TJMG 20/10/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 196 – 16 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 20 de Outubro de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Companhia Atual de Transportes - CNPJ: 23.929.979/0001-82
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2014 - Valores Expressos em R$

Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 52/2015-GD, 16 de outubro de 2015. O diretor da
Escola de Veterinária da UFMG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RESOLVE designar os servidores JOSÉ MONTEIRO
DA SILVA FILHO, Professor Associado, inscrição UFMG n° 087637
e MARCELO RESENDE DE SOUZA, Professor Associado, inscrição UFMG n° 12866X, para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância Investigatória, a fim de, no prazo de 30
(trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria, apurar os
fatos descritos com base no processo nº 23072.037699/2015-18. Prof.
Renato de Lima Santos - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG
3 cm -19 755543 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CISMAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 011/2015
PROCESSO LICITATÓRIO 042/2015
A Pregoeira oficial do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - CISMAS, no uso de suas
atribuições, comunica a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial 011/2015 que tem como objetoREGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS. Tendo em vista que as
alterações poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando
a participação de licitantes que porventura não formularam proposta em
razão das condições anteriormente fixadas, fica designado para o dia
03 de novembro de 2015, às 09:00h. A sessão realizar-se-á, na sede do
Consórcio. O edital retificado, com as alterações, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.cismas.mg.gov.br.Outras informações
poderão ser obtidas no telefone (35) 3622-1007 ou no e-mail: [email protected].
Itajubá, 19 de Outubro de 2015.
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
5 cm -19 755488 - 1
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 14/2015
PREG. PRES. Nº 11/2015. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Serviços Santo
Agostinho Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.503.272/0001-04.
Objeto: Material de copa e cozinha, higiene pessoal e de limpeza. Valor
do contrato: R$ 10.575,04. Vigência: 20/10/2015 a 19/10/2016.
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 14/2015
PREG. PRES. Nº 11/2015. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Eduardo de Faria Chaves
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20. Objeto: Material de
copa e cozinha, higiene pessoal e de limpeza. Valor do contrato: R$
22.297,06. Vigência: 20/10/2015 a 19/10/2016.
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 14/2015 PREG.
PRES. Nº 11/2015. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Mape Indústria e Comércio Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 10.666.954/0001-91. Objeto: Material de
copa e cozinha e de limpeza. Valor do contrato: R$ 11.955,80. Vigência:
20/10/2015 a 19/10/2016.
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 14/2015
PREG. PRES. Nº 11/2015. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Supermercado Resende
Costa Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 19.804.905/0001-42. Objeto:
Material de copa e cozinha e de limpeza. Valor do contrato: R$
3.665,80. Vigência: 20/10/2015 a 19/10/2016.
6 cm -19 755580 - 1

EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 13/2015
PREG. PRES. Nº 10/2015. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Serviços Santo
Agostinho Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.503.272/0001-04.
Objeto: Gêneros alimentícios. Valor do contrato: R$ 39.621,39. Vigência: 20/10/2015 a 19/10/2016.
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 13/2015 PREG.
PRES. Nº 10/2015. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Padaria e Confeitaria Trigo de
Ouro Del Rey Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.332.019/0001-84.
Objeto: Gêneros alimentícios. Valor do contrato: R$ 30.231,40. Vigência: 20/10/2015 a 19/10/2016.
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 13/2015
PREG. PRES. Nº 10/2015. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Supermercado Eskynão Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 25.994.179/0001-70. Objeto:
Gêneros alimentícios. Valor do contrato: R$ 64.971,20. Vigência:
20/10/2015 a 19/10/2016.
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 13/2015
PREG. PRES. Nº 10/2015. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Supermercado Resende
Costa Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 19.804.905/0001-42. Objeto:
Gêneros alimentícios. Valor do contrato: R$ 50.622,33. Vigência:
20/10/2015 a 19/10/2016.
