TJMG 04/08/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015
de R$7.284,34; DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA
LABORATÓRIO itens 05,06,08,09,13,14,15,16,18,19,32,37,39,40,41
,42,43,45,46,47,48,51 com valor total de R$5.275,00; BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA itens 01,07,10,11 com valor total de
R$584,00. Total geral- R$140.700,00. Itaguara, 03/08/2015. Alisson
Diego Batista Moraes – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA - Proc. Licitatório
57/2015 Pregão Presencial 33/2015 – Extrato de Adjudicação, Homologação. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais de PAPELARIA e outros. Vencedores: JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVEIRA itens 41,44,47,126,127 com valor total de R$619,03; JOÃO
PEDRO DE OLIVEIRA itens 16,17,20,67,86,97,102,122,189 com
valor total de R$909,70; BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA itens
01,03,06,14,21,26,32,39,43,46,48,64,65,66,78,79,81,83,89,90,107,111
,114,118,129,143,144,148,151,153,155,156, 157,169,181,185,192,195
,198,200,201,202,204,205 com valor total de R$17.115,32; PAPELARIA AUREA LTDA itens 23,34,35,36,40,42,63,69,72,74,95,103,106,1
20,121,128,130,159,171,175,203,213 com valor total de R$22.116,73;
FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA itens 02,09,13,18,25,31,75,84,92
,93,96,108,109,110,119,135,138,139,140,149,150,154,158,160,161,16
3,178,186,188, 193,194,206,220 com valor total de R$6.581,89; MARCILIA AZEVEDO GROSSI itens 04,07,08,19,22,33,37,38,45,50,52,53
,54,55,56,57,58,59,60,61,68,70,71,76,77,87,99,101,104,105,112,115,1
17,125, 141,146,166,170,172,174,184,196,207,208,209,210,214,215,2
16,217,218,219 com valor total de R$22.510,21; PAPELARIA MARITACA LTDA itens 51,62,91,98,100,113,123,124,136,137,142,145,14
7,152,179,190,191,197,199,211,212 com valor total de R$10.108,20;
COMERCIAL MANCHESTER LTDA itens 05,10,11,12,15,24,27,
28,29,30,49,73,80,82,88,94,116,131,132,133,134,162,164,165,167,
168,173,176,177,180,182, 183,187 com valor total de R$11.934,33.
Total geral- R$91.895,41. Itaguara, 03/08/2015. Alisson Diego Batista
Moraes – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA - Proc. Licitatório
62/2015 Pregão Presencial 35/2015 – Extrato de Adjudicação, Homologação. Objeto: Prestação de serviços de transporte municipal, estadual
e interestadual de PASSAGEIROS. Vencedores: GERALDO COSTA
DE OLIVEIRA itens 01,02 com valor total de R$17.500,00 e empresa
VIAÇÃO KELLY LTDA itens 03,04,05,06,07,08 com valor total de
R$123.200,00; Total geral- R$140.700,00. Itaguara, 03/08/2015. Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Itamonte – MG. Extrato de Contratos de
julho: Inexigibilidadenº 002/15- Seleção e Credenciamento de profissionais microempreendedores individuais (MEI) interessados em prestar serviços ao CRAS da Administração Municipal de Itamonte como
oficineiros e monitores em cursos práticos, no desenvolvimento de
ações artesanais, culturais e artísticas para pessoas inscritas no CRAS
– Centro de Referência da Assistência Social, para atender o Programa
de Fortalecimento de Vínculos direcionados a crianças, jovens, adultos e idosos. Contratos: Sueli Aparecida Leite de Almeida, Contrato
n.º 2015.07-123 - R$ 5.850,00 vigência: 28/07/2015 a 31/12/15; Juan
Carlos de Oliveira, Contrato nº 2015.07-124 – R$ 5.400,00 vigência: 28/07/2015 a 31/12/15; Márcia Aparecida da Silva, Contrato nº
2015.07-125 – R$ 2.025,00 vigência: 28/07/2015 a 31/12/15; Neusa
Aparecida Pinto, contrato nº 2015.07-126 – Valor R$ 4.387,50 vigência: 28/07/2015 a 31/12/15 e Marcelo Ribeiro da Silva, Contrato nº
2015.07-127 – Valor R$ 5.625,00 vigência: 28/07/15 a 31/12/15. Dispensa nº 057 – Nascimento Neto Prod. de Vídeos, 03/07/2015 R$
7.920,00. Dispensa nº 058 – Horácio Ramos Guimarães – 15/07/15
R$ 402,00. Dispensa nº 059 – Horácio Ramos Guimarães – 15/07/15
R$ 240,00. Dispensa nº 060 – Julio de Moraes Ribeiro – 27/07/15 R$
190,00. Dispensa nº 061 – Julio de Moraes Ribeiro – 27/07/15 R$
180,00. Dispensa nº 062 – João Márcio R. L. da Fonseca – 28/07/15 R$
6.155,50. Itamonte, 03 de agosto de 2015 - Ari Pinto Constantino dos
Santos – Prefeito Municipal de Itamonte - MG.
