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    TJMG - 6 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 - Folha 6

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    TJMG 20/08/2015 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    6 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015
    PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– ERRATA, Processo
    Licitatório nº 512/2015, autuado em 12/08/2015, Pregão Presencial nº 052/2015, ratifica a data de abertura dos envelopes que seria
    dia 26/08/2015 às 10:00, passando para o dia 02/09/2015 às 10:00
    horas. Cópia do Edital e Errata à disposição dos interessados no site
    www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
    Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a
    sexta-feira. Cláudio, 19 de Agosto de 2015. Yara Lúcia Meireles de
    Oliveira– Pregoeira.
    2 cm -19 734388 - 1
    A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra Minas torna publico
    PP 38/15-obj: contratação de seguro para veículos-abertura:02.09.15-9h-edital no site: cbm.mg.gov.br -tel: 32-3375-1132/1133
    1 cm -19 734358 - 1
    O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o
    PL nº25/2015 - Pregão nº15/2015 - Objeto: Contratação de ME, EPP ou
    equiparadas para prestação de serviços de som em propagandas volantes (caro e moto) e locação de som- Dotação orçamentária (fichas) 112,
    133, 197, 205, 209, 234, 241, 314, 362, 372, 412, 417 e 429-Entrega
    dos envelopes dia 03/09/2015, às 13:00 horas. Mais informações pelo
    telefone (37) 3276-1391 - Copia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira. O MUNICÍPIO DE
    CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público a inex 04/2015, que trata
    a contratação da Empresa ADPM Administração Pública para Municípios Ltda, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil, administrativa, financeira e
    de gestão em administração pública. Embas legal art. 25, c/c com art.
    13, da lei Federal n º8.666/93. Valor toral de R$100.950,00. Procópio /
    celso de Freitas– Prefeito Municipal
    4 cm -19 734280 - 1
    ºPREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- ATA Nº
    PMC/057/2015 – Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli-ME. Registro de preços para futura e eventual
    aquisição de adesivos de impressão digital¸ para atender a Diretoria de
    Trânsito e prestação de serviços gráficos para atender todas as Secretarias da Prefeitura, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$4.735,60.
    Data: 24/07/2015. ATA Nº PMC/058/2015 – Partes: Município de
    Congonhas X FAE Artes Gráficas Ltda-ME. Registro de preços para
    futura e eventual aquisição de adesivos de impressão digital¸ para atender a Diretoria de Trânsito e prestação de serviços gráficos para atender todas as Secretarias da Prefeitura, prazo de vigência de 12 meses.
    Valor: R$27.540,00. Data: 24/07/2015. ATA Nº PMC/059/2015 – Partes: Município de Congonhas X Gráfica Iguaçú Ltda-ME. Registro de
    preços para futura e eventual aquisição de adesivos de impressão digital¸ para atender a Diretoria de Trânsito e prestação de serviços gráficos
    para atender todas as Secretarias da Prefeitura, prazo de vigência de 12
    meses. Valor: R$5.250,00. Data: 24/07/2015. ATA Nº PMC/060/2015 –
    Partes: Município de Congonhas X Valdirene Freire da Cruz Brito-ME.
    Registro de preços para futura e eventual aquisição de adesivos de
    impressão digital¸ para atender a Diretoria de Trânsito e prestação de
    serviços gráficos para atender todas as Secretarias da Prefeitura, prazo
    de vigência de 12 meses. Valor: R$33.900,00. Data: 24/07/2015. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/085/2015- Partes:
    Município de Congonhas X Margen Produções e Estruturas Ltda-ME.
    Objeto: Prestação de serviços para realização do evento “Festa do Peão
    do Pequeri 2015”, que será responsável pela Companhia de Rodeio e
    Concurso de Marcha, nos dias 22 e 23 de agosto de 2015. O contrato
    terá vigência a partir de sua assinatura até finalização do evento. Valor:
    R$68.000,00. Data: 17/08/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2015. Ratifico, na forma do
    artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da
    Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo 24,
    inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, a locação de imóvel a Rua
    Sybilla Maria Schweber, Nº353, bairro Cristo Rei, para instalação e
    funcionamento do Centro de Referência de Assistência – CRAS-Dom
    Oscar, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
    Assistência Social, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 19 de agosto de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
    9 cm -19 734423 - 1
    PREFEITURA DE CONGONHAS/MG– INTIMAÇÃO - Pregão
    PMC/058/2015 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição
    de materiais de construção para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas.” Licitantes habilitadas e vencedoras:
    Centermil Materiais de Construções Ltda. – EPP. Itens: 2, 3, 4, 6, 11,
    12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 26, 27, 31, 33, 34, 35, 39, 41, 51, 55, 58, 63,
    65, 72, 74, 75, 79, 80, 83, 85, 87, 88, 89, 93, 95, 96, 97, 107, 108, 109,
    110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 131, 140, 143, 145, 146,
    147, 157, 158, 168, 171, 173, 182, 185, 189, 190, 192, 193, 199, 200,
    202, 208, 210, 211, 212, 218, 221, 222, 226, 228, 231, 235, 241, 244,
    246, 268, 271, 276, 277, 283, 286, 287, 289, 294, 295, 296, 300, 301 e
    302; ECM Comercial e Serviços EIRELI – ME. Itens: 49, 81, 215, 239,
    240, 269, 270, 285, 297, 304 e 305; Industrial Ferragens Ltda. – ME.
    Itens: 5, 7, 8, 14, 17, 42, 44, 45, 46, 47, 50, 52, 54, 61, 62, 64, 66, 67,
    68, 73, 86, 101, 103, 106, 121, 124, 126, 128, 130, 135, 141, 159, 161,
    164, 167, 172, 177, 179, 181, 183, 184, 187, 188, 191, 194, 195, 198,
    201, 203, 206, 213, 219, 223, 224, 225, 227, 230, 234, 243, 263, 265,
    266, 267, 272, 281, 282, 290, 292, 293, 299 e 306; Karla Maria de Castro Vieira – ME. Itens: 99, 105 e 134; Lajes e Premoldados Nunes Ltda.
    Itens: 132, 152, 217, 245, 247, 248, 254, 255, 256, 260, 261, 275 e 284;
    Madeireira Belém Pará Ltda. – EPP. Itens: 9, 28, 48, 69, 70, 71, 76, 77,
    90, 91, 92, 94, 120, 122, 123, 125, 127, 129, 133, 136, 137, 138, 139,
    142, 156, 163, 214, 216, 238, 264, 273, 274, 278 e 303; Organizações
    MSL Eireli – EPP. Itens: 1, 10, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 32, 37, 38, 40,
    53, 56, 57, 59, 60, 78, 100, 153, 154, 155, 160, 162, 165, 166, 170, 174,
    175, 176, 178, 180, 186, 196, 197, 204, 205, 207, 209, 220, 229, 232,
    233, 236, 237, 242, 279, 280, 288 e 298 e Pré-Moldados Profeta Ltda. –
    ME. Itens: 43, 82, 84, 98, 102, 104, 112, 148, 149, 150, 151, 249, 250,
    251, 252, 253, 257 e 291. Os demais itens não foram adquiridos. Congonhas, 18/08/2015. Adelson Miro da Silva – Pregoeiro.
    7 cm -19 734159 - 1
    MUNICÍPIO DE CONTAGEM- PREGÃO PRESENCIAL 051/2015
    - AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO - O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal
    de Saúde, informa nova data para a realização do Pregão Presencial
    051/2015, devido a alterações promovidas no Edital - cujo objeto
    é oregistro de preços para futura e eventual contratação de empresa
    especializada para prestação de serviços continuados de Limpeza e
    Conservação Predial em Área Hospitalar nas dependências do Hospital Municipal José Lucas Filho, UPA’s Vargem das Flores, Ressaca,
    Petrolândia e Sede e CAPS I, CAPS III 24hs e CAPS AD III 24hs Data: 01 de setembro de 2015 às 09h00min - Local: Av. Gal. David
    Sarnoff, 3.113 - Cidade Industrial - Contagem/MG. Retirada de Edital:
    http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoesou informações através
    do e-mail:[email protected] - Comissão Permanente de Licitação - Equipe de Pregão. Márcio Eustáquio de Rezende Júnior - Pregoeiro. Em 19 de agosto de 2015.
