TJMG 12/11/2015 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vantagens ao servidor:Pirapetinga – Masp:560.529-0, M.G.S, PEBID
(admissão 02);
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa – Masp:1.080.327-8.
Membros: Marni Marques Campos Moreira – Masp:388.911-0.
Patrícia Alexandre Marinato – Masp:1.152.091-3;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº23
/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores:Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:1.114.929-1, Vera
Lucia Pires, a/p de 10/11/2015, ref. ao ASBIC (admissão 01) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3.935 dias de
exercício; Leopoldina.E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:877.117-2,
Nicanor Lucas Dias, a/p de 11/11/2015, ref. ao ASBIF (admissão 01)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.478 dias de exercício; E. E. “Enéas França” - Masp:344.403-1, Ana
Maria Valverde Pereira, a partir da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;Pirapetinga
– E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:245.078-1, Vera Lucia Rodrigues Pacheco, a/p de 11/11/15 ref. ao EEBIA (admissão 02), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.876 dias
de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO -ATO Nº 26/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:390.847-2, Sueli Bernardes Gouvea, ATBIVF (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
08/01/09;Masp:390.847-2, Sueli Bernardes Couvea, ATBIVF (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 07/01/14;Cataguases –
E E. “Guido Marliére” - Masp:350.932-0, Meire Aparecida da Silva
Bazoti, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
06/08/15;E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:389.265-0, Rita de
Cássia Pacheco Fialho, PEB2N (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 04/09/15;E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:533.624-3,
Creuza de Souza, PEBIIIJ (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 27/08/15;Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza”
- Masp:319.495-8, Rita de Cássia Lamim Pinheiro Aguiar, PEB2P
(admissão 01) ref. ao 4º quinq. De exercício a/p de 08/09/05 e ref. ao 6º
quinq. de exercício a/p de 15/09/15;Leopoldina – “Sebastião Medeiros”
- Masp:350.895-9, Ivone Lamoia Machado Pimentel, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 25/09/15;Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:366.726-8,
Maria de Fátima Gouvêa Magalhães, PEBIIP (admissão 01) ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 08/12/97;E. E. “Justiniano Fonseca” Masp:350.907-2, Marcia Cesar de Carvalho, PEB2P, ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 07/09/15;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
- Masp:320.933-5, Kátia Aparecida Corrêa da Silva, PEBIIP (admissão
01), 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 18/10/99 e 03 meses
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 18/10/04;Masp:344.415-5, Gisele
Martins, PEBIIP (admissão 02) 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 13/06/99 e 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
13/06/04; Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:303.517-7,
Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão 01) ref. ao 2º quinq. de
exercício a/p de 06/01/97, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 17/02/02
e ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 27/02/07;
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 42/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Argirita – Masp: 350.948-6, R. A. V.
V., PEBIIP, (admissão 01).
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa – Masp:1.080.327-8.
Membros: Marni Marques Campos Moreira – Masp:388.911-0.
Fátima Aparecida da Cruz Masp:388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 43 /2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor:Além Paraíba – Masp:363.422-7,
M.M.T, PEBIIIP (admissão 01).
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa – Masp:1.080.327-8.
Membros: Marni Marques Campos Moreira – Masp:388.911-0.
Fátima Aparecida da Cruz Masp:388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 44/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor:Leopoldina – Masp: 350.952-8, S. A.
P. B., PEBIIIP, (admissão 01).
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa – Masp:1.080.327-8.
Membros: Marni Marques Campos Moreira – Masp:388.911-0.