5 cm -03 728001 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU– Extrato do2º Termo Aditivo ao contrato 129/2015 – Pregão 025/2015 – Partes: Cirúrgica Prime Comercial
LTDA, o Município de Itanhandu, o Fundo Municipal de Saúde e o
Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhandu. Objeto: Reajuste
de valor dos itens 02 e 111. Data da assinatura: 17/07/2015. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -03 728076 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório nº 178/2015 Pregão Presencial Nº 097/2015 – Não acudiram interessados. Licitação
declarada deserta. Pregoeira.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 5˚termo aditivo ao Contrato n˚ 126/2012. Proc. Licitatório n˚ 125/2012. Pregão Presencial nº
034/2012. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Pré Moldados Bela Vista
Ltda.. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Fica a vigência do Contrato até 30/07/2016. Itatiaiuçu/MG.
2 cm -03 728177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, Extrato de
Homologação Processo nº. 026/15, Pregão Presencial nº. 012/15, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos
de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe,
tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de madeiras e portas para
atender a todas as Secretarias desta Prefeitura com a empresa Piske &
Filhos Ltda Epp. no valor de R$ 98.592,00. Itueta/MG, 31 de julho de
2015. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Ata de
Registro de Preço, Processo nº. 026/15, Pregão Presencial nº. 012/15.
Objeto: Aquisição de Madeiras e Portas para todas as Secretarias desta
Prefeitura. Contratado: Piske & Filhos Ltda Epp, Ata nº. 013/2015, no
valor de R$ 98.592,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 31 de julho de 2015.
Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
4 cm -03 727915 - 1
Prefeitura Municipal de Itumirim/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 016/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro
de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Entrega dos Envelopes: Dia 17 de agosto de 2015 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 17 de agosto de 2015 às 13h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itumirim/MG – [email protected] – Fone (35) 3823-1045,
no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -03 727920 - 1
Município de Juatuba/MG- Dispensa de Licitação nº96/2015 - nos
termos do Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação objetivando a contratação da empresa: LABORANALIS LABORATÓRIO LTDA-EPP referente à prestação de exames
laboratoriais de análises clínicas e bioquímicas para apoio diagnóstico, conforme tabela SIA/SUS e SIH/SUS, em caráter emergencial
pelo período de seis meses ou até que se conclua o processo licitatório.
A contratação terá o valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil
reais). Valéria Aparecida dos Santos – Prefeita Municipal.
Município de Juatuba/MG- Dispensa de Licitação nº92/2015 - nos
termos do Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação objetivando a contratação da pessoa: ADAUTON
GONTIJO PINTO referente à locação de imóvel situado à Rua Mario
Teixeira nº471 – Varginha, para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil. A contratação terá o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois
mil reais) pelo período de doze meses. Valéria Aparecida dos Santos
– Prefeita Municipal.
4 cm -03 728036 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O Município de Juatuba, através de seu pregoeiro, torna público
a RETIFICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 056/2015, PAC
249/2015 –aquisição de veículos automotores (passeio, ambulâncias e
minibus),do tipo menor preço por item. Retifica-se o seguinte: 1-o prazo
máximo para entrega passa para 120 (cento e vinte) dias corridos; 2No item 01 onde se lê “rodas aço aro 4,5x13”, pneus 165/175/70R13”,
altera-se para “ rodas aço aro 13 ou 14 com pneus compatíveis”; 3- No
item 02 onde se lê “pneu 175/70”, altera-se para “pneu compatível ao
aro 14”. Onde se lê “tanque combustível com capacidade mínima para
60 litros”, altera-se para “tanque combustível com capacidade mínima
para 50 (cinqüenta) litros”; 4- no item 04 onde se lê “pneus dianteiros
e traseiros 205/70, rodas dianteiras e traseiras em ferro 15”, altera-se
para “rodas dianteiras e traseiras em ferro aro 15 ou 16 com pneus
compatíveis”; 5- Altera-se a data de abertura para o dia 17.08.2015 às
09:00 horas. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia
17.08.2015 às 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone 35358200. Email [email protected]. Pregoeiro.
4 cm -03 728067 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA– CONCORRÊNCIA N.º
006/2015 - SETTRA -OBJETO: Contratação do serviço especializado de implantação de sinalização vertical, dispositivos e horizontal, incluindo materiais, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no Edital - DATA: 10.09.15 - HORA: 09:30
(nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:
Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar –
Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.
pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.
mg.gov.br - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que
possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão
Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora
- MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 04.08.15.
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PREFEITURA DEJUIZ DE FORA- Referência: CONCORRÊNCIA
N.º 003/2015 – SO - Processo n.º 03036/2015 - AVISO- A Comissão
informa a conclusão da análise dos documentos de habilitação referentes à Concorrência n.º 003/2015 – SO, Processo n.º 03036/2015,
conforme transcrito abaixo: A Comissão Permanente de Licitação, após
análise técnica realizada pela Secretaria de Obras, decidiu pela INABILITAÇÃO das sociedades empresárias M3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., MARCO XX CONSTRUÇÕES
LTDA. E SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA., uma vez que as mesmas
não atenderam ao disposto no item 2.5.4 do edital. As demais sociedades empresárias (PROGEO-TRENA)PROGEO ENGENHARIA LTDA
e TRENA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO S/A, NFRACON
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., VEREDA ENGENHARIA
LTDA., CMT ENGENHARIA LTDA. e CONSTRUTORA TCBR S/A,
se encontram HABILITADAS. O envelope de proposta das proponentes inabilitadas, caso não seja retirado pelas mesmas, permanecerá em
poder da Comissão pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, sendo, após
esse prazo, expurgado, nos termos do item 5.20 do edital. Em havendo
interesse na interposição de recurso administrativo referente a esta
fase, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no artigo 109, da Lei nº
8.666/93 começará a fluir a partir da data da publicação do resultado
da inabilitação no DOM - Diário Oficial do Município e DOE/MG Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Juiz de Fora, 03 de agosto
de 2015. a) RAFAELA MEDNINA CURY - Comissão Permanente de
Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público a
RETIFICAÇÃO do Edital do Proc. Lic. nº 025/2015 - Pregão Pres. nº
015/2015 e sua REABERTURA para o dia 20/08/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, convoca os licitantes: Dimebras Comercial Hospitalar LTDA, Help Farma Produtos Farmacêuticos
LTDA, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, Comercial Cirúrgica Rio Clarense LTDA, Centermedi Comércio de Produtos
Hospitalares LDTA, Drogafonte LTDA, BH Farma Comércio LTDA,
Acácia Comércio de Medicamentos LTDA e Recmed Comércio de
Materiais Hospitalares LTDA-ME, participantes do Pregão Presencial
046/2015, referente a aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Municipal, para uma nova sessão de lances, a realizar-se dia 12 de
agosto de 2015, às 09h00min. Informações através do e-mail [email protected] . Lagoa Formosa, MG, 30/07/15. Carlos Alberto
Coelho. Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA,torna público errata e prorrogação do PP RP 058/15 para o dia 17/08/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para aquisição
de medicamentos para atender a população do sistema único de saúde
- SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde,
policlínicas e nas farmácias municipais, bem como aquisição de dieta
enteral, leite especial, fórmula infantil, suplementos nutricionais e complementos nutricionais para atender demandas da secretaria municipal
de saúde e ordens judiciais. A errata na íntegra estará disponível na Rua
São João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Cleuza Maria de Lima Castro/Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MGtorna publico Despacho
de homologação e Ratificação da Inexigibilidade 012/15. Empresa
contratada: Rinaldi Produções & Publicidade LTDA-EPP, CNPJ:
66.176.181/0001-10. Objeto: Contratação da empresa para apresentação do show “Patati Patatá - A Vida é Bela” na Festa de Agosto 2015 no
