TJMG 07/07/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Julho de 2015
PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA – ME, valor: R$
4.000,00. Prazo: até 31-07-2015. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico
da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no
inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente
processo de inexigibilidade. Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MGPREGÃO PRESENCIAL 016/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
016/2015, cujo objeto é a aquisição de veículos 0 (zero) km tipo (carros de passeio e Pick-up) conforme convênios, para atender os diversos setores da administração, de acordo com o especificado no Edital,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 17 (dezessete) de
julho de 2015. Maiores informações, bem como Edital completo, junto
a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG, com sede na Rua
Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou e-mail [email protected] - Cachoeira de Pajeú-MG, 06 de julho de
2015 - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – MG-O MUNICÍPIO
DE CAIANA - MG, Processo nº 040/2015 – Dispensa n° 013/2015
– Chamada Pública n°002/2015 - Torna público nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, Lei 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n°.
26, de 17 Junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de Abril
de 2015, por intermédio da Presidente da CPL, o Processo nº 040/2015
– Dispensa n° 013/2015 – Chamada Pública n°002/2015. Visa: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, com credenciamento até o dia24/07/2015 às 17:00 h. O edital completo e melhores
informações poderão ser obtidas, na Rua Miguel Toledo, 106, Centro,
Caiana, CEP: 36.832-000, ou extraído no site oficial – www.caiana.
mg.gov.br – Fone/Fax: (32)3745.1049.
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Prefeitura Municipal de Cana Verde– Aviso de Licitação –– MG –
Pregão 018/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de
Preços para Serviços de Fretamento – Data: Dia 23 de julho de 2015
às 13h00min - Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – licitacao@
canaverde.mg.gov.br – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min
as 16h00min.
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Prefeitura Municipal de Cana Verde– Aviso de Licitação –– MG –
Pregão 019/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de
Preços para Serviços de Borracharia, Alinhamento e Balanceamento –
Data: Dia 23 de julho de 2015 às 14h00min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – [email protected] – Fone (35) 38651202, no horário de 13h00min as 16h00min.
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Município de Capinópolis.Resultado do julgamento das Propostas
Técnicas. TP nº 001/15. Objeto: Contratação de serviços de agência de
publicidade para atender à Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG,
na publicação de atos oficiais e informativos de caráter educativo e de
orientação social à comunidade. A CPL, por meio de sua Presidente,
torna público o julgamento das propostas técnicas realizado pela Subcomissão Técnica: A Agência c/ o conceito “Conquistas que Marcam”
teve sua proposta técnica desclassificada por não atender ao item 1.8
do Título III do edital e a Agência c/ o conceito ”Semeando ações,
Colhendo melhorias” teve sua proposta técnica desclassificada por não
atender o item 1.9 do Título III do edital. Tendo em vista a desclassificação de todas as licitantes e em atenção ao disposto no art. 48, § 3º
da Lei 8.666/93, fica concedido aos licitantes o prazo de 8 (oito) dias
úteis, a contar da data desta publicação, p/ apresentação de novas propostas técnicas. As empresas poderão apresentar recurso no prazo de
5 (cinco) dias úteis, encontrando-se os autos disponíveis às partes na
data desta publicação. Não havendo interposição de recurso no prazo
legal, a entrega das novas propostas técnicas se dará às 14 horas do
dia 17/07/15, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Capinópolis-MG.
06/07/15. Daiane P. Ferreira – Presidente da CPL.
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A Prefeitura Municipal de Caputiratorna público o edital do Pregão Presencial n° 033/2015, tendo por objeto contratação de professor para ministrar aulas/atividades de capoeira. Maiores informações
e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel:
31-3873-5138. Caputira, 06 de julho de 2015. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira, Pregoeira.
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Prefeitura de Caranaíba-MG- NOTIFICAÇÃO DE RECURSO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.014/2015, Processo 019/2015 – SRP
012/2015. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças mecânicas com
desconto no valor da tabela do fabricante para manutenção da frota da
prefeitura municipal de Caranaíba. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Caranaíba-MG, nos usos de suas atribuições comunica aos interessados a interposição de RECURSO, tempestivamente apresentado pela
empresa SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, onde a
mesma pede esclarecimentos no que se refere a documentos fornecidos
pela empresa Retrominas Comércio de Peças Ltda no processo supra
qualificado em virtude de análise da veracidade da Declaração exigida
no Item 1 do Anexo V – “Não estamos cumprindo sanções previstas no
incisos III e IV do art. 87 da Lei 8666/93”.Abre-se prazo para contrarrazões de 05 (cinco) dias úteis para as demais empresas, nos termos da
clausula X do edital em epígrafe e dentro das normas da Lei 8.666/93 e
Lei 10.520/02. Caranaíba, 30 de junho de 2015.
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MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG– Publicação de Ratificação –
Processo de Licitação Nº 089/2015 – Modalidade Inexigibilidade Nº
004/2015 – Credenciamento. O Município de Carandaí, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, torna público a realização de credenciamento de
empresa ou profissional especializado na área médica em ortopedia, a
fim de realizarem consultas e cirurgias eletivas. Data da sessão pública
de recebimento e conferência dos documentos: 22/07/2015. Hora de
início do recebimento dos documentos: 09h00min. Hora de término do
recebimento dos documentos: 10h30min. Prefeito Municipal, Antônio
Sebastião de Andrade.
MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG– Publicação de Ratificação –
Processo de Licitação Nº 092/2015 – Modalidade Inexigibilidade Nº
005/2015 – Credenciamento. O Município de Carandaí, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, torna público a realização de credenciamento de
empresas ou profissionais especializados na área médica em ginecologia e obstetrícia, a fim de realizarem consultas. Data da sessão pública
de recebimento e conferência dos documentos: 22/07/2015. Hora de
início do recebimento dos documentos: 13h00min. Hora de término do
recebimento dos documentos: 14h00min. Prefeito Municipal, Antônio
Sebastião de Andrade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– PREGÃO PRESENCIAL 024/2015 - SUSPENSÃO DO CERTAME DO
PROCESSO Nº. 164/2015 – Pregoeira e Equipe de Apoio vem declarar a suspensão do certame licitatório referente ao Pregão Presencial nº
024/2015 marcada para o dia 09/07/2015. A nova data para a realização
do certame será devidamente publicada, oportunamente, para a ciência de todos os interessados. A íntegra da suspensão estará disponível
no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel:
(33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 03 de julho de 2015. Aline
Teixeira de Almeida. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 85/15 PP Nº. 79/15. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços decoleta e transporte e
destinação final de resíduos sólidos, reciclados, domiciliares e comerciais, nas vias publicas municipais. Entrega e abertura dos envelopes:
dia 23/07/15 às 14h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail licitação@
carmodocajuru.mg.gov.br; site: www.carmodocajuru.mg.gov.br
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUCONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2015 – Empresa organizadora:
EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Inscrições:de 9h
do dia 14/09/2015 às 23h59 do dia 13/10/2015, através do site www.
exameconsultores.com.br. Aos candidatos com dificuldade de acesso à
internet, será disponibilizado ATENDIMENTO PRESENCIAL na Sede
da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU, situada
à Praça Primeiro de Janeiro, nº 90, Centro, CEP 35510-000, Carmo
do Cajuru/MG, no horário de 7h30 às11h e12h30h às17h (segunda a
quinta-feira) e7h30 às 11h e 12h30 às 16h (sexta-feira). Realização das
Provas:08/11/2015. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru - Telefone: (37) 32440700 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.
com.br. Carmo do Cajuru, 03/07/2015. José Clarete Pimenta – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO- PL Nº. 86/15 PP Nº. 79/15. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios com fornecimento parcelado, visando à manutenção do “Programa Merenda Escolar”. Entrega e abertura dos envelopes:
dia 24/07/15 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail licitação@
carmodocajuru.mg.gov.br. Site: www.carmodocajuru.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MGAviso contendo o Resumo do Edital - Pregão Presencial nº 010/2015 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 010/2015, Processo Licitatório nº 053/2015.
Objeto: Aquisição de material de construção, eletroeletrônico, mobiliário em geral e equipamentos diversos para atender às Secretarias
Municipais. Credenciamento: 17/07/2015, às 09:00. Sessão oficial:
17/07/2015, às 09:15 horas. Informações na Prefeitura Municipal, Rua
Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço
eletrônico [email protected]. Claro dos Poções, 06 de
Julho de 2015. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- ERRATA- Processo
licitatório nº 116/2012, Tomada de Preços 002/2012. A presidente torna
pública, a retificação no valor global Inicial na publicação do quarto
Termo Aditivo do Contrato nº 038/2012, Contratado: MJ RIBEIRO
ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 64.280.993/0001-85,
sendo o valor inicial do contrato de R$ 230.897,56 (duzentos e trinta
mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), considerando um acréscimo de 9,67% (nove vírgula sessenta e sete por
cento), que se situa dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento)
legal previsto no § 1º, art 65, da Lei 8.666/93, passando o valor contratual para R$ 253.246,33 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e
quarenta e seis reais e vinte e três centavos), Cláudio, 06 de julho de
2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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A Prefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna pública a concessão
de Aposentadoria por Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo
de Contribuição da Servidora Arminda Rosalina Coutinho, Processo nº
004/2015- Portaria 018/2015 de 06/07/2015- Previdência Municipal:
Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.
