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    TJMG - 4 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 - Folha 4

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    TJMG 16/10/2015 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    4 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015

    Publicações de Terceiross e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
    
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    C O M PA N H I A D E C A P I TA L F E C H A D O

    RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
    Senhores Acionistas, A Diretoria da Sociedade submete à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais demonstrações exigidas

    por Lei, que constituem o relatório da administração, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014, 31/12/2013 e 31/12/2012.
    Mariana/MG. A DIRETORIA.

    BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014, 2013 E 2012

    DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014, 2013 e 2012
    FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
    2014
    2013
    2012
    RESULTADO DO EXERCÍCIO/PERÍODO ............................................
    (464.929,86 )
    8.463,91
    (13.625,41)
    AJUSTES ......................................................................................................
    5,00
    Equivalência Patrimonial ...........................................................................
    (4.676.404,44 )
    (1.032.658,97 )
    (49.981.368,33)
    RESULTADO AJUSTADO ........................................................................
    (5.141.329,30 )
    (1.024.195,06 )
    (49.994.993,74)
    VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS
    Aumento (Redução) em Ativo Circulante ................................................
    62.650,00
    (50.000,00)
    8.714,31
    Aumento (Redução) em Ativo não Circulante .........................................
    1.156.119,64
    1.054.658,97
    247,98
    Aumento (Redução) em Passivo não Circulante .....................................
    3.925.775,42
    24.826,24
    (20.482,29 )
    Aumento (Redução) em Passivo Circulante ...........................................
    (2.744,40)
    (5.292,75)
    DISPONIBILIDADES GERADAS NA ATIV. OPERACIONAIS .....
    471,36
    (2,60)
    (50.006.513,74)
    ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
    Diminuição de Investimentos .....................................................................
    123.869.684,47
    ANTECIPAÇÃO DE DIVIDENDOS ........................................................
    (73.862.986,14)
    DISP. LIQUIDAS GERADAS PELAS ATIV. FINANCEIRAS
    Aumento das Disponibilidades ...................................................................
    471,36
    (2,60)
    184,59
    Disponibilidades
    no início do Período .....................................................................................
    482,04
    484,64
    300,05
    Disponibilidades
    no final do Período ......................................................................................
    953,40
    482,04
    484,64

    CIRCULANTE ...........................................................................................
    Disponível .....................................................................................................
    Contas a Receber .........................................................................................
    Clientes .........................................................................................................
    Outros Créditos ............................................................................................
    NÃO CIRCULANTE .................................................................................
    Coligadas ......................................................................................................
    Adiant. P/Fut. Aum. Capital ........................................................................
    Depósitos/Emp. Compuls. ...........................................................................
    INVESTIMENTOS .....................................................................................
    Part. Perm.Outras Soc. ...............................................................................
    Part. Outras Empresas Custo ......................................................................
    Inv. em Incentivos Fiscais ...........................................................................
    IMOBILIZADO ..........................................................................................
    Bens em Oper. C. Corrigido .......................................................................
    Depreciação Acumulada ............................................................................
    TOTAL DO ATIVO ....................................................................................

    2014
    953,40
    953,40
    39.886.298,82
    730.492,00
    4.572.251,00
    34.583.555,82
    34.583.555,82
    39.887.252,22

    2013
    63.132,04
    482,04
    62.650,00
    12.650,00
    50.000,00
    41.042.418,46
    366.129,59
    21.522,53
    40.250.424,62
    40.240.849,25
    7.870,66
    1.704,71
    404.341,72
    3.202.542,67
    (2.798.200,95 )
    41.105.550,50

    2012
    13.134,64
    484,64
    12.650,00
    12.650,00
    42.097.077,43
    359.129,59
    21.522,53
    41.312.083,59
    41.302.508,22
    7.870,66
    1.704,71
    404.341,72
    3.202.542,67
    (2.798.200,95 )
    42.110.212,07

    CIRCULANTE ...........................................................................................
    Obrigações a Pagar .....................................................................................
    Obrigações Fiscais .......................................................................................
    NÃO CIRCULANTE .................................................................................
    Coligadas ......................................................................................................
    Empréstimos e Financ. ................................................................................
    Adiant.P/Fut. Red. Inv. ................................................................................
    PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................................................................
    Capital Social ...............................................................................................
    Reserva Legal ..............................................................................................
    Reserva de Lucros a Realizar .....................................................................
    Outras Reservas ...........................................................................................
    Lucros/Prejuízos Acum. .............................................................................
    TOTAL DO PASSIVO ................................................................................

    2014
    3.963.936,32
    374.206,90
    2.298.320,05
    1.291.409,37
    35.923.315,90
    37.092.033,00
    (1.168.717,10 )
    39.887.252,22

    2013
    2.744,40
    5,00
    2.739,40
    38.160,90
    13.334,66
    24.826,24
    41.064.645,20
    37.092.033,00
    7.117.179,49
    61.039.295,50
    45.491,14
    (64.229.353,93 )
    41.105.550,50

    2012
    8.037,15
    5,00
    8.032,15
    13.334,66
    13.334,66
    42.088.840,26
    37.092.033,00
    7.117.179,49
    61.039.295,50
    45.491,14
    (63.205.158,87 )
    42.110.212,07

    DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2014, 2013 e 2012
    2014
    2013
    2012
    RECEITA BRUTA DAS VENDAS ..........................................................
    50.000,00
    Deduções de Vendas ...................................................................................
    (1.825,00)
    RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS ......................................................
    48.175,00
    CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS ...................................................
    LUCRO BRUTO ........................................................................................
    48.175,00
    Despesas Gerais e Administrativas ...........................................................
    (26.005,86 )
    (17.097,49 )
    (13.625,41 )
    Despesas Financeiras Líquidas ...................................................................
    (518,06 )
    (21.473,60 )
    LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ................................................
    (26.523,92)
    9.603,91
    (13.625,41 )
    Resultado não Operacional .........................................................................
    (5.116.250,38 )
    (1.032.658,97 )
    (49.981.368,33 )
    LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IRPJ E DA CSLL ..........................
    (5.142.774,30 )
    (1.023.055,06 )
    (49.994.993,74 )
    IRPJ ..............................................................................................................
    (900,00 )
    (600,00 )
    CSLL .............................................................................................................
    (540,00 )
    (540,00 )
    LUCRO (PREJUÍZO) DO EXERCICIO .................................................
    (5.141.334,30 )
    (1.024.195,06 )
    (49.994.993,74 )
    DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014, 2013 E 2012
    Capital
    Reserva de
    Lucro (Prejuízo )
    Social
    Lucro
    Acumulado
    Total
    Discriminação
    SALDO EM 31/12/2011 ....................................
    37.092.033,00
    142.064.957,27
    (13.210.165,13 )
    165.946.825,14
    LUCRO DO EXERCÍCIO .................................
    (49.994.993,74)
    (49.994.993,74 )
    ANTECIPAÇAO DE DIVIDENDOS .............
    (73.862.991,14 )
    (73.862.991,14 )
    SALDO EM 31/12/2012 ....................................
    37.092.033,00
    68.201.966,13
    (63.205.158,87 )
    42.088.840,26
    LUCRO DO EXERCÍCIO .................................
    (1.024.195,06 )
    (1.024.195,06 )
    SALDO EM 31/12/2013 ....................................
    37.092.033,00
    68.201.966,13
    (64.229.353,93 )
    41.064.645,20
    LUCRO DO EXERCÍCIO .................................
    (5.141.334,30 )
    (5.141.334,30 )
    ANTECIPAÇAO DE DIVIDENDOS .............
    (628.413,76)
    628.418,76
    5,00
    COMPENSAÇÃO DE PREJUIZOS ..............
    (67.573.552,37 )
    67.573.552,37
    SALDO EM 31/12/2014 ....................................
    37.092.033,00
    (0,00 )
    (1.168.717,10 )
    35.923.315,90
    NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014, 2013 e 2012
    1- Contexto Operacional - A empresa CIA MINAS DA
    não obrigatórios para a nossa Sociedade em particular.
    PASSAGEM, tem como objetivo da sociedade a administração e
    3 - Principais Práticas Contábeis - As práticas contábeis emanam
    participação em outros empreendimentos comerciais, industriais
    da Lei das sociedades por Ações, sendo as principais: a) Ativos
    e de serviços, a prestação de serviços de qualquer natureza, assim
    Circulante e Não Circulante - Os ativos estão apresentados ao valor
    como todos os atos relacionados direta ou indiretamente com os
    de realização incluindo, quando aplicável, as variações monetárias
    fins acima. No exercicio de 2014, 2013 e 2012 a Sociedade
    auferidas, exceto em relação aos depósitos judiciais. b) Passivos
    prosseguiu sua operações sociais normalmente, incorrendo apenas
    Circulante e Não Circulante - Estão demonstrados pelos valores
    em despesas de ordem administrativa e investimentos em empresas
    reconhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
    coligadas com necessidade de investimentos.
    correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas.
    2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis - As
    c) Apuração do Resultado - O resultado é apurado pelo regime
    demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as
    contábil de competência de exercícios, com regime Tributário
    práticas contábeis emanadas da legislação societária, em especial
    do Lucro Presumido e regime de apuração das receitas de caixa.
    pelos novos dispositivos introduzidos pela Lei nº 11.638/07, embora
    As práticas contábeis emanam da lei das Sociedades por Ações.

    4 - Investimentos Relevantes em Outras Empresas

    Empresas
    CMP Ouro de Aluvionar Ltda
    CMP Ouro de Galeria S/A
    CMP Quartzito Ltda ...........
    CMP Turismo Ltda ............
    CMP Urbanizações Ltda ...
    CMP Agricultura e Pec. Ltda
    CMP Ferro Mineração
    Empr. Ltda .........................
    Total .....................................

    Empresas
    CMP Ouro de Aluvionar Ltda
    CMP Ouro de Galeria S/A
    CMP Quartzito Ltda ...........
    CMP Turismo Ltda ............
    CMP Urbanizações Ltda ...
    CMP Agricultura e Pec. Ltda
    CMP Ferro Mineração
    Empr. Ltda .........................
    Total .....................................

    Demonstração da Participação em Coligadas em 31/12/2013
    Particip.
    Particip.
    Ajust.
    Ajustada
    Atual
    Anterior
    461.963,82
    461.963,82
    23.942.542,82
    23.895.861,43
    (175.066,47 )
    (175.052,26)
    13.648,52
    13.648,52
    782.195,92
    809.300,32
    5.268.535,73
    5.576.087,80

    Patrimônio
    Líquido
    461.986,92
    23.973.740,01
    (178.639,26 )
    1.927,06
    782.211,56
    5.268.799,17
    8.966.588,25
    39.276.613,71

    8.966.139,92
    39.259.960,26

    9.710.809,60
    40.292.619,23

    Demonstração da Participação em Coligadas em 31/12/2014
    Particip.
    Particip.
    Ajust.
    Ajustada
    Atual
    Anterior
    265.064,31
    461.963,82
    16.274.059,82
    23.942.542,82
    1,00
    (175.066,47)
    1,00
    13.648,52
    1.320.599,28
    782.195,92
    5.246.768,98
    5.268.535,73

    Patrimônio
    Líquido
    265.077,56
    16.274.873,56
    (186.088,26 )
    (17.922,36)
    1.320.625,69
    5.247.031,33
    11.477.635,31
    34.381.232,83

    11.477.061,43
    34.583.555,82

    5- Patrimônio Líquido - a) Constituição de Reservas - 1- Reserva
    Legal - Constituida conforme determina o Art. 193 da Lei 6404/76.
    2- Reserva de Lucros a Realizar - Constituída mediante destinação
    dos Lucros do exercício cujo valor ainda não foi realizado, apesar
    de reconhecido contabilmente, de conformidade ao art. 197, § 1º,
    I da Lei nº 6404/76. Dividendos Obrigatórios: Conforme determina
    o art. 202 da Lei 6404/76, sua constituição é pela parcela dos Lucros
    estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância
    determinada de acordo com as seguintes normas: I - Metade do
    Lucro Líquido do exercício diminuida ou acrescido dos seguintes
    valores: a) Importância destinada a constituição de Reserva Legal.
    b) Importância destinada à formação da reserva para contingências.
    II - O pagamento do dividendo determinado nos termos do inciso
    I poderá ser limitado ao montante do Lucro Líquido do exercício
    que tiver sido realizado. (art. 197) Como não houve realizaçao dos
    Lucros, não haverá distribuição de Dividendos neste exercício. c)
    Em 10/12/2012 a Sociedade recebeu dividendos de sua controlada
    CMP Ferro Mineração e Empreendimentos Ltda. No valor de R$
    73.862.986,14 que foram objeto de distribuição antecipada às
    acionistas detentoras das ações das classes "S" no valor de
    R$36.572.745,17 (trinta e seis milhões quinhentos e setenta e dois
    mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos) e "I"

    8.966.139,92
    39.259.960,26

    Ajuste
    Atual
    46.681,39
    (14,21 )
    (27.104,40 )
    (307.552,07 )

    %
    Participação
    99,9950
    99,994
    98,000
    98,000
    99,998
    99,999

    (744.669,68 )
    (1.032.658,97 )

    99,998
    0

    Ajuste
    Atual
    (196.899,51 )
    (7.668.483,00 )
    175.067,47
    (13.647,52)
    538.403,36
    (21.766,75)

    %
    Participação
    99,9950
    99,994
    98,000
    98,000
    99,998
    99,999

    2.510.921,51
    (4.676.404,44 )

    99,998
    0

    no valor de R$37.290.240,97 (trinta e sete milhões duzentos e
    noventa mil, duzentos e quarenta reais e noventa e sete centavos).
    Aos acionistas detentores das ações das classes "W" e "R" serão
    distribuídos dividendos no valor de R$3,00 (três reais) e R$2,00
    (dois reais) respectivamente. Resta pendente a transformação
    do tipo societário para Limitada de forma a formalizar a
    distribuição diferenciada de lucros. d) Os acionistas dentetores
    das ações da classe "W" e "R" já declararam sua concordância
    irrevogável e irretratável com a distribuição de dividendos na
    forma como descrito em (c) supra. e) Até o encerramento do
    balanço em 31/12/2014, não tinha havido a instrumentalização
    documental da Sociedade, através da transformação de seu tipo
    societário que permitisse a concretização da conversão da
    antecipação de dividendos ou dividendos distribuidos recebidos
    de sua controlada CMP Ferro Mineração e Empreendimentos
    Ltda em 10/12/2012. b) Capital Social - O capital social é
    composto de 75.636.919.878 (setenta e cinco bilhões, seiscentos
    e trinta e seis milhões, novecentos e dezenove mil, oitocentos e
    setenta e oito) ações, sendo todas ações ordinárias nominativas e
    sem valor nominal. A companhia tem o capital registrado de
    R$37.092.033,00 (trinta e sete milhões, noventa e dois mil e trinta
    e três reais) no exercício de 2014, 2013 e 2012.

    WALTER RODRIGUES FILHO - CPF - 430.315.527-68 - Diretor - (Ações Classes “W” e “I”);
    MARTHA REGINA DALLA RODRIGUES - CPF - 888.513.387-87 - Diretora - (Ações Classes “R” e “S”);
    CARLOS AUGUSTO DA SILVA
    Contador - CRC/SP - 128003/0-2 - T MG

    76 cm -15 754567 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Aviso de Publicação Edital de Pregão Presencial nº. 119/2015.
    A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
    na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
    Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
    Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
    123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
    fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o Sistema
    de Registro de Preços, do tipo menor preço, com cota reservada de 25%
    para microempresas ou empresas de pequeno porte, especializada no
    ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006 ,
    visando a Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades das UBSs, UBSFs, CEAAMI, da Secretaria Municipal de Saúde do
    Município DE Araguari , mediante contrato, de acordo com o Edital
    de Pregão nº 119/2015, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo
    Franco n.º 550, no dia03 de novembro de 2015, até às 13:00 horas,
    sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse
    na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
    teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante
    o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público,
    da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da
    Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br . Mais
    informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
    6 cm -15 754554 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA - MGTorna público a
    Adjudicação e Homologação do Processo licitatório n° 023/15, PP n.º
    013/15 – aquisição parcelada de materiais de construção para doação
    à pessoa carente para construção e reformas de casas, construção das
    casas populares e manutenção das vias públicas urbanas, manutenção
    da rede de distribuição de água e rede de coleta de esgoto deste Município a favor da empresa Adriano Boaventura Veloso ME pelo valor total
    de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) Arapuá - MG, 12 de outubro de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira. Prefeito
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA - MG Torna público o
    extrato do contrato 035/15, referente ao Processo Licitatório n°. 023/15,
    PP n°. 013/15, contratação de empresa para fornecimento de materiais
    de construção para doação à pessoa carente para construção e reforma
    de casas, construção das casas populares e manutenção das vias públicas urbanas, manutenção da rede de distribuição de água e rede de
    coleta de esgoto deste Município empresa contratada Adriano Boaventura Veloso ME pelo valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil
    reais) Prazo de vigência 12 meses. Arapuá - MG, 12 de outubro de
    2015. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito
    4 cm -15 754631 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Processo 141/2015.
    Pregão Presencial 08.070/2015, fica classificado como deserto o processo licitatório em epígrafe. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 14/10/15.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo 46/2015.
    Pregão Presencial F8.035/2015, fica classificado como deserto o processo licitatório em epígrafe. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 09/10/15.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
    F8.040/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
    público abertura para aquisição de camisetas para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 03/11/2015 09:00 hs. Edital disponível: 20/10/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
    Paula, Prefeito Municipal- 15/10/2015.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
    08.096/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
    público abertura para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotocópias (cópias preto e branco e colorida) com fornecimento das máquinas e suprimentos necessários, para uso de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 03/11/2015
    14:00 hs. Edital disponível: 20/10/2015. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 15/10/2015.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
    08.094/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
    público abertura para aquisição parcelada, de materiais de construção,
    elétricos e hidráulicos, para reforma e pequenos reparos em moradias
    de pessoas carentes. Abertura 04/11/2015 08:00 hs. Edital disponível: 21/10/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
    Paula, Prefeito Municipal- 15/10/2015.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
    08.092/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
    público abertura para aquisição de peças e contratação de serviços para
    serem utilizados na manutenção de diversos veículos da linha pesada
    da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 06/11/2015 14:00 hs. Edital
    disponível: 22/10/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 15/10/2015.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
    08.095/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
    público abertura para contratação de empresa, para a prestação de
    serviços de manutenção em telefonia fixa, verificação e conserto de
    ramais. Abertura 09/11/2015 09:00 hs. Edital disponível: 26/10/2015.
    Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
    Municipal- 15/10/2015.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
    08.059/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
    público abertura para contratação de empresa para prestação de serviços de conserto e vulcanização de pneus para a manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 10/11/2015 09:00 hs.
    Edital disponível: 26/10/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
    Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 15/10/2015.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
    08.070/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ comunica
    aos interessados que em virtude do processo licitatório em epígrafe ter
    sido classificado como deserto, fica designada nova data de abertura
    para o dia 18/11/2015 09:00 hs, para contratação de empresa especializada para realização de serviços de projeção para atender as atividades
    da Secretaria Municipal Especial de Assuntos do Gabinete do Prefeito.
    Edital disponível: 20/10/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
    Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 15/10/2015.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. TOMADA DE PREÇOS nº 02.013/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ/
    MG, comunica às interessadas que fará aberto processo licitatório
    02.013/2015, tipo melhor técnica, para a contratação de empresa para
    prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos
    eletrônicos, visando a alienação de ativos inservíveis ao Município de
    Araxá, com a utilização de recursos de tecnologia da informação – TI,
    por meio de plataforma de transação via web. Prazo: 12 meses, com

    entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dia
    20/11/15 às 09:00 hs e abertura dos mesmos às 09:15 hs. Edital disponível: 30/10/15. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 15/10/15.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Concorrência
    03.010/2015. Extrato de retificação. Fica retificada a publicação dada
    na Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 09/10/15, caderno
    02, fl. 04, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas. Onde se lê:
    fica designado o dia 19/11/2015, leia-se 19/10/15. Dr. Aracely de Paula,
    Prefeito Municipal – 15/10/15.
    16 cm -15 754677 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI- Processo nº:
    0235/2015 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0105/2015 Objeto: Aquisição de veículo 4x2 destinado a manutenção dos serviços do departamento de agricultura através de contrato de repasse
    para aquisição de patrulha mecanizada. Credenciamento e habilitação
    dia: 28/10/2015 às 09h15min – Abertura das propostas: 28/10/2015 às
    09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
    3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.
    mg.gov.br.
    2 cm -14 754255 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL –
    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 031/2015 EMPRESA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
    EMPRESA CONTRATADA: ALTERNATIVA CONTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. EPP OBJETO: Contratação sob o regime de empreitada por preço global, para implantação de rede elétrica trifásica e iluminação publica no Distrito Industrial Prefeito “João Francisco Fonseca”.
    DO VALOR TOTAL: R$ 111.350,00 (cento e onze mil trezentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10. 25.752.0045.1.041.
    4.4.90.51.00.00.00.00 0000 - FICHA -384 PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 90 (noventa) dias. O início da execução
    dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da data de assinatura do contrato mediante a Ordem de Serviços, poderá o prazo ser
    prorrogado no interesse da Administração e em conformidade com a
    Lei Federal 8.666/93 e alterações. HOMOLOGAÇÃO:15/09/2015
    ASSINATURA: 16/09/2015 João Batista Nogueira Fonseca Prefeito
    Municipal
    4 cm -15 754445 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
    DE MINAS GERAIS. Resultado do Pregão Nº 025/2015. Processo
    Licitatório Nº 063/2015. A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, comunica aos interessados que a
    empresa vencedora do Pregão Presencial nº 025/2015, Processo Licitatório nº 063/2015, cujo objeto é a contratação de Hospital credenciado
    pelo Sistema Único de Saúde para realização de serviços de saúde de
    alta complexidade, a partir do encaminhamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo os serviços a seguir relacionados:
    Atendimento em clínica cirúrgica, compreendendo cirurgia eletiva na
    especialidade de cirurgia bariátrica, com atendimento em UTI, compreendendo todos os procedimentos necessários para reabilitação do
    paciente sem limite de permanência, foi à instituição BENEFICÊNCIA
    SOCIAL BOM SAMARITANO, vencedora do certame com ao valor
    global de R$ 330.875,00 (Trezentos e trinta mil oitocentos e setenta e
    cinco reais). Belo Oriente - MG, 14 de outubro de 2015. Luís Aparecido
    Gonçalves Costa. Pregoeiro
    4 cm -14 754289 - 1

    PREFEITURA MUNICPAL DE BOM DESPACHO/ MG– Aviso
    de licitação – Pregão Presencial SRP nº 103/2015: Aquisição futura de
    lanches. Sessão: 06/11/2015, às 09 horas. Edital: www.bomdespacho.
    mg.gov.br/biddings Informações: (37) 3521-3746 ou [email protected]. Fernando Cabral, prefeito.
    1 cm -15 754586 - 1
    PREFEITURA MUNICPAL DE BOM DESPACHO/ MG– Aviso
    de licitação – Concorrência Pública nº 04/2015: Contratação de
    empresa especializada em obras civis para execução da obra de construção de uma escola infantil municipal Proinfancia Bela Vista. Sessão: 03/12/2015, às 09 horas. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
    biddings Informações: (37) 3521-3746 ou licitacao@bomdespacho.
    mg.gov.br. Fernando Cabral, prefeito.
    2 cm -15 754332 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 71/2015
    - Contrato nº 85/2015 – Contratado: Telefônica Brasil S/A.. Valor R$
    63.765,60. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP
    (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional,
    para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Bom Repouso, com
    o fornecimento Dotação orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.003.33
    939.0023
    - Assinatura: 15-10-15 - Vigência: 31/12/2015 – EDMILSON
    ANDRADE – Prefeito Municipal
    2 cm -15 754359 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
    Extrato do Contrato Administrativo – Processo Licitatório nº 084/2015
    – Dispensa nº 018/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna
    público a realização da Dispensa nº 018/2015, Objeto: “Contratação
    de instituição especializada na prestação de serviços de organização,
    elaboração, aplicação de provas, segurança, cadastro de candidatos e
    toda logística necessária para desenvolvimento e aferição do resultado
    do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal”. Vigência do Contrato: 09/10/2015 a 08/10/2017.
    Bonito de Minas/MG, 15/10/2015. José Reis Nogueira de Barros - Prefeito Municipal.
    3 cm -15 754432 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
    Extrato de contrato – Processo Licitatório nº 082/2015 – Tomada de
    Preços nº 008/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público
    o extrato de contrato do Processo Licitatório nº 082/2015, firmado com
    a empresa ALIANÇA ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 11.368.196/0001-98, Objeto: “Quadra Poliesportiva na Comunidade de Raizama, conforme Contrato de Repasse
    779915/2012/ME/CAIXA, celebrado entre Ministério dos Esportes e
    Município de Bonito de Minas”. Valor global: R$ 254.987,24 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta e sete reais e vinte
    e quatro centavos). Vigência do contrato: 15/10/2015 a 30/03/2016,
    considerando que a publicação constou somente no quadro de aviso.
    Bonito de Minas/MG, 15/10/2015. JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS. Prefeito Municipal.
    3 cm -15 754376 - 1

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