Fátima Aparecida da Cruz Masp:388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO-ATO Nº
26/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 38/15, publicado no MG de 27/10/15, ref. ao
servidor: Estrela Dalva – Masp:319.495-8, R.C.L.P.A., PEBIIP (admissão 01), conforme análise da comissão decide pela retificação da data
da vigência do 5º quinquênio com reposição do débito referente apurado e pela manutenção da data da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios,
sem devolução de débito aos cofres públicos por não ter ocorrido a “má
fé” e pelo decurso do prazo decadencial com fulcro no art. 65 da Lei
14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05 para regularização dos registros funcionais do servidor;
11 763467 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246514-4, Alice Pereira
Trindade, PEB1/I A, 2º cargo, Ato nº 24/14, publicado em 02/07/2014,
por alteração na vigencia do afastamento, conforme Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se lê: a partir
de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 5331/9125 dias de exercicio, leia-se: a partir de
01/07/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição,
proporcional a 5421/10950 dias de exercicio; MaSP 347893-0, Ana
Ferreira de Souza, PEB1/IA, 3º cargo, Ato nº 22/14, publicado em

13/06/2014, por alteração na vigencia do afastamento, conforme Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 4085/10950 dias de exercicio, leia-se: a partir
de 13/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição,
proporcional a 4223/10950 dias de exercicio; MaSP 246518-5, Clicia
Sathler Garcia dos Santos, PEB1/IA, 2º cargo, Ato nº 24/14 publicado
em 11/06/2014, por alteração na vigência do afastamento, conforme
Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, com direito à media das remunerações de
contribuição, proporcional a 10019/10950 dias de exercicio, leia-se: a
partir de 12/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 10088/10950 dias de exercicio; MaSP 517245-7,
Ivanete Maria Lima, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 21/14 publicado em
11/06/2014, por alteração na vigencia do afastamento, conforme Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se
lê: a partir de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de
contribuição, proporcional a 9721/10950 dias de exercicio, leia-se: a
partir de 10/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 9790/10950 dias de exercicio; MaSP 518036-9,
Maria das Graças Reis, PEBT1/IA, 1º cargo, Ato nº 22/14 publicado
em 13/06/2014, por alteração na vigencia do afastamento, conforme
Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de
contribuição, proporcional a 6461/10950 dias de exercicio, leia-se: a
partir de 12/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 6535/10950 dias de exercicio; MaSP 518363-7,
Maria do Carmo Batista, ASB1/IF, 1º cargo, Ato nº 55/14 publicado
em 13/06/2014, por alteração na vigencia do afastamento, conforme
Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, com direito à media das remuneraçoes de
contribuição, proporcional a 10174/10950 dias de exercicio, leia-se: a
partir de 12/06/2014, com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a 10245/10950 dias de exercicio; MaSP 812428-1,
Ângela Maria Vasconcelos Werner, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 02/14,
publicado em 29/10/2014, por incorreção no embasamento legal, onde
se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do artigo 40 da CF/88, leia-se:
pelo art. 6º da EC 41/03; MaSP 865874-2, Luiz Carlos Fidelis, ASB1/
IE, 1º cargo, Ato nº 60/13 publicado em 27/12/2013, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: a partir de com das remuneraçoes
de contribuição proporcional a 10789/12775 dias de exercicio, leia-se:
com direito à media das remuneraçoes de contribuição, proporcional a
10806/12775 dias de exercicio; MaSP 365011-6, Neiva Maria Ferreira,
PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 18/11 publicado em 24/09/2011, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 137
h/a, leia-se: correspondente a carga horaria de 132 h/a; MasP 275285-5,
Veronica Berbert Cerqueira, PEB 1 I A, 2º Cargo, Ato nº 33/15 publicado em 14/10/2015, por incorreção na data do afastamento preliminar
a aposentadoria, onde se lê: a partir de 19/07/2015, leia-se: a partir de
19/07/2014; MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves de Silva”, MasP
309821-7, Elza Machado de Sousa, ASB1/IJ, cargo 01, Ato nº 26/15
publicado em 28/07/2015 por alteração na data do afastamento, onde se
lê: a partir de 29/07/2015, leia-se: a partir de 28/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
955374-4, Simone Machado Silva Pires, ANEI/IC, 1º cargo, Ato nº
07/15 publicado em 04/08/15, por incorreção na data do afastamento,
onde se lê: a partir de 11/09/2015 01 mês(es) referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: a partir de 08/09/2015, 01 mês(es) referente ao 2º
quinquênio de exercício; “E.E Monsenhor Gonzalez”, MaSP 338747-9,
Márcia Ercilia Borela Cata Preta, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 32/2005
publicado em 29/09/2005, por incorreção na referencia do beneficio,
onde se lê: 1 mes referente ao 3º quinquenio, leia-se: 1 mes referente
ao 2º quinquenio;MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venancio”,
MaSP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite, EEB2/IIP, publicado
em 19/01/2011, por alteração na referencia do quinquenio, onde se lê:
02 meses referente ao 4º quinquenio, leia-se: 02 meses referente ao 3º e
4º quinquenio, a partir de 01/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”,
MasP 3003687-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 1 I I, 3º Cargo, Ato nº
01/12 publicado em 11/01/2012, por motivo de ter sido concedido
incluindo tempo indevido de licença saúde, onde se lê: a partir de
01/10/2010, leia-se: a partir de 19/01/2011, referente ao 3º Quinquênio;
MasP 300368-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 1 I I, 3º Cargo, ato nº
12/03 publicado em 22/05/2003, por motivo de erro no cálculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 3
meses referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 5 meses e 21 dias referente
ao 2º Quinquênio a partir de 01/08/2002, nos termos do § 4º do Art. 31
e do Art. 290 da CE/1989; MasP 300368-8, Jardir Feliciano de Souza,
PEB1 I I, 3º Cargo, Ato nº 12/03 publicado em 22/05/2003, por motivo
de erro no cálculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e
não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se:
05 meses e 18 dias referente ao 1º Quinquênio a partir de 01/08/2002,
nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989; MANHUAÇU:
“E.E Antônio Welerson”, MasP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEBIIIP, 2º cargo, Ato nº 10/12 publicado em 16/05/2012, por
motivo de incorreção na data da vigencia devido a novo estudo, onde se
lê: 03 meses ref. Ao 6º Quinquenio a partir de 01/06/2011, leia-se:03
meses ref. Ao 6º Quinquenio a partir de 17/04/2011; “ Cesec Professor
Hiram de Carvalho”, MasP 990966-4, Christiane Gonçalves Peçanha
Chequer, PEB 3 M, 1º Cargo, Ato nº 12/13, publicado em 20/03/2013,
por incorreção referente a sigla do Cargo e a vigência do 4º Quinquênio- Férias premio, onde se lê: ATB 2 A, 1º Cargo, a partir de
07/01/2012, leia-se: PEB 2 A, 1º Cargo, a partir de 03/02/2012; “E.E
de Manhuaçu”, MaSP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu,
PEBIIH, 1º cargo, Ato nº 11/97 publicado em 22/03/1997, por erro de
calculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar
no ato de concessão tempo de zona rural com o embasamento legal,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquenio, leia-se: 03 meses e 17
dias, referentes ao 1º quinquenio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989; MaSP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu,
PEBII H 1º cargo, Ato nº 45/09 publicado em 25/11/2009, por motivo
de incorreção na vigencia, onde se lê:PEBIIC 1º cargo, referente ao 3º
quinquenio de exercicio a partir de 05/01/2005, leia-se: PEBIIC, 1º
cargo, referente ao 3º quinquenio de exercicio a partir de 14/12/2004;
MaSP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu, PEBII H 1º cargo,
Ato nº 08/12 publicado em 21/03/202012, por motivo de incorreção na
vigencia, onde se lê:PEBIA 1º cargo, referente ao 4º quinquenio de
exercicio a partir de 28/07/2010, leia-se: PEBIA, 1º cargo, referente ao
4º quinquenio de exercicio a partir de 25/06/2010; “E.E Salime Nacif”,
MaSP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEBIIIP, 2º cargo,
Ato nº 16/94 publicado em 14/06/1994, por erro no calculo da proporcionalidade de zona rural e zona urbana e nao constar o embasamento
legal e o cargo incorreto, onde se lê: 1º cargo, 06 meses referente ao 1º
decenio, leia-se: 2º cargo, 07 meses e 20 dias referente ao 1º decenio;
MaSP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEBIIIP, 2º cargo,
por incorreção na vigencia, Ato nº 64/98 publicado em 20/10/1998,
onde se lê: referente ao 3º quinquenio a contar de 11/08/1998, leia-se:
referente ao 3º quinquenio a contar de 02/11/1998; MATIPÓ: “E.E José
Mendes Magalhães”, MaSP 517469-3, Maria de Fátima Demarque
Santos, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 07/02, publicado em 28/05/2002, por
erro no calculo de zona rural e nao constar o embasamento legal, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquenio, leia-se: 04 meses e 06 dias
com vigencia a partir de 04/12/2001, data de exercicio, referente ao 1º

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 23

quinquenio nos termos do paragrafo 4º do art.31 e do art.290 da
CE/1989; MaSP 517469-3, Maria de Fátima Demarque Santos,
PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 07/02, publicado em 28/05/2002, por erro no
calculo de zona rural e nao constar o embasamento legal, onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquenio, leia-se: 03 meses e 08 dias com
vigencia a partir de 04/12/2001, data de exercicio, referente ao 2º quinquenio nos termos do paragrafo 4º do art.31 e do art.290 da CE/1989;
MUTUM: “ E.E. DO Bairro Cantinho do Céu”, MasP 513322-8, Maria
das Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2 II P, 1º Cargo, Ato nº 20/01 publicado em 15/11/2001, por erro na vigência e saldo dias, onde se lê: Ref.
ao 2º Quinquênio 05 meses e 18 dias, leia-se: Ref. ao 2º Quinquênio 05
meses e 07 dias a partir de 23/10/2000; MasP 513322-8, Maria das Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2 II P, 1º Cargo, Ato nº 20/01, publicado em
15/11/2001 por erro na vigência e saldo dias, onde se lê: Ref. ao 1º
Quinquênio 04 meses e 16 dias, leia-se: 1º Quinquênio 04 meses e 25
dias a partir de 23/10/2000; MasP513322-8, Maria das Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2 II P, 1º Cargo, Ato nº 08/05, publicado em
09/06/2005, por erro na vigência e saldo dias, onde se lê: 03 meses ref.
ao 3º Quinquênio a partir de 23/01/2005, leia-se: 05 meses e 03 dias a
partir de 04/02/2005; MasP 513322-8, Maria das Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2 II P, 1º Cargo, Ato nº 15/11 publicado 08/06/2011, por erro
no saldo de dias e vigência, onde se lê: Ref. ao 4º Quinquênio 03 meses
a partir de 03/02/2011, leia-se: Ref. ao 4º Quinquênio 03 meses e 12
dias a partir de 03/02/2010; MasP 365014-0, Regina Célia Dias de
Freitas Fonseca, PEB 2 II P, 1º Cargo, Ato nº 40/95 publicado em
07/06/1995, por erro no saldo de dias, onde se lê: 04 meses e 09 dias ref.
ao 1º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 10 dias ref. ao 1º Quinquênio;
MasP 365014-0, Regina Célia Dias de Freitas Fonseca, PEB 2 II P, 1º
Cargo, Ato 08/00, publicado em 07/04/2000 por erro no cálculo zona
rural e zona urbana e não constar no ato de concessão, o embasamento
legal, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 25
dias ref. ao 2º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290
da CE/89; “ E.E. Dionysio Costa”, MasP 300408-2, Tereza Cristina Von
Randow, PEB 2 II F, 2º Cargo, Ato nº 13/07 publicado em 30/04/2007,
por erro na vigência, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 24/05/2002, leia-se: referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 19/07/2002; MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F, 2º Cargo, Ato nº 36/08 publicado em 23/12/2008, por
erro na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 23/05/2007, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 18/07/2007; MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow,
PEB 2 II F, 2º Cargo, Ato nº 12/13 publicado em 20/03/2013, por erro
na vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 21/05/2012, leia-se: referente ao 4º Quinquênio a partir de
16/07/2012; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Amelia Gomes”,
MaSP 565078-3, PEBIG, 1º cargo, Ato nº 10/2001 publicado em
31/05/2001, por erro no calculo de zona rural e nao constar o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquenio, leia-se: 05
meses e 16 dias com vigencia a partir de 19/10/2000, referente ao 1º
quinquenio nos termos do paragrafo 4º do art.31 e do art.290 da
CE/1989; MaSP 565078-3, PEBIG, 1º cargo, Ato nº 18/12 publicado
em 27/07/2012, por erro no calculo de zona rural e nao constar o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquenio a partir
de 15/08/2009, leia-se: 06 meses com vigencia a partir de 15/08/2009,
referente ao 3º quinquenio nos termos do paragrafo 4º do art.31 e do
art.290 da CE/1989; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo
Gomes de Moraes”, MaSP 309818-3, Elizabeth Guerra Sabino,
ASBIIIJ, 1º cargo publicado em 18/08/2011, por vigencia incorreta:
onde se lê: referente ao 5º quinquenio de exercicio a partir de
23/03/2011, leia-se: referente ao 5º quinquenio de exercicio a partir de
23/04/2011; SIMONÉSIA: “ E.E. Padre Miguel” MasP 322352-6,
Rosália Maria Perígolo, PEB 2 P, 1º Cargo, Ato nº 31/94, publicado em
29/11/94, por incorreção na vigência e nos meses e identificação do
benefício, onde se lê: 09 meses e 18 dias, a contar de 29/03/1994, referente ao 1º dec., leia-se: 03 meses e 27 dias, a contar de 14/04/1991,
referente ao 1º Quinquênio; MasP 322352-6 Rosália Maria Perigolo,
PEB 2 P, 1º Cargo, Ato nº 44/13, publicado em 16/10/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses a partir de 27/03/2004 referente
ao 4º Quinquênio, leia-se: 03 meses a partir de 10/04/2006 referente ao
4º Quinquênio; MasP 322352-6,Rosália Maria Perígolo, PEB 2 P, Ato
nº 27/10, publicado em 18/11/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses a partir de 24/03/2009 referente ao 5º Quinquênio, leia-se:
03 meses a partir de 09/04/2011, referente ao 5º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de retificação de Ferias Premio Conversao em especie Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “ Servidor Aposentado”, MaSP 330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira,
PEBIVB, 1º cargo, Ato nº 07/15 publicado em 11/02/2015, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Joseani Aparecida Cerqueira,
leia-se: Jozeani Aparecida Cerqueira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Ferias Premio Conversao em especie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “ Servidor Aposentado”, MaSP 330660-2, Nora Nei Vieira Neto, PEB4/IVA, 1º cargo,
Ato 12/14 publicado em 29/10/2014, por incorreção do saldo de meses,
onde se lê: 10 meses, leia-se: 01 mês.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: E.E. Antônio Welerson,
MasP 376767-0 Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3 III P, 2º Cargo,
Ato nº 14/97, publicado em 08/05/1997, por incorreção no nº da admissão referente ao 3º Biênio, onde se lê: 1º Cargo, leia-se: 2º Cargo; MasP
376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB3 III P, 2º Cargo, Ato nº
09/99, publicado em 30/03/1999, por incorreção no nº da admissão,
referente ao 4º Biênio, onde lê-se: 1º Cargo, leia-se: 2º Cargo; MasP
376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB3 III P, 2º Cargo, Ato nº
08/12, publicado em 09/05/2012, por motivo incorreção na vigência,
devido novo estudo, onde se lê: 10º Biênio a partir de 01/06/2011,
leia-se: 10º Biênio a partir de 23/02/2011; E.E. Salime Nacif, MasP
338764-4 Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB 3 P, 2º Cargo, Ato sem
número, publicado em 17/12/1992, por incorreção no cargo e vigência,
onde se lê: 3º Biênio a partir de 30/09/1992, 1º Cargo, leia-se: 3º Biênio
a partir de17/08/1992, 2º Cargo; MasP 338764-4 Maria de Lourdes
Gomes Dutra, PEB 3 P 2º Cargo, Ato nº 29/94 publicado em 06/12/1994,
por incorreção no cargo e vigência, onde lê-se: 4º Biênio a partir de
30/09/1994 1º Cargo, leia-se: 4º Biênio a partir de 17/08/1994, 2º
Cargo; MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB3 P, 2º
Cargo, Ato nº 32/96 publicado em 20/11/1996,por incorreção na vigência e cargo, onde lê-se: 5º Biênio a partir de 27/09/1996, 1º Cargo,
leia-se: 5º Biênio a partir de 01/09/1996; MasP 338764-4, Maria de
Lourdes Gomes Dutra, PEB 3 P, 2º Cargo, Ato 48/98, publicado em
02/12/1998, por incorreção na vigência e cargo, onde se lê: 6º Biênio a
partir de 14/11/1998, 1º Cargo, leia-se: 6º Biênio a partir de 01/09/1998
2º Cargo; MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB 3 P,
2º Cargo,Ato nº 02/01, publicado em 13/02/2001, por incorreção na
vigência e cargo, onde lê: 7º Biênio a partir de 28/11/2000, 1º Cargo,
leia-se: 7º Biênio a partir de 30/09/2000, 2º Cargo; MasP 338764-4,
Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB 3 P, Ato nº 01/03, publicado em
14/01/2003, por incorreção na vigência e cargo, onde lê-se 8º Biênio a
partir de 14/12/2002,1º Cargo, leia-se: 8º Biênio a partir de 01/10/2002,
2º Cargo; MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB 3 P, 2º
Cargo,Ato nº 12/05, publicado em 09/09/2005, por incorreção na data e
vigência, onde lê-se: 9º Biênio a partir de 02/12/2004, 1º cargo, leia-se:
9º Biênio a partir de 30/09/2004, 2º Cargo; E.E. São Vicente de Paulo,
MasP 518036-9 Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato-Sem
número de publicação, publicado em 13/12/1991, por vigência publicada incorreta, onde se lê: Gratificação de Incentivo a docência, 2º Biênio a partir de 17/10/1991, leia-se: Gratificação de Incentivo a

docência, 2º Biênio a partir 15/09/1991; MasP 518036-9, Maria das
Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 10/94, publicado em
24/03/1994 por vigência publicada incorreta, onde se lê: Gratificação
de Incentivo a docência, 3º Biênio a partir de 18/12/1993, leia-se: Gratificação de Incentivo a docência, 3º Biênio a partir 03/10/1993; MasP
518036-9, Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 35/97,
publicado em 11/09/1997 por vigência publicada incorreta, onde se lê:
Gratificação de Incentivo a docência, 4º Biênio a partir de 19/01/1996,
leia-se: Gratificação de Incentivo a docência, 4º Biênio a partir
11/10/1995; MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º
Cargo, Ato nº 46/08, publicado em 22/05/2008, por vigência publicada
incorreta, onde se lê: Gratificação de Incentivo a docência, 5º Biênio a
partir de 19/08/2005, leia-se: Gratificação de Incentivo a docência, 5º
Biênio a partir 02/07/2005; MasP 518036-9, Maria das Graças Reis,
PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 12/09, publicado em 01/04/2009, por
vigência publicada incorreta, onde se lê: Gratificação de Incentivo a
docência, 6º Biênio a partir de 04/10/2008, leia-se: Gratificação de
Incentivo a docência, 6º Biênio a partir 17/07/2008; MasP 518036-9,
Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 17/10, publicado
em 27/10/2010, por vigência publicada incorreta, onde se lê: Gratificação de Incentivo a docência, 7º Biênio a partir de 03/09/2010, leia-se:
Gratificação de Incentivo a docência, 7º Biênio a partir 18/07/2010;
MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”,
MasP 246514-4, Alice Trindade Pereira, PEB 1/IA, 3º cargo, Ato nº
03/13 publicado em 06/03/2013, por incorreção na vigencia e na referencia do cargo, onde se lê: 2º cargo, referente ao 2º bienio a partir de
21/04/2004, leia-se:3º cargo referente ao 2º bienio a partir de
17/02/2004; MasP 246514-4, Alice Trindade Pereira, PEB 1/IA, 3º
cargo, Ato nº 18/03 publicado em 17/07/2003, por incorreção na vigencia e na referencia do cargo, onde se lê: 2º cargo, referente ao 1º bienio
a partir de 25/10/2001, leia-se:3º cargo referente ao 1º bienio a partir de
14/11/2000; MasP 517245-7, Ivanete Maria Lima, PEB 1 I A, 1º Cargo,
Ato- Publicação sem número de ato, publicado em 22/06/1988, por
incorreção na vigência, novos estudos, onde se lê: 1º biênio a partir de
18/11/1987, leia-se: 1 biênio a partir de 22/10/1987; MasP 517245-7,
Ivanete Maria Lima, PEB1 I A, 1º Cargo, Ato nº 25/98, publicado em
15/07/1998, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º Biênio a contar a partir de 20/03/1998 (Data do inicio do contrato), leia-se
2º Biênio a partir de 10/12/1990; MasP 517245-7, Ivanete Maria Lima,
PEB 1 I A, 1º Cargo, Ato- Publicação sem número de ato, publicado em
22/06/1988, por incorreção na vigência, novos estudos, onde lê-se: 4º
Biênio a partir de 27/08/2001, leia-se: 4º Biênio a partir de 27/07/2001;
MasP 275285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEB 1 I A, 2º Cargo, Ato
nº 26/93, publicado em 27/11/1993, por incorreção na vigência, novo
estudo, onde se lê: referente ao 1º Biênio, a contar de 23/04/1990 e 2º
Biênio a contar de 27/06/1993, leia-se: referente ao 1º Biênio, a contar
de 22/03/1990 e 2º Biênio a contar de 25/11/1992; MasP 275285-5,
Verônica Berbert Cerqueira PEB 1 I A, 2º Cargo, Ato nº 08/97, publicado em 15/03/1997, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: 3º Biênio a partir de 01/03/1995, leia-se 3º Biênio a partir de
09/02/1995; MasP 275285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEB 1 I A, 2º
Cargo, Ato nº 46/09,publicado em 29/12/2009, por incorreção na
vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 4º Biênio a partir de
12/06/2004, leia-se: referente ao 4º Biênio a partir de 20/11/2002; MasP
275285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEB 1 I A, 2º Cargo, Ato nº
46/09, publicado em 29/12/2009, por incorreção na vigência, novo
estudo, onde se lê: referente ao 5º Biênio a partir de 28/11/2007, leia-se:
referente ao 5º Biênio, a partir de 11/06/2007; MATIPÓ: MasP
517469-3 Maria de Fátima Demarque Santos, PEB 3 P, 1º Cargo, Ato nº
19/10 , publicado em 11/11/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: 8º Biênio a partir de 07/05/2007, leia-se: 8º Biênio a partir de
15/04/2007; MasP 517469-3 Maria de Fátima Demarque Santos, PEB
3 P, 1º Cargo, Ato nº --- , publicado em 11/11/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º Biênio a partir de 06/05/2009, leia-se: 9º Biênio
a partir de 14/04/2009; ; MasP 517469-3 Maria de Fátima Demarque
Santos, PEB 3 P, 1º Cargo, Ato nº 04/13 , publicado em 08/03/2013, por
incorreção na vigência, onde se lê: 10º Biênio a partir de 06/05/2011,
leia-se: 10º Biênio a partir de 14/04/2011; MUTUM: E.E. Professora
Levinda Alves da Silva, MasP 367945-3, Bernadete Rosa de Souza
Freitas, 2º Cargo, PEB R II A, Ato nº 28/94, publicado em 10/09/1994,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a partir de 25/08/1994,
leia-se: 1º Biênio a partir de 22/06/1994; MasP 367945-3, Bernadete
Rosa de Souza Freitas, 2º Cargo, PEB R II A, Ato 21/96 publicado em
25/09/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a partir de
04/09/1996, leia-se: 2º Biênio a partir de 28/06/1996; MasP 367945-3,
Bernadete Rosa de Souza Freitas, 2º Cargo, PEB R II A, Ato 02/99
publicado em 12/11/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a partir de 01/01/1999, leia-se: 3º Biênio a partir de 15/08/1998;
MasP 367945-3, Bernadete Rosa de Souza Freitas, 2º Cargo, PEB R II
A, Ato 02/01 publicado em 13/02/2001, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º Biênio a partir de 07/11/2000, leia-se: 4º Biênio a partir
de 09/09/2000; MasP 367945-3, Bernadete Rosa de Souza Freitas, 2º
Cargo, PEB R II A, Ato 05/03 publicado em 18/02/2003, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º Biênio a partir de 22/01/2003, leia-se: 5º Biênio a partir de 21/11/2002; MasP 367945-3, Bernadete Rosa de Souza
Freitas, 2º Cargo, PEB R II A, Ato 05/03 publicado em 18/02/2003, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a partir de 22/01/2003,
leia-se: 5º Biênio a partir de 21/11/2002; MasP 367945-3, Bernadete
Rosa de Souza Freitas, 2º Cargo, PEB R II A, Ato 05/05 publicado em
09/06/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a partir de
05/03/2005, leia-se: 6º Biênio a partir de 01/01/2005;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CAPUTIRA: E.E. Padre Alfredo kobal, MasP 941641-3,
Cleuza Maria Gomes, ASB I F , 1º cargo, Ato nº 05/02 publicado em
30/04/02, por acerto situação funcional da servidora, vigência errada,
onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 03/04/02, leia-se 2 º Quinquênio a
partir de 25/03/02; LAJINHA: E.E. Dr Adalmario José dos Santos,
MasP 990929-2, Maria Neuza de Souza Lima, ASB I G , 1º cargo, Ato
nº 06/01 publicado em 03/04/2001, por revisão para aposentadoria,
onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 18/02/2001, leia-se 2º Quinquênio
a partir de 29/12/2000; MANHUAÇU: E.E. Antônio Welerson, MasP
376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3 III P, 2º Cargo, Ato nº
98/95, por incorreção no número da admissão, onde se lê: 1º cargo,
leia-se 2° cargo, referente ao 1º e 2º Quinquênios; MasP 376767-0
Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3 III P, 2º Cargo, Ato nº 11/01
publicado em 31/05/2001 por incorreção no nº da admissão, onde se lê:
1º cargo, leia-se 2º cargo, referente ao 4° Quinquênio; MasP 376767-0,
Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3 III P, 2º Cargo, Ato nº 08/12
publicado em 09/05/2012, por incorreção na data da vigência devido a
novo estudo, onde se lê: 6º Quinquênio a partir de 01/06/2011, leia-se
6º Quinquênio a partir de 17/04/2011; E.E. Monsenhor Gonzalez,
MasP 338747-9, Márcia Ercilia Borela Cata Preta, PEB 3 P, 1º Cargo,
Ato nº 19/2006 publicado em 14/07/2006, por incorreção na vigência
ref. ao 4º Quinquênio, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 03/04/2006,
leia-se 4º Quinquênio a partir de 14/03/2006; MasP 338747-9, Márcia
Ercilia Borela Cata Preta, PEB 3 P, 1º Cargo, Ato nº 15/2011, publicado
em 25/05/2011, por incorreção na vigência ref. ao 5º Quinquênio, onde
se lê: 5º Quinquênio a partir de 07/04/2011, leia-se 5º Quinquênio a
partir de 18/03/2011; E.E. Salime Nacif, MasP 338764-4 Maria de
Lourdes Gomes Dutra, PEB 3 P, 2º Cargo, Ato nº 12/1992 publicado
em 06/03/1992 por incorreção na vigência e cargo, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 31/10/1991, 1º cargo, leia-se 1º Quinquênio a partir
de 18/08/1991, 2º cargo; MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes
Dutra, PEB 3 P, 2º Cargo, Ato nº 40/94 publicado em 14/06/1994 por
incorreção na vigência e cargo, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de
21/11/1993, 1º cargo, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 02/11/1993, 2º
cargo; E. E.São Vicente de Paulo, MasP 518036-9, Maria das Graças
Reis, PEB T1A, 1º Cargo, Ato nº 12/93 publicado em 07/04/1993, por
vigência publicada incorreta, onde se lê: 1º Quinquênio Magistério

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE