TJMG 31/07/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Alice Guelber 669360-0
Melo Lopes
NÍVEL
GTED-4
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responder pela Diretoria de Administração de Pessoal, contribuindo para a implementação de uma política de gestão de pes- Agenda Setorial Recursos Humanos.
soas eficiente e eficaz, com foco na valorização do servidor.
Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por acompanhar e representar a secretária
adjunta
nos
projetos
e
monitoramentos
relacionados
aos
hosMichelli de Matos 1395154-6 GTED-2 pitais regionais de Minas Gerais e ainda ao Núcleo de Judi- Projeto de Regionalização do SUS e da
Moreno
cialização - NAJS, com a tarefa de coordenação e revisão dos rede de atenção à Saúde
macro processos do NAJS.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
Elizete Aparecida Soares 1390785-2 GTED-4 Responsável
Gestão.
pela
PROJETO/ATIVIDADE
Superintendência
de Apoio à Administração Pública/ Direção Superior
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
Lamartine Costa Teixeira
MASP
NÍVEL
668538-2
GTED-2
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela Coordenação de Transportes Projetos de Atenção e
da Diretoria de Logística e Patrimônio.
Ações em Saúde
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Adriano Otavio Rocha Teixeira 1222418-4
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
pela Assessoria de Gestão em tecnologia da Projetos de Atenção e Ações
GTED-4 Responsável
Informação.
em Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1081
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 15/07/2015, NAYARA MARTINS BORGES, Masp. 1331261-6, de responder pelo Núcleo de Redes
de Atenção a Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 18/07/2015, KAROLINA MAXIMO CUNHA, para responder Núcleo de Redes de Atenção a Saúde, da Área
Temática de Políticas e Ações de Saúde no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Unaí;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1082
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 15/07/2015, ANA PAULA CABRAL FERREIRA OLIVEIRA, Masp. 1192765-7, de responder pelo
Núcleo de Gestão Microrregional;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 15/07/2015, NAYARA MARTINS BORGES, para responder Núcleo de Gestão Microrregional, no âmbito da
Gerência Regional de Saúde de Unaí;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 30 de julho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art. 66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, do servidor: EVALDO SALES
MACHADO BORGES, a partir de 21/07/2015, referente ao cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art. 66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora: DAISE LÚCIDE
BARBOSA LEITE, a partir de 21/07/2015, referente ao cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde.
30 727177 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 4866/2015, de 30 de julho de 2015.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do inciso
III do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária do Processo nº 0013138-90.2015.8.13.0480
em que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, concede a IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS, aos servidores
abaixo nominados:
NOME
MASP
ADMISSÃO
CARGO
CARLOS HENRIQUE FERREIRA BISPO
375513-9
01
TGS5B
DIRLENE MARIA SOARES
350169-9
01
TGS5B
FRANCISCA BERNARDES DE PAIVA
919548-8
01
TGS5B
Minas Gerais - Caderno 1
do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria
Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 371.946-5, Gertrudes Pereira Rosa, a partir de 01/07/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
30 726819 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0353336-1, Valter Goncalves Souza, por 6 mês(es) referente(s)
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 05/08/2015; Masp 0912859-6, Maria
Aparecida Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 29/07/2015; Masp 0914017-9, Taiza de Castro Costa Diamantino,
por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 09/08/2015.
30 727297 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: Masp 383691-3, MARIA APARECIDA DA SILVA, referente ao 1º quinquênio publicado em 09/05/1995: onde se lê a partir
de 06/01/1991, leia-se a partir de 19/11/1991, conforme Nota Técnica
nº 0401/2015.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 367708-5, ROSILANE MARIA DE SOUZA, publicado em
07/07/2015: onde se lê por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir
de 13/07/2015, leia-se por 8 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios
a partir de 13/07/2015; Masp 1206090-1, MARIA THEREZA COELHO PAPATELA JABOUR, publicado em 04/12/2014: onde se lê por
3 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 22/12/2014, leia-se por 2
meses referente ao 1º quinquênio a partir de 22/12/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp RAIMUNDA
ISABEL TEIXEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 25/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
30 727181 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 007/2015
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as
inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes para o Curso
Técnico de Enfermagem, foram prorrogadas até às 23:59 mim do dia
07 de Agosto de 2015.
30 726823 - 1
Fonte: SEPLAG/FUNDAÇÃO HEMOMINAS/PGF/GRH/PES
30 726940 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE N° 255, DE 30 DE JULHO DE 2015.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Processamento do
SUS no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 07 – julho/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Processamento do SUS no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 07
– julho/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
30 726813 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1090 DE 28/07/2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.A.P.S., Masp 1208159-2, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Assistência à Saúde, Nível III, Grau B, lotado na rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Ana Luiza do Couto Gomes. Membros: Michelle Cátia Miranda Silveira e Juliana de Moura Freire.
30 726975 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1103 DE 28/07/2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
367660-8
01
EPGS4D
01
EPGS4D
Processo Administrativo Disciplinar
MARIA GORETTI DE SENA FERNANDES
367686-3
01
EPGS4D
SORAIA ZARDINI DE MORAIS
917735-3
01
EPGS4C
Processado: L.C.A., Masp 1091724-3, ocupante do cargo de Médico,
Nível III, Grau E, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
HELOISA HELENA PELLUCI DUARTE
290398-7
01
MAGAS4D
30 727269 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.1326078-1 , MICHELE
FERNANDES DA SILVA, por um período de 120 dias, a partir de
12/07/2015.