A Prefeitura Municipal de Coimbra/MGtorna público a realização
do Pregão Presencial nº 020/2015 – Processo Licitatório nº 029/2015,
tendo como objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo
para aquisição de materiais hidráulico, elétrico, ferramenta, material de
pedreira e jazida, aço, areia, ferragens, cimento, cal, EPI (equipamento
de proteção individual), , lajota, lona, concreto usinado inclusive bombeamento, entre outros que será utilizado na obra de construção do
anexo á Escola Municipal Padre Jaime Antunes de Souza, conforme
especificações constantes no Anexo I e VII que são essenciais a esse
edital, cujos recursos estão assegurados através do QESE e Recurso
Próprio . Data de abertura: 21/07/2015 ás 08:00. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Coimbra, na Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra- MG. Edital disponível no endereço citado
acima. Informações pelo telefone (32)35551152 nos horários de 12:30
ás 16:30.Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
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O Munc. de Conceição da Barra Minastorna publico PP 032/15-RPobj: Prestação de Serviços de locação de aparelhos concentradores de
oxigênio para Oxigenoterapia-abertura:20.07.15-10h-edital no site:
cbm.mg.gov.br -tel:32-3375-1132 / 1133
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- modalidade: pregão presencial 76/2015 - aviso de licitação, torna público
que fará realizar no dia 21 de julho de 2015, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação da
modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: aquisição de materiais elétricos para manutenção da
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Fundo Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de
Assistência Social, até 31 de dezembro de 2015, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- modalidade: pregão presencial 78/2015 - aviso de licitação, torna público que
fará realizar no dia 22 de julho de 2015, com entrega dos envelopes até
às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação da modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: aquisição de materiais hidráulicos para manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
até 31 de dezembro de 2015, conforme entrega de requisição. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- modalidade: pregão presencial 79/2015 - aviso de licitação - torna público
que fará realizar no dia 20 de julho de 2015, com entrega dos envelopes
até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação da modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: aquisição de ares-condicionados e purificadores de água para
atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fundo
Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2015, conforme entrega
de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\048\2015TOMADA DE PREÇOS PMC 002/2015- Licitante Habilitada: Uniobras Obras de Construções em Geral Ltda – ME e Licitantes Inabilitadas: Construtora AGD Ltda, OTR Manutenção especializada em equipamentos de mineração e Siderurgia Ltda, Construtora Lage e Gomes
Ltda,Comercio e Prestação de Serviços Gonçalves Ltda Congonhas, 06
de julho de 2015. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL
CONCORRÊNCIA PMC/006/2015 – HOMOLOGAÇÃO –Fica
HOMOLOGADA a Concorrência PMC 006/2015, tendo como vencedora do certame e adjudicatária do objeto a empresa Cantaria Conservação e Restauração Ltda, CNPJ 09.179.703/0001-01, com sede na

Rua Claudio Manuel nº 518, Bairro Funcionários – Belo Horizonte–
MG, com o valor de R$ 1.398.370,69 (Hum milhão, trezentos e noventa
e oito mil, trezentos e setenta reais e sessenta e nove centavo). Congonhas, 06 de julho de 2015. (a) José de Freitas Cordeiro- Prefeito
Municipal.
CONCORRÊNCIA PMC/0072015 - HOMOLOGAÇÃO-Fica HOMOLOGADA a Concorrência PMC 007/2015, tendo como vencedora do
certame e adjudicatária do objeto a empresa Cantaria Conservação e
Restauração Ltda, CNPJ 09.179.703/0001-01, com sede na Rua Claudio Manuel nº 518, Bairro Funcionários – Belo Horizonte– MG, com o
valor de R$ 904.933,96( Novecentos e quatro mil, novecentos e trinta e
três reais e noventa e seis centavos). Congonhas, 06 de julho de 2015.
(a) José de Freitas Cordeiro- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG–PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/162/2014 - Partes: Município de Congonhas X Locadora Terramares Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 120(cento e vinte) dias, com
início em 04/07/2015 e término em 31/10/2015. Data: 25/06/2015. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/160/2014 - Partes:
Município de Congonhas X Casa Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 02 (dois) meses, com início
em 16/06/2015 e término em 26/08/2015 e o acréscimo de quantitativos
de serviços existentes. Valor: R$ 23.352,60. Data: 16/06/2015. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/024/2015 - Partes:
Município de Congonhas X OSW Manutenção e Serviços Minas Gerais
Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 60
(sessenta) dias, com início em 19/06/2015 e término em 17/08/2015.
Data: 18/06/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/103/2014 - Partes: Município de Congonhas X Emprol Locadora
e Empreendimentos Ltda. Objeto: Equilíbrio Econômico Financeiro.
Valor: R$137.919,28. Data: 16/06/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2012 - Partes: Município de Congonhas X Linde Gases Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato
pelo período de 60(sessenta) dias, com início em 05/06/2015 e término
em 03/08/2015. Valor: R$11.199,60. Data: 03/06/2015. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2014- Partes: Município de Congonhas X Microhard Informática Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12(doze) meses, com início
em 30/05/2015 e término em 30/05/2016, o reajuste do valor no percentual de 8,34% (oito vírgula trinta e quatro por cento), e o acréscimo de
quantitativos existentes. Valor: R$479.340,48. Data: 29/05/2015.
7 cm -06 717171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 027/2015, Pregão Presencial Nº: 020/2015.
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL (Art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 147 de
07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho de
2015). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos 0km, para reestruturar a frota de veículos leves da administração
municipal,conforme especificações constantes no anexo I que integram
o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no
dia 21/07/2015. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito
à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos,
estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00
às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link (Editais e Licitações). Hadassah Gonçalves Manzico Andrade
- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 031/2015, Pregão Presencial Nº: 024/2015.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar nº
147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho
de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal
de Ensino de Conselheiro Pena/MG e demais Secretarias Municipais,
conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
22/07/2015. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à
Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão
a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e
de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pregao@conselheiropena.
mg.gov.br e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais
e Licitações). Hadassah Gonçalves Manzico Andrade - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 032/2015, Pregão Presencial Nº: 025/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, inciso I, da Lei Complementar n°
147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho
de 2015). Objeto: Registro de Preços para aquisição sob demanda de
hortifrutigranjeiros para Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Conselheiro Pena/MG e demais Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no anexo I que
integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às
09:00h. no dia 23/07/2015. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de
8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pregao@
conselheiropena.mg.gov.br e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link (Editais e Licitações). Hadassah Gonçalves Manzico Andrade
- Pregoeira.
14 cm -06 716802 - 1
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MGtorna público: P. L. nº.
033/2015, Tomada de Preços – 005/2015 - Objeto: Contratação de
empresa para execução de reforma das instalações sanitárias, cozinha
e pátio da Escola M. “Octacílio Negrão de Lima”, neste Município Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 24/07/2015
até às 09:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Andréa
Félix de Souza – Presidente CPL.
2 cm -03 716484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 42/2015. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
20 de Julho de 2015 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado nesta
cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal
designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 53/2015. Objeto:Refere-se á Aquisição de Materiais de Construção,
Material Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e consumo diversos, para
atender ás necessidades de diversos setores e Secretarias da Prefeitura
Municipal de Coromandel – MG. Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às
11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail
[email protected]. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 02 de Julho de 2015. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro.
4 cm -06 717279 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
RECURSO e ABERTURA DAS PROPOSTAS – Concorrência nº
003/2015 – Processo nº 548/2015. Objeto: contratação de empresa, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições
unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma e ampliação da Escola Municipal Vereador Nicanor
Ataíde, situada no bairro Mangueiras, município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso Governo Federal REA-QSE e/ou FUNDEB/40 e/
ou QSE e/ou Próprio. A CPL comunica aos interessados que o recurso
impetrado pela proponente OPÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO
LTDA foi PARCIALMENTE DEFERIDO, mas a empresa continua
INABILITADA. A abertura dos envelopes de proposta das proponentes
habilitadas será dia 13/07/2015 as 09h00min. Coronel Fabriciano, 06
de julho de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.

PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DA - TOMADA DE PREÇOS nº 011/2015 - Processo nº 411/2015.
Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada de Preços
nº 011/2015, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços para ministrar aulas teóricas musicais e aulas
de canto sacro e lírico nas escolas de educação integral com objetivo
de criar um coral capacitado que cante repertórios populares, sacro e
lírico, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
com Recursos Próprios, foi a proponente ROSIANE SILVA BRANDAO FERREIRA ao valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Coronel Fabriciano, 06 de julho de 2015. Paulo Valadares da Silva. P/
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº. 014/2015 - PROCESSO N.º 715/2015. A Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados da Tomada de Preços n.º 014/2015, Processo n.º
715/2015, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para
execução de serviço de contenção de encosta e drenagem pluvial na
Rua Vereador Wicilon Veloso, bairro Caladinho de Baixo, município de
Coronel Fabriciano/MG. Recurso Próprio, que as proponentes: CONSTRUTORA ANDRADE TEIXEIRA LTDA, TRATOMARC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME e PRECOMOL PREMOLDALDOS CONST. IND. E COM. LTDA, foram HABILITADAS e que
a proponente PERSPECTIVA CONTRUÇÕES LTDA – ME foi INABILITADA. Os interessados terão o prazo estabelecido na Lei Federal
8.666/93, para se manifestarem. Coronel Fabriciano, 06 de Julho de
2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 100/2015 – Processo 651/2015.
Objeto: aquisição de lanches para atender aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, atividades desenvolvidas pelo centro
de referência especializado de assistência social – CREAS e CENTRO
POP, conferência municipal do idoso com o objetivo de fortalecimento
do controle social e aos migrantes atendidos no centro de referência
especializado para a população em situação de rua - CENTRO POP em
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Recursos:
piso básico variável conta: 35.972 -6, piso fixo média complexidade/
FNAS conta: 35.971-8, Próprio e migrante/ SEDESE conta: 30.203-1.
Comunicamos que a proponente W A RIBEIRO – ME, saiu vencedora
dos itens 01 a 04. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO
do Pregão 101/15 – Processo 661/15. Objeto: aquisição de materiais de
escritório e expediente para manutenção do Almoxarifado Central, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Recurso Próprio. Convocamos a proponente PAPELARIA AMERICANA LTDA
terceira colocada nos itens 27 e 28 para apresentar amostras dos itens
para aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 03
(três) dias úteis conforme subitens 7.2.13 a 7.2.15 do edital. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. REVOGAÇÃO
do Pregão Presencial nº 102/2015 – Processo nº 672/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e fornecimento de cerca concertina, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, Recurso PMAQ. Informamos que o referido Pregão foi revogado por interesse público nos termos do artigo 18 do Decreto Federal
3.555/00 e nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 06 de julho de 2015. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 110/2015 – Processo 705/2015. Objeto: aquisição de lanches para atender os eventos “Projeto Educar”, “Encontro de Educação Patrimonial” e “Jornada Mineira” em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso Fundo Municipal
do Patrimônio Cultural. Comunicamos que a seguinte proponente saiu
vencedora: W A RIBEIRO – ME referente ao lote 01. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 122/2015 – Processo 761/2015. Objeto:
aquisição de EPI’s e uniformes para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Agentes de Trânsito do Município de Coronel Fabriciano
– Recurso FMTT e Próprio. Abertura dia 21/07/2015, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 133/2015 – Processo 812/2015. Abertura dia
21.07.2015 às 14h00min. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco, tendas, estrutura de
alumínio, banheiro químico, grade, plataforma, gerador, bandas regionais, locução, moving’s, projeto, Fechamento, locação de veículos,
montagem de grid e equipe de apoio, para realização dos eventos tradicionais do município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria
Municipal de Governo. Recurso Próprio. O Edital poderá ser retirado
no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante
solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira Pregoeira.
24 cm -06 717109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO: PL nº 020/2015 - Pregão Presencial SRP nº 013/2015
- Tipo: Menor Preço por item. Objeto: “Registro de Preço para Eventual Aquisição de ferramentas para Manutenção e serviços preventivos
da Frota Municipal. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 16/07/2014, às 9:00 hs (nove horas). Leitura e cópias
do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG,
situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000,
em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico
www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email [email protected]
. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 36118002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 06 de junho de 2015. Robson Santos
Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -06 716952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
Aviso de licitação. Processo nº 032/2015. Tomada de preços nº
004/2015. O objeto: contratação de empresa para pavimentação em
paralelepípedo granítico, av. Samuel Marcos e rua Boa Esperança.
Regime de execução de obra: Empreitada global. Realização : 28 de
Julho de 2015 às 09:00. Local: sala de licitações da prefeitura municipal. Informações- (031) 3736-1515 – 8359-7922 ou pelo e- [email protected]
João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
2 cm -06 717183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 06 (seis) meses, de
acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 064/2014 Tomada de
Preço nº 006/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
31/12/2015, referente ao CONTRATO DA EMPRESA DE SERVIÇOS
CONSBRA CONSTRUTORA LTDA. Divinolândia de Minas, 06 de
julho de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -06 716974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°.033/2015 Tipo: Menor Preço Por Item– Processo Administrativo N. º 073/2015
- DATA: 20/07/2015 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de Empresa para serviço de coleta, transporte, tratamento
por termo destruição e destinação final de resíduos da saúde. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 06 de julho de 2015, José Maria de Sousa Pimenta
– Prefeito Municipal.
2 cm -06 716977 - 1