TJMG 19/06/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo
DELIBERA:
Art. 1º Fica aprovada a prorrogação da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pela Resolução
SES/MG nº 3.732, de 15 de maio de 2013, nos termos do Anexo Único
desta Deliberação.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG Nº 2.134, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (disponível
no sítio eletrônico http://www.saude.mg.gov.br).
18 710631 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., em 18/06/2015,
referente ao servidor, Masp 0376580-7, André Avelino da Costa Neves
Júnior. Motivo: Publicação incorreta.
18 710659 - 1
Expediente do Sr. Secretário.
Ordem de Serviço – SES nº 1063
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 03/06/2015, ALINE
COSTA REZENDE, Masp. 669425-1, de responder pelo Núcleo de
Gestão Microrregional;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 03/06/2015, LUTIANNI DIAS
BRAZOLINO, Masp. 1204679-3, para responder pelo Núcleo de Gestão Microrregional, da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina, para
regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1064
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 21/05/2015, FERNANDO LUIZ BENEVENUTI ABRITTA, Masp. 567855-2, de responder pela Unidade de Apoio Administrativo;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 03/06/2015, ALINE COSTA
REZENDE, Masp. 669425-1, para responder pela Unidade de Apoio
Administrativo, da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina, para
regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1065
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 04/06/2015, EVALDO
ALCEBIADES NETO, Masp. 668968-1, de responder pelo Núcleo de
Regulação;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 04/06/2015, UYAÇUY RAMOS
FERREIRA, para responder Núcleo de Núcleo de Regulação, área
temática de regulação em saúde no âmbito da Gerência Regional de
Saúde de Unaí;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1067
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 09/05/2015, CRISTIANE AMORIM NAVARRO WERNECK, MASP. 913178-0, de responder pelo Núcleo de Redes de Atenção à Saúde, no âmbito da área
temática de políticas e ações de saúde, da Superintendência Regional
de Saúde de Juiz de Fora;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1068
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 04/06/2015, ROSANGELA LIMA RABELO, Masp. 668703-2, ocupante do cargo de
DAD-4, de responder pela Unidade de Apoio Administrativo, no
âmbito da Gerência Regional de Saúde de Januária;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1069
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 09/05/2015 MARCIA ESPIR, Masp. 1214475-4, de responder pelo Núcleo de Atenção
Primária à Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 03/06/2015 MARIA FRANCISCA
LÚCIA, para responder pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde, da
área temática de Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da Gerência
Regional de Saúde de Ituiutaba;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1070
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 09/05/2015, DANIELA
MAIA DE ARAUJO LEME, Masp. 1259072-5, de responder pelo
Núcleo de Redes de Atenção à Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 03/06/2015 ELVIRO NOVAES
ANDRADE, para responder pelo Núcleo de Redes de Atenção à Saúde,
da área temática de Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da Gerência
Regional de Saúde de Ituiutaba;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1071
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 23/04/2015, RAFAELE CAROLINE RIBEIRO BRAGA, Masp. 1267990-8, de responder
pelo Núcleo de Redes de Atenção à Saúde;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 03/06/2015, LUIZ WAGNER
SILVA, Masp. 359337-3, para responder pelo Núcleo de Redes de
Atenção à Saúde, no âmbito da área temática de vigilância e proteção à
saúde, da Superintendência Regional de Saúde de Varginha;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1072
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 30/05/2015, ALEKSANDRA TARGINO DE SOUZA, Masp. 669023-4, de responder pelo
Núcleo de Atenção Primária a Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 03/06/2015, DIANA MORAIS DE
AZEVEDO, Masp. 914140-9, para responder pelo Núcleo de Atenção
Primária a Saúde, de área temática de políticas e ações de saúde, no
âmbito da Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul, para regularizar
situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
18 710570 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 03/2015
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG n°̣22, de 26 de junho de 2014, a abertura das
inscrições do Credenciamento de Docentes para o Projeto de Formação
de Trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado
de Minas Gerais. O Edital completo e demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site da ESPMG, através do endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
18 710140 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, DA 869/52,
DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, o servidor:
Masp 278.518-6 - João Raimundo Venâncio, do cargo em comissão
DAÍ-17/CH1100094 de Recrutamento Amplo, em exercício na Gerência de Suporte Administrativo Operacional/Administração Central.
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11:
Masp 351.375-1 – Ana Rosa de Carvalho Vespúcio, para o cargo em
comissão DAÍ-18/CH1100111 de Recrutamento Limitado, para responder pela Gerência de Planejamento e Orçamento/Administração
Central.
Masp 1.084.236-7 - Dirceu Alves Jacome Junior, para o cargo em
comissão DAÍ-17/CH1100140 de Recrutamento Limitado, para responder pelo Serviço de Manutenção de Equipamentos/Gerência de
Suporte Administrativo Operacional.
Masp 1.086.148-2 - Ana Lúcia Fernandes Miranda, para o cargo em
comissão DAÍ-15/CH1100177 de Recrutamento Limitado, para responder pela Gerência Administrativa da Unidade de Coleta do Hospital
Julia Kubitschek.
CPF 036.200.736-51 - Gustavo Rodrigues dos Anjos, para o cargo em
comissão DAÍ-17/CH1100125 de Recrutamento Amplo, para responder pela Gerência Técnica do Hemocentro de Pouso Alegre.
12 708444 - 1
PORTARIA PRE N º 210, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Designa Comissão para revisão dos procedimentos de concessão da
Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços – GIEFS, no
âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão responsável pela revisão dos procedimentos
de concessão da Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços
– GIEFS, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a seguinte Comissão, sob a coordenação do primeiro:
Amanda Aguiar de Paiva Reis - MASP - 1113699-1;
Margareth Martins Lage - MASP - 1049690-9;
Fernando Valadares Basques - MASP – 1074668-3;
Maria do Carmo da Rocha Ferreira - MASP – 1049638-8;
Júlio Cesar Siqueira Silva - MASP – 925249-5.
Parágrafo Único – A Comissão designada poderá solicitar informações de servidores de outras áreas para orientação da proposta a ser
apresentada.
Art. 3º - Esta Comissão terá caráter temporário pelo período de 90
(noventa) dias a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogação por igual período.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N º211, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Designa Comissão para elaborar proposta de regulamentação visando
o pagamento de adicional de urgência e emergência, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão responsável para elaborar proposta a ser
encaminhada para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
visando a regulamentação do pagamento de adicional de urgência e
emergência, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a seguinte Comissão, sob a coordenação do primeiro:
Ana Rita da Fonseca - MASP - 0913903-1;
Tatiana Balaguer Abramo Mendes - MASP –1128909-7;
Milena Batista de Oliveira - MASP - 1050645-9;
Márcia do Carmo Bizerra Caula - MASP –1367543-4;
Iara Machado Avelar - MASP – 1061882-5.
Parágrafo Único – A Comissão designada poderá solicitar informações de servidores de outras áreas para orientação da proposta a ser
apresentada.
Art. 3º - Esta Comissão terá caráter temporário pelo período de 90
(noventa) dias a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogação por igual período.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18 710698 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
MICHEL BRUNO DE CARVALHO CORREA, MASP 1088890-7, da
função gratificada FGH-3 II HO67 Coordenador de Transportes do(a)
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
MILCA DA SILVA BATISTA, MASP 1282766-3, da função gratificada FGH-3 IV HO04 Coordenadora Administrativa da Emergência
do(a) HJXXIII.
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, MASP 1051017-0, da função gratificada FGH-4 II HO12 Coordenador do Núcleo de Risco do(a) CSPD.
CELIA REGINA CARVALHO ARAUJO, MASP 10393882, da função
gratificada FGH-2 I HO11 Gerente Assistencial do(a) CSPD.
LEONARDO LINCOLN BIANCHETTI, MASP 1198477-0, da função
gratificada FGH-3 II HO52 Chefe do Serviço de Finanças e Gestão da
Informação do(a) HGB.
MARIANA MACHADO AZEREDO, MASP 1294099-5, da função
gratificada FGH-9 III HO39 Coordenação Enfermagem do(a) MOV.
CONCEICAO CRISTINA SOUZA ROCHA, MASP 1224170-9, da
função gratificada FGH-3 I HO24 Coordenadora do Serviço de Manutenção do(a) CSSI.
LUCAS MACHADO MANTOVANI, MASP 1187121-7, da função
gratificada FGH-3 III HO31 Coordenador da Unidade de Pacientes
Externos do(a) IRS.
WIVIAN APARECIDA DORNELAS COUTO, MASP 1281946-2, da
função gratificada FGH-3 III HO36 Chefe da Unidade de Pacientes Críticos do(a) HEM.
RAQUEL FERNANDES GONTIJO, MASP 1042833-2, da função gratificada FGH-4 II HO05 Coordenadora do Núcleo de Ensino e Pesquisa
do(a) HEM.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ALDIR JOSÉ DA SILVA, MASP 1039536-6, do cargo de provimento em comissão DAI-16 HO1100324, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
WESLLEY ROBERTO DO CARMO, MASP 1224018-0, para a função
gratificada FGH-3 II HO67 Coordenador de Transportes do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
LUCIANA RODRIGUES DA CUNHA, MASP 1356140-2, para a função gratificada FGH-2 I HO13 Gerente Assistencial do(a) CEPAI.
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, MASP 1051017-0, para a função gratificada FGH-2 I HO11 Gerente Assistencial do(A) CSPD.
CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS, MASP 1089191-9, para a função
gratificada FGH-4 II HO12 Coordenador do Núcleo de Risco do(a)
CSPD.
NELSON DOS REIS LUCENA FILHO, MASP 1198484-6, para a função gratificada FGH-3 II HO52 Chefe do Serviço de Finanças e Gestão
da Informação do(a) HGB.
THATIANE GOMES PINTO, MASP 1293969-0, para a função gratificada FGH-9 III HO39 Coordenação Enfermagem do(a) MOV.
FERNANDA PAULA DA COSTA, MASP 1092105-4, para a função
gratificada FGH-9 III HO18 Coordenação de Residência Médica do(a)
HIJPII.
RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA, MASP 1216143-6, para a função gratificada FGH-3 III HO31 Coordenação da Unidade de Pacientes
Externos do(a) IRS.
TASSIA LOPARDI PEREIRA MARTELETTO, MASP 1177442-9,
para a função gratificada FGH-3 III HO36 Chefe da Unidade de Pacientes Críticos do(a) HEM.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
MICHEL BRUNO DECARVALHO CORREA, MASP 1088890-7,
para o cargo de provimento em comissão DAI-16 HO1100324, de
recrutamento limitado, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
RETIFICA: A publicação no “Minas Gerais” de 12/05/15, pag. 34, col.
03
REFERENTE A DESIGNA:
NOME: TATIANE SANTOS FONSECA GUIMARÃES
MASP:1321873-0-4
Onde se lê: FGH-2 I HO-02
Leia-se: FGH-2 I HO-09.
TORNA SEM EFEITO a publicação no “Minas Gerais” de 22/05/2015,
página 21, coluna 01:
Referente a DISPENSA/DESIGNA
NOME: TATIANE SANTOS FONSECA GUIMARÃES
MASP: 1321873-0.
12 708457 - 1
PORTARIA PRESIDÊNCIAL N.º 1073 DE 18 DE JUNHO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011;
Considerando as competências atribuídas à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEPE); e
Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de
janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao (à) Diretor (a) de Gestão de Pessoas
para, observada a legislação aplicável e as normas em vigor, praticar
os seguintes atos:
a) Conceder:
1. Abono Família;
2. Abono Permanência;
3. Adicional de Insalubridade;
4. Adicional de Periculosidade;
5. Adicional de Quinquênio;
6. Adicional de 10% (Trintenário);
7. Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo;
8. Afastamento para Promoção de Campanha Eleitoral;
9. Afastamento por Motivo de Casamento;
10. Afastamento por Motivo de Luto;
11. Ajustamento Funcional;
12. Apostilamento;
13. Férias Prêmio;
14. Gratificação de Risco à Saúde (GRS);
15. Liberação de Redução de Carga Horária para Realização de Cursos
de Pós-Graduação Stricto Sensu;
16. Liberação para Participação em Eventos Quando há Gasto de
Recursos Financeiros;
17. Licença Adotante;
18. Licença Maternidade;
19. Licença para Acompanhamento de Cônjuge;
20. Licença para Exercício de Mandato Eletivo em Entidade Sindical;
21. Licença para Frequentar Curso de Formação;
22. Licença para Prestar Serviço Militar;
23. Licença Paternidade;
24. Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família;
25. Progressão na Carreira;
26. Promoção na Carreira;
27. Retorno de Disposição (Cessão) de Servidor.
b) Autorizar:
1. A realização de serviço extraordinário, sob o regime de Banco de
Horas;
2. A conversão de férias prêmio em espécie;
3. A reassunção de Licença para Tratar de Interesse Particular (LIP);
4. A retificação de assentamento funcional, em decorrência da alteração
de nome e/ou estado civil;
5. A prorrogação de Licença Maternidade;
6. Autorizar a divulgação de vagas disponíveis do Processo Seletivo
Simplificado (PSS) previsto na Lei Estadual n.º 18.185/2009 e Decreto
Estadual n.º 45.155/2009;
7. Autorizar passagens e diárias para servidores que participam de
treinamentos.
c) Expedir:
1. Certidão de Averbação de Tempo;
2. Certidão de Contagem de Férias Prêmio em Dobro, para fins de
Aposentadoria;
3. Declaração de Estabilidade a Servidor Detentor de Função Pública;
4. Declaração de Vacância de Cargo Público;
5. Declaração de Opção Pela Remuneração do Cargo Efetivo, Acrescido de 50% do Vencimento do Cargo em Comissão.
d) Assinar:
1. Contrato Administrativo decorrente de Processo Seletivo Simplificado (PSS) previsto na Lei Estadual n.º 18.185/2009 e Decreto Estadual n.º 45.155/2009;
2. O formulário de solicitação para substituição/contratação de servidor, juntamente com o Diretor Central da área correspondente;
3. Atos de Remoção, bem como os formulários de autorização para a
remoção;
Minas Gerais - Caderno 1
4. O PADES;
5. Os certificados de participação em curso;
6. O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP dos servidores lotados
na Administração Central nos termos do § 12º do art. 272 da IN/INSS/
PRES nº 45/10.
e) Ratificar os resultados de todas as etapas de convocação do Processo
Seletivo Simplificado (PSS) previsto na Lei Estadual n.º 18.185/2009 e
Decreto Estadual n.º 45.155/2009;
Art. 2º - Delegar competência ao (à) Diretor (a) Hospitalar das Unidades, observada a legislação aplicável e as normas em vigor para:
a) Assinar o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP dos servidores
lotados na Administração Central nos termos do § 12º do art. 272 da
IN/INSS/PRES nº 45/10.
b) Prorrogação para Tomar Posse Em Cargo Público, de nomeados para
a Unidade sob sua direção;
c) Prorrogação de Exercício em Cargo Público, de empossados para a
Unidade sob sua direção.
Parágrafo Único – As competências referenciadas nas alíneas “b” e “c”
ficam delegadas ao (à) Diretor (a) Hospitalar das Unidades: Casa de
Saúde Padre Damião – SPD, Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE, Casa
de Saúde Santa Isabel – CSSI; Casa de Saúde São Francisco de Assis
– CSSFA, Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena – CHPB, Hospital Cristiano Machado – HCM, Hospital Geral de Barbacena Dr. José
Américo – HGB-JA, Hospital Regional Antônio Dias – HRAD, Hospital Regional João Penido – HRJP.
Art. 3º - Delegar competência ao (à) Coordenador (a) da Coordenação de Estágios/Gerência de Ensino e Pesquisa, observada a legislação
aplicável e as normas em vigor, assinar os contratos dos estagiários
remunerados.
Art. 4º - Delegar competência ao (à) Gerente de Administração de Pessoal, observada a legislação aplicável e as normas em vigor, para assinar como responsável pela emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC dos servidores da FHEMIG, nos termos da Portaria nº
154, de 15 de maio de 2008, do Gabinete do Ministro de Estado da
Previdência Social.
Art. 5º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 02
(dois) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 6º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogado expressamente o art. 1° da Portaria Presidencial n.º 765/2011
e outras Portarias que por ventura tratem da mesma matéria.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
18 710141 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, Autoriza Licença Para Frequentar Curso Formação,
Ingresso Na Carreira, nos termos art. 54 da Lei 15788/05, o servidor:
Pedro Cordeiro de Andrade Reis, MASP 1296902-8, lotado no HRBJA,
cargo Efetivo, no período de 18/05/2015 a 28/08/2015.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Maria Ramos de
Faria Vilaça, MASP 1073798-9, lotada na MOV, a partir da data de
publicação. Rodrigo Mezzadre Machado, MASP 1328235-5, lotado na
MOV, a partir de 05/06/2015. Marianna Melinda de Souza Leal, MASP
1360001-0, lotada no IRS, a partir de 02/06/2015. Edna Rita da Fonseca Pereira, MASP 1089447-5, lotada no IRS, a partir de 30/05/2015.
Natahilda Maria Rubens Alvarenga, MASP 1308301-9, lotada no HJK,
a partir de 20/05/2015. Marcos Ferreira de Andrade Rosa, MASP
1371142-9, lotado no HAC, a partir de 05/06/2015.
REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Otavio Ramos, MASP 1279430-1, lotado
(a) no (a) HJXXIII, Efetivo, PENF II B - Técnico de Enfermagem, a
partir de (a) data da publicação, para o (a) HGV, por motivo de ajustamento funcional conforme orientações da GSST, admissão 1. Vanessa
Regina Oliveira, MASP 1389488-6, lotado (a) no (a) HIJPII, Efetivo,
PENF IV A - Enfermeiro, a partir de (a) data da publicação, para o (a)
IRS, admissão 1.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
o (a) servidor (a): Juliana Gomes de Aquino, MASP 1088433-6, lotado
(a) no (a) ADC-DIEST, Efetivo, PENF IV B - Enfermeiro, a partir de
(a) data da publicação, para o (a) IRS, admissão 4.
RETIFICA o ato de REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, publicado em 22/10/2014, do (a) servidor (a) Fernando Roberto
Ferreira Manna Moraes, MASP 1296909-3, Vínculo Contrato Administrativo, lotado (a) no (a) HRAD, onde se lê: Roberto Ferreira Manna
Moraes, leia-se: Fernando Roberto Ferreira Manna Moraes, para fins de
regularização funcional.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Monica Maria Fernandes de Paula Santos, MASP 1367910-5/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 08/05/2015. Leticia Danielle Cotta
Pes, MASP 1289186-7/Efetivo, lotada no IRS, a partir de 26/05/2015.
Veronica Regina Xavier de Oliveira, MASP 1249007-4/Efetivo, lotada
no HIJPII, a partir de 30/05/2015. Laura Maria dos Santos Simplicio,
MASP 1301080-6/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 01/06/2015.
Alexsandra Silvino Dias Costa, MASP 1216122-0/Efetivo, lotada
no HIJPII, a partir de 24/05/2015. Ludmilla Maria dos Santos Borges Alves, MASP 1157907-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
01/06/2015. Juliana Rodrigues Soares, MASP 1356210-3/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 03/06/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Debora Lucciola Coelho, MASP
1271110-7/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 15/05/2015. Geize de
Souza Trindade, MASP 1296306-2/Efetivo, lotada no HJK, a partir
de 15/05/2015. Sarah Kolanscki Ponchio, MASP 1294221-5/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 20/05/2015. Priciliana Cabral Dias, MASP
1385148-0/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 22/05/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Marcelo Bastos de Souza, MASP 1368241-4/Efetivo, lotado no HGV, a partir de
07/06/2015. Alessandro Cordoval de Barros, MASP 1186358-6/Contrato Administrativo, lotado no HJXXIII, a partir de 07/05/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Maria Jose Pinto Costa, MASP 1307913-2/Efetivo,
lotada no CEPAI, a partir de 11/05/2015. Helen Cristina de Almeida
Oliveira, MASP 1105347-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
23/05/2015. Maria Gorete dos Santos Nogueira, MASP 1042898-5/
Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 23/05/2015. Hairton Ayres Azevedo Guimaraes, MASP 1110028-6/Efetivo, lotada no HGV, a partir de
30/05/2015. Maria da Conceiçao Viegas, MASP 1342509-5/Contrato
Administrativo, lotada no CEPAI, a partir de 23/04/2015.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Norma Donizete Gomes Ezequiel, MASP 1103924-5/Efetivo, lotada no IRS, para Norma Donizete
Gomes, casada. Raquel Maria da Silva, solteira, MASP 1367636-6/Efetivo, lotada no HJK, para Raquel Maria Lima, casada. Bruna de Souza
Vespoli, solteira, MASP 1223352-4/Efetivo, lotada no HRBJA, para
Bruna de Souza Vespoli Carvalho, casada.
18 710465 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIGconsiderando a Lei Delegada nº 180,
de 20/1/2011 e, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
45.691, de 12/8/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037977-4 José Pinheiro de Magalhaes lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio a partir de 19/6/2015 totalizando 7, cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HJXXIII: