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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°043/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP043/2015 em
favor da empresa Hoje Publicações em Jornais Ltda - EPP. Dom Silvério 02/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°043/2015. A CPL da Prefeitura Municipal
faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP043/2015 em favor da empresa Hoje Publicações
em Jornais Ltda – EPP. Dom Silvério 02/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato
Pregão Presencial n°043/2015. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade no diário oficial da
união, jornal de grande circulação no estado de minas gerais e jornal de
circulação local. Contratado: Hoje Publicações em Jornais Ltda - EPP,
CNPJ 15.086.825/0001-48, estabelecida à Rua da Bahia, n° 118, Sala
1318 Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-011, pelo valor total de
R$ 15.980,00 (quinze mil e novecentos e oitenta reais). Dom Silvério
02/10/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Pregão Presencial Nº 042/2015. Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que foi adjudicado o objeto do PP 042/2015 em favor
da empresa FERNANDA CARVALHO DA SILVA EIRELI - ME pelo
valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dom Silvério, 01/10/2015.
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial Nº 042/2015.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto da PP
042/2015 em favor da empresa FERNANDA CARVALHO DA SILVA
EIRELI - ME. Dom Silvério, 01/10/2015.
Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Pregão Presencial Nº 042/2015.
Extrato contrato. Objeto: Prestação de serviços especializados técnicos de psicologia. Contratada: FERNANDA CARVALHO DA SILVA
EIRELI - ME, CNPJ n° 23.009.815/0001-37, com sede na Rua Enock
F. Neves, n° 5, Campestre, Dom Silvério de MG, CEP. Valor total do
contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dom Silvério,
01/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 172/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 172/2015: Contrato/Ata
de Registro nº 172001; contratado (a): Comercial Automotiva S.A;
objeto: contratação de empresa para fornecimento de pneus, Câmaras
de ar e protetores; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
480.996,00; data das assinaturas: 25/09/2015; prazo de vigência: 12
meses; Contrato/Ata de Registro nº 172002; contratado (a): Distribuidora veicular Ltda; objeto: contratação de empresa para fornecimento
de pneus, Câmaras de ar e protetores; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 467.640,00; data das assinaturas: 25/09/2015; prazo
de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 172003; contratado
(a): JB comercio de Peças Para Veículos eirelli epp; objeto: contratação de empresa para fornecimento de pneus, Câmaras de ar e protetores; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 529.793,70; data
das assinaturas: 25/09/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/
Ata de Registro nº 172004; contratado (a): LF empresarial Ltda-Epp;
objeto: contratação de empresa para fornecimento de pneus, Câmaras
de ar e protetores; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
149.372,00; data das assinaturas: 25/09/2015; prazo de vigência: 12
meses; Contrato/Ata de Registro nº 172005; contratado (a): Pneuinhares comercio de pneus Ltda; objeto: contratação de empresa para fornecimento de pneus, Câmaras de ar e protetores; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 203.908,00; data das assinaturas: 25/09/2015;
prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 25 de setembro de 2015. Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Extrato de
Contratos e Atas de Preços: O Município de Extrema, Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de
preços, celebrado(s) no mês Junho de 2015: Contrato/Ata de Registro
nº 2015/080001; processo licitatório n° 2015/000080; contratado (a):
Artisto Construtora LtdaEPP; objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de escola no
bairro dos tenentes; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
3.138.560,34; data das assinaturas: 09/06/2015; prazo de vigência: 6
meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/089001; processo licitatório
n° 2015/000089; contratado (a): WMC Engenharia Projetos E Construções Ltda; objeto: contratação de empresa para desenvolvimento
de projetos executivos e realização de sondagem para construção de
unidade básica de saúde; modalidade: tomada de preço; valor global:
R$: 65.405,00; data das assinaturas: 09/06/2015; prazo de vigência: 45
dias; Contrato/Ata de Registro nº 2015/087001; processo licitatório n°
2015/000087; contratado (a): Sólida Engenharia Ltda-EPP; objeto: contratação de empresa para execução de reforma, adequações e ampliação de área no aterro sanitário, com fornecimento de materiais e mão
de obra, neste município; modalidade: tomada de preço; valor global:
R$: 707.498,11; data das assinaturas: 10/06/2015; prazo de vigência:
5 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/001001; processo licitatório n° 2015/000001; contratado (a): Ibtech Tecnologia da Informação
Ltda EPP; objeto: contratação de empresa especializada em apoio á
gestão de regimes próprios de previdência social com fornecimento
e licenciamento de sistemas informaticos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 41.400,00; data das assinaturas:15/06/2015;
prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/115001;
processo licitatório n° 2015/000115; contratado (a): 1° tabelionato
de notas; objeto: prestação de serviços de tabelionato; modalidade:
inexigibilidade; valor global: R$: 367.198,71; data das assinaturas:
29/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 2015/095001; processo licitatório n° 2015/000095; contratado (a):
Associação de àrbitros de Bragança Paulista E região; objeto: contratação de empresa para serviço de arbitragem; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 8.800,000; data das assinaturas: 23/06/2015;
prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/095002;
processo licitatório n° 2015/000095; contratado (a): Comercial Box
Dois Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para serviço de arbitragem; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:7.125,000; data
das assinaturas: 23/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/
Ata de Registro nº 2015/095003; processo licitatório n° 2015/000095;
contratado (a): Shamou Esportes comércio e Serviços Ltda-me; objeto:
contratação de empresa para serviço de arbitragem; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:49.270,000; data das assinaturas:
23/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 2015/002001; processo licitatório n° 2015/000002; contratado (a):
Ibetch Tecnologia da Informação LtdaEpp; objeto: prestação de serviço para desenvolvimento de site institucional padrão conforme descrição contida na solicitação do contratante do processo; modalidade:
dispensa licitatória; valor global: R$: 5.800,000; data das assinaturas:
01/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 2015/102001; processo licitatório n° 2015/000102; contratado (a):
Hananias Moretti D’Olivo Paoli; objeto: contrato de locação de imóvel;
modalidade: dispensa licitatória; valor global: R$: 10.560,00; data das
assinaturas: 03/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de
Registro nº 2015/096001; processo licitatório n° 23015/000096; contratado (a): Dimas Sérgio Martinelli; objeto: contratação de empresa

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para fornecimento de banheiro químico, tendas mesas e cadeiras em
pvc; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 600,000; data
das assinaturas: 15/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata
de Registro nº 2015/112001; processo licitatório n° 2015/000112; contratado (a): Movimento Oficina Cultural; objeto: contratação de grupos teatrais; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 51.043,47;
data das assinaturas: 18/06/2015; prazo de vigência: 2 meses; Contrato/
Ata de Registro nº 2015/092001; processo licitatório n° 2015/000092;
contratado (a): Luis Carlos Crabi EPP; objeto: contratação de empresa
para aquisição de aduelas de concreto; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 16.300,000; data das assinaturas: 02/06/2015; prazo
de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/092002; processo licitatório n° 2015/000092; contratado (a): Fermix Indústria e
Comércio Ltda; objeto: aquisição de aduelas de concreto; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 43.000,000; data das assinaturas:
02/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 2015/101001; processo licitatório n° 2015/000101; contratado (a):
Cleuza Alves De Souza Fleming; objeto: prestação de serviço de buffet;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 60.500,0000; data das
assinaturas: 18/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de
Registro nº 2015/097001; processo licitatório n° 2015/000097; contratado (a): DS2 Engenharia e Comércio S/A; objeto: fornecimento de
CBUQ para manutenção e pavimentação de vias públicas municipais;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 702.000,000; data das
assinaturas:09/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de
Registro nº 2015/075001; processo licitatório n° 2015/000075; contratado (a): Carlos Henrique de Morais; objeto: permissão onerosa de uso
espaço física a ser utilizado como estacionamento de veículos na festa
do peão; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 17.000,00;
data das assinaturas: 04/06/2015; prazo de vigência: 3 dias; Contrato/
Ata de Registro nº 2015/075002; processo licitatório n° 2015/000075;
contratado (a): Creusa de F. N. Regazzo ME; objeto: permissão onerosa de uso espaço física a ser utilizado como estacionamento de veículos na festa do peão; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 130.000,00; data das assinaturas: 04/06/2015; prazo de vigência:
3 dias; Contrato/Ata de Registro nº 2015/094001; processo licitatório 2015/000094; contratado (a): Magic Fest Locação De Brinquedos
Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para locação de brinquedos recreativos, animação e alimentação em eventos; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 10.680,00; data das assinaturas:
24/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº
2015/094002; processo licitatório 2015/000094; contratado (a): Roberto
B. Ferreira Gomes Me; objeto: contratação de empresa para locação de
brinquedos recreativos, animação e alimentação em eventos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 41.755,00; data das assinaturas: 24/06/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/094003; processo licitatório 2015/000094; contratado (a):
Turiana Paula Padovan De Moura Me; objeto: contratação de empresa
para locação de brinquedos recreativos, animação e alimentação em
eventos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 90.480,00;
data das assinaturas: 24/06/2015; prazo de vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Extrato de
Contratos e Atas de Preços: O Município de Extrema, Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de
preços, celebrado(s) no mês Maio de 2015: Contrato/Ata de Registro nº
2015/077001; processo licitatório n° 2015/000077; contratado (a): Prijinste Construções; objeto: contratação de empresa para fornecimento
de mão de obra em serviços de urbanização do município; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 442.559,57; data das assinaturas:
11/05/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 2015/083001; processo licitatório n° 2015/000083; contratado (a):
Movimento Oficina Cultural; objeto: prestação de serviços para realização de oficina de teatro e orientação artística; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 11.3200,00; data das assinaturas: 12/05/2015;
prazo de vigência: 7 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/045003;
processo licitatório n° 2015/000045; contratado (a): DM & JG serviços
médicos Ltda; objeto: o credencia prestará ao município os seguintes
serviços de cirurgia em geral e consultas pré e pós operatória; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 47.000,000; data das assinaturas: 05/05/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/0900001; processo licitatório n° 2015/000090; contratado
(a): Jeito De Mato Produções artísticas Ltda; objeto: apresentação de
show artístico musical no parque de eventos; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 145.000,00; data das assinaturas: 15/05/2015;
prazo de vigência: 1 meses; Contrato/Ata de Registro nº2015/088001;
processo licitatório n° 2015/000088; contratado (a): usina Brasil
Música e arte ltda-me; objeto: apresentação de show artístico musical
holy land de André Mattos na Praça Presidente Vargas; modalidade:
inexigibilidade; valor global: R$: 22.100,00; data das assinaturas:
08/05/2015; prazo de vigência: 2 meses; Contrato/Ata de Registro nº
2015/09100001; processo licitatório n° 2015/000091; contratado (a):
Mariangela Zandom Enegui-ME; objeto: apresentação de show artísti
musical no evento extremamente caipira; modalidade: inexigibilidade;
valor global: R$: 6.500,00; data das assinaturas: 15/05/2015; prazo de
vigência: 2 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/081001; processo
licitatório n° 2015/000081; contratado (a): Reis E Martins Restaurante
Ltda-ME; objeto: contratação de empresa para aquisição de dieta alimentar para pacientes; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 4.420,000; data das assinaturas: 12/05/2015; prazo de vigência: 12
meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/084001; processo licitatório
n° 2015/000084; contratado (a): Oxicoper Ltda; objeto: contratação de
empresa para locação de concentrados de oxigênio e fornecimento de
oxigênio industrial e Gás industrial; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 50.176,000; data das assinaturas: 28/05/2015; prazo
de vigência: 12 meses;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG. Processo Licitatório
Nº 022/2015, Tomada de Preços Nº 003/2015. O Município de Fama –
MG / Poder Executivo torna público que realizará no dia 9/11/2015, às
9h30, no setor de Licitações, Praça Getúlio Vargas, s/nº, setor II, prédio
anexo, sala nos fundos, certame público, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços técnicos de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, do Município de Fama
- MG. Informações telefone (35) 3296–1263 ou pelo site: http://www.
