TJMG 22/09/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Roberta Beatriz Pereira Silva
Sirlene Gonçalves Barbosa Melo
André Sampaio Costa Silva
Luciana Walewska Cardoso Assunção
Laenis Rodrigues Soares
Kleber Eduardo da Silva Baptista
Meire de Cássia Soares
Adriane Angélica da Silva
Alzira Batista Cecílio
Márcia Helena Borges
Luiz Gomes Cardoso
Maurício Abreu Santos
Roberta Márcia M. dos Santos
Michelle Andrade Porto Costa
Bruno Gonçalves Pereira
Fabíola de Souza Pinheiro
Wenderson Walla Andrade
Rodrigo Souza Leite
12201869
11703519
11797404
11575255
11699352
10369098
11702750
12015087
10369403
9319997
11704988
10369163
11050655
11643004
11173705
13902457
10983062
5995915
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Presidência
Parágrafo Único – Cabe às chefias imediatas delegadas todas as competências previstas no Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto
45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 6º - A Comissão de Recursos de que trata o Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007 e o Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2011 será composta pelos seguintes servidores:
Presidente da Comissão de Recursos:
Altair Fernandes Martins – Masp: 11631355
Indicado 1: Alisson Bruno Luzia – Masp: 10986388
Indicado 2: Rosana Helena Pinto Sousa - Masp: 10368967
Art. 7º O mandato dos membros das comissões de que trata esta portaria, terá vigência no período avaliatório compreendido entre 01 de janeiro de
2015 a 31 de dezembro de 2015, 01 (um) período avaliatório, podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 8º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e compra-se.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente
21 745959 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 061 DE 21/09/2015
PRESIDENTE DA FUNED
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar possíveis responsabilidades e acometimento de danos
ao erário, conforme recomendação do Relatório de Auditoria nº
2260.1312.14, de 07/05/2014. Comissão Sindicante – Presidente: Gláucia Milagre Menezes, MASP 1.203.958-2. Membro: Denise Ferreira
Melo, MASP 1.180.304-6.
21 745890 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 060 DE 21/09/2015
PRESIDENTE DA FUNED
Objeto: Altera a SAI n° 036/2015, de 20/06/2015, que passa a ser composta pela seguinte Comissão Sindicante – Presidente: Gláucia Milagre
Menezes, MASP 1.203.958-2. Membro: Denise Ferreira Melo, MASP
1.180.304-6, e adita as respectivas Portarias para dilatar o prazo processual por mais sessenta dias, com data retroativa a 22/08/2015.
21 745873 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de
03/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 016 de 31/07/13,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 08/08/13, após análise
e de acordo o Parecer de Auditoria nº 2270.084.15 (fls. 340/341), determina o arquivamento dos autos e instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor da servidora Miriam da Silva Gonçalves,
Masp 1040433-3 por possível descumprimento ao artigo 216, inciso
IX da Lei nº 869/52.
21 746005 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de
03/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 016 de 16/08/11,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 02/09/11, após análise
e de acordo o Parecer de Auditoria nº 2270.110.15 (fls. 55/56), determina o arquivamento dos autos.
21 746008 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Maternidade Odete Valadares, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1043
de 04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço nº 06 de 02/05/12, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 09/05/12, após análise e acatando
a conclusão proferida pela Comissão Sindicante à fl. 249, determina o
arquivamento dos autos.
21 746011 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de
03/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 008 de 03/11/10,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 27/11/10, após análise
e de acordo o Parecer de Auditoria nº 2270.085.15 (fls. 51/52), determina o arquivamento dos autos.
21 746010 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 016 DE 17/09/2015
Direção do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
à distorção patrimonial apontada pela Comissão de Inventário do HIJPII no Relatório Final de Bens Móveis - 2014.
Comissão Sindicante: Presidente: Viviane Augusto da Silva. Membros:
Maria Cláudia Souza e Alves e David Alves Caires.
21 746009 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 35 DE 16/09/2015
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
ao extravio de dois glicossimetros conforme comunicação interna da
coordenadora Administrativa de Emergência D.C.S.C.
Comissão Sindicante: Presidente: Romulo Andrade Souki. Membros:
Mônica Moritz e Laura Borja.
21 746006 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
ATO Nº 2548/2015
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Nome do Servidor
MASP Gratificação
Justificativa
Projeto/Atividade
Admnistrativa
Coordenação
Responsável pelo apoio operacional às ações Assessoria Jurídica
Estratégica de
de
implantação
e
execução
dos
Projetos
Atividades
RAFAEL REZENDE FARIA 1181946-3 GTED-2
Estruturadores e Prioritários das áreas da Auditoria Setorial
Educacionais no
Secretaria no âmbito Central e Regional.
Órgão Central
e SRE’s.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de setembro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
21 746021 - 1
ATO Nº 2549/2015
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Nome do Servidor
MASP Gratificação
Justificativa
Admnistrativa Projeto/Atividade
Responsável pela articulação da Secretaria com as
escolas traduzindo as necessidades gerais para o funcionamento da rede de ensino estadual, bem como Superintendência
Coordenação
MÔNICA DE OLIVEIRA 335464-4
as redes municipais e particulares do Estado. Resde Atividades
GTED2 com
Regional de
HOTT
ponsável pela coordenação e execução das ações da
Educacionais
no
Ensino
Secretaria no âmbito regional incluída as decorrentes
interior do Estado
dos Projetos Estruturadores e Prioritários e a Agenda
Setorial do Choque de Gestão. SRE Manhuaçu.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de setembro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
21 746020 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de
Sindicância Administrativa Investigatória objeto da Portaria Presidencial nº 1080/2015, de 20/07/2015, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 22/07/2015, acatando os termos do Relatório Conclusivo de
fls. 56 a 61, determina:
O arquivamento dos autos por falta de objetivo a perseguir na esfera
administrativa, haja vista que não foi possível constatar infração aos
dispositivos da Lei nº 869/52;
Que seja dada ciência, pela Presidência, do Relatório Final desta Sindicância Administrativa Investigatória devidamente acompanhada da
decisão proferida, à Procuradoria da FHEMIG a fim de que sejam adotadas as eventuais medidas cabíveis.
21 745535 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de
Sindicância Administrativa Investigatória objeto da Portaria Presidencial nº 1083/2015, de 20/07/2015, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 22/07/2015, acatando os termos do Relatório Conclusivo de
fls. 56 a 58, determina:
O arquivamento dos autos por falta de objetivo a perseguir na esfera
disciplinar;
Que seja dada ciência, pela Presidência, do Relatório Final desta Sindicância Administrativa Investigatória devidamente acompanhada da
decisão proferida, à Procuradoria da FHEMIG a fim de que sejam adotadas as eventuais medidas cabíveis.
21 746004 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
Complementação do ATO N.º 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
A Comissão do Processo de Eleitoral da representação da sociedade
civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social para comporem
o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, referente ao mandato 2015 a 2017, conforme disposto na Lei nº 12.262/1996 e Resoluções do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS n.os 519, 526
e 530/2015, decidiu:
Indeferir o pedido de habilitação, como candidato, da categoria governamental de Conselhos Municipais de Assistência Social, por descumprimento do regulamento do processo de Escolha, constante nas
Resoluções do CEAS n.º 519/15, 526/2015 e 530/2015, o Conselho
Municipal de Assistência Social de Itabira.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
Júlio César de Oliveira Brum
Coordenador da Comissão do Processo Eleitoral
Conselho Estadual de Assistência Social
21 745988 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM Nº 016/2015.Constitui Comissão Especial
para fins de levantamento de carga patrimonial no âmbito do Centro
Educacional de Esmeraldas da Fundação Educacional Caio Martins
– FUCAM
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e
suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para fins de levantamento de carga
patrimonial no âmbito do Centro Educacional de Esmeraldas da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, sob presidência do primeiro,
nos seguintes termos:
I-Dedilmo Pereira Duque – MASP – 1.047.746-1;
II-Genilton Ribeiro de Queiroz – MASP - 1.082.529-7;
III-Idelino Rodrigues Pereira – MASP – 930.667-9.
Art. 2º A presente Comissão Especial se encarregará especificamente
de zelar, fiscalizar e vistoriar constantemente os limites e conservação
das cercas divisórias das Fazendas em toda sua extensão, pertencentes
ao Centro Educacional de Esmeraldas, propriedade da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, 21 de setembro de
2015. Maria Tereza Lara. Presidenta da Fundação Educacional Caio
Martins.
21 745751 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 131 /2015.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.S.G., Masp 868.520-8, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica PEB 1A, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria
Membros: Marisa Amaral da Silva e Anderson dos Santos Vieira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 21 de setembro
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 132 /2015.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.A.R., MASP 732.368-6, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, na Superintendência Regional de Ensino São
Sebastião do Paraíso, Secretaria de Estado de Educação, admissão 1,
um cargo de Técnico Financeiro e um cargo de vice-prefeito ambos do
Município de São Pedro da União.
Comissão Processante - Presidente: Denise Gonçalves Queiroz
Tubaldini
Membros: Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo e Daiane Aparecida Moraes
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 21 de setembrode
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 133/2015.
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: F.S.S., Masp 1.144.515-2, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, PEBIA, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria
Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 21 de setembro
de 2015.
21 745986 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 213/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 952.628-6, ANA CLAUDIA
DE PAULA, ANE I F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 22/09/2015.
21 745948 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
DESLIGAMENTO – ATO Nº 19/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741,
de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 1.104.348-6, Geisa
Pires Ferraz dos Santos, PEBR2A, adm. 1, Educação Física, EE São
Miguel, Jequitinhonha, a contar de 16/09/2015; Masp. 572.999-1, Thereza Rachel Lima Alvim, EEBIA, adm. 1, EE Dep. João de Almeida,
Pedra Azul, a contar de 15/09/2015; Masp. 347.143-0, Dóris Néia
Menezes Ribeiro, PEBR2A, adm. 2, EE. Cardeal Leme, Rubim, a contar de 14/09/2015.
21 745569 - 1
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO– ATO
Nº 159/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente(s) ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 268.336-5, Lucelia Lisboa
Gomes Lacerda, PEBIA adm. 1, ato nº 05/13, publicado em 02/07/13,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 26/02/09,
leia-se: a partir de 14/08/10.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 160/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.066-6, Jane
Lucena Oliveira, PEBIIA adm. 1, ato nº 26/12, publicado em 12/09/12,
por motivo de incorreção na legislação e na carga horária, onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 3º da ECF nº 47/05,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º
da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 131 h/a;Santo Antônio do Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 447.223-9, Sandra Aguilar
Silva Santos, ASBIC adm. 1, ato nº 36/14, publicado em 16/03/14, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
5406 dias de exercício, leia-se: proporcional à 5454 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
161/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 632.908-0, Lidiomar Barbosa
da Silva Meireles, PEBIIP adm. 1, atos nº 57/11, Nº 27/12, publicados respectivamente em 19/07/11, 24/07/12, por motivo de interesse
da servidora em resguardar o período para outra forma de usufruição,
onde se lê: 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 08/08/11, 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/12, leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênios de exercício, concedido com vigência em 17/07/05, publicado em
07/07/09, 02 meses, referente ao 5º quinquênios de exercício, concedido com vigência em 16/07/10, publicado em 18/01/11; Jequitinhonha – EE. Pref. Epaminondas Ramos, Masp. 302.819-8, Arnaldo Nascimento Costa, ASBIJ adm. 1, ato nº 44/15, publicado em 09/09/15,
por motivo de publicação posterior à data inicial do afastamento, onde
se lê: a partir de 08/09/15, leia-se: a partir de 09/09/15; Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 255.741-1,
Anamaria Kangussu Gomes, PEBIE adm. 2, atos nº 09/09, nº 19/10,
nº 05/11, publicados respectivamente em 17/02/09, 20/04/10, 18/01/11,
por motivo de incorreção na referência aos quinquênios, onde se lê: 01
mês referente ao 4º quinquênio a/c de 17/06/09, 01 mês referente ao 4º
quinquênio a/c de 26/04/10, 01 mês referente ao 4º quinquênio a/c de
02/02/11, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio a/c de 17/06/09,
01 mês referente ao 3º quinquênio a/c de 26/04/10, 01 mês referente
ao 3º quinquênio a/c de 02/02/11; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes,
Masp. 936.882-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATBIVH adm. 1, ato
nº 42/15, publicado em 01/09/15, por motivo de incorreção no Masp,
onde se lê: Masp. 936.682-0, leia-se: Masp. 936.882-0.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
162/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 255.741-1, Anamaria Kangussu Gomes, PEBIE
adm. 2, ato nº 48/07, publicado em 12/10/07, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio a/c de 10/05/07, leia-se: 4º qüinqüênio a/c de 21/09/07.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 163/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 255.741-1, Anamaria Kangussu Gomes, PEBIE adm.
2, atos nº 89/91, nº 101/96, nº 35/01, nº 26/06, nº 26/12, publicados
respectivamente em 13/09/91, 21/08/96, 30/11/01, 31/10/06, 15/08/12,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de
11/08/91, 2º qüinqüênio a/c de 10/08/96, 3º qüinqüênio a/c de 09/08/01,
4º qüinqüênio a/c de 09/08/06, 5º qüinqüênio a/c de 07/08/11, leia-se: 1º
qüinqüênio a/c de 21/08/91, 2º qüinqüênio a/c de 20/08/96, 3º qüinqüênio a/c de 18/08/01, 4º qüinqüênio a/c de 17/08/06, 5º qüinqüênio a/c de
16/08/11/; Rio do Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 632.032-9, Rosalia das Graças Ferraz de Almeida,
ASBIF adm. 1, ato nº 47/08, publicado em 16/12/08, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a/c de 06/11/06,
leia-se: 5º qüinqüênio a/c de 13/04/07; Santa Maria do Salto – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.783-8, Eulelice
Ribeiro da Silva, PEBIIE adm. 1, ato nº 13/03, publicado em 21/05/03,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio a/c
de 23/07/02, data do exercício no cargo efetivo, leia-se: 4º qüinqüênio
a/c de 23/07/05.
21 745571 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Rubim – EE.
Lídio Almeida, Masp. 1.104.356-9, Márcia Cascalho de Sousa, PEBIA,
por João Pedro, filho, a partir de 08/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Joaíma – EE. de Giru, Masp.
639.412-6, Marinalva Ferreira dos Santos, PEBIH adm. 3, a partir de
02/09/15; Santo Antônio do Jacinto – EE. de Catajás, Masp. 635.821-2,
Dilza Rodrigues Aguiar, PEBIP adm. 1, a partir de 04/09/14; Masp.
635.821-2, Dilza Rodrigues Aguiar, PEBR2A adm. 2, a partir de
04/09/14
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jordânia – EE. Dom José, Masp. 1.185.637-4,
Patricia Pereira dos Santos, PEBD1A adm. 1, a partir de 24/08/15; EE.
Frei Henrique de Coimbra, Masp. 958.591-0, Maria Dias da Rocha
Santos, PEBD1A adm. 1, a partir de 24/08/14; Masp. 1.198.813-6, Sirlene Pereira dos Santos, ASBD1A adm. 1, a partir de 24/08/15;Santo
Antônio do Jacinto – EE. de Catajás, Masp. 1.181.712-9, Aureny Barbosa, PEBD1A adm. 1, a partir de 02/06/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso, Masp. 340.247-6,
Juscilene Sales Oliveira, para Juscilene Sales; EE. de Pedra Grande,
Masp. 893.390-5, Maria da Glória Ferreira da Silva Sousa, para Maria
da Glória Ferreira da Silva; Jequitinhonha – EE. Pref. Epaminondas
Ramos, Masp. 1.061.642-3, Naiara Gonçalves Torres Cordeiro, para
Naiara Gonçalves Torres.