Município de Lagoa Santa/MG. Fundamentação: inciso III do artigo 25
da Lei 8.666/1993. Valor total R$ 50.000,00. Em 31/7/15. Ana Cristina
L. F. A. Corrêa/Secretária M. de Gestão.
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Município de Leme do Prado-MG
1ª Retificação do Edital 1/2015
O Município de Leme do Prado – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso
público para provimento de cargos efetivos considerando a quantidade
de prédios escolares nos municípios e de candidatos inscritos no concurso unificado, resultando na necessidade de alteração dos horários
de provas: 1. O subitem 5.6.1 do Edital passa a ter a seguinte redação:
As provas serão aplicadas no dia 9/8/2015, nos horários indicados para
cada cargo, conforme consta no ANEXO II – A, parte integrante deste
Edital. O Anexo II – A será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.
unimontes.br. 2. Considerando a alteração do horário das provas, o candidato que não tiver condições de realizar sua prova nos novos termos,
poderá requerer a devolução da taxa de inscrição até o dia 6/8/2015,
pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. 3. No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas, onde se lê “das 9 às 12 horas” e “das
15 às 18 horas”, leia-se “Vide Anexo II – A, novos horários” Leme
do Prado– MG, 30 de Julho de 2015. Irineu Gomes Soares - Prefeito
Municipal
4 cm -03 728073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTEAVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2015-A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.50/2015, no dia 17/08/2015, do tipo
menor preço para a Contratação de empresa para futuras e eventuais
prestações de serviço de borracharia (concerto, montagens e desmontagens de pneus in loco, através do sistema de Registro de Preços, conforme especificação contida no ANEXO I, parte integrante deste Edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 31 de
julho de 2015-Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2015-A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.51/2015, no dia 18/08/2015,
do tipo menor preço para o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e
eventuais aquisições de materiais de armarinho, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do presente edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital.Lima Duarte, 31 de julho de
2015- Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
REPUBLICAÇÃO-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2015TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015. A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos
e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.03/2015, no dia
19/08/2015, do tipo menor preço para a Contratação de empresa para
Construção de Academia ao Ar Livre em atendimento ao Convênio n°
1038/2014, conforme especificações do anexo I do presente edital.. A
licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 31 de julho
de 2015-Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2015-TOMADA
DE PREÇOS Nº 06/2015. A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.06/2015, no dia 20/08/2015,
do tipo menor preço para a Contratação de empresa para execução de
calçamento em bloquete na comunidade Rosa Gomes/ Lima Duarte,
conforme convenio n° 134/2011, celebrado entre o Município de Lima
Duarte e a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Regional e Política
Urbana- SEDRU, conforme especificações e dados técnicos constantes
em anexos deste edital. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 31 de julho de 2015-Daiana Elisa de OliveiraPresidente da CPL
12 cm -03 728166 - 1
MUNICIPIO DE MALACACHETA/MG, AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 050/15, Tomada de Preços nº 005/15,torna
público que fará realizar no dia 19/08/2015 as 08:00 abertura do processo para Contratação de empresa Ampliação e Construção de Muro
no Cemitério Municipal deste município, O edital estará disponível na
sede da prefeitura municipal, praça mons. jorge lopes de oliveira, nº 130
- cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores
informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
malac. 03/08/2015.
2 cm -03 727990 - 1
Prefeitura Municipal de MarianaTorna publico o Pregão Presencial 066/2015. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 17/08/2015 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 03 de agosto de 2015. Marlon
Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
2 cm -03 728099 - 1
Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Público Tomada de Preço
n.º 03/15 – Obj: Contratação de empresa especializada em pavimentação em alvenaria poliédrica e execução de meio-fio na Avenida Bom
Jardim, Bairro Campo Belo no Município de Mário Campos/MG, conforme convênio n.º 555/2014 do Governo do Estado de Minas Gerais.
Abertura dia 19/08/15 às 09:00h – www.mariocampos.mg.gov.br.
2 cm -03 727891 - 1
Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público: Tomada de Preços
05/2015. Objeto: Construção Unidade Básica de Saúde - T1D. Resolução nº. 77 de 12/06/2013 Ministério da Saúde e Secretaria Estadual
de Saúde Minas Gerais. Abertura: 20/082015 às 10 horas. Informações:
(33)3764.2490. Flávia C. da Silva. Presidente CPL.
1 cm -03 728194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- DISPENSA
N° 0008/2015 - EXTRATO DE CONTRATO­- A Prefeitura Municipal
de Montezuma/MG torna pública a publicação do extrato referente ao
Contrato Administrativo do Processo Licitatório n° 043/2015 - DISPENSA n° 0008/2015 - Objeto: aquisição de extintores de incêndio
suportes para extintor e recargas para as secretarias deste município
de Montezuma/MG. Contratado: VEMEX EXTINTORES LTDA-ME,
CNPJ N° 86.460.599/0001-61, no valor global de R$: 3.025,00 (Três
mil e vinte cinco reais). Assinaturas 10 de julho 2015. Prazo de vigência: 05 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N°
026/2015 - EXTRATO DE ATA (SRP) - A Prefeitura Municipal de
Montezuma/MG torna público, Extrato de Ata (SRP) do Processo
Licitatório n° 040/2015 - Pregão Presencial n° 026/2015 - Registro de
Preços. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais hidráulicos e elétricos para a prefeitura municipal de Montezuma. Contratado: CONSTRULIDER COM. MAT. CONSTRUÇÃO DE MONTEZUMA LTDA-ME. CNPJ N° 08.100.227/0001-10,
valor global da ata R$ 2.051.582,83 (Dois milhões cinquenta e um mil
quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). Assinatura
13/07/2015. Prazo de vigência: 12 meses. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 03 de agosto de 2015.
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Prefeitura Municipal de Nanuque– Tomada de Preços Nº 002/2015 –
Processo Administrativo Nº 029/2015 – Contratação de Pessoa Jurídica
para execução de Pavimentação em Bloco Sextavado, nas Ruas Coronel Orlando Romero, Rua Azaléia e Avenida Portugal, o Município de
Nanuque/MG no uso de suas atribuições torna público que a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, conhece do recurso interposto e no
Mérito dá provimento para habilitar a empresa Recorrente no Certame,
dando continuidade ás demais fases, com abertura da Proposta no dia
07 de Agosto de 2015 às 10h00min. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada
na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min,
pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 03 de
Agosto de 2015. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque– Pregão com Registro de Preço Nº
021/2015 – Processo Administrativo Nº 048/2015, Registro de Preço
para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Roçadeira, para uso nas Máquinas Existentes no Município. A
ser realizada no dia 19/08/2015 às 09h00min tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. As informações e aquisição do Edital correspondente
poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às
14h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque,
em 03 de Agosto de 2015. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque– Pregão com Registro de Preço
Nº 022/2015 – Processo Administrativo Nº 050/2015, Registro de
Preço para Contratação de Empresa Especializada em Mão de Obra
Mecânica Diesel, para atender os Veículos da Frota Municipal. A ser

realizada no dia 19/08/2015 às 11h00min tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão
ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min,
pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 03 de
Agosto de 2015. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque – Pregão com Registro de Preço
Nº 023/2015 – Processo Administrativo Nº 051/2015, Registro de
Preço para Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo. A ser
realizada no dia 20/08/2015 às 09h00min tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão
ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min,
pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 03 de
Agosto de 2015. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque– Aviso de Repetição – Tomada de
Preços Nº 003/2015 – Processo Administrativo Nº 027/2015,O Município de Nanuque torna público que estará repetindoTomada de PreçosNº
003/2015, Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de atividades de Publicidade prevista na Lei 12.232 de 29/04/2010, vedada a
inclusão de quaisquer outras atividades, em especial as de Assessoria
de Imprensa, Comunicação e Relações Públicas ou as que tenham por
finalidade a realização de Eventos Festivos de qualquer Natureza. A
ser realizada no dia 15/09/2015 às 10h00min tipo Menor Preço Global. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser
obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada
na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min,
pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 03 de
