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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015
nº 1.204 de 30 de dezembro de 2014, para o período de execução até
31/12/2015 em conformidade com o artigo 25, Inciso I da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, ao preço mensal de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Belo Oriente, MG, 17 de agosto de 2015. Walisson
Fernandes de Deus. Presidente da CPL
3 cm -17 733304 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente.Estado de Minas Gerais.
CNPJ Nº 17.005.653/0001-66. Edital de Retifi Cação No 06 do Edital
de Retificação N. 02/2015 do Concurso Publico Nº 01/2015 da Prefeitura Municipal de Belo Oriente – MG. O Prefeito Municipal Belo
Oriente, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, retifica
o Edital de Retificação n. 02/2015 do Concurso Público nº 01/2015,
com Edital publicado no dia 24 de abril de 2015, ficando convalidadas as demais disposições editalícias. Art. 1º Alterar nomenclatura de
cargo do Edital do Concurso Público nº 01/2015. §1º – Onde se lê no
ANEXO Ido Edital do Concurso Público n. 01/2015: “Motorista de Veículos Leves e Pesados (Portador de CNH D e 4ª série do Ensino Fundamental)”...LEIA-SE: “...Motorista (Portador de CNH D e 4ª série do
Ensino Fundamental)”. § 2º – Onde se lê no ANEXO IIdo Edital do
Concurso Público n. 01/2015: “Motorista de Veículos Leves e Pesados”...LEIA-SE: “...Motorista”. § 3º – Onde se lê no ANEXO IIIdo
Edital do Concurso Público n. 01/2015: “Motorista de Veículos Leves e
Pesados”...LEIA-SE: “...Motorista”. Art. 2º Revogam-se as disposições
em contrário. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Oriente – MG, 17 de agosto de 2015. Pietro Chaves Filho. Prefeito
Municipal de Belo Oriente
5 cm -17 733257 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente.Estado de Minas Gerais. Aviso
de Edital. Pregão Presencial Nº 024/2015 – Registro de Preços Nº
014/2015 – Processo Licitatório Nº 062/2015. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cascalho para uso na realização de pavimentação e manutenção de malha viária urbana e rural do
município de Belo Oriente/MG, em atendimento a secretaria municipal
de obras e serviços urbanos. Abertura dia: 01/09/2015 às 09h00min. O
edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo
telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-2840, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, MG, 17 de agosto de 2015. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
3 cm -17 733246 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Vale MG:aviso de licitação Pregão Presencial no sistema registro de preços n°044/2015 abertura: 10/09/2015
às 08h30min Objeto: registro de preços para aquisição de geladeiras
e ar condicionado para atender o serviço de saúde do município, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro. José
Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos dezessete dias do mês de agosto
de dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -17 733004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°0043/2015 PRC: 077/2015 abertura: dia 09/09/2015
as 08hs e 30 Minutos, cujo OBJETO: Registro de preços para aquisição
de produtos da A para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino,
com amparo na Lei n° 1197/2009 e / Resolução/ CD/ FNDE n° 38 de
16/07/2009.Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou no
site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br). Prefeitura Municipal de
Belo Vale.José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezessete dias do mês de Agosto
de dois mil e quinze.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
4 cm -17 733054 - 1
Prefeitura Municipal de Bias Fortes/MG. A comissão de licitação
comunica a suspensão do Processo de Licitação nº 95/2015, Pregão presencial nº 44/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de shows,iluminação , sonorização
locução e outros nas festividades do XVI Torneio leiteiro de Bias Fortes. Presidente da CPL.
2 cm -17 733137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG. Processo de
Licitação nº 96/2015, Dispensa nº 23/2015, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para a Recepção e Destinação final de resíduos sólidos , Classe II-A Presidente da CPL.
1 cm -12 731926 - 1
Município de Bom Jesus do Galho– Publicação de Edital - Pregão
Presencial nº 038/2015. Ato de Reconhecimento. Em cumprimento ao
disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Torno Público a
abertura de Processo Administrativo n.º 052/2015, modalidade Pregão
Presencial n.º 038/2015, com abertura no dia 28 de agosto de 2015 às
14:00 horas, para contratação de serviços de Clínica Geral para atender
no PSF do Povoado de São José do Porto. Informações complementares
poderão ser obtidas à rua Vital Martins Bueno, 34, centro, Bom Jesus
do Galho. Bom Jesus do Gaho/MG – Jadir José da Silva – Prefeito.
