TJMG 24/07/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CBF Indústria de Gusa S.A.
02/02
CNPJ: 36.312.056/0010-10
muneração e sem data prevista de vencimento. As transações comerciais envolvendo partes relacionadas são efetuadas a preços normais de mercado. Os saldos
2014
2013
em aberto no encerramento do exercício não têm garantias, não estão sujeitos a
3.581
2.229
juros e são liquidados em dinheiro. Não houve garantias prestadas ou recebidas
4.610
1.396
em relação a quaisquer contas a receber ou a pagar envolvendo partes relaciona8.191
3.625
das. A Companhia não contabilizou qualquer perda por redução ao valor recupeA administração entende não haver risco na realização do saldo de contas a rerável das contas a receber relacionada com os valores devidos por partes relacioceber nos períodos em análise e, portanto, não constituiu nenhuma provisão para
nadas. Essa avaliação é realizada a cada exercício social, examinando-se a posirealização do montante.
omR¿QDQFHLUDGDSDUWHUHODFLRQDGDHGRPHUFDGRQRTXDODSDUWHUHODFLRQDGDDWXD
7 - Estoques
$UHPXQHUDomRGDDGPLQLVWUDomRIRL¿[DGDHP5SDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
2014
2013
31 de dezembro de 2014 e 2013.
Produtos acabados ........................................................... 13.414
7.874
2014
2013
Matéria – prima ...............................................................
8.665
4.230
Ativo
Material intermediário .....................................................
184
159
Partes
relacionadas
Almoxarifado...................................................................
820
731
Gusa Nordeste S.A. .......................................................
10.171
23.284
23.083
12.994
Empresa de Mecanização Rural S.A. ...........................
49.633
64.065
8 - Impostos a recuperar
59.804
87.349
2014
2013
Passivo
PIS/COFINS (a) ..............................................................
4.147
2.085
Fornecedores (Nota 12)
ICMS (b) .......................................................................... 13.772
11.208
G5 Agropecuária Ltda. ..................................................
9
IRPJ/CSLL.......................................................................
730
728
Gusa Nordeste S.A. .......................................................
22
Reintegra..........................................................................
1.291
1.264
Ferroeste
Industrial
Ltda.
..............................................
1.580
760
Outros ..............................................................................
2.113
2.107
1.602
769
22.053
17.392
Dividendos a pagar
Circulante......................................................................... 11.967
15.306
Carvalho Nascimento Participações Ltda.....................
2
Não circulante.................................................................. 10.086
2.086
Empresa de Mecanização Rural S.A. ...........................
2.193
(a) - Refere-se aos créditos obtidos sobre as aquisições de bens e serviços aten2.195
dendo ao princípio da não-cumulatividade (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003). (b)
Transações
- A Companhia vem realizando os créditos de ICMS em função do aumento das
Compras
suas vendas destinadas ao mercado interno, sem deixar, entretanto, de ser preG5 Agropecuária Ltda. ..................................................
196
9
ponderantemente exportadora. 9 - Transações com partes relacionadas - Os vaFerroeste Industrial Ltda. ..............................................
19.703
17.748
lores referem-se a contas a receber e a pagar entre empresas do Grupo, sem re19.899
17.757
10 - Ativo imobilizado
(GL¿FDo}HVH
0iTXLQDVH
0yYHLVH
,PRELOL]DGRHP
Terrenos
instalações equipamentos
utensílios
Veículos
CPD
andamento
Total
Custo:
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ...
6.723
17.981
56.499
891
1.412
473
1.996
85.975
Adições .................................................
247
9.622
63
149
54
1.114
11.249
Alienações / Baixas ..............................
(561)
(1.618)
(4)
(162)
(18)
(1.476)
(3.839)
Transferências ........................................
142
256
(398)
Saldos em 31 de dezembro de 2014 ...
6.723
17.809
64.759
950
1.399
509
1.236
93.385
Depreciação:
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ...
(9.692)
(26.820)
(520)
(511)
(428)
(37.971)
Adições .................................................
(1.010)
(3.672)
(51)
(62)
(18)
(4.813)
Alienações / Baixas ..............................
561
611
4
49
18
1.243
Saldos em 31 de dezembro de 2014 ...
(10.141)
(29.881)
(567)
(524)
(428)
(41.541)
Valor residual líquido:
Em 31 de dezembro de 2013 ...............
6.723
8.289
29.679
371
901
45
1.996
48.004
Em 31 de dezembro de 2014 ...............
6.723
7.668
34.878
383
875
81
1.236
51.844
Em 31 de dezembro de 2014 não existem indicações de perda por desvalorização do ativo imobilizado.
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
11 - Ativos biológicos - Os ativos biológicos da Companhia compreen2014
2013
GHPRFXOWLYRHSODQWLRGHÀRUHVWDVGHHXFDOLSWRSDUDWUDQVIRUmação em
,GHQWL¿FDomR
Circulante Não Circulante Circulante Não circulante
carvão vegetal e utilização no processo de produção de ferro gusa. Em 31
Capital de Giro..
2.084
de dezembro de 2014, a Companhia possuía 2.604 (2.859 em 2013) hecFINAME ...........
269
338
270
605
WDUHVGHÀRUHVWDVSODQWDGDVGHVFRQVLGHUDQGRDViUHDVGHSUHVHUYDomRSHUConsórcios ........
29
15
22
34
manente e reserva legal que devem ser mantidas para atendimento à le298
353
2.376
639
gislação ambiental brasileira.
FINAME - Recursos destinados aquisição de máquinas e equipamentos para
Custo
Avaliação
Total
operação, com taxas contratuais entre 8,7% ao ano e 5,7% ao ano, acrescido da
TJLP, garantidos pelos respectivos equipamentos adquiridos.
Saldos em 31 de dezembro de 2012 ..... 16.984
15.248
32.232
Vencimentos:
Adição ......................................................
2.007
2.007
2014
2013
Alienação .................................................
(624)
(5.091)
(5.715)
Ano 2015 ............................................................
296
Exaustão................................................... (2.783)
(5.275)
(8.058)
Ano 2016 ............................................................
281
270
Avaliação .................................................
937
937
Ano
2017
............................................................
72
73
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ..... 15.584
5.819
21.403
353
639
Adição ......................................................
2.193
2.193
14
Parcelamentos
de
impostos
São
valores
referentes
a
autos
de
Infração
do
Exaustão................................................... (2.083)
(3.565)
(5.648)
IBAMA. A Companhia utilizou dos benefícios da Lei 12249/2009 e 12.296/2014
Avaliação .................................................
927
927
para quitação com parcelamento em 180 parcelas e utilização da anistia conceSaldos em 31 de dezembro de 2014 ..... 15.694
3.181
18.875
dida. O saldo devedor é atualizado pela SELIC, com desembolso anual de R$
(a) - Premissas para o reconhecimento do valor justo dos ativos bio163. A previsão do término em setembro de 2028. A empresa impetrou em
lógicos - Com base no CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola, a
01/12/2014 Requerimento de Quitação Antecipada de Parcelamentos junto à SeCompanhia reconhece seus ativos biológicos a valor justo, seguindo as
cretaria da Receita Federal do Brasil, embasada no Art. 33 da MP nº 651, de 9
seguintes premissas em sua apuração: (i) - Serão mantidas ao custo hisde julho de 2014, solicitando a quitação antecipada na forma da Portaria ConWyULFRDVÀRUHVWDVGHHXFDOLSWRDWpRVH[WRDQRGHSODQWLRHPGHFRUUrQFLD
junta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014, de todos os seus saldos de
do entendimento da Administração deque durante esse período, o custo
parcelamentos tributários administrados pela SRF/PGFN. 15 - Contingências
histórico dos ativos biológicos se aproxima de seu valor justo. O plano de
- $ SURYLVmR SDUD SURFHVVRV FtYHLV WUDEDOKLVWDV ¿VFDLV DPELHQWDLV IRL HVWLPDcorte das culturas mantidas pela Companhia é variável entre 6 e 7 anos.
GDSHODDGPLQLVWUDomRFRQVXEVWDQFLDGDVLJQL¿FDWLYDPHQWHQDDYDOLDomRGHDVVHVLL $VÀRUHVWDVGHHXFDOLSWRDSyVRVH[WRDQRVmRYDORUL]DGDVSRUVHX
VRUHVMXUtGLFRVVHQGRUHJLVWUDGDVDSHQDVDVFDXVDVFODVVL¿FDGDVFRPRULVFRGH
perda provável.
YDORUMXVWRRTXDOUHÀHWHRSUHoRGHYHQGDGRDWLYRPHQRVRVFXVWRVQHDescrição
2014
2013
cessários para colocação do produto em condições de venda ou consumo.
Cível....................................................................
9
(iii) - Os preços dos ativos biológicos, denominados em R$/metro cúbico,
Trabalhista
..........................................................
67
112
são obtidos através de pesquisas de preço de mercado.
Tributária ............................................................
33
12 - Fornecedores
Total
....................................................................
76
145
2014
2013
$&RPSDQKLDLGHQWL¿FDDLQGDDH[LVWrQFLDGHSURFHVVRVDGPLQLVWUDWLYRVHMXGLMercado interno..................................................
59.705
44.356
FLDLVFXMRULVFRGHSHUGDIRLFODVVL¿FDGDSRUVXDDVVHVVRULDMXUtGLFDFRPRSRVVtPartes relacionadas (Nota 9)...............................
1.580
769
vel, com contingência em 31 de dezembro de 2014 de R$ 19 (R$ 524 em 2013),
61.285
45.125
não sendo provisionados em conformidade com o julgamento da administração
6 - Contas a receber de clientes
Mercado externo ..............................................................
Mercado interno...............................................................
e com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 16 - Comissão de agente de exportação - O saldo refere-se a comissão a ser paga a agentes externos de exportação. A remuneração média dos agentes é de 3% do saldo por eles negociado. Não
há vencimento negociado para o passivo e sua liquidação não é planejada para os
próximos 12 meses. Também não há incidências de juros. 17 - Imposto de renda e contribuição social - O imposto de renda e a contribuição social, correntes
e diferidos, foram computados de acordo com as alíquotas vigentes sendo calcuODGRVVREUHDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVSUHMXt]R¿VFDODFXPXODGRHEDVHQHJDWLYD
da Contribuição Social:
(a) - Imposto de renda e contribuição social
2014
2013
Corrente .....................................................................
(5.957)
(476)
Diferido ...................................................................
1.184
3.238
(4.773)
2.762
(b) - Conciliação do imposto de renda
2014
2013
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e
da contribuição social ...........................................
12.089
(10.389)
Alíquota real combinada do imposto de renda
e da contribuição social - % ..................................
34,00%
34,00%
Imposto de renda e contribuição social às
alíquotas da legislação ..........................................
(4.110)
3.532
Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva
Adições e exclusões permanentes ...........................
(663)
(770)
Imposto de renda e contribuição social no
resultado do exercício
(4.773)
2.762
(c) - Imposto de renda e contribuição social
diferidos
Ativo
2014
2013
Sobre diferenças temporárias ..................................
1.107
1.033
1.107
1.033
Passivo
Diferenças temporárias ...........................................
2.728
1.962
Ajuste de avaliação patrimonial ..............................
8.742
9.683
Avaliação do ativo biológico...................................
1.082
2.017
12.552
13.662
18 - Patrimônio líquido - (a) - Capital social - O Capital Social é de R$
34.000, divididos em 100.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. E 5HVHUYDGH&DSLWDO,QFHQWLYR¿VFDOCorrespondente à redução do
YDORUGRLPSRVWRGHUHQGDVREUHROXFURGHFRUUHQWHGREHQHItFLR¿VFDOGD68DENE até o exercício de 2005, que somente poderá ser utilizada para absorção
de prejuízo ou aumento de capital social para investimentos em atividades diretamente ligadas à produção.
(c) - Reservas de lucros
2014
2013
Reserva legal (i) ...............................................
2.367
2.001
Garantia operacional (ii) ..................................
19.883
13.300
22.250
15.301
(i) - Reserva legal - Refere-se à reserva legal constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social, nos termos do art. 193 da Lei nº
6.404/76, até o limite de 20% do capital social. (ii) - Garantia operacional Refere-se a lucros excedentes aos dividendos obrigatórios destinados a suportar a operação da Companhia, conforme art.30 do estatuto da Companhia. (d)
- Ajuste de avaliação patrimonial - Constituída, líquida dos encargos tributários, em decorrência da adoção do custo atribuído(deemed cost) para os bens do
Ativo Imobilizado, sendo realizada por depreciação ou baixa. (e) - Dividendos
- Aos acionistas é assegurado dividendo mínimo correspondente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado em conformidade com a legislação societária
brasileira e o estabelecido no estatuto social.
2014
2013
Lucro líquido (prejuízo)do exercício ..............
7.316
(7.627)
Realização de reserva....................................
1.827
Constituição da reserva legal ........................
(366)
Base de cálculo para os dividendos mínimos ..
8.777
Dividendos calculados .....................................
2.195
19 - Receita líquida de vendas
2014
2013
Receita bruta mercado interno – ferro gusa .....
40.515
78.805
Receita bruta mercado interno - energia .........
155
Receita bruta mercado externo.........................
119.525
62.737
(-) ICMS ...........................................................
(4.961)
(10.978)
(-) PIS ...............................................................
(664)
(1.254)
(-) COFINS ......................................................
(3.056)
(5.777)
(-) IPI................................................................
(407)
(2.799)
(-) INSS desoneração .......................................
(402)
(707)
(-) Cancelamentos e devoluções ......................
(51)
(929)
150.654
119.098
20 - Custos por natureza
2014
2013
Matéria prima ...................................................
(89.723)
(79.250)
Material intermediário .....................................
(1.184)
(706)
Depreciação/amortização/exaustão ..................
(9.627)
(11.600)
Pessoal..............................................................
(6.708)
(9.122)
Serviços ............................................................
(3.237)
(1.713)
Manutenção e conservação ..............................
(2.500)
(1.860)
Distribuição e logística ....................................
(2.225)
(1.379)
Energia elétrica ................................................
(766)
(386)
&RPEXVWtYHLVHOXEUL¿FDQWHV ............................
(135)
(533)
Ajuste de estoque .............................................
(107)
(2.227)
Gerais ...............................................................
(2.353)
(3.027)
(118.565) (111.803)
21 - Despesas por natureza
Distribuição e logística ..................................................
Pessoal ...........................................................................
Apoio comercial ............................................................
Serviços de terceiros......................................................
Resultado de ativo imobilizado .....................................
,QFHQWLYR¿VFDO5HLQWHJUD ..........................................
Tributos ..........................................................................
Depreciação/amortização/exaustão ...............................
Manutenção e conservação ...........................................
Receita eventual.............................................................
Juros de parcelamento federal .......................................
Outras receitas e despesas .............................................
Vendas e distribuição .....................................................
Gerais e administrativas ................................................
Outras receitas (despesas), líquidas...............................
5HVXOWDGR¿QDQFHLURHYDULDomRFDPELDO
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
2XWUDVUHFHLWDV¿QDQFHLUDV.............................................
Descontos obtidos..........................................................
Descontos concedidos ...................................................
Juros sobre empréstimos e ACC ...................................
Outras.............................................................................
Variação Cambial
Variação ativa ................................................................
Variação passiva ............................................................
Provisão de variação cambial ........................................
2014
(2.403)
(4.990)
(3.648)
(2.418)
192
2.190
(1.918)
(566)
(314)
2013
(2.272)
(3.206)
(2.725)
(1.074)
(2.192)
1.739
(518)
(262)
(216)
982
(2.690)
(3.389)
(19.954)
(6.691)
(11.907)
(1.356)
(19.954)
(2.763)
(12.507)
(5.146)
(7.891)
530
(12.507)
2014
2013
235
937
(38)
(1.260)
(99)
(225)
(224)
(2.725)
(94)
(3.018)
2.201
(2.662)
(287)
(748)
1.050
(1.467)
(2.679)
(3.096)
25
Silvia Carvalho Nascimento e Silva
Diretora - CPF: 004.855.976-83
Ricardo Carvalho Nascimento
Diretor - CPF: 004.855.936-96
Valéria de Campos Oliveira - Contadora - CRCMG - 062.894/O
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Srs.
Acionistas e Diretores da
CBF Indústria de Gusa S.A.
Belo Horizonte – MG
Examinamos as demonstrações contábeis da CBF Indústria de Gusa S.A. (a
“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro
de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente,
GDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGR
nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais
notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento
de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis
estão livres de distorção relevante.
8PD DXGLWRULD HQYROYH D H[HFXomR GH SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV SDUD
obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados
nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou por
erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da
Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
QDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUDH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHV
FRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD8PDDXGLWRULDLQFOXLWDPEpPDDYDOLDomRGD
adequação das po
la administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUD
fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
H ¿QDQFHLUD GD &%) ,QG~VWULD GH *XVD 6$ HP GH GH]HPEUR GH R
GHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGR
nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2015
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5 “F” MG
Guilherme Campos e Silva - Contador CRC 1SP218254/O-1 “S” MG
208 cm -23 724467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG- REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº74/2015
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2015. A Prefeitura Municipal de
ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.032/2015, até as 15h30min, do dia 25/08/2015, o tipo menor preço
para a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COM UTILIZAÇÃO DE VERBA DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO
GOVERNO FEDERAL DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PRÉ
ESCOLAR, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do
presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, na Rua Juca Pereira, 31, Centro - Arantina/
MG– em horário comercial ou pelo telefone (32)3296-1039. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
Lei 10.520/2002, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. ARANTINA, 21
de julho de 2015. Sueli Souza Landim - Presidente da CPL.
4 cm -21 723446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG- REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº73/2015
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015. A Prefeitura Municipal de
ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.031/2015, até as 13h30min, do dia 25/08/2015, o tipo menor preço
para a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E MATERIAL DE PAPELARIA, COM UTILIZAÇÃO DE VERBA DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR, conforme
especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Rua Juca Pereira, 31, Centro - Arantina/MG– em horário comercial
ou pelo telefone (32)3296-1039. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como
por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. ARANTINA, 21 de julho de 2015. Sueli
Souza Landim - Presidente da CPL.
4 cm -21 723450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG- REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº72/2015
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015. A Prefeitura Municipal de
ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.030/2015, até as 09h, do dia 25/08/2015, o tipo menor preço para a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E COZINHA, COM
UTILIZAÇÃO DE VERBA DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO
PRÉ ESCOLAR, conforme especificações e quantitativos no Anexo I
do presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, na Rua Juca Pereira, 31, Centro - Arantina/
MG– em horário comercial ou pelo telefone (32)3296-1039. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. ARANTINA,
21 de julho de 2015. Sueli Souza Landim - Presidente da CPL.
4 cm -21 723452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA– PREGÃO
021/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 021/2015. Objeto: Contratação de empresa para realização da XV Festa do Peão Boiadeiro de
Aricanduva, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do município de Aricanduva/
MG. Data: 10/08/2015 a partir das 09hs. Aos interessados, informações
bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal
de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda através do telefone
nº 033.3515.9105, em horário comercial. Aricanduva, 22 de Julho de
2015 – Zilma Paranhos de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -23 724160 - 1
O Município de Barão de Cocais,torna público a ANULAÇÃO do
Processo Licitatório Nº 068/2015, Modalidade Pregão Presencial –
Registro de Preços Nº 038/2015, cujo objeto: Registro de Preços para
possível e futura Aquisição de medicamentos não-padronizados, integrantes na lista CMED - ANVISA, de acordo com o Preço Máximo de
Venda ao Governo, os quais serão distribuídos às pessoas cadastradas
e assistidas pelo Serviço de Assistência Farmacêutica na Unidade Rede
Farmácia de Minas/Secretaria Municipal de Saúde/ Prefeitura Municipal de Barão de Cocais – MG e no cumprimento de mandados judiciais e atendimento dos ofícios e requerimentos do Ministério Público,
neste município. Tipo de apuração: Maior desconto. Considerando o
pedido de esclarecimento realizado pela empresa MEDWAY LOG
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o município decide pela anulação
do referido processo licitatório devido aos vícios apontados no Termo
de Referência – Anexo I do edital, para os descontos a serem concedidos através da tabela CMED/ANVISA. O pedido de esclarecimento, o
julgamento do esclarecimento pela pregoeira do município, bem como
a Decisão de Anulação encontram-se disponíveis na íntegra no site
www.baraodecocais.mg.gov.br. Barão de Cocais, 23 de julho de 2015.
Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
5 cm -23 724435 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-011/2015. Data da Assinatura: 14/07/2015. Vigência: 30/06/2016. Partes: PMBC x MAURÍCIO FELIPE ALMEIDA.
Objeto: Prestação de serviços em reparos, medidas e testes em equipamentos de radiodifusão. Valor do contrato: R$7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
- Contrato nº 07-012/2015. Data da Assinatura: 15/07/2015. Vigência:
26/07/2015. Partes: PMBC x BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA. Objeto: Prestação de serviços com a realização da Oficina de
Aperfeiçoamento Musical para Bandas, neste município. Valor do contrato: R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).
- Contrato nº 07-016/2015. Data da Assinatura: 17/07/2015. Vigência:
20/07/2015. Partes: PMBC x CANASTRA REAL PRODUÇÕES CULTIRAIS LTDA - ME. Objeto: Realização de espetáculos “PIPOCA A
BATATINHA” e “LISBELA E O PRISIONEIRO”, no dia 20/07/2015,
dentro da programação do Circuito Cultural 41ª Festa dos Pés de
Pomba. Valor do contrato: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
4 cm -23 724244 - 1
Prefeitura Municipal de Barra Longa. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 040/2015 – Pregão – Registro de Preços nº 024/2015. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública a
realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto a Aquisição de Pneus novos, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG. Maiores Informações e
cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa,
situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/
Fax: (031) 3877-5511.
2 cm -22 724032 - 1
A Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão de
Licitação torna público a abertura do PL Nº 024/15, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/15 do tipo menor preço, por item, para aquisição
de oxigênio medicinal hospitalar, específico para ME e EPP para o dia
06/08/2015 às 12:00 hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura
no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. Informações (37)
35461173- Adilson X. Silva - Pregoeiro
2 cm -23 724219 - 1
A Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão de
Licitação torna público a abertura do PL Nº 023/15, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/15 do tipo menor preço, por item, para contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, específico
para ME e EPP para o dia 06/08/2015 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às
15:00 horas. Informações (37) 35461173- Adilson X. Silva - Pregoeiro
2 cm -23 724199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO- Aviso de Edital –Pregão Pres. SRP nº 73/2015: Aquisição futura de equipamentos
e instrumentos médico ambulatoriais. Sessão: 7/8/2015, às 9h Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br Informações: licitacao@bomdespacho.
mg.gov.br ou (37) 3521 3746. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -23 724480 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Despacho- Aviso de Edital - Pregão
Pres. SRP nº 62/2015: Confecção de talões de estacionamento rotativo. Sessão: 6/8/2015, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
biddings. Informações: [email protected] ou (37)
3521-3746. Fernando Cabral, prefeito.
1 cm -23 724511 - 1
Município de Borda da Mata –PRC 185/2015 –PREG 073/2015 – A CPL
informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para o Lar e Hospital Monsenhor Pedro Cintra. Abertura dos envelopes 03/08/2015 às 14:00 horas. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da
Mata, 21 de julho de 2015. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise
da Silva Santana - Pregoeira.
2 cm -23 724203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– EXTRATOS DE
CONTRATOS.
Contrato n°173/2015 – Pregão Presencial 017/2015, Processo n° 151/2015.
Partes: Jailson Pereira de Freitas. Objeto: Contratação de Serviços de
Pedreiro, para manutenção de prédios de Unidades de Saúde e outros.
Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses. Valor: O valor global
é de R$ 14.400,000 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais). Dotação orçamentária: Ficha-674-Ficha-100 da Secretaria Municipal de Agricultura. Fundamentação: Licitação n° 017/2015, na modalidade Pregão Presencial, com
base no Art. 25, da Lei 8.666/93. Jebson José Martins Lourenço. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – EXTRATO DE TERMO
ADITIVO.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 861/2013. Data: 31/10/2013.
Contratado(a): MAPFRE Vera Cruz Seguradora S.A, inerente à licitação
Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, para frota de veículos da Administração
Pública. Valor Total do Processo: R$ 56.379,00. Buritis – MG. Terezinha
Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
5 cm -23 724476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N°, 02/2015
Prefeitura Municipal de Buritis – MG. Aviso de Chamada Pública. Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional
da Alimentação Escolar/PNAE. Abertura no dia 27/07/2015 às 08h00min
às 18h00min ao dia 31/07/2015 das 08h00min às 18h00min. Maiores
Informações WWW.buritis.mg.gov.br ou pelo telefone: (38) 3662-3309 ou
(38)3662-1422. DANIEL FONSECA MELO. Secretário de Educação.
2 cm -23 724515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MG- PREGÃO PRESENCIAL 017/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial 017/2015, destinado
a Contratação de empresa para o fornecimento de estruturas e equipamentos
para realização de evento festivo durante os dias 28, 29 e 30 de agosto de
2015 (XIX FESTICAP - Festival Cultural de Cachoeira de Pajeú) conforme
especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 07
(sete) de agosto de 2015. Maiores informações, bem como Edital completo,
junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG, com sede na Rua
Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou e-mail: [email protected] - Cachoeira de Pajeú-MG, 23 de julho de
2015. Pregoeira Oficial.
3 cm -23 724516 - 1