TJMG 25/09/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
F8.033/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de analisador hematológico para
melhorias no serviço de realização de exames do Laboratório Municipal. Abertura 13/10/2015 15:00 hs. Edital disponível: 30/09/2015. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 24/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.072/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para contratação de empresa especializada para realização de shows pirotécnicos para atender os eventos da Secretaria
Municipal Especial de Turismo e Eventos. Abertura 14/10/2015 08:00
hs. Edital disponível: 01/10/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 24/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.070/2015. Aviso de Licitação. Em virtude do processo licitatório em
epígrafe ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de
abertura para o dia 14/10/2015 10:00 hs, para contratação de empresa
especializada para realização de serviços de projeção para atender as
atividades da Secretaria Municipal Especial de Turismo e Eventos. Edital disponível: 28/09/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 24/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
F8.036/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para contratação de empresa especializada para consertos dos aparelhos médico-hospitalares utilizados nas Unidades Básicas de Saúde(UBS). Abertura 14/10/2015 14:00 hs. Edital disponível: 01/10/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal - 24/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Pregão Presencial
08.074/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia de segurança do trabalho para realização de laudos
periciais e elaboração de programas de riscos ambientais. Por razões
de interesse público e por conveniência administrativa, fica revogado
o Pregão em epígrafe. Os motivos para revogação estão à disposição
dos interessados e constam do processo. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal - 24/09/2015.
42 cm -24 747372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO – Homologação e adjudicação da ata de registro de preços e do contrato ref.Pregão 073/15
– Objeto: Materiais de limpeza e utensílios para as Secretarias Municipais de Administração, Ação Social, Educação, Saúde e Obras. Partes: Prefeitura de Areado x FOCCUS HABIL COM. LTDA ME – Ata
R$329,31, Contrato R$177,87; BEATRIZ BRUST DE SOUZA – Ata
R$10.146,78, Contrato R$2.381,78; LAVRAS COMERCIAL LTDA.
– Ata R$11.507,94, Contrato R$1.805,50; e PEDRO C. BORGES
RAMOS EPP – Ata R$3.312,85, Contrato R$1.220,17. Ass: Ata de
registro de preços: 31/07/15 com vigência de 12 meses; Contratos:
24/08/15 com vigência até 31/12/15. Rubens V.Bornelli – Prefeito.
3 cm -23 746946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/
MG– Extratos de Aditivos
TOMADA DE PREÇOS nº002/2014 – Processo Licitatório nº 071/2014
- Construtora Belo Horiente Ltda- Me, Valor total: R$ 507.440,81 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e umcentavos). Objeto: prestação de serviços de execução de obras e serviços
de construção de quadra coberta com vestiário no Povoado Timorante.
Vigência do contrato: 30/06/2015 a 31/12/2015. TOMADA DE PREÇOS nº003/2014 – Processo Licitatório nº 072/2014 - Construtora Belo
Horiente Ltda- Me, Valor total: R$ 184.075,00 (cento e oitenta e quatro mil, setenta e cinco reais). Objeto: execução de obras e serviços
de cobertura de quadra poliesportiva no município de Bandeira com
fornecimento total de materiais e mão de obra. Vigência do contrato:
30/06/2015 a 31/12/2015. TOMADA DE PREÇOS nº004/2014 – Processo Licitatório nº 073/2014 - Construtora Belo Horiente Ltda- Me,
Valor total: R$ 503.072,00 (quinhentos e três mil, setenta e dois reais).
Objeto: construção de módulos sanitários na zona rural do município
de Bandeira/MG com fornecimento total de materiais e mão de obra.
Vigência do contrato: 01/09/2015 a 31/12/2015
4 cm -24 747055 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-003/2015. Data da Assinatura: 21/09/2015. Vigência:
31/12/2015. Partes: PMBC x MINDÊLLO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de consultoria na área
de Patrimônio Cultural. Valor do contrato: R$43.000,00 (quarenta e três
mil reais).
2 cm -24 747173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Compromisso de Estágio. Data da assinatura: 29/07/2015.
Vigência: 03/08/2015 a 03/11/2015. Partes: Município de Barão de
Cocais – MG e Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira Funcesi. Objeto: Formalizar e regular as condições pelas quais o estagiário, realizará suas atividades de estágio. Valor: Não remunerado.
2 cm -24 747451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– GERÊNCIA DE
LICITAÇÃO - PRC 021/2015 - PP 010/2015 - Objeto: contratação de
serviços de chaveiro para atender à SESAP. ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES DIA 08/10/2015 – 14:00 hs. Informações 32-33392026 ou [email protected]. 24/09/2015. Simone R. Costa
– GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
2 cm -24 747389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 046/2015 – Pregão Presencial nº 029/2015.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação para
fornecimento de peças para os veículos da Prefeitura Municipal de
Barra Longa/MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra:
Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
2 cm -24 747142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 71/2015, tipo Menor Preço Global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
FUTURO E PARCELADO DE LEITE DE VACA PASTEURIZADO
Abertura: 07/10/2015 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacões. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 72/2015, tipo Menor Preço por
item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS,
DESTINADOS AO SUPRIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS
OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS. Abertura: 08/10/2015 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 73/2015, tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de Alimentos Dietéticos, Complementos
Alimentares e Leite em Pó, destinados à Secretaria Municipal de Promoção Social e Habitação. Abertura: 09/10/2015 às 14h00min. Edital
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões. Informações: (35)
3851-0314.
6 cm -24 747475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG - Retificação de editais – 1) Preg. Presen. nº 59/2015: Contratação de prestação de serviços de limpeza de caixa d’água e dedetização. Retificação
do anexo III do edital. Sessão remarcada para: 14/10/2015 às 14h.2)
Tomada de Preços nº 25/2015: Contratação de empresa para melhoramento de via pública com a execução de serviço de iluminação pública.

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Retificada planilha orçamentária. Sessão prorrogada para 14/10/15, às
9h Edital www.bomdespacho.mg.gov.br . Informações (37) 3521.3746
ou [email protected] . Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -24 747448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO- MG- Aviso de
Licitação – Processo nº 079/2015, Concorrência nº 002/2015- ObjetoContratação de empresa especializada em Construção Civil, para fornecimento de materiais e mão de obra para execução obra de construção
de uma unidade educacional infantil ProInfância. Data- 27/09/2015 às
14h00. Presidente da CPL- Tel. 35 3841-1207 Site- www.bomsucesso.
mg.gov.br
2 cm -24 747434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:Extrato de
Ata de Registro de Preços: Ata nº 126/15 – Reges Geraldo de Lisboa ME - CNPJ nº 11.916.549/0001-47 – Valor Total do Lote: R$ 49.473,00
(Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos e Setenta e Três Reais). OBJETO:
Registro de Preçospara futura e eventual aquisição defogos de artifício
em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Vigência 12
meses. Brazópolis/MG, 23/09/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do
Poder Executivo.
2 cm -23 746610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato 079/2015 - Processo Licitatório 055/2015 – Carta
Convite nº 008/2015. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de planejamento, controle
interno e procedimentos administrativos do Município de Cachoeira da
Prata. Contratado: França e Dias Consultoria e Assessoria Ltda - ME,
CNPJ 08.818.597/0001-98 - Valor: R$ 56.400,00 (Cinquenta e Seis Mil
e Quatrocentos Reais) – Data da Assinatura 16/09/2015 - Vigência:
31/12/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -24 747290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato 073/2015 - Processo Licitatório 045/2015 – Carta
Convite nº 006/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos
executivos destinados a construção de Creche Municipal. Contratado:
Construtora Sousa e Oliveira Ltda. CNPJ 15.212.102.0001-48 - Valor:
R$ 78.747, 77 (Setenta e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais
e Setenta e Sete Centavos) – Data da Assinatura 13/08/2015 - Vigência:
31/12/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -24 747220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/
MG- Extrato de Contrato Convênio 48/2015/Amav, que tem como
cessão de operador de máquinas e motorista – Contratado: Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio das Velhas- Amav.
CNPJ: 18.272.401/0001-66, valor mensal de R$2.000,00 – valor total:
R$8.000,00 (oito mil reais) – Vigência 31/12/215 Murcio José Silva- Prefeito Municipal.
2 cm -24 747468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MGExtrato de Contrato Convênio 49/2015/Amav, que tem como Prestação
de Serviços de limpeza urbana que compreende o roçação de várias
áreas do Município. – Contratado: Associação dos Municípios da
Microrregião do Alto Rio das Velhas- Amav. Cnpj: 18.272.401/0001-66,
valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) Murcio José Silva- - Prefeito
Municipal.
2 cm -24 747470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato nº 078/2015 - Processo Licitatório 048/2015 –
Pregão Presencial nº 032/2015. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de teste de vazão em 02 poços artesianos, limpeza e análise
físico-química de água. Contratado: Prestadora de Serviços MN Ltda
– CNPJ: 02.443.611/0001-30 - Valor de: R$ 9.720,00 (Nove Mil Setecentos e Vinte Reais) – Data da Assinatura 16/09/2015 - Vigência:
31/12/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -24 747065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2015 -DISPENSA
ARTIGO 24, INCISO IV, LEI 8.666/93
CONTRATADA: MONITORA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA.
ME
OBJETO:Constitui objeto do presente acontratação de empresa especializada em serviços terceirizados de monitoramento de circuito interno
de TV “in loco” e ponto eletrônico, através de fornecimento e instalação de equipamentos, em comodato, além da manutenção de operadores do sistema 24 (vinte e quatro) horas por dia, nas dependências da
Usina de Asfalto, localizada no Distrito Industrial de Caeté, a fim de
resguardar os equipamentos e assegurar a integridade física dos servidores. VALOR:R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). PRAZO:180
(cento e oitenta) diasconsecutivos e ininterruptos, vedada à prorrogação. FUNDAMENTO:Contratada ter apresentado menor proposta através da pesquisa de mercado prévia no processo de Dispensa de Licitação nº 127/2015, realizada com fundamento no inciso IV, do artigo
24, da Lei Federal nº 8.666/93, e baseado na autorização constante no
processo de Dispensa de Licitação nº 127/2015, bem como nas condições da proposta comercial apresentada pela empresa, razão pela qual
ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente
de transcrição. DATA DA RATIFICAÇÃO:18/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 14/10/2015 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de cobertura securitária contra terceiros e furtos dos veículos
pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO R$ 91.103,36. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores
informações pelos telefones (31) 3651-8047/3266/4747. Caeté, 22 de
setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento de
empresas interessadas, que realizará, no dia 09 de outubro de 2015,
as 09h30min horas, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av.
Jair Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando
a aquisição de equipamentos de processamento de dados, móveis e
outros, conforme Deliberação CIB-SUS/MG 1763 e Resolução SES/
MG 4.238, de 19/03/2014; Portaria 2.554, de 25/10/2011, Termo de
Compromisso nº 110/4.138, de 29/01/2014 e Deliberação CIB-SUS/
MG 1721, de 29/01/2014 (da Secretaria de Estado da Saúde), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de equipamento
de áudio e informática, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições deste
Edital e de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993,
na sua atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações,
Decreto nº3.555, de 8 de agosto de 2000e demais normas pertinentes.
VALOR ESTIMADO:R$ 66.071,16.O edital encontra-se a disposição
dos interessados na íntegra gratuitamente no sitewww.caete.mg.gov.br.
Mais informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 23 de
setembro de 2015.
13 cm -24 747058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE (MG), EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
por sua comissão processante, designada pela Portaria nº 356, de 30
de novembro de 2013, presidida pela Sra. Lina Beatriz Carvalho de
Oliveira, TORNA PUBLICO para fins de intimação do processado, Sr.
JAIR HEITOR DUARTE (CPF 020.551.558-64), que encontra-se em
local incerto e não sabido, bem como seu respectivo procurador, Dr.
Rafael Tavares da Silva (OAB MG 105.317), e os procuradores do processado, Sr. Fradique Gurita Silva, Drs. Terezinha Maria Vieira Ferro
(OAB MG 54.712) e Adriano Ferro de Oliveira (OAB MG 91.880),
quanto a realização de audiência de instrução para oitiva de testemunhas e interrogatório dos acusados designada para 15 de outubro de
2015, às 13:00 horas, na sala de licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde (MG), localizada na Rua 30, nº 296, B. Medalha

Milagrosa, em Campina Verde(MG). As testemunhas já arroladas e
outras que servirão para instrução do processo deverão comparecer ao
local e data designados para instrução espontaneamente, independente
de intimação pessoal. Prefeitura Municipal de Campina Verde (MG), 17
de setembro de 2015. Lina Beatriz Carvalho de Oliveira – Presidente da
Comissão Processante.
5 cm -22 746462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna
público, Pregão Presencial para registro de preço, Nº 046/2015, paraaquisição de combustível e derivados para registro de preço destinado a
frota de veículos do município em atendimento a Secretaria Municipal
de Transportes. Data Abertura: 07/10/2015 às 08:30Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -23 747014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público,
Pregão Presencial, Nº 047/2015, para aquisição de instrumental odontológico para registro de preço destinado ao atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde ( Clinica odontológica ) participação exclusiva para
empresas enquadradas como ME e EPP. Data Abertura: 07/10/2015 às
14:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público,
Pregão Presencial, Nº 048/2015, para aquisição de madeiras em geral
e derivados para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de Obras com participação exclusiva de empresas enquadradas
como ME e EPP. Data Abertura: 07/10/2015 às 08:30Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -24 747291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA: Aviso de licitação.
Credenciamento n° 02/2015.A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar público, aos interessados, a realização de
Credenciamento, tendo por objeto o Credenciamento de serviços médicos especializados de consultas pediátricas. Os interessados poderão
retirar cópia do edital junto a CPL na sede da Prefeitura Municipal de
Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n° 54, em
Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sextafeira. Caputira, 22 de setembro de 2015. Camilla Augusta de Carvalho
Ferreira. Presidente da CPL.
3 cm -24 747201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 132/2015, Pregão
Presencial nº. 099/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Consumo e Equipamentos para
a manutenção da Equipe do NASF, deste Município em atendimento
ao setor de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme ,Termo de Referência e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 15min e a abertura às 09hs e 15 mim, ambos no
dia 13/10/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 24 de setembro de 2015. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 747420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 131/2015, Pregão Presencial nº. 098/2015. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual, a depender da necessidade, de produtos de
limpeza, manutenção e tratamento de água para piscinas e afins tudo
conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos.. O credenciamento ocorrerá das 14hs às 14hs e 30min e a abertura às 14hs e 30 mim,
ambos no dia 13/10/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada
na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por
telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 24 de setembro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 747282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 77 Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 31 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente
licitação é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições
de Pneus, novos, 1ª linha, com garantia do fabricante contra defeitos
de fabricação, que serão utilizados na Retroescavadeira RANDON ano
13/13, desta prefeitura, conforme quantitativos e especificações constantes no anexo I deste Edital com entregas parceladas. A abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 14/10/2015 ás 09:00 horas. Este edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136,
pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às
16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e
suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de
Andrade - Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.
4 cm -24 747297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MGAviso Retificação de Data de Abertura de Pregão - Tomada de Preços nº
010/2015 - A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções – MG, comunica aos interessados que a Tomada de Preços nº 010/2015, cujo objeto
é Contratação de Empresa Especializada para construção de Quadra
Poliesportiva, no Povoado de Boa Sorte, Nesta Municipalidade, Conforme Convênio Nº 483/2014/SEGOV/PADEM, RETIFICA a data
de Credenciamento para o dia 13/10/2015, às 14:00. Sessão oficial:
13/10/2015, às 14:15 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Informações: tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico
[email protected] . Claro dos Poções, 24 de setembro de 2015. Flaviane Alves da Fonseca - Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -24 747098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 568/2015, autuado em 18/09/2015, Dispensa-043/2015. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de iluminação do Festival de Primavera
2015, em atendimento as exigências do rider técnico da banda “O Teatro Mágico”, a empresa: JK PROMOÇÕES E ESTRUTURAS PARA
EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.223.636/0001-19, no valor global de
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 18 de Setembro de 2015. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Contrato nº 072/2015;
Contratado: Florescena Meireles Guimarães Oliveira; Objeto: Locação de imóvel situado nesta cidade, em área central para implantação do CAP’S – Centro de Atenção Psicossocial, no intuito de incluir
socialmente os pacientes portadores de doença mental, das unidades
de saúde, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital.
Vigência: 01/08/2015 a 01/08/2016; Valor: R$ 31.629,12 (global) Dotação: 10.301.0021.4.049 / 3390.36. O Prefeito do Município de Cláudio,
cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar o resumo do Contrato celebrado pelo Município
no mês de AGOSTO/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório nº
666/2014, pregão 0096/2014, celebrado em 05/12/2014 e cumprindo
determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93,
faz publicar / Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 155/2014,
Contratado: MERCEARIA CAMPOS & RABELO LTDA, CNPJ nº
25.836.495/0001-14, sendo o valor global do presente contrato de R$
376.281,50 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e hum
reais e cinquenta centavos). Cláudio, 22 de Setembro de 2015. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - Processo licitatório
nº 666/2014, pregão 0096/2014, celebrado em 05/12/2014 e cumprindo
determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93,
faz publicar / Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 155/2014,
Contratado: SUPERMERCADO DI-CLÁUDIO LTDA, CNPJ nº
66.306.481/0001-76, sendo o valor global do presente contrato de R$
374.689,50(trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e cinquenta centavos). Cláudio, 22 de Setembro de 2015. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação
nº 570/2015, autuado em 22/09/2015, Dispensa-044/2015. Ratifico a
Dispensa CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a aquisição deGêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Empreendedor Rural – e de
Suas Organizações, conforme especificações contidas noAnexo – I,do
Edital, e condições previstas no instrumento convocatório, a realizar-se
dia 14/10/2015 às 10:00h; com fulcro no Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 22 de Setembro de 2015. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\048\2015Tomada de Preços PMC\004\2015- ABERTURA E JULGAMENTO
DE PROPOSTA– Fica DESCLASSIFICADA a proposta da Licitante Memória Arquitetura Ltda e classificada a proposta da Licitante
MGTM Ltda.Congonhas, 23 de setembro de 2015. (a) Maria Geralda
Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, MINAS
GERAIS, aviso de Cancelamento, Tomada de Preços n.º 008/2015.
Objeto:contratação de empresa especializada para a construção de um
prédio, onde funcionará o arquivo municipal.A Presidente da CPL, em
respeito aos princípios gerais de direito público, ás previsões da lei
nº 8.666/93, com base no artigo 49, procede, em nome do Município
de Conquista/MG e em defesa do interesse público, ao CANCELAMENTO do processo licitatório nº 073/2015, na modalidade de Tomada
de Preços nº 008/2015, pelo fato de não haver disponibilidade financeira no momento.Conquista/MG 24/09/2015
IARA MARIA RIBEIRO
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- CREDENCIAMENTO 013/2015 - AVISO DE SESSÃO - Através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS
– informa data para a realização do Credenciamento 013/2015 - cujo
objeto é o credenciamento para contratação de empresa especializada
em realização de exames de raios-x convencional eletivo e mamografia digital visando atender aos usuários da rede municipal de saúde de
contagem – Data: 26 de outubro de 2015 às 14h00min – Local: Av. Gal.
David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou e-mail: [email protected] – Comissão Permanente de Licitação – Equipe de
Pregão. Em 24 de setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- PREGÃO PRESENCIAL 049/2015 - AVISO DE SESSÃO - O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Saúde, informa data para a realização do Pregão Presencial 049/2015
- cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na execução de serviços de reforma de poltronas para acompanhantes hospitalares, com fornecimento de material,
peças, equipamentos e mão-de-obra necessária a execução do objeto,
visando atender as necessidades do Hospital Municipal de Contagem/
MG – Data: 08 de outubro de 2015 às 09h00min – local: Av. Gal. David
Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Retirada de edital http://www.contagem.mg.gov.br, informações e-mail: licitafamuc@
gmail.com – Equipe de Pregão. Márcio Eustáquio de Rezende Júnior Pregoeiro. Em 24 de setembro de 2015.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COQUEIRAL-Processo
Licitatórionº 0086/2015 –P.P nº 47/2015 – Aquisição de material
médico hospitalar para eventual e futuro fornecimento para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coqueiral, com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento
07/10/2015 às 13:00h – Sessão de lances às 13:15h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 8 às 11horas e de 13
às 16 horas, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: comprasx@
coqueiral.mg.gov.br. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 17 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 65/2015, PARA REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 07 de Outubro de 2015 às 08:30
hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes,
nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo Menor
Preço por Item, Processo Licitatório 81/2015. Objeto:Refere-se á Aquisição de Materiais Médico Hospitalares e Materiais Odontológicos,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Coromandel-MG. Com reserva de itens para a participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às
17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 22 de Setembro de 2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
- Pregoeiro.
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PREFEITURAMUNICIPALDE COROMANDEL,RETIFICAÇÃO,
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2014, PROCESSO Nº
70/2014. A Prefeitura Municipal de Coromandel torna pública a retificação da matéria do dia 03/09/2015, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, Caderno 2, Página 10, 3º Termo Aditivo ao Contrato n°
107/2014, Processo nº 70/2014. Onde-se Lê: O acréscimo quantitativo
de 0,64% no valor original do contrato corresponde à importância de R$
10.420,69. O valor global do contrato passará a ser de R$ 1.637.810,83.
Passa a Ler: O acréscimo quantitativo de 0,64% no valor original do
contrato corresponde à importância de R$ 10.566,13. O valor global do
contrato passará a ser de R$ 1.637.956,27. Coromandel, 24 de Setembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DO CONTRATO, Modalidade: Pregão 61/2015. Data: 22 de Setembro de 2015. Objeto: Refere-se á Aquisição de Medicamentos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG. Com reserva de itens para a participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, BH
Farma Comercio Ltda; CNPJ: 42.799.163/0001-26 – R$ 31.420,00;
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda; CNPJ: 67.729.178/0002-20
– R$ 113.978,80; Costa Camargo Comercio de Prod Hospitalares
Ltda; CNPJ: 36.325.157/0002-15 – R$ 30.030,30; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; CNPJ: 56.081.482/0001-06 – R$ 42.661,00;
Help Farma Prod. Farmaceuticos Ltda; CNPJ: 02.460.736/0001-78
– R$ 26.840,00; Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda;
CNPJ: 49.228.695/0001-52 – R$ 55.331,25; TS Farma Distribuidora
Eireli – EPP, CNPJ: 21.189.554/0001-59 – R$ 66.436,00. Valor Total:
R$ 366.697,35. Vigência: 31/12/2015. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública
a Homologação do processo nº. 77/2015 modalidade Pregão nº.
61/2015, em favor das Empresas: BH Farma Comercio Ltda; CNPJ:
42.799.163/0001-26; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda; CNPJ:
67.729.178/0002-20; Costa Camargo Comercio de Prod Hospitalares
Ltda; CNPJ: 36.325.157/0002-15; Dimebras Comercial Hospitalar
Ltda; CNPJ: 56.081.482/0001-06; Help Farma Prod. Farmaceuticos
Ltda; CNPJ: 02.460.736/0001-78; Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda; CNPJ: 49.228.695/0001-52; TS Farma Distribuidora
Eireli – EPP, CNPJ: 21.189.554/0001-59. Data: 22/09/2015. OSMAR
MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO . O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos,
torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 77/2015, modalidade Pregão nº 61/2015. Empresas Habilitadas: BH Farma Comercio Ltda; CNPJ: 42.799.163/0001-26; Comercial Cirurgica Rioclarense
Ltda; CNPJ: 67.729.178/0002-20; Costa Camargo Comercio de Prod
Hospitalares Ltda; CNPJ: 36.325.157/0002-15; Dimebras Comercial
Hospitalar Ltda; CNPJ: 56.081.482/0001-06; Help Farma Prod. Farmaceuticos Ltda; CNPJ: 02.460.736/0001-78; Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda; CNPJ: 49.228.695/0001-52; TS Farma Distribuidora Eireli – EPP, CNPJ: 21.189.554/0001-59. Data: 22/09/2015.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
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