TJMG 30/07/2015 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015
primeira convocação ou às 08:30 e às 18:30 horas em segunda convocação, para tratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:a) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações a ser apresentada e discutida com a
patronal; c) Deliberações sobre Greve inclusive sobre o pagamento de
dias parados; d) Deliberação sobre o percentual, forma de pagamento e
repasse do Desconto Assistencial/Taxa de Fortalecimento do Sindicato/
Taxa Negocial; e) Autorização para a diretoria do Sindicato negociar,
assinar Acordos Coletivos, Contratos Coletivos, Convenções Coletivas
e Aditivos a estes, assim como ajuizar Dissídios Coletivos ou quaisquer ações que sejam necessárias à defesa do interesse da categoria,
inclusive substabelecer tais poderes; f) Autorização para a Diretoria
do Sindicato substabelecer ou outorgar procuração para a Comissão de
Negociação da Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores
nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Minas
Gerais, que coordenará a negociação unificada; g) Deliberação sobre a
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
instalação em caráter permanente da presente assembleia; h) Leitura e
aprovação da ata da presente assembleia; i) Deliberações consequentes.
Três Marias, 29 de Julho de 2015. (a) Edvando José e Silva – Presidente
S.T.I.M.M.M.E.T.M.
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Consórcio Int. Aliança Para a Saúde -Extrato de Contrato - Dispensa
013/2015 - Processo Licitatório 024/2015. O Consórcio Int. Aliança
para a Saúde torna público o extrato de Contrato referente ao Dispensa
013/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço
de lavanderia. Partes: CIAS x MARIA CECILIA DOS SANTOS CPF
030.116.786-93 - ME. Valor Mensal: R$ 768,00; Vigência: 3 meses.
Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br
BH/MG, 28.07.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUÍ- RESULTADO DE JULGAMENTO - PROPOSTA TÉCNICA - PRC Nº 048/2015 - TP Nº 02/2015 - Tipo
TÉCNICA e PREÇO. OBJETO: Contratação de Serviços de Agência de Publicidade, conforme Edital. Após cotejo do Plano de Comunicação Publicitária, o resultado da Proposta Técnica ficou conforme tabela abaixo:
Ordem de Classificação
Agência
1ª
Lume Comunicação
2ª
Fazenda Comunicação & Marketing
Desclassificada
TL Publicidade e Assessoria
Envelope N.º 02
61,65
40,21
53,99
Envelope N.º 03
23
35
35
Nota Final
84,65
75,21
88,99
A empresa TL Publicidade e Assessoria Ltda foi desclassificada por não cumprir o disposto no item 8.3 do Edital. Conforme art. 109, inciso II da Lei
n.º 8.666/93, fica facultado o prazo de 5 dias úteis para a interposição de recursos. LAILA BUENO SALMAN - Presidente da CPL.
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A Câmara Municipal de Guanhães, neste ato representada por sua
Presidente Luíza Amélia Barbosa Simões, vem, por meio desta, notificar a empresa Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda, pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ: 12.579.490/0002-92, do descumprimento da contratação celebrada entre as partes, em virtude da apresentação de veículo com características divergentes daquele ofertado pela
notificada em proposta adjudicada na licitação 011/2015, Pregão Presencial 005/2015 realizada por este Poder Legislativo. Informa ainda
que, não obstante as especificações constantes do Edital, foi consignado
em ata de julgamento da habilitação que se o veículo apresentado estivesse em desconformidade com as especificações exigidas, seria devolvido e solicitado outro. Assim, determina-se que a empresa vencedora
do certame supracitado apresente novo veículo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com TODAS as especificações constantes do Edital,
sob pena de rescisão contratual, nos termos dos artigos 78 e 79 da Lei
8666/93, bem como aplicação das demais sanções cabíveis. Guanhães,
28 de julho de 2015. Luíza Amélia Barbosa Simões - Presidente da
Câmara Municipal de Guanhães
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM– Extrato de Contrato
– Modalidade: processo de dispensa licitação nº 006/2015. Contratado:
Walter Fully de Paula, CNPJ 10.513.178/0001-90. Objeto: Contratação de serviço de assistência técnica para os equipamentos de informática da C.M.M. Valor Global: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos
e oitenta reais). Dotação: 010310054208433390390000. Vigência: de
01/07/2015 a 31/12/2015. Manhumirim, 27 de julho de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM – Extrato de Contrato
– Modalidade: processo de dispensa licitação nº 012/2015. Contratada:
Angélica Aparecida Dutra Louback, CPF nº 059.467.796-30. Objeto:
contratação temporária de servidor para serviço de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS da C.M.M., nos termos da Lei Municipal nº
1261/2004. Remuneração do cargo: R$ 966,97 (novecentos e sessenta
e seis reais e noventa e sete centavos). Valor Global: R$ 6.833,24 (seis
mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Dotação: 01.001.002 01.031.0054 2.084 3.3.1.90.04.00.00. Vigência: de
04/05/2015 a 31/10/2015. Manhumirim, 27 de julho de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM – Extrato de Contrato
– Modalidade: processo de dispensa licitação nº 015/2015. CONTRATATO: ACTCON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ nº 07.051.313/0001-18. OBJETO: Gerenciamento de até
20 contas de E-mail com capacidade de 1 Gb, ferramenta de webmail
e suporte técnico, para os serviços da Câmara Municipal de Manhumirim. VALOR GLOBAL: R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois
reais). DOTAÇÃO: 010310054208433390390000. VIGÊNCIA: de
01/07/2015 a 31/12/2015. Manhumirim, 27 de julho de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM – Termo Aditivo –
Modalidade: processo de dispensa licitação. CONTRATADA: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC), CNPJ 34.028.316/0015-09.
OBJETO: Prestação de serviços de múltiplo dos Correios. VALOR
GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DOTAÇÃO:
01.031.0054 2.084 3.3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: de 07/06/2015 a
06/06/2016. Manhumirim, 27 de julho de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM – Extrato de Contrato
– Modalidade: processo de licitação convite (PLC) nº 01/2015. CONTRATATO: FUNDAÇÃO BOM JESUS, CNPJ 22.697.254/0001-43.
OBJETO: Contratação de serviços de transmissão radiofônica das Sessões Públicas da Câmara Municipal e do Jornal “A Voz do Legislativo”,
bem como de inserções avulsas de chamadas ou vinhetas da Câmara,
nas características conforme especificado nas cláusulas do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 19.200 (dezenove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 01.001.002 01 031 0055 1.029 3.44.90.52.06 00. VIGÊNCIA: de
04/05/2015 a 31/12/2015. Manhumirim, 27 de julho de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA– SESSÃO PÚBLICA
PARA APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS – TOMADA DE PREÇOS 001/2015 – TÉCNICA E
PREÇO – A Câmara Municipal de Mariana, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, considerando a análise da Subcomissão
Técnica, INFORMA que a sessão pública para apuração do resultado
geral do julgamento da proposta técnica será no dia 6 de agosto de
2015, às 8h30, na sala de reuniões da Câmara de Mariana, situada à
Praça Minas Gerais, 89. Na oportunidade, serão abertas as propostas de
preço das classificadas. Mariana, 27 de julho de 2015. Sandra Aparecida dos Reis, Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia o Sr. Jaziel Evangelista Rosa, portador do RG MG-11799715 para o cargo de Assessor de
Gabinete II, através da Portaria Nº 089/2015. Nova Lima, 28 de julho
de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 077/2015
TOMADA DE PREÇOS 004/2015
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo informa as seguintes retificações: Onde se lê:“2.2 – VC-1 – para fixo – Ligações para o
mesmo DDD.”Passa a se ler: “2.2 – VC-1 - para a mesma operadora –
Ligação feita para a mesma cidade ou entre cidades do mesmo DDD”.
29 de Julho de 2015. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Câmara Municipal de Três Corações
Extrato de Termo de Homologação
Pregão 00013/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos da Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação (Pregão n° 00013/2015) exarado na Ata datada de 15 de
julho de 2015 onde a Pregoeira responsável adjudicou a proposta das
empresas:FERRASUL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA
DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ 08.517.373/0001-46, com o valor total de R$ 11.280,00 (Onze
Mil Duzentos e Oitenta Reais), JR COMERCIO DE ARTIGOS DE
INFORMATICA, CNPJ 09.103.932/0001-34,com o valor total de R$
1.180,00 (Um Mil Cento e Oitenta Reais) ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 28 de julho de 2015-JORGE
ANTÔNIO MACHADO- Presidente da Câmara Municipal de Três
Corações.
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Câmara Municipal de Três Corações
Extrato de Termo de Homologação
Pregão 00011/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos da Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo de
licitação (Pregão n° 00011/2015) exarado na Ata datada de 16 de julho
de 2015 onde a Pregoeira responsável adjudicou a proposta das empresas: ADONAI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -ME, CNPJ/CPF
03.432.188/0001-35,com o valor total de R$ 7.136,00 (Sete Mil Cento
e Trinta e Seis Reais) ficando autorizado o empenho das despesas.Três
Corações-MG, 28 de julho de 2015-JORGE ANTÔNIO MACHADOPresidente da Câmara Municipal de Três Corações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRES.34/15-Aquis. de material de limpeza, p/
Sec. Municipal de Educação, mediante fornecimento parcelado. Empresas Vencedoras: 3 Poderes Comercial Ltda - EPP Valor: R$44.872,50;
Atacadão Material de Limpeza Ltda – ME valor: R$8.984,00; Casa das
Licitações Ltda Valor: R$ 1.829,00; Comercial VenerLtda - EPP Valor:
R$ 53.720,00; Distribuidora Irmãos Santana Ltda - ME Valor: R$
16.203,30; Exata Indústria e Comércio Ltda – ME Valor: R$ 42.219,00;
Jerbra Comercial Ltda - EPP Valor: R$ 6.930,00; Woltine Comércio e Representações Ltda - ME Valor: R$ 19.572,20.Valor total: R$
194.330,00. Declaro Frustrados os Itens: 18,20,26,32,41,44,50 e 52 e
cancelado os itens 38,39,40.Antônio Brandão-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -TORNA
PÚBLICO: CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO 041/2015
datado em 25/06/2015, referente ao Contrato 327/2013 da Concorrência Pública 003/2013, Processo Licitatório nº 196/2013, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte
escolar intermunicipal, incluindo os veículos, manutenção e mão de
obra – motoristas, tornando sem efeito a publicação do dia 30/06/2015
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, ANO 123 – Nº 118 –
Caderno 2, página 6. Contratada: Ronilda Teresa Santos de Souza
– ME.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI- processo
licitatório 014/2015, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
pública a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº 014/2015 – Aquisição de Filmes de RX,
Mamografia e Material Radiológico. Abertura: 12/08/2015 às 09:00
horas. Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenatti Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
somente por e-mail: [email protected].
EXTRATO DE ATA RPPLPP 008/2015 Aquisição de Material de Escritório e Expediente. Ata RP019/15 RV Comércio de Papéis Ltda. CNPJ:
71.251.029/0001-94. Valor: R$ 42.000,00. Ata RP020/15 Rafael Beccari de Sena-Epp. CNPJ: 09.608.765/0001-83. Valor: R$ 106.191,10.
Ata RP022/15 Marcília Azevedo Grossi CPF: 317.707.976-53-Epp.
CNPJ: 20.821.116/0001-07. Valor: R$ 80.719,00. Ass: 01/07/2015.
Val: 12 meses. 2º ADITIVO AO CONTRATO 051/2013 PLPP 024/13
Empresa Especializada em Canil para Acolhimento de Cães. Izaías Leite-Me. CNPJ: 11.028.095/0001-78. Val: 05/07/15 a 31/12/15.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2014 PLPP019/14
Empresa Especializada para Serviços de Disponibilização de Pontos
de Internet Banda Larga. Conecta de São João del-Rei Ltda. CNPJ:
18.899.894/0001-69. Val: 22/07/15 a 31/12/15.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2014 PLPP012/14
Empresa Especializada em Realização de Procedimento para Aplicação de Medicamento Lucentis e Avastin. CBHO-Centro Belorizontino
de Oftalmologia Ltda. CNPJ: 18.899.894/0001-69. Val: 11/07/15 a
31/12/15. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/14 PLPP020/14
Empresa Especializada em Fornecimento de Refeição Tipo Prato Executivo, Comida Self Service e Marmitex. Flaviana Aparecida Braga-Me. CNPJ: 17.398.528/0001-63. Val: 19/07/15 a 31/12/15. TERMO
DE RESCISÃO AO CONTRATO 079/2011. PL080/11 Credenciamento 001/11 Contrato de Prestação de Serviços Assistenciais de Diagnose de Patologia Clínica.. Laboratório de Análises Clínicas Oswaldo
Cruz Ltda. CNPJ:19.546.449/0001-88. Ass: 01/07/2015.
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Prefeitura Municipal de Paineiras- Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão online, em 28/08/15, às 13h, através do site www.
jonasleiloeiro.com.br, seu bem inservível: MOTONIVELADORA.
Fone: (037)3242-2001.
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Prefeitura Municipal de Barra Longa- Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão online, em 19/08/15, às 13h, através do
site www.jonasleiloeiro.com.br, seu bem inservível: MOTONIVELADORA. Fone: (037)3242-2001.
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A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público, que
a REVOGAÇÃO doPREGÃO PRESENCIALn°. 44/2015, cujo objeto
é Contratação de empresa fornecedora de suplementos alimentares e
leites, para atender a demanda da população que necessita de tratamento especifico de acordo com critérios clínicos e ordens judiciais por
um período de 12(doze) meses, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/
MG. A revogação tem como escopo a Súmula nº 473 do STF e artigo
49 da lei 8666/93, tendo em vista que no processo pregão nº 21/2015,
o valor do objeto ora licitado, está bem mais inferior ao valor apresentado no processo pregão 44/2015. Assim em atendimento aos princípios
da proposta mais vantajosa e do interesse público, se faz necessária a
revogação do referido certame .Maiores informações estão a disposição
no prédio da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, horário de
8h as 11h e de 12h ás 17h, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (31)
3534-9000 ou pelo site www.saojoaquimdebicas.mg.gov.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 07/14, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para efeitos de fiscalização o extrato de Contrato de nº. 07/14, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com o Sr José de Souza Pinto, sendo o contrato no
valor de R$ 7.661,52, prazo de validade 31/12/15. Aimorés – MG, 23
de dezembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPONGA,ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO IV DO EDITAL DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Araponga, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem
do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade,
retifica o Edital nº 001/2015 supracitado: 1-Onde lia-se “Agente de
Limpeza Urbana” passa-se a ler “Auxiliar de Limpeza Urbana” 2-O
Edital será consolidado de forma a contemplar as alterações desta Retificação. 3-Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Araponga/MG, 28 de julho de 2015. Anylton Sampaio de Moura Prefeito Municipal
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MUNICIPIO DE ARAPUA-MGTorna público extrato de Homologação/Adjudicação Processo licitatório n° 016/15, convite n.º 001/15
– contratação de empresa para execução de 2.779,3M² de pavimentação de calçadas em via urbana Av. Eduardo Augusto de Medeiros conforme convenio 065/14/MGI/SEDRU: a favor da empresa Construtora
3C Ltda – ME pelo valor total de R$ 115.263,78 (cento e quinze mil
duzentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Arapuá, 28 de
julho de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE ARAPUA-MGTorna público o extrato do contrato 021/15, referente ao Processo Licitatório n°. 016/15, Convite n°.
001/15. Contratação de empresa para execução de 2.779,3M² de pavimentação de calçadas em via urbana Av. Eduardo Augusto de Medeiros conforme convenio 065/14/MGI/SEDRU: empresa contratada
Construtora 3C Ltda – ME pelo valor total de R$ 115.263,78 (cento
e quinze mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos).
Arapuá - MG, 28 de julho de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 0111/2014, Pregão Presencial 0052/2014. Objeto:
Registro de Preços para possível e futura aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores para câmara de ar, novos, para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal e veículos das Polícias Civil e Militar, do município de Barão de Cocais/ MG.
Data da Assinatura: 13 de julho de 2015.
Partes: PMBC X RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
LUBRIFICANTES EIRELI - EPP. 1º T.A à Ata de RP nº 0144/2014.
Considerando que o reequilíbrio econômico financeiro constituiu
direito do contratado, aos moldes do disposto no artigo 65, II, “d” da
Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico constante nos autos, fica alterada a cláusula quarta, item 4.1 da Ata de Registro de Preços ora aditada no que se refere ao valor unitário dos itens a seguir, passando a
ser: 0008 - R$ 451,63 (quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e
três centavos), 0015 - R$ 74,46 (setenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos), 0016 - R$ 26,58 (vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), 0018 - R$ 1.442,96 (um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais
e noventa e seis centavos), 0024 - R$ 44,96 (quarenta e quatro reais e
noventa e seis centavos), 0025 - R$ 28,18 (vinte oito reais e dezoito
centavos), 0026 - R$ 31,74 (trinta e um reais e setenta e quatro centavos), 0027 - R$ 34,52 (trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos),
0033 - R$ 81,60 (oitenta e um reais e sessenta centavos), 0035 - R$
81,60 (oitenta e um reais e sessenta centavos), 0037 - R$ 164,49 (cento
e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), 0040 - R$ 29,66
(vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), 0042 - R$ 32,72 (trinta e
dois reais e setenta e dois centavos), 0044 - R$ 27,01 (vinte e sete reais
e um centavo), 0046 - R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três
centavos) e 0059 - R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos).
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-001/2014. Data da assinatura:
02/07/15. Partes: PMBC x ELITTE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Fica alterado a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado
o acréscimo no valor de R$53.195,17 (cinquenta e três mil cento e
noventa e cinco reais e dezessete centavos).
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 081/2015, Sequência Nº
028/2015, com fundamento no art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, para
contratação da empresa BREMAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
- ME, para a realização de show musical com o cantor DAVI SACER,
no dia 01 de agosto de 2015, no município de Barão de Cocais/MG, em
homenagem ao DIA DO EVANGÉLICO. O valor total da contratação
será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Barão de Cocais, 29 de julho
de 2015. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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Município de Barão de Cocaistorna público a abertura do Processo
Licitatório Nº 080/2015, Modalidade Pregão Presencial – Registro de
Preços Nº 040/2015, cujo objeto: Registro de Preços para possível e
futura aquisição de materiais de informática do tipo permanente para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/
MG, conforme especificação detalhada no Anexo I do edital. Sessão
Pública dia: 14/08/2015, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O
Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 29 de julho de 2015. Maria Elizabete Almeida
Gonçalves - Pregoeira Oficial.
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O Município de Barão de Cocais, torna público que ficou FRUSTRADO o Processo Licitatório Nº 0052/2015, Pregão Presencial Nº
0033/2015, do tipo maior desconto por lote, que possui objeto o registro de preços para possível e futura aquisição de hortifrútis e ovos para
atender o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal Waldemar das Dores e a merenda escolar das Escolas Municipais, deste município, visto que foram desclassificadas todas as propostas dos licitantes
do certame, por não atenderem as especificações do edital, quanto ao
tipo de julgamento. Barão de Cocais, 27 de julho de 2015. Armando
Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Altotorna público Edital de Pregão Presencial 029/2015 – Registro de preços para eventual
contratação de empresas para fornecimento de impressora. Abertura dia
13/08/2015, às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição
a partir do dia 03/08/2015. Informações (32) 3727-1308 ou e-mail: [email protected]
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resumo de Edital. Processo Licitatório Nº 050/2015. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 022/2015. OBJETO: Contratação de Procedimento Médico Hospitalar para realização de Cirurgia de implante
de anel intraestromal em olho direito para a Paciente Kayt Windson Pereira Pedra Soares, através da Empresa Núcleo Avançado em
Oftalmologia – Serviços Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
03.002.621/0002-83, ao valor total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Belo Oriente, MG, 28 de julho de 2015. Walisson Fernandes
de Deus. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA: TOMADA DE PREÇOS
008/2015 abertura: dia 05/08/2015, às 08h30min: OBJETO: Contratação de empresa para execução de drenagem e calçamento em bloquete
sextavado na estrada dos Borges ate o local denominado Canavial.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS
SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e nove dias do mês de
julho do ano de dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação
– Pregão Presencial nº 60/2015, tipo Menor Preço por Lote. Objeto:
Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de Medicamentos manipulados. Abertura: 12/08/2015 às 14h00min. Edital no Site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO- Errata Tomada de Preços nº 18/2015: Contratação de empresa especializada
em obras civis, para reforma do imóvel situado na Rua Nossa Senhora
Aparecida, nº 141, Bairro Ozanan, para implantação do CAPS AD.
Diante da ausência de data definida para que pudesse ser agendada a
visita técnica ao local da obra. Fica determinado que as empresas que
interessarem em participar do certame, deverão, impreterivelmente até
o dia 31/07/2015 (sexta-feira) às 11:00 horas, realizar o agendamento
junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas. Cecília Franco Cançado, Presidente da CPL.
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OMUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato de contrato – Processo Licitatório nº 026/2015 – Dispensa de Licitação nº
006/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público o extrato
de contrato do Processo Licitatório nº 006/2015, celebrado com LUIS
MAURO VALADÃO QUEIROZ FILHOS, CPF nº: 125.209.156-76,
Objeto: “Prestação de serviços de manutenção, alimentação e atualização do site da prefeitura municipal de Bonito de Minas (www.bonitodeminas.mg.gov.br), através de dispensa de licitação com fulcro no artigo
24,II,, da Lei 8.666/93, conforme detalhado no termo de referência, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração
Geral”. Valor global do contrato: R$ 7.650,00 (Sete Mil e Seiscentos
e Cinquenta Reais), vigência do contrato: 01/04/2015 a 08/01/2016,
considerando que a publicação constou somente no quadro de aviso.
Bonito de Minas/MG 28/07/2015. RODRIGO PINTO DOS REIS. Pregoeiro Oficial.
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O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato de contrato –
Processo Licitatório nº 027/2015 – Dispensa de Licitação nº 007/2015.
O município de Bonito de Minas/MG torna público o extrato de contrato do Processo Licitatório nº 007/2015, celebrado com a empresa
SANTODIGITAL DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA-LTDA-ME, CNPJ nº: 16.895.942/0001-15, Objeto: Contratação de empresa credenciada pela Microsoft para prestação de serviços de subcontratação de 30 licenças do Google Apps ara infraestrutura
do domínio www.bonitodeminas.mg.gov.br, incluindo serviços de
e-mails, hospedagem do site, conforme detalhado no termos de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração Geral. Valor global do contrato: R$ 6.552,00 (Seis Mil e Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais), vigência do contrato: 10/04/2015 a
10/04/2016, considerando que a publicação constou somente no quadro
de aviso. Bonito de Minas/MG 28/07/2015. RODRIGO PINTO DOS
REIS. Pregoeiro Oficial.
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O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG,Extrato de Contrato – Processo Licitatório 050/2015, Pregão Eletrônico nº 024/2015.
O município de Bonito de Minas/MG torna público o extrato de contrato firmado com a empresa COMÉRCIO E TRANSPORTE MOTA
E MOTA-LTDA, CNPJ: 10.714.716/0001-01, Objeto: Locação de
um caminhão ¾ para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 66.990,00 (Sessenta e Seis Mil e Novecentos e Noventa Reais). Vigência do contrato: 02/07/2015 a 31/12/2015.
