TJMG 21/07/2015 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo
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Maria Helena de Lima HIB-6081
Faustino
Jesualdo Cordeiro
KNN-5880
Samuel da Cunha Fran- GTJ-3584
cisco Junior
Marciela de Paula da HJW-6457
Silva
Magno Medeiros de NXX-0972
Souza
Jose Raimundo Duarte
HOI-3439
Edilson dos Santos GNP-2632
Correa
Vera Lucia dos Santos HKH-5905
Rocha
Augusto Ribeiro Netto
HEL-3787
Driele Martins Ximenes HIU-1360
Jose Marcelo de L. HLN-2314
Cançado
Agostinho Soares de HDV-9384
Oliveira
Vera Lucia dos Santos HKH-5905
Rocha
Wanderlei
Neri
de HIJ-4084
Oliveira
Wanderlei
Neri
de HIJ-4084
Oliveira
Fernando Geraldo da HJX-4283
Silva
Bruno Aparecido de KQG-9614
Abreu
Francisco Ribeiro Filho GVR-1615
Herivelton Douglas da GNW-3167
Costa
Paola
Moraes
de HHT-1364
Miranda
Caio Vinicius da Silva
GZJ-8612
Caio Vinicius da Silva
GZJ-8612
Daniel Fernando Bovo- EGH-6462
lenta Ovigli
Daniel Fernando Bovo- EGH-6462
lenta Ovigli
Antônio
Claudio HKV-0148
Apolinário
Paulino Mendes Car- HKY-9758
doso Junior
Tassia Cristina Coelho GYA-7748
Gomes
Carlos Antônio Guedes
GZK-8996
Robson Machado A. de OWP-4369
Oliveira
Paulo Tameirão Matos
HML-9643
Rosilene Pereira de HJD-3746
Carvalho
Alexandre
Ricardo HIO-1084
Alves
Willian Vieira Rissas
CES-5456
Antonia Aparecida de
HLQ-0420
Barcelos
Marcos Suel Gonçalves NYB-9709
Rocha
Marcos Sueli Gonçalves NYB-9709
Rocha
Lucio Flavio Moreira e FJA-7442
Pereira
Elizabete Bareci Dias
HNN-3806
Marcio Silvestre Pereira GZJ-9974
Neivan de Sena Ferreira NFK-1360
Jose Augusto Neves GON-5914
Neto
Gaspar Donizetti da KQZ--6792
Silva
Alessandro Jose Silva GYW-3108
de Castro
Alessandro Jose Silva GYW-3108
de Castro
Isaias Antônio da Silva
HKF-8797
Thiago de Carvalho KUH-7266
Marcelo
Neivan de Sena Ferreira NFK-1360
Ana Karina Pereira HLS-3783
Leite
Geiziane
Gomes HKM-8312
Carneiro
Ronaldo
Guimaraes HNG-6072
Bellico
Antônio Marcos de GTF-7620
Faria Junior
Wellington Rodrigues HHN-0652
da Silva
Marco
Túlio
M. GRG-0253
Machado Junior
Douglas Lopes Pinto de HME-8664
Queiroz
Luiz
Muller
Silva GOR-7230
Campos
Bruno Moreira Mello da OMG-0260
Fonseca
Marciela
de
Jesus HDN-2552
Arlindo
Raul Salgado Chartouni HJD-0255
Douglas Lopes Pinto de HME-8664
Queiroz
Miguel Cesar do Lago
CCD-9840
Viviane Garcia Alves
HCF-6835
Mariangela
Torres HMI-1120
Saliba de Souza
Gustavo
Câmara OPG-3608
Amaral
Bruno Diego de Almeida GXR-4862
Alcântara
Nivaldo Camilo de ELV-1504
Souza
Pedro
Gonçalo GZV-4218
Rodrigues
Pedro
Gonçalo GZV-4218
Rodrigues
Indeferido
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAOBIM, para PRESIDO DE TEOFILO OTONI.
MASP 1195697-6, FLAVIO PEREIRA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1202722-3, GENILSON PEREIRA DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE
ALMENARA.
MASP 1198768-2, HELEN CRISTINA BERNARDES DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social – Assistente Social, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ, para PRESIDIO DE JOÃO PINHEIRO.
MASP 1386458-2, LEANDRO NASCIMENTO CARVALHO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para COMPLEXO
PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO.
MASP 1382489-1, MARLI COSTA CAMPOS QUARESMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JANAUBA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1380501-5, MAURI MACHADO DE MAGALHAES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM,
para PRESIDIO SEBASTIÃO SATIRO.
MASP 1152684-5, MEIRE LEMOS MARQUES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MANTENA, para PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE
PAULA.
MASP 1324705-1, MICHEL GONCALVES DA SILVA MOREIRA,
referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO
DE CARATINGA.
MASP 1388663-5, SELMA ROBERTA ASSIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR
VALADARES.
MASP 1178068-1, WESLEY GLAYDSON RODRIGUES MELO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO.
MASP 1389085-0, WEVERTON XAVIER ZEFERINO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE
MANHUAÇU.
Indeferido
Belo Horizonte, 20 de Julho de 2015.
Indeferido
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
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Indeferido
Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em Belo Horizonte, 28 de
maio de 2015 – Caroline Araújo Guimarães, Secretária-Geral, em exercício. Visto: Rodrigo Melo Teixeira, Presidente.
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1139417-8, ELIAS ANDRE DE OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1383225-8, EDUARDA SOUZA GOUVEIA GAZEL, referente
ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social, de PRESIDO
DE AGUAS FORMOSAS, para PRESIDO DE TEOFILO OTONI.
MASP 1393672-9, ERICA LUCIANA RIBEIRO DE MIRANDA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Odontólogo, de PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para DIRETORIA DE SAÚDE E ARTICULAÇÃO DA REDE SOCIAL.
MASP 1388820-1, FRANCIONE GOMES SOARES, referente ao
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914179-7, Maria da Consolação Magalhães Cunha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
12/07/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914179-7, Maria da Consolação
Magalhães Cunha, a partir de 12/07/2015.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0914179-7, Maria da
Consolação Magalhães Cunha, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 21/11/1995 com vigência em 15/07/1995, 3º quinquênio adm.,
publicado em 04/10/2000 com vigência em 13/07/2000 e 4º quinquênio adm., publicado em 07/09/2005 com vigência em 12/07/2005, conforme nota técnica nº. 370/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914179-7, Maria da Consolação Magalhães Cunha, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de
17/07/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 15/07/2000 e 4º quinquênio
adm., a partir de 14/07/2005.
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Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 669344-4 ALINE SIMÕES DE
AGUIAR LIMA no dia 15/06/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1366085-7 CIBELE DE ASSIS
CARVALHO, por um período de 120 dias, a partir de 29/06/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Masp. 384101-2, IVONETE DENÍSIA PEREIRA DA FONSECA, a partir de 22/06/2015; Masp 281048-9, ROSÂNGELA DOS
SANTOS FALEIROS a partir de 19/06/2015; Masp. 1364345-7 IRENE
MANHA MENDES DE SÁ a partir de 27/06/2015.
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NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 23/2015/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº 23/2015, referente ao produto: Fubá Moinho de Pedra, marca: Rio
Claro, data de validade: 23/10/2015, lote: Vide data de validade, produzido por: Daniel Fonseca Melo-ME, inscrita no CNPJ sob o número
04.080.060/0001-12, localizada na Chácara Rio Claro, Santa Rita de
Caldas, Minas Gerais, CEP: 37775-000, em virtude de representar risco
de agravo à saúde do consumidor por não conter o teor mínimo de ferro,
exigido pela Resolução RDC Nº 344, de 13 de dezembro de 2002, item
4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e assim não contribuir
para o objetivo da citada norma regulamentar de prevenir a ocorrência
de anemia ferropriva. O mencionado risco está evidenciado no laudo de
análise nº 1249.00/2015, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da
Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 914583-0, VERA LUCIA DA SILVEIRA, referente ao 1º
quinquênio publicado em 20/01/1995: onde se lê a partir de 10/06/1990,
leia-se a partir de 30/06/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 30/06/1995: onde se lê a partir de 09/06/1995, leia-se a partir de
04/07/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 14/02/2002:
onde se lê a partir de 07/06/2000, leia-se a partir de 01/07/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de
016/06/2005, leia-se a partir de 30/06/2005, referente ao 5º quinquênio
publicado em 10/07/2010: onde se lê a partir de 05/06/2010, leia-se
a partir de 219/06/2010, conforme Nota Técnica nº 0364/2015; Masp
384667-0, MARIA MARGARIDA TEIXEIRA SILVA, referente ao 2º
quinquênio publicado em 29/09/1995: onde se lê a partir de 07/06/1995,
leia-se a partir de 03/06/1995, referente ao 3º quinquênio publicado
em 22/09/2001: onde se lê a partir de 05/06/2000, leia-se a partir de
Minas Gerais - Caderno 1
01/06/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/10/2007:
onde se lê a partir de 04/06/2005, leia-se a partir de 31/05/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 11/06/2010: onde se lê a partir de
03/06/2010, leia-se a partir de 30/05/2010, conforme Nota Técnica nº
0365/2015; MASP 0382951-2, TANIA MARIA BARRETO RODRIGUES, referente ao 1º quinquênio publicado em 14/03/1996, onde se lê
19/02/1992, leia-se 17/02/1992, referente ao 2º quinquênio publicado
em 12/11/1997, onde se lê 17/02/1996, leia-se 15/02/1997, 3º quinquênio publicado em 08/04/2003: onde se lê a partir de 16/02/2002,
leia-se a partir de 14/02/2002; referente ao 4º quinquênio publicado em
30/06/2007, onde se lê 15/02/2007, leia-se 13/02/2007.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 377144-1, JOÃO RESENDE DA CRUZ, publicado em
25/05/2006: onde se lê por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/06/2006, leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 01/06/2006, conforme instrução de serviço 01/06; Masp 372030-7,
MARIA DE FATIMA MARTINS S GOMES, publicado em 11/06/2015:
onde se lê por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2015,
leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 15/06/2015;
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
04/07/2015, que concedeu 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 20/07/2015, referente a servidora: Masp 384153-3, MARIA DAS
GRAÇAS MENDES.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0382951-2
TANIA MARIA BARRETO RODRIGUES referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 12/02/2012;.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0349670-0, Marcia Regina Issa Salomao, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0349680-9,
Rita de Cassia da Cruz Bastos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0349868-0, Maria Aparecida
de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
18/06/2015; Masp 0360661-3, Maria Terezinha Santos Souza, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0362092-9, Rozelene Heringer de Oliveira, por 3 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0366062-8, Marcia
Heloisa Rabello de Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 15/06/2015; Masp 0367005-6, Angela Cristina Costa, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp
0372040-6, Maria Ines Pereira Romano, por 4 mês(es) referente(s) ao
3º e 4º quinquênio a partir de 22/06/2015; Masp 0372863-1, Maria
Helena Flisch, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 08/06/2015; Masp 0375124-5, Doralice Domingues Barral, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp
0377075-7, Fatima Helena Henriques, por 2 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 21/07/2015; Masp 0377211-8, Alcina Mendes Brito, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
06/07/2015; Masp 0384069-1, Edilza Moreira Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0384182-2,
Marina Ladeia Rodrigues, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0386639-9, Irineu Xavier Leao, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 15/07/2015; Masp
0386641-5, Janaina Lima Rangel Ferreira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 20/06/2015; Masp 0914436-1, Maricelia
Ribeiro Barbosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0914505-3, Ieda Maria Lopes Santos, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp
0916470-8, Rosana Martins Pereira Lopes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 08/07/2015; Masp 0918700-6, Vanderlene
Fonseca Mota, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
13/07/2015; Masp 1037576-4, Clarinda Modestina Lafeta Almeida,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 13/07/2015;
Masp 1037579-8, Elenice de Jesus Ladeia, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 1038504-5, Dalva Carvalho de Oliveira Gomes Dornelas, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 1103683-7, Nilcymara Da
Silva Santa Clara, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 22/06/2015; Masp 1204843-5, Luciana Comarella Handeri, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 17/06/2015; Masp
1205534-9, Rosane Versiani De Aguilar, por 1 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 06/07/2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera nos termos do art. 106, alínea a”
da Lei 869/52, os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos
cientes da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para regularizar possíveis pendências em suas situações funcionais:
Masp 1.116.626-1 – Denise Queiroz Ribeiro, do cargo de provimento
efetivo ATHH- Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau A, a partir de
19 de maio de 2014.
Masp 1.371.773-1 – Priscila Gomes de Lourdes, do cargo de provimento efetivo ATHH- Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau A, a partir
de 10 de junho de 2015.
Masp 1.194.987-2 – Sírio Custodio Pereira Junior cargo de provimento
efetivo ATHH- Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau C, a partir de 10
de junho de 2015.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13
da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97, aos
servidores:
Masp 1.182.418-2 –Luciana Lara Viegas da Aparecida – Técnico de
Patologia Clínica, (admissão 04) a partir de 30/03/2015.
Masp 1.303.376-6 – Andreia Silva Rocha Campos – Técnico de Patologia Clínica, (admissão 02) a partir de 13/01/2015.
Masp 1.319.147- 3 – Alexandra Maria Duarte de Souza – Técnico de
Patologia Clínica, (admissão 02) a partir de 23/03/2015.
Masp 1.391.290- 2 – Vanessa Afonso Silva Pardi – Médico Clínico,
partir de 27/04/2015.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor
N.C.C. MASP 1050283-9, pela inexistência de má-fé e por pagamento
indevido de Vantagem, devendo a servidora devolver ao Erário o valor
recebido a maior, nos termos do Art. 270 da Lei nº 869/52
16 721763 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Presidente: Renato Fraga Valentim
DESPACHO
PORTARIA Nº 043 de 18 de julho de 2015
Objeto: Autoriza prorrogação do prazo, por mais 60 dias, a partir desta
data.
