TJMG 15/10/2015 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº20 2014, o seguinte candidato para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS abaixo relacionado:
Professor De Educacao Superior - Nível IV - Grau A
Fisiologia: Fisiologia Humana - 20.7.1 (40 Horas)
Montes Claros E/Ou Unaí
CPF
30505540886
Nome
Classificação
Luiz Fernando De 1°
Rezende
Vaga
MC 2091
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº21 2014, os seguintes
candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionados:
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Geografia: Geografia da População - 21.3.4 (40 Horas)
Montes Claros E/Ou Pirapora
CPF
04487852692
Nome
Classificação
Vivian
Mendes 1°
Hermano
Vaga
MC 2074
Geografia Regional: Regionalização - 21.4.2 (40 Horas)
Montes Claros E/Ou Pirapora
CPF
32642675866
Nome
Classificação
Gustavo Henrique 1°
Cepolini Ferreira
Vaga
MC 2073
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº22 2014, as seguintes
candidatas para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionadas:
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
História: História da América - 22.1.10 (40 Horas)
São Francisco
CPF
33946842844
Nome
Classificação Vaga
Andrea
Helena
MC 2060
Puydinger De Fazio 1°
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
História: Teoria e Metodologia da História - 22.1.1 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
08890395850
Nome
Ivete Batista
Silva Almeida
Classificação Vaga
Da 1°
MC 2051
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº23 2014, a seguinte candidata para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS abaixo relacionada:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Pedagogia: Fundamentos e Metodologia da Língua Portuguesa 23.4.3 (20 Horas)
Pirapora E/Ou Janaúba
CPF
65730771649
Nome
Classificação Vaga
Fatima Rita Santana 1°
MC 2172
Aguiar
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº24 2014, os seguintes
candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionados:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Odontologia: Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: Cirurgia I, Cirurgia II,
Cirurgia III - 24.1.11 (20 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
04619071609 Victor Comini Mol 1°
MC 2048
Odontologia: Endodontia: Endodontia II - 24.1.9 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Mateus Antu- 1°
03469208689 Neilor
MC 2046
nes Braga
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Odontologia: Clínica de Reabilitação Oral: Clínica Restauradora II
Clínica Restauradora III, Prótese Removível, Clínica de Reabilitação
Oral - 24.1.12 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Mateus Antu- 1°
03469208689 Neilor
MC 2040
nes Braga
Odontologia: Clínica Odontológica - 24.1.4 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Soares Figuei- 1°
03074531622 Aline
MC 2035
redo Santos
Odontologia: Odontopediatria - 24.1.3 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Aparecida
02947349610 Milene
MC 2031
Torres Saar Martins 1°
Odontologia: Saúde Coletiva: Estágio Supervisionado – Internato 24.1.14 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Alberto Quin- 1°
03550264658 Carlos
MC 2027
tao Rodrigues
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Odontologia: Estomatologia - 24.1.5 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Martelli 1°
00918278686 Hercilio
MC 2020
Junior
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº25 2014, a seguinte candidata para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS abaixo relacionada:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Ciência Política: Políticas Públicas - 25.1.2 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
06673704632
Nome
Janikelle
Oliveira
Classificação Vaga
Bessa 1°
MC 2018
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação - CONSFUNDEB
designa, nos termos dos arts. 2º e 3º do Decreto nº 44.513, de 10 de
maio de 2007, alterado pelo art. 1º do Decreto de 23 de julho de 2007,
e art. 1º do Decreto nº 44.766, de 31 de março de 2008, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho Estadual
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
da Educação - CONSFUNDEB:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
WIELAND SIBERSCHNEIDER, em substituição a LUCAS JOSÉ
OLIVEIRA, Suplente.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
retifica o ato de designação de LIA BARBOSA SILVA, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 25/09/2015: onde
se lê “FGD-9 PH1100268 “, leia-se “FGD-9 PH1100289”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1274.500-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7
OP1100359 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TALITA OLIVEIRA PATRY, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100359, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Planejamento da Infraestrutura de Transportes da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA MARIA DE PAULA,
MASP 948710-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100201 da Secretaria de Estado de Educação.
14 754313 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MIRIAN PASCOAL DA SILVA -Masp 1050561-8, ATHH(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM)/CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(AUXILIAR DE ENFERMAGEM).
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EDUARDO
FITTIPALDI
SILVA
-Masp
1037208-4,
PENF(ENFERMEIRO, APOSTILA SUPERVISOR - GRANDE
PORTE)/TÉCNICO SUPERIOR SAÚDE(ENFERMEIRO - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
REGINA MARIA DRUMOND PINTO -Masp 0326410-8, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); CAROLINA SOARES FALCONI -Masp 1201514-5, PEB/PEB; MARIA FLAVIA DA
FONSECA CLEMENTE -Masp 0335680-5, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ELAINE FREITAS
MORAIS TEIXEIRA -Masp 1124227-8, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); CARLA RAMALHO ALVES -Masp 1274330-8,
PEB/PEB; GISELE MENDES GONCALVES -Masp 1127466-9,
PEB/PROFESSOR(SANTA BÁRBARA); OSEIAS BATISTA -Masp
1251391-7, PEB/PEB; MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO
FERREIRA -Masp 0354172-9, PEB/PROFESSOR(CAETÉ); LUCINEIA JOANA MOREIRA -Masp 1003784-4, PEB/PEB; EDILENE
CAMPOS BARREIRA -Masp 0345867-6, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); CIBELLE NUNES BISPO CAETANO -Masp
1358301-8, PEB/PEB; SARAH CAETANO ANDRADE DE OLIVEIRA -Masp 1204642-1, PEB/PEB; MARIA DAS GRACAS LOPES
-Masp 0899499-8, PEB/PROFESSOR(SANTA BÁRBARA); CHRISTIANE TEIXEIRA MAGALHAES RODRIGUES -Masp 1193163-1,
PEB/EEB.
- SRE METROPOLITANA B:
GLAUCE MARIA DE SOUZA BORGES -Masp 0800800-5, PEB/
EEB; MARIA DE ALVARENGA LAGE -Masp 1075174-1, EEB/
PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ); EUGENIA DE ALMEIDA RAMOS PEDRO -Masp 0335729-0, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); SONIA APARECIDA RODRIGUES ALVES -Masp 0264778-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(CONTAGEM); ORMINDA RODRIGUES MAGALHAES -Masp 0280514-1, PEB(APOSENTADO)/PEB; SONIA BEATRIZ DO NASCIMENTO GOMES -Masp 0599405-8, PEB/PEB;
FERNANDO CLEMENS DE FREITAS SILVA -Masp 1052763-8,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA AUXILIADORA LOPES ELIAS -Masp 0257438-2, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.); ROSALIA SIMOES JANUARIO -Masp
0288834-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO DIRETOR
III); GEOVANI APARECIDO BARBOSA -Masp 0949752-0, PEB/
PEB; VANIA GONCALVES MACHADO -Masp 0958984-7, ATB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); LUIZ GERALDO ALVES -Masp
0152151-7, PEB/PEB; JOAO SANTANA PARDO -Masp 1181995-0,
PEB/PROFESSOR(BETIM); HELENICE MARIA SOUZA DE
MIRANDA -Masp 0436263-8, PEB/PEB; MEIRE MARIA NOVAES
-Masp 0939669-8, PEB/ATB.
- SRE METROPOLITANA C:
MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS -Masp 0444292-7,
ATE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO
DAD-3)/PEB; MARCIA DE CASSIA RODRIGUES -Masp
1272261-7, PEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); LUCIENE
VIANA PACHECO -Masp 1225208-6, PEB/PROFESSOR(SANTA
LUZIA); CHARLES OLIVEIRA ROCHA -Masp 1291378-6, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); AVIDES RAMOS DOS SANTOS -Masp 1243294-4, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); MARINES TEIXEIRA DO NASCIMENTO
-Masp 1299394-5, PEB/PEB; ELIANA DE OLIVEIRA MARCAL
-Masp 1100854-7, PEB/PEB; FREDERICO JONAS ALCICI -Masp
1300324-9, PEB/PEB; MARIA ORLINDA ELIANE GUIMARAES
-Masp 0591937-8, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
EVA LAURINDA DE OLIVEIRA LADEIA -Masp 1387497-9,
PEB/PROFESSOR(SALINAS); FLAVIANE SOARES SANTOS -Masp 0615359-7, PEB/PROFESSOR(SALINAS); SUZENY
DE FATIMA OLIVEIRA COELHO SOARES -Masp 0980913-8,
PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/EEB.
- SRE DE BARBACENA:
GUILHERME LUIZ FERNANDES ROCHA -Masp 1248251-9,
PEB/PROFESSOR(BARBACENA);
ADRIANA
DA
SILVEIRA NEPOMUCENO DE PAIVA -Masp 1262876-4, PEB/
PROFESSOR(ARACITABA); MARIA DE FATIMA COELHO
FERNANDES -Masp 0556067-7, PEB/PEB; MARIA CRISTINA DE
MELLO -Masp 0666206-8, PEB/ATB.
- SRE DE CARATINGA:
CRESIO ISAIAS DE VASCONCELOS -Masp 1292783-6, PEB/PEB;
MARIA GERALDA DA SILVA -Masp 0365070-2, PEB(DISP./ADJ.)/
PEB; VANUZA FRANCE VIANA PEREIRA -Masp 1373965-1,
PEB/PEB; ADRIANA APARECIDA MENDES DE FREITAS -Masp
1386887-2, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
ODAIR DINIZ DE CAMPOS -Masp 1244201-8, PEB/
PEB; ALINE MARIA DA SILVA -Masp 1335345-3, PEB/
PROFESSOR(AIURUOCA).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
KENIA PEREIRA VAZ -Masp 0844244-4, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
INARA VIANA TEIXEIRA -Masp 0327793-6, PEB(APOSENTADO)/
ANE(INSPETOR ESCOLAR); SUELI HERINGER PENNA -Masp
0976256-8, PEB/PROFESSOR(IPATINGA); SIMONE DE MELO
SOUZA -Masp 1123103-2, PEB/PEB; ADRIANA DANIELA DA
SILVA -Masp 1173497-7, PEB/PEB; CRISTINA APARECIDA
MOREIRA DUTRA -Masp 0864689-5, PEB/PROFESSOR(IAPU).
- SRE DE CURVELO:
FABIENE FROIS DE MATTOS -Masp 0930536-8, PEB/TÉCNICO
EM ENFERMAGEM(CORINTO); LETICIA DE OLIVEIRA RAMOS
-Masp 1378873-2, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(CORINTO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MADALENA APARECIDA BARROS SILVA -Masp 0949704-1,
ATB/PROFESSOR(ITAPECERICA); ARACELLI BORGES DA
SILVA -Masp 1325355-4, PEB/PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ);
ANDREA APARECIDA PINTO -Masp 0960380-4, PEB/PEB; MARILEILA SILVA COUTO -Masp 0885850-8, PEB/PEB; MARIA APARECIDA BATISTA FARIA -Masp 0265067-9, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE GUANHAES:
VALDIRENE KELLY DA COSTA -Masp 1235787-7, PEB/PEB;
LUIS CARLOS PINTO -Masp 1342786-9, PEB/PEB; GERALDO
ALVES DE SOUSA -Masp 0344870-1, PEB/PEB; KEILA APARECIDA DE CARVALHO -Masp 0450416-3, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
JAQUELINE DE ALMEIDA GONCALVES -Masp 1322253-4, PEB/
PEB; PAULINO JOSE VAN WIJK -Masp 0809820-4, PEB(DISP./
ADJ.)/PROFESSOR(PEDRALVA); TEREZINHA APARECIDA
RODRIGUES -Masp 1134872-9, PEB/EEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
IRIS MARIA TEREZINHA FRANCO -Masp 0256999-4, PEB/
PEB; MARIA GILVANETE ARAUJO -Masp 1199885-3, PEB/
PROFESSOR(SANTA VITÓRIA); MARIA REGINA DA SILVA
RIBEIRO COSTA-Masp 1193950-1, PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA);
VILMA APARECIDA PAIXAO DO A OLIVEIRA -Masp 0372955-5,
EEB/PROFESSOR(ITUIUTABA).
- SRE DE JANUARIA:
SILVANIA JESUS DE ARAUJO -Masp 1254329-4, PEB/PEB;
ITAMAR RODRIGUES PEREIRA -Masp 0945182-4, PEB/
PROFESSOR(IBIRACATU);
MARIA
FRANKSINETE
DE
ALMEIDA -Masp 1185361-1, PEB/PEB; CRISTIANE RODRIGUES CAVALCANTE -Masp 1231499-3, PEB/EEB; ANA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0323470-5, PEB/ATB; CLEUNICE DE
JESUS MOTA LISBOA -Masp 1323060-2, PEB/ATB; MARIA DAS
GRACAS RAMOS VIEIRA PEREIRA -Masp 1358558-3, PEB/PEB;
CLAUDETE RIBEIRO BALDEZ -Masp 1096772-7, PEB/PEB; ELISANGELA MENDES MATOS DE JESUS -Masp 1092181-5, PEB/
PEB; NILCEA RAMOS CANABRAVA -Masp 0862662-4, PEB/
PROFESSOR(SÃO FRANCISCO).
- SRE DE LEOPOLDINA:
RENATA FERREIRA MORAIS -Masp 1008064-6, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); APARECIDA FERNANDES SILVA COSTA -Masp 0319237-4, ATB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO); JEFERSON FERNANDES GONCALVES -Masp 1338153-8, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); ALINE DOS ANJOS
GUIMARAES -Masp 1320777-4, EEB/PROFESSOR(ESTADO DO
RIO DE JANEIRO); RITA DE CASSIA PACHECO FIALHO -Masp
0389265-0, PEB/PROFESSOR(CATAGUASES).
- SRE DE MONTE CARMELO:
FABIANA VIEIRA DE SOUZA RAMOS -Masp 1351237-1, PEB/
PROFESSOR(DOURADOQUARA); ELZA LELES DE ARAUJO
-Masp 1157312-8, PEB/PROFESSOR(MONTE CARMELO);
ADRIANA SOUZA MARQUES -Masp 1321022-4, ATB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
VANDA SUELI MARTINS TEIXEIRA -Masp 0819444-1, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO); DANIELE MONICA LIMA -Masp
1081621-3, PEB/PROFESSOR(ITABIRITO); MARIA BEATRIZ CARDOSO LUIZ -Masp 1361740-2, PEB/PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE PARACATU:
JAKELINY GOMES DIAS -Masp 1172426-7, PEB/PEB; JOSIELLE
NEIVA COSTA -Masp 1357514-7, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
JOSE GERALDO LEITE -Masp 0390023-0, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARIA DE FATIMA REIS
-Masp
0334567-5,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(PASSOS); MICHELLE PIANTINO VIEIRA SILVEIRA -Masp 1217130-2, PEB/PEB; BRUNO RICARDO LEITE
-Masp 1221149-6, PEB/PEB; SEBASTIAO DOS REIS CASTRO
-Masp 1228028-5, PEB/CABO (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PMMG - REFORMA); MARIA CLAUDIA
FERNANDES VIANA -Masp 1121557-1, PEB/PEB; ELAINE PORTO
PIMENTA -Masp 1246038-2, PEB/PEB; ADRIANA BEATRIZ DE
OLIVEIRA POLEZ ROCHA -Masp 1085033-7, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
ANA CAROLINA SILVA CARVALHO -Masp 1280870-5, EEB/
PROFESSOR(IBIÁ).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
DINAH
DOURADO
CARVALHO
-Masp
0234151-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); ANA HERCILIA DE
MOURA -Masp 0954239-0, PEB/PEB; LAURENICE PEREIRA DOS
SANTOS -Masp 0638871-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; FATIMA GUSMAO DA SILVA -Masp 0326804-2, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
EDUARDO ERONILDES DA ROCHA -Masp 1249677-4, PEB/
INTÉRPRETE DE LINGUAS DE SINAIS (UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
ROSANGELA CARVALHO BRANDAO LEMES -Masp
0807209-2,
EEB/PROFESSOR(CAMPANHA);
LUCIMARA
REIMUNDO DA SILVA NOGUEIRA -Masp 1285028-5, ATB/
PROFESSOR(ALFENAS); JULIANE APARECIDA CAMPOS -Masp
1217695-4, ATB/PROFESSOR(ALFENAS); NORMA FRANCISCO
REIS -Masp 1383651-5, PEB/PEB; LUIZ PAULO TEIXEIRA -Masp
1370741-9, PEB/PEB; SALETE APARECIDA MESQUITA LIMA
-Masp 0818413-7, PEB/PROFESSOR(SANTANA DA VARGEM);
ELISANGELA BELCHIOR -Masp 1369451-8, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR -Masp 1264404-3,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - JUIZ DE
FORA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.”
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
PATRICIA ANDREIA SILVA DE ALMEIDA -Masp 1067381-2, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE METROPOLITANA B:
ANGELA COUTO DE OLIVEIRA -Masp 1004262-0, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE METROPOLITANA C:
Minas Gerais - Caderno 1
CASSIA MARA DOS PASSOS -Masp 1322690-7, PEB/AUXILIAR
DE BIBLIOTECA ESCOLAR(BELO HORIZONTE). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
DE BIBLIOTECA ESCOLAR de natureza técnica ou científica.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARIA DO CARMO MENDES RODRIGUES -Masp 1243940-2,
PEB/PEB/PROFESSOR(ENTRE RIOS DE MINAS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
HELEN LUCIA DA SILVA -Masp 1388099-2, ANE(INSPETOR
ESCOLAR)/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS - LICENÇA SEM
VENCIMENTOS). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: - INSPETOR ESCOLAR, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, LEI
15.293/2004-ARTIGO 31; - DECRETO 45.841/2011-ARTIGOS 7º E
8º; HENRIQUE DE CASTRO E SILVA -Masp 1378883-1, PEB/SOLDADO (CBMMG). - Por não ser permitida a acumulação do cargo de
SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS (POLICIA MILITAR DE
MINAS GERAIS), militar da ativa, com o exercício do cargo, emprego
ou função de PROFESSOR. - Outros: ARTIGOS: 42 E 142 DA CF/88.
- SRE DE GUANHAES:
KARINA DRUMOND SILVA -Masp 1359376-9, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO.
- SRE DE JANUARIA:
ARLEN MENDES VIEIRA -Masp 1241721-8, TUNIV(TECNICO
ADMINISTRATIVO)/PEB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE VARGINHA:
MARCIANA GALDINO COSTA -Masp 1011886-7, PEB/
PROFESSOR(CARMO DA CACHOEIRA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
14 753954 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à liminar deferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara
de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte no
Mandado de Segurança, Processo nº 6066619-70.2015.8.13.0024, concede a renúncia à ANNITA MEIMBERG PORTO, Masp.: 182.265-9, a
todo e qualquer direito inerente à sua aposentadoria no cargo de Pedagogo, Código NS32-ED61, Símbolo QP-37 – Belo Horizonte, lotado na
Secretaria de Estado de Estado de Educação, ocorrida por ato publicado
no “Minas Gerais” de 25 de julho de 1992.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
14 754239 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4391/2015
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02451110 Angela
Maria de Oliveira – PEB – 2 - Tombos - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015
- 158.I, 02745420 Valleria Aparecida Villete Gripp Modesto – PEB – 2
- Caiana - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 02956753 Sonia Ferraz de Oliveira – PEB – 2 - Tombos - 30 - 08/10/2015 A 06/11/2015
- 158.I, 05306311 Marilei Rodrigues Amorim das Gracas – EEB – 1
- Carangola - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 06171219 Soraia
Vieira da Silva – PEB – 2 - Divino - 10 - 06/10/2015 A 15/10/2015
- 158.I, 08302176 Jose Rubens da Silva – ASB – 2 - Carangola - 5 02/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 08621930 Argelia Peixoto – PEB – 1
- Espera Feliz - 30 - 30/09/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08774440 Celi
de Souza e Silva – PEB – 1 - Carangola - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015
- 158.I, 08774440 Celi de Souza e Silva – PEB – 2 - Carangola - 5 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08826117 Terezinha de Jesus Barbosa Souza – ASB – 1 - Espera Feliz - 15 - 05/10/2015 A 19/10/2015
- 158.I, 08903866 Adriana Alves de Souza – ANE – 2 - Carangola - 5 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 08978199 Sonia Verdeiro – ASB – 1 Carangola - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 09411851 Belarmino
Aarao Crescencio – PEB – 1 - Carangola - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015
- 158.I, 09435405 Maria Angelica Moraes Nunes – PEB – 3 - Carangola - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 09780503 Fabricia Santos
Miguel – PEB – 1 - Carangola - 2 - 30/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I,
09804857 Maria Aparecida Radsack Correa – PEB – 1 - Carangola - 59
- 04/10/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 10028744 Ana Paula Alves Boldrini
Machado – PEB – 1 - Espera Feliz - 2 - 22/09/2015 A 23/09/2015 158.I, 10487718 Creuziana Silva Domingues – EEB – 1 - Espera Feliz 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 11101268 Nelci Laureano da Silva
– ASB – 1 - Divino - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 11207487
Tatiana Ferreira Ribeiro – EEB – 1 - Espera Feliz - 5 - 05/10/2015
A 09/10/2015 - 158.I, 11753316 Danielle Cristina Lima Martins
Oliveira – PEB – 3 - Espera Feliz - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 158.I, 11818218 Jadison Leite Brandao – ANE – 1 - Carangola - 3 01/10/2015 A 03/10/2015 - 158.I, 13087200 Alisson Correa – PEB – 1
- Espera Feliz - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 13087200 Alisson Correa – PEB – 2 - Espera Feliz - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015
- 158.I, 13194634 Paulo Sergio Soares Faria – ATB – 1 - Caiana - 5 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 13266010 Klaide Conrado da Silva
– PEB – 2 - Carangola - 3 - 05/10/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 13599444
Valtair Ramos da Silva Junior – PEB – 1 - Fervedouro - 30 - 06/10/2015
A 04/11/2015 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 01399120 Sara Leal Bastos – ANE – 2 - Muriae
- 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 02717973 Marcia Oliveira
Valverde Chaves – PEB – 2 - Muriae - 3 - 06/10/2015 A 08/10/2015
- 158.I, 03587953 Jose Rubens Aguiar Villas – AEB – 1 - Mirai - 60 06/10/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 03789617 Marta Aparecida Alvarenga
– PEB – 2 - Muriae - 1 - 03/10/2015 A 03/10/2015 - 158.I, 03895893
Gislaine Aparecida Pereira Ferreira – PEB – 1 - Miradouro - 15 06/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 04503553 Diva Machado Carneiro
– PEB – 1 - Laranjal - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 05210372
Maria Tereza de Oliveira Chaga – ASB – 1 - Muriae - 30 - 05/10/2015 A
03/11/2015 - 158.I, 05241211 Norma Suely Werneck Martins – PEB –
2 - Mirai - 5 - 30/09/2015 A 04/10/2015 - 158.I, 05241211 Norma Suely
Werneck Martins – PEB – 1 - Mirai - 5 - 30/09/2015 A 04/10/2015
- 158.I, 05476619 Nivia Therezinha de Morais Machado – PEB – 2 Eugenopolis - 2 - 28/09/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 06635916 Creuza
Helena dos Santos Silva – ASB – 1 - Eugenopolis - 1 - 01/10/2015 A
01/10/2015 - 158.I, 08318370 Maria Aparecida Pereira Miranda – ASB
– 1 - Sao Francisco do Gloria - 30 - 06/10/2015 A 04/11/2015 - 158.I,
08687212 Elenice do Carmo Monteiro de Oliveira – PEB – 1 - Palma
- 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08973893 Rosilane Marini Martins Costa – PEB – 1 - Eugenopolis - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015
- 158.I, 08973893 Rosilane Marini Martins Costa – PEB – 2 - Eugenopolis - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 09374539 Jane Agostini
de Matos Pinto – PEB – 1 - Miradouro - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015
- 158.I, 10146751 Andreia Cristina de Almeida – PEB – 1 - Muriae - 1
- 01/10/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 10449254 Poliana Soares Silva –
TDE – 1 - Muriae - 15 - 05/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I, 10490696
Rita de Cassia Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Muriae - 4 - 06/10/2015
A 09/10/2015 - 158.I, 10632479 Vanda Pinheiro de Lacerda – PEB – 2
- Miradouro - 30 - 07/10/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 10805935 Aline de
Almeida Hubner Leite Martins – PEB – 1 - Muriae - 30 - 03/10/2015 A
01/11/2015 - 158.I, 12679155 Brunna Silva Cardoso – PEB – 2 - Palma
- 4 - 28/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03496155 Maria das Dores de Sousa
Cruz – AUGAS – 1 - Carangola - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335379 Sergio William de
Oliveira Vasconcelos – ASP – 3 - Muriae - 3 - 07/10/2015 A 09/10/2015
- 158.I, 11726072 Maycon Ariel da Silva – ASP – 1 - Muriae - 1 04/10/2015 A 04/10/2015 - 158.I, 13802491 Pedro Paulo Ribeiro da