2 cm -17 733076 - 1
Município de Borda da Mata – PRC 200/2015 –PREG 080/2015 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
fornecimento de cascalho para manutenção das estradas rurais do município. Abertura dos envelopes 31/08/2015 às 14:00 horas. O edital está
disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata,
17 de agosto de 2015. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise
da Silva Santana - Pregoeira.
2 cm -17 733316 - 1
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 112/15 – Soluções D’água LTDA - ME - CNPJ nº
23.865.744/0001-74. OBJETO: Registro de Preços de locação de caminhão pipa, trator com hidrovácuo e trator com roçadeira hidráulica articulada, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Valor total:
R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) - vigência 12 meses. Brazópolis/MG,
17/08/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
2 cm -17 733140 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis- MG - Processo n.º 052/2015
- Pregão Presencial 031/2015 - Objeto: Registro de preços para aquisição de dieta, complemento alimentar, frasco e equipo para pacientes do
município. Data: 09/09/2015 as 09:00 horas horas. Informações: telefax: 0xx38-3756-1213. E-mail: [email protected] -CPLJosé Alves/Prefeito Municipal.
2 cm -17 733049 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis- MG- Processo n.º 053/2015 Pregão Presencial 032/2015 - Objeto: Registro de preço para aquisição
de impressos gráficos. Data:11/09/2015 as 09:00 horas. Informações:
telefax:0xx38-3756-1213. E-mail: [email protected]
-CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
1 cm -17 733050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG–
AVISO DE RESULTADO:
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 040/2015. Data:
14/08/2015.- Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, com grade
Aradora, 01 (uma) Plantadeira e 01 (um) Caminhão ¾ , Zero Hora.
Empresas vencedoras: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda – ME. Valor
Total: R$ 97.800,00. Comercial Licita LTDA EPP. Valor Total: R$
17.200,00. Mrl Veículo LTDA – EPP. Valor Total: R$ 138.700,00. Valor
Total do Processo: R$ 253.700,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 038/2015. Data:
14/08/2015.- Objeto: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas, com
Grade Aradora de Arrasto, Zero Hora. Empresas vencedoras: Bomfim
Máquinas Agrícolas Ltda - ME. Valor Total: R$ 185.000,00. Comercial
Licita LTDA EPP. Valor Total: R$ 17.600,00. Valor Total do Processo:
R$ 202.600,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 039/2015. Data:
14/08/2015.- Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, com colhedora de forragens, Zero Hora. Empresa vencedora: Bomfim Máquinas
Agrícolas Ltda – ME. Valor Total do Processo: R$ 107.900,00. Buritis –
MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
5 cm -14 732935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1037/2013. Data: 30/06/2015.
Contratado (a): Centro Médico Buritis LTDA, inerente à licitação Pregão Presencial 026/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames complementares com diagnóstico médico. Fica Acrescido o valor de R$ 57.600,00.
Fica prorrogada a vigência para o período de 01/07/2015 a 30/06/2015.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE
RESULTADO:
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 036/2015. Data:
30/07/2015.- Objeto: Contratação de veículos para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino municipal.
Empresas vencedoras: Ivone Gonçalves da Costa. Valor Total: R$
73.816,40. Neuber dos Reis de Oliveira Mendes – PJ. Valor Total: R$
64.686,60. Valor Total do Processo: R$ 138.503,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 035/2015. Data:
03/08/2015.- Objeto: Aquisição de mobiliários, conjuntos de carteiras escolares, com recursos do convênio Nº 62.3.1098/2013. Empresa
vencedora: Pettyta Papelaria e Presentes Ltda. Valor Total do Processo:
R$ 16.353,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 026/2015. Data:
20/07/2015.- Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos, material
pedagógico, utensílios e prestação de serviços, para atender o programa
amigo de valor. Empresas vencedoras: Multiplic Maquinas e Suprimentos Ltda – ME. Valor Total: R$ 43.945,00. Nayana Machado Lino.
