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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 23/11/1988 e 2º
quinq. a partir de 01/12/1993, leia-se: 1º quinq. a partir de 22/10/1988
e 2º quinq. a partir de 11/11/1993; MaSP.315523-1, Carlos Domingos
Soares Leite, ASB3E, adm. 01, Ato nº 11/2009 de retif. do 3º quinq. a
partir de 01/12/1998, pub. MG de 15/04/2009, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 01/12/1998, leia-se: 3º quinq.
a partir de 10/11/1998; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.574305-9, Violeta de Fátima Pinheiro, PEB2ELíng. Portuguesa, adm. 02, Ato nº 25/2006 de conc. do 3º quinq. a partir de 25/03/2005, pub. MG de 07/04/2006 e Ato nº 55/2010 de conc.
do 4º quinq. a partir de 25/03/2010, pub. MG de 30/11/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 25/03/2005 e 4º
quinq. a partir de 25/03/2010, leia-se: 3º quinq. a partir de 05/01/2005
e 4º quinq. a partir de 06/01/2010; MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Sá, MaSP.969859-8, Marli Lopes Pereira, ASB1A, adm. 01, Ato nº
23/2009 de conc. do 1º quinq. a partir de 10/06/2008, pub. MG de
11/06/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir
de 10/06/2008, leia-se: 1º quinq. a partir de 11/04/2008; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.312290-0, Rosalina Borges dos Santos, ASB3J,
adm. 01, Ato nº 07/2006 de conc. do 3º quinq. a partir de 07/01/2000,
pub. MG de 09/02/2006 e Ato nº 17/2005 de conc. do 4º quinq. a partir
de 04/01/2005, pub. MG de 24/03/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 07/01/2000 e 4º quinq. a partir de
04/01/2005, leia-se: 3º quinq. a partir de 04/12/1999 e 4º quinq. a partir
de 03/12/2004; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.587403-7, Dorislene Alves Araújo, PEB3B, em Ajust. Func., adm. 02, Ato nº 67/2010
de conc. do 4º quinq. a partir de 13/10/2010, pub. MG de 24/12/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de
13/10/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 13/02/2010; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angélica
Soares Xavier, PEB1A-Português, adm. 03, Ato nº 37/2010 de conc. do
2º quinq. a partir de 04/09/2006, pub. MG de 06/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 04/09/2006, leia-se:
2º quinq. a partir de 01/08/2006, data do exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 55/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de Matos,
MaSP.315523-1, Carlos Domingos Soares Leite, ASB3J, adm. 01, Ato
nº 14/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º
quinquênio publicado no MG de 14/05/2009, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
5º quinquênio a partir de 28/11/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 5º quinquênio a partir de 10/01/2009; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.574305-9,
Violeta de Fátima Pinheiro, PEB2P-Líng. Portuguesa, adm. 02, Ato
nº 30/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinquênio publicado no MG de 01/09/2006 e Ato nº 45/2010 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a
partir de 25/03/2005 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 4º quinquênio a partir de 23/03/2010, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 05/01/2005
e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a
partir de 06/01/2010; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.890854-3, Irenice Pereira Pinto Lima, PEB2J, adm. 01, Ato nº
47/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 17/11/2006, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 20/08/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 13/06/2005; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.978527-0, José Ronaldo Cardoso,
ATB4E, adm. 01, Ato nº 57/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º e 2º quinquênios publicados no MG de 08/12/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 02/06/2005 e 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 23/09/2005 e 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 22/09/2010;
E.E.Antônio Figueira, MaSP.283313-5, Rosineide Gonçalves Pereira e
Sousa, PEB2F, adm. 03, Ato nº 66/2008 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio publicado no MG de 22/11/2008,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 30/11/2006, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de
04/12/2006; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.936382-1, Euzeni
Caires das Virgens, PEB1F, em Ajust. Func., adm. 01, Ato de retif.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado
no MG de 21/06/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de
24/09/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
3º quinquênio a partir de 15/12/2010; MaSP.936382-1, Euzeni Caires
das Virgens, PEB1F, em Ajust. Func., adm. 01, Ato nº 17/2003 de retif.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinquênios publicados no MG de 08/05/2003, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 06 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º e 2º quinquênios
a partir de 26/10/2000, data de exercício, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 15/12/2005;
E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.587403-7, Dorislene Alves
Araújo, PEB1G, em Ajust. Func., adm. 02, Ato nº 47/2000 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado
no MG de 11/10/2000, motivo inclusão na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio, leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/11/2001; MaSP.587403-7, Dorislene Alves Araújo, PEB1G, em
Ajust. Func., adm. 02, Ato nº 37/2009 de retif. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 24/07/2009,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 01/08/2007, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir
de 03/11/2006; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.286137-5, Ilma Filomena Santos Rabelo, PEB2G-Líng. Portuguesa, adm. 02, Ato nº 57/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 08/12/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 15/06/2006, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir
de 11/04/2006; MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB1GPortuguês, adm. 03, Ato nº 31/2010 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 06/10/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 04/09/2006, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de
01/08/2006, data do exercício.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Portaria nº 19/2015
Constitui Comissão Especial de Bens Móveis Inservíveis da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, município de Nova Era.
A Diretora da SRE Nova Era, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 3º da Resolução 2.075 de 23 março de 2012,
resolve:
Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, sob a
presidência do primeiro, para comporem Comissão Especial de Alienação de Bens Móveis Inservíveis, no âmbito da SRE Nova Era:

1 – Maria da Consolação de Souza Domingues – Diretora da DAFI MaSP 336.301-7;
2 – Silvânia Caldeira Pacheco Dutra – DAD3 –Supervisora - DIVOF
MaSP 1.000.644-3;
3 – Paula Jaqueline de Rezende – TDE – Patrimônio - MaSP
1.395.135-5.
Artigo 2º - Fica indicada Silvânia Caldeira Pacheco Dutra como Leiloeira Oficial que procederá à condução da sessão pública de leilão.
Artigo 3º - A Comissão deverá identificar avaliar e alienar os bens patrimoniais móveis considerados inservíveis, exceto veículos, cujo valor
não ultrapasse o limite máximo estabelecido para a modalidade Licitação Convite.
Artigo 4º - A Comissão deverá basear seus trabalhos na Resolução SEE
nº 2.075 de 23/03/2012 e na legislação vigente.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 615/2015
Declara o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/2006,
da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: João Monlevade, MaSP 378747-0, Nely Vespasiano da Silva,
ex-ocupante do cargo de ATB3I, 1º cargo, 02 meses de férias-prêmio em espécie, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 612/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351619-2, Sônia Aparecida
Neves Maia, PEB1J, 1° cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 616/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo
Parreiras, MaSP 280917-6, Marina Tavares do Nascimento, ATB5M, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2015;
PEB3I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/09/2015; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
378740-5, Eliane Maria de Souza Cunha, ANE3E, 2º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2013; Santa Maria de
Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 876994-5, Rosilene Fernandes Guedes, PEB1G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2009; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2014; São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351583-0, Maria Aparecida
Paula, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/05/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 617/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1096648-9, Gircilene Soares da Silva Mendes, ANEI1A, 1º
cargo, 06 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 29/04/2014 (data do protocolo do pedido de aproveitamento), com
aproveitamento de tempo do cargo ATE1C, do qual foi exonerado, dos
quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 619/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1051348-9, Juliana Angélica
da Costa, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/2015; E.E. Professor Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP 822757-1, Maria Aparecida Viana, PEB1O, 1º cargo,
por 01 mês e 10 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/11/2015; João Monlevade, Escola de Educação Especial Maria
Senhorinha, MaSP 351595-4, Maria José Souza Magalhães, PEB2P,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2015; Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da
Rocha, MaSP 833023-5, Cirlene Aparecida da Silva, PEB2G, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
613/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351619-2,
Sônia Aparecida Neves Maia, PEB1J, 1° cargo, referente ao 9º biênio a
partir de 16/06/2009; referente ao 10º biênio a partir de 16/06/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 452/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 265.991-0,
Maria das Graças Drumond de Menezes, PEBIA, Biologia/ Ciências,
3º cargo, 16 aulas, a contar de 25/05/2015. (Ato republicado por conter
incorreção no MG de 12/08/2015).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 607/2015
REVOGA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: Rio Piracicaba, servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 930969-1, Maria de
Fátima Barbosa, PEB1A, 1º cargo, ADI 4876, Ato nº 138/2013, publicado em 18/12/2013, por indeferimento da aposentadoria, a partir de
13/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
603/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP
335721-7, Célia Maria Barcelos Ferreira, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CR/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a; servidora em adjunção à APAE / E.E. Prof.ª Adelina da Conceição Mendes, MaSP 551110-0, Rosane de Assis Pereira Oliveira, a partir da
publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1B, ADI 4876, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114h/a; Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 328404-9,
Florislene do Carmo Silva Pimentel, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, PEB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; E.E.
Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 354851-8, Maria das Graças Ferreira Lopes, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo,
PEBR2/T2/A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4019/10950 dias de exercício; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 548128-8, Raimunda Serapião, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, PEB1C, ADI 4876, à vista de requerimento

de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; Rio Piracicaba, E.E. Prof. Antônio Fernandes Pinto, MaSP
930969-1, Maria de Fátima Barbosa, a partir de 16/10/2015, referente
ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
610/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor: Itabira, E.E. Prof. Manoel
Soares, MaSP 856789-3, Tereza Celme de Oliveira Lage, a partir de
18/06/2014, referente ao 1º cargo, PEB1A, com direito à média das
remunerações de contribuição, nos termos do Art. 40, § 1º, II, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcional a 3132 dias
de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato
administrativo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 604/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP
552052-3, Márcia de Lourdes Costa Quintão, PEB1A, 1º cargo, ADI
4876, a partir de 18/09/2015; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 351611-9, Neide Aparecida de Castro Rodrigues, PEB1N,
1º cargo, a partir de 11/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
605/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Nova Era, E.E. Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 390316-8, Evanete Aparecida Pena, ATB3G, 1º cargo,
a partir de 05/09/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 606/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1292024-5,
Jaquelainy Aparecida do Couto para Jaquelainy Aparecida do Couto
Procópio da Silva; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
378749-6, Paulina Maria Pimentel para Paulina Maria Pimentel Rodrigues; MaSP 390316-8, Evanete Aparecida Pena para Evanete Aparecida Pena Crepalde.
ANULAÇÃO - ATO Nº 608/2015
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321149-7, Luzia Maria Mendes do Nascimento, PEBT1A, 2º cargo,
retificação de concessão do 1º e do 3º quinquênio, Ato nº 590/2015,
publicado em 14/10/2015, por motivo de incorreções.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 611/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351619-2, Sônia Aparecida Neves Maia, PEB1J,
1° cargo, Ato s/nº, publicado em 18/05/1999, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/04/1999,
leia- se: 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/1999; Ato nº
95/2009, publicado em 29/10/2009, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2009, leia- se:
4º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 614/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351583-0, Maria Aparecida
Paula, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 22/1995, publicado em 16/05/1995,
por motivo de erro na proporcionalidade da Zona Rural , onde se lê:
03 meses e 04 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
03 meses e 03 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício; Ato nº
68/2004, publicado em 30/09/2004, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2003, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/05/2003; Ato nº 80/2011, publicado em 14/12/2011, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/05/2008, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 11/05/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 618/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP
876994-5, Rosilene Fernandes Guedes, PEB1G, 1º cargo, Ato nº
526/2015, publicado em 26/08/2015, por motivo de referência incorreta, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/2015, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir 01/09/2015; São Domingos do Prata, E.E. Cônego
João Pio, MaSP 309281-4, Maria Imaculada Domingues Silva, ASB1J,
1º cargo, Ato nº 540/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de
necessidade de organização da Escola, onde se lê: por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015, leia-se: por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 557/2015
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, referente à servidora: São
Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 598.620-3, Leana
Bittencourt de Sá, PEB1D, Língua Portuguesa – 1º cargo, Ato nº
424/15, publicado em 09/07/2015, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: 16 aulas, leia-se: 13 aulas. (Ato republicado por
conter incorreção no MG de 16/09/2015).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 609/2015
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Nova Era, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321149-7,
Luzia Maria Mendes do Nascimento, PEBT1A, 2º cargo, Ato nº
12/1994, publicado em 17/02/1994, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 19/12/1993, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/10/1994; Ato nº 47/2007, publicado em 07/11/2007,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
22/04/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/04/2007.
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ATO DE DESLIGAMENTO Nº 342/2015
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino
Nova Era, desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
Nº 2741/2015 publicada em 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP
552622-3, Maria Aparecida de Castro, PEB1/I/A, 1º cargo, em adjunção à APAE do município de João Monlevade a contar de 04/05/2015.
(Ato republicado por conter incorreção no MG de 03/06/2015).
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 28, de 16 de outubro de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Liamara Scortegagna,
Danilo Pereira Pinto – UFJF, Alessandra Latalisa de Sá, Wilson Soares
Leite e Renata de Souza da Silva Tolentino – Universidade FUMEC e
pelas assessoras Maria Guilhermina Nogueira e Enilda Costa Fagundes, para, sob a presidência da primeira, verificarinlocoas condições
de funcionamento dos Cursos de graduação em Engenharia Elétrica –
Bacharelado, Engenharia de Computação – Bacharelado, Pedagogia
– Licenciatura, Psicologia – Bacharelado e Sistemas de Informação –
Bacharelado ministrados pela UEMG, fora de sede, em Ituiutaba, tendo
em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESULTADO EDITAL “CIRCULA MINAS – INTERCÂMBIO 2015”
PARA VIAGEM DE DE 01 A 30 DE NOVEMBRO 2015.
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural torna público o processo
seletivo do Edital “Circula Minas – Intercâmbio 2015”, para as viagens
no período de 01 a 30 de novembro de 2015. Propostas inscritas habilitadas, classificadas e as inabilitadas com a motivação:
PROPOSTAS HABILITADAS E CLASSIFICADAS:
Ana Luiza Teixeira Neves – CPF: 060.279.646-69 – área: patrimônio
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: São Paulo – data da
viagem: 09/11/2015 – protocolo de inscrição: 074/2015 – protocolo de
pré-inscrição: C7UR68.
Associação Coreográfica Hibridus Cia. de Dança – CNPJ:
07.417.708/0001-91 – área: dança – cidade de origem: Ipatinga –
destino: Berlin/Alemanha – data da viagem: 09/11/2015 –integrantes do grupo: Luciano Gomes Botelho CPF: 009.722.926-16; Rosângela Fagundes Sulidade CPF: 053.159.536-61; Maria Cloenes dos
Santos CPF: 167.625.238-03; Wenderson Godoi dos Santos CPF:
035.603.326-05 – protocolo de inscrição: 072/2015 – protocolo de préinscrição: 6FALQM.
Mariana Ramos de Morais – CPF: 012.628.996-48 – área: patrimônio
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Montevidéu/Uruguai –
data da viagem: 28/11/2015 – protocolo de inscrição: 084/2015 – protocolo de pré-inscrição: KB811T.
Evandro dos Passos Xavier – CPF: 344.367.156-04 – área: dança Afro
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Viña del Mar /Chile –
data da viagem: 23/11/2015 – protocolo de inscrição: 022/2015 – protocolo de pré-inscrição: I84T70.
Carlos Renato dos Santos – CPF: 044.551.486-80 – área: teatro –
cidade de origem: Itabirito – destino: Viña del Mar, Chile – data da
viagem: 16/11/2015 – protocolo de inscrição: 063/2015 – protocolo de
pré-inscrição: 6DA2S2.
Pâmilla Vilas Boas Costa Ribeiro – CPF: 079.605.286-75 – área: patrimônio – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Montevideu/Uruguai – data da viagem: 29/11/2015 – protocolo de inscrição: 064/2015
– protocolo de pré-inscrição: BCD3EI.