    4 cm -19 734333 - 1
    PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
    DA TOMADA DE PREÇOS nº 014/2015 – Processo nº 715/2015.
    Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
    de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
    mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviço de
    contenção de encosta e drenagem pluvial na Rua Vereador Wicilon
    Veloso, bairro Caladinho de Baixo, município de Coronel Fabriciano/

    Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
    MG. Recurso Próprio. A CPL informa aos interessados que as propostas
    das proponentes: TRATOMARC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
    LTDA – ME e PRECOMOL PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES.
    IND. E COMERCIO LTDA foram CLASSIFICADAS. A vencedora da
    Tomada de Preços 014/2015, foi a proponente TRATOMARC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, ao valor global de R$
    93.305,74 (noventa e três mil trezentos e cinco reais e setenta e quatro
    centavos). Coronel Fabriciano, 18 de agosto de 2015. Marilza Marques
    de Oliveira. Presidente da CPL.
    PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 119/2015 – Processo 749/2015. Objeto:
    aquisição de computadores e impressoras para equipar o Centro de
    Artes e Esportes Unificados (CEUs) em atendimento a Secretaria
    Municipal de Obras Públicas, com Recursos do Convênio PAC2 – Contrato 363344-13. Informamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA EPP, referente
    ao item 01 e FACIL SOLUCOES LTDA referente ao item 02. Paulo
    Valadares da Silva. Pregoeiro.
    PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
    148/2015 – Processo 922/2015. Objeto: aquisição de medicamentos para
    atender as Liminares Judiciais deferidas nos Autos 0194.15.005.059-0
    e 0194.15.004.259-7, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
    com Recurso PAB/FIX/Governo Federal. Abertura dia 02/09/2015, às
    14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
    br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
    31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
    8 cm -19 734321 - 1
    A Prefeitura Municipal de Cristaistorna público a publicação do Processo Licitatório 081/2015, modalidade Pregão Presencial 038/2015.
    Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmara,
    protetoras e baterias automotivas para atender as necessidades das
    diversas diretorias municipais de Cristais. Menor preço por item. Abertura dia 16/09/2015 às 13:15. Solicitação do edital pelo tel. 3835-2203
    e-mail: [email protected]. Pablo José da Silva. Pregoeiro
    Oficial. Data 18/08/2015.
    2 cm -19 734132 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- RESULTADO
    DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTA - Processo Licitatório n.º
    141/2015. Modalidade: Concorrência Pública n.º 005/2015. Objeto:
    contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em
    bloquete da Rua Mauro José Coelho Júnior, Bairro Serrano, Município
    de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Convênio SETOP 092/2013,
    firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
    de Transportes e Obras Públicas e o Município de Diamantina. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, na
    sessão restrita de análise de propostas, realizada em 18/08/2015, a
    Comissão Permanente de Licitação decidiu por: classificar em 1º lugar
    a proposta apresentada pela empresa Serikawa Urbanização e Construções LTDA ME, com o valor global de R$ 82.027,10; classificar em 2º
    lugar a proposta da empresa Construtora Júlia Ltda EPP, com o valor
    global de R$ 89.957,24; classificar em 3º lugar a proposta apresentada pela empresa Construtora GTA Ltda – EPP, no valor global de R$
    93.234,79; classificar em 4º lugar a proposta apresentada pela empresa
    GEOPRO Brasil Ltda ME, com o valor global de R$ 94.940,35; classificar em 5º lugar a proposta apresentada pela empresa Construtora
    Tubarão Ltda - ME, no valor global de R$ 107.939,75; desclassificar
    a proposta apresentada pela empresa Construtora VS Eireli ME, na
    ordem de R$ 88.510,60, por apresentar composição de BDI na ordem
    de 4,97%, composição esta considerada inverossímil, nos termos do
    item 11.3, alínea “g”, subitem g.2.1. Intimados os licitantes do prazo
    recursal, nos termos do inciso I, “b”, do artigo 109 da Lei 8.666/93.
    Diamantina, 18 de agosto de 2015. Carlos Augusto Meira - Presidente
    da Comissão Permanente de Licitação.
    6 cm -19 734079 - 1
    Município de Divino das Laranjeiras - MG
    Processo Licitatório nº 002/2015
    Pregão Presencial nº 002/2015
    Sistema Registro de Preços
    Contratante: Município de Divino das Laranjeiras X Contratado: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA
    Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e materiais de consumo para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS),
    Programa Saúde da Família (PSF), Saúde em Casa, do Município de
    Divino das Laranjeiras – MG.
    valor do contrato: R$ 158.002,60
    Data do Contrato: 09/02/2015
    Divino das Laranjeiras – MG, 19 de Agosto de 2015.
    FRANCISBENE COSTA SANTOS
    Secretário de Administração
    4 cm -19 734136 - 1
    Município de Divino das Laranjeiras - MG
    Processo Licitatório nº 002/2015
    Pregão Presencial nº 002/2015
    Sistema Registro de Preços
    Contratante: Município de Divino das Laranjeiras X Distrimix Distribuidora de Medicamento LTDA
    Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e materiais de consumo para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS),
    Programa Saúde da Família (PSF), Saúde em Casa, do Município de
    Divino das Laranjeiras – MG.
    valor do contrato: R$ 58.595,05
    Data do Contrato: 09/02/2015
    Divino das Laranjeiras – MG, 19 de Agosto de 2015.
    FRANCISBENE COSTA SANTOS
    Secretário de Administração
    4 cm -19 734137 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
    – MG : Tomada de Preço N°. 006/2015 - Tipo: Menor Preço Por
    Empreitada Global – Processo Administrativo N. º 086/2015 - DATA:
    08/09/2015 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa para a reforma da ponte na Rua Eloy Perpetuo em
    Divinolândia de Minas. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 19 de agosto de
    2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
    2 cm -19 734086 - 1
    PREFEITURA DE DOM JOAQUIM, torna público a Portaria Municipal N0 2.549/2015, de 13 de Agosto de 2015, que “Dispõe sobre a
    nomeação de candidato para cargo efetivo do Quadro Permanente, e
    dá outras providências”. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito. Dom
    Joaquim, 19 de Agosto de 2015.
    Nº de Insc.
    NOME
    CARGO
    CLASSIF.
    1096
    Renato da Silva Motorista Carteira “D”
    13º
    2 cm -19 734052 - 1

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG.Assunto:
    Decisão Processo nº 00121/2015. Pregão nº 0062/2015 – Objeto: Contratação de empresa apta a apresentação de rodeio, locação, colocação
    e montagem de estrutura, som e iluminação, auxiliares de apoio, brigadistas, show pirotécnico, carreta em forma de trio elétrico com no
    mínimo 23 metros de comprimento e apresentação de 03 bandas para
    realização de Eventos em comemoração ao 104º Aniversário de Emancipação Político Administrativa de Elói Mendes, nos dias 02, 03, 04,
    05 e 06 de setembro de 2015 na Praça de Eventos do Município, pelo
    menor Preço global por item. DECISÃO: Vistos, etc. Com os fundamentos e diretrizes traçados na análise de cada recurso acima, declara-se ilegal a exigência das fotos no envelope de preços, por contrariar
    o disposto no art. 4º, XIII, da Lei Federal 10.520/2002 c/c art. 30, II, da
    Lei 8.666/93, devendo tal exigência ser transferida para a próxima sessão e não estar limitada ao simples formato (quadrado ou arredondado)
    do palco, salvo as demais condições de segurança previstos no Edital e
    que deverão ser verificados durante a instalação pela Comissão Organizadora do Evento. a.1-) as empresas que já apresentaram as fotos na
    sessão anterior e que não foram objeto de inabilitação, ficam dispensadas de nova apresentação; b-) Por consequência, anula-se a inabilitação das empresas “J. de O. Souza Eventos Ltda-ME”, “Estrutura de
    Ouro Locação e Montagens para Eventos Ltda”, “Rodrigo de Souza
    Alves-ME” e “VW Estruturas Metálicas e Eventos Ltda” no que diz
    respeito à ilegalidade do fundamento que os inabilitou por não apresentarem fotos no envelope de preços; c-) Fica anulada a classificação, para
    a fase de lances, das empresas “Daniel Luis de Souza-ME” e “Velho
    Rancho Eventos Artísticos e Locação Ltda-ME”, ocorrida na sessão
    de fls. 332/335, bem como os respectivos e possíveis lances;c.1-) por
    força do art. 4º, incisos VIII e IX, da Lei Federal 10.520/2002 c/c art.
    11, IX e X, do Decreto Municipal 976/2006, ficam classificadas para a
    fase de lances as empresas “Daniel Luis de Souza-ME”, “Velho Rancho
    Eventos Artísticos e Locação Ltda-ME” e “Estrutura de Ouro Locação
    e Montagens para Eventos Ltda”;c.2-)as empresas classificadas através
    do item “c.1”, desta decisão, deverão comparecerem na sede da Prefeitura Municipal, no dia 24/08/2015, às 9h, para a fase de lances de que
    trata o art. 4º, incisos VIII e IX, da Lei Federal 10.520/2002 c/c art. 11,
    IX e X, do Decreto Municipal 976/2006, sob pena de decadência do
    direito;d-) na sessão do dia 24/08/2015, a habilitação da licitante vencedora deverá ser analisada na própria sessão designada no item anterior,
    principalmente com relação aos itens que tratam da qualificação técnica
    (fotos e atestados de capacidade) e aptidão das propostas. f-) encaminho os autos ao Prefeito Municipal para análise e decisão somente com
    relação ao recurso apresentado pela empresa Águia Negócios e Participações Ltda – ME, cuja decisão fica mantida. Elói Mendes, 19 de
    agosto de 2015. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS
    – Pregoeiro Municipal.
    10 cm -19 734420 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
    Extrato de contrato. Processo 096/2015. Inexigibilidade 010/2015.
    Objeto: Serviços de renovação do boletim IOB, que atende as informações fisco/tributarias e trabalhistas para o setor financeiro. Dotação:
    Reduzido 126. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói
    Mendes – Prefeitura. Contratada: IOB Informações Obj. Publ. Jurídicas Ltda. Valor global R$ 2.750,00. Elói Mendes, 26/05/2015. Wiliam
    Cadorini. Prefeito Municipal. Elton José Donato e Jair Steola Ferreira.
    Processo 106/2015. Inexigibilidade 016/2015. Objeto: Contratação Da
    Dupla “Humberto E Ronaldo” Para Show A Ser Realizado No Dia 04
    De Setembro De 2015, Em Comemoração Ao 104º Aniversário Do
    Município. Dotação: Reduzido 302. Vigência: Até 31/12/2015. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Romance
    Produções Artisticas Ltda. Valor global R$ 130.000,00. Elói Mendes,
    15/06/2015. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Marcos Aurélio dos
    Santos Araújo. Processo 107/2015. Inexigibilidade 017/2015. Objeto:
    Contratação Da Banda “Malta” Para Show A Ser Realizado No Dia
    05 De Setembro De 2015, Em Comemoração Ao 104º Aniversário Do
    Município. Dotação: Reduzido 165. Vigência: Até 31/12/2015. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Nova
    Historia Produções Artisticas Ltda. Valor global R$ 85.000,00. Elói
    Mendes, 15/06/2015. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Adriano
    Boneti Daga. Processo 110/2015. Dispensa 028/2015. Objeto: Contratação De Empresa Apta Para Execução De Remanescente Da Obra Do
    Psf Nossa Senhora Aparecida Localizado Na Av. São Paulo, S/N Com
    Área De 506,60 M². Dotação: Reduzido 624. Vigência: 06 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Construtora AL Ltda. Valor global R$ 352.221,19. Elói Mendes, 24/06/2015.
    Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Alaor Gabriel dos Santos. Processo 108/2015. Dispensa 027/2015. Objeto: Contratação De Empresa
    Apta Ao Serviço De Compactação Com Rolo Mecanizado Na Praça De
    Eventos E Em Diversas Pontes Do Município. Dotação: Reduzido 705
    e 713. Vigência: até 31/12/2015. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Sel Locação de Máquinas e Conservação Ltda. Valor global R$ 7.980,00. Elói Mendes, 15/06/2015. Wiliam
    Cadorini. Prefeito Municipal. Surama Rego Pessoa Fonseca. Processo
    112/2015. Dispensa 029/2015. Objeto: Locação De Imóvel Para Instalação Do Sr. José Eduardo Domingos E Seus Familiares. Dotação:
    Reduzido 507. Vigência: até 31/12/2015. Locatário: Município de Elói
    Mendes – Prefeitura. Locador: Sebastião Borges da Silva. Valor mensal
    R$ 527,91. Elói Mendes, 01/07/2015. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Sebastião Borges da Silva.
    9 cm -19 734254 - 1
    Município de Engenheiro Caldas- Tomada de Preços nº 011/2015:
    Menor por Global, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO na elaboração
    de projetos arquitetônico definitivo e projeto de detalhamento necessário para execução do projeto arquitetônico com área prevista de aproximadamente de 1500m². ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 04 de setembro de 2015, às 09h00min. Presidente da CPL.
    2 cm -19 734356 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
    ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
    Pregão Eletrônico nº 021/15. Objeto: Aquisição de brinquedos diversos para atender o projeto “Espaço do Brincar” da Casa Lar Renascer.
    Vencedora: Atlântica Didática & Pedagógica Distribuidora Ltda. Valor:
    R$15.990,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
    10.520/02 em 19/08/15.
    Glacialdo de Souza Ferreira
    Prefeito Municipal
    2 cm -19 734375 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
    AVISO DE LICITAÇÃO:
    Pregão Eletrônico 023/15. SRP. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
    Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para esterilização (indicador biológico, integrador químico e folha
    de SMS) com comodato de incubadora.Abertura das propostas por
    meio eletrônico dia 01/09/15, às 13h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.
    esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2°
    andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme
    Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro.
    3 cm -19 734233 - 1

    A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna pública a realização do
    Pregão Presencial n.º 025/2015 - Objeto: aquisição de medicamentos
    adquiridos em caráter de excepcionalidade, não incluídos na lista de
    medicamentos constantes da farmácia básica, e não incluídos em procedimentos licitatórios específicos – Abertura: 03/09/2015, às 14h30min,
    à Praça Ângelo Rafael Barbuto, N.º 58, Centro – Edital disponível a
    partir de 20/08/2015. Informações pelos telefones 0xx 32 3724 – 1133
    e 32 3724 1233, no horário de 08hs às 16h30min.
    APrefeitura Municipal de Eugenópolistorna público o extrato do
    contrato referente à Tomada de Preços n.º 001/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de
    Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Eugenópolis/
    MG, conforme planilha orçamentária e cronograma fisico-financeiro Contratada: Saneamb Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda -ME Data: 01/07/2015 - Prazo do contrato: 01/07/2015 a 31/12/2015 - Valor:
    R$ 71.692,11 - Dotações orçamentárias: **2.07.15.452.325.20061339039 e 2.07.17.512.448.20073-339039 - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal.
    4 cm -19 734289 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
    LICITATÓRIO – Nº 155/2015: O Município de Extrema, através
    do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
    28/08/2015, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
    B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 155/2015,
    pregão presencial nº 103/2015, objetivando o registro de preços para
    Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma em veículo da polícia militar. Os editais estão à disposição dos interessados no
    local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@
    extrema.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435–4307, no horário das
    13:00 às 17:00. Extrema, 14 de agosto de 2015.
