na
carga horária, onde se lê: correspondente a 114h/a, leia-se: correspondente a 108h/a de regime básico + 10h/a de média quinquenal; Santo
Antônio do Rio Abaixo, servidor em processo de aposentadoria, MaSP
828594-2, Elisabete Conceição Gomes Duarte, PEB1A, ADI 4876, 1º
cargo, Ato nº 625/2015 publicado em 06/11/2015, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 106h/a, leia-se: 108h/a de regime básico +
2h/a de média quinquenal.
15 776092 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015
RETIFICA, no Ato de Quinquênio, referente à servidora: PARÁ DE
MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
612.749-2, Olga de Morais Pimenta, ASBI D, admissão 01, Ato n.º
19/2011, publicado em 12/04/2011, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 2º quinquênio administrativo a partir de 17/03/2010,
leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de 17/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA no Ato de Alteração de Nome no que se refere à servidora:
ABAETÉ: EE. Barão do Indaiá, MaSP 364.729-4, Maria José de Alcântara, PEBII P, admissão 01, Ato n.º 09/2015 publicado em 01/09/2015,
por incorreção, onde se lê: MaSP 264.729-4, leia-se: MaSP 364.729-4.
15 775977 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2015
REVOGA no Ato de concessão do 1º biênio designado, no que se
refere às servidoras: ABAETÉ- Servidora Desligada, MaSP 877.440-8,
Maria Aparecida de Carvalho, REA3, admissão 01, Ato n.º 16/1996,
publicado em 09/07/1996, por exclusão de tempo a partir de 26.11.15;
MARTINHO CAMPOS- Servidora Desligada, MaSP 486.942-6, Marlene Aparecida de Souza Silva, PA1, s/nº, publicado em 03.10.92, por
motivo de exclusão de tempo, a partir de 24.11.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2015
REVOGA no Ato de 1º quinquênio, no que se refere à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora Desligada, MaSP 486.942-6, Marlene
Aparecida de Souza Silva, PA1, Ato s/nº, publicado em 21.07.94, por
motivo de exclusão de tempo, a partir de 24.11.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – AT0 Nº 36/2015
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa,
MaSP 1.132.492-8, Maria de Fátima Faria, EEBI A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.14; PARÁ DE
MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva,
ANEII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 11.10.15; Servidora lotada na EE. Governador Valadares, e em exercício na SRE Pará de Minas, MaSP 337.975-7, Walquíria Teixeira de
Paiva, PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 14.11.15;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2015
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 891.677-7, Henrique Abreu Moreira, PEBI A, admissão
01, a partir de 21.11.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio
Ribeiro, MaSP 379.351-0, Rosângela Maria Ribeiro Santos, PEBII E,
admissão 02, a partir de 25.11.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de
Melo, MaSP 347.411-1, Maria Célia Mendonça da Costa Dias, PEBII P,
admissão 01, a partir de 22.11.15; EE. Lenir Medina, MaSP 977.156-9,
Ronaldo Adriano Soares, PEBI A, admissão 02, a partir de 30.11.15;
PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP 1.020.202-6, Cássia
Fagundes Valadares, PEBI A, admissão 01, a partir de 17.11.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos,
às servidoras: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
1.361.722-0, Iraídes Luiza de Vasconcelos Gontijo, PEBSI A, admissão
02, a partir de 28.11.15; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 1.361.722-0, Iraídes Luiza de Vasconcelos Gontijo, PEBSI A,
admissão 01, a partir de 28.11.15; MaSP 1.308.381-1, Maria Eunice dos
Santos, ASBDI A, admissão 01, a partir de 22.11.15.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 23/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PITNAGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.005.776-8, Valdineia da Silva, ATBI D, admissão 01, a
partir de 20.11.15.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2015
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses à: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 485.174-7, Adriane Maria Rios Ferreira, PEBI A, admissão
01, em prorrogação.
15 775969 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente das
servidoras: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP
833.632-3.02, Ângela Dias Moreira de Souza, PEBIA, referente 1º
quinquênio, no ato nº 40/98, publicado em 18.12.98, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 05.12.98. Leia-se: a partir de
28.11.98; MASP 833.632-3.02, Ângela Dias Moreira de Souza, PEBIA,
referente 3º quinquênio, no ato nº 26/10, publicado em 21.08.10, por
motivo de incorreções. Onde se lê: partir de 03.05.10. Leia-se: a partir de 15.04.10.
15 776099 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria das servidoras: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo 180742, MASP 833.632-3.02, Ângela Dias Moreira de Souza, a partir
de 16.12.15, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária 108 + 9 h/a; Guidoval – E. E. Mariana
de Paiva – 181137, MASP 335.616-9.01, Simone Moreira de Carvalho
Vieira, a partir de 16.12.15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral; São Geraldo – E. E. Álvaro
Giesta – 181536, MASP 350.367-9.01, Rita de Cássia Tavares Torrent,
a partir de 16.12.15, referente ao PEB2/IIL, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 + 10 h/a; MASP 665.679-7.01, Maria do Carmo Rosa de Paula,
a partir de 16.12.15, referente ao ASB1/IC, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, c/
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3.756 dias de exercício; Ubá – E. E. Prof.
Francisco Arthidoro Costa – 313564, MASP 522.121-3-01, Ana Lucia
Matos Pimentel Silva, a partir de 16.12.15, referente ao PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral; Visconde do
Rio Branco - E. E. Pe. Antônio Corrêa – 182320, MASP 520.538-0.01,
Carla Elisabete Moretto a partir de 16.12.15, referente ao PEB1/IE, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente das servidoras: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 843.0944.01, Luciene Linhares Defilippo, PEBIL, referente ao 3º quinquênio
de exercício, no ato nº 26/2015, publicado em 18.07.15, por motivo
de duplicidade; MASP 346.631-5.01, Natália Borges de Paula, PEBIIP,
referente 4º quinquênio de exercício, no ato nº 26/2015, publicado em
18.07.15, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA o Processo Administrativo, no Ato nº 22/2015, referente à
servidora: A.L.M.P.S. MaSP 522.121-3.01, na parte em que instaura
o Processo Administrativo, publicado em 21/11/2015, por motivo de
instauração indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 40/ 2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coimbra – E. E. Emílio Jardim –
128635, MASP 1.109.624-5.01, Reinaldo Marcos Scaramelo, PEBIIH,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.10.15.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 39/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guidoval, E. E. Mariana de Paiva - 181137.
MaSP 535.332-1.01, A.M.M.V., ASBIG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
19/2015. CONCLUI Processo Administrativo nº 32/2015, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 32/2015, publicada no “Minas Gerais”
em 01/12/2015, referente à servidora: Ubá – E. E. Cândido Martins de
Oliveira – 181897, MaSP 1.134.675-6.01, C.A.C.T., PEBIA. Considerando que ficou constatado e comprovado o equívoco no pagamento
indevido de vantagem, bem como o fato de que não houve má-fé por
parte dos envolvidos; considerando, ainda, que a irregularidade constatada se deu a menos de 5 (cinco) anos, ou seja, não houve prescrição temporal, razão pela qual a Administração Estadual não perdeu o
direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e
Resolução SEPLAG nº 037/05; considerando, por fim, que a servidora
anuiu à proposta de quitação de débito, assinando autorização escrita
de desconto em folha de pagamento, decide pela: validade do ajuste
firmado, visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente pagos, assim como, a regularização da vida funcional da servidora, ficando extinto o presente processo administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 20/2015. CONCLUI Processo Administrativo nº 33/2015, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 33/2015, publicada no “Minas
Gerais” em 01/12/2015, referente à servidora: Ubá – E. E. Professora
Francisca Pereira Rodrigues – 1181382, MaSP 346.607-5.01, M.F.R.,
PEB1I. Considerando que ficou constatado e comprovado equívocos
nas datas de vigência dos adicionais citados nos autos do processo, no
tocante às contagens de tempo; considerando, ainda, que não houve
má-fé por parte dos envolvidos, esta Comissão, visando à regularização da vida funcional da servidora, decide pela: MANUTENÇÃO das
vigências de concessão dos seguintes benefícios: 1º ao 3º Quinquênios,
sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o
prazo decadencial de 5 (cinco) anos, razão pela qual a Administração
Estadual perdeu o direito de rever o seu ato, conforme art. 65, da lei
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 037/05 e RETIFICAÇÃO da
vigência do seguinte adicional: 4º Quinquênio, sendo devida a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos, em razão
da constatação de que não houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos de 5 (cinco) anos, razão pela qual a Administração Estadual não perdeu o direito de rever seu ato, devendo ser promovido o desconto em folha de pagamento da servidora, em razão de
sua anuência à proposta de quitação de débito que lhe foi apresentada
15 776095 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Coimbra – E.
E. Emílio Jardim – 128635, MASP 368.662-3.01, Cirlei Maria de Lana
Sousa, ATBIVG, a partir de 23.11.15.
15 776097 - 1

SRE Metropolitana C
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 310/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es):
São José da Lapa - Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
539873-0, Maria de Fátima Rodrigues da Silva , ASBIG , 1º cargo. Ato
nº 298, public. em 21/10/2014, por motivo de incorreção no texto, onde