TJMG 12/06/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 106 – 24 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 12 de Junho de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
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Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 058, DE 10 DE JUNHO DE 2015. O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 048, de 21
de maio de 2015. Art. 2º Designar os servidores JOSE GUILHERME
MARTINS ALVES MOREIRA, Professor Associado, Inscrição UFMG
nº 086886, lotado no Instituto de Ciências Exatas; JOSÉ RAIMUNDO
MAIA NETO, Inscrição UFMG nº 209457, Professor Titular, lotado na
Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia; e MONICA CRISTINA
DE OLIVEIRA, Inscrição UFMG nº 088110, Professora Associada,
lotada na Faculdade de Farmácia, para sob a presidência do primeiro,
compor Comissão de Sindicância Investigatória, com a finalidade de,
no prazo de 60 (sessenta dias), contados da data desta Portaria, apurar denúncias de práticas homofóbicas na Faculdade de Direito e questões conexas a essas denúncias. Art. 3º Designar a servidora TATIANA
PEREIRA QUEIROZ, Inscrição UFMG no 182494, Assistente em
Administração, lotada na Diretoria de Cooperação Institucional, para
desempenhar as funções de Secretária desta Comissão. Belo Horizonte,
10 de junho de 2015. Prof. Jaime Arturo Ramírez - Reitor
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Particulares e
Pessoas Físicas
AGIR – BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO
– PP 003/2015 – PRC 012/2015. OBJETO: R.P. para futura e eventual
contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender
a AGIR. ABERTURA: 30/06/2015 – 14:00 hs. Informações 32–3339–
2026. Barbacena 11/jun/15. Simone R. Costa – Gerente de Licitação.
Pablo Herthel Candian. Coordenador de Aquisição e Contrato.
2 cm -11 707526 - 1
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS –
MINISTÉRIO BELO HORIZONTE
CNPJ/MF. 17.428.079/0001-59
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DE MEMBROS
A Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belo Horizonte, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 17.428.079/0001-59, sediada na Rua São Paulo,
1.341, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, por meio de seu
Diretor de Obras, Luiz Carlos Vitória Silva, brasileiro, casado, Ministro Evangélico, CI.M.502.355/SSPMG, CPF 155.994.426-91, na qualidade de Decano do Colégio de Pastores Regionais, conforme ata de
Reunião do Ministério datada de 10/06/2015, e em conformidade com
o art. 20, e art. 42, § 3º de seu Estatuto Social, convoca os senhores
membros e ministros em comunhão desta Instituição para reunirem-se
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de junho de
2015, às 14:00 h em primeira convocação e 14:15 h, em segunda convocação, na sede da Igreja na Rua São Paulo, 1.341, Bairro de Lourdes,
em Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre o seguinte assunto:
a) abertura do processo sucessório para o cargo de Pastor Presidente
da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG, 11 de junho de 2015. IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
– MINISTÉRIO BELO HORIZONTE a) Luiz Carlos Vitória Silva.
Decano do Colégio de Pastores Regionais.
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A CASFAM – Caixa de Assistência e Previdência Fábio de Araújo
Motta, comunica que se encontra disponível no portal institucional da
entidade (www.casfam.com.br) e nos meios de comunicação das patrocinadoras integrantes do Sistema FIEMG, o Regulamento e o Edital de
Convocação para eleição de Membros de Órgãos Estatutários da CASFAM. Belo Horizonte, 10 de junho de 2015. Guilherme Velloso Leão
– Diretor Presidente.
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CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A
CNPJ sob n. 16.565.111/0001-85 - NIRE 3130010991-7
Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada em 18 de Maio de 2015
Data, Hora e Local: Aos 18 de maio de 2015, às 10:00 horas, na sede da
Consita Tratamento de Resíduos S/A (“Companhia”), localizada na Avenida
Dois, nº 909, Casa A, Bairro Jardim Vitória, Belo Horizonte/MG, CEP 31.975334. Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital
social da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas.
Convocação/Publicações: Dispensada a convocação e publicação de anúncios
em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o art. 124,
§ 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Por indicação dos acionistas presentes, assumiu
os trabalhos, na qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. Rafael Vasconcelos
Moreira da Rocha que convidou o Sr. José Maria Meireles Junqueira para assessorá-lo, na qualidade de Secretário da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (I) exame e deliberação sobre as Demonstrações Contábeis e Financeiras,
UHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH(II) deliberação sobre
DGHVWLQDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR(III) outros assuntos de interesse social.
Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral
Ordinária, uma vez que são do inteiro conhecimento dos presentes e autorizada
a lavratura e publicação desta ata na forma sumária, conforme faculta o art.
130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, deliberaram: (I)
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em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas de Notas Explicativas e do Parecer
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“Minas Gerais” e no jornal de publicação da Companhia e encaminhadas ao
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realizada a divisão de dividendos aos acionistas, nos termos do artigo 32 do Estatuto Social da Companhia. O lucro será integralmente destinado a Reserva de
/XFURV(III) foi aprovada a verba global anual de R$500.000,00 (quinhentos
mil reais) como remuneração à Diretoria da Companhia no presente exercício.
Renúncia ao § 3º do Artigo 133 da Lei 6.404/1976: Os acionistas decidiram
abrir mão do prazo previsto no § 3° do artigo 133 da Lei 6.404/1976. Nada
mais a tratar, foi autorizada a Diretoria a tomar todas as medidas necessárias
à efetivação das deliberações ora aprovadas. Publicações e Arquivamento:
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jornal de grande circulação do local da nova sede da Sociedade, na forma de
extrato, conforme autoriza o art. 130, §3º, da Lei nº 6.404/76, bem como seu
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para concretizar as deliberações formalizadas nesta ata. Encerramento e Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa
suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a
sessão, a ata foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e pelo Secretário da
Mesa, bem como pelos acionistas da Companhia e demais presentes. Belo Horizonte/MG, 18 de maio de 2015. Mesa: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha
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Assinaturas: (I) Comercial Magalhães Junqueira Ltda. (representada por
VHX3UHVLGHQWH-RVp0DULD0HLUHOHV-XQTXHLUD H(II) ECB Suma Participações S/A (representada por seu Diretor Presidente Rafael Vasconcelos Moreira
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de Reuniões da Diretoria. José Maria Meireles Junqueira - Secretário da Mesa.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV. Ext.
de contratos 09/06/2015 e 10/06/2015: Processo nº 11/2015 Inexigibilidade/Credenciamento nº 03/2015. Obj: Credenciamento de pessoa
jurídica p/ prest. de serviços de consultas especializadas, e exames
laboratoriais e cirúrgicos. Extrato detalhado dos contratos na íntegra
no endereço: “http://www.barbacena.mg.gov.br/arquivos/atos-_10-062015.pdf”, pág 4. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email licita.
[email protected].
2 cm -11 707429 - 1
Recaminas Pneus Ltda - Edital De Convocação - Por sua sócia Maria
da Conceição, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social,
convoca o sócio Elbert Araujo dos Santos para reunião em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se dia 10/07/2015, Rua Hermilo
Alves, 11, 3º. Andar ,Floresta, às 14:00 horas, com a presença de 2/3
dos sócios, em primeira convocação; às 14:30 horas, com a presença
dos presentes, em segunda convocação; para deliberar sobre o seguinte
assunto: Exclusão de sócio minoritário;
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38 cm -11 707473 - 1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG - Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
078/2015 - P.A.L. nº 111/2015 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 11.702/2015 de 08/01/2015, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço por item, com ata de registro de preço, para aquisições futuras de medicamentos diversos e outros para atender a Farmácia Complementar de Mandados Judiciais, conforme descritivo constante no Anexo I deste Edital, no dia 29 (vinte e nove) de junho de 2015,
às 8:30h (oito horas e trinta minutos) na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/
MG. O edital está à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br– ACESSO RÁPIDO – PREGÕES E LICITAÇÕES. Divinópolis, 11 de junho de 2015. Pregoeira.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG - Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
079/2015 - P.A.L. nº 112/2015 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 11.702/2015 de 08/01/2015, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço por item, com ata de registro de preço, para aquisições futuras de medicamentos diversos para atender a Farmácia Complementar de Mandados Judiciais, conforme descritivo constante no
Anexo I deste Edital, no dia 30 (trinta) de junho de 2015, às 8:30h (oito
horas e trinta minutos) na sala de licitações da Secretaria Municipal
de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital
está à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br–
ACESSO RÁPIDO – PREGÕES E LICITAÇÕES. Divinópolis, 11 de
junho de 2015. Pregoeira.
7 cm -11 707321 - 1

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