TJMG 16/09/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE: UBÁ
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
III
H
IV
H
III
H
Promoção
Nível
Grau
IV
G
IV
H
V
H
IV
H
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3897865
3898004
3760964
3898426
CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA
ELIANA APARECIDA DUARTE QUEIROZ
ENI DO CARMO BENTO VENANCIO
MIRES SOARES DA SILVA
ROSEMEYRE APARECIDA MOREIRA
SANSEVERINO
MARINA SILVA SOUSA
1
1
1
1
ATB
ATB
ATB
ATB
1
ATB
II
G
III
G
01/09/2015
1
TDE
III
D
IV
D
01/09/2015
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
9434317
10563724
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE:UBERABA
MASP - DV
4426326
ELIANA ALVES CARLOS
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
01/09/2015
Vigência
SRE:UNAÍ
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9754904
ADELCA RODRIGUES DA SILVA
ANDREIA FERREIRA DO AMARAL
OLIVEIRA
CATIA CRISTINA DE MENEZES ASSIS
GISLENE VIEIRA DA SILVA
KARINE APARECIDA DOS SANTOS
OLIVEIRA
LUCIA JOSE DA SILVA GONTIJO
MARIA EUNICE DE JESUS
MARIZA VAZ OLIVEIRA
NECIA GOMES COSTA
SONIA MARIA DE MATOS CAMPOS
1
ATB
9800053
9355215
10566081
9451881
3817566
3772878
8930976
9810987
3708971
Vigência
1
ATB
III
F
IV
F
01/09/2015
1
1
ATB
ATB
III
III
G
E
IV
IV
G
E
01/09/2015
01/09/2015
1
ATB
III
F
IV
F
01/09/2015
2
1
1
1
1
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
IV
IV
III
III
III
H
H
E
E
H
V
V
IV
IV
IV
H
H
E
E
H
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: VARGINHA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8695173
8434532
3901261
3804473
ALESSANDRA DA SILVA E SILVA
EDNA CARVALHO GOUVEA
GISELE HENRIQUE DE MORAIS
MARIA DE FATIMA PEREIRA NAVES
SONIA
DE
FATIMA
MARQUES
DOMINGUES
1
1
1
1
ATB
ATB
ATB
ATB
1
ATB
3894219
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
F
III
G
III
H
III
F
Promoção
Nível
Grau
III
G
III
F
IV
G
IV
H
IV
F
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
E.M. Virgilino Brito
E.M. Augusto Alkimim
Povoado Sertãozinho
Povoado dos Pereiras
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9045477
3669777
3485091
10602589
CELIA REGINA GONCALVES LEITE
MAILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR
NORMINHA HELENA DE PAIVA
ADALTON MARTINS RAMOS
ADOLFO VICENTE MANTUANO DE
SOUZA
ANDERSON CESAR IANNI MURTA
BRUNO CESAR DE CASTRO MACHADO
BORGES
ELIANE CRISTINA DONATO MENDES
ELZITA MENDES DA CRUZ
FATIMA
ANTONIA
DE
OLIVEIRA
BICALHO
GERALDO MARCOS FERNANDES
HEBERT LEONARDO DUARTE
HELOISA APARECIDA DO PATROCINIO
IVONE GONCALVES NASCIMENTO
JULIANE APARECIDA MACHADO
MARIA DE FATIMA RESENDE SILVA
MARIA IZABEL LOPES DA SILVEIRA
PATRICIA LESSA SOUZA
ROSANA FERES GAMA DE SOUZA
ROSELI RODRIGUES
SOLANGE LELES
SOLANGE TADEU CORREA DE OLIVEIRA
1
1
1
1
ASE
ASE
ASE
TDE
9305293
5466156
10596658
9654518
10597060
10596682
3273927
8851644
8962151
8335945
4488664
10593093
9306333
10633519
3687449
10611903
2810158
10597078
Situação Atual
Nível
Grau
IV
J
III
P
III
H
III
E
Promoção
Nível
Grau
V
J
IV
P
IV
H
IV
E
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
1
TDE
II
G
III
G
01/09/2015
1
TDE
II
F
III
F
01/09/2015
1
TDE
II
E
III
E
01/09/2015
1
1
TDE
TDE
III
III
G
E
IV
IV
G
E
01/09/2015
01/09/2015
1
TDE
II
E
III
E
01/09/2015
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
TDE
III
III
III
II
III
II
III
III
III
III
III
II
G
F
G
H
E
E
G
E
H
E
M
E
IV
IV
IV
III
IV
III
IV
IV
IV
IV
IV
III
G
F
G
H
E
E
G
E
H
E
M
E
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
*Republicada por conter incorreção na publicação do “Minas Gerais” de 15/9/2015.
15 743556 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1166/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 601, de 02 de setembro de 2015, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Aiuruoca – APAE de Aiuruoca, mantenedora da Escola de Educação Especial Charles Kenneth Pursell, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Tonico de Barros, 255, B. Campo Prático, em Aiuruoca, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1167/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Liberdade:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Sérgio Pimentel
Vargem da Imagem
Lei nº 487, de 16/10/1973
04/02/2013
E.M. João Antunes do Amaral
Povoado Cava
Lei nº 487, de 16/10/1973
01/12/2011
E.M. Josias Nogueira
Povoado Paracatu
Lei nº 61, de 26/12/1950
01/02/2011
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1168/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 620, de 02 de setembro de 2015, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Sistema de
Ensino Uno Vértice, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Espírito Santo, 737, B. Sidil, em Divinópolis, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1169/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Virgínia:
Escola
E.M. Retiro dos Marins
E.M. José Wenceslau Filho
E.M.Monsenhor Dalísio Batista Dini
E.M. Professora Geralda Ribeiro Sodré
Endereço
Povoado Retiro dos Marins
Povoado Mogiano
Povoado das Palmeiras
Povoado Porto
Ato Autorizativo
Resolução SEE nº 8622, de 06/02/1998
Portaria SEE nº 01, de 31/03/1981
Resolução SEE nº 8621, de 06/02/1998
Portaria SEE nº 01, de 31/03/1981
Data de Encerramento
01/02/2001
31/12/2002
31/12/2006
31/12/2012
02/03/2012
31/12/2012
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1170/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Comunidade de Tamboril, vinculada à Escola Municipal Izidório Alves, em Jaíba.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1171/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 636, de 02 de setembro de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio Sonho Meu Ltda – ME e
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Sonho Meu, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Espanha, 110, B. Horto, em Betim, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1172/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 619, de 02 de setembro de 2015, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Cooperativa
Educacional Nossa Senhora de Fátima, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Getúlio Vargas, 222, Centro, em
Mateus Leme, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1173/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de agosto de 2013, as atividades do Ensino Médio,
autorizado pela Portaria SEE nº 270, de 02 de março de 1994, ministrado pela Escola Municipal José Miranda Sobrinho, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situada na R.Vera Cruz, 310, B. Jardim Alterosa, em Betim.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1174/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 617, de 02 de setembro de 2015, fica recredenciada a entidade IESC – Instituto Educacional Santa Cruz Ltda - ME,
mantenedora do IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, situado na R. Correia Machado, 865, Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1175/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 628, de 03 de setembro de 2015, fica autorizado o funcionamento
dos cursos Técnico em Logística, com qualificação profissional de Agente de Almoxarifado, Técnico em Informática para Internet, com qualificações
profissionais de Programador de Computadores e de Operador de Computadores e Técnico em Recursos Humanos, com qualificação profissional de
Assistente de Departamento de Pessoal, a serem ministrados pela Escola Novaerense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Carlos
Augusto Felipe, 55, B. Serra, em Nova Era, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Nova Era
15 743596 - 1
ÓRGÃO CENTRAL
MASP - DV
Portaria SEE nº 01, de 31/03/1981
Portaria SEE nº 01, de 31/03/1981
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 79/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Almenara:
Marisa Amaral da Silva, MASP 1.148.196-7, Analista Educacional, I,
C, da SRE Metropolitana C.
15 743499 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 14/15
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio, referente ao servidor: DIVINOE. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 894312-8, Leila Grillo de Carvalho Henrique, ATB IV E, 2º cargo, Ato nº 20/09, publicado em
15/07/09, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 09/02/09,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 10/02/09.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/15
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1014924-3, Chirlei Lincher Pavesi, ASB I D, Ato nº 01/15, publicado em 06/05/15, por incorreção na legislação, onde se lê: nos termos de inc. I do § 1º do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 observando o disposto na
EC nº 70/12, leia-se: nos termos de inc. I do § 1º do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 observando o disposto na EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876; MaSP 1075934-8, Jairo Carlos Sobrinho,
PEBR I A, 1º cargo, Ato nº 01/15, publicado em 06/05/15, por incorreção na legislação, onde se lê: nos termos de inc. I do § 1º do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 observando o disposto na
EC nº 70/12, leia-se: nos termos de inc. I do § 1º do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 observando o disposto na EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/15
RETIFICA NO ATO de Licença à Gestante, referente à servidora:
DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1259003-0, Rúbia Maria Viana
Moreira, EEB I A, 3º cargo, Ato nº 01/15, publicado em 04/03/15, onde
se lê: 1º cargo, leia-se: 3º cargo.
14 743054 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 336274-6, Cássia Regina Garbelini Reis Real,
PEB I P, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/07/15; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 344199-5, Neusa Maria
de Queiroz, PEB II O, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/07/15; E. E. “Melo Viana”, MaSP 303360-2, Cleonice
Carlos de Oliveira, ASB I J, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 07/08/15; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
894312-8, Leila Grillo de Carvalho Henrique, ATB IV E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/02/14; E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1115621-3, Willian Santos do Nascimento, PEB I A, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/13, data
do exercício; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 990440-5, Luciana Dias Toledo Ferreira, PEB II P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/08/15; SÃO PEDRO
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3& & +
DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 621838-2, Viviane
Ventura de Oliveira Vitor, PEB I L, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 02/07/09 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/14; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
358945-4, Juscelino Faria da Silveira, ASE III N, 1º cargo, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 16/06/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 15/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Benedito
Valadares”, MaSP 328661-4, Sílvia Maria de Barros Silva, PEB II G,
2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/15; E. E. “do Bairro Santo Onofre”, MaSP 888650-9, Marinete Ferreira de Oliveira, PEB II N, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; E. E. “Dr. Jonas de
Faria Castro”, MaSP 1061486-5, Lidiane de Oliveira Pinheiro Matos,
PEB II F, 1º cargo, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 19/10/15; E. E. “Walton Batalha Lima”MaSP
1004541-7, Solange Espíndula de Oliveira, PEB II L, 1º cargo, por
02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
19/10/15; DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 328667-1,
Valéria Frossard Gomes, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; E. E. “Melo Viana”,
MaSP 295618-3, Ana Maria dos Santos Aquino, PEB II O, 2º cargo, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15;
ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 363789-9,
Paulo Eduardo Silva, PEB II M, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 852912-5, Sérgio
Augusto Fernandes, PEB I M, 2º cargo, por 02 meses, referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 1012090-5,
Maíra Gomes da Silva, PEB I D, 1º cargo, por 02 meses, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 808404-8, Marilda Nogueira Calegari, PEB I I,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/15; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”,
MaSP 274189-0, Ana Lúcia Mendes, PEB I D, 2º cargo, por 02 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15;
SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP
456999-2, Rozely Simiquel da Silva, PEB II I, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; SÃO
PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 845145-2,
Maria Inês Barbosa Amâncio Guimarães, PEB I M, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, às
servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 1018329-1, Vanilsa Santana
Oliveira Bevilácqua, TDE IV E, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/10/15; ESPERA FELIZ- Em
Adjunção à APAE, MaSP 980579-7, Fabíola Leal Zanirate, PEB II M,
1º cargo, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 19/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP
244738-1. Ana Beatriz Silva Graça, ANEI II P, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP
319488-3, Regina Célia Lopes Silva, TDE IV J, 1º cargo, por 04 meses,
referente aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de 06/10/15.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/15
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- MaSP 319282-0,
Eliane Martins Leal de Carvalho, PEB II P, 1º cargo, aposentada em
08/06/15, referente ao saldo de 05 meses e 26 dias; MaSP 319441-2,
Maria Valdeia Bastos Donádio, PEB II G, 1º cargo, aposentada em
17/11/14, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 344185-4 Luciana Furtado Borba Garcia, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 02/02/15, referente ao saldo de 04 dias; MaSP 344902-2, Neide das Dores Silva, PEB
II P, 1º cargo, aposentada em 06/05/15, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 389870-7, Maria Beatriz Correa Jorgiano, PEB II P, 1º cargo,
aposentada em 02/02/15, referente ao saldo de 06 meses.