TJMG 10/11/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 2820/2015
Revoga o Ato nº 119/2015, a contar de 26/10/2015, publicado no “MG”
de 03/02/2015, de interesse da servidora Dulce Pereira dos Santos,
MASP 846896-9, referente à autorização de afastamento do serviço
para frequentar Doutorado em Geografia, ministrado pela Universidade
Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG – SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 09 de novembro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
09 762476 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 165/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.S.O., Masp 374.218-6, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Vanessa Miranda Gonçalves
Membros: Neide Alves Santos e Marilu Amaral Coraspe
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de novembro
de 2015.
09 762342 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 166/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.G.S., MASP 931.721-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Vanderlice Ribeiro dos Santos
Membros: Alessandro Alves Colares e Maria Ivete Alves Ferreira
Borges
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06/11/2015.
09 762382 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2811/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
023795 – EE Professor Gabriel Mandacaru
MASP 436501-1, Geraldo Roberto Alves Pereira, ATBID - admissão 1,
PEBTIIA - admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2812/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
023795 – EE Professor Gabriel Mandacaru
MASP 1015007-6, Carlos Eduardo da Cruz, PEBIE - admissão 1, DIV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2813/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ALVORADA DE MINAS
023051 – EE São José de Jassem
MASP 1111796-7, Tacimara Marília de Castro, PEBIA - admissão 1,
DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2818/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1252 – EE Laice Aguiar
MASP 369064-1, Leila de Fátima Mapa, PEBIF – admissão 1, PEBIA
– admissão 3, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2821/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
081809 – EE Professora Dulce Sarmento
MASP 954110-3, Patrícia Ferreira Alves, EEBIID - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2822/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMO DO CAJURU
32603 – E.E. Vigário José Alexandre
MASP 885018-2, Ana Flávia Guimarães Peixoto de Sena, PEBIIIM
– admissão 1, a contar da publicação a 29/01/2016, em substituição
ao MASP 1157180-9, Marília da Fonseca Rabelo, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2823/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
010618 – EE José Maria Bicalho
MASP 957731-3, Adriana Cristina da Silva, EEBIIE - admissão 1, a
contar de 17/08/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2824/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
010618 – EE José Maria Bicalho
MASP 555209-6, Cláudia Adriane Ferreira da Silva, PEBIA - admissão
3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2825/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
010855 – EE Tancredo de Almeida Neves
MASP 829245-0, Silvania Aparecida de Oliveira, PEBIIP - admissão
1, a contar de 01/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2826/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
010855 – EE Tancredo de Almeida Neves
MASP 1003923-8, Rodney Lincoln de Matos, PEBIE - admissão 2, a
contar da publicação.
09 762677 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1314/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Divino:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
Fazenda
E.M. Alto Bom Jesus
01
Alto Bom Jesus
Localidade de Córrego do
02
Carangolinha
de Córrego dos
E.M. Cel Pedro Alves da Silva Localidade
01
Alves
de Córrego dos
E.M. Etelvino Vilete Pereira Localidade
01
Vianas
Localidade de Córrego do
E.M. Gircena Santos Real
02
Cravo
Localidade de Córrego Deus
01
– Me – Livre
E.M. Maria Figueiredo
Localidade de Córrego
02
de Lima
Santa Cruz
SRE – Carangola

PORTARIA n.º 1315/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 744, de 1º de outubro de 2015, fica
recredenciada a entidade Associação Cultura Franciscana, mantenedora
do Colégio Franciscano Santo Inácio, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Professor José Divino, 115,
Centro, em Baependi, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1316/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º, 29 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 690, de 10 de
setembro de 2015, fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o reconhecimento do Ensino Médio e divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional de Iguatama, de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua 52, nº 83, Centro,
em Iguatama, passando da Cooperativa Educacional de Iguatama Ltda
para Instituto Educacional de Iguatama Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Educacional de Iguatama Ltda – ME.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1317/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 737, de 29 de setembro
de 2015, retificado em 29 de outubro de 2015, fica divulgada a alteração societária, recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora CEFORTEC – SAÚDE – Centro Educacional de Formação Ltda – ME, e ainda renovado o reconhecimento do curso Técnico
em Radiologia, ministrado pelo CEFORTEC – SAÚDE, Centro Educacional de Formação, situado na R. Osório de Almeida, 79, B. Poço
Rico, em Juiz de Fora, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1318/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Florenzano, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), situado na R.
Luiz Castanhedes, 26, B. Santa Cruz, em Belo Horizonte, para Centro
Educacional Sangi, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao
3º ano).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1319/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 695, de 05 de setembro
de 2015, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esmeraldas e reconhecidos o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrados pela APAE – Escola Cantinho Especial, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Dorfina
Maria do Nascimento, 100, B. São José, em Esmeraldas, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1320/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 752, de 29 de outubro de 2015,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto de Educação Raízes Ltda – ME, e reconhecido o Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto de Educação Raízes, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na Av. Governador Valadares, 171, Centro, em Igarapé, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1321/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 756, de 29 de outubro de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Fundação Espírita Irmão
Glacus e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Espírita Professor Rubens Costa Romanelli, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida das Américas, 707, B. Kennedy, em Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1322/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 711, de 25 de setembro de
2015, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola
Municipal Maria das Mercês Aguiar, de Ensino Fundamental, situada
na R. Marechal Hermes, 70, B. Bela Vista, em Ibirité, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1323/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 03 de novembro de 2015, o reinício do curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem Geriátrica,
na Escola de Enfermagem Souza Castro, situada R. Pedra Bonita, 878,
B. Barroca, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1324/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 731, de 02 de outubro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pela Escola Novaerense, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situada na R. Carlos Augusto Felipe, 55, B. Serra, em
Nova Era, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1325/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 757, de 29 de outubro de 2015, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Presbiteriano
de Educação, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situado na R. João Pessoa, 223, B. Lagoinha, em Patos de Minas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas

PORTARIA n.º 1326/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 753, de 29 de outubro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Hilda Borges Pedrosa, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Adolfo Dizaró, 250, B. Veneza I, em São Sebastião do Paraíso, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 1327/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 724, de 29 de setembro de
2015, fica recredenciada, a entidade Fundação Educacional Monsenhor
Messias, situada na Av. Marechal Castelo Branco, 2765, B. Santo Antônio, em Sete Lagoas, mantenedora da Escola de Aplicação FAFISETE
e da Escola Técnica de Formação Gerencial – UNIFEMM, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1328/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 750, de 1º de outubro de 2015,
fica recredenciada a entidade Sociedade Educativa Semear Ltda – ME,
mantenedora do Instituto Semear, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Jalile Naaman, 55, B. Grão Pará, em Teófilo
Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1329/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 749, de 1º de outubro de 2015, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Américo Machado,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Av. Geraldo
Romano, 211, Centro, em Nanuque, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
09 762429 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 40/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo
art.7.º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011,do seguinte servidor:
Masp 856.331-4, Ermelindo Martins Caetano, pelo vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED1100209, a contar de 09/11/2015.
09 762463 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp.
632.801-7, Maria de Lourdes Cabral Dutra Xavier, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIA adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a; Jordânia – EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp. 635.922-8,
Rosimar de Fátima Barbosa Cirino, a partir da data de publicação, referente ao ASBIG adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
COMPULSÓRIA, a ser concedida nos termos do inciso II do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, do(s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – EE.
Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 1.034.996-7, Lourisvaldo Silva
Luz, a partir de 06/05/14, referente ao ASBIC adm. 1, com direito à
média das remunerações de contribuição nos termos do art.40, § 1º,
inciso II, da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, a proventos
proporcional a 3945 de dias.
09 762390 - 1

SRE de Carangola
REMOÇÃO – ATO Nº 04/15
REMOVE, em cumprimento à decisão judicial – Processo nº 0692 14
002382-5 - vara única – Tombos/MG, devendo entrar em exercício
a contar da publicação, sem direito a prorrogação, a servidora, para:
TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 524476-9, Vânia Aparecida Meira Bianchini, PEB II E, adm. 01, História, com 16 aulas, da
E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro” de Carangola.
09 762391 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
Art. 201, da Lei n° 869, de 5/7/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.887-6, Adelberto dos Reis
Novais, PEB2P adm 01, a partir de 21/10/2015; masp 376.887-6, Adelberto dos Reis Novais, PEB1J adm 02, a partir de 21/10/2015; masp
389.021-7, João Aredes Alves, ATB4F adm 01, a partir de 21/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
44/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Conceição do
Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 338.191-0, Leyla Lúcia Castro Junqueira Silva, a partir de 9/11/2015, referente ao PEB3P adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
528.037-5, Maria Aparecida Ferreira Garcia, a partir da publicação,
referente ao ASB1F adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8159 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2015 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: São Lourenço: servidora aposentada, masp 243.610-3, Lucimar Toedo Dantas Anglada, para Lucimar Toledo Dantas.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 30/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 2/7/2012 ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 333.743-3. Rosane Elisa Bortone,
ANE3D adm 02, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 8/12/2015; masp 808.426-1, Nádia Wiezel Vidal, ANE3H
adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 8/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 42/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 1.051.575-7,
Jacqueline Ferreira de Siqueira Costa, PEB3G adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/9/2015; Liberdade: E. E. Frei

José Wulff, masp 307.534-8, José Roberto Honório, ASB1J adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 7/10/2010; masp
307.534-8, José Roberto Honório, ASB1J adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 6/10/2015; São Lourenço: E. E. Prof.
Antônio Magalhães Alves, masp 941.514-2, Simone do Amaral Campelo, PEB1M adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/10/2015; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
450.922-0, Ernandes Ramos, PEB2I adm 01, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 19/7/2015; masp 808.498-0, Roseli Francisca da
Cruz Carvalho Ferreira, PEB2M adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/1/2013.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 36/2015 – Registra opção
remuneratória nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei n° 21710 de
2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004 do servidor: Caxambu: servidor aposentado, masp 190.457-2, Sebastião Maciel dos Santos, PEB2P
adm 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DI, a partir de 1º/7/2015; Conceição do Rio Verde:
servidora aposentada, masp 243.363-9, Neusa Porto de Souza, PEB2P
adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 1º/7/2015; Minduri: servidora aposentada, masp 226.998-3, Maria de Fátima Alves de Oliveira, PEB1P
adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 1º/7/2015; masp 252.972-5, Maria
Raquel Leal dos Santos Landim, PEB2P adm 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 1º/7/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 29/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2015 referente ao servidor: M.
J. S. P., masp 616.864-5, PEB1A adm 02, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do §4º do artigo 8º
da Lei n° 10363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 31/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2015 referente ao servidor:
A.A.C.V., masp 338.125-8, PEB3P adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 9º e 10º biênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 32/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2015 referente ao servidor:
A.M.S.N., masp 318.609-5, PEB3P adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 7º, 8º e 9º biênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSAO – Conclui processo
administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 33/2015, publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2015 referente ao servidor A.M.S.N.,
masp 318.609-5, PEB3P adm 01, encerra e decide pela manutenção da
data de vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 34/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2015 referente ao servidor:
M.J.J.A.C., masp 284.988-3, ATB4J adm 02, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 3º e 4º quinquênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 35/2015 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n°14.184, de 31/1/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 347.587-8, A.M.S.B., PEB2P
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 36/2015 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n°14.184, de 31/1/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 318.587-3, A.D.A.B., PEB1A
adm 02.
06 761908 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 267/2015 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 389.004-3, Antônio Sérgio Maciel Penha, PEB2P adm 01,
ato n° 236 publicado em 20/10/2015, por incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/4/1995, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 21/4/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 268/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória ao servidor: São Lourenço: servidor aposentado, masp
157.335-1, Jorge Felipe Gannam, PEB2P adm 01, por motivo de incorreção no nome do servidor, ato n° 33, publicado em 27/10/2015, onde
se lê: Jorge Felipe Ganna, leia-se Jorge Felipe Gannam.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 269/2015 – Retifica o ato de afastamento
por motivo de luto ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa,
masp 747.051-1, Rute dos Reis Anacleto Ribeiro, ATB1A adm 03, por
motivo de incorreção no número da admissão, ato n° 26 publicado em
20/10/2015, onde se lê: ATB1A adm 01, leia-se ATB1A adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 270/2015 – Retifica o ato retificação de gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: São Sebastião
do Rio Verde: E. E. José Ribeiro Mira, masp 318.609-5, Antonia Maria
de Souza Nogueira, PEB3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 49 publicado em 23/6/2009, onde se lê: 9º biênio a partir de
3/12/2008, leia-se: 9º biênio a partir de 7/1/2009, onde se lê: 10º biênio
a partir de 2/12/2010, leia-se 10º biênio a partir de 7/1/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 271/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória ao servidor: Baependi: servidor aposentado, masp 55.302-4,
Maria Amália Proietti Viotti, PEB1P adm 01, por motivo de incorreção
na opção remuneratória, ato n° 31 publicado em 27/10/2015, onde se
lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor da Escola DI, a
partir de 1/7/2015, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 272/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
354.505-0, Fátima Aparecida Vilela Passos, PEB1P adm 01, por motivo
de incorreção na redação do ato, no ato n° 25 publicado em 10/10/2015,
onde se lê: nos termos do §2º do art. 3º, leia-se: nos termos do Inciso
II do art. 3º.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 273/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado,
masp 351.392-6, Eloiza Helena de Castro Diniz, PEB2P adm 01, por
motivo de incorreção na redação do ato n° 25 publicado em 10/10/2015,
‘onde se lê: nos termos do §2º do art. 3º, leia-se: nos termos do Inciso
II do art. 3º.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 274/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres,
masp 338.217-3, Maria Aparecida Guedes de Carvalho, PEB1P adm
01, por motivo de incorreção na data de vigência, ato n° 28 publicado em 31/5/2000, onde se lê: a partir de 6/7/2000, leia-se: a partir
de 15/6/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 275/2015 – Retifica o ato de retificação
de férias-prêmio concessão ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.217-3, Maria Aparecida Guedes de Carvalho,
PEB1P adm 01, por motivo de incorreção na data de vigência, ato n°
351 publicado em 22/6/2005, onde se lê: a partir de 13/7/2004, leia-se
a partir de 23/6/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 276/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 808.464-2, Raimunda de Fátima Pereira, ATB1A adm 01, por
motivo de incorreção na identificação do cargo e na redação do ato, no
ato n° 43 publicado em 4/11/2015, onde se lê: ATB1A adm 01, Art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, leia-se: ATB1F adm 01, Art.
6º da EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 277/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5,
Maria Aparecida Martins Sâmia, ANEI3P, adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 29 publicado em 4/11/2015, onde se lê:
a partir de 19/11/2015, leia-se a partir de 17/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 278/2015 – Retifica o ato de afastamento
por motivo de luto ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa,
masp 1.009.175-9, Márcia Cristina Xavier de Lima, PEBD1A 1ª função, ato n° 26, publicado em 20/10/2015, por motivo de incorreção na
grafia do nome, onde se lê: Márcia Cristina Chavier de Lima, leia-se:
Márcia Cristina Xavier de Lima; masp 1.009.175-9, Márcia Cris-