fama.mg.gov.br/licitacoes.php
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – RESCISÃO DE
CONTRATO 87/2014. PL 120/2014, Dispensa 38/2014. Objeto: Construção de melhorias sanitárias no Município de Gonzaga, conforme
convênio nº. 285/2012 celebrado entre Gonzaga e o Estado de Minas
Gerais - SEDESE. Com fundamento nos arts. 79, da Lei nº. 8.666/93,
o contrato foi rescindido unilateralmente pelo Município, com fulcro
no art. 78, incisos I e V da Lei de Licitações e Contrato. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal. Gonzaga, 17/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG- RATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº. 16/2015. O Município torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa,
com a contratação de José Dimas Da Silva, para locação de imóvel para
atender convênio firmado entre o Município e a Fundação Educacional
Lucas Machado, através da Faculdade de Ciências Médicas de Minas
Gerais, para estágio de internato de saúde coletiva, de acordo com o
contrato nº34/2015, assinado em 02/10/2015. Vigência do contrato:
12 meses. Valor Global: R$3.480,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal de Gonzaga.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2014, originado da realização da Tomada de
Preços nº 014/2014, firmado com G. I. Geoprocessamento e Internet
Ltda ME.Objeto: prorrogação contratual por mais 60 dias. Fundamento legal: artigo 57 § 1º, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé
08/09/2015 – Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretário Municipal de Finanças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 133/2014, originado da realização da Dispensa de Licitação
nº 078/2014, firmado com Zélia lima Ribeiro. Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses de locação de imóvel. Fundamento legal: art.
57, II, Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé 22/09/2015 – Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 173/2014, originado da realização da Tomada de Preço nº
015/2014, firmado com Construtora Efercon Ltda ME. Objeto: supressão de valores e serviços. Fundamento legal: art. 65, §1º, Lei Federal
nº 8.666/93. Guaxupé 23/09/2015 – Sérgio Tadeu de Paula – Secretário
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 5º Termo Aditivo
ao Contrato nº 135/2013, originado da realização da Tomada de Preço
nº 007/2013, firmado com Comercial e Construtora W. A. Ltda ME.
Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias. Fundamento legal: art. 57, §1º, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé
23/09/2015 – Sérgio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 2º Termo Aditivo a
Ata de Registro de Preços nº 033/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 043/2015, firmado com Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: reajuste de preços. Fundamento legal: artigo
65, II, d, da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com art. 12, parágrafos
1º e 2º do Decreto Municipal 1.339/2010. Guaxupé 16/09/2015 – Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 4º Termo Aditivo a Ata
de Registro de Preços nº 019/2015, originado da realização do Pregão
Presencial nº 022/2015, firmado com Betânia Aparecida Perboni Vilas
Boas - ME. Objeto: reajuste de preços. Fundamento legal: artigo 65, II,
d, da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com art. 12, parágrafos 1º e 2º
do Decreto Municipal 1.339/2010. Guaxupé 28/09/2015 – Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 1º Termo Aditivo a Ata
de Registro de Preços nº 086/2014, originado da realização do Pregão
Presencial nº 138/2014, firmado com Baroni & Fabbri Comercio de
Produtos Nutricionais e Hospitalares Eirelli. Objeto: reajuste de preço
e alteração de embalagem de produto. Fundamento legal: artigo 65, II,
d, da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com art. 12, parágrafos 1º e 2º
do Decreto Municipal 1.339/2010. Guaxupé 28/09/2015 – Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 2º Termo Aditivo a Ata
de Registro de Preços nº 027/2015, originado da realização do Pregão
Presencial nº 033/2015, firmado com Centro Oeste Lubrificantes Ltda.
Objeto: mudança de fornecedor. Fundamento legal: artigo 12, § 3º, II,
do Decreto Municipal 1.339/2010. Guaxupé 16/09/2015 – Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 099/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 093/2015,
firmado comGestec Municipal Ltda ME. Objeto: prestação de serviços
técnicos profissionais especializados, aos agentes e servidores públicos do Município de Guaxupé, em suporte administrativo, fiscal e tributário, nas áreas administrativas e projetos de que trata o presente,
oferecendo Treinamento, Capacitação e Orientação continuada com a
transferência de conhecimentos técnicos, para os procedimentos Fiscal
e Tributário na Gestão e, Arrecadação das Receitas Próprias do Município, e nos procedimentos inerentes às atividades do Fisco Municipal,
com suas interações interdisciplinares com Controle Interno, Contabilidade, Planejamento e Processos Tributários Administrativos e Fiscais.
Guaxupé 04/09/2015. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretário
Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato nº 101/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº
097/2015, firmado com Michell Suleman da Silva Campos.Objeto:
exibição cinematográfica em espaço aberto para realização do Projeto
Cine Cidade – Cinema para todos, no Município de Guaxupé/MG. Guaxupé 18/09/2015. Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preços 004/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado
do processo licitatório, tipo Tomada de Preços nº. 004/2015, para
contratação de empresa com responsabilidade técnica para construção de uma Unidade de Educação Infantil – Projeto 2 Convencional,
objeto do Termo de Compromisso PAC2 11947/2015, celebrado entre
a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), representado pelo Banco do Brasil e o Município
de Guiricema/MG.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Concreta Incorporações Ltda - EPP.
VALOR DO CONTRATO: R$1.129.635,45 (hum milhão cento e
vinte e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Guiricema/MG, 05 de Outubro de 2015.
Antonio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 200/2015CP 011/2015 – A PMI através da CPL comunica a 2º nota
de esclarecimento do processo em epígrafe, que se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.PA 262/2014 PP 106/2014: 2º Adit.
Contr. 217/2014 (PMI & Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda-ME)
renovado até 30/12/2015. PA 235/2015 (Adesão à ARP 80/2014 - PP
72/2014 - Prefeitura de Canoas/RS). Das Partes: Pref Ibirité e Nilcatex Têxtil Ltda. Obj: aquisição de uniformes escolares. Vlr: R$
1.396.980,00. Vig 12 m. FDO: 917. PA 144/2015 CP 09/2015 A CPL
comunica interposição de recursos pelas licitantes Construtora MPK
Ltda-ME e JMR Construções e Urbanização Ltda-ME. Abre-se vista e
prazo p/ contrarrazões. PA 196/2015 CP 10/2015 A CPL julga desclassificada Fazenda Comunicação & Marketing Ltda e divulga o resultado
do julgamento das prop. técnicas classificadas: Faz Publicidade Ltda
89,67; Dezoito Comunicação Ltda 80,84; Lume Comunicação Eireli
76,33 e Link Comunicação – Agência de Propaganda Ltda-EPP 76,17.
Abre-se vista prazo recursal. PA 138/2015 PE 39/2015 – O Pregoeiro
julga venc. e hab. as licitantes Belclips Distribuidora Ltda.-EPP nos
lotes 2 e 7; Capital Papelaria e Informática Ltda.-EPP nos lotes 1 e
3; Comercial Manchester Ltda.-ME nos lotes 4, 5 e 6; Papelaria Ouro
Eireli-ME nos lotes 9 e 10; RV Comércio de Papeis Ltda. no lote 8; e
Sérgio Luiz da Costa-EPP no lote 11.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNAtorna público 4º TA
ao cont. 01/15- Auto Posto DRP Ltda. Obj: reequilibrio econ-financ.
Gasolina/R$3,651; Diesel S10/R$3,076; Diesel S500/R$2,974.Herberth T. de Resende -Pref.
1 cm -05 750702 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA– RESULTADO DO
PREGÃO 071/2015 – SEMOP. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em Topografia para Execução dos Serviços nos Perímetros Urbanos e Rurais do Município de Ipatinga para atender a Secretaria Municipal de Obras, observadas as especificações constantes nos
Termos de Referência – Anexo I. A licitante R&V SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, sagrou-se vencedora, perfazendo o valor global de R$209.999,76 (duzentos e nove mil novecentos
e noventa e nove reais esetenta e seis centavos).Secretária Municipal de
Obras Publicas; Anna Sylvia R. e Silva, em 05/10/2015.
3 cm -05 750908 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2015 SME. REABERTURA:
19/10/2015 às 15:00 hs. Exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais, nos termos do
art. 48 da Lei Complementar 147/2014 OBJETO: Aquisição de Lousa
Magnética com Apagador, da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência – Anexo
I e demais Anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo
tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Leida Alves
Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 05/10/2015.
3 cm -05 751052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015 – FMAS/SMAS. OBJETO:
Aquisição de 300 (trezentos) kits enxovais para recém-nascido, para
atendimento ao público alvo dos Programas Sociais, gerenciados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do
Termo de Referência - Anexo I. A empresa RITA MARIA MENDES
MACEDO - ME, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor
global de R$73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). Edilene
Eufrásia Costa Roque, Secretária Municipal de Assistência Social, em
02/10/2015.
3 cm -05 750906 - 1
PREFEITURA MUNICICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 67/2015-SMS. Objeto: Equip. Audiovisual com instalação.ABERTURA: 19/10/2015 às 13hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 05/10/2015.
1 cm -05 751034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2015
- FMAS. ABERTURA: 19/10/2015 às 13h. OBJETO: Contratação de
hotel para hospedagem temporária de migrantes, de acordo com as
especificações contidas no Edital e Termo de Referência – Anexo I.
Edital disponível no site da PMI, www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes.
Demais informações através do Departamento de Suprimentos, 2º
andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31)
3829-8248, no horário de 12 às 17 h. Edilene Eufrásia Costa Roque,
Secretária Municipal de Assistência Social, em 05/10/2015.
3 cm -05 751000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 53/2015, objeto: Agitador
de plaquetas, centrífuga, misturador ar, ventilômetro e aparelho cufômetro. As empresas venceram os respectivos códigos: Visamed Com.
Mat. Hosp. Ltda – 22009 e 31358; Datamed Ltda – 24086 e 31364 e
Valemedical Com. Prod. Hosp. Ltda-ME – 31478. Cópia ata e-mail:
[email protected]. Eduardo C. de Souza Penna, Sec.
Saúde, em 05/10/2015.
2 cm -05 751017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- AVISO PREGÃO
014/2015 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de
MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Abertura 20/10/15, 13:00 hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br Link: Licitações. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel.
(31)3829-8240 ou fax (31) 3829-8248, de 12:00 às 18:00 hs. Vicente
de Paulo Costa, Secretário Municipal de Administração, Leida Alves
Tavares – Sec. Mun. de Educação, Edilene Eufrásia Costa Roque - Sec.
Mun. de Assistência Social, Eduardo Caldeira de Souza Penna - Sec.
Mun. de Saúde, em 05/10/15.
3 cm -05 750935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Pregão 39/2015
SRP Eletrônico Proc. 81/2015 - OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de materiais de limpeza, papelaria, materiais didáticos – pedagógicos e outros atendendo à solicitação da Secretaria M. de Educação/ Programa Brasil Carinhoso do FNDE nos termos da Lei Federal
12.722/12 para ampliação da oferta da educação infantil, das resoluções
17/2013 e 19/2014 ambas do conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, demais Secretarias Municipais,
fundos e órgãos vinculados e conveniados à Prefeitura de Itaguara. A
abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 21/10/2015, HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. Realização através do site http://www.cidadecompras.com.br. Edital completo http://www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara,
02/10/2015. Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito.
3 cm -05 750737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG– Pregão Presencial nº 099/2015 - ERRATA 03 – objeto: Registro de preços para aquisição de veículos para atender à secretaria municipal de saúde – semsa.
FICA ALTERADO o edital nos seguintes termos: no anexo 1 - relatório
de especificação. FICA ALTERADA a data de abertura do presente certame para 19/10/2015 às 14horas. A presente errata está disponível na
integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. informações através do email:
[email protected] ou através do telefone: (35) 3692-1735. itajubá, 2 de outubro de 2015. Rita de Cássia e Souza - pregoeira port
354/2015.
3 cm -05 750953 - 1
PREFEITURA M. DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de
Homologação e Adjudicação, Tomada de Preços 012/2015 para prestação de serviços de comunicação e marketing voltados aos públicos
interno e externo da prefeitura. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo e o Adjudica à empresa: Zebra Agência Integrada Ltda,
CNPJ: 18.029.906/0001-02, Belo Horizonte/MG. Data 02/10/2015.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -02 750659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo
licitatório nº 240/2015 - modalidade concorrência nº 11/2015. Objetivo: Contratação de empresa para execução de obra de iluminação do
Estádio Municipal, denominado “Marolão”, localizado entre as Ruas
Primeiro de Maio, Jerônimo Pedrosa, Padre Euzébio e Sete de Setembro, no Bairro Pio XII - Município de Itatiaiuçu – MG, sob o regime
de empreitada por preço global, com fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos, materiais e agregados necessários, conforme especificações técnicas, projeto elétrico e projeto motogerador apresentados pela

Cidadania

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