TJMG 04/09/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 325, de 3 de setembro de 2015.)
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 96)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE
SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
R$
1231.20121112-2.005-0001-4490-0-10.1
200.000,00
1231.20608169-4.129-0001-3390-0-10.1
150.000,00
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251.06181141-4.232-0001-4490-0-10.8
150.000,00
1251.10302172-2.060-0001-4490-0-10.8
500.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
1271.13392123-4.409-0001-3390-0-10.1
11.000,00
1271.13392123-4.409-0001-4499-0-10.1
30.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1461.23691136-4.204-0001-3390-0-10.1
30.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E
GESTÃO METROPOLITANA
1471.17511053-1.098-0001-4490-1-10.1
150.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.08244298-4.449-0001-3390-0-10.1
140.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04122160-1.167-0001-4440-0-10.1
1.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
1671.27813149-4.165-0001-3390-0-10.1
500.000,00
1671.27813149-4.171-0001-4490-0-10.1
8.000.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
10.861.000,00
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
R$
1461.22661040-4.629-0001-4490-1-10.1
1.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
9.861.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
10.861.000,00
03 740104 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 12/02/2014, PAULO EUSTAQUIO LEITE,
MASP 220.721-5, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR,
Nível III, para o cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível Especial,
Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da
Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 24/01/2014, ADRIANA MARIA CARNEIRO MOREIRA CORTEZ, MASP 296.473-2, ocupante do cargo
de Perito Criminal, Código PR, Nível III, para o cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 25/03/2014, ILMA FERNANDES
DE SÁ ROCHA, MASP 297.452-5, ocupante do cargo de Escrivão
de Polícia II, Código EP-II, Nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 30/07/2014, RONALDO FELIX MOREIRA,
MASP 293.716-7, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II,
Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 22/01/2014, WILSON GONÇALVES PEREIRA, MASP 293.763-9, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia II, Código EP-II, Nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia
II, Código EP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 28/08/2014, JOSÉ OSVALDO FERREIRA,
MASP 340.727-7, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II,
Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 09/12/2013, ELI DOMINGOS, MASP
341.771-4, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II,
Nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível
Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o
Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados por não
terem tomado posse em tempo hábil.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I Grau A
Qualquer Nível Médio
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG2694663 MOACIR GOMESCHAVES
11542717
MONICA DA SILVA FERREIRA
16722796
IGOR MARQUES ALVES
18206766
EMILLY JULIA DE ARRUDA REZENDE
Contagem
IDENTIDADE
NOME
6186539
GIULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
18878448
MARINEZ HENRIQUES DA SILVA
MG13597338 ELIANA RESENDE GOUVEA
M-9249376 GLEISON EVILASIO CRISPIM
Divinópolis
IDENTIDADE
NOME
13170008 JULIANA DE OLIVEIRA COSTA
MG10439437 MICHELLE NOGUEIRA GONCALVES
Governador Valadares
IDENTIDADE
NOME
11375051
WELLINGTON RAMOS CORREIA
17830754
WALTER JUNIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Ipatinga
IDENTIDADE
NOME
14718480
ELIANE OLIVEIRA RODRIGUES
Juiz de Fora
IDENTIDADE
NOME
M 7725246 BEATRIZ MARIA DA SILVA
Montes Claros
IDENTIDADE
NOME
14784568
CRISTINA DURAES ZUBA SANTOS
20120840
NATALY MARIANA SILVA
Patos de Minas
IDENTIDADE
NOME
MG-13765614
PEDRO VINICIUS SANTOS
15986583
ANGELA MARIA DE SOUZA
Pouso Alegre
IDENTIDADE
NOME
MG- 15664556
SABRINA PAULA DE JESUS ALVES
M8171152 VIVIANE HELOISA ALVES
Poços de Caldas
IDENTIDADE
NOME
7496631
MARIA APARECIDA RABELO
Teófilo Otoni
IDENTIDADE
NOME
16295565
MARILANE SILVA SANTOS DA CRUZ
Uberaba
IDENTIDADE
NOME
MG17991019 WILIAN JOSE DOS SANTOS
15589314
MARIANA MARQUES SOUSA
13228947
TAMIRES BARBOSA ROSSI SILVA
Uberlândia
IDENTIDADE
NOME
10564610 JULIO CESAR NUNES PEREIRA
MG9043562 AUGUSTO CESAR GUIMARAES
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I Grau A
Técnico de Enfermagem
Contagem
IDENTIDADE
NOME
14.817.018
ANA PAULA DE SOUZA E SILVA
Governador Valadares
IDENTIDADE
NOME
1280872
MARIA JOSE ALVES SODRE DIAS
Juiz de Fora
IDENTIDADE
NOME
MG-15474468
THAIS CRISTINA RODRIGUES
222863136 JIMY PHILIP DE SOUZA DA SILVA
Teófilo Otoni
IDENTIDADE
NOME
10651104
HERIKA ANDRADE LIMA
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I Grau A
Técnico em Contabilidade
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
17259924
DOUGLAS TEIXEIRA CORNELIO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Psicologia
Divinópolis
IDENTIDADE
NOME
MG-8.873.737 JESUS JORGE DIAS
16307734
TAMIRES LOURDES RIBEIRO
MG11138201 FABIANA GOULART RABELO
Lavras
IDENTIDADE
NOME
MG-12461531
LUCIANA RODRIGUES SILVA DE
ASSIS
Uberaba
IDENTIDADE
NOME
399380449 JULIANA SIQUINELLI PADULA
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Qualquer formação Superior
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
16022034
TUANNY APARECIDA DE SOUZA
Ipatinga
IDENTIDADE
NOME
14016373
RICARDO GOMES LIMA
Montes Claros
IDENTIDADE
NOME
9107470
AGNALDO GONCALVES REIS JUNIOR
Unaí
IDENTIDADE
NOME
8484696
FERNANDA VELOSO LIMA
Vespasiano
IDENTIDADE
NOME
13690570
CAMILA DE ALMEIDA REGO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Direito
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
14978578
IZABELLA ALVES FERREIRA DIAS MG
11435045
ALINE CRISTIANE ESPERANDIO
13535382
LUIZ FELIPE ALVARENGA DE SOUZA
Contagem
IDENTIDADE
NOME
14832889
GABRIEL DE ANDRADE LACERDA
Curvelo
IDENTIDADE
NOME
04792248053 MILTON AUGUSTO BRANDAO PROCOPIO
Pouso Alegre
IDENTIDADE
NOME
11762608
CLARISSA DE OLIVEIRA FONSECA
Poços de Caldas
IDENTIDADE
NOME
MG7526419 FABIANA DIOGO DA ROCHA BONINI
Uberaba
IDENTIDADE
NOME
15194403
PEDRO FILIPE SILVA FERREIRA
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Enfermagem
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
11551817 VINICIUS MARTINS MACHADO
Patos de Minas
IDENTIDADE
NOME
MG-12034833
ALINE GEISY DE ALMEIDA SILVA
12714203
RAFAELA NUNES DE SOUZA
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Odontologia
Unaí
IDENTIDADE
NOME
M 1.107.256 JOAO PATRICIO HOEBERT
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Farmácia
Contagem
IDENTIDADE
NOME
MG15180080 FABIANA SILVESTRE DOS SANTOS
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Engenharia Civil
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
11677645
LUIS FERNANDO DA SILVEIRA
MG13979306 SAMIRA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
14663184 VANESSA ALVES SANTANA
10414456
ANDRE CORREA JOIA
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Serviço Social
Teófilo Otoni
IDENTIDADE
NOME
MG 14425351 JOAO PAULO GONCALVES DE
MIRANDA
Vespasiano
IDENTIDADE
NOME
11911530
MONICA MIRANDA SANCHES
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Tecnologia da Informação
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
7191074
DIEGO MONTEIRO DE BARROS COLEN
15811167
ANDRE RODRIGUES PEREIRA
M4001025
LEONARDO CORREA BATISTA VIEIRA
MEDICO DA AREA DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A
Graduação em Medicina
Vespasiano
IDENTIDADE
NOME
M8129134
PEDRO HENRIQUE GOULART NEVES
MEDICO DA AREA DE DEFESA SOCIAL - Nível III - Grau A
Especialidade Medicina Psiquiátrica
Juiz de Fora
IDENTIDADE
NOME
21401400
HEIDEL MARCEL SPILER
Uberlândia
IDENTIDADE
NOME
12257913
MESSIAS PEREIRA CARDOSO
em cumprimento a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, que conferiu o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 1.0000.15.058570-1/001, interposto pelo Estado contra a
decisão que concedeu a Tutela Antecipada no processo nº 604483889.2015.8.13.0024, exonera o servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Defesa Social.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I –
GRAU A
Ensino Médio
2ª RISP – CONTAGEM (Masculino)
CPF
053.128.786-69
Nome
Marcos Antônio dos Santos Porto
anula o ato que tornou sem efeito a nomeação publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 07 de abril de 2015, página 02, coluna
03, do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o
Edital SEPLAG/SEDS 07/2013 para o cargo de provimento efetivo da
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por erro material.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau
A
Poços de Caldas
Serviço Social
CPF
NOME
830.995.736-04
Rogério Antônio de Souza
retifica o ato de nomeação do candidato Rogério Antônio de Souza,
para o cargo de Analista Executivo de Defesa Social-Nível I, Grau A,
da Secretaria de Estado de Defesa Social publicado em 03 de dezembro
de 2014, página 14, coluna02: onde se lê “JD 982”, leia-se “JD 352”.
retifica o ato de nomeação do candidato Marco Antônio dos Santos, para
o cargo de Agente de Segurança Penitenciário, da Secretaria de Estado
de Defesa Social publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
30 de julho de 2015: onde se lê “JD 1222”, leia-se “JD 1420”.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO abaixo relacionados.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
Matemática
METROPOLITANA B/CONTAGEM
CPF
NOME CLASSIFICAÇÃO
VAGA
952.736.976-20
MARCOS PAULO PATUSSI DOS
SANTOS 100 ED 150879
032.802.306-08
ALDENIS ALVESDA SILVA
101 ED 145747
042.443.906-93
CHRISTIAN CORREA DE ARAUJO
102 ED 145746
027.134.806-20
ADILSON SILVESTRE DA SILVA 103
ED 129362
026.044.826-57
ANA LUCIA DA COSTA MAGALHAES
104 ED 129361
053.724.846-32
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA
105 ED 129360
502.675.156-34
LUIZ CARLOS DE MELLO 106
ED 129359
011.759.616-71
LEANDRO JOSE MANCINI BICALHO GOMES 107 ED 129358
466.758.506-44
ALICIO DE ALMEIDA FILHO
108 ED 129357
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, o seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
abaixo relacionado.
ANALISTA EDUCACIONAL - Nível I - Grau A
Analista Educacional
ALMENARA
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
043.681.326-29
FABIANO BARBOSA
13
ED 2141
retifica o ato de nomeação do referente a Anderson dos Santos Romualdo, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 15 de agosto
de 2015, página 02, coluna 02: onde se lê “ ED 19502”, leia-se “ED
8261.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
nomeia, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o IPSEMG Nº01/2013, os seguintes candidatos
para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
CPF
07400873636
03475897660
07487485633
Nome
Vanessa
Helena
Hilario
Fernandes
Fabricio Carlos Cruz Barretto
Beliza Oliveira Santos
Classificação Vaga
Nome
Ariana Aguiar Carneiro
Jessica Oliveira Alves
Lucelia Assis de Oliveira
13°
SE 971
14°
15°
SE 970
SE 782
Classificação
8°
9°
10°
Vaga
SE 847
SE 775
SE 769
Psicologia
Belo Horizonte
CPF
02570615331
01662720602
05704245692
nomeia, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Medico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Cancerologia
Belo Horizonte
CPF
Nome
03549335660 Vanessa
Oliveira
Almeida
Classificação
De 7°
Vaga
SE 551
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br