Despesas com Pessoal
Referência Legal: § 3º do Artigo 73, da Constituição Estadual de 1989, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003 e Art. 44 da Lei nº 14.684/2003,
de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Período de Referência: 2º Trimestre de 2015
Em retificação às publicações dos dias 29 e 30/07/2015
ABRIL
MAIO
JUNHO
CATEGORIA FUNCIONAL
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
EFETIVOS
1.206
5.701.013,95
1.202
5.797.281,84
1.190
5.669.999,61
FUNÇÃO PÚBLICA
0
0
0
0
1
5.568,99
GRATIFICADOS
390
280.956,59
388
275.355,96
381
269.611,62
RECRUTAMENTO AMPLO
109
369.644,46
110
369.477,92
109
384.971,57
RECRUTAMENTO LIMITADO
14
69.141,22
14
70.132,18
15
74.403,61
INATIVOS E PENSIONISTAS
105
580.585,38
107
632.567,31
111
615.519,57
CONT. ADMINISTRATIVOS
160
367.727,18
170
386.850,15
167
383.608,80
ENCARGOS PATRONAIS
822.897,19
851.215,83
829.565,56
TOTAL
1.984
8.191.965,97
1.991
8.382.881,19
1.974
8.223.249,33
367685-5
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 374.628-6, Antônio Eustáquio Dupim, a partir de 29/06/2015,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-III-D
Masp. 912.852-1, Julieta Gonçalves da Silva a partir de 07/07/2015,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-I-J
Masp. 357.399-5, Geraldo das Graças de Andrade, a partir de
24/07/2015, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-III-G
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos
30 727180 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDÊNCIA
GERALDA CRISTINA ALVES DE SOUZA
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0290406-8, Sônia Mara Mendes
Violante, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/02/2015;
Masp 0913934-6, Maria de Fátima Gonçalves e Silva, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 11/07/2015; Masp 0914115-1, Irene
Almeida Miranda dos Santos, referente ao 8º quinquênio adm., a partir
de 07/12/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0290406-8, Sônia Mara Mendes
Violante, a partir de 08/02/2015; Masp 0913934-6, Maria de Fátima
Gonçalves e Silva, a partir de 11/07/2015.
30 727262 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 376453-7 Marlene Rail
Silva, a partir de 24/07/2015.
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
MARIA DE FATIMA FERNANDES
Art 1º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, respeitada para efeitos de pagamento a data do recebimento do Oficio. AGE/PA. Nº
9156/2015, em 20/07/2015.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais
30 727260 - 1
25/07/2015, que concedeu 7 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio
a partir de 14/08/2015, referente a servidora: Masp 367708-5, ROSILANE MARIA DE SOUZA, publicado em 03/07/2015, que concedeu
1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 20/07/2015, referente a servidora: Masp 1197166-0, DIVINA ROSILAINE DA SILVA; publicado
em 11/06/2015, que concedeu 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 01/06/2015, referente a servidora: Masp 372840-9, LILIAN LOURDES CARNEIRO DOS ANJOS.
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1087 DE 28/07/2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.L.P., Masp 1208116-2, ocupante do cargo de Técnico
Operacional da Saúde, Nível I, Grau C, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Ana Luiza do Couto Gomes. Membros: Michelle Cátia Miranda Silveira e Juliana de Moura Freire.
30 726973 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1088 DE 28/07/2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: F.A.O., Masp 1041526-3, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Saúde, Nível III, Grau I, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Michelle Cátia Miranda Silveira.
Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Juliana de Moura Freire.
30 726972 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Comissão Processante: Presidente: Juliana de Moura Freire. Membros:
Michelle Cátia Miranda Silveira e Ana Luiza do Couto Gomes.
30 726901 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1086 DE 29/07/2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.L.F., Masp 1082360-7, ocupante do cargo de Analista
de Gestão e Assistência à Saúde, Nível II, Grau B, lotado na rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Juliana de Moura Freire. Membros:
Michelle Cátia Miranda Silveira e Ana Luiza do Couto Gomes.
30 726966 - 1
REVOGAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1102
DE 28 DE JULHO DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais de 30 de julho de 2015, Diário do Executivo, página
11, coluna4.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
30 726899 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
PORTARIA UTRAMIG N.º 26/2015, DE 30 de julho de 2015
Delega competência para servidor responsável para manter a regularidade jurídica, fiscal, econômico, financeira e administrativa da
UTRAMIG. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Estadual n.º 45.740, de 22 de setembro
de 2011, considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 37.924, de
16 de maio de 1996.RESOLVE: Art. 1º-Designa-se o servidor Ezequiel Nunes Moreira, MASP 1336359-3, como servidor responsável
para manter a regularidade jurídica, fiscal, econômico, financeira e
administrativa da UTRAMIG. Art. 2º - Fica revogado o artigo 2º da
Portaria nº. 21/2015. Belo Horizonte, 30 de julho de 2015. Liza Fernandes Prado, Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais
30 727084 - 1