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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015
Habilitação da TP n° 03/15, Habilitadas: Unicapa – União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda, Construtora Niemeyer Ltda e
Bragança Engenharia Ltda. Transcorrido o prazo s/ manifestação recursal fica designada a data 29/09/2015 às 08h p/ abertura das propostas.
Extrato das Atas n° 117/15, Obj: Futura e eventual aquisição de pneus
novos e câmara de ar de vários modelos e óleo lubrificante para a frota
Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal de Nazareno, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Eirelli - Epp, Vlr:
R$19.671,00, Vig: 09/02/16; n° 118/15, Obj: Futura e eventual aquisição de pneus novos e câmara de ar de vários modelos e óleo lubrificante para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com
a Prefeitura Municipal de Nazareno, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: Máximo Peças & Produtos Ltda, Vlr:
R$6.170,00, Vig: 27/11/15; n° 119/15, Obj: Futura e eventual aquisição de pneus novos e câmara de ar de vários modelos e óleo lubrificante para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com
a Prefeitura Municipal de Nazareno, incluindo veículos leves, pesados
e máquinas pesadas, Detent: Villar Guimarães Comécio de Pneus Ltda
Me, Vlr: R$11.754,00, Vig: 27/11/15; n° 120/15, Obj: Futura e eventual
aquisição de pneus novos e câmara de ar de vários modelos e óleo lubrificante para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a
Prefeitura Municipal de Nazareno, incluindo veículos leves, pesados e
máquinas pesadas, Detent: JB Comércio de Peças para Veículos Eirelli
Epp, Vlr: R$46.490,00, Vig: 27/11/15; n° 121/15, Obj: Futura e eventual aquisição de pneus novos e câmara de ar de vários modelos e óleo
lubrificante para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio
com a Prefeitura Municipal de Nazareno, incluindo veículos leves,
pesados e máquinas pesadas, Detent: Pneulinhares Comércio de Pneus
Ltda, Vlr: R$ 8.334,90, Vig: 27/11/15. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 28/2015, Objeto: Fornecimento de materiais de escritório
para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Era. Dia:
06/10/2015, às 9:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro –
Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO Nº 065/2015 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2015
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 001/2015, do tipo - Menor
preço global, para Contratação de serviços de engenharia de tráfego,
na execução de obras civis para a implantação e manutenção da sinalização horizontal e vertical, nas vias publicas do município de Nova
Ponte, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 07/10/2015 às 09:00 horas,
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG 21 de Setembro de 2015. Ronivaldo dos Reis Silveira. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG,torna
público o extrato do contrato de nº 253/2015, Inexigibilidade
11/2015, Processo 97/2015. Empresa: WM SHOWS LTDA CNPJ:
08.829.480/0001-00, no valor total de R$ 90.000,00. Objeto: Apresentação de show artístico com a dupla GINO & GENO no dia 16 de
outubro de 2015, durante a 31ª festa do reinado de Nova Serrana, que
ocorrerá no centro de convenções deste município. Vigência 60 dias.
Joel Pinto Martins- Pref. Municipal - Nova Serrana, 21 de setembro
de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,torna
público o extrato dos Contratos e das Atas de Registro de Preços do
Pregão 44/2015 - PL 84/2015. Contrato nº 242/2015 e Ata nº 174/2015
– Empresa Antonio Alves Filho - Me, ganhadora dos itens 25,35 e 42
no valor total de R$ 5.380,00; Contrato nº243/2015 e Ata nº175/2015 –
Amazônia Indústria e Comercio Ltda, itens 06,18,43 e 57 no valor total
de R$ 151.195,50; Contrato nº244/2015 e Ata nº176/2015 – Pastifício
Santa Amalia, itens 11,55 e 56 no valor total de R$ 106.544,00; Contrato nº 245/2015 e Ata nº 178/2015 – Mercearia Campos e Rabelo Ltda,
itens 10,12,13,19,20,22,23,26,30,34,38,40 e 48; Contrato nº 246/2015
e Ata nº178/2015 – Décio Gonçalves JR – Me, itens 03,04,08,14,15
e 47; Contrato nº 247/2015 e Ata nº179/2015 – Packfoods Comercio
Empacotadora Beneficiadora Ltda, itens 21,50 e 51 no valor total de
R$ 20.266,00; Contrato nº 248/2015 e Ata nº180/2015 – Pharmanutri
Comercio de Medicamentos e Produtos Nutricionais, itens 52,53 e 54;
Contrato nº 249/2015 e Ata nº 181/2015 – Norte de Minas Comercio
e Representação Eireli –Me, itens 29,44,45 e 46 no valor total de R$
25.342,50; Contrato nº 250/2015 e Ata nº 182/2015 – Elo Distribuidora Eireli- Me, itens 02,24,27,33 e 37 no valor total de R$ 234.411,88;
Contrato nº 251/2015 e Ata nº 183/2015 – Israel e Israel Ltda, itens
05,07,17,28,31,32,36,39,41 e 49 no valor total de R$ 55.701,74; Contrato nº252/2015 e Ata nº 184/2015 Açougue e Mercearia Andorinha
Ltda, itens 09 e 16 no valor total de R$ 245,00. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades secretarias de Saúde,
Educação, Administração e Desenvolvimento Social do Município
de Nova Serrana-MG. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal - Nova Serrana, 18 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Pregão Presencial nº 023/2015
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar Licitação, conforme
Processo Licitatório nº 053/2015, Pregão Presencial nº 023/2015,
Registro de Preços nº 012/2015, para recarga de cartuchos para impressoras e aquisição de cartuchos novos. Demais especificações constante
do Edital. O Edital poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal,
no endereço sito à Rua Tabajaras, 297, Centro, Oratórios, no horário
entre 07:30 às 11:30 e 12:30 às 16:30 horas. Maiores informações: (31)
3876-9101 - Fax: (31) 3876-9102.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Extrato de
Contrato - Processo Licitatório Nº 168/2015. Pregão nº 076/2015-Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para uso no Pronto
Atendimento Municipal Dr. Geraldo Alves Coutinho, com recursos
do Ministério da Saúde Portaria nº 1.958/GM/MS, conforme descrição, especificação e condições previstas neste edital, em especial no
Anexo I-Termo de Referência – Contrato nº 105/2015-Signatária: Med
Center Comercial ltda- Valor: R$ 124.840,00-Ficha Orçamentária: 543020602 10 302 0007 2.035 339030-Data da Assinatura:17/09/2015-Validade: 31/12/2015-MAURICIO LEMES DE CARVALHO-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOcomunica a suspensão do processo licitatório referente à TP Nº 005/2015 cujo objeto é
a contratação de empresa para execução de obras de Reforma e Revitalização do Campo de Futebol do Bairro Padre Faria, em atendimento ao
ofício SMOOP OF 15-09-019 de 21 de setembro de 2015. A nova data
de abertura do certame será dia 08/10/2015 às 9:00 horas, protocolo
dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 08:30 horas
do dia 08/10/2015. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP
nº. 036/2015, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da alimentação das unidades escolares municipais (itens 11,16,17,18,21,22 e 23 – fracassados no Pregão Presencial
nº. 026/2015). Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora
do certame a empresa: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, vencedora do item
16 (valor unitário de R$ 16,40/valor global de R$ 2.017,20); do item
17 (valor unitário de R$ 16,00/valor global de R$ 3.968,00) e do item
18 (valor unitário de R$ 16,00/valor global de R$ 4.192,00). O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
convoca a referida empresa para assinatura da Ata de Registro de Preços, em até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 13.3 do edital. Andréa
A. S. Guimarães – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
Pregão Presencial (SRP) nº. 040/2015 – Aquisição de equipos para
bomba de infusão para o SUS Ouro Preto. Início da sessão será no
dia 06/10/2015 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
o processo de ADESÃO nº 03/2015, referente à adesão ao Pregão nº
PRG 101/2014, Registro de Preço nº 068/2014 Ata de Registro de
Preços nº 006/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Mariana,
para aquisição de fraldas geriátricas atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. TRIPUÍ SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no
CNPJ: 05.086.623/0001-42, Valor: R$ 121.800,00. Superintendência
de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG
Processo Financeiro: Nº 4966/2015
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 37/2015
CONTRATANTES: Município de Paracatu através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: FARMACONN LTDA: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Lei. 10.520/2002. Decreto Municipal: 4.668 de 27 de
agosto de 2014. PROCESSO DE COMPRA: 183/2015 - 21/09/2015.
OBJETO: Aquisição de medicamentos visando atender às necessidades das seguintes Unidades de Saúde: Hospital Municipal, Farmácia
Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Remume, Unidades
Básicas de Saúde, Centro de Hemodiálise, Clínica da Mulher e da
Criança e Vigilância Epidemiológica, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. VENCIMENTO: 25/08/2016. Detentor da Ata nº
37/2015:FARMACONN LTDA CNPJ nº 04.159.816/0001-13 no valor
de R$. 298.443,10.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
(Processo nº 4498/2013)
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 476/2013
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e COOK
EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual por 06 meses, vencendo-se em 30/01/2016, acrescendo o valor de R$1.020.000,00. DATA:
29/07/2015 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 §1º da Lei 8666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira e Jair Gonçalves Bastos Filho
pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABEM/MG: Extrato do
contrato 059/2014. Pregão Presencial Nº 002/2014, menor preço global PMP: 017/2014 Contratante: Município de Passabém. Contratada:
Foco Som & Cia Ltda ME. CNPJ: 08.329.438/0001-20. Objeto: Produção, organização e realização de eventos. Valor Total: 230.000,00.
Celebração 19/06/2014. Extrato do contrato 060/2014 Pregão Presencial Nº 004/2014, menor preço por lote PMP – Nº 019/2014. Contratante: Município de Passabém. Contratada: Restaurante Self-Service
Tempero Mineiro Ltda. CNPJ: 71.073.050/0001-47 Objeto: Fornecimento de refeições tipo self service por quilo. Valor total R$ 44.000,00.
Celebração: 24/06/2014. Extrato do contrato 078/2014 Pregão Presencial Nº 005/2014, menor preço por lote PMP – Nº 032/2014. Contratante: Município de Passabém. Contratada: Jaime da Silva Ramos
ME. CNPJ: 11.030.410/0001-00 Objeto: Fornecimento de lanches.
Valor total R$ 64.990,00. Celebração: 25/09/2014. Extrato do Contrato 079/2014 Pregão Presencial Nº 006/2014, menor preço por lote
PMP – Nº 033/2014. Contratante: Município de Passabém. Contratada: Danilo Emanuel Macedo-ME.CNPJ: 18.272.480/0001-05 Objeto:
Locação de 01 (um) caminhão toco, capacidade mínima de 08 toneladas, ano fabricação igual ou superior à 1985 e 01(um) caminhão
Pipa capacidade mínima de 8.000 litros, ano de fabricação igual ou
superior à 1990, para atender às necessidades do executivo municipal. Valor total R$ 121.000,00. Celebração: 25/09/2014. Extrato do
contrato 084/2014 Pregão Presencial Nº 007/2014, menor preço por
lote PMP – Nº 036/2014. Contratante: Município de Passabém. Contratada: Restaurante e Posto Pires Ltda. CNPJ: 19.540.921/0003-37.
Objeto: Fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para atender às necessidades do executivo municipal. Valor total R$ 582.051,00.
Celebração: 22/10/2014. Município de Passabém: Pregão Presencial
Nº 008/2014, menor preço por item PMP 037/2015. Objeto: Fornecimento de medicamentos de forma parcelada. Extrato do contrato
087/2014. Contratante: Município de Passabém. Contratadas: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda.CNPJ: 01.417.694/0001-20
Valor: R$ 18.122,60. Extrato do contrato 088/2014 Contratada: Equipar Médico e Hospitalar Ltda. CNPJ:25.725.813/0001-70.Valor:R$
13.512,50. Extrato do contrato 089/2014 Contratada: Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:36.325.157/0002-15.
