TJMG 25/06/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 115/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 273270-9, Ana Dalva
Alves Ferreira, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 01/12, publicado
em 29/03/12, por acerto funcional, em cumprimento à diligência da
DCCTA/SEPLAG, onde se lê: integral, correspondente à carga horária
de 40 h/a, leia-se: integral, correspondente à carga horária de 56 h/a.
Retificação - Ato nº 116/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264043-1, Flávia Chaves
Pereira Cavalieri, ANEII O, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/15, publicado
em 28/05/15, por motivo de conveniência da Administração Pública,
onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/15, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/15; MaSP: 1054619-0, Regina
Maria Martin, ANEII E, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/15, publicado
em 28/05/15, por motivo de conveniência da Administração Pública,
onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/15, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/15; MaSP: 1059571-8, Flávia Sandrelli Lopes Mayrink Neto, ANEII E, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/15,
publicado em 28/05/15, por motivo de conveniência da Administração
Pública, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/15, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/15.

FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 43/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 390 448-9, Elizabeth Regina de Andrade Martimiano, PEB I L,
Geografia, 1º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2015; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
353 086-2, Rosiane Aparecida Pereira Andrade, PEB II P, Português e
Inglês 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 13/06/2015:
Campo Belo – MaSP 260 239-9, Benigna Maria das Graças Coutinho, ANE II G, 2º Cargo, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 266
532-1, Ivana Teresinha Ferreira Elias, PEB T I P, 1º Cargo, referente ao
saldo de 05 meses e 08 dias; Lavras – MaSP 231 486-2, Clara Ferreira
Nogueira, PEB II P, História 1º e 2º Graus, 2º Cargo, referente ao saldo
de 07 meses; MaSP 303 898-1, Maria de Fátima Domingos, ASB I J,
1º Cargo, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 323 341-8, Magali
Taveira de Andrade, PEB II P, 1º Cargo, referente ao saldo de 11 meses
e 07 dias; MaSP 329 072-3, Marlene Marina de Oliveira Nogueira, PEB
II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de
14 meses e 19 dias; MaSP 350 841-3, Rosangela Andrade Coimbra,
PEB I P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo
de 06 meses e 06 dias; MaSP 353 045-8, Isabel Cardoso Clemente dos
Santos, PEB I P, 1º Cargo, referente ao saldo de 11 meses e 28 dias;
Perdões – MaSP 353 046-6, Isabel Cristina Pereira Lima, PEB II P,
Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente
ao saldo de 03 meses; Santo Antônio do Amparo – MaSP 316 665-9,
Selma Diogo de Melo, ASB II J, 1º Cargo, referente ao saldo de 04
meses; São Francisco de Paula – MaSP 341 023-0, Elizabeth de Lourdes da Mata, PEB II P, História 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao
saldo de 10 meses e 10 dias.

Retificação - Ato nº 117/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
811656-8, Maria da Conceição Rocha Gonçalves, ASBI G, Nº de
Admissão 1, Ato nº 11/98, publicado em 14/05/98, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/03/98, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 20/02/98.
24 712376 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Campo
Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 243 820-8, Maria Aparecida de Sousa Leão, ANE I M,
2º Cargo, a partir de 08/08/2002, data do exercício no cargo efetivo e
data em que ocupava o cargo de IE5A; Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 266 608-3,
Maria Líbia da Silva, PEB T II D, Língua Inglesa, 2º Cargo, a partir de
12/02/2004, data do exercício no cargo efetivo e data em que ocupava
o cargo de P3A; “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 337 612-6, Maria Nazaré Pereira Santos, PEB
II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, a partir de 13/04/2008,
data da conclusão do curso e data em que ocupava o cargo de P3E.

Abono de Permanência - Ato nº 005/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 386776-9, Marcy Rodrigues
Pereira, PEBII P, Apostilado D3B, na função de Diretor IV, Nº de
Admissão 2, a partir de 26/05/11.

LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
a servidora nomeada conforme publicação no MG de 05/11/2014:
Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 332 749-9, Julia Carolina
de Paula, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º Cargo, a
partir de 30/12/2014.

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 007/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 1170919-3, Neuza de Fátima Oliveira Silva, PEBDI A,
Nº de Admissão 1, a partir de 15/05/15.

LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
as servidoras nomeadas conforme publicação no MG de 30/04/2015:
Campo Belo – Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 246 283-4,
Polyana Garcia Lopes, PEB I A, História, 3º Cargo, a partir de
13/05/2015, com 16 aulas; Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP
1 317 460-2, Karina Nogueira, PEB I A, Língua Portuguesa, 2º Cargo,
a partir de 01/06/2015, com 16 aulas; Na E.E. “Firmino Costa”, MaSP
1 277 864-3, Lilian Flaviane de Deus, PEB I A, Matemática, 2º Cargo,
a partir de 08/06/2015, com 16 aulas.
24 712380 - 1

Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 016/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE Barbacena, MaSP:
353835-2, Sônia Maria de Almeida, a partir de 22/06/15, referente ao
PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 87 (oitenta e sete) h/a; EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 369337-1, Vilma Valéria Pires de Almeida, a partir
de 23/06/2015, referente ao ATBIV L, Nº de Admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 003/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 455189-1, Tânia Mara
Miranda Santiago Fontana, ATEIV F, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/15.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 019/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 1108461-3, Érika Cristina Alves Campos Permínio,
PEBI D, Química, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/03/15; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”,
MaSP: 1013395-7, Ana Paula Barbosa de Matos, PEBI D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 05/04/15; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 389191-8, Abigail da Silva Malta, ATBIII H, Nº de Admissão 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/14.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 006/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
134428-2, Maria da Conceição Aparecida Cobuci Souza, EEBII P, Nº
de Admissão 2, aposentada em 13/06/15, referente ao saldo de 6 (seis)
meses; MaSP: 306170-2, Maria do Carmo Furtado de Souza, ASBI N,
Nº de Admissão 1, aposentada em 13/06/15, referente ao saldo de 10
(dez) meses; MaSP: 347618-1, Maria Helena dos Reis Silva, PEB T I
P, Nº de Admissão 1, aposentada em 13/06/15, referente ao saldo de 23
(vinte e três) meses e 18 (dezoito) dias; MaSP: 363117-3, Maria Antonieta Kilson Borges de Medeiros, aposentada em 13/06/15, referente ao
saldo de 7 (sete) meses; MaSP: 381257-5, Erotildes Darci Rodrigues
Miranda, ATBI G, Nº de Admissão 1, aposentada em 13/06/15, referente ao saldo de 4 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias.
24 712374 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 353
079-7, Regina Celia Carvalho, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º
Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 09/95,
publicado em 21/07/95. Onde se lê: 03 (três) meses e 22 (vinte e dois)
dias, referentes ao 1º quinquênio. Leia-se: 03 meses e 18 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”, em 07/03/2015,
MaSP 391 241-7, Maria Cristina Cavazza, PEB IV A, História, 1º
Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 16/2012, publicado em 26/04/2012. Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003. Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003.
24 712381 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8
656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP
1 057 595-9, Misalene Pereira Stehling, ATB II E, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2015.

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio Afastamento referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual São Geraldo “ MaSP 615.135-1, Flaviane de Assis Rodrigues, PEBIE, adm.01, Ato nº 19/2011 publicado
em 21/04/11, por incorreção na referência do qüinqüênio, onde se lê: 2º
qüinqüênio de exercício, leia-se: 1º qüinqüênio de exercício.
23 711906 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 06/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com a redação dada pela EC Nº41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Irmã Clarentina “ MaSP 346.310-6, Maria
Isabel Antônio, PEBIIP, adm.01, a partir de 19/06/2015.
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 08/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier”, MaSP 664.327-4, Sheila Cristina de
Oliveira Pereira, PEBTIA, adm.01 por Álvaro José de Oliveira Pereira,
filho a partir de 10/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
33/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo” MaSP 367.122-9,
Elzana Marina Moura Francisco a partir de 22/06/2015, referente ao
cargo de PEBIP, adm.02 á vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária 108 h/a e a incorporação
da gratificação conforme os dias de direito na função de vice-diretor
de 1480 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
34/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” Escola
Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 285.512-0, Rosenei Saraiva Félix, a partir de 23/06/15, referente ao cargo de PEBIIP,
adm.02 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito á remuneração integral, correspondente á carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
35/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 350.720-9, Meireluce de Freitas Leal a partir da publicação do ato referente ao cargo
de PEBIIP, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente á carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “José
Brígido Pereira Pedras” MaSP 351.067-4, Lilian Cristine de Almeida
Dornas, PEBIP, adm. 01 a partir de 08/06/15-Escola Estadual “ Major
Clarindo de Paiva”, MaSP 351.067-4, Lilian Cristine de Almeida Dornas, PEBIC, adm.02 a partir de 08/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual Professor Raimundo da Silva Machado, MaSP 667.061-6, Valdeci Nunes da
Silva, PEBDIA, adm.03 a partir de 25/05/15.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 12/2015
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “Professora Maria Amália Campos” MaSP
890.371-8, Lucilene Aparecida Alves Moreira do Carmo, para Lucilene
Aparecida Alves Moreira- Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco
Xavier”, MaSP 664.327-4, Sheila Cristina de Oliveira, para Sheila Cristina de Oliveira Pereira. Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP
1.067.331-7, Eliza Carla Miranda para Eliza Carla de Miranda Carvalho- Servidora Aposentada- MaSP 436.370-1, Silvia Maria de Souza
para Silvia Maria de Souza Alves-Três Marias- Servidora aposentadaMaSP 432.847-2 Maria das Neves Silva para Maria das Neves.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO no que se refere á servidora:
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
666.298-5, Liliane Pinheiro Magalhães Campos, PEBIA, adm.01,
Licença á Gestante, Ato nº 08/2015 publicado em 11/06/15 por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 20/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “Manoel Pereira de Freitas” MaSP
345.690-2, Vera Lúcia Pereira Balsamão, PEBIIP, adm.01, por 04
meses referentes ao 4º e 5º qüinqüênio de exercício a partir de 29/06/15
“ com vistas á aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP
351.067-4, Lilian Cristine de Almeida Dornas, PEBIP, adm.01 por 02
meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/15MaSP 354.520-9, Vera de Lima, PEBIIO, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º e 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/15- MaSP
440.683-1, Iracema Aparecida de Freitas, PEBIIP, adm.01, por 01 mês
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 03/08/15-CurveloEscola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 615.135-1, Flaviane de Assis
Rodrigues, PEBIE, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/15-MaSP 1.128.237-3, Genara Silva
Lopes Rigotto, PEBIB, adm.01, por 02 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/15 – Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP 344.731-5, Margarete de Freitas Pinto,
PEBT1I, adm.02, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 01/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 22/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo, MaSP
338.521-8, Maria Aparecida Valadares Moura, PEBIIP, adm. 01,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 15/06/15- MaSP
1113109-1, Kelly Cristina Roza, PEBIC, adm.01 referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 18/02/15- Corinto- Escola Estadual “
Waldemar Araújo” MaSP 1.010.646-6, Kátia Olegário Pereira e Aguiar,
PEBID, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
03/08/14 MaSP 1.067.399-4, Aúrea Lúcia de Almeida, PEBID, adm.01
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 05/03/13- MaSP
1.133.385-3, Cleto Juliano Vieira Machado, PEBIC, adm.01 referente
ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 08/03/11- Curvelo- Escola
Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 352.912-0, Márcia Maria
de Moura Almeida, PEBIN, adm.01 referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 11/03/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 05/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Buenópolis- MaSP 333.154-3, Luciane Maria Teixeira Lopes, PEB2P,
adm.01, aposentado em 28/06/2013, referente ao saldo de 08 mesesCurvelo- MaSP 373.985-1, Conceição Coutinho Alves Mingote,
PEBIIP, adm.02, aposentada em 20/04/2013, referente ao saldo de 09
meses- Corinto- MaSP 173.467-2, Wilma Maria Neves do Nascimento
Felix, PEB2P, adm.01, aposentado em 25/08/2011, referente ao saldo
de 05 meses- MaSP 268.928-9 Edna Olegário de Moraes, PEBIIP,
adm.01 aposentado em 06/10/2012, referente ao saldo de 03 meses.
MaSP 343.208-5, Tânia Maria de Freitas Pinto, PEBIP, adm.01, aposentado em 06/10/2012, referente(s) ao saldo de 03 meses.- Santo Hipólito- MaSP 350.066-7, Giselle Maria Araújo Correia da Silva, PEBIP,
adm.01, aposentado em 23/05/2013, referente ao saldo de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
04/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050 de 19/01/1993, 10% a :
Lassance- Escola Estadual José Soares Dias, MaSP 609.785-1, Edmirtes Maria Costa, PEBIP, adm.01, a partir de 02/09/2009.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 05 /2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: RV.dos R, MaSP 363.366-6, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 06 /2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: TJ de MV, MaSP 244.635-9, adm.02
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 07/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: MLM, MaSP 847.964-4, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 08/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias á servidora: MM de MM, MaSP 142.413-4,
adm.03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 09 /2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: JMS, MaSP 244.633-4, adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 10/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: VLNS, MaSP 328.572-3, adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 11/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: HSS, MaSP 260.293-6, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 12/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: EMOM, MaSP 226.090-9, adm.01.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 13 /2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: FLA, MaSP 224.800-3, adm.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 14 /2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: GMOS, MaSP 129.589-8, adm.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 15/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: MAFS, MaSP 296.597-8, adm.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 16/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: GC, MaSP 323.924-1, adm.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 17/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: GAC, MaSP 323.926-6, adm.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 18/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: BGFR, MaSP 338.503-6, adm.03
23 711905 - 1

SRE de Divinópolis
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Vinícius de Araújo Gontijo, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio das Portarias/
NUCAD/AST/SEE números 09/2015; 011/2015, cujos extratos foram
publicados no Diário Oficial do Executivo em 12/03/2015, tendo em
vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952,
CONVOCA e CITA os(as) servidores(as) relacionados a seguir, com
seus respectivos números de processos, para comparecerem perante
esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de
Ensino de Divinópolis – MG. à Rua Goiás, 1703- Centro, Cep. 35.500001, fone (37)3301-0426, no horário de 13:00 horas às 17:00 horas,
no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele(a)
atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de
REVELIA:
A Ilma. Sra. Verônica Ferreira dos Santos Souza, MaSP 326.262-3,
Professora de Educação Básica, PEBT1I, Admissão 1, lotada na EE.
Margarida Silva Santos (Oliveira – MG.); a Ilma. Sra. Vilma Margarete Silva, MaSP 848.808-2, Professora de Educação Básica, PEB1A,
Admissão 1, lotada na EE. Dona Antônia Valadares e o cargo Professora de Educação Básica, PEB1A, lotada na EE. Padre Matias Lobato
(Divinópolis – MG.).
Divinópolis/Comissão de Apuração e Prevenção de Ilícitos Administrativos da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis PAD
Nº 01/2015 e 02/2015.
Divinópolis, 24 de junho de 2015.
Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
24 712518 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015
RETIFICA OS ATOS, de Quinquênio magistério, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 283.675-7, Mary Lúcia de Figueiredo, PEB2P,
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato s/nº, publicado
em 02.11.1995, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09.10.1995,
Leia-se: 1º quinquênio a contar de 24.09.1995; MaSP 335.308-3, Lúcia
Maria da Silva Henrique, PEB1N, Adm. 02, por motivo de incorreção
na ordem dos quinquênios e nas vigências, os atos nº 125/2001, 56/2007
e 27/2012, publicados em 06.12.2001, 10.07.2007 e 24.05.2012, Onde
se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 08.10.2001, 5º quinquênio a
partir de 09.10.2006 e 6º quinquênio a partir de 20.10.2011, Leia-se:
1º quinquênio magistério, sendo o 4º de sua vida funcional a partir de
22.10.2001, 2º quinquênio magistério, sendo o 5º de sua vida funcional
a partir de 23.10.2006 e 3º quinquênio magistério, sendo o 6º de sua
vida funcional a partir de 23.10.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Administrativo,
referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 134.877-0, Gilka Batista, ATB3H,
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 06/2015, publicado em 04.06.2015, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
23.03.200, Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 23.03.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.308-3, Lúcia Maria da Silva Henrique,
PEB1N, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº
27/2007 e 26/2012, publicados em 10.07.2007 e 24.05.2012, Onde se
lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 09.10.2006 e 03
meses referente ao 6º quinquênio a partir de 20.10.2011, Leia-se: 03
meses referente ao 5º quinquênio a partir de 25.01.2007 e 03 meses
referente ao 6º quinquênio a partir de 25.01.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor:
ITAGUARA- Servidor aposentado, MaSP 343.337-2, Angenita Cândida de Jesus, ASB3H, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o
ato nº 07/2015, publicado em 07.05.2015, Onde se lê: Angelita Cândida
de Jesus, Leia-se: Angenita Cândida de Jesus.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2015
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.388-1,
Jonilce Santos Pereira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de média quinquenal incorreta, o ato nº 06/2015, publicado em 05.02.2015, Onde se
lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência curricular,
Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente á carga
horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.147-4, Ídia Lúcia Ferreira Benevenuto,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº
67/2014, publicado em 22.05.2015, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113
h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.420-1, Adeli das Graças Arantes Pereira, PEB2P,
Adm. 03, por motivo de incorreção na carga horária de média quinquenal, o ato nº 02/2014, publicado em 01.02.2014, Onde se lê: Correspondente a carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: correspondente a carga horária
de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular
e aulas facultativas.