Valor Total: R$ 13.510,00. Pettyta Papelaria e Presentes Ltda. Valor
Total: R$ 61.402,45. Valor Total do Processo: R$ 118.857,45. Buritis –
MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
7 cm -14 732937 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG– Extrato de Contrato 075/2015 - Processo Licitatório 030/2015 – Chamada Publica
nº 003/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar para o ano letivo de 2015. Contratado: Associação dos Agricultores Familiares de Boa Vista - ACAFAM, CNPJ
14.802.295/0001-24 - Valor: R$ 12.349,00(doze mil, trezentos e
quarenta e nove reais) – Data da Assinatura 11/08/2015 - Vigência:
31/12/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -17 733098 - 1
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MGtorna público: 1º
Termo Aditivo ao Contrato n.º 095/13. Partes: Município de Cachoeira de Minas X J. FRANCISCO DE CASTRO VIANA & CIA LTDA.
Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% do valor anteriormente
pactuado, referente à prestação de serviços de pavimentação em bloquetes sextavados da Rua Antônio Lázaro de Faria, Bairro Santa Bárbara, Zona Urbana deste Município. Processo Licitatório n.º 077/13
– Tomada de Preços n.º 001/13. Valor: R$ 25.343,90 (Vinte e Cinco
Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Noventa Centavos). Vigência:
28/06/2015 a 27/08/2015.
Cachoeira de Minas, 13 de Agosto de 2015. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -17 733320 - 1
Município de Capitólio- Convênio 18/2015 – Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Capitólio – Espécie: Convênio – Objeto: tem como objetivo a permissão de uso de uma sala no imóvel à Rua dos Franciscos, nº 114, na
cidade de Capitólio/MG, para que a entidade possa desenvolver suas
atividades representantes de classe dos servidores municipais. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Signatários: José Eduardo Terra
Vallory – Prefeito e Cristiane Antônio de Amorim – Presidente
2 cm -17 733015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade/Credenciamento nº. 001/2012 – Extrato do Sétimo Termo
Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 019/2012 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Hemoclin – Laboratório de Análises Clínicas Ltda. – ME; Objeto do Contrato: Contratação de empresa
para realização de exames laboratoriais; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 019/2012, conforme art.
57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Décima
do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde,
bem como, o acréscimo de serviços com a conseqüente alteração do
valor inicial do Contrato nº. 019/2012, conforme o art. 65, § 1º, da Lei
nº. 8.666/93; Contrato Firmado: 02/04/2012; Data do Termo Aditivo:
30/07/2015; Valor do Termo Aditivo: R$ 7.248,11 (sete mil duzentos
e quarenta e oito reais e onze centavos); Valor Atualizado do Contrato: R$ 110.445,52 (cento e dez mil quatrocentos quarenta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos); Referência: Processo Licitatório nº.
020/2012; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
4 cm -17 733175 - 1
Município de Carmo da Mata/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial n.º015/2015 – Processo Licitatório n.º063/2015. O Município
de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Leis Federais n.º
8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu
Prefeito, o Processo n.º 063/2015, Pregão Presencial n.º 015/2015, com
abertura para o dia 03/09/2015, às 14:00, visando: Registro de preços
para aquisições futuras de medicamentos para atendimento a Ordens
Judiciais, conforme descritivo constante no Edital. O Edital completo
poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, na Praça
Presidente Vargas, 190. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
17/08/2015.
3 cm -17 733164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 88/15 PP Nº. 81/15. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de aulas diversas no atendimento de adolescentes
e crianças em situação de risco social, conforme requisição da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Entrega e abertura
dos envelopes: dia 28/08/15 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704
e-mail [email protected]; site: www.carmodocajuru.mg.gov.br
2 cm -17 733075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MGPregão Presencial nº 016/2015 - Aviso contendo o resumo do Edital - A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 016/2015, Processo Licitatório nº
076/2015. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria nas áreas contábil e controle interno, bem como
locação de sistema de informatica destinado à gestão administrativa,
padrão SICOM. Credenciamento: 28/08/2015, às 09:00. Sessão oficial:
28/08/2015, às 09:15 horas. Informações na Prefeitura Municipal, Rua
Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço
eletrônico [email protected]. Claro dos Poções, 17 de
Agosto de 2015. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira
3 cm -17 733218 - 1
O Município de Coluna, torna Público Procedimento Administrativo
de Licitação: PAL 049/2015 IL 005/2015 Obj.:credenciamento de posto
de combustíveis para abastecimento no Município De Belo Horizonte.
Abertura 27/07/2015 as 10:00.
1 cm -17 733165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG––
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO-PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM-ANULAR o procedimento licitatório
na modalidade concorrência nº 008/2012, processo administrativo
nº 20120086-48, por irregularidades e falhas insanáveis mencionadas nos autos em epígrafe, nos termos do art. 49, “caput”, da Lei nº
8.666/93. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal/Christian Elizandro Souza Costa-Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável.TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO-PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições

legais,RESOLVE-ANULAR o procedimento licitatório na modalidade
concorrência nº 021/2011, processo administrativo nº 2011016154, por
irregularidades e falhas insanáveis mencionadas nos autos em epígrafe,
nos termos do art. 49, “caput”, da Lei nº 8.666/93. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal/Christian Elizandro Souza Costa-Secretário
Municipal de Desenvolvimento Sustentável. TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO PMC/137/2014 - Partes: Município de
Congonhas X Silva Neto Construções Ltda-EPP. Objeto: Acréscimo de
quantitativos de serviços existentes e a exclusão de quantitativos de serviços existentes sem gerar impacto financeiro. Valor: R$9.234,68. Data:
24/07/2015. DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/064/2010 - Partes: Município de Congonhas X Guardiservice
Assessoria Empresarial Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do Termo
Contratual pelo período de 01(um) mês com início em 26/07/2015 e
término em 26/08/2015 ou até a realização de nova licitação. Valor:
R$405.769,43. Data: 24/07/2015.
7 cm -17 733309 - 1
MUNICÍPIO DE CONTAGEM– RDC 004/2015 - AVISO DE SUSPENSÃO – Através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo
Municipal de Saúde / FMS – informa SUSPENSÃO do processo para a
realização do RDC 004/2015 - cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Maracanã - em Sistema Light Steel Framing – que seria efetivado na Data:
01 de setembro de 2015 às 09h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff,
3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.
contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou e-mail: licitafamuc@gmail.
com – Comissão Permanente de Licitação – CPL. Márcio Eustáquio de
Rezende Júnior – Presidente da CPL. Em 17 de agosto de 2015.
MUNICÍPIO DE CONTAGEM– RDC 005/2015 - AVISO DE
SUSPENSÃO – Através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS –
Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa SUSPENSÃO do processo para a realização do RDC 005/2015 - cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de
Saúde - UBS Vale das Orquídeas - em Sistema Light Steel Framing
conforme descrito no termo de referência – que seria efetivado na Data:
01 de setembro de 2015 às 14h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff,
3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.
contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou e-mail: licitafamuc@gmail.
com – Comissão Permanente de Licitação – CPL. Márcio Eustáquio de
Rezende Júnior – Presidente da CPL. Em 17 de agosto de 2015.
MUNICÍPIO DE CONTAGEM– RDC 006/2015 - AVISO DE SUSPENSÃO – Através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo
Municipal de Saúde / FMS – informa SUSPENSÃO do processo
para a realização do RDC 006/2015 - cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde
- UBS Novo Progresso I - em Sistema Light Steel Framing conforme
descrito no termo de referência – que seria efetivado na Data: 02 de
setembro de 2015 às 09h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113
– Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou e-mail: [email protected]
– Comissão Permanente de Licitação – CPL. Márcio Eustáquio de
Rezende Júnior – Presidente da CPL. Em 17 de agosto de 2015.
MUNICÍPIO DE CONTAGEM– RDC 007/2015 - AVISO DE SUSPENSÃO – Através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo
Municipal de Saúde / FMS – informa SUSPENSÃO do processo para a
realização do RDC 007/2015 - cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS São
João Evangelista - conforme descrito no termo de referência – que seria
efetivado na Data: 02 de setembro de 2015 às 14h00min – Local: Av.
Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou e-mail:
[email protected] – Comissão Permanente de Licitação – CPL.
Márcio Eustáquio de Rezende Júnior – Presidente da CPL. Em 17 de
agosto de 2015.
MUNICÍPIO DE CONTAGEM– RDC 008/2015 - AVISO DE SUSPENSÃO – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo
Municipal de Saúde / FMS – informa SUSPENSÃO do processo para a
realização do RDC 008/2015 - cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para conclusão das obras de Steel Framing das unidades
– UBS Morada Nova – UBS Maria da Conceição – UBS Novo Recanto
da Pampulha – UBS São Joaquim – UBS Fred – compreendendo os
serviços de revestimento, cobertura, forro e isolamento termo-acústico
– que seria efetivado na Data: 03 de setembro de 2015 às 09h00min –
Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/
MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou
e-mail: [email protected] – Comissão Permanente de Licitação
– CPL. Márcio Eustáquio de Rezende Júnior – Presidente da CPL. Em
17 de agosto de 2015.