Valor: R$ 32.983,01. Extrato do contrato 090/2014 Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ: 03.945.035/0001-91
Valor: R$ 65.433,56. Extrato do contrato 0091/2014 Contratada: Drogaria Pires Moreira Ltda. CNPJ:86.406.600/0001-70.Valor: 15.075,30.
Extrato do contrato: 092/2014. Contratada: Medway Log Comercio e Serviços Ltda. CNPJ:11.735.488/0001-11.Valor:R$ 52.064,60
Extrato do contrato 093/2014. Contratada: Plena Distribuidora de
Materiais Médico Hospitalar Ltda. CNPJ:12.576.098/0001-09. Valor:
R$77.948,05. Celebração: 03/11/2014. Município de Passabém: Pregão Presencial Nº 009/2014, menor preço por item, PMP 038/2015.
Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos de forma parcelada. Extrato do contrato 094/2014. Contratante: Município de Passabém. Contratadas: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda.
CNPJ:01.417.694/0001-20. Valor: R$ 15.918,56. Extrato do contrato
095/2014 Contratada: Dental Maria Ltda. CNPJ: 09.222.369/0001-13.
Valor: R$ 11.175,75. Extrato do contrato 096/2014 Contratada: JN
Diagnóstica Ltda. CNPJ:13.513.088/0001-97. Valor: R$ 3.660,00.
Extrato do contrato 097/2014 Contratada: Equipar Médico Hospitalar
Ltda. CNPJ:25.725.813/0001-70.Valor: R$ 1.905,25. Extrato do contrato 098/2014 Contratada: Plena Distribuidora de Materiais Médico
Hospitalares Ltda. CNPJ:12.576.098/0001-09. Valor: R$ 15.559,50.
Celebração: 04/11/2014 José Lourenço – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM/MG: Extrato do
contrato Pregão Presencial Nº 001/2015, tipo menor preço por lote.
PMP Nº 011/2015. Contratante: Município de Passabém. Objeto:
Fornecimento pneus de forma parcelada. Contrato 042/2015. Contratada: Comercial Itabirana de Pneus Ltda. CNPJ: 04.135.243/0001-99,
Valor: 253.800,00. Contrato nº 043/2015. Contratada: EDB Pneus
e Cia Ltda. CNPJ: 12.073.332/0001-85. Valor total R$ 124.650,00.
Celebração: 18/06/2015. Extrato do contrato Pregão Presencial
Nº 002/2015, tipo menor preço por lote. PMP – Nº 012/2015. Contratante: Município de Passabém. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, com fornecimento de peças e acessórios novos e genuínos, de
forma parcelada. Contrato nº 044/2015. Contratada: Mundial Máquinas e Veículos Ltda. CNPJ: 19.686.244/0001-06 Lote I: 86% sobre a
tabela de fabricante Fiat. Lote IX: 45% sobre a tabela de fabricante
Citroen. Contrato nº 045/2015. Contratada: Fênix Tractor Ltda ME:
CNPJ: 19.182.143/0001-90 Lote II 90% sobre a tabela de fabricante
Volkswagen. Contrato nº 046/2015. Contratada: Ana Cristina Parreiras da Silva ME. CNPJ: 08.009.135/0001-20 Lote III: 45% sobre a
tabela de fabricante Mercedes Benz/Marco Polo. Contrato nº 047/2015.
Contratada: Total Tratores do Brasil Comercio e Manutenção Ltda
EPP:CNPJ: 07.334.464/0001-83. Lote IV: 70% sobre a tabela de fabricante New Holland. Lote V: 70% sobre a tabela de fabricante Massey Ferguson. Lote VIII: 74% sobre tabela do fabricante Caterpillar.
Contrato nº 048/2015. Contratada: Direções Automotivas Ltda: CNPJ:
09.499.507/0001-06: Lote VI: 30% sobre a tabela de fabricante Honda.
Lote X: 30% sobre a tabela base para manutenção de veículos leves da
frota do município. Lote XI: 20% sobre a tabela base para manutenção de veículos pesados da frota do município. Lote XII: 20% sobre a
tabela base para manutenção de máquinas da frota do município. Lote
XIII: 15% sobre a tabela base para manutenção de motocicletas da frota

do município. Contrato nº 049/2015. Contratada: Auto Peças Brasil
Novo Ltda: CNPJ: 38.689.022/0001-83 Lote VII: 32% sobre a tabela
de fabricante Yamaha. Celebração: 19/06/2015. Extrato do contrato
Pregão Presencial Nº 003/2015, tipo menor preço por item PMP– Nº
016/2015. Contratante: Município de Passabém. Objeto: Fornecimento
de materiais, equipamentos e aparelhos médico hospitalares. Contrato
nº 054/2015. Contratada: Cead Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
CNPJ: 13.007.781/0001-98. Valor: R$ 247.056,75. Contrato 055/2015.
Contratada: Plena Distribuidora de Materiais Médico Hospitalares
Ltda. CNPJ: 12.576.098/0001-09. Valor R$: 318.482,80. Contrato nº
056/2015. Contratada: Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense
Ltda. CNPJ:78.589.504/0001-86. Valor R$ 12.780,00. Celebração:
20/07/2015. José Lourenço – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - SUSPENSÃO – PREGÃO 077/2015. O Município de Passos, através das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer e de Saúde, declara SUSPENSO o Pregão nº. 077/2015,
cujo objeto é a aquisição de suprimentos de informática, através do
Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 21 de setembro de 2015.
Nivaldo Oliveira de Souza – Secretário Municipal Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 034/2015 – Processo nº 173/2015 Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTAS DE RESGATE DO SAMU, tipo
menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem
entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151
– 2º andar, no dia 06 de outubro de 2015, até às 08:30 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo
encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGContrato
nº 175/2015//ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2014
DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF//Objeto: fornecimento
de máquinas e implementos agrícolas, barcos, veículos e máquinas
rodoviárias (Carreta agrícola em madeira), destinados á Patrulha Rural
do Município de Patos de Minas, //Objeto do convênio, (Contrato de
Repasse 2690.1012955-56/2013)//Contratado(a): CHIUMENTO E
CIA LTDA MEVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 18/09/2015//
Contrato nº 176/2015//ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 12/2014 DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF //
Objeto: fornecimento de máquinas e implementos agrícolas, barcos,
veículos e máquinas rodoviárias (Ensiladeira Hidraúlica), destinados
á Patrulha Rural do Município de Patos de Minas, //Objeto do convênio (Contrato de Repasse 2690.1012955-56/2013)//Contratado(a):
COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDAVigência: 31/12/2015//Data
de Assinatura: 18/09/2015//Patos de Minas, 21 de setembro de 2015//.
PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGAtorna pública a RATIFICAÇÃO do PROCESSO n° 053/2015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2015 – Contratada: ANTEL
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 16.506.915/0001-02;
OBJETO: Contratação de Shows Artísticos Musicais com a Dupla Sertaneja “ANTÔNIO CARLOS E RENATO”, Valor R$ 32.800,00 (trinta
e dois mil e oitocentos reais), para o dia 27/09/2015, na comemoração
do 20º aniversário do Município de Piedade de Caratinga, no período
de 24,25,26 e 27 de setembro de 2015. Fundamentação Legal: Art. 25,
inciso III da Lei 8.666/93 – Piedade de Caratinga/MG, 21 de setembro
de 2015 – Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGAtorna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 052/2015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2015 – Contratada: CRISTOVAO O. DE FREITAS ME, CNPJ nº 11.037.545/0001-99; OBJETO:
Contratação de Shows Artísticos Musicais, para o dia 26/09/2015, com
o cantor “ADAIR CARDOSO”, valor R$ 38.000,00 (trinta e oito mil
reais), na comemoração do 20º aniversário do Município de Piedade
de Caratinga, no período de 24,25,26 e 27 de setembro de 2015. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 – Piedade de
Caratinga/MG, 18 de setembro de 2015 – Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Contrato Nº
236/2014.RECISÃO.Contratante: Prefeitura Municipal de PiraporaContratado: Construtora Vigama Ltda.Considerando que se verifica
que a empresa não cumpriu o contrato, pois, não deu continuidade à
prestação de serviço, tendo a administração inclusive notificado-a por
varias vezes, causando prejuízos à administração. Solicito que sejam
cumpridas as determinações a seguir:a) Determinar imediata rescisão
do contrato.b) Suspender temporariamente, sendo impedida de contratar com a Administração Publica pelo prazo de 02 (dois) anos, de
acordo com o Art. 087 inciso III, da Lei. 8.666/93. Pirapora/MG, 21
de setembro de 2015. Moacir Moreira filho Secretario Municipal de
Projetos e Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
nº034/2015 Processo Licitatório nº 046/2015-REMARCACAO DE
NOVA DATA.Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção integral em elevador, com freqüência mensal. Tendo em vista a
sessão foi publicada suspensa no dia 30/04/2015; COMUNICAMOS a
nova data de abertura do certame para o dia 02/10/2015 as 09:00 horas.
Pirapora,22/09/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 028/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
028/2015 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos das Leis Federais
8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica para a Prestação de
Serviços Mecânicos da Linha Leve (veículos e motocicletas), Solda,
Lanternagem, Pintura, e manutenção em geral para a frota municipal e
conveniada deste município, sendo pertinente para a participação deste
processo licitatório que a empresa contratada tenha uma sede estabelecida (matriz ou filial) em nosso município. Os envelopes contendo a
documentação e a proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 02/10/2015 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.br .
Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
ATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato n° 112/2015 referente à Dispensa n° 006/2015,
publicado no caderno 2 “Publicação de Terceiros” da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, pagina 9, de 17 de Setembro de 2015,
ONDE SE LÊ : Valor Global: R$ 2.000.164,75. LEIA-SE : Valor Global: R$ 2.000.676,62. Marcos Eustáquio Peres - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 081/2015, Pregão Presencial 051/2015.Objeto:Registro de preços para compra de produtos para sinalização de trânsito.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de
Julgamento“Menor preço porItem”.Data da Abertura:08/10/2015 às
08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG- AVISO DE EDITAL
- INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 013/2015 – A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/MG torna público, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento de quem
possa interessar que realizará o edital de Inexigibilidade por Credenciamento n° 013/2015, objetivando o credenciamento de profissionais e
de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde para o
ano de 2015, para a seguinte função: médico pediatra. O processo será
conduzido pela Comissão de Licitação (CPL), e em conformidade com
o art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como as condições do Edital. A comissão receberá a documentação para análise no dia
08/10/2015 às 08:30 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Praça
XV de Novembro, nº 35, na cidade de Prata/MG, ou através do telefone (34) 3431-8705, e-mail: [email protected] ou no
site www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 21 de setembro
de 2015. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–. Extrato de Dispensa 27/15-O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II Lei 8.666/93 RATIFICA a contratação
de Delmon T. da Silva,reforma de ponte, total R$2.760,00.Antonio C.
Godinho – Prefeito Municipal. Informações 3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Pregão
Presencial nº 050/2015. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 05 de Outubro de 2015, às
08:30 horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2015
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, conforme Anexo I. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi,
201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 33511255. Raul Soares, 21 de Setembro de 2015. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
TOMADA DE PREÇOS 07/2015 – Processo Licitatório nº 070/2015,
Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 07/2015, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, www.
resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto o Contratação de Empresa
para extensão de rede de Energia Elétrica. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 07/10/2015 às 09:00 h. Valdecir Jose da Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MGChamamento público 06/2014, Processo 178/2015 - Retificação da data
do Chamamento público 06/2014, Processo 178/2015 , que tem como
objeto, A Contratação de Empresa Especializada na Realização de Serviços Oftalmológicos, Clinicos e Cirúrgicos. A nova data para entrega
dos envelopes e realização da Sessão será dia 22/10/2015 ás 09:00.
Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES –
MGPregão 040/2015 - Torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o termo de retificação do edital do Pregão 040/2015, Aquisição de Microcomputador, Notebook e
Nobreak. A nova data para entrga dos envelopes e realização da Sessão será dia 13/10/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES MGComunica aos interessados que encontra-se disponível no site
www.gestaodeconcursos.com.br. O resultado final do Concurso
Público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Administração – Edital Nº 01/2014 e da Secretaria Municipal de Saúde Nº
02/2014, da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Geisa Tatiana
da Silva Campos – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 016/2015. O Secretário Municipal de Administração, Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento no art 24, inc. IV e art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 016/2015, Processo Interno nº 4.278/2015, para aquisição do medicamento Lucentis
10mg/ml 0,23ml cx c/ 1 ampola, 6 caixas, em atendimento à Ordem
Judicial nº 0075917.14.2015.8.13.0567, para atendimento em favor
de Rosileide Maria de Jesus, no valor global de R$15.838,14, junto à
empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Sabará, 21 de setembro de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/15. A Secretaria de Administração
torna público que resolve, por questões administrativas, suspender temporariamente o edital da Concorrência Pública nº 008/2015, que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de
obras e serviços de infraestrutura urbana na via de acesso ao Bairro
Castanheiras, com fornecimento de mão de obra e materiais – Convênio SETOP nº 258/2010, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras. Nova data e horário serão disponibilizados posteriormente. A
suspensão encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br.Sabará, 21 de
setembro de 2.015. (a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: Contrato nº 276/2015 – Partes: Município de Sabará e a empresa Rosemeire Maria de Souza. Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço
público, em caráter pessoal e precário, destinado ao funcionamento
comercial de lanchonete, no local ou com entrega de produtos ao
público fora do estabelecimento, sujeita a prévia licença da Prefeitura
Municipal de Sabará, na área denominada “Bar da Praça de Esportes”,
situada na Rua Mário Machado, s/nº, Centro, Sabará, em conformidade
com a Lei Municipal nº 1.628/2008. Valor Mensal: R$1.500,00 (Um
mil e quinhentos reais). Prazo: 24 meses. Sabará, 21 de setembro de
2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 010/2015. Em decorrência do contido no processo
de licitação Pregão Presencial nº 010/2015, do Processo Interno nº
4.438/2014, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Defesa
Social, Desenvolvimento Social, Esportes e, Educação, após o julgamento da licitação, relativamente aos Lotes 01, 03, 04, 05 e 06 a mim
apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto nos seguintes
termos: Lote 1, à empresa FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL
DEL REY LTDA, no valor de R$1.005.000,00 (um milhão e cinco
mil reais); Lotes 3 e 4 à empresa AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, no valor de R$910,500 (novecentos e dez mil e
quinhentos reais); Lote 5 à empresa LET PADARIA E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$208.025,00 (duzentos e oito mil e vinte e
cinco reais); Lote 6 à empresa RANGAP DISTIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$285.346,80 (duzentos e oitenta e cinco
mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Sabará, 21 de
setembro de 2015. (a) Michael Magno Barth. Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MGpublica Extrato de Aditivo (Equilíbrio Econômico Financeiro) do Contrato 072/2012- (DISPENSA) nº 005/2012- Processo Licitatório nº
016/2012- Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Sec.
Munic. De Assistência Social- Adevanir Soffiet de Souza - Valor contratual mensal atualizado R$ 800,00(oitocentos reais), com fulcro no
artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93- Vigência 03/08/2015 a
31/12/2015. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto