TJMG 19/11/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir de 12/07/2010; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”,
MasP 516044-5 Mirene Gomes, PEB R 2A, 1º Cargo, Ato sem número
de publicação, publicado em 24/12/1987, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º Biênio a partir de 02/10/1987, leia-se: 1º Biênio
a partir de 04/05/1987; MasP 516044-5 Mirene Gomes, PEB R 2A, 1º
Cargo, Ato 17/08, publicado em 16/07/2008, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 7º Biênio a partir de 09/06/2006, leia-se: 7º Biênio a partir de 08/09/2005; MasP 516044-5 Mirene Gomes, PEB R 2A,
1º Cargo, Ato 17/10, publicado em 27/10/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio a partir de 08/06/2010, leia-se: 8º
Biênio a partir de 08/09/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “ E.E. Antônio Sathler”, MasP 275255-8, Sandra Neto, EEB IA, 2º Cargo, Ato nº 96/98, publicado em 01/09/1998,
por incorreção na vigência e acerto na vida funcional, onde se lê: 1º
Quinquênio a contar de 09/03/1998, leia-se: 1º Quinquênio a contar de
03/11/1996; MasP 275255-8, Sandra Neto, EEB IA, 2º Cargo, Ato nº
09/13, publicado em 10/04/2013, por incorreção na vigência e acerto
na vida funcional, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 23/09/2008,
leia-se: 2º Quinquênio a contar de 02/12/2007; MasP 943969-6, Maria
da Graças de Oliveira Sales, PEB 1 IA, 2º Cargo, Ato nº 16/00, publicado em 13/06/2000, por publicação com vigência incorreta e acerto da
vida funcional, onde se lê: a contar de 16/03/2000 referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 07/02/2000 referente ao 2º Quinquênio;
MasP 943969-6, Maria da Graças de Oliveira Sales, PEB 1 IA, 2º Cargo,
Ato nº 15/05, publicado em 25/08/2005, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 05/05/2005
referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 09/03/2005 referente ao
3º Quinquênio; “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 510404-7,
Fatima Martins de Moura, PEB ID, 1º Cargo, Ato sem numero publicação, publicado em 24/12/1987, por motivo de revisão para a aposentadoria, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 09/09/1986, leia-se: 1º
Quinquênio a partir de 06/07/1986; MANHUAÇU: “E.E. São Sebastião
do Sacramento”, MasP 519969-9, Lucilene aparecida Teixeira Pereira,
PEB1 IA, 2º Cargo, Ato nº 57/95, publicado em 05/07/1995, por incorreção na vigência devido a novos estudos para a aposentadoria, onde se
lê: 1º Quinquênio a partir de 24/03/1995, leia-se: 1º Quinquênio a partir
de 10/01/1994; MasP 519969-9, Lucilene aparecida Teixeira Pereira,
PEB1 IA, 2º Cargo, Ato nº 13/00, publicado em 09/05/2000, por incorreção na vigência devido a novos estudos para a aposentadoria, onde se
lê: 2º Quinquênio a partir de 22/03/2000, leia-se: 2º Quinquênio a partir
de 27/01/1999; MasP 519969-9, Lucilene aparecida Teixeira Pereira,
PEB1 IA, 2º Cargo, Ato nº 35/06, publicado em 14/12/2006, por incorreção na vigência devido a novos estudos para a aposentadoria, onde
se lê: 3º Quinquênio a partir de 30/05/2006, leia-se: 3º Quinquênio
a partir de 20/01/2006; MasP 519969-9, Lucilene aparecida Teixeira
Pereira, PEB1 IA, 2º Cargo, Ato nº 28/12, publicado em 20/11/2012,
por incorreção na vigência devido a novos estudos para a aposentadoria, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 29/04/2011, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 13/05/2010; MARTINS SOARES: “E.E. DE Martins
Soares”, MasP 516044-5, Mirene Gomes, PEB R 2A, 1º Cargo, Ato
nº 54/92, publicado em 02/12/92, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º Quinquênio a partir de 30/10/1992, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 07/08/1992; MATIPO: “E.E. Bairro Boa Vista” MasP 855951,
Maria Salvadora de Paula Samuel, ASB I 1 E, 1º Cargo, Ato nº 01/02,
publicado em 22/01/2002, por vigência incorreta devido a correção na
contagem de tempo, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 26/06/1998,
leia-se: 1º Quinquênio a partir de 30/01/1998;
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ANULAÇÃO - ATO Nº 39/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 855951-0, Maria Salvadora de Paula
Samuel , ASB 1 I E, 1º Cargo, Retificação de Quinquênio , Ato nº 40/15,
publicado em 30/10/2015, por não constar informações da servidora
na publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 341800-1, Maria Redomira Justiniano, ASB1 I, 1º Cargo, por 01
mês referente ao 5º Quinquênio de exercicio, a partir de 18/11/2015.
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Portaria nº 015/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170de 29/01/2002, e artigos 1º e 3º da resolução CEE nº 443, de 02/00/2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Humberto de
Campos, situada no Córrego do Faria, município de Mutum/MG.
Portaria nº 016/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170de 29/01/2002, e artigos 1º e 3º da resolução CEE nº 443, de 02/00/2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Pedro Dias
de Oliveira, situada no Córrego Novo Horizonte, município de Mutum/
MG.
Portaria nº 017/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170de 29/01/2002, e artigos 1º e 3º da resolução CEE nº 443, de 02/00/2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Ensino
Fundamental (1ª a 4ª série), situada na Cabeceira do Córrego do Imbiruçu, município de Mutum/MG.
Portaria nº 018/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170de 29/01/2002, e artigos 1º e 3º da resolução CEE nº 443, de 02/00/2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Marçal Antônio Pereira, situada na Vala do Batista, município de Mutum/MG.
Portaria nº 019/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170de 29/01/2002, e artigos 1º e 3º da resolução CEE nº 443, de 02/00/2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal José Cândido
Ferreira, situada no Córrego de São Roque, município de Mutum/MG.
Portaria nº 020/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170de 29/01/2002, e artigos 1º e 3º da resolução CEE nº 443, de 02/00/2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Geraldo Elias
Serrano, situada no Córrego do Vermelho – Mutum/MG.
Portaria nº 021/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170de 29/01/2002, e artigos 1º e 3º da resolução CEE nº 443, de 02/00/2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Oswaldo
Cruz, situada no Córrego do Himalaia, município de Mutum/MG.
Portaria nº 022/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170de 29/01/2002, e artigos 1º e 3º da resolução CEE nº 443, de 02/00/2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Antônio
Basílio Neto, situada no Córrego Santa Elisa, município de Mutum/
MG.
Portaria nº 023/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170de 29/01/2002, e artigos 1º e 3º da resolução CEE nº 443, de 02/00/2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Marechal
Castelo Branco, situada no Povoado de Lajinha, município de Mutum/
MG.
Portaria nº 024/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170de 29/01/2002, e artigos 1º e 3º da resolução CEE nº 443, de 02/00/2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Luiz Lopes
de Souza, situada no Córrego dos Rodrigues, município de Mutum/
MG.
Portaria nº 025/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170de 29/01/2002, e artigos 1º e 3º da resolução CEE nº 443, de 02/00/2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Sebastião Luís de Miranda, situada no Córrego de Santa Rita, município de
Mutum/MG.
Portaria nº 026/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170de 29/01/2002, e artigos 1º e 3º da resolução CEE nº 443, de 02/00/2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Manoel
Cândido de Souza, situada no Córrego dos Leandros, município de
Mutum/MG.
18 766120 - 1
SRE de Montes Claros
PORTARIA Nº 008/2015 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve, localizado na Rua São Salvador, nº 395, Bairro Jardim Planalto, município
de Vargem Grande do Rio Pardo, para Centro Municipal de Educação
Infantil A Pequena Dany.
Montes Claros (MG), 13 de novembro de 2015.
José Gomes Filho
Diretor Educacional
MaSP.804408-3
18 766096 - 1
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.388888-0, Maria Aparecida Fernandes, PEB1P-Hist., adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 23/11/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 20/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.325981-9, Gracinda Mendes Tavares, PEB2P-Mat., adm. 02,
Anula Ato nº 22/2015 de retificação de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 07/10/2015, motivo incorreção na publicação.
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AVISO N.º 08/2015 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG” de 05/11/2015, para os cargos da Secretaria
de Estado de Educação: ANALISTA EDUCACIONAL-INSPEÇÃO
ESCOLAR, ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, SUPERVISÃO ESCOLAR, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA(CONTEÚDOS:
BIOLOGIA/CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA. GEOGRAFIA,
HISTÓRIA, LÍNGUA ESTRAGEIRA MODERNA INGLÊS, LÍNGUA PORTUGUESA, E MATEMÁTICA ), a comparecerem no dia
01/12/2015(TERÇA - FEIRA), nos horários e locais abaixo discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
Local: Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Av. Mestra Fininha nº 1642, Bairro Jardim São Luiz. Montes
Claros- MG ( Sala de Inspeção)
Horários:
08:00 as 09:00 - Recepção dos candidatos para informações gerais.
09:00 - Conferência de Documentação Pessoais e Escolaridade; escolha
de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola de todos candidatos nomeados para os demais Municípios
da jurisdição.
13:30 – Conferência de Documentação Pessoais e Escolaridade; escolha de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para
posse dos candidatos nomeados para a Sede de Montes Claros.
Nº DE CANDIDATOS
MUNICÍPIOS
CONTÉUDOS
NOMEADOS
Botumirim
Educação Física
01 (um)
Especialista em
Educação Básica01 (um)
Brasília de
Supervisão Pedagógica
Minas
Matemática
01 (um)
História
01 (um)
Coração
de Jesus
Língua Portuguesa
01 (um)
Capitão
Biologia/Ciências
01 (um)
Enéas
Assistente Técnico da
Grão Mogol
01 (um)
Educação Básica
Biologia/ Ciências
01 (um)
Geografia
01 (um)
História
02 (dois)
Língua Estrangeira
02 (dois)
Moderna Inglês
Língua Portuguesa
01 (um)
Matemática
01 (um)
Montes Claros
Especialista em
Educação Básica02 (dois)
Supervisão Pedagógica
Analista Educacional02 (dois)
Inspeção Escolar
Assistente Técnico da
02 (dois)
Educação Básica
Assistente
Técnico
da
Padre Carvalho
01 (um)
Educação Básica
São João
Matemática
01 (um)
da Lagoa
Assistente Técnico da
02
(dois)
São João
Educação Básica
da Ponte
Língua Portuguesa
01 (um)
Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE a documentação exigida no item 14.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 05/11/2015, para
tomar POSSE na Escola ou Protocolar na Superintendência Regional
de Ensino o requerimento de PRORROGAÇÃO DE POSSE, termina
impreterivelmente em 04/11/2015.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: [email protected].
18 766100 - 1
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA - Retifica a Portaria nº 026/2007, de
autorização de funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos), no
Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve, município de
Vargem Grande do Rio Pardo – MG, publicada no MG de 10/10/2007.
Onde se lê: Rua São Salvador, S/Nº, leia-se: Rua São Salvador, nº 395.
Montes Claros (MG), 13 de novembro de 2015.
José Gomes Filho
Diretor Educacional
MaSP.804408-3
18 766101 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
650/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ferros, E.E. Ponciano Pereira da Costa, MaSP 549164-2,
Lourdes Alves Timóteo Guerra, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1E, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8047/10950 dias de exercício;
João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 449599-0, Ana Aparecida de Souza das Graças, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, ASB1B, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4772/10950 dias de exercício; MaSP
554218-8, Maria da Assunção Dias, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, ASB1F, ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8837/10950 dias de exercício;
MaSP 856763-8, Maria da Conceição Targino Viana Caldeira, a partir
da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1E, ADI 4876, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7601/10950 dias de exercício; E.E. Manoel Loureiro, MaSP 973221-5,
Auxiliadora Maria Soares Fonseca, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, ASB1C, ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4216/10950 dias de exercício;
MaSP 232342-6, Maria Auxiliadora Marques Soares, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, ATB1C, ADI 4876, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3815/10950
dias de exercício; MaSP 968893-8, Maria das Graças Camilo, a partir
da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1D, ADI 4876, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 5749/10950 dias de exercício; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP
860551-1, Ione Sedlmaier de Melo, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, EEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral; MaSP 1092976-8, Sônia Maria Vilar Pais, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1C, ADI 4876,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4007/10950 dias de exercício; São Domingos do Prata, E.E. Marques
Afonso, MaSP 846537-9, Rosani Alves Martins, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEB1A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
662/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP
818505-0, Maria Aparecida Miranda Simplício, a partir da publicação
deste ATO, referente ao 2º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; E.E. Antônio Papini, MaSP 828624-7, Maria Inês
de Carvalho, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo,
ASB1E, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; Nova Era, E.E. da
Vila Santa Rosa, MaSP 1014197-6, Edma Lage Xaia, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5765/10950 dias de exercício; São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP
804964-5, Rosa Fernandes de Oliveira, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, ASB1F, ADI 4876, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7659/10950 dias de exercício; São José
do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 550139-0, Maria de Fátima
Martins Artuso, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo,
PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 654/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Rio Piracicaba, E. E. Conselheiro
José Joaquim da Rocha, MaSP 250820-8, Vilma Maria Silva, PEB3P,
1º cargo, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2014;
CESEC-Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 879973-6, Maria Alice
Nunes, PEB2F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 670/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339349-3,
Ângela Maria Gomes Duarte, PEB1I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2013.
.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 671/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339.462-4, Rita de Cássia Oliveira
Lage, PEB1P, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 13/1995, publicado em
28/04/1995, 02 meses e 12 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 18 dias para conversão em espécie.
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 21/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Bela Vista de Minas, servidor em processo de
aposentadoria, MaSP 250594-9, M.P.S., PEB2P, 2º cargo; Nova Era,
servidor em processo de aposentadoria, MaSP 283258-2, I.M.S.S.,
PEB1P, 2º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 663/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ferros, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 975312-0, Maria do
Carmo Bispo Anício, PEB1H, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio
de magistério, Ato nº 80/2014, publicado em 01/10/2014, por necessidade de nova retificação; Nova Era, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 287113-5, Gilda Caldeira Machado, PEB2P,
2º cargo, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 57/2013,
publicado em 02/04/13, por necessidade de nova retificação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 668/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ferros, E.E Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1052653-1, Karla
Fernanda da Silva Pereira para Karla Fernanda da Silva Pereira de
Almeida.
17 765407 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. “Dr. Gomes
Freire” – MaSP: 378.293-5, Maria das Neves Vieira Simões, ATB3H/2º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP 598.722-7, Anisia Rita de Souza Medeiros, PEB1E/1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 17/08/2015; MaSP
1.001.332-4, Marco Antônio Coelho Mendes, PEBIJ/1º cargo referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: MARIANA - E.E. Professora Santa Godoy MaSP: 354962-3, Ana Aparecida Santos Sudário, PEBIIP/ Admissão
01, referente ao 5°qüinqüênio de exercício, a partir de 29/07/15.
18 765983 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c
§ 5°) , ao(s) servidor (es): Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP
354754-4 Vânia Maria Alves Honório PEB-I-L, (Cargo 1), a partir de
16/11/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos – MaSP 228224-2 Maria
Terezinha de Souza Oliveira ANE-III-G, (Cargo 2), por 01 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/12/2015; Passos – S.R.E Passos – MaSP 842904-5 Cintia Lúcia Pereira ANE-III-H,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 30/11/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 353892-3 Maria Benedita Ribeiro PEB-III-P,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 03/12/2015;
18 765988 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
329437-8 Zelia Maria dos Reis Costa a partir de 19/11/2015 referente
ao PEB-I-A, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 41 h/a; Passos- EE
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 347283-4 Tânia de Fátima Silva
a partir desta publicação referente ao PEB-I-P, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 130 h/a; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 353883-2 Joana D’arc Silva Cruz a partir desta publicação referente ao PEB-I-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- Proporcional - ATO Nº 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 1074867-1
Marlene Resende Garcia a partir de 19/11/2015 referente ao ATB-I-C,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 4.228
dias de exercício; Passos – S.R.E Passos MaSP 228257-2 Yeda Sousa
Canto Ferreira a partir de 06/11/2015 referente ao ANEI-I-A, (Cargo
Cidadania
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