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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

com Inadimplentes R$ (24.078,47); Mensalidade a Receber no final do
exercício R$ (1.194.970,38); Mensalidades Efetivamente Recebidas R$
14.305.263,55; 20% das Mensalidades R$ 2.861.052,71; Total Educação Básica – Quantidades - Mensalidades Escolares Efetivamente
Recebidas R$ 14.305.263,55; 20% das Mensalidades R$ 2.861.052,71;
Bolsas Concedidas R$ 3.767.901,35; Percentual Concedido % 26,34;
Número de alunos pagantes 2.989; Número de bolsas de 100%
502.NOTA 36 -Atividade Socioassistencial R$ 42.229,73; Valor dos
5% que podem ser considerados R$ 715.263,18; Bolsas de Estudo R$
3.767.901,35; Serviços Socioassistencial R$ 42.229,73; Total R$
3.810.131,08; Percentual Total Concedido % 26,63.NOTA 37-RECEITAS FINANCEIRAS: R$ 711.037,56.NOTA 38 - DESPESAS: As
despesas são apuradas obedecendo aos princípios do regime de competência em conformidade com as exigências legais fiscais. Inclui as provisões para as férias, do 13º salário, provisão para os devedores e as
depreciações de acordo com a obediência à Resolução 1.409/2012 do
CFC - ITG 2002.NOTA 39 - Benefícios – Assistência Social- No atendimento ao dispositivo no artigo 18 da Lei 12.101/09, a entidade no ano
de 2014, através dos seus projetos, concedeu os seguintes benefícios:
Projetos Desenvolvidos: R$ 42.229,73.NOTA 40 - DESPESAS
FINANCEIRAS: R$ 90.270,50.NOTA 41 - SERVIÇOS DE VOLUNTÁRIOS: R$ 21.600,00.NOTA 42 -Os recursos da entidade foram
aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu
Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos
Patrimoniais.NOTA 43 -Em virtude de a entidade praticar atividade
educacional e assistência social, foi efetuada a segregação contábil de
cada setor. Foram separados Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas, Despesas e Custos, conforme determinação da lei 12/01/2009. Os
custos foram encontrados através do rateio dos seus valores de acordo
com o número de assistidos de cada projeto. Foram realizados os balanços da área educacional, da área assistencial e o balanço
consolidado.NOTA 44 -A isenção usufruída a título de demonstração,
vem evidenciando suas contribuições sociais usufruídas com base na lei
8.212/1991, em sua relação primitiva. Esses valores anuais equivalem à
isenção (imunidade) usufruída - INSS. Custo da isenção usufruída pela
entidade no ano de 2014: Imunidade INSS – Cota Patronal: R$
2.018.067,52; Imunidade INSS – RAT: R$ 100.903,37; Imunidade
INSS – Terceiros: R$ 456.195,01; Imunidade INSS – Serviços de Terceiros: R$ 5.493,05; Imunidade INSS – Cooperativas: R$ 26.555,16;
Imunidade INSS - MEI: R$ 514,80; Total R$ 2.607.728,91.NOTA 45
-A entidade utiliza-se do Grupo Compensado, constante do Balanço
Patrimonial, para controles de interesse da instituição. 45.1 – Os valores alocados neste grupo não compõem os Ativos e Passivos da
Entidade.NOTA 46-APURAÇÃO DO RESULTADO: O resultado foi
apurado segundo o Regime de Competência. Os rendimentos e encargos incidentes em sua realização estão reconhecidos no resultado. Dirigente: Neuza Nunes; Organização Savere - CRC: MG 005078/0-4 Jorge Fonseca Filho – Contador - CRC: 009898/0-1.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJE, torna público,
Pregão Presencial n° 018/2015 – Processo Licitatório nº 019/2015; Julgamento: 25/08/2015 às 09h00min; Objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de microempresas - ME e empresas
de pequeno porte - EPP para fornecimento de materiais de expediente.
Pregão Presencial n° 019/2015 – Processo Licitatório nº 020/2015; Julgamento: 26/08/2015 às 15h00min; Objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de microempresas - ME e empresas
de pequeno porte - EPP para fornecimento de gás glp, água mineral e
vasilhames. O edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação – Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio
SAMU, Teófilo Otoni/MG, tele/fax (33) 3521-0508 / 3536-4032, nos
dias úteis, horário de 08:00 às 17:00 horas, ou através do site www.cisnorje.saude.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].
br
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ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS AGROPECUÁRIOS
DE MINAS GERAIS – AFA/MG
AVISO DE GREVE
A ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS AGROPECUÁRIOS DE MINAS
GERAIS – AFA/MG e os integrantes da comissão de negociação que
abaixo subscrevem, comunicam ao povo do Estado de Minas Gerais
e aos usuários dos serviços do IMA – INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA, que em assembléia geral extraordinária específica
da categoria de 31 de julho de 2015, foi aprovada pelos Fiscais Agropecuários e Fiscais Assistentes Agropecuários estaduais, a deflagração de
greve por tempo indeterminado à partir das 0h (zero hora) do dia 17 de
agosto de 2015 (segunda-feira). Com isso, ficarão suspensos parte dos
serviços públicos executados pelo IMA, notadamente a defesa sanitária
animal e vegetal no âmbito do Estado de Minas Gerais e a certificação
de produtos de origem agropecuária. Os serviços e atividades essenciais durante a greve serão mantidos nos limites do que for acordado
com o Estado de Minas Gerais e com o IMA, atendidos os termos da
Lei 7.783/89.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2015.
Moisa Medeiros Lasmar
Luciano Carlos H. P. Puga
Dalton Silveira Magalhães
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AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015.
AVISODA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados e, especialmente a EMPRESA E DEMAIS CONSÓRCIOS DE EMPRESASPRÉ-QUALIFICADAS na Concorrência Pública nº 001/2015, referente à construção da 1ª Etapa do Novo Sistema de Produção de Água
Potável Capim Branco, Processo Administrativo nº 044/2015, a designação de nova data para a SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES marcada para dia 12 de agosto de 2015, às 09hs00min, no auditório
do DMAE, tendo em vista a manutenção dos termos do Instrumento
Convocatório diante de julgamento de impugnação ao Edital.
Uberlândia (MG), 11 de agosto de 2015. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
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DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL

fax ou pelo email supracitados. As impugnações deverão ser entregues
tempestivamente, pessoalmente ou por via postal, nos termos do Edital. Os envelopes também poderão ser enviados via postal ou entregues tempestivamente na Sede Administrativa, sem obrigatoriedade
de credenciamento de representante, nos termos do Edital. Demais
informações ou condições se encontram no Edital. Ponte Nova (MG),
11/08/2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral e Fabiana Dutra
Gomides/Pregoeira Oficial.
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O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES por meio de
seu Presidente Ivar de Almeida Cerqueira Neto torna público o
seguinte:1) 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ECOTRES nº003/2014. Objeto: Incluir no contrato de concessão
a realização de Estudos e Relatórios Técnicos com objetivo de promover a ampliação do quantitativo de recebimento de resíduos por dia da
licença ambiental para até 250t/d, sem mudança de classe do empreendimento, bem como, para regularizar e viabilizar a gestão consorciada no tratamento e destinação final de RSU para outros municípios.
Domênico Barreto Granata e Alan Pierre de Espíndula. Concessionária Ecovia. Ivar de Almeida Cerqueira Neto. Presidente do ECOTRES.
Data: 03/07/2015.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DE CARNES
E DERIVADOS E DO FRIO DE MINAS GERAIS convocados para
uma Assembleia Geral a se realizar no dia 02 (dois) de outubro de 2015,
no período de 10:00 às 18:00 horas, na Rua Bernardo Guimarães, 63 3º andar - Funcionários, no município de Belo Horizonte - MG, para
eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho
de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo o
registro de chapas ser apresentado na sede do Sindicato, no endereço
acima, no período de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação
deste aviso. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015. CÁSSIO BRAGA
DOS SANTOS - PRESIDENTE.
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AVISO DE LICITAÇÃO

O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando representantes e recebendo propostas e documentos para habilitação de interessados para o seguinte processo:
* PROCESSO Nº024/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
– OBJETO:Materiais Hidráulicos e outros.(Demais especificações e
condições contidas no Anexo I – Termo de Referência)–CREDENCIAMENTO: a partir das 09hs do dia 27/08/2015.
O recebimento dos envelopes e a sessão pública ocorrerá no mesmo dia
marcado para o credenciamento, 5 minutos depois, ou após o término
do mesmo, declarado pela Pregoeira. As reuniões e todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, situada na Avenida Ernesto
Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital na íntegra poderá ser visualizado ou baixado no site do DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em dias úteis, no horário de 12 às 18hs,
pessoalmente, ou pelos telefones (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO)
ou (31) 38195350 (PABX/FAX) ou e-mail: [email protected]. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por

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A FUNDAÇÃO JARDIM BOTANICO DE POÇOS DE CALDAS,
através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará
no dia 04/09/2015, às 14 horas, licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 01/2015 para EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, BOMBEAMENTO, RESERVAÇÃO DE ÁGUA E
LAGO ORNAMENTAL, sob a forma de execução indireta, em regime
de empreitada integral, de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto básico, disposições regulamentares contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, lei nº 123/06 e ainda da Instrução Normativa 06/2013 de 23 de
outubro de 2013 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
assim como as condições previstas neste edital. Os interessados em
obter cópia do edital e respectivos anexos, deverão acessar o site: jardimbotanico.pocosdecaldas.mg.gov.br , ou no seguinte endereço: Rua
Paulo de Oliveira nº 320 – Parque Véu das Noivas, no horário das 09:00
as 16:00 horas.
Poços de Caldas, 05 de Agosto de 2015.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2015
21 DE AGOSTO DE 2015
SEGUNDA CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores
sócios para reunirem-se na 1ª. Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 21 (vinte e um) de agosto de 2015 às 19h00 no auditório da sede social, sito à av. Vasconcelos Costa, n. 962, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, em segunda convocação com a presença de ao menos 10 (dez) quotas, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
I) Relacionamento com Operadora de Plano de Saúde e possibilidade
de chamada de capital.
Uberlândia-MG, 12 de agosto de 2015.
Dr. Samuel Caputo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
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ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 019/2015
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste na
aquisição de materiais de construção diversos para a obra de reforma e
ampliação do imóvel do Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro
Eldorado, no município de Itabira/MG, conforme termo de Referência.
Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:dia 24/08/2015
às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no Escritório Central da
ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350,
Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço
acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do
e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4013 e 3833-4032. Itabira/MG, 11
de agosto de 2015. Cláudio Lisboa Bicalho –Pregoeiro.
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A empresa Micropic Ltda CNPJ 41.684.598/0001-62, Rua João
Moreira Salles 110 – Centro – Cambuí/MG, manifesta o interesse em
utilização de uma área medindo 1m2, de propriedade da COPASA MG,
localizada no município de Bom Repouso à Rua Deolinda de Andrade
nº 01, com fins de instalação de antenas com as seguintes características: Uma antena disco de 60cm2 e duas antenas setoriais com 40cm2,
pela qual pagará o valor mensal de R$100,00 (Cem Reais), por um período de 04 anos.
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EXTRATO DE LICITAÇÃO
SAAE – SETE LAGOAS/MG.– PL Nº 2110/2015 - Inexigibilidade de
Licitação n° 005/2015 - Objeto: 17.543 - Vales transportes, com entrega
fracionada, de acordo com pedido e autorização do responsável pelo
setor de leituristas da Autarquia (créditos distribuídos em cartões). Proposta pela Comissão Permanente de Licitações em 11/08/2015 e ratificada pelo Diretor Presidente da Autarquia – Marcos Joaquim Matoso,
também em 11/08/2015.

Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas
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SMS/FMS de Betim-MG - SUSPENSÃO da licitação Pregão Eletrônico nº 127/2014 – PAC nº 232/2014. Objeto: aquisição de equipamento de Raio-X. Em razão de análise técnica pelo setor requisitante
de impugnações ao edital. Posteriormente o edital poderá ser republicado. Pregoeiro – 10/08/2015.
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GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A
CNPJ/MF – 01.466.431/0001-00 - NIRE – 3130010021-9
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1 – Data, Hora e Local:Aos 30 dias de julho de 2015, às dez horas,
na sede da companhia, situada em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, número 7.500, 2º
andar, sala 201, bairro Califórnia, CEP 30855-450;2 – Composição da
Mesa:Pedro de Freitas Fenelon e André Rocha Baeta, respectivamente
Presidente e Secretário;3 – Presenças: Presentes acionistas titulares
de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social
da Companhia;4 – Regularidade: Constatada a presença da totalidade dos acionistas, foi declarada regularmente instalada a Assembleia
Geral Ordinária, na forma do artigo 124 da lei 6.404/1976;5 – Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações:(I)
Tendo em vista que a companhia participa de processos licitatórios e
que alguns órgãos licitantes entendem que a companhia é obrigada a
apresentar parecer de auditoria externa independente do balanço, neste
atoratificamosa aprovação das demonstrações financeiras relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2014, conforme as publicações
realizadas nos jornais “Minas Gerais”, página 3 – caderno 2 – sessão de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, do dia 29 de julho de
2015, e “Diário do Comércio”, página 6, Belo Horizonte, quarta feira
, 29 de julho de 2015.(II)Deliberado pelos Srs. Acionistas que o resultado apurado em 31 de dezembro de 2014 se manterá em conta do patrimônio liquido para posterior deliberação.6–Assinaturas:Presidente:
Pedro de Freitas Fenelon, Secretário: André Rocha Baeta; Acionistas:
Acebril Construtora Ltda., neste ato representada por Antônio Celso
Ribeiro; Legacy Participações Ltda., neste ato representada por Ricardo
Cavalcante Ribeiro e Deoni Cavalcante Ribeiro; Juntar Consultoria
S/A, neste ato representada por Thiago Andrade Ribeiro; Solar Participações S/A, neste ato representada por José Geraldo Ribeiro; Daniela
Maria Valadares Fenelon; Ricardo Cavalcante Ribeiro e André Rocha
Baeta.7 – Encerramento: Concluídos os trabalhos, o Presidente deu
por encerrada a Assembleia Geral Ordinária, tendo sido lavrada a presente ata em livro próprio, da qual esta é cópia fiel.Belo Horizonte,
30 de julho de 2015.Pedro de Freitas Fenelon -Diretor e Presidente
AGO;André Rocha Baeta -Diretor e Secretario AGO.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o nº 5560319 em 07/08/2015, Protocolo nº 155164457. Marinely de
Paula Bomfim – Secretaria Geral.
GRINPISA INVESTIMENTOS PRIVADOS S/A
CNPJ: Nº 02.678.229/0001-05. Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária.São convidados os senhores acionistas para a Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizar, no dia 21 de
agosto de 2015, às 16h00, na Sala de reunião localizada na Rua Jamil
Tannus, 523 – Bairro Lidice, Uberlândia-MG, para tratarem dos
seguintes assuntos: I - Ordinariamente: a) Tomada de contas dos administradores, discussão e aprovação das demonstrações financeiras com
parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro 2014. b) Eleição de membros do Conselho Fiscal. II
- Extraordinariamente: a) Alteração de endereço do escritório administrativo da Sociedade. b) Outros assuntos de interesse da empresa.
Uberlândia-MG 03 de agosto de 2015. Daniel Carvalho Pena - Presidente do Conselho de Administração.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA –
Resultado de Julgamento de Habilitação TP 002/2015. Objeto – Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de abastecimento de água de Monsenhor Horta, distrito de Mariana, incluindo
o fornecimento de materiais e equipamentos. Licitantes Inabilitados: 3
T LOGÍSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA e CONTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Licitante Habilitado:
D`ÁUSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Mariana, 11 de
agosto de 2015.
O processo completo se encontra com vista franqueada aos interessados, sendo que eventuais recursos deverão ser interpostos conforme
prazo do Artigo 109 da Lei 8.666/93, a contar da presente publicação.
Caso não haja recurso, fica desde já designado o dia 20 de agosto de
2015, às 09 horas, para a abertura do envelope de proposta da participante habilitada.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 007/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigia
nas dependências do SAAE de Mariana/MG. Licitante vencedor: LOOCLEVAL NADABE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI
ME, cadastrado no CNPJ: 16.977.709/0001-81, classificado em primeiro lugar para a prestação de serviço conforme objeto acima. Valor:
R$ 603.000,00.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE
UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO
CONTRATO Nº. 17/2015, firmado em 26.06.2015, entre o Serviço
Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Seguro
da frota de veículos do Saae. Valor: R$25.000,00. Vigência: 12 meses.
Dotação orçamentária: 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.39.00. Com
fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio
Cordeiro Valadares e pela Contratada: Neide Oliveira Souza.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-001/2015 12/06/2015-Saae-Caeté/Mg –Serv.Aut.de Água e
Esgoto e Fec-Fun Dação Educacional De Caeté-Dec.Est.43.635/2.003Lei Fed.8666/93 e suas modificações subseqüentes -Superintendente
Saae-Caeté-Mg- Almiro De Castro Chaves
REPUBLICAÇÃO PORTARIA 005/2015 – SAAE- CAETÉ-MG
nomeação Concurso Público 001/2014 Emprego Público Efetivo a partir de 02/02/2015 nos Cargos: -Ajudantes:-João Batista do Carmo, Edith
Ângela Ventura, Carlos Alberto dos Reis, Raul Paulo de Almeida,Mário
de Fátima da Silva -Auxliar.Serv.Gerais:Laudiérica Rodrigues RosaFiscal: Heliomar Rodrigues Rosa- Oficial.Admin.: Ranaly Kelly Nereu
de Melo -Oper.ETA:Tatiane Nazaré Machado - Regina de Fátima Vieira
Santos-Diretora Administrativo-Financeiro; Bernardo Mourão Vorcaro-Diretor Técnico.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté – MG homologa o resultado do Pregão Presencial
Nº: 001/2015 e adjudica o objeto a empresa Marcio Nazaret Amaro
-ME com o total de R$23..400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais)
vencedor do Pregão Presencial Nº: 001/2015. Assinado: Regina de
Fátima Vieira Santos– Diretora Adm. Financeiro –SAAE de Caeté –
MG – 05/4/2015.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG,
o EDITAL RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL n.º 011/2015, para
a Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação
para locação de sistema integrado de gestão comercial, gestão administrativa emissão e impressão simultânea e instantânea de faturas de
contas de água, cuja sessão pública acontecerá no dia (NOVA DATA)
25/08/2015 às 08:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
[email protected] ou no site www.saaeguanhaes.com.br.
Guanhães/MG, 11/08/2015. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do
SAAE.
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O SEMAE-OP torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços,
da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, referente ao SRP Pregão Presencial Nº 161/2014 para Contratação de empresa especializada em
cobertura securitária (seguro) dos Servidores Municipais e Estagiários
da Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, cuja vigência se encerra
em 20/11/2015. Lote 1 -Empresa: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, CNPJ Nº 08.602.745/0001-32. Valor Total da Ata: R$
46.920,84 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais e oitenta e
quatro centavos). Valor da Adesão: R$ 7.011,84 (sete mil, onze reais e
oitenta e quatro centavos).
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AC PROTEÍNA AGROPECUÁRIA S.A.
CNPJ/MF nº 17.504.078/0001-46 - NIRE 31.300.105.628
Extrato de Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 29.7.2015
Os
acionistas
daAC
PROTEÍNA
AGROPECUÁRIA
S.A(“Companhia”), reunidos em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29.7.2015, aprovaram por unanimidade a redução
do capital social da Companhia de R$72.918.959,00 (setenta e dois
milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e nove
reais), para R$70.153.366,00 (setenta milhões, cento e cinquenta a três
mil e trezentos e sessenta e seis reais), com uma redução, portanto,
de R$2.765.593,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil,
quinhentos e noventa e três reais), com o consequente cancelamento
de 1.105.074 (um milhão, cento e cinco mil e setenta e quatro) ações
ordinárias de emissão da Companhia, nos termos do artigo 173 da Lei
6.404/76. A redução de capital ora aprovada será realizada devido ao
capital social excessivo em relação ao objeto da Companhia. Araxá,
MG, 29 de julho de 2015. (aa) Alessandro Fialho Chicarelli, Secretário
da Assembleia Geral Extraordinária.
4 cm -10 730611 - 1
SÃO FRANCISCO IRRIGAÇÃO S.A. – CNPJ 25.826.744/0001-90,
CONVOCA seus acionistas para reunião em A.G.O. para o dia 14 de
setembro de 2015, às 14 horas, na Av. Dulce Sarmento, 280, sala 01,
Monte Claros, MG . Pauta: a) tomada de conta dos administradores
referente aos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014 e b) eleição do Conselho de Administração para o triênio de 30/04/2013 a
30/04/2016. – AVISO os documentos a que se refere o art.133, Lei
6404, à disposição no endereço acima. Montes Claros, 10 de agosto de
2015, Conselho de Administração.
2 cm -11 731309 - 1
PLANEX S/A - CONSULTORIA DE
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
CNPJ/MF N.º 17.453.978/0001-01- NIRE Nº.: 3130004334-7
EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2015.
AGO/AGE realizada às 16h00min, na Rua Grão Mogol, n.º 21, Bairro
Carmo – em Belo Horizonte, MG. Acionistas presentes representando
mais de 2/3 (dois terços) do capital votante. Convocação publicada no
“MINAS GERAIS” dos dias 07, 08 e 09, páginas nos 2, 3 e 2 do Caderno
2, e no jornal “HOJE EM DIA” dos dias 07, 08 e 09, páginas nos 15, 17
e 23, respectivamente, do mês de julho de 2.015. Foram aprovados por
unanimidade o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial,
as Demonstrações Financeiras e a Proposta da Diretoria para destinação
do lucro referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2014. Foram aprovados a mudança da sede e o cancelamento de ações.
Foram aprovadas por unanimidade as alterações dos artigos 2º, 6º, 16,
inciso III e do artigo 18 do Estatuto Social, e outros assuntos de interesse da sociedade. JUCEMG Certificou o registro sob o nº. 5557780,
data 04/08/2015, Protocolo: 152413880. Planex S/A – Consultoria de
Planejamento e Execução. a) Maurício Dias Fernandes, Presidente; b)
Carla Dias de Souza, Secretária.
5 cm -11 731166 - 1
CIS-GRÃO MOGOL - PROC. 012/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
008/2015 - O Cis-Grão Mogol, endereço na Rua João Catulino de
Andrade, 761 - Centro - Francisco Sá/MG torna público que realizará
as seguintes licitações: Proc. 012/2015 - PP 008/2015. Obj: “Fornecimento de combustível óleo diesel S-10”. Data e Horário: 25/08/2015
às 09:00hs.
CIS-GRÃO MOGOL - PROC. 013/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
009/2015. Obj: “Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos em diversas especialidades”. Data e Horário: 25/08/2015 às 10:00hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis
na sede do Cis-Grão Mogol - Gerson X. S. Sobrinho - Pregoeiro. (38)
3233-1074.
3 cm -11 731172 - 1
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Monte Carmelo - Processo nº 14/2015 - Edital Tomada de Preço nº 03/2015 - Objeto: Refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura das paredes laterais, vigas e pilares do Reservatório
R2 localizado no bairro Lagoinha pertencentes ao Departamento Municipal de Água e Esgoto de Monte Carmelo/MG. A realizar-se no dia
09 de Setembro de 2015, com abertura dos envelopes das propostas
às 14h00min. Na Avenida Olegário Maciel, nº 480, Bairro Batuque Monte Carmelo/MG - Tel. (34) 3842-2595.
2 cm -11 731196 - 1
COEMP - COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS S.A. NIRE Nº
3130003565-4. CNPJ/MF nº 17.174.418/0001-18. Edital de Convocação Assembleia Extraordinária.Ficam convocados os senhores acionistas daCoemp - Comércio e Emprendimentos S.Aa reunirem-se na sede social da Companhia, localizada na Avenida Álvares
Cabral, nº 1707, 11ª andar, bairro de Lourdes, CEP: 30.170-001 em
Belo Horizonte, Minas Gerais, para primeira chamada às 11 h do dia
24 de Agosto de 2015, e em segunda chamada às 11h e 15 min. do dia
24 de Agosto de 2015, a fim de, em AGE, deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: I. A reeleição dos administradores; II. A fixação da
remuneração dos administradores; III. Alteração do endereço da sede
da companhia; IV. Alteração do objeto social da companhia; V. Alteração do jornal de grande circulação para realização das publicações
legais da Companhia; VI. As correspondentes alterações no Estatuto
Social; VII. Outros assuntos de interesse da Companhia. O acionista
ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido
dos documentos hábeis de sua identidade. BHte, 10/08/2015. Ricardo
Annes Guimarães, Diretor. Regina Annes Guimarães, Diretora.
4 cm -10 730586 - 1

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