Bonito de Minas/MG, 28/07/2015. RODRIGO PINTO DOS REIS, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015
– O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos
interessados que foi prorrogada a realização da licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de aquisição de 02 (DOIS) TRATORES AGRICOLA, COM GRADES ARADORA DE ARRASTO,
ZERO HORA, para atender à Secretaria Municipal de Agricultura, com
recursos do contrato de repasse nº 1019.120-12/2014/PRONAT- Convenio nº 804791, para o dia 11/08/2015, a partir das 13:00 horas. Maiores inf. (38)3662-3437.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 – O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que foi prorrogada a realização da licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de aquisição de 01
(um) TRATOR AGRICOLA, COM COLHEDORA DE FORRAGENS,
ZERO HORA, para atender à Secretaria Municipal de Agricultura, com
recursos do contrato de repasse nº 1019.164/39/2014/PRONAT- Convenio nº 804886, para o dia 11/08/2015,a partir das 15:00 horas. Maiores inf. (38)3662-3437.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015 – O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que foi prorrogada a licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de aquisição de 01 (um) TRATOR
AGRICOLA, C/ GRADE ARADORA, 01 (uma) PLANTADEIRA e 01
(um) CAMINHÃO ¾, ZERO HORA, para atender à Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos do contrato de repasse nº 426.02497/2013, para o dia 12/08/2015, a partir das 13:00 horas. Maiores inf.
(38)3662-3437. Buritis-MG, 29 de Julho de 2015. aa.Terezinha Prisco
Damasceno – Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MGPREGÃO PRESENCIAL 018 E 019/2015 - A Prefeitura Municipal de
Cachoeira de Pajeú/MG, torna público a realização de licitações nas
modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 018/2015, destinado a contratação de pessoa jurídica/e ou física especializada no transporte de estudantes da Educação Básica e Educação Infantil (Transporte Escolar)
conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00
horas do dia 12 (doze) de agosto de 2015 e PREGÃO PRESENCIAL
019/2015 destinado a Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, móveis, equipamentos de informática e outros conforme proposta de aquisição nº 18414.599000/1130-01, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 14 (quatorze) de agosto de 2015.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena,
14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou e-mail licitacaopmcp@
yahoo.com.br - Cachoeira de Pajeú/MG, 29 de julho de 2015. Pregoeira Oficial.
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Município de Campanário/MG– torna públicos os avisos de licitação – Processo nº 030 – Pregão Presencial 014/2015. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de assessoria técnica
administrativa às secretarias municipais de educação, cultura, esporte e
turismo, como vistas à obtenção de ICMS cultural, esportivo e turístico.
Abertura: 14/08/2015 às 10h00min;Processo nº. 031/2015 – Pregão
Presencial 015/2015 – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de sonorização de pequeno e médio porte, para a realização
de vários eventos em comemoração às diversas festividades do município, em atendimento às secretarias municipais. 14/08/2015 Abertura
às 13h30min;Processo nº 032/2015 – Pregão Presencial 016/2015 –
OBJETO: Contratação de laboratórios de próteses dentárias para confecção e fornecimento personalizado de próteses odontológicas removíveis totais, convencionais, próteses parciais removíveis, intra-orais,
cromo cobalto e próteses odontológicas parciais removíveis e temporárias. Abertura 14/08/2015 às 15h00min;Processo nº 033/2015 – Pregão
Presencial SRP 017/2015 – OBJETO: Registro de preços para eventual
fornecimento de material escolar, didático, de expediente e permanente.
Abertura 13/08/2015 às 10h00min;Processo nº 035/2015 – Pregão Presencial 018/2015 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços gráficos padronizados em geral com fornecimento de materiais para manutenção das secretarias municipais. Abertura 13/08/2015
às 14h00min. Edital completo, no prédio da Prefeitura, sito na Rua
Antônio Barbosa, 65, Centro - Sala de licitações - (33) 3513-1200 –
Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito Municipal.
O Município de Campanário torna público: Errata: Processo n.034/15
onde se lê: 13/06/2015 ler-se-á 13/07/2015. Cirilo José da Silveira
Costa – Prefeito Municipal.
O Município de Campanário torna público: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 036/2015 - DISPENSA Nº
008/2015. O Prefeito Municipal de Campanário, no uso de suas atribuições legais, especialmente com arrimo no disposto no art. 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 e com base no parecer jurídico emitido pelo Senhor