TJMG 26/08/2015 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de
serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos
termos da Município de Santa Rita Do Sapucaí.
SANTA RITA DO SAPUCAI
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001000555.00-25 MARCENARIA TOQUE DE ARTE LTDA – ME
001012109.00-43 VIA FACIL COMERCIO DE VEICULOS, PECAS
E LOCACAO LTDA. - ME
001041843.00-39 DOHT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
001075218.00-70 WAYTEC TECNOLOGIA EM COMUNICACAO
LTDA
001077831.00-51 MILTON APARECIDO CARVALHO CARNEIRO
CPF 012.022.566-27 - ME
001083966.00-14 PABLO BARBOZA NOGUEIRA - ME
001089190.00-20 SAMUEL DA SILVA – ME
001091782.00-29 TYZYKO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
LTDA – ME
001106022.00-67 RUBENS CLETO DUARTE JUNIOR – ME
001108618.00-97 DUPLASTY DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME
001375086.00-50 JOSE PAULO CESAR FARIA – ME
001418622.00-69 HJ - VAN TURISMO LTDA ME
001480965.00-22 MARCELO FRANCISCO AMARO – ME
001566384.00-36 IRMAOS BORSATTI COMERCIO’ IMPORTACAO E EXPORT. LTDA
001577489.00-74 IVAN ALEXANDRE GONCALVES AZEVEDO
– ME
001632060.00-98 ARTINTEX CONFECCOES LTDA – ME
001781271.00-17 K.L.T SORVETERIA E LANCHONETE LTDA
– ME
001799720.00-70 APARECIDA DE CASSIA BORGES FERNANDES – ME
001814692.00-98 EDIVALDO ROBERTO DA SILVA – ME
Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015.
Chefe de Unidade: JAIRO VITOR
EDITAL 008.304/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/
VARGINHA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição À AVENIDA JOÃO DE CAMARGO, 298,
CENTRO EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG, no prazo de 10(dez)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena
de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001917747.00-79 CACULINHA 2 IRMAOS LTDA – ME
001939053.00-40 HOTEL GIOVANI TEOLIS LTDA - ME
001952328.00-23 M.S.TUR LOCADORA E TRANSPORTES LTDA
- ME
001990334.00-44 MONTANHAS DE MINAS - MICROCERVEJARIA E DISTRIBUIDORA DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA
002027009.00-88 S.R. TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA
- ME
002061607.00-63 INTER LINK RASTREAMENTO EIRELI - ME
002065873.00-02 WHITE FILM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FILMES LTDA.
002079415.00-47 JCC LOCADORA,TRANSPORTE E TURISMO
LTDA - ME
002137926.00-00 ALEX SANDRE GRACIANO - ME
002318061.00-77 ANGELA MARIA VILELA DE MENDONCA
- ME
002399800.00-03 ALUMINAS - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA – ME
Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015.
Chefe de Unidade: JAIRO VITOR
EDITAL 008.305/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/
VARGINHA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição À AVENIDA JOÃO DE CAMARGO, 298,
CENTRO EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG, no prazo de 10(dez)
dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal
em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena

de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos,
nos termos da
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
Inscrição Estadual Nome Empresarial
097660663.00-06 DONIZETTI JOSE DE FARIA CANDIDO - ME
596048217.02-04 FACIAL - PROTECAO E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA 001247936.00-75 CONFECCOES SILVEIRA & MAIA LTDA - ME
001302983.00-12 SILVANA GAIA LOPES DA SILVA - ME
001774994.00-73 LIPSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME
Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015.
Chefe de Unidade: JAIRO VITOR
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
DELEGACIA FISCAL DE TRANSITO / 2º NIVEL / POÇOS DE
CALDAS
COMUNICADO Nº 003/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- CEFAMA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
IE:148.600.045.113 - CNPJ:10.824.537/0001-20
Endereço: Rua Santa Rosa, 112, Andar 2, Conjunto 23 - Bras - São
Paulo-SP
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito,
porém sem estabelecimento. Conforme Comunicado do Chefe do PFC10-SÉ, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 10
de março de 2012, referente ao processo GDOC 1000374-177329/2012
que declarou a inscrição inapta e constatou a inexistência de estabelecimento para o qual foi obtida a inscrição.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos.
Ato Declaratório nº 11.518.210.000011, de 24/08/2015
Poços de Caldas, 24 de agosto de 2015.
Roberto da Silva Durães - Masp: 668.407-0
Delegado Fiscal de Trânsito em Exercício - DFT/Poços de Caldas
EDITAL 008.308/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA FAZENDA II- VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / CAMBUÍ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto do
art. 16, incisos IV e XIII da Lei nº 6763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 11, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de inscrição estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Emprearial
106923296.00-17 PICANHARIA CAMBUI LTDA - ME
336259580.01-20 ROSIMEIRE CALDEIRA DE SOUZA - ME
Cambuí, 25 de agosto de 2015.
Macelo Gerardi Versiani Velloso - Chefe da AF/3º Nível/Cambuí
Masp: 669.034-1
25 736354 - 1

Loteria do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Henrique Pereira Dourado
PORTARIA Nº 53/ 2015
Art. 1º – Exonera, nos termos da alínea “b”, art. 106, da Lei 869, de
05 de julho de 1952, a servidora DANILA NASCIMENTO MORICI,
Masp 1279859-1, do cargo de provimento em comissão, recrutamento
amplo, DAI 17, LT1100004, constante do anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011 e suas alterações, a partir de 22 de
agosto de 2015. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2015.
ATO DE REVOGAÇÃO DE GTEI
O Diretor Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais revoga ato de
atribuição de GTEI, publicado no jornal Minas Gerais no dia 3 de junho
de 2015, concedida nos termos das Leis Delegadas nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decretos nº 44.467,
de 16 de fevereiro de 2007 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, pertinente a servidora a seguir identificada, a partir de 22 de agosto de
2015. 01 – Danila Nascimento Morici- Masp 1279859-1– GTEI-1 LT
1100004. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2015.
21 735150 - 1

Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
25 736098 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 041/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
À DISPOSIÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
MASP 380308-7, WALTER ANTONIO DA SILVA JUNIOR, ASP,
II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 17/07/2015.
BARBACENA
MASP 902917-4, MARIA ODALEIA DE ANDRADE, ASEDS, III/G,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 12/07/2015.
BELO HORIZONTE
MASP 1262408-6, ANA PAULA GIBERTI, ANEDS, I/A, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 09/08/2015.
MASP 376962-7, GERALDO VENANCIO ANUNCIAÇÃO, ASP, II/I,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 06/07/2015.
MASP 1261014-3, LEONARDO CAMPOS TERENZI, ANEDS,
I/B-DAD-4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
15/08/2015.
MASP 1260535-8, RODRIGO PADRINI MONTEIRO, ANEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/08/2015.
MASP 264437-5, SUELY MENDES DA SILVA, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/08/2015.
MASP 905723-3, WILLIAN SILVA COSTA, ASP, II/H, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 13/07/2015.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 036/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE
MASP 376962-7, GERALDO VENANCIO ANUNCIAÇÃO, ASP, II/I,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 06/07/2015.
JUIZ DE FORA
MASP 905408-1, ANTONIO CARLOS DE SOUZA VALLE, ASP, II/J,
referente ao 7º quinquênio, a contar de 03/07/2015.
MASP 905770-4, JORGE DA CONCEIÇÃO FURTADO, AEDS, II/J,
referente ao 7º quinquênio, a contar de 31/07/2015.
MASP 905423-0, MARILENE APARECIDA DUQUE, ASP, II/J, referente ao 6º quinquênio, a contar de 21/07/2015.
IPABA
MASP 619160-5, ADÃO DOS ANJOS, exercendo cargo em comissão,
DAD-6, referente ao 3º quinquênio, a contar de 29/07/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 377837-0, AGNALDO MAGNO DA SILVA GOMES, ASP, II/I,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 24/08/2015.
MASP 905664-9, JAIR ROSA FILHO, ASP, II/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 10/07/2015.
MASP 905924-7, LINO FERREIRA DE LAIA, AEDS, II/J, referente
ao 5º quinquênio, a contar de 17/07/2015.
MASP 905822-3, ROBERTO MAURO CERQUEIRA, AEDS, II/J,
referente ao 5º quinquênio, a contar de 20/06/2015.
TEÓFILO OTONI
MASP 381576-8, ADALBERTO DA ROCHA FIGUEIREDO, ASP,
II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 01/07/2015.
MASP 905848-8, CARLOS ROBERTO FRANCISCO DA SILVA
BRANDÃO, AEDS, I/D, referente ao 6º quinquênio, a contar de
01/07/2015.
MASP 905572-4, EDMILSON LEITE SANTOS, ASP, I/J, referente ao
5º quinquênio, a contar de 23/07/2015.
MASP 905620-1, MILTON FERREIRA DA CRUZ, ASP, I/J, referente
ao 6º quinquênio, a contar de 14/08/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 020/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao(s) servidor(es):
JUIZ DE FORA
MASP 905423-0, MARILENE APARECIDA DUQUE, a contar de
21/07/2015, referente ao cargo de ASP, II/J.
TEÓFILO OTONI
MASP 905848-8, CARLOS ROBERTO FRANCISCO DA SILVA
BRANDÃO, a contar de 01/07/2015, referente ao cargo de AEDS,
I/D.
MASP 905620-1, MILTON FERREIRA DA CRUZ, a contar de
14/08/2015, referente ao cargo de ASP, I/J.
Belo Horizonte, 25 de Agosto de 2015.
25 736042 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1134605-3, RENATO MORAIS OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO
JOAQUIM DE BICAS, para PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES.
MASP 1175909-9, DAVIDSON NEVES GUIMARAES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE SANTA LUZIA.
MASP 1377114-2, GILVAM MEDEIROS DE SIQUEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
25 736377 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela elaboração e articulação de parcerias com entidades públi- Expanção, Modernização
SIMONE DIAS FREITAS
1
cas e privadas, visando à melhoria do tratamento dado ao preso e à segurança
e Humanização do
de unidades prisionais, ainda que sob responsabilidade de outros órgãos.
Sistema Prisional
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pac- Expansão, Modernização
HÉLIA MARA TEIXEIRA
tuadas
no
Acordo
de
Resultados
para
o
indicador:
“taxa
de
motins,
rebeliões
2
e Humanização Do
GONÇALVES
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
Sistema Prisional
com serviços de utilidade publica”, na Penitenciária José Maria Alkimin.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pac- Expansão, Modernização
EDSON CALDEIRA
tuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
3
e Humanização Do
PEREIRA
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
Sistema Prisional
com serviços de utilidade publica”, na Penitenciária José Maria Alkimim.

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI

SANTOS DUMONT
MASP 1191961-0, RICARDO GALDINO DRUMOND AGUIAR, ASP,
I/A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2013.
SETE LAGOAS
MASP 1261156-2, MARCOS DE MATOS COSTA, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/08/2015.
TEÓFILO OTONI
MASP 905848-8, CARLOS ROBERTO FRANCISCO DA SILVA
BRANDÃO, AEDS, I/D, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
contar de 01/07/2015.

DIVINÓPOLIS
MASP 1263208-9, NAIARA MARTINS DE MORAES, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/08/2015.
GOVERNADOR VALADARES
MASP 1261068-9, FABIANA DOS ANJOS COSTA, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/08/2015.
JUIZ DE FORA
MASP 1261073-9, BEATRIZ THEODES, ANEDS, I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 06/08/2015.
MASP 905770-4, JORGE DA CONCEIÇÃO FURTADO, AEDS, II/J,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 24/07/2015.
PRESIDENTE OLEGÁRIO
MASP 1262798-0, ISABEL CRISTINA DE PAULA COSTA, ASEDS,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/08/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 1256073-6, CRISTIANE DA GLÓRIA BORGES, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/08/2015.
MASP 1262658-6, FERNANDO EUCLIDES DAS NEVES, ASEDS,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/08/2015.
MASP 1103330-5, RONEY CANDIDO DOS SANTOS, ASP, I/A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 03/04/2015.
MASP 1260222-3, TATIANA MORAIS MAIO, ASEDS, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 12/08/2015.

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: Masp 367604-6 WANDA NUNES DA ROCHA, referente ao 1º quinquênio publicado em 22/01/2013: onde se lê a partir
de 09/04/1994, leia-se a partir de 12/04/1994, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/01/2013: onde se lê a partir de 08/04/1999,
leia-se a partir de 10/04/1999, referente ao 3º quinquênio publicado
em 22/01/2013: onde se lê a partir de 06/04/2004, leia-se a partir de
08/04/2004, referente ao 4º quinquênio publicado em 22/01/2013:
onde se lê a partir de 05/04/2009, leia-se a partir de 07/04/2009, referente ao 5º quinquênio publicado em 15/11/2014: onde se lê a partir de
04/04/2014, leia-se a partir de 06/04/2014, conforme Nota Técnica nº
0458/2015; Masp 913418-0 MARILAND MARINHO DORNELAS,
referente ao 3º quinquênio publicado em 30/07/2014: onde se lê a partir de 18/01/2009, leia-se a partir de 08/02/2009, referente ao 4º quinquênio publicado em 30/07/2014: onde se lê a partir de 17/01/2014,
leia-se a partir de 07/02/2014, conforme Nota Técnica nº 0460/2015;
Masp 272887-1, MAGDA VALERIA BONFIM, referente ao 2º quinquênio publicado em 04/01/2014: onde se lê a partir de 22/09/1998,
leia-se a partir de 28/02/1995, referente ao 3º quinquênio publicado
em 01/01/2014: onde se lê a partir de 21/09/2003, leia-se a partir de
27/02/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 04/01/2014:
onde se lê a partir de 19/09/2008, leia-se a partir de 25/02/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 04/01/2014: onde se lê a partir de
18/09/2013, leia-se a partir de 24/02/2010; Masp 914146-6, ZORAIA
MENEZES MORAIS FALCÃO, referente ao 1º quinquênio publicado
em 19/05/1995: onde se lê a partir de 11/07/1990, leia-se a partir de
06/08/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 27/01/1996:
onde se lê a partir de 10/07/1995, leia-se a partir de 05/08/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 07/02/2002: onde se lê a partir
de 08/07/2000, leia-se a partir de 03/08/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 13/09/2005: onde se lê a partir de 07/07/2005,
leia-se a partir de 02/08/2005, referente ao 5º quinquênio publicado
em 14/08/2010: onde se lê a partir de 06/07/2010, leia-se a partir de
01/08/2010.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 913418-0 MARILAND MARINHO DORNELAS,
publicado em 08/07/2014: onde se lê 05 mês(es) referente(s) ao 2º e
3º quinquênio a partir de 21/07/2014, leia-se 05 mês(es) referente(s) ao
3º e 4º quinquênio a partir de 21/07/2014 e publicado em 30/04/2005:
onde se lê 02 mês(es) referente(s) ao 1º e 2° quinquênio a partir de
02/05/2005, leia-se 02 mês(es) referente(s) ao 2° quinquênio a partir
de 02/05/2005, conforme instrução de serviço 01/06; Masp 388059-8,
MANOEL CARLOS DOS SANTOS, publicado em 23/05/2002: onde
se lê por 1 mês referente ao 1º decênio a partir de 07/02/2002, leia-se
por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 07/02/2002, publicado

em 10/04/2003: onde se lê por 1 mês referente ao 1º decênio a partir
de 01/01/2003, leia-se por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 01/01/2003, publicado em 10/04/2003: onde se lê por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/02/2003, leia-se por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 02/02/2003, conforme instrução de
serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 272887-1, MAGDA
VALERIA BONFIM, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
23/02/2015; Masp 914146-6, ZORAIDA MENEZES MORAIS FALCÃO, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0292906-5, Talita Regina A Silva Gadbem, por 3 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0367716-8,
Vera Lucia de Pinho Almeida, por 6 mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e
5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0381882-0, Milza de
Fatima De Souza da Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 08/09/2015; Masp 0383784-6, Ivart Maria da Silva Mattos, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/09/2015;
Masp 0383895-0, Maria de Fatima Barroso De Silveira, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0913598-9,
Marcio Luiz Itaboray, por 4 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio
a partir de 02/09/2015; Masp 0917253-7, Darlene Maria Simas, por 4
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/09/2015.
25 736392 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação do 6º quinquênio administrativo e
adicional por tempo de serviço, em 08/08/2015, referente à servidora:
Masp 0278565-7, Cláudia Maria de Castro Mendes. Motivo: Publicação indevida.
25 736241 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4887 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever
de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº 583/2008, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária
de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de São Pedro do
Suaçuí, para o repasse do incentivo financeiro previsto na Resolução
SES/MG nº 1.494/2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado de Minas Gerais, o inciso IV do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
- o art. 47 da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17 de janeiro de
2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena
de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos
danos; e
- a Instrução Normativa nº 03, de 8 de março de 2013, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos
de Tomada de Contas Especial no âmbito dos órgãos e entidades das
Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais, e dá outras
providências;
- a Resolução SES/MG nº 436, de 1º de abril de 2004, que institui, no
âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, procedimentos relativos à
Prestação de Contas de recursos financeiros liberados mediante Convênios e Instrumentos Congêneres, à Tomada de Contas Especial, e dá
outras providências;
- a Resolução SES/MG nº 1.494, de 28 de maio de 2008, que institui o
Programa de Educação Permanente à Distância – PEPD, para profissionais do Sistema Único de Saúde/SUS-MG; e
- a Resolução SES/MG nº 3.882, de 23 de agosto de 2013, que designa
Tomador de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos,
identificação dos responsáveis e quantificação do dano, em razão da
omissão no dever de prestar contas relativa ao Termo de Compromisso
nº 583/2008, firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e o município de São Pedro do Suaçuí para o repasse do incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 1.494/2008.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será processada pela Comissão
de Tomada de Contas Especial – CTCE, instituída pela Resolução SES/
MG nº 436, de 1º de abril de 2004.
Parágrafo único. A CTCE fica, desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as unidades administrativas desta Secretaria prestar a colaboração necessária
que lhes for requerida.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de Agosto de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
25 736416 - 1
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/70/DVMC/2015
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto GEL
FIX – VITAMINADO, BRILHO MOLHADO, D’ PANTHENOL,
SEM ÁLCOOL, marca KANECHOM, lote 230315006, val. 03/2018,
fabricado por SNC – INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ:
01.182.125/0002-23, localizada na RUA ALDEMIRO FERNANDES
TORRES, Nº 1.720, BAIRRO JAQUELINE, BELO HORIZONTE/
MG, CEP: 31.780-220, considerando Laudo de Análise 1592.00/2015/
IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de contagem total
de mesófilos.
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
25 736024 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0317322-6, vínculo 2, Maria Aparecida de Faria Grossi, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
27/07/2015; Masp 0367604-6, Wanda Nunes da Rocha, referente ao 8º
quinquênio adm., a partir de 30/01/2015.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0367604-6, Wanda
Nunes da Rocha, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
19/12/2014 com vigência em 01/02/2000, 6º quinquênio administrativo
e adicional por tempo de serviço, publicado em 19/12/2014 com vigência em 30/01/2005 e 7º quinquênio adm., publicado em 19/12/2014
com vigência em 29/01/2010, conforme nota técnica nº. 458/2015;
Masp 0384292-9, Celi Rodrigues dos Santos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 27/12/1991 com vigência em 07/10/1991,
2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em
16/11/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 11/09/1998 com vigência em 30/07/1998, 4º quinquênio adm., publicado em 26/08/2003 com
vigência em 29/07/2003, 5º quinquênio adm., publicado em 22/06/2010
com vigência em 17/08/2008 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 06/02/2014 com vigência em
07/11/2013, conforme nota técnica nº. 456/2015; Masp 0387099-5,
Maria de Lourdes Rodrigues Simões, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 09/04/2015 com vigência em 07/10/1991, 2º quinquênio
adm., publicado em 09/04/2015 com vigência em 28/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 09/04/2015 com vigência em 27/11/2001,
4º quinquênio adm., publicado em 09/04/2015 com vigência em
26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 09/04/2015 com vigência em 25/11/2011, conforme nota técnica nº. 465/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367604-6, Wanda Nunes da
Rocha, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 02/02/2000, 6º quinquênio adm., a partir de 01/02/2005 e 7º quinquênio adm., a partir de
31/01/2010; Masp 0384292-9, Celi Rodrigues dos Santos, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 25/05/1991, 2º quinquênio adm.,
a partir de 10/05/1993, 3º quinquênio adm., a partir de 09/05/1998, 4º
quinquênio adm., a partir de 08/05/2003, 5º quinquênio adm., a partir de 06/05/2008 e 6º quinquênio adm., a partir de 05/05/2013; Masp
0387099-5, Maria de Lourdes Rodrigues Simões, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 01/12/1991, 2º quinquênio adm., a partir de
29/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 28/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 27/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de
26/11/2011.