TJMG 12/06/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo
ATO Nº 1709/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERABA ADAILTON LINO DE OLIVEIRA
1128668-9
1
PEB
I
A
I
B
03/01/2014
DA
SILVA 442464-4
UBERABA ALEXSANDRA
1
PEB
I
A
I
B
03/01/2014
NICODEMOS
UBERABA ALINE RODRIGUES FERREIRA
1131728-6
1
PEB
I
A
I
B
03/01/2014
UBERABA ALTAMIR ANTONIO ALVES
1084772-1
1
PEB
I
A
I
B
25/01/2014
CRISTIANE
LIMA 1051832-2
UBERABA CARLA
1
PEB
I
A
I
B
02/01/2014
RIBEIRO
UBERABA CELSO MACHADO FERREIRA
1072830-1
2
PEB
I
A
I
B
05/01/2014
UBERABA ELIANA APARECIDA DA SILVA
1123607-2
1
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
UBERABA ELIZABETH ZAGO
1055931-8
1
PEB
I
A
I
B
05/01/2014
UBERABA HERMES MEDINA COELI
1063636-3
1
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERABA ADAILTON LINO DE OLIVEIRA
1128668-9
1
PEB
I
B
I
C
03/01/2014
DA
SILVA 442464-4
UBERABA ALEXSANDRA
1
PEB
I
B
I
C
03/01/2014
NICODEMOS
UBERABA ALINE RODRIGUES FERREIRA
1131728-6
1
PEB
I
B
I
C
03/01/2014
UBERABA ALTAMIR ANTONIO ALVES
1084772-1
1
PEB
I
B
I
C
25/01/2014
CRISTIANE
LIMA 1051832-2
UBERABA CARLA
1
PEB
I
B
I
C
02/01/2014
RIBEIRO
UBERABA CELSO MACHADO FERREIRA
1072830-1
2
PEB
I
B
I
C
05/01/2014
UBERABA ELIANA APARECIDA DA SILVA
1123607-2
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
UBERABA ELIZABETH ZAGO
1055931-8
1
PEB
I
B
I
C
05/01/2014
UBERABA HERMES MEDINA COELI
1063636-3
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
11 707602 - 1
ATO Nº 1747/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1157/2015, publicado no “MG” de 18/04/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
Leia-se
SRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
REGINA MARCIA DE MELO
REGINA MARCIA DE MELO
325735-9
325735-9
3
3
EEB
EEB
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
REGINA MARCIA DE MELO
REGINA MARCIA DE MELO
325735-9
325735-9
3
3
EEB
EEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
III
A
III
B
30/06/08
III
B
III
C
30/06/10
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
II
A
II
B
II
B
II
C
VIGÊNCIA
30/06/08
30/06/10
11 707427 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1743/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2727/2014, publicado no “MG” de 16/12/2014 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
JEANE
ALKMIM
PRAIS
MONTES CLAROS VELOSO
3315447
2
PEB
IV
A
IV
B
30/0/08
Leia-se
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
JEANE
ALKMIM
PRAIS
MONTES CLAROS VELOSO
3315447
2
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
11 707420 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1740/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005 e de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ANGELICA
CORONEL FABRICIANO MARIA
210179-8
2
ASE
I
B
I
C
04/09/2009
GOMES LELIS
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ANGELICA
CORONEL FABRICIANO MARIA
210179-8
2
ATB
I
B
I
C
10/09/2009
GOMES LELIS
11 707419 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1723/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2584/2009, publicado no “MG” de 29/08/2009, a parte referente
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
NÍVEL GRAU
DIAMANTINA FATIMA MARIA DUMBA CHAVES 336175-5
1
PEB
III
A
DIAMANTINA FATIMA MARIA DUMBA CHAVES 336175-5
2
PEB
III
A
Leia-se
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
NÍVEL GRAU
DIAMANTINA FATIMA MARIA DUMBA CHAVES 336175-5
1
PEB
III
A
DIAMANTINA FATIMA MARIA DUMBA CHAVES 336175-5
2
PEB
III
A
à servidora abaixo relacionada, por
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
III
B
III
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
III
B
III
B
VIGÊNCIA
02/07/08
02/07/08
VIGÊNCIA
30/06/08
30/06/08
11 707432 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1746/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 339/2010, publicado no “MG” de 04/02/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de retificação do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
JULIETA FONSECA
DIVINOPOLIS DE CARVALHO
284018-9
1
EEB
II
C
II
D
02/12/2007
Leia-se:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
FONSECA
DIVINOPOLIS JULIETA
284018-9
1
EEB
II
D
II
E
02/12/2007
DE CARVALHO
11 707430 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1737/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 4516/2011, publicado no “MG” de 21/12/2011 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
UBERLANDIA
ANA SOLANGE DE OLIVEIRA 288956-6
1
PEB
II
F
II
G
30/11/07
Leia-se
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
UBERLANDIA
ANA SOLANGE DE OLIVEIRA 288956-6
1
PEB
II
F
II
G
16/11/08
11 707405 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1739/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2588/2010 publicado no “MG” de 20/07/2010, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
Nº CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA
SRE
NOME
MASP ADM
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
CARATINGA KATIA MARIA COSTA
844645-2
2
PEB
III
D
III
E
01/02/2008
CARATINGA VAGNER AQUINO ZEFERINO
956875-9
2
PEB
III
D
III
E
01/02/2008
CARATINGA VIVIANE FIGUEIREDO ROCHA 1109843-1 1
PEB
III
D
III
E
01/02/2008
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
CARATINGA KATIA MARIA COSTA
844645-2
2
PEB
III
D
III
E
12/02/2010
CARATINGA VAGNER AQUINO ZEFERINO
956875-9
2
PEB
III
D
III
E
01/02/2010
CARATINGA VIVIANE FIGUEIREDO ROCHA 1109843-1 1
PEB
III
D
III
E
01/02/2010
11 707417 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1733/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de retificação do subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
VANDA
APARECIDA
SACRAOURO PRETO
366389-5
1
PEB
II
G
II
H
09/01/2014
MENTO COSTA
P O U S O VANIA MOREIRA GLORIA
376884-3
1
PEB
II
D
II
E
21/02/2014
ALEGRE
SALVINA
APARECIDA
DE
OLIUBERABA
338060-7
1
PEB
II
G
II
H
01/01/2014
VEIRA SILVA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
VANDA APARECIDA SACRA- 366389-5
OURO PRETO
1
PEB
II
L
II
M
09/01/2014
MENTO COSTA
P O U S O VANIA MOREIRA GLORIA
376884-3
1
PEB
II
I
II
J
21/02/2014
ALEGRE
SALVINA APARECIDA DE OLI- 338060-7
UBERABA
1
PEB
II
H
II
I
01/01/2014
VEIRA SILVA
11 707570 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 1703/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria com data anterior à vigência do benefício.
SRE UBERLANDIA
NOME
MASP
Nº ADM
NEIDE MARIA DE OLIVEIRA
251016-2
1
*Republicado por motivo de incorreção
11 707403 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
1769/2015
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
1382/2015, publicado em 08/05/2015, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63126 – EE Jacinto de Magalhães
MASP 867896-3, Marinete Ramos Paraíso.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 1770/2015
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
1383/2015, publicado em 08/05/2015, de designação para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63126 – EE Jacinto de Magalhães
MASP 867896-3, Marinete Ramos Paraíso.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1771/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
79421 – E.E. Maria Elisa Valle de Menezes
MASP 588424-2, Maria Cleonice Pereira, PEBIB – admissão 1, a contar de 02/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1772/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
79421 – E.E. Maria Elisa Valle de Menezes
MASP 1125728-4, Sandra dos Reis Souza Silva, EEBIA – admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1773/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56456 - E.E. Professor Joaquim Queiros
MASP 347543-1, Andréa de Souza Barreiro, PEBIP - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1774/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56456 – E.E. Professor Joaquim Queiros
MASP 1168386-9, Rosana de Souza Silvério, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1775/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
349330 – EE Sebastião Alves da Cruz
MASP 326698-8, Adelaide Alves de Almeida Medrado, PEBIIP admissão 1, a contar de 05/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1776/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
349330 – EE Sebastião Alves da Cruz
MASP 619465-8, Alzira Quaresma Silveira, PEBIIF - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1777/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
ITAPEVA
55590 - E.E. Doutor José Rodrigues Seabra
MASP 813213-6, Josiane Lopes de Araújo Copolla, PEBIIE - admissão
2, DIV, a contar de 20/05/2015.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
1778/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação para o
cargo efetivo de PEBIA – admissão 4, altera o ATO Nº 2482/2013 de
designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 03/09/2013,
referente à servidora Maria Amélia Alves Cortes Arvelos, Masp
317945-4, SRE Paracatu, município Vazante, código 109177, EE Dona
Mariana Solis Rosa, para nele fazer constar a vinculação ao cargo
PEBIIP – admissão 1,PEBIA – admissão 4, a contar de 25/05/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1779/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
319201 – EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1274659-0, Gislene Maria dos Santos, EEBIA - admissão 2, DV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1780/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
NEPOMUCENO
173371 - EE Dr. Ernane Vilela Lima
MASP 367457-9, Manoel Antônio Cardoso, PEBIIP, admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1781/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, nos
períodos de 03/08/1992 a 31/12/1992 e de 03/08/1993 a 31/12/1993,
admissão 1, para o exercício da função de vice-diretor, à época exercida