TJMG 04/12/2015 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ribeiro. Prazo: 01/09/2015 a 31/08/2016: Max Alexandre Rodrigues
Teixeira. Prazo: 21/09/2015 a 20/09/2016: Michelly Carvalho Plácido. Prazo: 21/09/2015 a 20/09/2016: Nathalia Ribeiro Afonso Bastos. Prazo: 01/09/2015 a 31/08/2016: Roberto Dornas Gomes. Prazo:
01/09/2015 a 31/08/2016: Ruy Gabriel Silva Souza. Prazo: 21/09/2015
a 20/09/2016: Samuel Wairan Teixeira Silva Brito. Prazo: 08/09/2015
a 07/09/2016: Tamyres Nunes dos Santos. Prazo: 20/10/2015 a
19/10/2016: Thamires Alves Gomes. Prazo: 10/09/2015 a 09/09/2016:
Victor de Freitas Arruda. Prazo: 10/09/2015 a 09/09/2016: Vinícius Oliveira Silva. Prazo: 13/10/2015 a 12/10/2016: Viviane Borges Pereira.
ML ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME: não atendimento dos
itens 8.5.2 e 8.5.4 do edital;
STO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP: não atendimento
do item 8.5.2 do edital;
URBANA ARQUITETURA E PROJETOS LTDA – EPP: não atendimento do item 8.5.2 do edital;
VALE ARQUITETURA LTDA – ME: não atendimento do item 8.5.2
do edital.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
Dotação
Orçamentária:
4291.10.302.239.4029.0001.3390.36.01.
10.1.0. Preço e Condições de Pagamento. Estágio 30 horas; R$ 450,00
(trezentos e cinquenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes: Prazo: 10/09/2015 a 31/07/2016: Bruna Beatriz Barbosa. Prazo:
10/09/2015 a 09/09/2016: Isolda Cardoso de Castro Magalhães. Prazo:
13/10/2015 a 12/10/2016: Kauê Vieira Magalhães.
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Extratos de Contratos
1. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3810 – DETZEL CONSULTORES
ASSOCIADOS S/S EPP X CODEMIG – Objeto: Prestação dos serviços especializados de engenharia para consolidação das ruínas da Casa
de Pedra do Gambá e levantamentos fundiários do MONA - Monumento Natural da Serra do Gambá, em Jeceaba/MG / Prorrogação do
prazo de vigência; Vigência: 90 dias a partir de 06/11/2015; Assinado
em 06/11/2015.
2. Contrato nº 4195 – FELIPE VIEIRA XAVIER ME – POMAR CULTURAL x CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento “Mineirão Gastrô - Movimente-se”; Vigência: 02 meses a partir da publicação; Valor
total: R$15.000,00; Assinado em 24/11/2015.
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2015 – PROCESSO nº 2351053
012/2015 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de 902 projetores multimídias e 902 telas de projeção com instalação, para atender
a demanda das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG. A sessão de pregão terá início previsto para o
dia 18/12/2015, às 10:30hs, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço acima.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015.
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD
Extrato do contrato nº 1371.05.01.020.2015 de reparo e pintura de bem
imóvel situado no Município de Montes Claros - MG, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD e a empresa Udiarte Comércio e Serviços Eireli - ME, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 26.11.15. Vigência: 28 dias. Valor Total: R$.27.000,00. Dotação Orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3922.0.31.1. Foro: Belo Horizonte.
Aramis Mameluque Mota, Superintendente Supram NM.
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Instituto Estadual de Florestas
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, realizará a licitação na modalidade de Concorrência nº
150155800089/2014 – Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de
consultoria de pessoa jurídica para elaboração dos planos de manejo
do Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio Pandeiros (REVSRP), da
Área de Proteção Ambiental Estadual do Rio Pandeiros (APAERP) e da
Área de Proteção Ambiental Estadual Cochá Gibão (APAECG)., para
atender a demanda da Instituto Estadual de Florestas - IEF. A sessão de
abertura da concorrencia ocorrerá no dia 20/01/2016, às 10h 30min, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: luiz.
[email protected]. Presidente da Comissão Especial
de Licitação: Luiz Claudio Guimarães.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Contrato n° 9045800/2015 (Processo de Compra: 1501558 383/2015).
Partes: SEDE e IOF/MG. Objeto: Serviços gráficos de confecção e fornecimento de cartões de visitas. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 4.500,00. Dotação Orçamentária: 1461 22 122 701
2002 0001 339139 31 32 1. Assinam: Denis Kleber Gomide Leite, pela
SEDE e Eugênio Ferraz, pela Empresa.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
O BDMG torna pública a revogação do ato de concessão de patrocínio
ao evento “Troféu JK de Cultura e Publicações Ltda.”, que seria realizado pela sociedade empresária MERCADO COMUM COMUNICAÇÕES E PUBLICAÇÕES LTDA-EPP, publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais - Caderno 1, página 31 do dia 22/10/2015.
EDITAL BDMG 059/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que sua autoridade competente, em 03/12/2015,
homologou o Pregão BDMG 059/2015, tendo sido adjudicado o objeto
à Interclip Monitoramento de Notícias Ltda. - EPP, por R$45.000,00.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Tomada de Preços: 11/2015 - Processo Interno: 480/15 - ECM 8612
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia da sala de situação - Palácio Tiradentes, na
Cidade Administrativa, em Belo Horizonte - MG.
Licitantes habilitadas:
LUMENS ENGENHARIA;
SENO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – EPP;
FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S – EPP.
Licitantes inabilitadas:
BCS ARQUITETURA E SERVIÇOS – EIRELI – ME: não atendimento do item 8.5.2 do edital;
CGP CONSULTORIA GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO
LTDA: não atendimento do item 8.5.2 do edital;
CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA: não atendimento do item
8.5.2 do edital;
C V DE CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS EIRELI – EPP: não
atendimento do item 8.5.2 do edital;
EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP: não atendimento do item 8.5.2 do edital;
EGM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME: não atendimento do
item 8.5.2 do edital;
EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A: não atendimento do item 8.5.2 do edital;
FASE 3 ENGENHARIA LTDA – ME: não atendimento do item 8.5.2
do edital;
FUSO ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA – ME: não
atendimento do item 8.5.2 do edital;
GRUPO – ARQUITETOS E URBANISTAS LTDA – ME: não atendimento do item 8.5.2 do edital;
HORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA: não atendimento do item 8.5.2 do edital;
IDEIAJATO ARQUITETURA VIRTUAL LTDA - EPP: não atendimento dos itens 8.5.2 e 8.5.4 do edital;
JSC EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP: não atendimento do item
8.5.2 do edital;
KJ PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI - ME: não
atendimento dos itens 8.5.2 e 8.5.3 do edital;
LAVORO CONSTRUTORA LTDA – ME: não atendimento do item
8.5.2 do edital;
Despacho de ratificação de decisão em recurso administrativo de processo licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2015
Tipo: Menor Preço - Processo Interno Nº 465/15 – ECM 8409
Objeto: Aquisição de vigas metálicas
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pela Pregoeira da CODEMIG que INDEFERE os recursos interpostos pela EVEREST ENGENHARIA DE
INFRA ESTRUTURA LTDA; FABRIAÇO IND., COM. E SERV. DE
SERRALHERIA LTDA – ME; e FERRO E AÇO TAKONO SA e, em
sede de autotutela, RECONSIDERA a sua decisão, alterando o resultado do julgamento prolatado na sessão publica do pregão realizada em
16.11.2015, para inabilitar a TECHNEAÇO ENGENHARIA LTDA.
Fica determinado que, depois de transcorrido o prazo legal de recurso
administrativo decorrente da presente reconsideração, a licitante classificada na ordem sequencial Ferro e Aço Takono SA será convocada
para apresentar proposta e documentos conforme determina o edital,
devendo ser publicado o resultado do julgamento com comunicação a
todos os interessados.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015.
RICARDO WAGNER RIGH DE TOLEDO
Diretor Presidente em exercício
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de dispensa - CD/CG - Processo: MS/CS530-A09017. Fundamento: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta
da Operandus Administração de Serviços e Recursos Humanos Ltda.
para os serviços de conservação, limpeza, copa, capina, vigia e officeboy para o polo de Alfenas. Prazo: 180 dias. Valor: R$185.717,52. Ratificada em: 13/11/2015.
Aditivo
CD/CG- Cemig Distribuição S.A e Colabore Adm. e Serviços Ltda.
Objeto: Decréscimo de serviços ao contrato 4570015514. Valor de:
R$279.643,99 para R$270.873,69. Ass: 30/10/2015.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09041. Objeto: Reforma dos Mancais
do Motor Síncrono da Subestação Mesquita, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 22376-PO/MG-3304/15. Adendo nº 01.
Objetivo: alteração da data de realização do pregão e do envio de propostas para: 11/12/2015. Adendo disponível no site www.cemig.com.
br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09049. Objeto: SE Ipatinga 1: Substituição da proteção e teleproteção da LT 230kV Ipatinga 1 – Timóteo 2;
SE Timóteo 1 - Substituição da proteção e teleproteção da LT Acesita –
Timóteo 2; LT Acesita - Timóteo 2 - Substituição do cabo para-raios por
OPGW. Adendo nº 1. Objetivo: alteração da data de Abertura da sessão
publica para o dia 17/12/2015, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da
sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A., Capim Branco Energia
S.A. x TBI Segurança Ltda. Objeto: Adendo ao Termo de Cessão do
contrato 4570013643 incluindo pagamento serviço prestado e reajuste
contratual. Ass: 27/11/2015.
EP/RM - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Alstom Grid Energia
Ltda. Objeto: Instalação de equipamento mais robusto, minimizando
custos de manutenção, números de falhas e perdas financeiras por indisponibilidade. Contrato 4680004524. Valor: de R$64.203.695,13 na
base econômica e tributária o mês de junho de 2012 e R$6.600.000,01
na base econômica e tributária do mês de novembro de 2012, para
R$64.203.695,13 na base econômica e tributária o mês de junho de
2012, R$6.600.000,01 na base econômica e tributária do mês de novembro de 2012 e R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), na
base econômica e tributária de dezembro de 2013. Ass.: 27/11/2015.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 016/2013.
Convenentes: SEDRU/Município de Presidente Olegário. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 04.12.2016.
Assinatura: 02.12.2015.
Extrato do 1º TA ao convênio 040/2013. Convenentes: SEDRU/ Município de Córrego Danta. Objeto: adequação do Plano de Trabalho, com
redução da contrapartida e prorroga o prazo de vigência até 04/12/2016.
Assinatura: 03.12.2015.
Extrato do 3ºTA ao convênio 024/2013. Convenentes: SEDRU/ Município de Chácara. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio
original até 12.04.2016. Assinatura: 03.12.2015. Ficam convalidados e
ratificados, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas
procedidas e levadas a efeito a partir de 18 de março de 2015 até a data
de publicação deste termo.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1471001799/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO. Objeto: Sistema de
Abastecimento de água - Construção de rede adutora no município de
Fervedouro - MG.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$12.978,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 53
1098 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001804/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO. Objeto: Melhoramento de vias públicas (calçamento em bloquetes) com execução de
obras de infraestrutura em conformidade com projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro parte integrante do convênio..
Valor do Repasse: R$250.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.887,84.
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001802/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI. Objeto: CALÇAMENTO EM
BLOQUETES SEXTAVADOS EM VIA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO
DE JEQUERI - MG. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$32.778,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452
277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001892/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE. Objeto: Calçamento em vias
públicas em conformidade com projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro parte integrante do presente convênio.. Valor do
Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$9.286,02. Dotação
Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 200 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001895/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU. Objeto: Calçamento de Vias Públicas no municípío de Piranguçu. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$19.682,16. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001907/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOQUETE, COM EXECUÇÃO
DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO PARTE INTEGRANTE DO
CONVENIO.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida:
R$13.225,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1
4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001916/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA. Objeto: Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - construção de poços artesianos .
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$8.906,40.
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 53 1098 1 4 4 40 41 1 1
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001946/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE. Objeto: Pavimentação
em vias públicas do município de acordo com Projeto apresentado, planilha orçamentária de custos e cronograma físico-financeiro.. Valor do
Repasse: R$270.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.220,18. Dotação
Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 360 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001948/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO. Objeto: Calçamento em
vias públicas em conformidade com projeto, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro parte integrante do presente convênio..
Valor do Repasse: R$400.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.718,73.
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 430 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001956/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE. Objeto:
MELHORAMENTO EM VIAS PÚBLICAS COM EXECUÇÃO
DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG, EM
CONFORMIDADE COM O PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARTE INTEGRANTE DO CONVÊNIO.. Valor do Repasse: R$300.000,00. Valor
da Contrapartida: R$11.818,14. Dotação Orçamentária Estadual: 1471
15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 430 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001932/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS. Objeto: Sistema
de Abastecimento de Água - Rede de Abastecimento de Água no município de Fortuna de Minas - MG.. Valor do Repasse: R$50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$1.035,72. Dotação Orçamentária Estadual:
1471 17 511 53 1098 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001934/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA. Objeto: Sistema simplificado de abastecimento de água - construção de um poço artesiano no
município de Seritinga/MG. Valor do Repasse: R$75.266,61. Valor da
Contrapartida: R$760,27. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511
53 1098 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001940/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA. Objeto: Calçamento em
bloquete sextavado de concreto de vias em conformidade com projeto,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro parte integrante
do presente convênio.
. Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.975,77.
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001942/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Objeto: Pavimentação
em vias públicas em conformidade com projeto, planilha orçamentária
e cronograma físico-financeiro parte integrante do presente convênio.
Valor do Repasse: R$120.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.200,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001965/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. Objeto: Sistema de
Abastecimento de Água - Reforma de Reservatório no município de
Lima Duarte - MG.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.688,88. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 53
1098 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001967/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA. Objeto: Recapeamento em
vias públicas em conformidade com projeto, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro parte integrante do presente convênio..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.554,63.
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 360 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001951/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAI.
Objeto: Calçamento em vias públicas em conformidade com projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro parte integrante do presente convênio.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 37
da Contrapartida: R$1.012,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1471
15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001971/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO. Objeto:
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
SENADOR JOSÉ BENTO.. Valor do Repasse: R$300.000,00. Valor
da Contrapartida: R$4.633,57. Dotação Orçamentária Estadual: 1471
15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 360 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001975/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ. Objeto: Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - Construção de um Poço Artesiano no
município de Jequitibá/MG.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1471
17 511 53 1098 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001938/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL. Objeto: RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS. Valor do Repasse: R$250.000,00.
Valor da Contrapartida: R$38.325,19. Dotação Orçamentária Estadual:
1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 360 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001947/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAI. Objeto: Calçamento em vias
públicas em conformidade com projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro parte integrante do presente convênio.. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001953/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. Objeto: Sistema simplificado de abastecimento de água - construção de um poço artesiano
no município de Boa Esperança/MG.. Valor do Repasse: R$85.000,00.
Valor da Contrapartida: R$1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1471 17 511 53 1098 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001988/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS. Objeto: Construção
de Praça pública no município de Iraí de Minas.. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.018,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001990/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO. Objeto: Pavimentação Asfáltica de vias.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$12.098,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15
452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001931/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA. Objeto: Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - Construção de dois Poços Artesianos
no município de Jesuânia - MG.. Valor do Repasse: R$85.000,00. Valor
da Contrapartida: R$1.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1471
17 511 53 1098 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001981/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS. Objeto:
Sistema Simplificado de Abastecimento de água - Construção de um
Poço Artesiano no município de Conceição das Pedras - MG.. Valor do
Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$23.651,35. Dotação
Orçamentária Estadual: 1471 17 511 53 1098 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001985/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA.
Objeto: Sistema de Abastecimento de Água - Aquisição de 10 reservatórios no município de São Sebastião da Bela Vista.. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 53 1098 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001961/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA. Objeto: Sistema simplificado de abastecimento de água - construção de um poço
artesiano no município de Cachoeira da Prata/MG.. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$21.456,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 53 1098 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471002003/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES. Objeto: Calçamento de vias
públicas no município de Perdões-MG.
. Valor do Repasse: R$70.825,62. Valor da Contrapartida: R$2.400,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471002005/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS. Objeto: Sistema Simplificado de Abastecimento de água - Construção de um Poço Artesiano no
município de Biquinhas - MG.. Valor do Repasse: R$85.000,00. Valor
da Contrapartida: R$856,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17
511 53 1098 1 4 4 40 41 1 1 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471002016/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA. Objeto: Pavimentação em
vias públicas em conformidade com projeto, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro parte integrante do presente convênio..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$32.610,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471002001/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO. Objeto: REFORMA DA
PRAÇA PÚBLICA JOSÉ NELSON NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
PERIQUITO-MG . Valor do Repasse: R$140.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.910,71. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277
4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 430 dias.