    3 cm -19 733994 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
    CONTRATO
    PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2015
    O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, homologa o
    resultado de julgamento e adjudica a licitação, objeto a contratação de
    empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender
    as Secretarias Municipais de Felisburgo, às empresas: RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 15133146884 com valor de R$ 312.410,80 E
    SUPERMERCADO COMPRE BEM FELISBURGO LTDA com valor
    de R$ 501.792,35.Felisburgo 19 de agosto de 2015,Edmário Dias da
    Rocha.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
    CONTRATO
    PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2015
    O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, homologa o
    resultado de julgamento e adjudica a licitação, objeto a Registro de
    preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
    para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
    veículos da frota da Prefeitura Municipal de Felisburgo, às empresas:
    EMERSON GIL DE SA 06936832601-CNPJ-16.797.422/0001-70com valor 372.300,00, JOSE ROBERTO BARBOSA - ME-CNPJ01.905.253/0001-77 com valor 139.600,00, MARCOS PEREIRA
    06361604675 -CNPJ-14.655.865/0001-09 com valor 42.000,00.Felisburgo 19 de agosto de 2015,Edmário Dias da Rocha.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
    CONTRATO
    PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2015
    O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, homologa o
    resultado de julgamento e adjudica a licitação, objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E
    COFFEE BREACK PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FELISBURGO, às empresas: ADOLFO
    DE MATOS - ME -CNPJ-36.609.970/0001-61 com valor 369.928,50.
    Felisburgo 19 de agosto de 2015,Edmário Dias da Rocha.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
    CONTRATO
    PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2015
    O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, homologa o
    Resultado de julgamento e adjudica a licitação, objeto a Registro
    de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, material de limpeza e utensílios
    domésticos para atender as diversas secretarias do município de Felisburgo, às empresas: MUNDO DAS EMBALAGENS ME -CNPJ-04
    .619.492/0001-59 com valor 182.801,80, VM INFORMATICA ME
    -CNPJ-13.765.464/0001-30 com valor 157.476,90, RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 15133146884-CNPJ-20.645.871/0001-70 com
    valor 17.246,50, COMERCIAL COMPRE BEM LTDA-CNPJ-10
    .241.410/0001-88 com valor 343.901,70. 19 de agosto de 2015,Edmário
    Dias da Rocha.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
    CONTRATO
    PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2015
    O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, homologa o
    resultado de julgamento e adjudica a licitação, objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
    material de expediente, material escolar para atender as diversas secretarias do município de Felisburgo, às empresas: JULIANA CAMILO
    DE SOUSA BOTELHO ARRUDA - ME-CNPJ-03.544.274/0001-30
    com valor 213.190,10, ‘VM INFORMATICA ME-CNPJ-13
    .765.464/0001-30 com valor 146.546,20, COMERCIAL COMPRE
    BEM LTDA-CNPJ-10.241.410/0001-88 com valor 272.305,88.Felisburgo 19 de agosto de 2015,Edmário Dias da Rocha.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
    CONTRATO
    PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2015
    O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, homologa o
    resultado de julgamento e adjudica a licitação, objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
    de cartuchos, toners para impressoras para atender as diversas secretarias do município de felisburgo, às empresas: MARCIO S. BATISTA
    -CNPJ-11.831.218/0001-04 com valor 75,703,50, SUPERMERCADO
    COMPRE BEM FELISBURGO LTDA -CNPJ-13.582.319/0001124 com valor 154.423,00, ‘VM INFORMATICA ME -CNPJ-13
    .7656464/0001-30 com valor 14.467,00. 19 de agosto de 2015,Edmário
    Dias da Rocha.
    PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
    CONTRATO
    PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2015
    O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, homologa o
    resultado de julgamento e adjudica a licitação, objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
    de combustível e lubrificantes para atender as diversas secretarias do

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