TJMG 03/09/2015 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CMI x STRADA Veículos Ltda. 4º T.A. Contrato 14.600/2012. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual até 01/09/2016. conforme Cláusula
Primeira. Novo valor R$ 109.318,20 por ano.
CMI x LIDER BH Veículos Ltda. 4º T.A. Contrato 14.599/2012.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 02/09/2016. conforme
Cláusula Primeira. Novo valor R$ 223.881,57 por ano.
2 cm -02 738989 - 1
PMMG – Btl RpAer. Retificação e adiamento do Pregão Eletrônico
14/2015 (Processo 10/2015 – Unidade de Compra 1371280). Novo
prazo para envio das propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
09h de 03/09/2015 até 09h15min de 15/09/2015. A abertura da sessão
será às 09h30min do dia 15/09/2015. Btl RpAer. Pregão Eletrônico;
Objeto: Serviço de manutenção de veículos com aplicação de peças
para a 1ª Corpaer -Bhte, conforme Edital 17/2015 (Processo de compra
29/2015 – Unidade de Compra 1254266). Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09h de 03/09/2015 até 09h15min de 24/09/2015. A
abertura da sessão será às 09h30min do dia 24/09/2015. Sítios: www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -01 738964 - 1
PMMG–Ajudância Geral. Torna sem efeito publicação Aviso Pregão Eletrônico nº03/2015, processo 1250021 11/2015- AjG do dia
22/08/2015, por interesse da Administração. objeto: serviços de organização e execução de eventos - II Encontro Comandantes Destacamentos da PMMG.
1 cm -02 739101 - 1
PMMG/RCAT - Pregão Eletrônico nº 11/2015, Processo de Compras
nº 49/2015; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DE UTENSÍLIOS AGRICOLAS; Envio de Propostas: entre
08h00min de 03/09/2015 às 08:59min de 16/09/2015; www.compras.
mg.gov.br.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2015. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais e a Fundação Guimarães Rosa - FGR. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação para a realização conjunta de
atividades de assistência social, educacionais, culturais, desportivas e
de inclusão social, com a utilização eventual de estratégias e ferramentas de Marketing e de Relações Públicas, em benefício da imagem de
esforço de integração da Polícia Miliar com os diferentes segmentos da
comunidade mineira, inclusive com seu público interno, tendo como
ação imediata a execução conjunta de atividades, programas e projetos
sociais e esportivos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir desta publicação. ASSINATURA: 02/09/2015.
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PMMG - HPM x Axcell Elevadores Ltda. PE. Contrato 07/2013. 2º
Aditivo. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, em 04 (quatro) elevadores do
Hospital da Polícia Militar e prédio da Rual Levi Coelho, nº 51. Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2016. Valor: R$ 4.143,05.
1 cm -02 739115 - 1
CMI – PMMG X GAMA LUZ COM. MAT ELET. LTDA Contrato
42/15. Objeto: Aquisição de material elétrico para a PMMG..
1 cm -02 739127 - 1
PMMG – 6ª RPM/ 24º BPM x Prefeitura de Monsenhor Paulo-MG;
Convênio: 6/2015; Objeto: Cessão de Imóvel; Valor: R$ 200.000,00;
Vigência: 06/08/2015 a 05/08/2025.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Memory Projetos e Desenvolvimentos de sistemas LTDA.; Objeto: Serviços de fornecimento de sistema de pagamento para os servidores ativos, inativos,
pensão alimentícia e estagiários; Dotação Orçamentária: 2121 09 122
701 2002 0001 339039 27 49 1.0; Vigência: pelo prazo de 12 (doze)
meses, iniciando-se a partir de 01/09/2015, Foro: Belo Horizonte;
Data: 31/08/2015; Signatários: Jaime de Paula, Cel BM QOR, Diretor
de Saúde, por contratante e Joeilson Pinto Chaves – Representante legal
da empresa Memory, por contratada.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s) processo(s)
licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e
horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do edital poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através
dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)39157164
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina comum e 18/09/2015
252/2015 Álcool Hidratado) para abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) 13:00 hs.
do Município de Caratinga/MG..
Contratação de fornecedor de óleo lubrificante e combustíveis automotivos (Gaso- 18/09/2015
262/2015 lina comum e Álcool Hidratado) para abasàs
tecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) 13:00 hs.
Policial(is) do Município de Itaúna/MG.
Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de reforma do passeio
da Diretoria de Transportes situada a Rua 21/09/2015
244/2015 Expedicionário Nilo Seabra, nº 177, Bairro
às
Santa Efigênia no município de Belo Hori09:30 hs
zonte/MG, sob o regime de execução de
empreitada por preço global.
Belo Horizonte, 02 de Setembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato de Decisão
Processo nº 243/2015 – Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para uso do IML/BH,
PPIs e PMLs do interior do Estado de Minas Gerais.
A Diretora de Aquisições no uso de suas atribuições, na forma da lei e
no usufruto do poder de autotutela que impõe à Administração o dever
de rever seus atos, devendo anular os ilegais e revogar os inoportunos e inconvenientes. E considerando a manifestação do IML aliada
a impossibilidade de retificar o processo no sistema e em prol do interesse público, decide REVOGAR o supramencionado processo.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições

Homologação
Processo n.220/2015
Objeto: Aquisição de filtro para preparo das amostras de cromatografia
utilizado nas análises do laboratório de toxicologia do IML da PCMG.
Vencedor: Focos Comercial LTDA ME.
Valor: 23.377,95( vinte e três mil, trezentos e setenta e sete reais e
noventa e cinco centavos)
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.185/2015
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática originais para impressora da marca Samsung (cartuchos de toner e kits fotocondutores), destinados ao almoxarifado geral da PCMG.
Vencedor: Lote 01: Repremig Representações E Comércio De Minas
Gerais LTDA. Lote 02: Fracassado.
Valor : Lote 01: R$189.000,00( cento e oitenta e nove mil reais)
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5452/2014
Processo: 1511189-583/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Ciclo do Ouro Ltda,
CNPJ 04.940.213/0002-35. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$3,27(três reais e vinte e sete centavos)
para R$3,71(três reais e setenta e um centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Mariana/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 20/08/2015. Signatários: Dr. Rodrigo
Macedo de Bustamante(P/Contratante) e José Geraldo Gomes(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9041964/2015
Processo nº.:1511189-130/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Pico do Papagaio Ltda,
CNPJ 21.667.183/0001-73. Objeto: Fornecimento de combustível
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Aiuruoca/MG. Prazo: 12 meses – 25/08/2015 a 24/08/2016. Valor
Global: R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais). Pagamento:
Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.0
6.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura:
25/08/2015. Signatários: Dr. Luciano Belfort de Andrade Santos(P/
Contratante) e Selma Albarez Arantes Totti(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9041782/2015
Processo nº.:1511189-166/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Sant’ana Ltda, CNPJ
19.339.068/0001-28. Objeto: Fornecimento de combustível para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Silvianópolis/MG. Prazo: 12 meses – 31/08/2015 a 30/08/2016. Valor Global: R$ 21.180,00 (vinte e um mil, cento e oitenta reais). Pagamento:
Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 151
1.06.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 31/08/2015. Signatários: Dr. Flávio Tadeu Destro(P/Contratante)
e Antônio Carlos Beraldo(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9041780/2015
Processo nº.:1511189-166/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa M.M. Comércio de Peças
Ltda-ME, CNPJ 07.811.324/0001-59. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil
em Silvianópolis/MG. Prazo: 12 meses – 31/08/2015 a 30/08/2016.
Valor Global: R$ 1.004,80 (Um mil, quatro reais e oitenta centavos).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.: 1511.06.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 31/08/2015. Signatários: Dr. Flávio Tadeu Destro(P/Contratante) e Paulo Henrique Teodoro(P/Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5461/2014
Processo: 1511189-603/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Paraíso Ltda, CNPJ
17.327.107/0001-41. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o
preço, passando de R$3,43(três reais e quarenta e três centavos) para
R$3,71 (três reais e setenta e um centavos), e do álcool, atualizando o
preço, passando de R$2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos) para
R$2,64 (dois reais e sessenta e quatro centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em São João do Paraíso/
MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura: 25/08/2015. Signatários:
Dr. Giovani Siervi Andrade(P/Contratante) e Eduardo Trindade da
Costa(P/ Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo
Contrato: 5368/2014
Processo: 1511189-358/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Cecília Ltda, CNPJ
71.209.050/0001-21. Cláus. Primeira: Tem por objeto o acréscimo
do objeto em 19% (dezenove por cento), totalizando um aumento de
1.048,80 litros de gasolina automotiva comum, destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Salinas/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 25/08/2015. Signatários: Dr. Giovani Siervi Andrade(P/Contratante) e Paulo Otone Rodrigues Pena(P/
Contratada).
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 7º BBM – Pregão eletrônico nº 140130800024/15. O Ordenador de
Despesas do 7º BBM torna público, que estará recebendo propostas
para Aquisição de Ar condicionado, Oxímetro de Pulso, Bateria para
Desfibrilador Cardíaco e Eletrodo para Desfibrilador Cardíaco para
as frações destacadas de Curvelo e Pirapora, visando suprir a necessidade existente na Corporação, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá
às 08:30h do dia 17/09/2015, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação do 7º BBM, à Rua Pires e Albuquerque,
200, Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3212 – 8793;
3214 – 0917 (ramal 7411) e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros, 02Set15. Waldeci Gouveia Rodrigues, Major BM.
– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº 140130800025/15.
O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna público, que estará recebendo propostas para Aquisição de Materiais de Salvamento em Altura,
Materiais de Mergulho e Materiais Esportivos para a Sede do 7º BBM
em Montes Claros e fração destacada de Pirapora/MG, visando suprir
a necessidade existente na Corporação, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 18/09/2015, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 7º BBM, à Rua Pires
e Albuquerque, 200, Centro, Montes Claros/MG, através do telefone
(38) 3212 – 8793; 3214 – 0917 (ramal 7411) e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Montes Claros, 02Set15. Waldeci Gouveia Rodrigues, Major BM.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo dos contratos celebrados entre o Estado de Minas Gerais,
através do Gabinete Militar do Governador e os demais representantes credenciados através do Edital de Credenciamento n.° 01/2015.
Origem: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2015. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Nacional nº. 8.666/1993. Objeto: o
Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para transporte e distribuição de água potável para consumo humano, através de caminhões
pipas, para atender os municípios mineiros em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, homologada pelo Governo Estadual e/ou reconhecida pelo Governo Federal, em virtude de estiagem
ou seca verificada a partir do exercício de 2015. Dotações Orçamentárias: 1071.06.182.741.4262">1071.06.182.741.4262.0001.3390.39.66.0.57.1 e 1071.06.182.74
1.4262.0001.3390.39.66.0.10.1. Vigência: até o dia 31/12/2015 a contar da data de sua assinatura. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de
Lourdes e os seguintes representantes: Contrato nº 73/2015 - Amauri
Alves de Andrade - Valor estimado mensal: R$ 10.500,00 – Assinatura
em 28/08/2015; Contrato nº 74/2015 - José Domingos Rocha Froes ME - Valor estimado mensal: R$ 9.000,00 – Assinatura em 31/08/2015;
Contrato nº 75/2015 - Manoel Wilton Soares - Valor estimado mensal: R$ 7.500,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 76/2015 Gilson Jacks de Souza - Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 77/2015 - Durval Ferreira Sobral
- Valor estimado mensal: R$ 8.000,00 – Assinatura em 31/08/2015;
Contrato nº 78/2015 - Marcos Afonso Siqueira - Valor estimado mensal: R$ 10.500,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 79/2015
- Jovane Trindade Barbosa - Valor estimado mensal: R$ 13.000,00 –
Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 80/2015 - Saulo Silva Cardoso
- Valor estimado mensal: R$ 12.000,00 – Assinatura em 31/08/2015;
Contrato nº 81/2015 - Norielder Fernandes Leite - Valor estimado mensal: R$ 11.000,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 82/2015
- Harisson Welder Mendes Almeida - Valor estimado mensal: R$
13.200,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 83/2015 - Renauto
Transportes Ltda – ME - Valor estimado mensal: R$ 7.300,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 84/2015 - Joaquim Aparecido de
Souza – ME - Valor estimado mensal: R$ 7.000,00 – Assinatura em
31/08/2015; Contrato nº 85/2015 - José Milton Silva Santos - Valor
estimado mensal: R$ 7.200,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº
86/2015 - Welton Pereira Gomes - Valor estimado mensal: R$ 9.000,00
– Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 87/2015 - José Pereira Flores
- Valor estimado mensal: R$ 10.500,00 – Assinatura em 31/08/2015;
Contrato nº 88/2015 - Paulo Rodrigues - Valor estimado mensal: R$
10.000,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 89/2015 - Francisco Teixeira Barbosa - Valor estimado mensal: R$ 12.000,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 90 /2015 - Fabiano Guimarães Alves
- Valor estimado mensal: R$ 10.200,00 – Assinatura em 31/08/2015;
Contrato nº 91/2015 - Alvacy Ribeiro da Silva - Valor estimado mensal:
R$ 9.500,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 92/2015 - Kleber
Flávio Rabelo - Valor estimado mensal: R$ 7.200,00 – Assinatura em
31/08/2015; Contrato nº 93/2015 - Eudes Magno Teixeira Sales - Valor
estimado mensal: R$ 8.300,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato
nº 94/2015 - Wesley Marcos de Abreu - Valor estimado mensal: R$
6.300,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 95/2015 - A.R. Serviços Ltda - Me - Valor estimado mensal: R$ 10.000,00 – Assinatura
em 31/08/2015; Contrato nº 96/2015 - Pedro Roberto Cardoso Meira
- Valor estimado mensal: R$ 7.600,00 – Assinatura em 31/08/2015;
Contrato nº 97/2015 - José Arnaldo Silva - Valor estimado mensal:
R$ 7.500,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 98/2015 - José
Alves de Souza - Valor estimado mensal: R$ 10.400,00 – Assinatura em
31/08/2015; Contrato nº 99/2015 - Edmarcio Nunes Evangelista - Valor
estimado mensal: R$ 8.500,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato
nº 101/2015 - Sebastião Nunes da Silva - Valor estimado mensal: R$
11.600,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 102/2015 - José
Lucimar Alves de Souza - Valor estimado mensal: R$ 8.500,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 103/2015 - Evanildo Alves da Silva
- Valor estimado mensal: R$ 9.600,00 – Assinatura em 31/08/2015;
Contrato nº 104/2015 - Vemaciel Aparecido Barbosa Faria - Valor estimado mensal: R$ 13.200,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº
105 /2015 - Edivan de Jesus - Valor estimado mensal: R$ 8.600,00 –
Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 106/2015 - Ricardo Pereira Santos - Valor estimado mensal: R$ 7.700,00 – Assinatura em 31/08/2015;
Contrato nº 107/2015 - Branix Empreendimentos Ltda - Valor estimado mensal: R$ 8.300,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº
108/2015 - Branix Empreendimentos Ltda - Valor estimado mensal:
R$ 8.100,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 109/2015 - Branix Empreendimentos Ltda - Valor estimado mensal: R$ 10.200,00 –
Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 110/2015 - Valdecir da Silva
- Valor estimado mensal: R$ 9.000,00 – Assinatura em 31/08/2015;
Contrato nº 111/2015 - Izac de Jesus Fonseca - Valor estimado mensal:
R$ 7.000,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato nº 112/2015 - José
Cosme da Silva - Valor estimado mensal: R$ 11.000,00 – Assinatura
em 31/08/2015; Contrato nº 113/2015 - Alderi da Silva Barros - Valor
estimado mensal: R$ 10.000,00 – Assinatura em 31/08/2015; Contrato
nº 114/2015 - Claudio Henrique Lima - Valor estimado mensal: R$
10.000,00 – Assinatura em 31/08/2015.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2014 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Sociedade empresária Líder Signature S/A. Objeto: A prorrogação da vigência do instrumento original, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 29/08/2015, bem como o reajuste do valor contratual pelo
IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de 9,56%
(nove vírgula cinqüenta e seis por cento). O valor global do presente
contrato passa a ser de R$ 211.383,45 (duzentos e onze mil trezentos e
oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 1071.06.183.743.4271">1071.06.183.743.4271.0001.3390.39.03.0.10.1 e 1071.06.183.743
.4271.0001.3390.39.35.0.10.1. Todas as demais cláusulas do contrato
original, não modificado pelo presente Termo Aditivo, permanecem
inalteradas e em vigor. Assinatura: 17/08/2015. Signatários: Cel PM
Helbert Figueiró de Lourdes, Junia Hermont Correa e Cynthia Carla
Eliziário de Oliveira.
22 cm -02 739172 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 11.01.0006/2014. (Processo de Compra: 1101014 000031/2014. Partes: OGE e a IOMG. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses, a contar de
04/09/2015. Valor: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária: 1101 04 122
701 2002 0001 3391 3939 10 1. Assinam: Fábio Caldeira de Castro
Silva, pela OGE e Eugênio Ferraz, pela IOMG.
2 cm -02 739503 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08747. Objeto: Serviços especializados em gestão de imóveis para a Cemig Distribuição S.A. Cemig Geração e Transmissão S.A e empresas do mesmo grupo econômico dessas,
assim consideradas as pessoas jurídicas que sejam por elas controladas ou constituídas e controladas pelos mesmos controladores destas,
tais como a administração de imóveis, aquisição e alienação de imóveis
e engenharia de imóveis, entre outros. Abertura da sessão pública dia
17/09/2015, às 10:00h - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 9:30h da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
4 cm -02 739383 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G08730 - Inversor de Frequência. Adendo nº 01 - altera data de realização do pregão - Abertura
da sessão pública 21/09/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -02 739380 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Homologação - Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A.
- CNPJ n° 06.981.180/0001-16- PREGÃO ELETRÔNICO - MS/
MT-530-K08408 para aquisição de Banco de Capacitores, por meio do
Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas
do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda
– Proponentes aprovados no exame de conformidade e habilitados, conforme previsto no ato convocatório, com registro de interesse acatado
e registrado pela Cemig, a saber: ALSTOM GRID ENERGIA LTDA.
- lotes 1 ao 30 do Anexo – Objeto do edital / Relação de Expectativa de
demanda; COMERCIAL COMAG LTDA. – lotes 01 a 30 do Anexo –
Objeto do edital / Relação de Expectativa de demanda conforme resultado final publicado em 01 de Setembro de 2015, homologada em 31
de Agosto de 2015 – Belo Horizonte – Minas Gerais, 31 de Agosto
de 2015 – Vivian de Castro Andrade – Pregoeira, Anderson Fagundes
Duarte – Gerente de Suprimento de material Cemig.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08810 - Cantoneiras e Perfis. Abertura da sessão pública 17/09/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08805 - Conetores. Abertura da sessão pública 17/09/2015, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08809 - Transformador a seco. Abertura da sessão pública 16/09/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08814 - Cabo Óptico. Abertura da sessão pública 22/09/15, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08733 - fonte alta tensão. Adendo nº 02 - Inclui nota e altera data de
abertura - Abertura da sessão pública 18/09/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
10 cm -02 739401 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
TI/SI – 5002000336 Cemig Distribuição S.A. e Axxiom Soluções
Tecnológicas S.A Fundamento: Pregão Eletrônico SRP MS/CS 500H07833. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de sistemas de Informação Geográfica ou CAD, nas plataformas Hexagon, Esri, Google, Geoserver, FME e Bentley. Prazo: 09
meses. Valor: R$100.800,00. Ass: 17/08/2015. Processo homologado
em: 23/07/2015.
RC/SR 4570015511 Cemig Distribuição S/A x Lotérica V & M Santo
Antonio do Retiro Ltda-ME. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530S08496. Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil
de Atendimento – PCFA na cidade de Santo Antônio do Retiro. Prazo:
60 meses. Valor: R$41.999,40. Ass. 03/08/2015. Processo Licitatório
homologado em: 03/08/2015.
RC/SR 4570015515 Cemig Distribuição S/A x Decacil – Depósito de
Cal e Cimento Ltda Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S08640.
Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil de
Atendimento – PCFA na cidade de Araújos. Prazo: 60 meses. Valor:
R$61.885,00. Ass. 20/08/2015. Processo Licitatório homologado em:
20/08/2015.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08737. Objeto: serviços de elaboração
de projetos executivos, memoriais descritivos, especificação técnica,
orçamentos e cronograma físico-financeiro de execução de obra para a
base operativa Barro Preto. Abertura da sessão publica: dia 17/09/2015,
às 11h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 10h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Aditivos
CG/CG – Cemig PCH x Alvorada Conservação e Limpeza Ltda..
Objeto: Prorrogação e reajuste ao contrato 4570013041. Prazo: de 48
meses, para 60 meses. Valor: de: R$ 366.179,91, para: R$ 480.280,12.
Ass.: 27/08/2015.
TI/SI Cemig Distribuição S.A X Axxion Soluções Tecnológicas S.A
Ltda Objeto: reajuste do preço dos serviços ao contrato 4570013913.
Valor de: R$38.584.037,40 para: R$39.811.011,79. Ass.: 01/09/2015.
10 cm -02 739403 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIALCNPJ: 06.981.176/0001-58
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G08802 - Caixa para transporte de peixe vivo. Abertura da sessão
pública 21/09/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08756 - Filtro-Prensa. Adendo nº 01 - Altera data de abertura - Abertura da sessão pública 17/09/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -02 739388 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08794. Objeto: Contratação dos Serviços de Construção de Cerca Limítrofe em Áreas de Bota-fora da UHE
Irapé. Abertura da sessão publica: dia 16/09/2015, às 10 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivo
TI/TC Cemig Geração e Transmissão S.A x Transportar Telecomunicações e Eletricidade S/S Ltda-ME. Objeto: Acréscimo de serviços ao
contrato 4570015250. Valor de: R$279.900,00 para: R$298.800,00.
Ass.: 02/09/2015.
Contrato
MG/UT 4570015560 Cemig Geração e Transmissão S.A. x Tecnofink
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08693. Objeto:
serviços de serviços de limpeza mecânica rotativa úmida da superfície interna dos tubos do condensador da turbina para remoção de resíduos aderidos/incrustados na superfície interna da parede dos tubos
do condensador da turbina da UTE Igarapé. Prazo: 12 meses. Valor:
R$125.000,00. Ass.: 01/09/2015, Processo Licitatório homologado em:
25/08/2015.
6 cm -02 739390 - 1