Luiz Antônio Cruz Souza – CPF: 708.939.186-87 – área: patrimônio –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Évora/Portugal – data da
viagem: 08/11/2015 – demais integrantes do grupo: Alessandra Rosado
CPF: 605.042.266-49; Alexandre Cruz Leão CPF: 790.271.996-04;
Willi de Barros Gonçalves CPF: 685.651.006-34; Márcia Almada CPF:
972.426.917-53; Patrícia Vaz de Mello Lavall CPF: 699.330.576-34;
Bethania Reis Velloso CPF: 462.975.456-34 – protocolo de inscrição:
069/2015 – protocolo de pré-inscrição: BSS2D1.
Maria Emília da Cruz Gomes – CPF: 114.200.996-39 – área: dança
– cidade de origem: Mariana – destino: Santa Maria/RS – data da viagem: 29/11/2015 – protocolo de inscrição: 081/2015 – protocolo de préinscrição: 1J154V.
Raquel Pires Cavalcanti – CPF: 857.530.846-72 – área: arte educadora
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Fortaleza/Ceará – data
da viagem: 05/11/2015 – protocolo de inscrição: 065/2015 – protocolo
de pré-inscrição: KUASR9.
Raimundo Ferreira de Sousa – CPF: 506.426.186-15 – área: capoeira –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: São Sebastião do Caí/RS
– data da viagem: 27/11/2015 – demais integrantes do grupo: Fernanda
Conceição – CPF: 028987505-65; José Roque Ferreira de Sousa – CPF:
343790798-05 – Macson Marques Costa – CPF: 058006666-52- protocolo de inscrição: 076/2015 – protocolo de pré-inscrição: Q77YMD.
Douglas Evangelista de Oliveira – CPF: 087.556.346-56 – Bruna Soares Oliveira – CPF: 099.744.606-46 – área: dança urbana – cidade de
origem: Ipatinga – destino: Costa de Montemar – Concón/Chile – data
da viagem: 06/11/2015 – protocolo de inscrição: 006/2015 – protocolo
de pré-inscrição: J4JHU8.
PROPOSTAS HABILITADAS - NÃO SELECIONADAS DEVIDO
AO LIMITE DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Wagner Rossi Campos – CPF: 715.318.906-87 – área: dança– cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Valparaíso/Chile – data da viagem: 02/11/2015– protocolo de inscrição: 060/2015 – protocolo de préinscrição: 2Z6TRL.
Paula de Moraes Manata – CPF: 881.785.606-15 – área: circo – cidade
de origem: Nova Lima – destino: Argentina/Buenos Aires – data da
viagem: 01/11/2015 – protocolo de inscrição: 080/2015 – protocolo de
pré-inscrição: C1TE1U.
Gustavo Durso Aleixo – CPF: 069.574.836-06 – área: dança urbana
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Hong Kong/China –
data da viagem: 28/11/2015 – demais integrantes do grupo: Alexandre Mayrink de Castro Vilela CPF: 110.912.126-19; Marcelo Costa da
Silva CPF: 102.032.846-07 – protocolo de inscrição: 070/2015 – protocolo de pré-inscrição: 0G26YU.
Juliana Soares Bom-Tempo – CPF: 070.227.696-05 – área: dança –
cidade de origem: Uberlândia – destino: Ghent/Bélgica – data da viagem: 07/11/2015 – protocolo de inscrição: 073/2015 – protocolo de préinscrição: ES6IFV.
Débora da Costa Queiroz – CPF: 086.448.187-08 – área: patrimônio
cultural – cidade de origem: Ouro Preto – destino: Évora/Portugal –
data da viagem: 07/11/2015 – protocolo de inscrição: 075/2015 – protocolo de pré-inscrição: ZVJOLA.
Bruno Sérgio Marques Godinho – CPF: 807.088.626-91– área: teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Coquimbo e Vinã
Del Mar/Chile – data da viagem: 01/11/2015 – demais integrantes do
grupo: Luísa Goreti de Sousa Chaves CPF: 011.884.406-75; Camilo
Pereira da Rocha CPF: 868.913.326-72; Maria Naíde de Sousa CPF: