TJMG 01/12/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 49/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Pedra Azul – V.P., Masp. 286.9, Adm. 01, PEB1P, decide pela reposição do débito referente a biênios decorrente retificação, conforme
publicação no MG. 23/04/2013, nos termos do Artigo 64 da Lei nº
14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 51/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Rubim – C.A.S. e S , Masp. 278.030-2, Adm. 01, PEBT1P, decide pela
reposição do débito referente ao recebimento indevido do 3º e 4º quinquênio decorrente anulação, conforme publicação no MG. 10/12/2009,
nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 44/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Salto da Divisa – M. de A. S , Masp. 636.347-7, Adm. 01, PEBIIIB,
decide pela reposição do débito referente ao recebimento indevido
do 4º quinquênio decorrente anulação, conforme publicação no MG.
18/03/2014, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 48/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Salto da Divisa – M.G.S, Masp. 278.137-5, Adm. 01, PEBIIIB, decide
pela reposição do débito referente ao recebimento indevido de biênios
e quinquênios decorrentes retificações, conforme publicações no MG.
16/05/2012, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 53/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora:
Santo Antônio do Jacinto – G. A. R. de A. , Masp. 638.616-3, Adm.
01, PEBIVA, decide pela reposição do débito referente a biênios decorrente anulação, conforme publicação no MG. 07/10/2014, nos termos
do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 199/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Monte Formoso
– Servidor(a) em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
1.101.434-7, Helita Fagundes Morais, ASBIB adm. 1, ato nº 48/15,
publicado em 25/11/15, por motivo de incorreção no Masp, onde se lê:
Masp. 1.1041.434-7, leia-se: Masp. 1.101.434-7.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
200/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, Masp.
370.338-6, Auricelia Ruas Sena, ATBVH adm. 1, ato nº 49/13, publicado em 28/05/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º
qüinqüênio de exercício a/c de 21/10/97, 2º qüinqüênio de exercício a/c
de 20/10/02, 3º quinqüênio de exercício a/c de 19/10/07, 4º qüinqüênio
de exercício a/c de 17/10/12, leia-se: 1º quinqüênio de exercício a/c
de 20/09/97, 2º quinqüênio de exercício a/c de 19/09/02, 3º quinqüênio de exercício a/c de 18/09/07, 4º qüinqüênio a/c de 16/09/12; Masp.
343.592-2, Maria José Miranda de Oliveira, PEBIIIP adm. 2, atos nº
01/06, nº 02/06, nº 89/10, publicados respectivamente em 14/01/06,
21/01/06, 04/01/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
4º qüinqüênio a/c de 18/08/05, 3º qüinqüênio a/c de 25/07/00, 5º qüinqüênio a/c de 24/09/10, leia-se: 4º qüinqüênio a/c de 26/09/05, 3º qüinqüênio a/c de 27/09/00, 5º qüinqüênio a/c de 25/09/10; Jequitinhonha –
EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 324.233-6, Irene Maria Alves da Silva,
PEBIL adm. 2, atos nº 24/97, nº 19/02, publicados respectivamente em
07/06/97, 15/05/02, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1º decenio a/c de 01/10/96, 3º quinqüênio a/c de 10/12/01, leia-se: 1º e
2º quinqüênios a/c de 22/01/97, data do exercício no cargo efetivo, 3º
quinqüênio a/c de 15/07/00; Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos,
Masp. 366.405-9, Erlane Maria Santos Moreira, PEBIP adm. 2, atos
nº 21/04, nº 38/09, nº 29/14, publicados respectivamente em 27/05/04,
07/07/09, 28/06/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinqüênio a/c de 03/02/04, 4º quinqüênio a/c de 28/01/09, 5º quinqüênio a/c de 12/04/14, leia-se: 3º quinqüênio a/c de 07/04/04, 4º quinqüênio a/c de 08/04/09, 5º quinqüênio a/c de 08/04/14.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 201/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Curral de Dentro – Servidor(a) em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
807.472-6, Eliete Dias Moreira, PEBIIP adm. 1, ato nº 67/98, publicado em 16/12/98, por motivo de incorreção nas vigências e na admissão, onde se lê: 3º biênio a/c de 13/12/98, adm. 2, leia-se: 3º biênio a/c
de 21/03/99, adm. 1; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp.
830.644-1, Maria José Cabral Fernandes Bispo, PEBIA adm. 1, atos
nº 34/03, nº 20/09, nº 06/10, publicados respectivamente em 01/10/03,
07/07/09, 01/06/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se
lê: 6º biênio a/c de 28/08/03, 7º biênio a/c de 01/08/05, 9º biênio a/c de
10/01/10, leia-se: 6º biênio a/c de 03/07/03, 7º biênio a/c de 27/07/05,
9º biênio a/c de 11/01/10; Mata Verde – EE. José Ferreira da Rocha,
Masp. 890.474-0, Joselia Angelo Rodrigues, PEBIA adm. 1, atos nº
42/97, nº 28/99, nº 29/01, nº 26/05, nº 12/08, nº 46/10, publicados respectivamente em 15/08/97, 13/08/99, 04/08/01, 31/08/05, 29/04/08,
17/11/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio
a/c de 29/03/97, 2º biênio a/c de 25/04/99, 3º biênio a/c de 28/05/01,
4º biênio a/c de 10/05/03, 5º biênio a/c de 01/07/05, 6º biênio a/c de
11/07/07, 7º biênio a/c de 30/07/09, leia-se: 1º biênio a/c de 02/02/97,
2º biênio a/c de 02/03/99, 3º biênio a/c de 05/04/01, 4º biênio a/c de
16/06/03, 5º biênio a/c de 08/08/05, 6º biênio a/c de 18/08/07, 7º biênio
a/c de 13/09/09; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 634.004-6, Euza
Batista Porto Alves, PEBR2A adm. 1, atos nº 05/93, nº 10/13, publicados respectivamente em 03/04/93, 28/03/13, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 03/11/91, 10º biênio a/c de
02/12/10, leia-se: 1º biênio a/c de 29/08/91, 10º biênio a/c de 21/02/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 202/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, Masp.
611.250-2, Maria Nalva Martins Lopes, ASBIF adm. 1, ato nº 04/09,
publicado em 27/02/09, por motivo de incorreção no Masp, onde se lê:
Masp. 611.250-5, leia-se: Masp. 611.250-2; Jequitinhonha – EE. Cel.
Ramiro Pereira, Masp. 830.644-1, Maria José Cabral Fernandes Bispo,
PEBIA adm. 1, atos nº 69/97, nº 37/02, nº 33/09, nº 37/13, publicados respectivamente em 15/08/97, 15/11/02, 04/11/09, 08/10/13, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquenio a/c de
17/06/96, 2º quinquenio a/c de 18/06/01, 3º quinquenio a/c de 17/05/06,
4º quinquenio a/c de 29/05/11, leia-se: 1º quinquenio a/c de 09/03/96, 2º
quinquenio a/c de 23/04/01, 3º quinquenio a/c de 12/05/06, 4º quinquenio a/c de 03/06/11; EE. Epaminondas Ramos, Masp. 366.405-9, Erlane
Maria Souto Morais, PEBIP adm. 2, atos nº 61/94, nº 18/99, nº 08/04,
nº 17/09, publicados respectivamente em 22/06/94, 24/04/99, 17/03/04,
07/07/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquenio a/c de 26/01/94, 2º quinquenio a/c de 30/01/99, 3º quinquenio
a/c de 03/02/04, 4º quinquenio a/c de 28/01/09, leia-se: 1º quinquenio
a/c de 10/04/94, 2º quinquenio a/c de 09/04/99, 3º quinquenio a/c de
07/04/04, 4º quinquenio a/c de 08/04/09; Mata Verde – EE. de Mata
Verde, Masp. 867.721-3, Elvira Francisca Reis, ASBIF adm. 1, atos
nº 25/00, nº 47/05, nº 19/10, publicados respectivamente em 26/07/00,
19/10/05, 24/08/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquenio a/c de 14/03/00, 2º quinquenio a/c de 18/07/04, 3º quinquenio a/c de 01/07/09, leia-se: 1º quinquenio a/c de 25/05/99, 2º quinquenio a/c de 13/06/04, 3º quinquenio a/c de 19/06/09; EE. José Ferreira da Rocha, Masp. 890.474-0, Joselia Angelo Rodrigues, PEBIA
adm. 1, atos nº 09/00, nº 34/05, nº 29/10, publicados respectivamente
em 22/03/00, 03/08/05, 17/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquenio a/c de 10/12/99, 2º quinquenio a/c de
06/04/05, 3º quinquenio a/c de 10/04/10, leia-se: 1º quinquenio a/c de
17/01/00, 2º quinquenio a/c de 21/05/05, 3º quinquenio a/c de 21/05/10;
Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 635.682-2, Maria José
Prates Barbosa Matias, PEBIF adm. 1, ato nº 19/10, publicado em
24/08/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquenio a/c de 08/04/10, leia-se: 3º quinquenio a/c de 29/03/10; Pedra Azul

– EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 1.048.543-1, Vera Lucia dos Santos
Souza, ASBID adm. 1, ato nº 06/09, publicado em 07/04/09, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquenio a/c de 19/07/06,
leia-se: 1º quinquenio a/c de 11/04/06.
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SRE de Caratinga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 42/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor:
Upaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP 491822-3, Maria das
Graças Sales, a partir de 23/03/15, referente ao ASB I E, Adm. 01, com
direito, nos termos art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III,
Alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 43/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – Adjunção à APAE (EE Juarez Canuto de Souza),
MaSP 506443-1, Norma Suely de Sousa Ferreira, a partir de 18/11/15,
referente ao PEB I D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a; EE
Engenheiro Caldas, MaSP 365060-3, Ana Maria Batista Rodrigues, a
partir de 09/11/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 110 h/a; EE Princesa Isabel, MaSP 320685-1, Maria Aparecida Batista Martins Silva, a partir de 16/11/15, referente ao PEB II
O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 114 h/a; Ipaba – EE Denio
Moreira de Carvalho, MaSP 517142-6, Maristela da Silva Soares, a
partir de 18/11/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a; Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha,
MaSP 519516-9, Maria Aparecida da Silva Diniz Oliveira, a partir de
12/11/15, referente ao PEB I A, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
941946-6, Maria Cassemiro Nunes, a partir de 12/11/15, referente ao
ASB I D, Adm. 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4870 dias de exercício; Pocrane – EE Anita Garibaldi,
MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, a partir de 18/11/15,
referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 100/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Bugre – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320742-0, Maria Lucia Pereira Teixeira,
PEB II P, Adm. 01, Ato publicado em 11/03/09 (6º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/02/09, leia-se: a contar de
17/01/09; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB II P, Adm. 01, Ato publicado em 02/09/89
(1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/09/87,
leia-se: a contar de 29/08/87; MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB II P, Adm. 01, Ato publicado em 07/10/92 (2º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/09/92, leia-se: a
contar de 27/08/92; MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva,
PEB II P, Adm. 01, Ato publicado em 21/10/97 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/09/97, leia-se: a contar de
26/08/97; MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB II P,
Adm. 01, Ato nº. 07/03, publicado em 28/01/03 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 07/09/02, leia-se: a contar de
31/08/02; MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB II
P, Adm. 01, Ato nº. 02/11, publicado em 12/01/11 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/12/08, leia-se: a contar
de 12/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 101/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
referente(s) ao(s) servidor(es): Bugre – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320742-0, Maria Lucia
Pereira Teixeira, PEB II P, Adm. 01, Ato publicado em 12/05/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/02/09, leia-se: a contar de 17/01/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 102/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB II P, Adm. 01, Ato publicado em
18/02/93 (ref. ao 1º decênio), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 28/10/92, leia-se: a contar de 27/08/92; MaSP 277651-6,
Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB II P, Adm. 01, Ato publicado
em 10/12/97 (ref. ao 3º qq), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 08/09/97, leia-se: a contar de 26/08/97; MaSP 277651-6,
Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB II P, Adm. 01, Ato publicado
em 16/01/03 (ref. ao 4º qq), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 07/09/02, leia-se: a contar de 31/08/02; MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB II P, Adm. 01, Ato publicado em
12/01/11 (ref. ao 5º qq), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 26/12/08, leia-se: a contar de 12/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 103/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – APAE de Caratinga, MaSP
845436-5, Nadia Sales Neves, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 66/15, publicado em 01/07/15, por incorreção na admissão, onde se lê: Admissão
02, leia-se: Admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 104/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
245245-6, Silvia Vieira Dias, ANEI 1 A, Adm. 02, Ato nº. 38/14, publicado em 20/08/14, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde
se lê: proporcional a 4650 dias, leia-se: proporcional a 4761 dias; Ubaporanga – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354794-0, Maria Helena Costa Magalhães Pinto, PEB III M,
Adm. 01, Ato publicado em 11/02/15, por incorreção na carga horária
média, onde se lê: 119 h/a, leia: 118 h/a.
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ANULAÇÃO – ATO Nº. 72/15
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Pocrane – EE Anita
Garibaldi, MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB II
P, Adm. 01, retificação do 3º quinquênio, Ato publicado em 16/06/98,
por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 104/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom
Carloto, MaSP 352223-2, Maria da Penha Guimarães Pereira Vidal
Brandão, EEB II D, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/12; EE João Moreira Franco, MaSP 1009843-2,
Noelza Maria Ferreira, PEB II G Educação Física, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/15; MaSP 1012284-4,
Luzia de Almeida Silva, PEB I A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; EE José Augusto Ferreira, MaSP
365073-6, Maria Aparecida Soares Genelhu, PEB II P Ciências, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15; SRE
de Caratinga, MaSP 1107791-4, Ivone Luiza da Silva Neves, ANE I A,
Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/15;
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 880863-6, Maria
Mônica Ferreira de Oliveira, PEB I L Geografia, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/15.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 16/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes,
MaSP 337104-4, Ana Amélia do Amparo Pereira Almeida, para Ana
Amélia do Amparo Pereira; MaSP 1334593-9, Mislene Flamini Silva,
para Mislene Flamini Silva Queiroz; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1152865-0, Ana Carlas Vasconcelos de Melo, para Ana
Carlas Vasconcelos de Melo Soares; EE Moacyr de Mattos, MaSP
1097975-5, Maria da Consolação de Oliveira, para Maria da Consolação de Oliveira Rubio; EE Professora Maria Fontes, MaSP 1194071-5,
Débora Lino de Oliveira, para Débora Lino de Oliveira Gouvea; EE
Sinfrônio Fernandes, MaSP 566209-3, Dany Cristian Rocha Silva, para
Dany Cristian da Rocha e Silva; Dom Cavati – EE Professora Ilma de
Lana Emerique Caldeira, ; MaSP 302449-4, Neuza Semeão de Oliveira,
para Neuza Semeão de Oliveira Costa; MaSP 519902-1, Creuza Maria
Silva Bicalho, para Creuza Maria da Silva; Inhapim – Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 1143442p-0, Tereza Santos da Cunha Ribeiro,
para Teresa Santos da Cunha Ribeiro; EE Pedro Carlos da Cruz, MaSP
801423-5, Maria de Fátima Ferreira Ângelo, para Maria de Fátima
Ferreira; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 1226295-2, Andréia
da Silva Pena, para Andréia da Silva Pena Lage; MaSP 1371866-3,
Sabrina Souza Martins, para Sabrina Souza Martins Garcia; Ipanema
– CESEC – Maria Cecília de Moura, MaSP 811827-5, Marli Seabra
Alves da Silva, para Marli Seabra Alves; EE Imaculada Conceição,
MaSP 1000285-5, Daniela Lacerda Rodrigues Vezzaro, para Daniela
Lacerda Vezzaro de Carvalho; São João do Oriente – EE Vitalino de
Oliveira Ruela, MaSP 976208-9, Devanira de Paiva Chaves Coelho,
para Devanira de Paiva Chaves; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 1202390-9, Ana Maria de Araujo
Armond, para Ana Maria de Araujo; Tarumirim – EE Professora Maria
Teixeira da Fonseca, MaSP 1001148-4, Ana Claudia da Silva Almeida,
para Ana Claudia da Silva Almeida Lima; EE Sinfrônio Bonfim –
MaSP 339695-9, Sandra Maria Tonel Lopes Jordão, para Sandra Maria
Tonel; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão,
MaSP 802728-6, Milva Aparecida de Carvalho Dutra, para Milva Aparecida de Carvalho.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 07/15
Para fins de regularização de vida funcional LOTA, os termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Caratinga – na EE Engenheiro Caldas, MaSP 506443-1, Norma Suely de
Sousa Ferreira, PEB I A, Adm. 01, a contar de 17/11/15, por motivo
de Retorno de Adjunção; Caratinga – na EE Engenheiro Caldas, MaSP
866495-5, Dulcilei Rodrigues Santos Ferreira, PEB I A, Adm. 01, a
contar de 24/11/15, por motivo de Retorno de Adjunção.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº. 10/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, a: Iapu – EE Durval Madalena,
MaSP 879660-9, Jaderson Pereira de Oliveira, PEB I A Matemática,
Adm. 03, para PEB I A Matemática, Física e Ciências.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 19/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga – EE
João Moreira Franco, MaSP 1085640-9, Crislian da Silveira Reis Silva,
PEB I A, Adm. 01, a partir de 01/10/15; Imbé de Minas – EE Manoel
Joaquim Teodoro, MaSP 1109366-3, Ister Ferreira de Lima Araujo,
PEB I A Língua Inglesa, Adm. 02, a partir de 03/11/15; Inhapim – EE
José Chagas, MaSP 1076263-1, Solange Alves de Lima Lemos Manaces, PEB I A Língua Inglesa, Adm. 01, a partir de 06/11/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 09/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 1243284-5, Julio César Vargas, PEB I A Química, Adm. 03, a
partir de 22/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor
Ludgero Alves, MaSP 368879-3, Rita de Cassia da Costa Reis, ATB
IV J, Adm. 02, a partir de 31/07/15; MaSP 982896-3, Sinair Alves dos
Santos, PEB I A, Adm. 02, a partir de 09/08/15; EE Engenheiro Caldas,
MaSP 894639-4, Jose Vieira Fernandes, ATB I B, Adm. 01, a partir
de 26/07/15; EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa
Soares, PEB II I, Adm. 01, a partir de 21/08/15; MaSP 364309-5, Edna
de Sousa Soares, PEB II P, Adm. 02, a partir de 21/08/15; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 376737-3, Geraldo Magela da Silva, PEB
II P, Adm. 01 a partir de 09/11/15; MaSP 376737-3, Geraldo Magela
da Silva, PEB II P, Adm. 01, a partir de 09/11/15; MaSP 376737-3,
Geraldo Magela da Silva, PEB II P, Adm. 02, a partir de 09/11/15; Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 851969-6, Raquel Ferreira
Meireles, PEB I J História, Adm. 01, a partir de 28/08/15; Tarumirim
– EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 563894-5, Cirene
Medina Bagli, ASB I A, Adm. 01, a contar de 28/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 33/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 1384837-9, Fernanda Sarah de Souza Freitas,
PEBD I A, Adm. 01, a partir de 28/08/15; Bom Jesus do Galho – EE
Dona Nhanhá, MaSP 1155935-8, Sergio Alves da Silva, PEBD I A,
Adm. 02, a partir de 21/08/15; Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP
1077552-6, Fabiola Paiva de Faria Alves, PEBD I A, Adm. 01, a partir
de 12/09/15; EE Moacyr de Mattos, MaSP 612172-7, Marisa Peixoto
Braga da Silva, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 19/10/15; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 953283-1, Maria das Dores Severina Costa,
PEBD I A, Adm. 01, a partir de 22/08/15; Iapu – EE Durval Madalena,
MaSP 1177282-9, Edile Silva Oliveira Diniz, PEBD I A, Adm. 01, a
partir de 06/11/15; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP
1257854-8, Rosalva da Assis Guimarães Domingos, ASBD I A, Adm.
01, a partir de 07/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
10/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – Dom Carloto, MaSP 1118591-5, Tatiane Ferrearez Machado, PEB I A, Adm.
01, a partir de 11/07/15; EE João Moreira Franco, MaSP 320776-8,
Marta Soares de Lima Silva, PEB I P, Adm. 01, a partir de 05/09/15;
SRE de Caratinga, MaSP 959751-9, Adriana Maria Rodrigues, ANE
II E, Adm. 01, a partir de 24/07/15; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1309452-9, Marcela Peixoto Rodrigues, PEB I A,
Adm. 02, a partir de 30/10/15; Tarumirim – EE Do Córrego Beija-Flor,
MaSP 661962-1, Karina Virginia Costa, EEB I A, Adm. 03, a partir
de 14/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
11/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Caratinga – EE João Moreira
Franco, MaSP 320776-8, Marta Soares de Lima Silva, PEBD I A, Adm.
02, a partir de 05/09/15; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP
1358427-1, Kelle de Almeida Fernandes, PEBS I A, Adm. 02, a partir
de 09/07/11; MaSP 1374305-9, Reinaldo Silva Alcântara, PEBS I A,
Adm. 01, a partir de 09/07/11.
27 770153 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 290/2015 – Retifica no ato de lotação ao
servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 451.091-3,
Paulo Antônio Gama Faria, PEB1A adm 01, ato n° 09 publicado em
24/7/2012, por motivo de incorreção no conteúdo de atuação, onde se
lê: língua portuguesa, leia-se: língua inglesa.
27 770160 - 1

PORTARIA 013/2015 – A Diretora DIRE da SRE-Caxambu, no uso de
suas atribuições e considerando as normas relativas ao Decreto 46.883
de 05/10/2015, resolve designar os servidores: Adriana Passos Castilho Pinto, MASP 1.059.810-0, João Batista da Silva Cassiano, MASP
1.191.519-6, Denis João Batista de Aguiar Bueno, MASP 1.059.811-8,
para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Especial
de Inventário de Bens de Consumo e Almoxarifado para proceder ao
levantamento do inventário, no âmbito desta SRE-Caxambu. Caxambu,
26 de novembro de 2015.
27 770173 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
masp 748.998-2, Roseli da Silva Balde, ASB1D adm 01, a partir de
6/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
48/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Carvalhos: E. E.
Ana Dantas Motta, masp 529.751-0, Laura Olivia Botelho Vilela, a partir de 1°/12/2015, referente ao ASB1F adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9494 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h;
masp 942.880-6, Sandra Motta Amaral, a partir de 1°/12/2015, referente ao ASB1C adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4711 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 14/2015 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de
Queiroz, masp 1.320.552-1, Patrícia Silvério Calisto para Patrícia Silvério Calisto Oliveira; SRE Caxambu, masp 886.425-8, Andréia Soares
dos Santos para Andréia Soares do Santos Lício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 44/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 666.570-7,
Júnia Manso do Amaral Maciel, PEB1E adm 01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/9/2015; Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, masp 557.316-7, Bárbara Carlos Rodrigues, PEB2J adm 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 45/2015 – Concede
férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu: masp 886.425-8, Andréia Soares dos Santos
Lício, ANEI1A adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/2015 com aproveitamento de tempo no TED5G do qual foi
exonerado, dos quais usufruiu 00 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 46/2015 – Concede
férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu: masp 886.425-8, Andréia Soares dos Santos
Lício, ANEI1A adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/2015 com aproveitamento de tempo no TED5G do qual foi
exonerado, dos quais usufruiu 00 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 47/2015 – Concede
férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu: masp 886.425-8, Andréia Soares dos Santos
Lício, ANEI1A adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/2015 com aproveitamento de tempo no TED5G do qual foi
exonerado, dos quais usufruiu 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 48/2015 – Concede
férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu: masp 886.425-8, Andréia Soares dos Santos
Lício, ANEI1A adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/2015 com aproveitamento de tempo no TED5G do qual foi
exonerado, dos quais usufruiu 00 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO N° 01/2015 – Autoriza contagem em dobro de
férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos dos incisos
I e II do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Aiuruoca: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
330.036-5, Vera Maria Vieira Santos, PEB1I adm 01, concedidas pelo
ato publicado em 26/5/1995, 1 mês e 1 dia, referente ao 2º quinquênio
de exercício, restando-lhe 6 meses para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879, de
27/05/2010, à servidora: Baependi: E. E. Nossa Senhora Montserrat, masp 1.323.395-2, Danieli da Silva, EEB1A adm 01, a partir de
9/11/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 37/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 24/11/2015 referente ao servidor:
N.R.M., masp 354.958-1, PEB2L adm 01, encerra e decide pela manutenção da data da vigência do 1º ao 5º quinquênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 38/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 24/11/2015 referente ao servidor:
N.R.M., masp 354.958-1, PEB2L adm 01, encerra e decide pela manutenção da data da vigência do 1º ao 10º biênio, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
REVOGAÇÃO – ATO N° 07/2015 – Revoga os atos de concessão de
férias-prêmio no que se refere ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 886.425-8, Andréia Soares dos Santos Lício, TDE5G adm 01, ato
n° 03 publicado em 22/1/2003 referente ao 1º quinquênio de exercício,
ato n° 05 publicado em 12/2/2005 referente ao 2º quinquênio de exercício, ato n° 03 publicado em 26/1/2010 referente ao 3º quinquênio de
exercício, ato n° 05 publicado em 10/2/2015 referente ao 4º quinquênio
de exercício, por motivo de exoneração, a partir de 16/11/2015, data
da exoneração.
27 770158 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 26/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC n° 41/03, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
333.687-2, Marina Ribeiro dos Santos Gonçalves, PEB1P adm 02, a
partir de 18/11/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – 38/2015 – A diretora educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 1.048.732-0, Francisca Paula da Silva Santos, PEB1A adm 02, E. E. Anísio Esaú dos
Santos, Baependi, a contar de 24/11/2015.
27 770159 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 193/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto
de Almeida”, Masp 1015141-3, Edilaine Trindade de Paula Sousa,
PEB1A, 3º cargo, no ato nº 64/13, public. em 30/11/13, onde se lê: 03
meses ref. ao 1º qq., a/p de 07/05/09, leia-se: 03 meses ref. ao 1º qq.,
a/p de 01/04/13, data do exercício no cargo efetivo, por incorreção na
vigência; “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 519581-3,
Paulina Ângela de Souza Assis, PEB2L, 2º cargo, no ato nº 54/03,
public. em 12/11/03, onde se lê: 06 meses de férias-prêmio ref. ao 1º e
2º qq., leia-se: 03 meses de férias-prêmio ref. ao 1º qq., a/p de 01/04/03,
data do exercício no cargo efetivo, 03 meses de férias-prêmio ref. ao 2º
qq., a/p de 01/04/03, data do exercício no cargo efetivo, por desmembramento de férias-prêmio; GOVERNADOR VALADARES: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 849464-3, Maria Aline Gonçalves Cordeiro, PEB2F, 2º cargo, no ato nº 27/08, public. em 14/06/08, onde se lê:
22/11/03, leia-se: 17/11/03, por incorreção na vigência; MANTENA:
“Afastada Preliminarmente à Aposentadoria”, Masp 246014-5, Maria
Lígia Alves, PEB2P, 2º cargo, no ato nº 21/90, public. em 18/07/90,
onde se lê: 06 meses de férias-prêmio oportuna, a/p de 29/04/90, ref.
ao 1º decênio, leia-se: 12 meses de férias-prêmio oportuna nos termos
do art. 31 § 4º e do art. 290 da CE de 21/09/89, ref. ao 1º decênio,
por incorreção; “Afastada Preliminarmente à Aposentadoria”, Masp
246014-5, Maria Lígia Alves, PEB2P, 2º cargo, no ato nº 45/04, public.
em 29/06/04, onde se lê: 04 meses e 11 dias de férias-prêmio oportuna
a/p de 14/03/00, ref. ao 4º qq., leia-se: 04 meses e 08 dias de férias-