TJMG 04/12/2015 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1011983-2
1149552-0
1105174-5
1132795-4
0248499117020151
0167004117020158
0192153117020150
0181625117020157
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
0165155117020159
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
438787-4
740912-1
835852-5
825168-8
295884-1
1001914-9
1131626-2
857585-4
1104818-8
1014138-0
1061653-0
1020206-7
211937-8
133122-2
1156104-0
434686-2
534484-0
1059311-9
597272-4
LUCIENY DONATA GONÇALVES DOS REIS
LUCI NOVAES OLIVEIRA
KALIANDRA APARECIDA SILVA LISBOA
EVANICE BORGES DA SILVA MATANA
ANTONIA DA APARECIDA CASSEMIRO
AMORIM
SELMA SARAIVA FRAHIA DINIZ
EUGENIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA
EVA RESENDE DA SILVA
ALESSANDRA PASSOS SEPINI
CASSIO ROBERTO MACEDO SORIANI
KARILEIA CARLA DE OLIVEIRA RIBEIRO
PRISCILA MARA DE ALMEIDA LEMOS
KELLY CRISTINA ROSA
CATIA CAMPOS DA ROCHA ARANTES
GELSON DA SILVA
VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS
SILVANIA MOREIRA ORNELAS
MARCIA EUSTAQUIA DA SILVA
DANIEL EUSTAQUIO LEANDRO MARCIANO
JOSIANE FLAVIA LEAO PEREIRA
MARIA HELENA PEREIRA
MARIA PERPETUA RIBEIRO SOUZA
MIRIAM LAGE BARCELOS
JUSSARA DA SILVA
0259305117020154
0252599117020152
0162725117020159
0181503117020159
0171621117020153
0196969117020154
0166664117020154
0196583117020159
0148306117020151
0076939117020154
0210150117020155
0151635117020158
0223173117020154
0221970117020154
0160853117020150
0197595117020150
0256672117020156
0135458117020157
0183890117020150
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Prejudicado
1108291-4
ROSEMAIRE SILVA
0217408117020158
807988-1
877816-9
1138763-6
1209741-6
1051880-1
335435-4
976393-9
1072089-4
947974-2
1109422-4
834470-7
1106692-5
980037-6
980037-7
765389-2
1106326-0
861519-7
1063338-6
488979-6
604151-1
1130136-3
335180-6
594996-1
665926-2
871404-0
939030-3
1008738-5
804477-8
936369-8
1012722-3
443457-7
815216-7
1061060-8
443531-9
555517-2
815595-4
1280393-8
1074577-6
S/MASP
S/MASP
321727-0
378065-7
743951-6
1107397-0
588071-1
1121628-0
972012-9
895031-3
1326778-6
592465-9
VICENTINA VENACIO VIEIRA MEDONÇA
MARIA GLORIA GONÇALVES DA SILVA
WEALLA FERNANDA DE OLIVEIRA
WELLINGTON MARQUES DE ALMEIDA
SANDRO DE ALMEIDA
IVANEYDE DE CARVALHO SILVA
REGINA APARECIDA FERREIRA BORGES
MARIA IZABEL COURA BARBOSA
BEM HUR GUIMARÃES SOBRINHO
IACI MATTOSO FONTANA
MARIA DO CARMO GONÇALVES CAPELLI
RODRIGO CESAR FARIA GOMES
HOSAIAS LONGUINHO SANTOS PEREIRA
HOSAIAS LONGUINHO SANTOS PEREIRA
JOSIMEIRE SALGUEIRO CANOAS
CARLOS ROBERTO DIAS
SONIA ALVES PINTO
CLEIDE MARIA DE FARIA
SUELY DE REZENDE
JUSSARA CIPRIANO ROSA
JANICE DELBEN GOMES
MARIA LUCIA DE LIMA DUARTE
MARIA DE JESUSU CARDOSO DA SILVA
ANGELA MARIA DE LOURDES CAIXEIRO
MARIA DAS GRAÇAS DIAS SANTOS
VALERIA CONCEIÇÃO COSTA DO CARMO
GLEIDE NARA CHAVES DA SILVA
MARIA DAS DORES MIRANDA
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA
NICELENE SOUZA RODRIGUES
AURI GONÇALVES FERREIRA VIEIRA
MARIA CLEUZA ALVES DE QUEIROZ
APARECIDA BARROS DE BRITO
CACILDA OLIVEIRA LISBOA E SILVA
EDNA BATISTA PEREIRA
EDNA MARIA ALVES DE BRITO
LILIANE DOS SANTOS MATOZINHO
RENATA MARTINS DE OLIVEIRA
NEIDE DE FATIMA DA LUZ MARTINS
JANAINA NASCIMENTO LUCIO
MARIA DE LOURDES BENSI MARCON
ERIC MARTINS BARBOSA
MARIA MADALENA NOGUEIRA DA SILVA
MARLY PEREIRA DE MORAES
NARGIBE PINTO DE OLIVEIRA
ELIANE MARQUES IVO
ANA RUTE QUEIROZ CHAVIER
MONICA URBAN
LUIS ROBERTO DE SOUSA MARQUES
MARINEZ BARROS DE ALMEIDA
0041152117020153
0180027117020159
0145300117020152
0131254117020158
0136870117020159
0139478117020152
0228952117020151
0138910117020158
0102484117020152
0167612117020158
0167124117020153
0128098117020153
0128503117020155
0145528117020153
0163830117020150
0201155117020052
0199817117020150
0179644117020152
0175615117020158
0264057117020150
S/PROT
0182092117020152
0202509117020152
S/PROT
0192605117020158
0189113117020155
0181640117020156
0145886117020157
0235841117020152
0169747117020158
0236927117020158
0187262117020153
0201044117020156
0168276117020151
0202486117020152
0219062117020151
0250646117020153
0228320117020156
0028980117020150
0249933117020157
0236360117020158
0273198117020158
0191656117020158
0194125117620153
S/PROT
0195359117020158
0182102117020158
0196378117020156
0179524117020157
0158364117020150
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
894630-3
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Intempestivo
Deferido
Deferido
Intempestivo
Intempestivo
Deferido
03 772615 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Atos da Diretoria de Previdência - Marcus Vinicius de Souza
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64574-5
Jayme Dias de Brito
Jeannine Moreira de Brito
02/11/2015
19/11/2015
Cancelamento do benefício de pensão, por Decisão Judicial
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
50343-6
Maria do Carmo Rocha
Aline de Oliveira Baracho
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
11363-8
Francisco Teixeira
Andreia das Dores Teixeira
Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei nº 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
9064-6
Olinto Ramalho Souza
Maria Eunice Mendes Souza
Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
45742-6
Andressa Santos Gusmão Torres
Petrucio Viana Torres
Data de Vigência
03/07/2015
Data de Vigência
01/04/2011
Data de Vigência
13/06/1996
Data de Vigência
02/04/2011
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
56998-4
Walter Silva
Lucia Marques Fernandes, Terezinha da Fonseca Silva
02 772090 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
64430-7
Mara Consuelo de Oliveira Dias
Jose Armando Dias
08/10/2015
Maria
Aparecida
Fernandes
64605-9
Rickson
Thiago
Fernandes
de
Paula
27/01/2015
Fonseca de Paula
64608-3
José Modesto Sobrinho
Maria Aparecida de Carvalho Sobrinho
30/10/2015
64617-2
José de Fátima Oliveira
Maria Olivia Barbosa Oliveira
14/11/2015
64620-2
Almerindo Pereira da Silva
Rosalina Mendes Silva
14/06/2015
Maria Estefania Lessa
64621-0
Elpidio Maia de Rezende
10/11/2015
Garcia Rezende
64622-9
Nilda Maria Pereira
Prosolino Eustáquio Pereira
16/11/2015
64623-7
Ana Maria Ferreira Gomes
Eduardo Amaral Gomes
11/11/2015
Thaina
Silva
e
Bem,
Lucileia
64624-5
Benjamim Soares de Bem
25/08/2015
da Silva Pires e Bem
64627-0
64628-8
Alvaro Lopes da Silva
Isaulina Pereira Fernandes
Lucia Martins Dias Lopes
Juventino Felix Fernandes
04/05/2015
16/11/2015
Alteração da categoria do beneficiário de pensão por morte, nos termos da Lei 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
10650-0
Vinicius de Almeida Magalhães
Eliane Flutt Magalhães
11608-4
Anibal de Assis Assumpção
Marilda Garcia Assumpção
11734-0
Joaquim Rodrigues de Freitas
Maria das Graças Laviola de Freitas
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
2516-0
Vicente Ferreira da Silva
Raimunda Aparecida da Silva
01/07/2012
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Adenio Vieira de Assis
Milca Moreira de Assis
Afonsina Maria da Silva
Santino da Silva
Airton Venâncio
Maria de Fátima Rodrigues Venâncio
Alaide Lourenco Oliveira Silva
Galdino Francisco da Silva
Alessandra Clara Ferreira
Gecy Neves Ferreira
Alessandro Geraldo Rocha Araujo
Altino Pinheiro de Araujo
Alicea Naliati Maia Gianini
Jair Gianini
Aline Piazentine
Arlei Piazentine
Alva Araujo Chinellato
Sebastião Geraldo Chinellato
Amanda Moreira Emmerick
Abner Emmerick
Ana Carolina da Silva Sales
Ana Maria da Silva Sales
Ana Luiza Neves de Oliveira
Wellington Willian de Oliveira
Ana Rita Costa Souza
Sebastião Celio Rogel Souza
Analia das Mercês Santa Ana
Paulo Fernandes Maciel
Angela Maria Tavares Pereira
Edson Tavares Pereira
Angelo Bailoni Mantovani
Luciana Guarini Machado Mantovani
Aparecida Lopes da Rocha
Valter da Cruz Godinho
Arthur Sampaio de Oliveira
Carlos Antonio de Oliveira
Ayesha Colares
Dinah Rodrigues Chaves
Bruno Ramaldes de Lima
Cristiane Mercês Carlos da Cunha
Carlindo Alves Lopes
Maria Martha Silva Lopes
Carlos Antonio Bonifacio
Carmen Geralda Ramos Bonifacio
Carlos Roberto Fiuza de Souza
Gislene Rodrigues de Souza
Celita Vieira Prado
Jose Natalicio Prado
Cleomario Ferreira da Silva
Maria Rita Rodrigues Lima e Silva
Cleria Terezinha Barbosa de Almeida
Antonio Rodrigues de Almeida
Conceição Rosaria da Silva Oliveira
Hailton Godinho de Oliveira
Coralia Bueno de Queiroz
Jose Aparecido de Queiroz
Dalmazir de Castro Salles
Sebastião Marcio de Salles
Danielle Fabrizia Santos Andrade
Antonio de Pádua Andrade
Danilo Pereira Borges
Lea Maria Santana Borges
Delza Caetano de Matos
Ildeu Pinto Coelho de Matos
Dora Cândida Neiva Porto
Moacir Vieira Porto
Doralice Faria de Souza
Marcio Gomes de Souza
Edith Soares Cardoso
Antonio Bispo Cardoso
Edmey Teresinha Soares Martins
Alaercio Martins
Edmundo do Nascimento Braga
Paulo Pires Braga
Edy Fonseca Pires Ramos
Lecy Lobato
Efigênia Oliveira de Souza
Jose Maria Moreira de Souza
Efigênio Candido da Costa
Joana Augusta Costa
Elizabeth Furtado da Costa
Leda Furtado da Costa
Elsa Lacerda e Silva
Francisco Rabello
Elza Gomes Mascarenhas
Jayme Penna Mascarenhas
Enilson de Lima e Souza
Irene de Vasconcelos Lima e Souza
Erotides Avelino Gomes Ferreira
Maria Selma Gomes de Almeida
Euli Vieira da Veiga
Geraldo Serafim da Veiga
Felipe Mansur Neto Segundo
Felipe Mansur Neto
Fernanda Luiza Brito de Souza
Elis Marcelo de Souza
Fernanda Martins Cota Bicalho
Rita de Cassia Cota dos Santos
Fernando Antonio Tadeu Fernandes Delazar
Lucia Helena Fernandes Delazari
Francisca Vieira Gomes
Geraldo Taciano Gomes
Francisco Missias de Sousa
Gercina Ferreira de Sousa
Gabriel Alexandre Viegas de Oliveira
Antonio de Oliveira Neto
Gabriel Alves Gomes Pereira
Generosa Elizabeth Alves
Generoza Martins de Franca
Arnaldo Bispo de Franca
Geny Lupiano Lanza
Heitor Lanza Neto
Geraldo Pedro de Oliveira
Neusa Maria de Souza Oliveira
Gislene Cardoso Aguilar
José Geraldo Soares de Aguilar
Gleid Celma Xavier da Rocha
Geraldo Xavier da Rocha
Gloria Aparecida
Emerson Renato da Conceição
Guilherme Carvalho Junqueira Moraes Pernambuco
Ana Maria C Junqueira de M Pernambuco
Vanete Kátia de Medeiros
Hugo Garcia Mostajo
Carlos Garcia Mostajo
Hyan Braga Santos
Juarez dos Santos
Ione Euclydes Brandão
Erly Dias Brandão
Iracema Baptista
Jarbas de Sa Viana
Iraides Ribeiro Penido
Humberto Soares Penido
Iranilda de Souza Santos
Jose Pedro dos Santos
Irinea Ribeiro de Oliveira
Edward de Oliveira
27/11/2015
Isaac Emanuel de Oliveira Guimaraes
Rogeria de Oliveira Barbosa Guimaraes
27/11/2015
27/11/2015
Isadora Faria Castilho Dias
Sergio Tadeu Castilho Dias
Isaque da Silva Fernando
Luciene da Silva Fernando
Protocolo
20/10/2015
25/11/2015
24/11/2015
26/11/2015
27/11/2015
27/11/2015
Data de Vigência
EDITAL Nº 4380/2015 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista.
Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155
(a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no
momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a
“Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples
de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão,
para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para [email protected]
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Helena Maria de Medeiros
LC 64/02 e Decreto
27/11/2015
30/11/2015
01 771537 - 1