6 cm -19 755576 - 1
“O Presidente do Conselho de Administração da “Concessionária Mosquitão S/A– COMOSA”, Sr. Roberto José Carvalho, no uso de suas
atribuiçõesestatutárias,vem, através do presente, convocar os senhores acionistaspara a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no
dia27deoutubrode 2015, na sede da Companhia à Rua Alagoas, nº 1000,
sala 1205, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às
10:00 horas, em primeira convocação,para deliberar sobre(i) o aumento
do capital social da Companhia, em conformidade com a chamada
aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/04/2015;
(ii) a alteração da forma de convocação dos acionistas para as assembleias gerais da Companhia; e (iii) a consolidação do Estatuto Social
da Companhia.”
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2015.
3 cm -16 754850 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
- Processo 040/2013 – Pregão Presencial 018/2013. Contratado: Pneutex Ltda. Objeto: Quinto aditamento de contrato, tendo como objeto a
renovação contratual por igual período e a Supressão de 25%. Ponte
Nova (MG), 19 de outubro de 2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -19 755553 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG– EXTRATO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO - Processo 040/2013 – Pregão Presencial 018/2013. Contratado: Marcos Antônio Trindade - ME. Objeto: Quinto aditamento de
contrato, tendo como objeto a renovação contratual por igual período e
a Supressão de 25%. Ponte Nova (MG), 19 de Outubro de 2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -19 755551 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG– AVISO DE ABERTURA: Informa que
se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
031/2015 – Proc. 101/2015. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades dos departamentos do SAAE de
Cambuí - MG, conforme relação e especificações contidas no Anexo I
do Edital. O credenciamento dar-se-á no dia 05/11/2015 das 08h00min
às 08h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo
dia às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí/
MG, email: [email protected], site: www.saaecambui.
com.br ou pelo tel.: 035/3431-2942. Cambuí, 19/10/2015 – Lucas P. de
Andrade – Pregoeiro substituto.
3 cm -19 755661 - 1

Ativo
2014
2013
Passivo
2014
2013
Circulante
5.923.216,32 12.530.027,79
Circulante
12.563.826,64 10.417.508,33
Disponibilidades
4.480.115,37 4.075.377,04
Empréstimos e Financiamentos
9.021.335,44 7.976.483,57
Caixa e Bancos
4.445.971,83
131.724,06
Fornecedores
300.912,09
451.420,71
Aplicações Financeiras de Liquidez
Tributos Federais e Retenções Tributárias
Imediata
34.143,54 3.943.652,98
e Previdenciárias a Recolher
260.141,62
222.996,50
Clientes
613.631,31 1.453.589,01
Tributos Estaduais
445.992,82
339.488,14
Operações a Receber
540.295,38 5.266.176,83
Tributos Municipais
84,67
41.747,36
Adiantamento a Terceiros
30.317,64
40.689,12
Programas de Refinanciamentos Fiscais
Adiantamento a Funcionários
28.842,30
27.477,18
e Previdenciários
548.502,54
521.180,98
Impostos e Contribuições a Recuperar
224.997,55
140.163,89
Outros Impostos e Taxas a Recolher
18.662,88
Almoxarifado
- 1.524.808,84
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
539.077,39
Serviços em Andamento
4.940,00
Recebimentos Antecipados
74.211,23
44.611,28
Despesas Antecipadas
76,77
1.745,88
Contas e Pagar
172.774,55
555.163,84
Não Circulante
27.574.769,87 31.159.730,29
Comissões de Terceiros a Pagar
1.088,44
Realizável a Longo Prazo
6.843.065,34 1.441.832,16
Obrigações com Agênia Reguladora e
Depósitos Restituíveis e Valores
Poder Permitente
682.714,68
93.787,80
a Recuperar
1.386.487,67 1.344.747,01
Cheques a Compensar
31.811,41
Transações com Partes Relacionadas
209.322,07
97.085,15
Outras Obrigações
56.320,35
Adiantamento para Futuro Investimento 5.247.255,60
Outras Provisões
429.947,85
150.876,83
Investimentos
6.672.784,92 8.558.859,22
Não Circulante
10.391.952,87 15.030.909,20
Imobilizado
8.045.310,80 14.960.209,59
Obrigações por Empréstimos e
Ativo Intangível
6.013.608,81 6.198.829,32
Financiamentos
8.395.072,65 12.306.100,71
Total do Ativo
33.497.986,19 43.689.758,08
Transações com Partes Relacionadas
467.964,38
Obrigações Fiscais e Previdenciárias
332.329,02
284.887,46
Demonstração de Resultado do Exercício em 31 de dezembro de 2014
Obrigações
com
Agênia
Reguladora
e
Valores Expressos em R$
Poder Permitente
1.664.551,20 1.971.956,65
2014
2013
Patrimônio Líquido
10.542.206,68 18.241.340,55
Receita operacional
23.396.283,00 31.035.346,57
Capital Social
6.173.244,44 6.173.244,44
Receita de Transporte de Passageiros
20.318.620,78 26.472.457,50
Reservas de Lucro
2.762.168,91 2.762.168,91
Receita de Outras Atividades
3.077.662,22
4.562.889,07
Resultados Acumulados
(13.920.933,48) (6.236.215,76)
Deduções da Receita operacional
(4.008.408,79) (3.888.988,05)
Adiantamento para Futuro Aumento
Devoluções
(39.714,15)
de Capital
15.527.726,81 15.542.142,96
Impostos, Taxas e Contribuições sobre
Total do Passivo
33.497.986,19 43.689.758,08
os Serviços
(3.968.694,64) (3.888.988,05)
Receita operacional Líquida
19.387.874,21 27.146.358,52
2014
2015
Custo dos Serviços de Transportes
(19.057.359,41) (25.127.701,95)
Outras Receitas/ (Despesas)
Custo de Tráfego e Operação
(18.512.528,13) (23.838.465,93)
Operacionais
(2.487.050,06)
5.625.415,21
Custo de Manutenção
(544.831,28) (1.289.236,02)
Resultado operacional
(4.903.237,87) 4.209.902,68
Lucro Operacional Bruto
330.514,80
2.018.656,57
Outras Receitas e Despesas Operacionais (5.233.752,67)
2.191.246,11
Resultado Líquido Financeiro
(2.781.479,85) (1.989.680,96)
Despesas Comerciais
(543.191,06) (1.136.456,86)
Receitas/(Despesas) Financeiras
(1.648.708,07) (1.436.096,93)
Despesas Administrativas
(1.840.087,09) (2.297.712,24)
Variações Monetárias e Cambiais
(1.132.771,78)
(553.584,03)
Ganhos/(Perdas) de Capital no
Lucro/(Prejuízo) Líquido do Exercício (7.684.717,72) 2.220.221,72
Imobilizado
(363.424,46)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 - Valores expressos em R$
Contas
Reserva de Lucros a Lucros (Prejuízos)
AFAC - Adiant.
Eventos
Capital Social
Realizar
Acumulados Aumento de Capital
Total
Saldos em 31/12/2013
6.173.244,44
2.762.168,91
(6.236.215,76)
15.542.142,96 18.241.340,55
AFAC - Adiant. Aumento de Capital
(14.416,15)
(14.416,15)
Lucro/(Prejuízo) Líquido do Exercício
(7.684.717,72)
- (7.684.717,72)
Saldos em 31/12/2014
6.173.244,44
2.762.168,91
(13.920.933,48)
15.527.726,81 10.542.206,68
Robson José Lessa Carvalho - Administrador - CPF 517.059.156-04 - Adriano Demetrius Melo Librelon - Contador - CRC MG 096695/O-8
24 cm -19 755394 - 1
VIAÇÃo JARDINS S/A - CNPJ: 04.820.730/0001-90
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2014 - Valores Expressos em R$
Ativo
2014
2013
Passivo
2014
2013
Circulante
6.946.712,43
7.401.264,11
Circulante
12.145.522,70 7.798.315,38
Disponibilidades
370.975,12
1.578.841,36
Empréstimos e Financiamentos
4.305.300,86 2.036.413,67
Caixa e Bancos
119.373,65
1.294.860,81
Fornecedores
3.365.124,36 4.113.875,91
Aplicações Financeiras de
Tributos Federais e Retenções
Liquidez Imediata
251.601,47
283.980,55
Tributárias e Previdenciárias a Recolher
50.767,81
53.220,80
Operações a Receber
4.337.940,27
5.491.877,43
Programas de Refinanciamentos Fiscais
Adiantamento a Terceiros
72.388,07
70.380,17
e Previdenciários
1.494.455,68
Adiantamento a Funcionários
62.960,12
58.494,37
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
1.379.470,49
572.544,02
Impostos e Contribuições a Recuperar
277.122,95
201.670,78
Contas e Pagar
8.652,72
106.711,56
Bens Destinados à Venda
1.825.325,90
Obrigações com Agênia Reguladora e
Não Circulante
9.747.947,71
12.402.757,04
Poder Permitente
137.188,76
121.807,60
Realizável a Longo Prazo
1.668.224,90
1.862.219,62
Cheques a Compensar
4.517,28
6.859,56
Depósitos Restituíveis e Valores a
Outras
Provisões
1.400.044,74
786.882,26
Recuperar
1.668.224,90
1.156.395,36
Não
Circulante
5.135.478,29
8.393.056,46
Transações com Partes Relacionadas
705.824,26
Obrigações por Empréstimos e
Imobilizado
8.076.169,97
10.536.984,58
Financiamentos
- 1.624.541,34
Ativo Intangível
3.552,84
3.552,84
Obrigações
Fiscais e Previdenciárias
935.566,52 1.495.832,49
Total do Ativo
16.694.660,14
19.804.021,15
Obrigações com Agênia Reguladora e
Demonstração de Resultado do Exercício em 31 de dezembro de 2014
Poder Permitente
4.199.911,77 5.272.682,63
Valores Expressos em R$
Patrimônio Líquido
(586.340,85) 3.612.649,31
2014
2013
Capital Social
1.600.000,00 1.600.000,00
Receita operacional
35.150.028,84 35.324.855,72
Resultados Acumulados
(14.190.657,84) (9.991.667,68)
Receita de Transporte de Passageiros
35.150.028,84 35.324.855,72
Adiantamento para Futuro Aumento
Deduções da Receita operacional
(715.888,58)
(910.683,60)
de Capital
5.512.289,14 5.512.289,14
Impostos, Taxas e Contribuições sobre
Ajustes de Avaliação Patrimonial
6.492.027,85 6.492.027,85
Total do Passivo
16.694.660,14 19.804.021,15
os Serviços
(715.888,58)
(910.683,60)
Receita operacional Líquida
34.434.140,26 34.414.172,12
2014
2013
Custo dos Serviços de Transportes
(37.254.810,81) (32.008.003,91)
Despesas Administrativas
(310.957,64) (1.358.035,63)
Custo de Tráfego e Operação
(36.608.885,98) (31.759.420,82)
Outras Receitas/(Despesas)Operacionais
343.627,48
810.183,24
Custo de Manutenção
(645.924,83)
(248.583,09)
Resultado operacional
(2.788.967,26) 1.857.613,82
Lucro operacional Bruto
(2.820.670,55)
2.406.168,21
Resultado Líquido Financeiro
(1.410.022,90) (2.431.664,10)
outras Receitas e Despesas
Receitas/(Despesas) Financeiras
(1.058.060,77) (2.159.018,10)
operacionais
31.703,29
(548.554,39)
Variações Monetárias e Cambiais
(351.962,13)
(272.646,00)
Despesas Comerciais
(966,55)
(702,00)
Lucro/(Prejuízo) Líquido do Exercício (4.198.990,16) (574.050,28)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 - Valores expressos em R$
Contas
Ajustes de Avaliação
AFAC - Adiant. Lucros (Prejuízos)
Eventos
Capital Social
Patrimonial Aumento de Capital
Acumulados
Total
Saldos em 31/12/2013
1.600.000,00
6.492.027,85
5.512.289,14
(9.991.667,68)
3.612.649,31
Lucro Líquido do Exercício
(4.198.990,16) (4.198.990,16)
Saldos em 31/12/2014
1.600.000,00
6.492.027,85
5.512.289,14
(14.190.657,84)
(586.340,85)
Robson José Lessa Carvalho - Administrador - CPF 517.059.156-04 - Adriano Demetrius Melo Librelon - Contador - CRC MG 096695/O-8
20 cm -19 755557 - 1