TJMG 07/10/2015 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015
convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no
inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,
mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá
ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder
Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do
site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br
. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Aviso de Publicação de Adendo
de Pregão Presencial nº. 108/2015.
Pelo presente termo o Departamento de Licitações e Contratos, faz-se
saber que em relação ao Edital de Pregão Presencial nº 108/2015 – Processo 0026797/2015 e conforme oficio /2015 da Secretaria Municipal
de Educação, deverá ser alterado a especificações dos itens 02 e 03, no
Edital de pregão acima mencionado assim como se segue:
“onde se lê”:
Item 2
Veiculo zero km com capacidade para 15 passageiros, incluindo o motorista, de fabricação nacional, ano modelo não inferior a 2015, com 04
portas, motorização com potência mínima de 125 cv, FLEX,QUANT.
04
Item 3
Veiculo zero KM Veiculo tipo passeio, zero km, ano e modelo não anterior a 2015, ................., com potência mínima de: 125 cv, capacidade
mínima do tanque de combustível: 60 litros QUANT. 02
“Leia-se”:
Item 2
Veiculo zero km com capacidade para 15 passageiros, incluindo o
motorista, de fabricação nacional, ano modelo não inferior a 2015,
com 04 portas, motorização com potência mínima de 125 cv, motor
diesel,QUANT. 4
Item 3
Veiculo zero KM tipo passeio, zero km, ano e modelo não anterior a
2015,, com potência mínima de: 106 cv, capacidade mínima do tanque
de combustível: mínima de 53 litros QUANT. 2
Diante de tais mudanças no corpo do Edital fica a abertura marcada para
o dia 13 de outubro de 2015, às 16:00 horas, por força do que determina
o § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, adiada para o dia22 de outubro de
2015, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações e Contratos, sito
na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, na Cidade de Araguari/MG.
Deverá ser publicado o presente termo de adendo, para que todos os
licitantes possam tomar conhecimento das presentes alterações. Araguari/MG, 06 de outubro de 2015. Daniel José Peixoto Santana Pregoeiro e Mirian de Lima Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES
E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CADASTRAMENTO Nº
001/2015
O Prefeito Municipal de Arcos/MG, no uso de suas atribuições legais,
em especial o art. 34, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
e em virtude da frequente realização de licitações, efetua chamamento
público de fornecedores e prestadores de serviços, eventualmente interessados em cadastrar-se ou atualizar o cadastro existente junto a Prefeitura Municipal de Arcos/MG.
Para tanto, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos no que couber:
1 - Requerimento para inscrição no Cadastro Municipal de
Fornecedores;
HABILITAÇÃO JURÍDICA
1)SOCIEDADES COMERCIAIS EM GERAL: contrato social em
vigor e última
alteração, se houver, devidamente registrado na Junta Comercial do
Estado, apresentado na forma da Lei n. 10.406/2002;
2) Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
3) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao
seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
4) Certidão negativa de débito de tributos e contribuições federais e
de quitação da dívida ativa da União (CERTIDÃO CONJUNTA com
INSS);
5) Certidão negativa de débito com a fazenda estadual;
6) Certidão negativa de débito com a fazenda municipal;
7) Certidão negativa do FGTS;
8) Certidão negativa de débitos trabalhistas.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA
9) Último Balanço patrimonial e demonstrações contábeis, em
vigência;
9.1) É vedada a substituição do Balanço Patrimonial por balancetes ou
balanços provisórios;
9.2) Caso o exercício financeiro anterior ao da licitação esteja encerrado há mais de 03 (três) meses da data da sessão pública de abertura
deste Pregão, o Balanço Patrimonial poderá ser atualizado por índices
oficiais;
9.3)Caso a empresa tenha sido constituída a menos de 01 (um) ano,
deverá ser apresentado o Balanço de Abertura;
9.4) Para as ME’s ou EPP’s: Conforme o art. 3º do Decreto nº 6.204,
de 2007: “Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens
para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigido
da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de
balanço patrimonial do último exercício social.” Ou seja, a habilitação econômico-financeira de ME/EPP não deve ser exigida, nos editais,
quando o objeto for fornecimento de bens para a pronta entrega ou para
a locação de materiais. No entanto, para a contratação de obras, serviços e bens de entrega parcelada, a Administração deve exigir a habilitação econômico-financeira dos licitantes, inclusive das ME/EPP.
9.5) Para as MEI’s: Os empresários individuais e MEIs estão dispensados de manter contabilidade formal, a exemplo do que se exige,
em regra, das sociedades empresárias.Portanto, se a lei não obriga os
microempreendedores individuais de manter contabilidade formal e a
produzir balanço patrimonial, não poderá a Administração impor tal
obrigação para fins de participação em licitação, com fundamento na
norma genérica contida no art. 31, I, Lei nº 8.666/93.
10) Certidão de Distribuição, Ações e Execuções Cíveis e Criminais
(falência e/ou concordata);
11) Fornecer Conta Bancária para futuros pagamentos;
12) Fornecer email e telefones para futuros contatos.
2 – PARA PESSOA FÍSICA
2.1 – Documento de Identidade;
2.2 - Cadastro de Pessoa Física - CPF;
2.3 - Comprovante de registro ou inscrição na entidade profissional
competente (CRA; CRC; CREA, CAU; CRM, CRO...);
3 - AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES
3.1 - Declarações de Aptidão ao PRONAF – DAP;
3.2 – Documento de Identidade;
3.3 - Cadastro de Pessoa Física – CPF
3.4 - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (Quando possuir).
4. O Certificado de Registro Cadastral será emitido, tendo prazo de
validade de 01 (um) ano.
5. As pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no Município de Arcos/
MG se obrigam pelas informações que prestarem e documentos que
apresentarem, responsabilizando-se ainda pela manutenção das certidões e documentos que tenham prazo de validade e desde que perdurem
os requisitos exigidos na legislação vigente.
Arcos/MG, 06 de outubro de 2015. Claudenir José de Melo - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO– Extrato de prorrogação ref. contrato Adm. – Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
serviços como professor de educação básica até o dia 17/12/15 – Partes: Prefeitura x Juliana M. de Figueiredo; Juliana Izabel J. de Oliveira;
Aline C. Monteiro Roque; Maria de Fátima R. Ferreira; Márcia Maria P.
Ávila; Marilza L. Lima Cintra Costa e Lenita de Oliveira Santos – ass:
02/10/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA –
REVOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL 029/2015
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aricanduva, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8.666/93,
por razões de interesse público e com base no parecer exarado pelo
Setor Jurídico, devidamente homologado pela Sra. Prefeita Municipal,
REVOGA o Edital de Pregão n° 029/2015, Processo Administrativo
de Licitação nº 038/2015, que tem por objeto oRegistro de preços para
eventual e futura contratação de micro empresa, empresa de pequeno
porte e/ou equiparadas para prestação de serviços de confecção de uniformes para o Município de Aricanduva, conforme características e
especificações do edital. Aricanduva, 06/10/2015 – Zilma Paranhos de
Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2015.A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.052/2015, na Modalidade Pregão Presencial
Nº.034/2015 para Registro de Preços para eventual fornecimento de reagentes e materiais de laboratório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Tipo da Licitação: Menor Preço ITEM. Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:27/10/2015 até
às 09:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:licitacao@baldim.
mg.gov.br,Henrique Simão de Barros– PregoeiroMunicipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI MINAS GERAIStorna público Processo Licitatório nº.079/2015 Pregão Presencial nº.
057/2015 referente à contratação de empresa para fornecimento de
Mobiliário e equipamento de informática para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura será em
20/10/2015 às 09:00 horas no setor de licitações desta Prefeitura situada
à Pç. Mozart Tôrres nº. 68, centro. Maiores informações e o Edital completo podem ser obtidos através do site www.bambui.mg.gov.br. Bambuí, em 07 de outubro de 2015. Tatiane Carvalho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MGEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
013/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2015 – TOMADA
DE PREÇOS N° 003/2015 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
BANDEIRA DO SUL - CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE
BELO LTDA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da execução da obra, previsto na Cláusula
Terceira do referido contrato. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O
prazo de execução da obra será prorrogado por 60 (sessenta) dias, ou
seja, até dia 28 de novembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: 28 de
setembro de 2015. As demais cláusulas do citado Contrato permanecem
inalteradas e em plena vigência. - JOÃO BATISTA NOGUEIRA FONSECA - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-004/2015. Data da Assinatura: 28/09/2015. Vigência: 08 (oito) meses. Partes: PMBC x ENGELIFE CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES E COLETA LTDA - EPP. Objeto: Construção da sede
da secretaria municipal de Saúde, na rua Dr. Antônio Soeiro, nº 211,
bairro Vila Regina, neste município. Valor do contrato: R$1.467.463,09
(um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta
e três reais e nove centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –GERÊNCIA DE
LICITAÇÃO - PRC 039/2015 - TP 002/2015 – Objeto: contratação de
empresa para construção do Monumento Boas Vindas - ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 23/10/2015 – 14:00 hs. Informações 32-3339-2026 ou [email protected]. Simone R.
Costa – GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA-MG, Edital
de Licitação n.º 060/2015, Pregão Presencial n.º 019/2015 “Contratação de serviços de telefonia móvel, para as Secretarias do Município de
Belmiro Braga”, sendo a abertura no dia 20/10/2015 às 10h. Maiores
informações pelo e-mail: [email protected] ou no site
www.belmirobraga.mg.gov.br. Belmiro Braga, 07 de outubro de 2015
– Pregoeira -.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 76/2015, tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas
de Gêneros Alimentícios - PNAE. Abertura: 22/10/2015 às 14h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 77/2015, tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas
de pneus novos e câmaras. Abertura: 23/10/2015 às 14h00min. Edital
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacao.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG– Aviso
Licitação: Tomada de Preço nº 29/2015: Contratação de empresa especializada em melhoramento de vias públicas. Sessão: 29/10/2015, às
14h. Local de entrega dos envelopes e abertura da licitação: Pref. Mun.
de Bom Despacho, à Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro. Edital: www.
bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações: (37) 3521-3745 ou
[email protected]. Fernando Cabral, prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato de contrato – Processo Licitatório nº 081/2015 – Pregão Presencial nº 044/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público
o extrato de contrato do Processo Licitatório nº 044/2015, firmado
com a empresa SUPERMERCADO CRISTO REI LTDA-EPP, CNPJ
nº 02.926.240/0001-47, Objeto: “aquisição de materiais de limpeza e
utensílios domésticos.” Valor global: R$ 101.873,90 (Cento e um mil e
oitocentos e setenta e três reais e noventa centavos). Vigência do contrato: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/10/2015 a 04/10/2016, considerando que a publicação constou somente no quadro de aviso. Bonito
de Minas/MG, 05/10/2015. RODRIGO PINTO DOS REIS. Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato
de contrato – Processo Licitatório nº 080/2015 – Pregão Presencial nº
043/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público o extrato
de contrato do Processo Licitatório nº 044/2015, firmado com a empresa
ENI MARIA DE FREITAS-ME, CNPJ nº 71.472.294/0001-00, Objeto:
“Fornecimento de hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes em tratamento fora do domicilio (TFD) na cidade de Montes
Claros” Valor global: R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: Vigência do contrato: 30/09/2015 a
29/09/2016, considerando que a publicação constou somente no quadro
de aviso. Bonito de Minas/MG, 05/10/2015. RODRIGO PINTO DOS
REIS. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
221/2015 –PREG 089/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada para organização e fornecimento de
materiais para o evento “Corrida da República”. Abertura dos envelopes 22/10/2015 às 10:00 horas. O edital está disponibilizado no site
www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 06 de outubro de 2015.
Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
pregão presencial 035/2015
Torna se Publico o Registro de Preço, para contratação de empresa
especializada para prestar serviços de funeral, com fornecimento
de urnas funerárias e serviços de translado para atender a população
carente assistida pela gerencia municipal de assistência social, conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial 035/2015. Abertura: 20 de outubro de 2015, Horário 08:00 h. Cantagalo, 07 de outubro
de 2015. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal a Rua
Antônio Leal, 134, Centro, de segunda a sexta-feira das 12h00min as
18h00min – Pregoeira e equipe de apoio – email: cantagalolicitacao@
hotmail.com (33) 3411-9001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG, torna público
o Processo nº 055/2015, Pregão Presencial nº 029/2015 nos termos das
Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de sua pregoeira, com abertura para o dia 22/10/2015 às
12:30 horas, Visando: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e dos diversos
departamentos da Prefeitura Municipal.O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP: 36.834-000 ou
extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula Pinheiro Cortez
- PREGOEIRA. 31/08/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓtorna público o Processo. Nº 064/2015 - Tomada de Preços Nº 003/2015 nos termos do
art. 21, incisos II e III, da 8.666/93 e suas alterações, que irá realizar nos termos do art. 22, inciso II, da referida lei, Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de obra e engenharia para
construção de Creche do Programa Proinfância – Projeto Tipo 2 do
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) do Ministério da Educação na cidade de Caparaó-MG, com abertura para o dia
26/10/2015 às 15:00 horas . Cadastro até o dia 22/10/2015 até às 18:00
horas. Devendo os licitantes interessados a participar desta licitação,
dirigirem-se à Av. Américo Vespúcio de Carvalho, 120 - Caparaó- MG
ou informações através do TEL. 0xx32-3747-1286 ou extrair no site:
www.caparao.mg.gov.br. Caparaó 02/10/2015 . Cristiano Xavier da
Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, ratificação de
dispensa de licitação, Nº 00014/2015, sendo o objeto confecção e diagramação de informativa em papel jornal 52 grs, tamanho 30 x 21 cm
em 4 paginas colorido 4 x 4 cores em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa contratada: Maria Jose Chaves ME.
Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG, Pregão Presencial n.º 44/2015, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público
através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o
Procedimento Licitatório nº. 84/2015, do tipo menor valor global, objetivando a aquisição de VEICULOS NOVOS TIPO VAN 0KM (recurso
próprio e Convenio 633/2014 SEGOV MG). A abertura da sessão será
às 14horas do dia 21 de outubro de 2015, quando serão recebidos os
envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato
do Contrato nº 807 do 73/15 PP Nº. 69/15. Objeto: Contratação de
prestação de serviços técnicos especializados em assessoria em VAF.
Empresa vencedora: Francisco Carlos Ribeiro - MEI, valor R$ 9.000,0.
Vigência: 21/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO CONTRATO Nº 819 do PL Nº. 92/15 PP Nº. 85/15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e
transporte e destinação final de resíduos sólidos, reciclados, domiciliares e comerciais, nas vias publicas municipais. Empresa vencedora:
Alvimar e Filho Locação de Veículo Ltda - ME, valor R$ 528.000,00.
Vigência: 29/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato do
Contrato nº 729 do PL Nº. 89/14 TP Nº.11/14. Objeto: Contratação de
empresa especializada na realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru. Empresa vencedora: Exame Auditores e Consultores Ltda, vigência: 24/02/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-MG- RETIFICAÇÃO
DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2015 - Retificarnapublicaçãodo DOE Caderno 2, de 17/09/2015, pág. 6, onde se lê:
“Registro de preços para futura Contratação de Consultoria na análise
levantamento e recuperação de possíveis créditos junto ao Tesouro
Nacional e Identificação de créditos junto à Receita Federal a título
de Riscos de Acidentes de Trabalho GIL-RAT”; leia-se corretamente:
“Contratação de empresa especializada na realização de Consultoria
na análise levantamento e recuperação de possíveis créditos junto ao
Tesouro Nacional, Identificação de créditos junto à Receita Federal a
título de Riscos de Acidentes de Trabalho GIL-RAT, ainda realizar gestão proativa do VAF (valor adicionado fiscal)”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015,realizará no dia 16/10/2015 às 07h30. Objeto:
Registro de preço para futura e eventualaquisição de etanol para suprir
as necessidades da frota de veículos das Secretárias do Município de
Catuji.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015,realizará no dia 16/10/2015 às 09h00 Objeto:
Contratação deInstituiçãoFinanceiraBancária para Prestação de Serviços Previsto no Anexo I.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados que
poderá ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, somente
na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji/MG de segunda a sexta, no horário de 10h30 as 11h30.
Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji. Daiane Coimbra Ferreira.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MGtorna público o
Processo nº 006/2015, Portaria 024/2015 de 05/10/2015 a concessão de
Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais do
servidor Mário Teixeira Lopes, - Previdência Municipal: Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG– PREGÃO 029/2015. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de concreto usinado Fck 25,00 Mpa, para
utilização nos diversos setores da administração.O edital poderá ser
retirado na integra através do [email protected].
A sessão de abertura será realizada no dia 19 de outubro de 2015, às
09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 06 de outubro de 2015.
Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG– PREGÃO 030/2015. Objeto: Aquisição de material elétrico
para utilização na reforma da Praça Belo Horizonte.O edital poderá
ser retirado na integra através do [email protected].
br. A sessão de abertura será realizada no dia 19 de outubro de 2015,
às 14h00 quatorze horas). Conceição da Aparecida, 06 de outubro de
2015. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2015- O Município
torna público a instituição de Ata de Registro de Preço 006/2015 - Processo 053/2015 - Pregão Presencial 011/2015, cujo objeto é o fornec.
Gradual de medicamentos que atendam as solicitações de medicamentos de usuários do SUS que não constam na relação munic. De medicamentos, considerando que todos os medicamentos e suplementos alimentares/dietas enterais, relacionados no guia farmacêutico oficial de
preços Brasíndice, em conformidade com as especificações constantes
no termo de referência anexo ao edital n° 053/2015, sendo vencedora
do presente certame a empresa MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cadastrado com o CNPJ sob o nº 11.735.488/0001-11,
com desconto de 10% para o Item I; 72,50% de desconto para o Item
II e 20,50% de desconto de para o Item III. Soraya Simões Ferreira
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2015- O Município torna público a instituição de Ata de Registro de Preço 007/2015,
oriunda do Processo 054/2015, Pregão Presencial 012/2015, cujo o
objeto é a eventual contratação de horas de máquinas e caminhões,
para atenderem quando necessário, as demandas deste município, com
as empresas: ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA – ME, cadastrado no CNPJ sob o nº 09.522.823/0001-51, vencedora dos itens I e
XI (Retro escavadeira 4x4 e Trator de Esteira), com o valor global no
importe de R$ 797.280,00 (setecentos e noventa e sete mil duzentos
e oitenta reais); TERRASA ENGENHARIA LTDA – ME, cadastrada
no CNPJ sob o nº 11.553.360/0001-37, vencedora dos itens II e V (Pá
carregadeira e Escavadeira), com o valor global no importe de R$
657.120,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil cento e vinte reais); SOARES MECÂNICA E ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, cadastrada no CNPJ sob o n° 09.295.081/0001-79,
vencedora do item III (Moto Niveladora), com o valor global no importe
de R$ 698.400,00 (seiscentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais);
JR TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, cadastrada no CNPJ sob o nº 00.619.913/0001-90,
vencedora do item IV (Rolo Compactador), com o valor global no
importe de R$ 441.600,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais); WR TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA, cadastrado com o CNPJ sob o nº 16.817.490/0001-53, vencedora dos itens
VI e XII (Caminhão Carroceria (toco) e Caminhão 3/4), com o valor
global no importe de R$ 372.768,00 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais); MA SERVIÇOS EIRELI, cadastrado
com o CNPJ sob o nº 20.315.777/0001-52, vencedora dos itens VII,
IX, X e XIII (Caminhão carroceria (truck), Caminhão basculante (toco)
e Caminhão pipa), R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos reais); e
DANILO EMANUEL MACEDO-ME, cadastrado com o CNPJ sob o
nº 18.272.480/0001-05, vencedora do item VIII (Caminhão Prancha),
com o valor global no importe de R$ 182.978,40 (cento e oitenta e dois
mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Esta ata tem
validade de 12 meses a partir de 21 de maio de 2015. Soraya Simões
Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2015- O Município torna público a instituição de Ata de Registro de Preço 010/2015,
oriunda do Processo 071/2015 - Pregão Presencial 022/2015, cujo
objeto é a futura e eventual prestação de serviços de Buffet, contemplando: organização, planejamento, promoção e execução de eventos,
incluindo fornecimento de mobiliários, alimentos e suprimentos diversos e demais serviços correlatos, a fim de atender às necessidades das
diversas secretarias municipais da cidade de Conceição do Mato Dentro/MG, com a empresa JUNIOR DA SILVA NUNES – ME, cadastrada com o CNPJ sob o n° 11.548.073/0001-39, pelo valor global de
R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Esta
ata tem validade de 12 meses a partir de 22 de junho de 2015. Soraya
Simões Ferreira – Pregoeira.
14 cm -06 751348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PROCESSO 105/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2015.
O Município inscrito sob o CNPJ nº 18.303.156/0001-07, sediado a Rua
Crispiniano Brandão, 23 - Centro – no Centro Administrativo Dr. Antônio Pires Carneiro no município de Conceição do Mato Dentro/MG,
em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e
Serviços Urbanos e, de acordo com a legislação vigente, torna público
para conhecimento dos interessados que se acha aberta a Concorrência
Pública Nº 006/2015, na modalidade MENOR PREÇO GLOBAL,que
tem por objeto a construção de duas pontes mistas (aço e concreto)
sobre o popularmente conhecido “Poço do Val”, para ligar os trechos da
estrada do povoado de Rio Preto a localidade denominada “Salto”, distrito de Tabuleiro e sobre o Rio Santo Antônio no distrito de Córregos
no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com
Memorial Descritivo, Projeto básico, Planilha Orçamentária de Custo
e Cronograma Físico Financeiro anexo ao Edital n° 105/2015, Processo Licitatório 1052/2015 – Concorrência 006/2015 - Disponível em:
www.cmd.mg.gov.br. Abertura dia 11/11/2015, às 09h30min. Maiores
inf. pelo tel (31) 3868-2398 ou [email protected]. Gisele Sousa
Cunha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG. REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 - O Município torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 025/2015
– Processo nº 083/2015, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo obj. É
o registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação
de empresa especializada para a para prest. de serviços de locação de
software de Gerenciamento e Monitoramento e equipamentos para sistema de videomonitoramento (Projeto Olho Vivo), por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, nos moldes do artigo
49 da Lei 8.666/93. Fica assegurada a ampla defesa e o contraditório
aos interessados. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
7 cm -06 751377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 - O Município de Conceição do
Mato Dentro – MG torna público a RESCISÃO da Ata de Registro de
Preço nº 007/2015, oriunda do Pregão Presencial nº 012/2015 – Processo nº 054/2015, cujo objeto é a eventual contratação de horas de
máquinas e caminhões, para atenderem quando necessário, as demandas deste município de Conceição do Mato Dentro, com a empresa MA
SERVIÇOS EIRELI no que se refere ao item 09 (caminhão basculante
– toco) e item 13 (Caminhão Pipa), CONVOCANDO, desde logo, OS
SEGUNDOS COLOCADOS nos referidos itens e demais interessados,
para que no dia 20 de outubro de 2015 às 14:00h, no Departamento de
Licitações deste município, seja procedida a negociação, abertura e julgamento do envelope “2” – Habilitação, que deverão ser apresentados
pelas respectivas empresas: COMUNICASOM PROMOÇÕES LTDA
– ME., classificada em 2º lugar, no item 09 e DANILO EMANUEL
MACEDO-ME., classificada em 2º lugar, no item 13. A contratação se
dará nas mesmas condições do certame. Caso não aceitem, serão convocados os terceiros classificados e assim sucessivamente até que seja
efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 ou através do email
licitaçã[email protected]. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
5 cm -06 751375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2015- O Município torna público a instituição de Ata de Registro de Preço 011/2015,
oriunda do Processo 077/2015, Pregão Presencial 023/2015, cujo
objeto é o registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo parte elétrica
dos veículos leves, pesados, motocicletas e máquinas que compõe ou
que venham a compor a frota municipal, com as empresas: MINAS
CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME, cadastrado com o CNPJ sob
o nº 13.756.367/0001-81, vencedora dos lotes I, IV, V, VI, VII, VIII
e IX, com o valor global no importe de R$ 607.366,00 (seiscentos e
sete mil trezentos e sessenta e seis reais); COMPASSO COMERCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ
n° 17.370.639/0001-61, vencedora do lote II, com o valor global no
importe de R$ 118.495,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e noventa
e cinco reais); ELETROTECNICA PRIMUS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ n° 19.995.901/0001-99, vencedora do lote III, com o valor global
no importe de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais);
TOTAL TRATORES DO BRASIL COMERCIO E MANUTENÇÃO
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 07.334.464/0001-83, vencedora do
lote X, com o valor no importe de R$ 129.990,00 (cento e vinte e nove
mil novecentos e noventa reais). Esta ata tem validade de 12 meses a
partir de 16 de Julho de 2015. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2015- O Município torna público a instituição de Ata de Registro de Preço 012/2015,
oriunda do Processo 078/2015, Pregão Presencial 024/2015, cujo objeto
é o registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças
para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados, máquinas pesadas e máquinas agrícolas da frota municipal,
com as empresas: MUNDIAL MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA-ME,
cadastrada com o CNPJ sob o n° 19.686.244/0001-06, vencedora do
Item I com desconto de 40%, Item II com desconto de 40%, Item III
com desconto de 45, Item XI com desconto de 45,1%, Item XIV com
desconto de 45,1%; FENIX TRACTOR LTDA-ME, cadastrada com o
CNPJ sob o n° 19.182.143/0001-90, vencedora do Item IV com desconto de 47,5% e o Item IX com desconto de 45%; UNIR PEÇAS
DIESEL LTDA, cadastrada com o CNPJ sob o n° 11.383.895/0001-07,
vencedora do Item V com desconto de 47,5%, Item VI com desconto
de 46%, Item XX com desconto de 45%, Item XXI com desconto de