14 cm -17 733205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 54/2015. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
31 de Agosto de 2015 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para
tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 68/2015. Objeto:Refere-se á Aquisição de Patrulha Mecanizada,
composta de 02 Carretas agrícolas, 02 Conchas Agrícolas e 01 Grade
aradora, conforme contrato de repasse nº 1013.422-53, firmado entre
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, Caixa
Econômica Federal e o Município de Coromandel-MG. Para obterem
maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de
Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344
ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.
br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 17 de Agosto de 2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -17 733249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 55/2015. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
31 de Agosto de 2015 às 13:30 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para
tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 69/2015. Objeto:Refere-se á Aquisição de Patrulha Mecanizada,
composta de 02 Carretas agrícolas, 01 Distribuidor de Esterco Líquido
e 01 Grade aradora, conforme contrato de repasse nº 1012.944-13, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
MAPA, Caixa Econômica Federal e o Município de Coromandel-MG.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a
Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34)
3841-1344 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 17 de Agosto de
2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado
Pregão Presencial 141/2015 – Processo 882/2015. Objeto: aquisição
de medicamentos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e
Saúde Mental do município de Coronel Fabriciano, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso PAB/FIX/Governo Federal. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras:
HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente
aos itens 01 e 03; SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD.
PARA SAÚDE LTDA, referente os itens 02, 05, 07, 09 e 20; GLOBAL
HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, referente aos
itens 04 e 08; ALFALAGOS LTDA, referente aos itens 14, 16 e 19;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
referente aos itens 06, 11, 13 e 17; BH FARMA COMERCIO LTDA,
referente aos itens 12 e 18; e MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao item 15. O item 10 foi frustrado. Bruna Costa
Silva. Pregoeira.
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Município de Cristália/MG-Proc. 059/15-PP 045/15-Objeto-Cont.
serviços de transporte escolar eventual- Credenciamento:01/09/15-09:00-Mailson P. Chaves.
Município de Cristalia/MG-Proc. 057/15-P. P 044/15-Locação de estruturas e cont. shows musicais-Cancelado, motivos
Administrativos.
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Município de Cristália/MG-Proc. 058/15-Dispensa 009/15-Contr.
médico-Sr. Prefeito Ratifica e Homologa a favor de Matheus R. F. Veloso-CPF 090.335.906-54-Vr: R$46.020,00-11/08/15-Inc. IV, art. 24, L.
8.666/93-11/08/15.
Município de Cristália/MG-Proc. 058/15-Dispensa 009/15-Contr.
médico- CTR 102/2015 -Sig: Eduardo M. Cabral(prefeito) e Matheus
R. F. Veloso-CPF 090.335.906-54-Vr: R$46.020,00-11/08/15-Inc. IV,
art. 24, L. 8.666/93-Vig: 180 dias.
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Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldaspregão presencial no sistema registro de preço nº. 044/2015, tipo menor preço por item para
Aquisição De computadores para secretaria de Saúde De Engenheiro
Caldas. O edital se encontra em inteira disposição dos interessados
na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro
Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 31.08.2015 às
09h00min, Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas/MG.Extrato Inexigibilidade 004/2015. Objeto: Contratação Da DUPLA SERTANEJA EMERSON E DANILO que ira se apresentar no dia 11 de setembro de 2015
às 22 horas, BANDA PURO LUXO que ira se apresentar no dia 12 de
setembro de 2015 as 22 horas e VIOLEIROS DE MADRE DE DEUS
que ira se apresentar no dia 13 de setembro de 2015 as 21horas na Festa
da “Feira Da Amizade 2015” de Engenheiro Caldas que acontecerá nos
dias 11, 12 e 13 de setembro de 2015: CRISTOVÃO O. DE FREITAS
- ME, CNPJ 11.037.545/0001-99. Valor: R$ 17.250,00 Ass. Contrato:
17.08.2015. Vigência: 31.12.2015. Dotação: Ficha 706-707-711 e 712
LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº. 992/2014. Engenheiro Caldas, 17 de agosto de 2015. Juarez Contin Junior, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 068/15. Origem: Concorrência 001/15. Partes: Município
de Esmeraldas e São Pedro Construções e Empreendimentos Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de pavimentação asfáltica em ruas dos
bairros Recreio do Retiro, São Francisco de Assis, Santa Cecilia e Serra
Verde no município de Esmeraldas. Valor: R$ 2.201.783,07. D.O Ficha
726: 15.451.0028.1096.4.4.90.51–190. Vigência: 03 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 11/08/15.
Contrato nº 057/15. Origem: PE 013/15. Partes: Município de Esmeraldas e Diretriz Informática Eirelli. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção mensal e suporte técnico de sistema informatizado legislador. Valor: R$ 13.938,00. D.O Ficha 006: 04.0122.0001.2001.3.3.90.39.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 15/07/15.
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Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho. Extrato Ratificação
Dispensa. Extrato da ratificação da Dispensa nº 06/15 PAC Nº 48/15
Vencedor: Sérgio Adriano Corbelli DE Andrade. Locação de Imóvel para o funcionamento das instalações da Unidade de Fisioterapia.
Valor: R$ 8.244,00. Dispositivo Legal Art. 24 inc I. Contrato Adm. Nº
48/15, Contratado Sérgio Adriano Corbelli DE Andrade. Vigência: 12
Meses. Dispositivo Legal: Lei 8.666/93. Matuzalém Luciano de Souza
– Prefeito Municipal. Extrato do contrato nº 47/2015 originário do
Pregão 29/2015 para Contratação de Empresa para produção e agenciamento da 14ª Festa da Cidade de Fernandes Tourinho/MG, edição
2015, a se realizar nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2015 celebrado
com a empresa Tropicaldense Ltda-EPP, vigência 12 meses. Matuzalém
Luciano de Souza – Prefeito Municipal. Resultado do Pregão nº 30/15
cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de software (customização de layout, migração de
dados e ativação), licenciamento de softwares (mensal) e capacitação
de servidores, que constituirão o projeto “FERNANDES TOURINHO
ONLINE”, cujo acesso se dará pelo domínio oficial (URL) do município de Fernandes Tourinho http://www.fernandestourinho.mg.gov.br/,
julgado dia 23/07/15 sagrando vencedora a empresa Actcon Comércio
de Produtos de Informática Ltda-EPP em todos os itens. (a) Matuzalém
Luciano de Souza - Prefeito. Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
44/15, celebrado com Brasilveículos Companhia de Seguros, objetiva
o acréscimo de 02 (dois) veículos na apólice de seguros, amparado nos
termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93, na justificativa administrativa, tendo em vistas o atendimento dos Princípios
Constitucionais de Vantajosidade e Economicidade, Em razão do acréscimo, fica o valor do contrato aumentado em R$5.915,86, as demais
cláusulas permanecerão inalteradas. Matuzalém Luciano de Souza –
Prefeito. Extrato do contrato nº 49/15 originário do Pregão nº 30/15
cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de software (customização de layout, migração de
dados e ativação), licenciamento de softwares (mensal) e capacitação
de servidores, que constituirão o projeto “FERNANDES TOURINHO
ONLINE”, cujo acesso se dará pelo domínio oficial (URL) do município de Fernandes Tourinho http://www.fernandestourinho.mg.gov.br/
celebrado com empresa Actcon Comércio de Produtos de Informática
Ltda-EPP, vigência 12 meses. Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito
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MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG – EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2015 –
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
O Município de Florestal/MG, torna público que fará realizar o CONCURSO PÚBLICO 002/2015 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E ADOLESCENTE para: Processo de Escolha em Data Unificada, disciplinado pela Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e
do Adolescente, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, pela Lei Municipal nº
643 de 2000, alterada pela 821 de 2010 e Resolução nº 02 / 2015 do CMDCA, o qual será realizado sob a responsabilidade Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente sob a fiscalização do Ministério Público que atua perante o Juízo da Infância e Juventude da Comarca. Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de Florestal – Conselho Municipal de Assistência Social, na Rua Coronel Cristiano Alves, nº 193 - Centro,
Florestal/MG, no e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (31) 3536-3089. Cléber Alvarenga – Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente Florestal/MG.
Cronograma Referente ao Edital 002/2015 do CMDCA
EVENTOS BÁSICOS
DATAS
Publicação do Edital
12/08/2015
14/08/2015
a
Inscrições na sede do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h
26/08/2015
Análise dos Requerimentos de Inscrições
27/08/2015
Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas no mural do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e 27/08/2015
outros meios equivalentes
Prazo para recurso
31/08/2015
Análise dos recursos
02/09/2015
Divulgação do resultado dos recursos
03/09/2015
Publicação da lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética
04/09/2015