TJMG 30/06/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal
- MaSP 340.048-8, Maria Aparecida Megale Paiva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal
n.º 41/03, c/c com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária média
de 117h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2015
ANULA PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATO N° 02/2015, publicado em 23/05/2015, em cumprimento sentença judicial da 5ª Vara da
Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinando que o
ESTADO DE MINAS GERAIS se abstenha de promover qualquer desconto nos contracheques a título de “REP.ADIC.EXIG.CURRIC” do
Autor MRR, 364444-0, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 18/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Repouso –
E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 645.142-1, Claudia Aparecida
Araujo, ATB2E, 1° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 03/05/2015; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva,
MaSP 351.124-3, Cibele Azevedo Faustino Machado Leão, PEB1P, 1°
cargo, ref. ao 5° quinquenio de exercício a partir de 27/04/2015; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 351.158-1, Maria
Rita Pereira Casalechi, PEB1N, 1° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 12/04/2015; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão,
MaSP 738.545-3, Maria Aparecida Lima do Couto, ATB4F, 1° cargo,
ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 11/07/2014; Pouso Alegre
– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 333.672-4, Maria Lúcia Ferreira, PEB2P, 1° cargo, ref. ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 02/07/2005; Pouso Alegre – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
333.672-4, Maria Lúcia Ferreira, PEB2P, 1° cargo, ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 03/07/2010; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 247.813-9, Jurema Caldas Vieira, PEB2P, 1°
cargo, ref. ao 8° quinquênio de exercício a partir de 29/04/2015; Pouso
Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.005.141-5, João Augusto Rodrigues Júnior, PEB2H, 1° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 15/06/2015.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2015
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao servidor: Pouso Alegre – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
333.672-4, Maria Lúcia Ferreira, PEB2P, 1° cargo, na parte em que
concedeu férias prêmio em época oportuna, Ato n° 28/2001, publicado
em 13/11/2001, por publicação indevida; Pouso Alegre – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 333.672-4,
Maria Lúcia Ferreira, PEB2P, 1° cargo, na parte em que concedeu férias
prêmio em época oportuna, Ato n° 33/2006, publicado em 29/11/2006,
por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2015
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao servidor: Cambui – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
267.741-7, José Menino Bueno, PEB2P, 1° cargo, na parte em que concedeu férias premio em dobro para adicionais, Ato n° 05/2013, publicado em 02/03/2013, por revogação do afastamento preliminar a aposentadoria, em 02/01/2012.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2015
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao servidor: Pouso Alegre - servidora aposentada, MaSP 146.283-7, Romilda dos Reis, ANEI2P, 1°
cargo, na parte em que concedeu férias premio conversão em espécie,
Ato publicado em 20/06/2015, por motivo de publicação incorreta.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Pouso Alegre – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 333.672-4, Maria Lúcia Ferreira, PEB2P, 1° cargo, ref. ao
10° biênio, a partir de 27/12/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – N ° 02/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com o art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Pouso Alegre – E.E.E.E.
Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 271.203-2, Roseli Costa
Miranda, a partir de 29/08/2011, ref. ao cargo de AEB2J.
REVOGAÇÃO – ATO N° 03/2015
REVOGA NO ATO n° 01/99, publicado em 02/02/1999 de Gratificação
por Curso de Pós – Graduação, a parte que se refere a servidora: Estiva
– E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 267.505-6, Arlete de Fátima
Santos Pascoal, PEBIIP, 1° cargo, em razão de Diploma não reconhecido, a partir de 03/06/2015.
REVOGAÇÃO – ATO N° 04/2015
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO no
que se refere ao servidor: Cambui – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 267.741-7, José Menino
Bueno, PEB2P, 1° cargo, Ato n° 28/2008, publicado em 11/10/2008,
por revogação do afastamento preliminar a aposentadoria, a partir de
02/01/2012.
REVOGAÇÃO – ATO N° 05/2015
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DO 6° QUINQUENIO, no
que se refere ao servidor: Cambui – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 267.741-7, José Menino
Bueno, PEB2P, 1° cargo, Ato n° 03/2013, publicado em 02/03/2013,
por revogação do afastamento preliminar a aposentadoria, a partir de
02/01/2012.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor
(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP
1.056.190-0, Josiane Marchetti de Souza, ATB2E, adm. 1, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola - SEI, a partir de 29/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor (es): MaSp
1.147.784-1, Maria Stella Junqueira, ANEIC, 1º cargo, pelo subsídio
do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão de DAD-3, ED 1100476, a partir
de 28/05/2015.
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“Diretor em exercício”
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/15
RETIFICA ATO de conclusão de processo administrativo ao(s) servidor
(es): Lagoa Dourada – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 524.510-5/01, Vera Rude de Souza, PEBT2P, publicado
em 13/06/15, por incorreção, onde se lê: Vera Rude de Sousa, leia-se:
Vera Rude de Souza; Carrancas – EE Sara Kubitschek, MaSP 347.6165/01, Marisa Teixeira Pinto, PEB 2P, publicado em 01/05/15, por incorreção, onde se lê: Maria Teixeira Pinto PEB IIC, leia-se: Marisa Teixeira Pinto, PEB 2P.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 08/15
RETIFICA ATO de quinquênio ao(s) servidor (es): Itumirim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.821-5/02,
Magda de Nazaré Cassiano, PEB 1P, por motivo de conclusão de processo administrativo, publicado em 27/03/10, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 01/01/2005, leia-se: 3º quinquênio a/c de 12/03/2005; Lagoa
Dourada – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
524.510-5/01, Vera Rude de Souza, PEBT2P, por motivo de conclusão de processo administrativo, publicado em 26/02/2011, onde se lê:
3º quinquênio a/c de 13/05/05, leia-se: 3º quinquênio a/c de 24/10/05;
publicado em 26/02/11, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 12/05/10,
leia-se: 4º quinquênio a/c de 24/10/10
RETIFICAÇÃO ATO Nº 07/15
RETIFICA ATO de biênio ao(s) servidor (es): Itumirim – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.821-5/02, Magda de
Nazaré Cassiano, PEB 1P, por motivo de conclusão de processo administrativo, publicado em 17/10/09, onde se lê: 9º biênio a/c de 16/08/09,
leia-se: 9º biênio a/c de 20/10/09; publicado em 16/08/11, onde se lê:
10º biênio a/c de 16/08/11, leia-se: 10º biênio a/c de 20/10/11
RETIFICAÇÃO ATO Nº 14/15
RETIFICA NO ATO de lotação conteúdo Língua Portuguesa, referente
a São João del – Rei ato nº 05/06 publicado em 18/03/06 por incorreção,
onde se lê: nomeação publicada no MG de 14/12/05 e retificado no MG
de 29/12/05, leia-se: nomeação publicada no MG de 14/12/05
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Adriana Leitão
“Diretor em exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO 12/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE São João del-Rei, nº 12 /15, publicada no Minas Gerais em
13/06/15, ref. ao servidor: São João Del Rei – Servidora Aposentada,
MaSP 220.840-3/01, Marli Conceição de Almeida Resende, PEBT2M
(apostilada DAD 3), pelo débito referente ao recebimento incorreto da
gratificação por opção remuneratória de 01/2006 a 01/2007, devido a
inconsistência do sistema, devendo ser lançado na folha de pagamento
da servidora.

conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São João
Del – Rei – EE Aureliano Pimentel, MaSP 1.182.751-6/03, Lucimara
Andrade Alvim Silva, PEB 1A, a partir de 17/06/15
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N°03/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor (es): São João Del – Rei –
EE Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 1.077.803-3/01, Hernane Guedes
Jaques, PEB 1A, a partir de 11/05/15
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
ANULA ATO, no que se refere ao servidor: Prados – EE Dr. Viviano
Caldas, MaSP 277.846-2/03, Maria das Dores Ferreira Ladeira, PEB
2P, processo administrativo instaurado em 01/05/15 e concluído em
13/06/15, por publicação indevida
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se
combinado com o§ 5º), aos servidores: ÀGUAS FORMOSAS – EE
Carlos Magno Rebouças, Masp 348196-7-01, Adalete Barbosa Costa
Lima, PEBIIL, a partir de 30/04/15; LAJINHA/TEÓFILO OTONI –
EE de Liberdade, Masp 638658-5-01, Maria da Graça Alves dos Santos, PEBIL, a partir de 09/04/15; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 371532-3-01, Maria Aparecida Gonçalves
Alves, ATBIVG, a partir de 28/05/15; EE de Liberdade, Masp 2783801-01, Rosa Amélia Barbosa Menezes, PEBIIP, a partir de 31/03/15;
Masp 336575-6-01, Cirlene Rodrigues Gomes Jordão, PEBIIP, a partir de 06/03/15; Masp 366764-9-01, Luciene Maria Ramos Chácara,
PEBIP, a partir de 20/02/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 1281530-4-01, Neuza Pinheiro da Silva,
PEBDIA, a partir de 05/06/15; Masp 1281530-4-02, Neuza Pinheiro
da Silva, PEBDIA, a partir de 05/06/15; CARLOS CHAGAS – EE Dr.
João Beraldo, Masp 366755-7-01, Divany de Jesus Freitas, PEBIIN,
a partir de 26/04/15; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus,
Masp 451759-5-01, Maria Aparecida Moreira Dias, PEBRIIA, a partir de 30/05/15; Masp 451759-5-02, Maria Aparecida Moreira Dias,
PEBRIIA, a partir de 30/05/15; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do
Lufa, Masp 1266343-1-01, Antônio Ramos Otoni, PEBDIA, a partir
de 15/06/15; Masp 1266343-1-02, Antônio Ramos Otoni, PEBSIA, a
partir de 15/06/15; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp
336610-1-01, Jussara Pereira Nascimento, PEBIP, a partir de 21/08/03,
para regularizar situação funcional; Masp 970715-9-01, Adriano Lisboa, PEBDIA, a partir de 27/05/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 15/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): São
João Del – Rei – EE Brighenti Cesare, MaSP 1.199.348-2/01, Edvaldo
José de Paulo, PEBS1A, a partir de 04/06/15; São João Del – Rei –
Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, MaSP
520.780-8/01, Paulo Rodrigues de Miranda Filho, PEB 1B, a partir
de 07/06/15; São João Del Rei – EE Evandro Ávila, MaSP 1.326.2803/01, Débora Melissa Bassi, PEBD1A, a partir de 23/04/15

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 2916435-01, Ivanet Alves de Sousa, a partir da data de publicação, referente ao
cargo ATBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; FRONTEIRA DOS
VALES – EE de Pampã, Masp 327078-2-01, Zenilda Silva Gonçalves
Vieira, a partir da data da publicação, referente ao PEBIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 209 h/a.; QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE
Maria Cândida Reis, Masp 291462-0-01, Ana Rita Soares Nogueira
Santos, a partir da data da publicação, referente ao PEBTIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri,
Masp 343503-9-02, Dirce de Araújo Silva, a partir da data da publicação, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.; OURO VERDE
DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 300624-4-02,
Dilma de Fátima Martins Guedes, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBTIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119/h/a.; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 278380-1-01, Rosa Amélia
Barbosa Menezes, a partir da data de publicação, referente ao cargo
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 208h/a.; SRE/TEÓFILO OTONI –
Masp 149633-0-02, Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP/apostilada 40h,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São João Del – Rei – Conservatório Estadual de Música
Padre José Maria Xavier, MaSP 1.048.108-3, Ananda Carolina Nicolau de Almeida, PEBR2A, para Ananda Carolina Nicolau de Almeida
Souza

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-01,
Lucinéia Bispo Ferreira para Lucinéia Bispo Ferreira Silva; TEÓFILO
OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 933360-0-01, Maria Soares da
Silva para Maria Soares da Silva Figueirêdo;

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 97/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Dourada, EE
Abeilard Pereira, MaSP 346.131-6/01, Maria Cecília Guimarães dos
Santos, PEB 2P em comissão DIV, por 06 meses referentes ao 4º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 29/06/15

ANULAÇÃO – ATO Nº 23/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2556389-01, Naira Regina Alencar de Castro, PEBIIP, na parte em que retificou adicional 10%, ato nº 126/08, publicado em 10/09/08, por motivo
de incorreção na vigência; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 6621148-01, Itamar Caldeira Júnior, PEBIF, na parte em que concedeu afastamento de Férias-Prêmio, ato nº 23/15, publicado em 16/06/15, por
motivo de estar de licença de saúde; NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 0391445-4-03, Sonia Maria dos Santos, PEBIA, na parte em
que concedeu o 1º quinquênio, ato nº 228/01, publicado em 12/11/01,
por motivo de concessão indevida; TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 342535-2-01, Cloutides Maria de Jesus Santos, PEBTIP, na parte em que retificou 3º e
4º quinquênios, ato nº 180/04 publicado em 17/03/04, por motivo de
incorreção na vigência;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
40/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): São João
Del – Rei – EE Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 297.255-2/01, Antônio
Carlos de Paula Diogo, a partir da publicação, referente ao cargo de
PEB 2P à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a com média de 22 h/a mensal
de extensão de carga horária; São João Del – Rei – EE Ministro Gabriel
Passos, MaSP 350.819-9/01, Joana Darc Firmino Lobato, a partir da
publicação, referente ao cargo de PEBT1P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a com média de 07 h/a mensal de extensão de carga horária
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao(s) servidor(es): São João Del – Rei – Conservatório Estadual de
Música Padre José Maria Xavier, MaSP 1.048.108-3/01, Ananda Carolina Nicolau de Almeida Souza, PEBR2A, a partir de 23/05/15; São
João Del – Rei – Conservatório Estadual de Música Padre José Maria
Xavier, MaSP 1.056.241-1/01, Jonas Fernando de Souza, PEBR2A, a
partir de 23/05/15

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 98/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): São João Del – Rei – EE Detetive Marco Antônio de Souza, MaSP 213.429-4/02, Maria Guilhermina
da Silva, ATB4E, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 07/07/15; São João Del – Rei – EE João dos Santos, MaSP
378.417-0/01, Márcia Dorcelina Moreira, ATB 4H por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/07/15
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°99/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§ 4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carrancas – EE Sara
Kubitscheck, MaSP 369.389-2/01, Mariza Aparecida Guimarães Alexandre Vasques Pedroso, ATB 4H em comissão SEIV, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/06/13; Itumirim – EE Dom Delfim, MaSP 833.809-7/01, Isabel Cristina Andrade Teixeira, PEB 1F,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/01/14; Resende
Costa – EE Assis Resende, MaSP 1.113.184-4/01, Karla Maria Lima
Almeida, PEB 1D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
08/04/15; Resende Costa – EE Assis Resende, MaSP 614.977-7/01, Elisabete Sousa Pinto, PEB 1N, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/12/12.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 11/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo,
Masp 348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEBIH, por 05 meses referentes ao 4º e 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/07/15;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ÁGUAS FORMOSAS
– EE Cesário Matias de Almeida, Masp 348206-4-02, Diana Valéria
Vasconcelos Pinto, PEBIP, referente ao 3º biênio, a partir de 07/01/92,
data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, ato
nº 32, publicado em 21/05/92, a parte em que concedeu o 3º biênio na
função de professor; ATALÉIA – EE Dr. Antonio Olinto, Masp 819033-

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 27
2-01, Edinar Costa Anselmo, PEBIA, referente ao 5º biênio, a partir de
09/04/02; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 850848-3-01,
Jane Ferreira Neves de Lima, PEBIN, referente ao 8º biênio, a partir de
29/01/11, para regularizar situação funcional;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor : MACHACALIS – EE José de
Alencar, Masp 336661-4-02, Salvador Dias Amador, PEBTIIP, a partir
de 16/09/03, para regularizar situação funcional ;
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: CRISÓLITA – na EE Raul Ferreira Souto, Masp
291640-1-01, Ireudes Gonçalves, PEBIIP apostilada D3A, a contar de
01/01/2000,após remoção para regularizar situação funcional; Masp
291640-1-02, Ireudes Gonçalves, PEBIIH, a contar de 01/01/2000,
após remoção para regularizar situação funcional; PESCADOR – na
EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 877612-2-01, Márcia Gomes de Oliveira, EEBIIF, a contar de 12/07/02, após nomeação para regularizar
situação funcional;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/15
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa,
Masp 255638-9-02, Naira Regina Alencar de Castro, PEBIIF, referente
ao 4º quinquênio de Magistério a partir de 23/04/11; TEÓFILO OTONI
–EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 877612-2-01, Márcia Gomes de
Oliveira, EEBIIF, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/06/10;
29 714017 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/15
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 255638-9-01, Naira Regina Alencar de Castro,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 18/01, publicado
em 03/05/01: onde se lê: adicional por tempo de serviço a contar de
07/03/01, leia-se: adicional por tempo de serviço a contar de 09/05/03;
QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE Maria Cândida Reis, Masp
291462-0-01, Ana Rita Soares Nogueira Santos, PEBTIIP, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 38/11, publicado em 04/10/11: onde se
lê: adicional por tempo de serviço a contar de 26/01/11, leia-se: adicional por tempo de serviço a contar de 22/05/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635393-2-02, Eva Maria Paixão, PEBIA,
ato nº 43/14 publicado em 29/07/14, por incorreção na data de Afastamento e na carga horária, onde se lê: a partir de 02/04/14, correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: a partir da data da publicação
do ato de Afastamento Preliminar (29/07/14), correspondente à carga
horária de 110h/a; TEÓFILO OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 136967-7-02, Maria Inês Mol, PEBIIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 19/07, publicado em
10/04/07: onde se lê: carga horária de 216 h/a, leia-se: carga horária
de 223h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
RETIFICA, o Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 819033-2-01, Edinar Costa
Anselmo, PEBIA, ato nº 06/12, publicado em 29/03/12: onde se lê:
Edinar Ribeiro da Costa para Edimar Costa Anselmo, leia-se: Edinar
Ribeiro da Costa para Edinar Costa Anselmo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos
servidores:
MALACACHETA – Servidor em Adjunção APAE de Malacacheta,
Masp 639112-2-02, Felisbela de Jesus Ferreira Lopes, PEBIO, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, ato nº 25/15, publicado
em 16/06/15: onde se lê: 03 meses Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 12/12/13, leia-se: 03 meses Férias-Prêmio referente
ao 5º quinquênio a contar de 26/03/15; TEÓFILO OTONI – EE Dr.
Felipe Moreira Caldas, Masp 887612-1-01, Márcia Gomes de Oliveira,
EEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 94/07, publicado em 06/09/07, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao
2º quinquênio a partir de 16/11/05; leia-se: 03 meses de férias-prêmio
referente ao 2º quinquênio a partir de 26/03/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 6365639-01, Nilma Ferreira dos Santos Lopes, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 87/97, publicado em 13/08/97, onde se lê: 3º
biênio a partir de 14/08/96, leia-se: 3º biênio a partir de 14/04/96; Masp
636563-9-01,Nilma Ferreira dos Santos Lopes, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 196/98, publicado em 05/01/99, onde se
lê: 4º biênio a partir de 29/08/98, leia-se: 4º biênio a partir de 29/04/98;
Masp 636563-9-01, Nilma Ferreira dos Santos Lopes, PEBIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 33/03, publicado em 11/06/03,
onde se lê: 5º biênio a partir de 28/08/00, leia-se: 5º biênio a partir
de 28/04/00; Masp 636563-9-01, Nilma Ferreira dos Santos Lopes,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 66/04, publicado em 29/09/04, onde se lê: 6º biênio a partir de 06/09/02, leia-se:
6º biênio a partir de 08/05/02; Masp 636563-9-01, Nilma Ferreira dos
Santos Lopes, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
21/06, publicado em 01/08/06, onde se lê: 7º biênio a partir de 11/09/04,
leia-se: 7º biênio a partir de 09/05/04; Masp 636563-9-01, Nilma Ferreira dos Santos Lopes, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 07/07, publicado em 13/02/07, onde se lê: 8º biênio a partir de
18/11/06, leia-se: 8º biênio a partir de 16/07/07; SETUBINHA – EE
Professora Leonor Esteves Lima, Masp 326841-4-01, Jandira Lopes
Amaral, PEBIP, ato nº 03/15, publicado em 17/03/15, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de
11/10/98, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 11/10/88; Masp
326841-4-01, Jandira Lopes Amaral, PEBIP, ato nº 03/15, publicado
em 17/03/15, por motivo de incorreção na vigência do benefício, onde
se lê: referente ao 1º biênio a partir de 11/10/98, leia-se: referente ao 1º
biênio a partir de 11/10/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 636563-9-01, Nilma Ferreira dos
Santos Lopes, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
29/03, publicado em 19/03/03, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
17/05/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 13/04/00; Masp 6365639-01, Nilma Ferreira dos Santos Lopes, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 66/06, publicado em 01/08/06, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 23/05/05, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 20/04/05; Masp 636563-9-01, Nilma Ferreira dos Santos Lopes,
PEBIA, por motivo de incorreção no nº do cargo, ato nº63/10, publicado em 09/11/10, onde se lê: Masp 636563-9-02, leia-se: Masp
636563-9-01; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas,
Masp 887612-1-01, Márcia Gomes de Oliveira, EEBIIF, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 94/07, publicado em 06/09/07, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 16/11/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de
26/03/05; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
342535-2-01, Cloutides Maria de Jesus Santos, PEBTIP, por motivo de
incorreção no Masp, Ato nº 48/04 publicado em 10/03/04: onde se lê:
Masp 3423535-2-01, leia-se: Masp 342535-2-01;
29 714018 - 1

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