TJMG 09/07/2015 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2015 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
Em Adjunção na APAE de Monte Azul, Ato de retif. 1º biênio, pub.
MG de 15/10/2010, de MaSP.590868-6, Valdina Rodrigues de Oliveira Santos, PEB1D, 1º cargo, motivo publicação indevida; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
28/10/2010, de MaSP.560430-1, Anelita Carvalho dos Santos, PEB1B,
1º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 048/2015, pub. no MG de 2/7/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 011/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.de Canafístula,
MaSP.1108330-0, Eliza Antunes Neres, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 23/6/2015; MaSP.1125031-3, Dilene de Jesus Oliveira, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 22/6/2015; E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.963304-1, Maria Aparecida Barbosa de Jesus, PEB1J, Adm.
02, a partir de 25/5/2015; MaSP.1108330-0, Eliza Antunes Neres,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 23/6/2015; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1345732-0, Joana Nery Silva, PEB1A, Adm. 01, a partir de 29/6/2015; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1148990-3, Elissandra Silveira de Souza e Silva, ANE1C, Adm.
01, a partir de 1º/7/2015; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.1128300-9, Ilca Miranda Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir
de 23/6/2015; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
MaSP.976173-5, Auciléia Rosa dos Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir de 15/6/2015.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA / PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 001/2015 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à gestante de: JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira,
MaSP.1106623-0, Juliana Cardoso Silva, PEB1A, Adm. 03, concedida
a contar de 6/4/2015, por Ato pub. MG de 7/5/2015 e reduzida pelo Ato
nº 001/2015, pub. MG de 28/5/2015 e prorrogada por mais 30 dias pelo
Ato nº 001/2015, pub. MG de 18/6/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 010/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS,
E.E.de Gameleira, MaSP.1138763-6, Weslla Fernanda de Oliveira,
PEBT2A, 1º cargo, para Weslla Fernanda de Oliveira Soares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.595828-5, Laura Rodrigues da Silva Moreira, ATB1C,
1º cargo, a partir de 11/6/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Rodrigues Alves, MaSP.837103-1, Elza Edith Antunes
Jorge Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 23/5/2015; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.1248341-8, Maria
Zenaide dos Santos Costa, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 6/6/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 023/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.584790-0, Berenice
Fagundes Lima Borges, PEB1N, 1º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 006/2015
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, MaSP.325956-1, Elza
Ferreira Silva Nunes, PEB1F, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
8/3/2014, ref. ao saldo de 08 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 008/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau
Brás, MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa Moreira, PEB2P, 1º
cargo, a partir de 30/6/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 028/2015 – Nos termos do inciso I, do art. 75 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 8/6/2015, por
motivo de absolvição publicada no “MG” de 26/05/2015, do Processo
Administrativo Disciplinar nº 187/2011, instaurado pela Portaria SCA
nº 187/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de 14/07/2011,
para regularização de situação funcional: JAÍBA, na E.E.Guimarães
Rosa, MaSP.883801-3, Rosilene Antunes de Oliveira Viana, PEB1AAnos Iniciais, adm. 01; MaSP.883801-3, Rosilene Antunes de Oliveira
Viana, PEBT2A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 02.
LOTAÇÃO – ATO N° 029/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG”
de 13/06/2013: JAÍBA, na E.E.José Santos da Paixão, MaSP.847547-7,
Vanessa Rodrigues da Silva Souza, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a
contar de 11/7/2013, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 030/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 26/09/2014: JANAÚBA, na E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1324677-2, Flaviana Mendes, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a
contar de 3/11/2014, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 031/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 8/10/2014: MAMONAS, na E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.1238667-8, Cristiano José Santos, PEB1A-Sociologia, 9 aulas,
adm. 02, a contar de 5/11/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1309003-0, Luciano Rodrigues Correia, PEB1A-Filosofia,
9 aulas, adm. 03, a contar de 4/11/2014, para regularização de situação funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 011/2015 – Remaneja, nos termos
dos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/1/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional
26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de
evitar designações desnecessárias: PORTEIRINHA, MaSP.1113403-8,
Jucélia Souza Barbosa Martins, EEB1A-Supervisor Pedag., Adm. 01,
da E.E.Neco Lopes, para o CESEC Belinha Rosa de Jesus, a contar de
20/5/2015, para regularização de situação funcional; RIO PARDO DE
MINAS, MaSP.1076718-4, Valéria Silveira Costa, EEB1A-Supervisor
Pedag., Adm. 01, da E.E.José Cristiano, para E.E.Professora Marlene
Carmo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 012/2015 – Remaneja, nos termos do
artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei
nº 9938/89, a servidora: PORTEIRINHA, MaSP.594429-3, Maria da
Conceição Dantas Silva, ATB4H, Adm. 02, da E.E.Neco Lopes, para o
CESEC Belinha Rosa de Jesus, a contar de 10/6/2015, para regularização de situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 49/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.315462-2, A.M.S., ASB3I, 1ª adm., pelo ressarcimento
do débito referente ao 6º quinq., e do Adcional trintenário por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 50/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.351469-2, D.R.M.A., PEBT1J, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
08 718016 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 022/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. de
quinqs., pub. MG de 5/2/2003, de MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, 1º, 2º, 3º quinqs. a partir de 27/7/2002, data do exercício, leia-se, 1º, 2º, 3º quinqs. a partir
de 29/7/2002, data do exercício, motivo para adequação ao SistemaSISAP.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 021/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. de biênios, pub.
MG de 8/2/2003, de MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges,
PEB1N, 1º cargo, onde se lê, 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º biênios a partir
de 27/7/2002, data do exercício, leia-se, 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º biênios a partir de 29/7/2002, data do exercício, motivo para adequação
ao Sistema-SISAP.

Adm. nº 047/2015, pub. MG de 2/7/2015; JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
Ato conc. 8º biênio, pub. MG de 29/7/2004, de MaSP.592135-8, Jucileide de Fátima da Cruz de Souza, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 7/6/2003, leia-se, a partir de 25/6/2003, motivo incorreção na data da
vigência; MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, Ato conc.
9º biênio, pub. MG de 19/3/2009, de MaSP.593809-7, Renilda de Souza
Fernandes, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/11/2006, leia-se,
a partir de 8/10/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 042/2015, pub. MG de 2/7/2015; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato conc. 7º biênio, pub. MG de
28/10/2010, de MaSP.560430-1, Anelita Carvalho dos Santos, PEB1B,
1º cargo, onde se lê, a partir de 15/12/2005, leia-se, a partir de 8/2/2006,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 048/2015, pub. MG de 2/7/2015; Ato conc. 8º biênio, pub.
MG de 28/10/2010, de MaSP.560430-1, Anelita Carvalho dos Santos,
PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/12/2007, leia-se, a partir de
18/2/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 048/2015, pub. MG de 2/7/2015.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 037/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/7/2006, de
MaSP.595006-8, Edileuza Silva de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 21/3/2004, leia-se, a partir de 24/11/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 19/7/2012, de MaSP.595006-8, Edileuza
Silva de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/4/2010,
leia-se, a partir de 23/11/2009, motivo incorreção na data da vigência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 4/2015 – Retifica o Ato nº 44/2015 – de Conclusão de
Processo Administrativo, pub. “MG” em 2/07/2015, referente ao servidor: ESPINOSA, E.E.J.F., MaSP.590878-5, W.C.R., PEB1A, 1ª adm,
pela exclusão do débito ref. ao 1º e 2º quinq., 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º
biênios, devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito
referente ao 3º quinq., e 7º biênio, onde se lê: “E.E.B.T.S”, leia-se:
“E.E.J.F.”, por motivo de incorreção na publicação.
08 718018 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 006/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Veraci de
Sousa Jácome, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: CATUTI,
MaSP.1057216-2, Francisco Cézar Ferreira de Sá, PEBR2A-Educ.
Física, Adm. 02, E.E.José Barbosa de Souza, a contar de 22/6/2015;
ESPINOSA, MaSP.892780-8, Maria Aparecida Nunes dos Anjos,
PEBR2A-Educ. Física, Adm. 01, E.E.Santos Dumont, a contar de
25/6/2015; MaSP.1128973-3, Marta Aparecida Alves, PEB1AEduc. Física, Adm. 01, E.E.Dom Lúcio, a contar de 22/6/2015;
MaSP.1136046-8, Jacson Brito Sá, PEBR2A-Educ. Física, Adm.
01, E.E.Santa Terezinha, a contar de 5/5/2015; GAMELEIRAS,
MaSP.1058970-3, Solange Natalícia dos Reis, PEB1A-Líng. Port.,
Adm. 01, E.E.Brejo dos Mártires, a contar de 14/5/2015; JAÍBA,
MaSP.850690-9, Márcia Cardoso dos Santos Araújo, ASB1G, Adm.
01, E.E.do Núcleo Habitacional I, a contar de 9/6/2015; JANAÚBA,
MaSP.948810-7, Rosineide Soares Veras, PEB1A-Matemática, Adm.
01, E.E.José Gorutuba, a contar de 23/6/2015; MATO VERDE,
MaSP.595547-1, Rosimeire da Silva, PEB1A-Líng. Port., Adm. 02,
E.E.Eduardo Frieiro, a contar de 17/6/2015; MaSP.1107674-2, Marilsa
Aparecida Camargo, PEB1A-Educ. Física, Adm. 01, E.E.Irênio
Pinheiro, a contar de 26/5/2015; MaSP.1113092-9, Fabiana Aparecida de Moraes, PEB1A-Líng. Port., Adm. 01, E.E.Eduardo Frieiro, a
contar de 17/6/2015; MaSP.1120656-2, Lucíola Núbia Antunes Martins, PEB1A-Educ. Física, Adm. 01, E.E.Eduardo Frieiro, a contar de
12/5/2015; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.1096840-2, Victor Hugo
Cosme Ribeiro, PEB1A-Educ. Física, Adm. 01, E.E.Professora Marlene Carmo, a contar de 22/6/2015; MaSP.1107665-0, Leandro Carlos
Lopes, PEB1A-Educ. Física, Adm. 01, E.E.Professora Marlene Carmo,
a contar de 22/6/2015.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 022/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Joana Porto, Ato conc. 7º biênio, pub. MG de
21/10/2010, de MaSP.596999-3, Vilma Cassiano de Oliveira, PEBR2A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 27/5/2009, leia-se, a partir de 4/6/2009,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.

DESIGNAÇÃO – ATO N° 004/2015 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: JANAÚBA, para CESEC Padre Cleto Altoé,
MaSP.1059089-1, Márcia Silveira Costa Marciano, ATB2E, adm. 01,
da E.E.Joaquim Maurício de Azevedo.
08 718017 - 1

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 023/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 6/11/2010, de MaSP.584529-2, Elizabeth Dolores Silva Jorge,
PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/7/2007, leia-se, a partir
de 9/9/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 041/2015, pub. MG de 2/7/2015; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
5/4/2012, de MaSP.560430-1, Anelita Carvalho dos Santos, PEB1B, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 30/11/2011, leia-se, a partir de 24/12/2011,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 048/2015, pub. MG de 2/7/2015; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Gentil Mesquita, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 15/10/2010,
de MaSP.895255-8, Luciana Ribeiro D’angelis Sacramento, PEB1N, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 15/10/2008, leia-se, a partir de 16/12/2008,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 046/2015, pub. MG de 2/7/2015; SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, Ato de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 19/11/2009, de MaSP.595031-6, Nádia Francisca de Oliveira, PEB1B, Adm. 02, onde se lê, a partir de 26/6/2008, leia-se, a
partir de 23/7/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 045/2015, pub. MG de 2/7/2015.

SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
PEDIDOS DEFERIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO / REMOÇÃO - SRE/Manhuaçu
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109 de 13/10/1977, do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015.
PARA
MASP
NOME
CARGO
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Lajinha
3770
EE Dr Adalmário José dos Santos
1113152-2
Carlos Rodrigues Ambrósio
PEB I D – Língua Portuguesa – 16h/a
Lajinha
3770
EE Dr Adalmário José dos Santos
1129719-9
Silvia Lucília Fonseca de Souza Tavares
PEB I A – Biologia/Ciências – 12h/a
Manhuaçu
3940
CESEC Professor Hiram de Carvalho
319479-2
Oziel Mendes de Paiva Junior
PEB II P - Anos Iniciais
Manhumirim
3950
CESEC Juracy Batista Correa
1048827-8
Elcione Louback Tavares
PEB I D – Geografia – 16h/a
Manhumirim
3950
EE Alfredo Lima
1048827-8
Elcione Louback Tavares
PEB I A – Geografia – 6h/a
Manhumirim
3950
CESEC Juracy Batista Correa
950919-1
Kenia Cesar Donadio
EEB I A – Orientador Educacional
Simonésia
6760
EE Padre Miguel
1183256-5
Roseane Candido de Oliveira da Costa
PEB I A – Anos Iniciais

ADM
1
3
2
1
3
2
2

ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
EE Arnaldo Leite Ribeiro
EE Arnaldo Leite Ribeiro
EE Cordovil Pinto Coelho
EE Alfredo Lima
EE Professor José Venâncio Ferreira
EE Alfredo Lima
EE Jovelino da Terra Pereira

REMOÇÃO - ATO Nº
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015.
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Caputira
1290
EE Padre Alfredo Kobal
1237657-0
Gislaine Gomes Costa
PEB I A - Educação Física – 16h/a
2
Lajinha
3770
EE Dr Adalmário José dos Santos
896418-1
Francisca Lúcia Trindade Xavier Silva
PEB I D – Biologia/Ciências - 16h/a
1
Lajinha
3770
EE Dr Adalmário José dos Santos
991223-9
Isabel Fulanete Heringer
PEB I A - Matemática - 16h/a
3
Lajinha
3770
EE Arnaldo Leite Ribeiro
1248281-6
Lara Pereira Lopes
PEB I A – Biologia/Ciências – Com Redução para 12h/a
3
Lajinha
3770
EE Hermínia Ribeiro de Souza
1364007-3
Márcia Débora Martins de Sá Forte
PEB I A - Geografia – 6h/a
1
Lajinha
3770
EE Dr Adalmário José dos Santos
1099189-1
Mirele Ferreira Brandão
PEB I A - Matemática - 15 H/A
3
Manhuaçu
3940
EE Dr. Eloy Werner
1321774-0
Fabiana Maria de Souza Jeronimo
PEB I A - Anos Iniciais
2
Manhuaçu
3940
EE de Manhuaçu
1128808-1
Giselle Araújo Bifano de Abreu
PEB I A – Química – 12h/a
1
Manhuaçu
3940
EE Ana Mendes Pereira Dutra
1323976-9
Jussara Maria Oliveira
PEB I A - Anos Iniciais
1
Manhuaçu
3940
EE de Manhuaçu
1245541-6
Karla Emmerick Ramos
PEB I A – História – 16h/a
3
Manhuaçu
3940
EE Antonio Welerson
1131856-5
Kayo Hubner Mariano
PEB I A – Geografia – 8h/a
3
Manhuaçu
3940
EE Dr Eloy Werner
833085-4
Rogério da Silva
PEB I L – Biologia/Ciências - 16h/a
1
Manhuaçu
3940
EE Manoel Agostinho Ferreira
1007743-6
Taiza Alves de Sousa Sales Oliveira
PEB I A – Educação Física – 16h/a
3
Manhuaçu
3940
EE Dr. Eloy Werner
1110644-0
Wagner Lourenço da Silva
PEB I A - Filosofia – 7h/a
3
Manhumirim
5350
CESEC Juracy Batista Correa
1324365-4
Adriene Pimentel
EEB I A – Supervisor Pedagógico
1
Manhumirim
5350
EE Professor José Venâncio Ferreira
376769-6
Nilceia de Souza
PEB I A - Anos Iniciais
2
Martins Soares
4053
EE de Martins Soares
1323767-2
Diogenes Henrique Jordão
PEB I A - Educação Física – Com Redução para 13h/a
2
Matipó
4020
EE do Bairro Boa Vista
1319763-7
Nady Ferreira Fialho
EEB I A - Orientador Educacional
1
Matipó
4020
EE do Bairro Boa Vista
868568-7
Maria Aparecida Chaves Mendes
PEB I A - História - 13h/a
3
Mutum
4400
EE do Bairro Cantinho do Céu
932496-3
Cleuza de Almeida Souza
PEB I A - Matemática - 5h/a
2
Santa Margarida
5790
EE do Ribeirão de São Domingos
1329857-5
Renan Baião de Oliveira
PEB I A - Educação Física - 10h/a
2
Santana Do Manhuaçu
5890
EE de Santa Filomena
1347112-3
Cléria Ida de Souza Macedo
PEB I A - Anos Iniciais
2
Santana Do Manhuaçu
5890
EE Célia Pereira Mendes
1324707-7
Flávio Belonato Landes
PEB I A - Anos Iniciais
2
Simonésia
6760
EE Padre Miguel
1152428-7
Clodoaldo Alves Oliveira
PEB I A - Física - 12h/a
3
Simonésia
6760
EE Padre Miguel
863496-6
Elaine Maria Alves Porfírio
PEB I O - Matemática - 16h/a
2

ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
EE do Bairro Boa Vista
PECON de Chalé
EE João Lúcio da Trindade Sobrinho
EE Erotildes Hubner Borges
EE Arnaldo Leite Ribeiro
EE Professor Sperber
EE Monsenhor Gonzalez
EE Ana Mendes Pereira Dutra
EE Monsenhor Gonzalez
EE Professora Levinda Alves da Silva
EE Erotildes Hubner Borges
EE de São Sebastião do Sacramento
EE de São Sebastião do Sacramento
EE Joaquim Knupp
EE Reverendo Cícero Siqueira
EE Padre Júlio Maria
EE Quinca Franco
EE Ludovino Alves Filgueiras
EE Violeta Mageste Pereira
EE Professora Rita Teixeira de Lacerda
EE Dalila Cerqueira Pessoa
EE Santo Apolinário
EE Jovelino da Terra Pereira
EE Célia Pereira Mendes
EE Célia Pereira Mendes

LOCALIDADE
Lajinha
Lajinha
Manhuaçu
Manhumirim
Manhumirim
Manhumirim
Simonésia

LOCALIDADE
Matipó
Chalé
Chalé
Mutum
Lajinha
Chalé
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Mutum
Mutum
Manhuaçu
Manhuaçu
Luisburgo
Alto Jequitibá
Alto Jequitibá
Durandé
Manhuaçu
Santa Margarida
Mutum
Santa Margarida
Simonésia
Simonésia
Santana Do Manhuaçu
Santana Do Manhuaçu
08 718213 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/15
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão a servidora: Monte Carmelo – EE Professor Vicente Lopes Perez, Masp 391.818-2/1, Sandra do Rosário Melo Borges, PEB2O, Ato nº 14/15, Publicado em
04/06/2015, por motivo de incorreção na identificação do cargo, Onde
se lê: 391.818-2/2, leia-se: 391.818-2/1.
08 718025 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 08/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de

20 de Janeiro de 2015, ao servidor: Masp. 867.349-3, Rozineide do
Rosário Ferreira, ATBIB, Admissão 01, EE Robert Kennedy, Estrela do
Sul, a partir de 03/07/2015..
08 718024 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei 18975, de 2010, com redação dada pelo
art. 6º da Lei 19837, de 2011, do servidor: Estrela do Sul – EE de Dolearina, Masp 1.018.546-0, Fábio Penaforte Cestari, PEBIA, admissão
01, PEBIA, admissão 02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30%, do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 16/06/2015.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Coromandel – EE Clarindo Goulart, Masp 964.427-9/1, Maria Aparecida
Gonçalves França, para Maria Aparecida Gonçalves.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, as servidoras: Coromandel – EE Alírio
Herval, Masp 1.160.515-1/3, Carolina Dornelas Nunes Marra, PEBIA,
a partir de 26/06/2015; Monte Carmelo – EE Ordália Rocha Mundim,
Masp 1.309.819-9/1, Fernanda Cristina Mendes Pereira, PEBDIA, a
partir de 02/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 07/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Abadia dos Dourados - Masp 391.817-

4/1, Rosilene Vilela de Sousa, PEB1/A, aposentadoria publicada em
04/07/2015, referente ao saldo de 07 meses; Monte Carmelo - Masp
329.257-0/1, Cleonice Alves Toledo Fernandes, PEB1/E, aposentadoria publicada em 04/07/2015, referente ao saldo de 06 meses; Masp
322.710-5/1, Marlene Fátima Bonifácio Oliveira, PEB2/J, aposentadoria publicada em 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses; Masp
334.046-0/1, Názara Maria Gonçalves Braga, PEB2/H, aposentadoria
publicada em 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses e 18 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/15
Anula o Ato no que se refere ao servidor: Estrela do Sul – EE de Dolearina, Masp 1.018.546-0, Fábio Penaforte Cestari, PEBIA, admissão 01,
PEBIA, admissão 02, Ato Nº 08/15 de Opção Remuneratória, Publicado em 25/06/2015, por impossibilidade de retificação.
08 718023 - 1