Renato Fraga Valentim
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
20 722514 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 043 DE 18/06/2015
PRESIDENTE DA FUNED
Objeto: Alterar a Portaria Presidencial nº 043/2015 de 18 de junho de
2015, publicada em 20 de junho de 2015, que tem por apurar responsabilidades pelo desaparecimento de um Notebook patrimônio 2427280-9
Host FUNED 1215, conforme relatado no MEMORANDO/SAO/
SESI – 042/2014, MEMORANDO ASSESSORIA/DPGF n.º 08/2015
e no BO REDS 2015-009010328-001, para: incluir a Servidora Sandra Maria de Oliveira Souza, Masp.13940986, excluindo a servidora
Geórgia Ayres Mesquita, Masp. 11756905 mantendo as servidoras
Myriam Marques Vieira, Masp 3418373 e Daniella Carvalho Perim,
Masp 13876685.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2015.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Renato Fraga Valentim
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes para o Curso de
Qualificação do Agente Comunitário de Saúde, foram prorrogadas até
o dia 22 de julho de 2015 para os municípios de Santana do Manhuaçu,
Mata Verde, Dom Viçoso, São Sebastião do Anta e São Bento Abade.
20 722918 - 1
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG n°̣22, de 26 de junho de 2014, que o resultado final do
Processo de Credenciamento de Docentes Nº006/2015 – Curso Técnico
em Vigilância em Saúde, encontra-se disponível no site da ESPMG,
através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
20 722906 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos
da Portaria ESP-MG n°̣22, de 26 de junho de 2014, que o resultado final
do Processo de Credenciamento de Docentes Nº003/2015 – Projeto de
Formação de Trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial do Estado
de Minas Gerais, encontra-se disponível no site da ESPMG, através do
endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
20 722601 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
20 722510 - 1
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ROBERTO MARINI LADEIRA,
MASP 10401917, da função gratificada FGH-2 IV HO14 do(a) , constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, DEISE CAMPOS CARDOSO AFONSO, MASP
1287462-4, para a função gratificada FGH-2 IV HO14 , constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
20 722520 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do
art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a servidora Monica de Oliveira Martins, MASP 13436910, lotada no HJK,
cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data
de publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
16 721474 - 1
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
DV
1307898
1125224
1131663
1215466
1304346
1305528
1304560
955447
1305203
1144243
1205983
1304350
1299039
1234291
1306456
1305628
1158918
1082769
1127751
1204625
5
4
5
2
8
0
4
8
0
1
8
0
6
1
3
8
1
9
4
6
NOME
ADRIANA REZENDE MARUFF
ALINE MENDONCA PINHEIRO
ANDREIA RESENDE DOS REIS
ANIELE GONCALVES DE SOUZA
CARLA PEDROSA LOPO
CRISTINA DE MELO GUIMARAES
ESTHER SILVA ROSA OLIVEIRA
GABRIELA GUERRA GONZE
JORDANIA COELHO FERREIRA
MARCO AURELIO FERREIRA
MICHEL IRRTHUM
PATRICIA GUIMARAES BARCELOS
SABRINA MILANE DE OLIVEIRA ALCANTARA
SOFIA CORDEIRO PUBLIO
VIVIANE BESSA
WILLIAN MORAIS DE MELO
ALINE AQUINO GARGIULO
DEBORA CERQUEIRA CALDERARO
ERIKA MACHADO VIANA
SOLANGE CHAVES FERREIRA
AD UNIDADE
1
3
3
1
1
1
1
4
1
3
4
1
1
2
1
1
3
3
3
5
HRJP
HRJP
HEM
HCM
HRAD
HRAD
CSSFE
HRJP
HRJP
HRAD
HCM
HRAD
HCM
HEM
HEM
HRAD
HRJP
HAC
HJK
HRJP
SITUAÇÃO ATUAL
Cargo
Nível
Grau
AGAS
I
A
AGAS
I
A
AGAS
I
A
AGAS
III
A
AGAS
III
A
AGAS
III
A
AGAS
I
A
AGAS
I
A
AGAS
III
A
AGAS
III
A
AGAS
III
A
AGAS
III
A
AGAS
I
A
AGAS
III
A
AGAS
I
A
AGAS
III
A
MED
III
A
MED
III
A
MED
III
A
MED
III
A
SITUAÇÃO NOVA
Grau
Vigência
B
11.06.2015
B
21.05.2015
B
14.06.2015
B
31.05.2015
B
29.05.2015
B
10.06.2015
B
04.06.2015
B
18.06.2015
B
01.06.2015
B
26.06.2015
B
03.06.2015
B
30.05.2015
B
10.06.2015
B
03.06.2015
B
01.06.2015
B
11.06.2015
B
05.07.2015
B
01.02.2014
B
07.04.2015
B
05.05.2015