TJMG 14/08/2015 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais
Titular: Leilimar Duarte Rodrigues
Suplente: Wilson dos Santos Almeida
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais
Titular: Amanda Seixas Murta
Suplente: Ramony Maria Silva Reis Oliveira
Art. 2º Fica nomeado o servidor Paulo Henrique Rodrigues para coordenar os trabalhos da Coordenação Estadual do Profuncionário de
Minas Gerais (Ceprof-MG), que em seus impedimentos será substituído pela servidora Adriana Raquel Randazzo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 13 de agosto de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
13 732082 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1058/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 524, de 31 de julho de 2015, fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Lisboa Ltda, mantenedora
do Instituto Educacional Lisboa, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. João Blazutti, 557, B. Caribe, em
Carandaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1059/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Caparaó:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
Povoado Santa Rita do 03
Aventureiro
E.M. Manoel Ferreira Lima
Localidade
de
Córrego 03
Taquaruna
Localidade de Córrego Boa 03
Vista
E.M. Sebastião Brinati
Localidade de Córrego do 02
Empossado
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1060/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Espera Feliz:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
Localidade
de
Córrego
do
E.M. Alfredo Brandão
02
Angola
de Córrego da VarE.M. Álvaro de Sá Barbosa Localidade
03
gem Alegre
Localidade de Córrego Forqui01
lha do Rio
E.M. Alto São Domingos
Localidade de Córrego do
02
Brejo
Localidade de Córrego da
02
Prata
E.M. Lina Gianetti Grillo
Localidade de Córrego da
02
Pedra Negra
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1061/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 528, de 31 de julho de 2015,
fica recredenciada a entidade Maria Aparecida Carneiro Moreira – ME,
mantenedora do CIEL – Centro Infantil de Ensino Lafaiete, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Marechal Floriano Peixoto,
706, Centro, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1100, de 27 de agosto de
2014, referente à mudança de prédio do Colégio Pio XII/COOPPED
e do Colégio Pio XII/COOPPED – Unidade II, situados no município
de Conselheiro Lafaiete:
Onde se lê: “...Colégio Pio XII/COOPPED, de ensino médio e Colégio
Pio XII/COOPPED – Unidade II, de ensino fundamental...”
Leia-se: “...Colégio Pio XII/COOPPED e Colégio Pio XII/COOPPED
– Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio ...”
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1062/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 17 de julho de 2015, a mudança do Centro
Educacional Coisas de Criança, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), da Avenida dos Expedicionários, 580, B. Bela
Vista, em Leopoldina para a Av. Funchal Garcia, 170, B. São Cristóvão,
no mesmo município.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1063/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 531, de 31 de julho de 2015, fica
recredenciada a entidade Colégio Crescer Ltda, mantenedora do Colégio Crescer, de Ensino Fundamental, situado na R. Felipe da Silva, 324,
B. Santa Cruz, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1064/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 536, de 31 de julho de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal José Brasil Dias, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Emanuel, 145, B. Vale da Esperança, em
Nova Lima, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1065/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 05 de agosto de 2013, a mudança do Centro
Educacional União, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Carolina Machado, 260, Centro, em Nova União, para a
Av. José Afonso Fernandes, 11, Centro, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1066/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 530, de 31 de julho de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Paulo
Freire Ltda e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Paulo Freire, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Alameda das Araras, 53, B. Cabral,
em Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1067/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 518, de 31 de julho de 2015,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Manoel
Pinheiro, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Cambuí, 276, B. Guarani, em Belo Horizonte passando
do Instituto Educacional Manoel Pinheiro Ltda para Educadora Manoel
Pinheiro EIRELI – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Educadora Manoel Pinheiro EIRELI – ME.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1068/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 526, de 31 de julho de 2015,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio Equipe de Rio Casca, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Chiquinha Marcondes, 30, Bairro das
Graças, em Rio Casca, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1069/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 535, de 31 de julho de 2015, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Deputado Emílio de Vasconcelos Costa, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antônio Daher,
40, Centro, em Capim Branco, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1070/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 522, de 31 de julho de 2015, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas Escolas
Municipais Porfírio Saraiva, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais) e Francisca Carolina da Silva, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), situadas respectivamente, na R.
José Saraiva, s/nº, Bairro Colônia, no município de Visconde do Rio
Branco e em Piedade de Cima, zona rural, no mesmo município, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1071/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Estadual de Ferreiras, de Ensino Fundamental, do Povoado de Ferreiras, em São Gonçalo do Sapucaí, para a R. Pedro Álvares
Cabral, s/nº, Bairro Ferreiras, no mesmo município.
SRE – Varginha
13 732117 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP:
823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida, PEB1L/VICED, admissão 02, ato nº 99/12, publicado em 01/12/2012, por incorreção na data
de vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/09/12,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2015
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério – 10%,
referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MaSP: 339.306-3, Maria de Fátima de Souza Dias, PEB2P/
Regente de turma, admissão 01, ato nº 33/04, publicado em 26/10/2004,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
12/09/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de 30/08/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 295.385-9, Neusa
Teixeira de Castro, PEB2J/História/VICED, admissão 03, ato nº 15/10,
publicado em 21/05/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/06/07, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a contar de 19/10/2005; MaSP: 295.385-9, Neusa Teixeira de
Castro, PEB2J/História/VICED, admissão 03, ato nº 52/11, publicado
em 30/12/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 12/02/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a contar de 18/10/2010; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MaSP: 339.306-3, Maria de Fátima de Souza Dias, PEB2P/
Regente de turma, admissão 01, ato 44/10, publicado em 31/12/2010,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/08/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro,
MaSP: 339.306-3, Maria de Fátima de Souza Dias, PEB2P/Regente de
turma/VICED, admissão 01, ato nº 34/01, publicado em 28/09/2001,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 14/09/01 ref. 6º biênio, leia-se: 6º biênio a partir de 31/08/2001; MaSP: 339.306-3, Maria
de Fátima de Souza Dias, PEB2P/Regente de turma/VICED, admissão
01, ato nº 03/04, publicado em 07/02/2004, por incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 14/10/03, leia-se: 7º biênio a partir de
30/09/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 153/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 339.306-3,
Maria de Fátima de Souza Dias, PEB2P/Regente de turma/VICED,
admissão 01, ato nº 47/09, publicado em 13/11/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º qq magistério a partir de 10/09/09, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 29/08/2009.
13 731989 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 245.500-4,
Helena Duarte Ferreira, a partir da publicação, referente ao PEB2O,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 02 h/a; Santana do
Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.434-8, Maria
Lúcia Gomes de Freitas Oliveira, a partir da publicação, referente ao
PEB2P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 128/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Tenente
José Luciano, MaSP: 332.516-4, Jeanne de Figueiredo Batista Alves,
PEB2P/Regente de turma, admissão 01, Férias-Prêmio/Afastamento,
ato nº 17/2015, publicado em 10/07/2015, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2015
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 550.497-2, Maria Aparecida Silva,
PEB2P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 1.001.955-2, Luciane Franco Pessoa, PEB1L, admissão 01, por Diego Franco Pessoa, filho, a partir
de 03/08/2015; MaSP: 1.001.955-2, Luciane Franco Pessoa, PEB1L,
admissão 01, por Erick Franco Pessoa, filho, a partir de 03/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 1.304.317-9, Dayse Neubaner de
Meneses, PEBD1A/Regente de Aulas/Língua Portuguesa, admissão 01,
a partir de 10/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza
Abreu, MaSP: 335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB1E, admissão 02,
a partir de 08/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP:
1.166.114-7, Sidnei Roberto Pereira, ASBD1A, admissão 01, a partir
de 02/08/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 934.127-2,
Maria Helena Fernandes Silva para Maria Helena Fernandes; EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 502.736-2, Maria das Graças de
Assis para Maria das Graças de Assis Pereira; Santana do Paraíso: EE
Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1.368.736-3, Lilian de Oliveira Silva para Lilian Oliveira Silva de Assis.
ANULAÇÃO – ATO Nº 129/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio
Silva, MaSP: 829.855-6, Ivânia de Oliveira Silva, PEB2P/Matemática/
VICED, admissão 01, Férias-Prêmio/Afastamento, ato nº 03/15, publicado em 27/02/2015, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 130/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Professora Celina Machado, MaSP: 1.119.981-7, Luciene de Melo
Reggiani Costa, PEB1D/Regente de aulas/História, admissão 01, Gratificação de Incentivo à Docência – 5% referente ao 1º biênio, ato nº
41/09, publicado em 15/07/2009, por conclusão de processo administrativo de débito.
ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2015
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano:
EE Professora Celina Machado, MaSP: 931.345-3, Lílian Costa Brandão, PEB1J/Matemática/16 aulas, admissão 01, Mudança de Lotação,
ato nº 02/2015, publicado em 17/07/2015, por desistência do servidor;
Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 1.327.955-9, Célia
Ferreira de Rezende, PEB1A/Anos Iniciais, admissão 03, Mudança
de Lotação, ato nº 02/2015, publicado em 17/07/2015, por desistência do servidor; MaSP: 1.320.928-3, Cíntia Maria de Carvalho Gomes
Silva, PEB1A/Anos Iniciais, admissão 02, Mudança de Lotação, ato
nº 02/2015, publicado em 17/07/2015, por desistência do servidor; EE
Manoel Izídio, MaSP: 374.413-3, Lucimar Galinari Ferreira Rodrigues,
PEB2P/Biologia/Ciências/16 aulas, admissão 01, Mudança de Lotação,
ato nº 02/2015, publicado em 17/07/2015, por desistência do servidor;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP:
557.060-1, Elberte Ferreira de Campos, PEB1A/Educação Física/12
aulas, admissão 03, Mudança de Lotação, ato nº 02/2015, publicado
em 17/07/2015, por desistência do servidor; Timóteo: EE Juscelino
Kubitscheck de Oliveira, MaSP: 566.244-0, Claudete Santa Bárbara
Coelho Braga, PEB2H/Matemática/16 aulas, admissão 01, Mudança de
Lotação, ato nº 02/2015, publicado em 17/07/2015, por desistência do
servidor; EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 378.693-6,
Ana Paula Martins Correa, PEB1C/História, admissão 01, Mudança de
Lotação, ato nº 02/2015, publicado em 17/07/2015, por desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 132/2015
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 1.058.395-3, Ana Paula
Ferreira, PEB1D/Matemática/16 aulas, admissão 01, Remoção, ato nº
03/2015, publicado em 17/07/2015, por desistência do servidor; MaSP:
599.998-2, Elismar Sabino da Silva Rosa, PEB1D/Geografia/16 aulas,
admissão 01, Remoção, ato nº 03/2015, publicado em 17/07/2015,
por desistência do servidor; MaSP: 1.110.273-8, Silvana Carla Fraga
sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 35
Costa, EEB1A/Supervisor Pedagógico, admissão 03, Remoção, ato nº
03/2015, publicado em 17/07/2015, por desistência do servidor; EE
Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 664.720-0, Simone Cristina
Lopes Rosado, EEB1A/Supervisor Pedagógico, admissão 03, Remoção, ato nº 03/2015, publicado em 17/07/2015, por desistência do
servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Padre
José Maria de Man/SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 295.398-2,
Sérgio Vieira Campos, PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2015; EE Doutor Querubino, MaSP:
1.129.280-2, Maria das Dores Leal, PEB1C/História, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2011; SRE
de Coronel Fabriciano, MaSP: 318.369-6, Maria Aparecida Carvalho
Bissiatte, ANE2L, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2015; MaSP: 347.184-4, Valquíria Luiz Pinto e
Silva, ANEI1G, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 08/03/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira
Maia, MaSP: 318.266-4, Arlete Maria Cruz Lana, PEB2P/Regente de
turma, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.136.387-6, Jefferson Rodrigues de
Souza, PEBD1A/Português, admissão 01, a partir de 08/07/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Coronel Fabriciano: na EE Professor Pedro Calmon,
MaSP: 1.083.206-1, Daniela Salumão de Oliveira, PEB1A/LEM.
Inglês, admissão 03, a contar de 06/07/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: na EE Padre José Maria de Man, MaSP: 364.262-6,
Maria da Glória Ferreira Giudice, PEB2P, admissão 01, a contar de
06/07/2015, por retorno de disposição; Ipatinga: na EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 619.341-1, Patrícia Maria Julião, PEB1A/Matemática, admissão 03, a contar de 24/06/2015; Santana do Paraíso: na
EE Antônio Luiz, MaSP: 858.459-1, Mariângela das Dores Amorim,
PEB1A/Matemática, admissão 03, a contar de 01/07/2015.
13 731988 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 296.1829.01, Márcio Raimundo de Oliveira, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 166 h/a.
13 732153 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 74/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 330.2734.01, Helenice Maria da Silva, PEBIIP, Ato 33/2015, publicado em
24/07/2015, por informação incorreta, Onde se lê: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2015, leia-se:
por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 75/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 382.7581.01, Helena Maria Zanotto Pereira, PEBIIP, Ato n.º 26/10, publicado
em 18.06.10, por motivo de erro na data da vigência, Onde se lê: “...
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.11.09, Leia-se:
“... referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.11.09.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 381.687-3.01, Ednair Rosa
de Carvalho, PEBIIP, Ato n.º 18/2009, publicado em 25/04/09, por
informação incorreta, Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
19/02/07, Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/07.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 76/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Ex servidor aposentado –
MaSP 269.859.5.02, Arlete de Assunção Sant’Ana Dutra, PEBIIP, Ato
n.º 15/2014, publicado em 12/11/2014, informação incorreta, Onde
se lê: Arlete Assunção Sant’Ana Dutra, Leia-se: Arlete de Assunção
Sant’Ana Dutra.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 77/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar a
aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros – MaSP 295.954-2.01, João José Martins, PEBIE, Ato n.º
73/2015, publicado em 30/07/2015, por informação incorreta, Onde se
lê: João José Neto, Leia-se: João José Martins.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 78/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 381.687-3.01, Ednair Rosa de Carvalho, PEBIIP, Ato n.º
18/2014, publicado em 21/03/14, por informação incorreta, Onde se lê:
... a partir de 16/02/12..., Leia-se: ... a partir de 17/02/12... .
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 79/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à docência Biênio, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr.
Fernando Alexandre – MaSP 381.687-3.01, Ednair Rosa de Carvalho,
PEBIIP, Ato n.º 363/07, publicado em 25/04/09, por informação incorreta, Onde se lê: 5º Biênio a/c de 05/03/02..., leia-se: 5º Biênio a/c de
19/02/02... .
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 80/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 941.7106.01, Maria Aparecida Pintão de Matos, PEBIIF, Ato 32/2015, publicado em 17/07/2015, por informação incorreta, Onde se lê: por 03
mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15,
leia-se: por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/15.
13 731992 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco –
MaSP 657.284-6.03, Maria Hermione Nunes Marques, EEBIA, a partir
de 04/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Cidadania
Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE