TJMG 16/07/2015 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Amauri da Silva
Targino, Matrícula: 1200825-6 - CPF: 069.139.866/61. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 13
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ivan Lopes
da Silva, Matrícula: 1213265-0 - CPF: 050.668.276-50. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em 17
de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Ana Maria Mundim, Matrícula: 1134705-1 - CPF: 498.172.136/68. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 18 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 25 de novembro
de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Maycon de
Oliveira Nery, Matrícula: 1296710-5 - CPF: 073.964.766/07. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06
de março de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Anderson Goncalves Mendes Brito, Matrícula: 1134391-0 - CPF: 029.255.116/94. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 26 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Vania Cristina Tavares Paiva, Matrícula: 1103907-0 - CPF: 023.941.156/02. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 05 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Anderson Martins
da Silva, Matrícula: 1209790-3 - CPF: 981.605.756/53. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 13
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de agosto de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Celso Fray Gomes
Xavier, Matrícula: 1287098-6 - CPF: 845.473.326/49. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
54 cm -15 721259 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Andre Luiz
Dall Oca, Matrícula: 1199678-2 - CPF: 583.740.352/34. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 09 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Armando Batista
Fernandes Junior, Matrícula: 1101299-4 - CPF: 040.609.996/01. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 27 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Handerson
Furtado de Avelar, Matrícula: 1199369-8 - CPF: 052.266.486/50. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 27 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de novembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Heitor Vasconcelos Martins, Matrícula: 1213702-2 - CPF: 060.927.276/41. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
PARTES: EMG/SEDS e a TERRA DA SOBRIEDADE. ESPÉCIE: 5º
Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução
pelo período de 12 meses e aporte de recursos, nos termos do Anexo
I – Plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo
começa a contar de 01/07/2015, findando-se em 30/06/2016. VALOR:
O valor previsto para o presente Instrumento é de R$528.431,58.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.052.408">1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.408">1451.10.303.052.4082.0001.3350
.43. 01. 1.10.1 DATA: 30.06.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda
Alves Pereira e Ronaldo da Silva Ferreira Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE
DEPENDÊNCIA QUÍMICA - CREDEQ. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo
ao Convênio nº 012/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e aporte de recursos, nos termos
do Anexo I – Plano de trabalho – SIGCON, parte integrante do presente
instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a
contar de 01/07/2015, findando-se em 30/06/2016. VALOR: O valor
previsto para o presente Instrumento é de R$528.431,58. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.052.408">1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.408">1451.10.303.052.4082.0001.3350.43. 01. 1.10.1
DATA: 30.06.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e
Ana Carolina Figueiredo Vieira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATANDO VIDAS. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº
013/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e aporte de recursos, nos termos do Plano de
trabalho – SIGCON, parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01/07/2015,
findando-se em 30/06/2016. VALOR: O valor previsto para o presente
Instrumento é de R$528.431,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1451.10.303.052.408">1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.408">1451.10.303.052.4082.0001 .33.50.43.01.1.10.1 DATA: 30.06.2015.
SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e Léo Márcio da Silva
Pinto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Herisson Ricardo
Macedo Gomes, Matrícula: 1135686-2 - CPF: 041.945.166/80. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 01 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO VIDA NOVA-PROVIN. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo
a prorrogação do prazo de execução e vigência, bem como aporte de
recursos, nos termos do Anexo I – Plano de trabalho – SIGCON, parte
integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01/07/2015, findando-se em
30/06/2016. VALOR: O valor previsto para o presente Instrumento é de
R$528.431,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.052.408">1451.10.303.052.408
2.0001.3350.43.01 .1.10.1 DATA: 30.06.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael
Miranda Alves Pereira e Ordeli Teixeira.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de dezembro
de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Hilton Bruno
Tomaz Campos, Matrícula: 1319790-0 - CPF: 078.419.626/57. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 05 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE CAETÉ. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do ajuste, nos
termos do Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo inicia-se em 01/07/2015,
findando-se em 28/12/2015. DATA: 30.06.2015. SIGNATÁRIOS:
Rafael Miranda Alves Pereira e José Geraldo de Oliveira Silva.
15 cm -15 720959 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/2009 e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores abaixo listados. OBJETO:
Termo Aditivo para prorrogação do contrato inicial pelo período de até 3 (três) anos, conforme clausula quinta do mesmo, pelos períodos a seguir
indicados:
MASP
NOME SERVIDOR
CPF
VIGENCIA
1298532-1 ADRIANA APARECIDA NASCIMENTO
0327996366-4
09/02/2015 a 07/02/2018
1298688-1 ADRIANO GABRIEL
0677022662-6
09/02/2015 a 07/02/2018
1298404-3 ALEANDRO RODRIGUES DA SILVA
0623448165-5
09/02/2015 a 07/02/2018
1298234-4 ALISSON ROBERTO GOMES
0501823263-3
09/02/2015 a 07/02/2018
1298683-2 ANDRE LUIS MALCIZIO
0561730466-6
09/02/2015 a 07/02/2018
1298531-3 CELIA MARIA FRANCISCO
8866046060-0
09/02/2015 a 07/02/2015
1298265-8 CHARLES MENDES SOARES
0837758661-4
09/02/2015 a 07/02/2015
1298387-0 DIEGO MAX ANTONIO
0974620262-6
09/02/2015 a 07/02/2015
1300299-3 ELIANE DOS SANTOS
0350626561-0
16/02/2015 a 07/02/2018
1298206-2 ELISANGELA RIBEIRO BISPO GHANEM
8865919469-1
09/02/2015 a 07/02/2018
1298476-1 ESTEFANIA APARECIDA BORGES
0692475060-5
09/02/2015 a 07/02/2015
1300303-3 HERILENE CARLA RANGEL
0857865862-0
16/02/2015 a 07/02/2018
1298236-9 ITAMAR DE SOUZA
0330237667-7
09/02/2015 a 07/02/2018
1298614-7 JOSEANE SANDY
0455065462-7
09/02/2015 a 07/02/2018
1298401-9 JULIANA MARTINS NISHINO
0834669269-2
09/02/2015 a 07/02/2018
1298416-7 KARINA RIBEIRO ALVES CARREIRA
0469357061-3
09/02/2015 a 07/02/2018
1298221-1 LUIZ FERNANDO DA SILVA TAVARES
0948549769-5
09/02/2015 a 07/02/2018
1298526-3 LUIZ MIGUEL FIRMINO
0742662667-9
09/02/2015 a 07/02/2018
1298324-3
1210872-6
1232008-1
1254454-0
1298290-6
1125882-9
1298248-4
1298314-4
1298489-4
1298229-4
1298638-6
1298677-4
1298251-8
1298671-7
1079832-0
MARCIO CLEMENTE LIBANIO
MARIA CRISTINA ISABEL FERREIRA SILVA
MIRELA APARECIDA BRUM
PAULO ROGERIO DOS SANTOS
PAULO VITOR DE AGUIAR PARDINI
RAFAELA CRISTINA FIGUEIREDO DA SILVA
RAFAEL MARQUES DA SILVA
REGINALDO INACIO SOUZA
ROBSON OLIVEIRA SILVA
SEBASTIAO LUIZ DAS DORES
TOBIAS GONCALVES PINTO
VIVIANE BORGES BATISTA LAUREANO
WAGNER RODRIGO DE SOUSA
WALISSON SANTOS DA SILVA
VICENTE CESAR XAVIER NETO
5522094060-0
7391638269-1
0618247866-7
0286202760-0
0118844660-6
0615160964-6
0123783666-2
0972740465-0
0317871765-0
0244017760-1
0821625063-0
0559983360-7
0821624962-4
0823220966-6
436780766-53
09/02/2015 a 07/02/2018
23/01/2015 a 07/02/2018
09/02/2015 a 07/02/2018
09/02/2015 a 07/02/2018
09/02/2015 a 07/02/2018
09/02/2015 a 07/02/2018
09/02/2015 a 07/02/2018
09/02/2015 a 07/02/2018
09/02/2015 a 07/02/2018
09/02/2015 a 07/02/2018
09/02/2015 a 07/02/2018
09/02/2015 a 07/02/2018
09/02/2015 a 07/02/2018
09/02/2015 a 07/02/2018
11/07/2014 a 08/07/2017
20 cm -15 721108 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE REVIVER DE JABOTICATUBAS/MG. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2011.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de vigência e aporte de recursos, nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho – SIGCON, parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo é a partir de 01 de julho de
2015, findando-se em 01 de julho de 2016. DO VALOR: O valor do
presente instrumento será mantido no montante de R$528.431,58.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.052.408">1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.408">1451.10.303.052.4082.0001.3350.43
.01 .1.10.1.DATA: 30.06.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves
Pereira e David Arão Siqueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a TERCEIRA MARGEM PREVENÇÃO
E PESQUISA EM TOXICOMANIA DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de vigência e aporte de recursos, nos termos do Plano de Trabalho – SIGCON, parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste aditivo é de 12 meses a contar de 03/07/2015. DO
VALOR: O valor previsto no presente instrumento é de R$131.099,48
e se refere ao aporte. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.0
52.4082.0001.3350.43.01.1.10.1. DATA: 02.07.2015. SIGNATÁRIOS:
Rafael Miranda Alves Pereira e Watrislene Souza Duarte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA
O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, QUALIFICAÇÃO E
REINTEGRAÇÃO - ADEQUAR. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao
Convênio nº 036/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo
a prorrogação do prazo de vigência e aporte de recursos, nos termos do
Plano de Trabalho – SIGCON, parte integrante do presente instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo aditivo é de 14/08/2015,
findando-se em 13/08/2016. DO VALOR: O valor do presente termo
aditivo é de R$246.247,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.1
0.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 15.07.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e Jonathan Martins Itaborahi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO MÃE ADMIRÁVEL.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2011. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e aporte de recursos, nos termos do Anexo I Plano de Trabalho –
SIGCON, parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste termo aditivo é a partir de 01/07/2015, findando-se em 01/07/2016. DO VALOR: O valor do presente termo aditivo
é de R$528.431,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.05
2.4082.0001.3350.43.01.1.10.1. DATA: 30.06.2015. SIGNATÁRIOS:
Rafael Miranda Alves Pereira e Vera Maria Borges do Nascimento
Guilherme.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – MUNICÍPIO DE MARIANA. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e aporte de recursos, nos
termos do Plano de Trabalho – SIGCON, parte integrante do presente
instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo aditivo é
de 12/07/2015, findando-se em 11/07/2016. DO VALOR: O valor do
presente termo aditivo é de R$149.124,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.052.408">1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.408">1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA:
10.07.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e Geraldo
Lyrio Rocha.
16 cm -15 721041 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2017/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto: prorrogar
a vigência de 30 de junho de 2015 até 30 de junho de 2016. Assinatura:
29/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Márcio Reinaldo Dias Moreira (Prefeito).
2 cm -15 721219 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 33/2015 Contratante SES/MG Contratada J. Almeida Comercial
Ltda. CNPJ 03.474.341/0001-97. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 72/2015 Contratante SES/MG Contratada
Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada
a sanção de Advertência. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
6 cm -15 720787 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000095/2015 – Tipo: Menor
Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação,
sob demanda, de serviços de hospedagem para grupos de servidores e
colaboradores eventuais do Governo de Minas Gerais, também denominados ”pacotes” e de serviços de hospedagem com reserva de salas e
infraestrutura para eventos ou treinamentos, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 30/07/2015, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações: [email protected] /
[email protected]. Pregoeiro: Roney de Aguiar
Costa. Pregoeiro Substituto: Luiz Cláudio Guimarães.
3 cm -15 720922 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9021623/2013. Objeto:
acréscimo de 14,67% ao valor inicial do contrato no montante de
R$7.500,00, passando o valor total do contrato para R$ 8.600,00. Contratado (a): Rita de Cássia Costa da Silva. Assinatura: 22/06/2015.
Roseni Rosangela Sena. Diretora Geral da ESP/MG.
1 cm -15 721180 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULONº03/2015.
DOADORA: Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais –
ESP/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO
MARTINS – FUCAM. OBJETO: VEÍCULO FIAT UNO MILLE ECONOMY 2008, PLACA – HMH 4884, CHASSI 9BD15822A96223580
(1 unidade). FINALIDADE: Oferecer melhor destinação ao bem descrito, por parte do DONATÁRIO, possibilitando ações de interesse
público e de colaboração para o cumprimento de sua missão institucional. VALOR: R$ 13.350,00(Treze mil, trezentos e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2015.
3 cm -15 721235 - 1
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2013, processo
de compras 1541003-041/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do elevador marca Montele, que entre si celebram a Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais e a empresa Axcell Elevadores Ltda. O novo
contrato é de R$ 3.222,82 (Três mil, duzentos e vinte e dois reais e
oitenta e dois centavos). Vigência de 12 (doze) meses que compreenderá o período de 15/08/2015 a 14/08/2016. Assinam pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena e pela CONTRATADA Neyber de
Paula Macedo. Dotação Orçamentária 1541.10.122.701.2002.0001.339
0.39.21.10.1.0 – Belo Horizonte, 15 de julho de 2015.
3 cm -15 721239 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.262/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA & MERCEARIA FORNINHO LTDA – ME. Objeto: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses a partir de 10/07/15. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.
339039.03 - Fonte: 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.276/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DÍNAMUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME. Objeto: Prorroga o contrato
por 12 (doze) meses a partir de 24/07/15 e reajuste de 8,17%, gerando
uma majoração de R$ 738,72, passando ao valor total de R$ 15.179,04.
D.O.: 2321.10.302. 187.4.372.0001.339039.27 - Fonte: 10.1.
4 cm -15 721115 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9040970/15
Partes: HEMOMINAS e a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE
QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. Pedido nº 322/2014.
Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de programa de controle externo da qualidade. R$ 7.396,78. Vigência: 15/07/15 a 14/07/16.
D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.99.0 - Fonte 10.1.
2 cm -15 720966 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 108/2015,
Processo 2320310.000108/2015“Lavagem e desinfecção dos reservatórios de água das Unidades da Fundação Hemominas situadas em Belo
Horizonte e Região Metropolitana” às 09:00 horas do dia 29 de julho de
2015, com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial
no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de julho 2015. O Pregoeiro.
3 cm -15 720837 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Comodato nº 169/2015. Objeto: Empréstimo à Comodatoria de Gerador de energia a diesel 6KVA partida
elétrica monofásico BD-6500E – branco e Tela de projeção retrátil
150x150cm NR-001. Valor: R$ 5.516,00. Comodante: Fundação Arthur
Bernandes - Funarbe. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Assinatura: 15/07/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes.Vice-Presidente
FUNED.
2 cm -15 721230 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9038904/2015. Objeto: O fornecimento de gás, pela Gasmig à contratante, sob forma canalizada. Dotação orçamentária: 261.10.122.701.2002">2261.10.122.701.2002.0001.339039.99.0.60.1;2
261.10.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.1.Valor:R$573.602,76.
Dispensa de Licitação nº 03/15. Vigência: 12 meses a contar do dia
29/07/2015. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Companhia De Gás de Minas Gerais - GASMIG. Assinatura: 15/07/2015.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente FUNED.
2 cm -15 720892 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - RETIFICAÇÃO
Retifica-se o contrato nº 9038904/2015. Item 4.4 do contrato, onde
se lê: Início de fornecimento de gás está previsto para 29/07/2015;
leia-se: Início de fornecimento de gás está previsto para 28/07/2015.
Item 9.1 onde se lê: este contrato terá a duração de 12 meses a contar de 29/07/2015; leia-se: Este contrato terá a duração de 12 meses a
contar de 28/07/2015 Contratada: Companhia de Gás De Minas Gerais
- GASMIG. Assinatura: 15/07/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes –
Vice-Presidente FUNED.
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RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa “In Vitro Diagnóstica Ltda. - CNPJ:
42.837.716/0001-98”, em face do Pregão Eletrônico nº 1320045 029/2015, objeto: Equipamentos de laboratório. Belo Horizonte,
15/07/2015.
2 cm -15 721139 - 1