Agosto de 2015. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
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PREFEITURA DE NAZARENO - torna público PRP n° 30/15, Obj:
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte em ambulância, UTI móvel adulto e infantil/neonato, para efetuar
transporte de pacientes com risco de morte, Abertura: 17/08/2015 às
14h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o
extrato dos contratos e atas de registro de Preço do processo licitatório nº 072/2015, pregão presencial nº 039/2015 RP 021/2015
Objeto: pregão presencial na modalidade registro de preços para
aquisição futura de material resgate para a unidade de pronto atendimento - UPA. Contrato 149/2015 ata 214/2015 Med Center Comercial Ltda EPP cnpj: 00.874.929/0001-40 ficou ganhadora dos itens
02, 03,04,05,06,07,10,12,13,15,17,19,23,24,25,26,27,28 no valor
total de R$19.054,40, Contrato 150/2015 ata 215/2015 Hospitalar Souza Lins Ltda cnpj: 05.018.402/0001-37 ficou ganhadora dos
itens 01,08,09,14,16,18,20,21,22 no valor total de R$9.036,50, Contrato 151/2015 ata 216/2015 Equipar Médico e Hospitalar Ltda cnpj:
25.725.813/0001-70 ficou ganhadora do ítem 11 no valor total de
R$112,00. Vigência 12 meses. Nova Serrana 03 de agosto de 2015. Joel
Pinto Martins - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública edital de
citação PAD – 003/2015. Indiciado: Fernando Lopes Nunes - Fica o
indiciado, através desta, citado da instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar indícios de abandono de cargo público
junto ao Município de Nova Serrana/MG, conforme Portaria 014/2015.
Fica também intimado a comparecer para prestar depoimento no dia
12(doze) de agosto de 2015, às 14:00, na sala de reuniões da Secretaria
Municipal de Educação, Sala A18, localizada no Centro Administrativo Lelis Camilo Preto, Rua João Martins do Espírito Santo, n.º 12,
bairro D. Gumercinda Martins, em Nova Serrana/MG, CEP: 35.519000, a fim de prestar depoimento sobre os fatos narrados na Portaria
014/2015. O indiciado poderá se fazer acompanhar de advogado ou, na
impossibilidade, será constituído Defensor Dativo para o ato, na forma
da lei. Cumpra-se. Nova Serrana, 17 de julho de 2015. Isabell Cristina Rodrigues – Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar.
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O MUNICÍPIO DE OURO BRANCOtorna público a retificação
da Concorrência Pública nº 002/2015 – PRC 084/2015. Tipo: Menor
valor global sob regime de execução deempreitada por preços unitários.
Objeto: seleção de empresa especializada do ramo de construção civil
com vistas à execução da reforma da Praça Santa Cruz, conforme contrato de Financiamento BDMG – BF/Nº 192.085/2014, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras. Retificação disponível no site:www.
ourobranco.mg.gov.br.Permanece inalterada a data de abertura do certame. Data 31/07/2015.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público prorrogação do
CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, processo objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na aquisição para revenda
do talão de estacionamento rotativo. Os documentos deverão ser entregues na Superintendência de Compras até o dia 31/12/2015, no horário
de 12:00 às 18:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO SUSPENDE o Pregão Presencial
(SRP) nº. 031/2015 - Aquisição de oxigênio medicinal para atender a
Unidade de Pronto Atendimento da Sede, Policlínica de Cachoeira do
Campo, SAMU e Postos de Saúde que utilizam o insumo, para readequação do Edital e Anexos, conforme Ofício 97/2015 da Secretaria
Municipal de Saúde. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 041/2015, cujo objeto é a aquisição de uniformes para a
Central de Regulação e para as Ações de Promoção à Saúde, através do
Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 31 de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão
nº. 055/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de projeto de cursos profissionalizantes do Programa Bolsa
Família no município de Passos/MG. Passos/MG, 31 de julho de 2015.
Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- ENCERRAMENTO –
CREDENCIAMENTO N.º 003/2015. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Saúde, declara ENCERRADO o Credenciamento nº. 003/2015, cujo objeto é o credenciamento de pessoa(s)
física(s) e/ou jurídica(s), legal e regulamentada no ramo para prestação
de serviços médicos especializados, visando o atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde na UPA – Unidade de Pronto
Atendimento de Passos/MG, por preço unitário tabelado e de acordo
com a legislação municipal. O credenciamento será encerrado para
atendimento do interesse público. Será aberto novo credenciamento
com novas condições. Passos/MG, 03 de agosto de 2015. Dickson
Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
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