TJMG 09/06/2015 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
– TRANSBETIM
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015 – PAC 015/2015
DECLARAÇÃO DE DESERÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
e óleo lubrificante para os veículos de propriedade e/ou a serviço da
Transbetim.
Considerando o processo acima referido, cuja abertura de sessão em
04 de maio do corrente ano, restou deserta; tendo ainda como base o
posicionamento jurídico conforme parecer nº 041/2015, declaramos
encerrado todo o procedimento na fase em que se encontra, com esta
declaração de deserção, ficando todo o processo arquivado por definitivo. Betim, 05 de maio de 2015. Gilvaldo de Vasconcellos Costa/
Diretor-presidente.
3 cm -08 705854 - 1
AUSINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A –
USIMINAS,por determinação da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, torna público que foi concedida através do processo administrativo nº 25070/2014 a licença
ambiental simplificadapara o centro logístico de distribuição (recebimento, movimentação e escoamento de produtos siderúrgicos revestidos e não revestidos), localizado na Avenida Belo Horizonte, n°15,
bairro Jardim Teresópolis, Betim-MG.
2 cm -05 705613 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL. Pelo presente edital, obedecendo ao que preceitua o estatuto
social desta entidade sindical, faço saber que no dia 09 de julho de
2015, no período de 09:00 às 17:00h., serão realizadas eleições sindicais noSindicato dos Empregados no Ramo do Comércio, Hotelaria, Bares, Restaurantes, Churrascarias, Hotéis Fazenda do Sul de
Minas – (SINDECH-SUL), para composição da Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e Delegados Representantes Junto a Federação, para
o quadriênio 2015/2019, ficando aberto o prazo de 05 dias para registro de chapa a contar da data da publicação deste edital, na secretaria
eleitoral do Sindicato, sito a Av. Dr. Tancredo de Almeida Neves, 108,
das 10:00 às 16:00h. Como determina Art. 97º e parágrafos, do Estatuto, somente será aceita para registro, a chapa que apresentar o número
completo de candidatos. Não havendo quorum, novas eleições serão
realizadas no dia 10/07/2015. Em caso de empate entre duas ou mais
chapas, novas eleições serão realizadas, somente entre as chapas que
empataram na data de 14 de julho de 2015, no mesmo horário e normas
do escrutínio anterior. Serão instaladas 01 mesa fixa na sede da entidade e 03 mesas coletoras itinerantes, com o seguinte itinerário: Hotel
Fazenda Valle Suíço Ltda, est. Municipal Monjolinho, km 15, Itapeva,
Novo Vale Eventos Recepções e Serviços de Hotelaria, estrada Municipal Monjolinho, km 15, bairro Monjolinho, Itapeva; Novelle Serviços
de Alimentação para Eventos e Recepção, estrada Municipal Monjolinho, km 15, bairro Monjolinho, Itapeva, Restaurante e Lanchonete
R2, Rodovia Fernão Dias, km 917, s/n, bairro Ressaca, Itapeva; Hotel
HCBOI Ltda, rua Mantiqueira, 1237, bairro Vila Monte Verde, Camanducaia, Comercial Frango Assado Ltda, Rodovia Fernão Dias, km 88,
bairro Congonhal, Cambui. As impugnações de candidaturas serão
realizadas em até 05 (cinco) dias da publicação das chapas registradas. Camanducaia, 09 de junho de 2015. Elizabeth Missasse Rezende
– Presidente.
7 cm -08 705720 - 1
Fertilizantes Heringer S.A.
Fertilizantes Heringer S.A., por determinação do Conselho Estadual
de Política Ambiental - COPAM, torna público quesolicitou,através do
Processo nº 00097/2002/004/2009, renovação da Licença de Operação,
para atividade de formulação de adubos e fertilizantes, sito a Rod. BR
262 km 39,4 S/N - Ponte da Aldeia, na cidade de Manhuaçu-MG.
2 cm -08 705832 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG– Extrato
de contrato – Contrato nº 04/2015, Contratado: ACTCON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
07.051.313/0001-18 OBJETO: Fornecimento de licença e, hospedagem
na internet pública e de serviços de suporte técnico por tempo determinado inclusive serviço para fornecimento de profissional para inserção
de conteúdo no site da Câmara de Belo Oriente, MG. dotação orçamentária: 010101010310003200133903900, Valor total R$ 4.800,00, Belo
Oriente, MG, 06 de abril de 2015. PRESIDENTE: WALDIR MENDES DA SILVA
3 cm -08 705895 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG– Extrato de
contrato – Contrato nº 03/2015, Contratado: POSTO BOAS NOVAS
DE COMBUSTÍVEL LTDA , CNPJ: 03.589.581/0001-37 OBJETO:
Aquisição de gasolina, etanol e óleo motor para manutenção de veículos
de propriedade da Câmara Municipal de Belo Oriente/MG e dos órgãos
de apoio Legislativo, bem como dos veículos locados, conforme Edital
Pregão Presencial nº 001/2015. dotação orçamentária: 0102.01.01.031
.00014002.3.3.90.30 ,Valor total R$ 56.410,00, Belo Oriente, MG, 06
de abril de 2015. PRESIDENTE: WALDIR MENDES DA SILVA
2 cm -08 705888 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG– Extrato de
contrato – Contrato nº 05/2015, Contratado: MAURICIO GOUVEA
FERREIRA 04259704699 CNPJ: 21.670.552/0001-87 OBJETO: aquisição de até 50.000 (cinquenta mil) cópias fotostáticas e até 100 (cem)
unidades de encadernação para atender os serviços da Câmara Municipal de Belo Oriente/MG no exercício de 2015. dotação orçamentária:
01.031.0001.4.002.3.3.90.39.00,Valor total R$ 5.200,00, Belo Oriente,
MG, 11 de maio de 2015. PRESIDENTE: WALDIR MENDES DA
SILVA
2 cm -08 705938 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG–
Contrato nº 008/2015-Dispensa nº 008/2015. Contratada: Pontual Consultoria e Assessoria SC Ltda.-ME. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade
pública para orientação, suporte técnico e vistoria nos documentos contábeis, nas áreas técnico-contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, em conformidade com as novas normas contábeis aplicadas ao
setor público e apoio nas prestações de contas, estando disponível em
tempo integral para consultas on-line, via telefone, internet ou fax e realizará 01 visita mensal ou de acordo com a necessidade dos trabalhos.
Valor: R$19.749,99. Vigência: 04/05/2015 a 31/12/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG – Contrato nº 009/2015-Dispensa nº 009/2015. Contratada: Ronaldo Soares
de Siqueira 65805704668. Objeto: contratação de serviços de manutenção de computadores e impressoras da Câmara Municipal, até 31 de
dezembro de 2015. Valor estimado: R$5.100,00. Vigência: 11/05/2015
a 31/12/2015.
4 cm -05 705638 - 1

Câmara Municipal de Governador Valadares - MG, Processo nº
057/15, Pregão Presencial nº 09/2015, nos termos do art. 21, XII, do
Decreto Federal 3.555/00, considerando o julgamento das propostas do referido Processo Licitatório 057/15, resolve publicar o resultado do certame à licitante vencedoraStop Shop Supermercado Ltda
- ME , CNPJ Nº 04.620.777/0001-00, que ofertou o menor preço global de R$25.091,86, referente á aquisição de gêneros alimentícios para
a Câmara Municipal, conforme descrição no Termo de ReferênciaAnexo I do Editaldo Pregão Presencial 09/15 da Câmara Municipal
de Governador Valadares. Adauto Pereira da Silva - Presidente. 08 de
junho de 2015.
3 cm -08 705957 - 1
Câmara Municipal de Guanhães/MG - Referência: Processo Licitatório nº. 011/2015 - Pregão Presencial nº. 05/2015 - Despacho da Pregoeira em 08/06/2015.
Após consulta formulada perante a procuradoria jurídica da Câmara
Municipal de Guanhães que se manisfetou pela aceitação de erro formal
constatado no processo licitatório em referência, desde que a proposta
fosse mais vantajosa e sendo possível sua exata compreensão,
Decido por classificar a licitante Saint Emilin Automóveis Peças e Serviços Ltda, para concorrer em igualdade de condições com os demais
licitantes no Processo Licitatório nº. 011/2015, Pregão Presencial nº.
05/2015.
Na oportunidade, agendo nova sessão publica para a data de 17 de
junho de 2015, às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Câmara Municipal de Guanhães, com a finalidade de dar prosseguimento ao referido
certame licitatório com a abertura dos envelopes referentes a habilitação dos licitantes classificados.
Publique-se e dê conhecimentos aos interessados pelos mesmos meios
legais de comunicação. Márcia Aparecida Guimarães Bento - Pregoeira Oficial
4 cm -08 705681 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG - Extrato de
Contrato n.º 09/2015 entre a CMLP e Valter Francisco da Silva. Objeto:
Contratação de órgão de imprensa escrita para veiculação de matéria
institucional da Câmara. Valor: R$ 9.450,00 - Vigência: até 31/12/2015.
Quelli Cássia Couto - Presidente.
1 cm -08 705885 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG - Extrato de
Contrato n.º 08/2015 entre a CMLP e Valter Francisco da Silva. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de jornalismo. Valor: R$ 12.367,50 – Vigência: até 31/12/2015. Quelli Cássia
Couto - Presidente.
1 cm -08 705883 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DELAGOA SANTA – MG.EDITAL DE
INTIMAÇÃO. PresidênciadaCâmara Municipal de Lagoa Santa/MG.
Processo Internon° 1.823/2015. Ilmo. SenhorDr. Hamilton Roque
Pires, OAB/MG: 58.496, defensor do Excipiente Fernando Pereira
Gomes Neto no presente processo. NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Fica V.Sa.intimado e/ou notificado do Ato da Presidência datado de
26/05/2015 que: designou Reunião Extraordinária do Plenário desta
Câmara Municipal, a ser realizada no dia 12 de junho de 2015 (sextafeira), às 10:00hs da manhã, para votação da presente Exceção de Suspeição, sendo que, inclusive será oportunizado à manifestação verbal
na Tribuna para o Procurador devidamente constituído nos autos, para
que, querendo, utilize-a na forma do art. 5º, inciso V do Decreto-Lei nº
201/1967. Dado e passado na Câmara Municipal de Lagoa Santa/MG,
aos 03 (três) dias do mês de abril de 2015.Cordialmente, Roberto Alves
dos Santos, Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -03 705467 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 051/15, firmado em 03 de junho de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Othon de Carvalho e Cia Ltda;
Objeto: aquisição de reatores para o Legislativo. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Vigência: 30 (trinta) dias, iniciando-se na data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº
8.666/93;Processo Nº: 044/15, DispensaNº: 034/15; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000- Material de Consumo;
01.006.01.031.0001.2019 – Manutenção dos Serviços Gerais.Valor
total: R$ 1.746,00 (hum mil setecentos e quarenta e seis reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Paulo
César de Carvalho. Nova Lima, 03 de junho de 2015.
3 cm -03 705570 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Ref. Maio/2015: 18º Termo
Aditivo ao Contrato nº 001/2010. Única Zeladoria Limpeza e Serviços
Ltda. - ME. Objeto: prorrogação de prazo por 2 meses. Passos, 8 de
junho de 2015. João Batista de Resende - Presidente.
1 cm -08 705892 - 1
Câmara de Ribeirão das Nevestorna-se público repetição do Pregão Presencial nº 003/2015, para aquisição de combustível (gasolina
comum) e óleo lubrificante (tipo 15w40). Dia 19/06/2015, as 13:30
horas no Plenário da Câmara. Informações pelo site www.cmrn.
mg.gov.br
1 cm -08 705878 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Extrato do
Contrato nº005/2015. O Presidente da Câmara Municipal de Santos
Dumont, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93, torna público o Contrato nº005/2015, referente
ao Pregão Presencial nº004/2015. Partes: Câmara Municipal de Santos
Dumont e Leandro de Paula Honorato, CPF: 005.748.086-98, vencedor
do Procedimento Licitatório 008/2015. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, suporte
e consultoria em relação a hardwares, softwares e a rede de computadores da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG e consultoria sobre
os bens e programas relativos a esse serviço. Valor global: R$4.980,00
(quatro mil novecentos e oitenta reais). Assinatura: 03/06/2015. Vigência: 12 meses. Felipe da Silva Chaves - Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
3 cm -03 705568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -TORNA
PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº10/2015 Processo:
86/2015, Contratação de show artístico da Banda Menina do Céupara realização do 4° festival de quadrilhas Buscapé/ Festa Junina: 74
ENTRETENIMENTO E MARKETING, no valor de R$15.000,00.
Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
2 cm -08 705793 - 1
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG - EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL 001/2015 O Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de São João das Missões – MG,
se torna público, que realizará o PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUATRIÊNIO DE 2016/2019, processo regido conforme preconiza a Lei
nº 8.069/90, a Lei Estadual 21.163/2014, a resolução nº 152/2012 e nº
170/2014, a Lei Municipal nº 03/2013 de 30 de Setembro de 2013 e a
resolução CMDCA nº 002/2015 que dispõe sobre o Edital. As inscrições serão no período de 06/07/2015 a 15/07/2015 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Ivo Macêdo, nº 235
- centro. O inteiro teor do Edital se encontra no Diário Oficial do Ente,
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e na Câmara Municipal ou no endereço eletrônico [email protected].
São João das Missões – MG, 03 de Junho de 2015. Ivana Rocha de
Souza -Presidente do CMDCA
4 cm -08 705814 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna pública a suspensão da licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO que
se destina a Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de pavimentação asfáltica sobre calçamentos poliédrico e
sinalização viária, conforme contrato de repasse 1006144-64/2013 e
1012046-79/2013, neste Município. A suspensão se deve a necessidade de alteração nos quantitativos a serem contratados. A nova data do
certame será publicado posteriormente. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 08 de junho de 2015 - Marco
Aurélio Simas – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 021/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Aquisição de kit cesta básica para atender
as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste Município. Licitantes Vencedores SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA ME Item 01; Valor global: R$ 82.560,00.
Conselheiro Lafaiete 08 de junho de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 026/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de produtos para produção do leite de soja, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, neste Município. Licitantes Vencedores
MARKA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Item 01 e 02; Valor global: R$ 130.130,00. Conselheiro Lafaiete 08 de junho de 2015 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
9 cm -08 705910 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público o Pregão 25/15, p/ “Contratação de empresa para confecção de faixa de rafia,
faixa em lona, incluindo instalação”, às 9h, dia 19/06/15.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna público prorrogação da data do Pregão 26/15, p/ “Contratação de empresa para locação de ônibus rodoviário e micro-ônibus incluindo motorista, combustível e manutenção, p/ o dia 10/07/15, às 09h”.
2 cm -08 705969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 035/2015.Aquisição de 02 motos zero
km ano de fabricação/modelo 2015/2015. Data de abertura 23/06/2015,
ás 08:30 hs . O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da
CPL da Prefeitura de Agua Boa.
1 cm -08 705651 - 1
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.052/2015.
Contratação de serviços de locação de caminhões para atender aos serviços da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Abertura 22/06/2015
09:00 hs. Edital disponível: 10/06/2015. Setor de Licitações: 34 36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 03/06/2015.
2 cm -03 705461 - 1
PREFEITURA DE AREADO: Extrato de Convênio n° 011/2015- Partícipes: Município e Fundação Hermínio Ometto- Objeto: Descontos
sobre o valor das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação e extensão- Vigência: 20/03/2017- Ass: 20/03/2015- Sign.: Rubens
Vinícius Bornelli/Prefeito e Jorge Hiroshi Murakami/Conselheiro.
1 cm -03 705503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL- EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002/2015 –
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2015 – TOMADA DE PREÇOS N°
002/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Construtora Etapa Ltda. - Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada, para execução do subleito e base da Avenida Juca Maure (BDL 030) entre a saída 1 e 2 para a BR 267 e subleito
e base do Distrito Industrial Prefeito João Francisco Fonseca, com o
fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Edital
do Processo Licitatório n° 002/2015, e de acordo com o Convênio n°
273/2014, celebrado entre a Minas Gerais Participações S.A. – MGI, e
o município de Bandeira do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Governo. As partes acima qualificadas através do presente instrumento resolvem
aditivar o Contrato nº 002/2015, do Processo Licitatório nº 002/2015,
nos seguintes termos: 1 - Prorroga-se o prazo, com vigência de 24 de
maio de 2015 à 24 de julho de 2015, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2015, de acordo com a Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. 2 - As demais cláusulas do citado
Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. João Batista
Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal
5 cm -03 705135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL-MG EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul torna público que estarão
abertas, no período de 10 de agosto de 2015 a 10 de setembro de 2015,
as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de cargos do seu Quadro de Pessoal, nos termos da legislação
pertinente. O Edital completo e seus anexos encontram-se no Quadro
de Aviso da Prefeitura de Bandeira do Sul e nossites www.bandeiradosul.mg.gov.br e www.imam.org.br. Bandeira do Sul, 03 de junho de
2015. JOÃO BATISTA NOGUEIRA FONSECA - Prefeito de Bandeira
do Sul.
3 cm -03 705258 - 1
Município de Barbacena– Gerência de Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO – PRC 020/2015 - PP 013/2015 – OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis no período de setembro/2015 a
agosto/2016, em atendimento SEDUC. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 22/06/2015 às 14:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026,
[email protected]. Barbacena, 08/06/2015. Simone
Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
Município de Barbacena – Gerência de Licitação – AVISO DE
LICITAÇÃO – PRC 018/2015 - PP 014/2015 – OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis no período de setembro/2015
a abril/2016, em atendimento a SEDUC. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 24/06/2015 às 13:00 horas. Informações 0xx32 3339–
2026, [email protected]. Barbacena, 08/06/2015. Simone
Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
4 cm -08 705901 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG : AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°0030/2015 PRC: 053/2015 abertura: dia 22/06/2015 as
08hs e 30 Minutos , cujo o OBJETO :REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDEREM A
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICPAL. Cópia
do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou no site da Prefeitura
(www.belovale.mg.gov.br). PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
VALE. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos oito dias do mês de Junho de
dois mil e quinze.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
4 cm -08 706006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG: aviso de licitação Tomada de Preços n°008/2015 abertura: 29/06/2015 às 08h30min
Objeto: contratação de empresa para execução de drenagem e calçamento em bloquete sextavado na estrada dos Borges até o local denominado Canavial. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro.
José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos oito dias do mês de junho de
dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -08 706005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- PAC nº 192/14 - PP
nº68/14 - Retificação da Publicação do dia 02/06/2015. Onde se lê: PAC
nº 192/2015 – PP nº 68/2015. “leia-se” PAC Nº 192/14 - PP Nº68/14.
Aquisição de fogão industrial, geladeira industrial, freezer horizontal,
balança liquidificador industrial, destinados à Secretaria Municipal de
Educação. Os demais registros permanecem inalterados 02-06-2015.
Pregoeira.
2 cm -08 705974 - 1
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA – PRC 143/2015 – PREG
058/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de lanches para o Cras. Abertura dos envelopes 22/06/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 08 de Junho
de 2015. Informações (35) 3445-4900- Denize Barbosa – Pregoeira.
2 cm -08 706002 - 1
A CPL informa que os números corretos são PRC 0143/2015 – PREG
058/2015 para Licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares da Tabela ABC
Farma, publica em 02/06/2015. Denize Augusta Barbosa Alves
– Pregoeira.
1 cm -08 705866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
– EXTRATOS DE CONTRATOS MAIO/2015
PRC n° 046/2015. Contrato Nº 085/2015. Contratada: Stericycle Gestão Ambiental Ltda, valor: R$36.900,00. Objeto: Prestação de serviços especializados para coleta, transporte, tratamento e destinação final
dos resíduos dos serviços de saúde classificados nos grupos A, B e
E da Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, por meio
de incineração para os resíduos da classe A2, A3, A5 e B, autoclavagem ou microondas para os resíduos da classe A1, A4 e E. Vigência:
06/05/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 0208 154520021
2.141 339039.
PRC n° 022/2015. Contrato Nº 086/2015. Contratada: Protec Projetos Técnicos e Consultoria Ambiental Ltda – ME, valor: R$23.100,00.
Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Ambiental para o Município. Vigência: 18/05/2015 a 31/12/2015.
Dotação Orçamentária: 0211 206060028 2.227.339039.
PRC n° 141/2015. Contrato Nº 087/2015. Contratada: Instituto Yara
Tupynamba, valor: R$4.700,00. Objeto: Prestação de serviços especializados de restauração da Imagem do Senhor Bom Jesus da Pedra
Fria. Vigência: 25/05/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 0205
133910019 2.291 339039.
PRC n° 070/2015. Contrato Nº 088/2015. Contratada: Cláudio de Paulo
12168874620, valor: R$31.000,00. Objeto: Compromisso de prestação de serviços funerários, com fornecimento de material, serviços de
preparação de corpo, sepultamento e translado de corpos, em atendimento ao Departamento de Ação Comunitária. Vigência: 29/05/2015 a
31/12/2015. Dotação Orçamentária: 020203 082440006 2.105 339039;
020203 082440006 2.315 339039.
Processo nº 085/2013. Contrato nº 113/2013. 2º Termo de prorrogação de prazo de vigência. Contratada: União- Assessoria, Consultoria,
Treinamento e Informática Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual – Alteração do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses:
Data: 15-05-2015.
Processo nº 359/2014. Termo Aditivo n.º 04 ao Contrato n.º 104/2014.
Contratada: Construtora Niemeyer Ltda. Objeto: Execução de obra
pública de Pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre poliédrico na Praça
Coronel Bueno, Rua Educadora Alzira de Araújo, Rua Capitão Eduardo Carneiro, Rua Juscelino Kubitscheck, Rua Califórnia e Rua Benjamim Rossi, em Bueno Brandão – MG, conforme Convênio 0538/2014
celebrado com a MGI – Minas Gerais Participações S/A, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP,
compreendendo materiais e mão de obra, num total de 11.634,56 m²,
para atender o Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos –
Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de
R$20.745,01. Data: 15/05/2015.
Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal
11 cm -08 705932 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata-MG- através do Prefeito Municipal torna pública a RATIFICAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO 034/2015 – DISPENSA 003/2015,que tem como objeto a
contrataçãode empresa especializada para construção de quiosque na
praça denominada são Vicente no Município de Cachoeira da Prata/
MG - Contratado : Romanelli Distribuidora de Materias e Construções
Ltda - EPP CNPJ: 07.896.215/0001-81,, nos termos do artigo 24, inciso
I da lei 8.666//93 no valor de R$14.250,00 (quatorze mil duzentos e
cinquenta reais – Data da assinatura: 03/06/2015 – Vigência: 30 (trinta)
dias - Murcio José Silva- - Prefeito Municipal.
3 cm -03 705493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA- através do Prefeito Municipal torna pública a RATIFICAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO 035/2015 – DISPENSA 004/2015,que tem
como objeto a aquisição de medicamento em caráter de urgência,
para os pacientes em situação de vulnerabilidade, conforme relatórios
emitidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência dos itens serem Frustrados no Processo licitatório 017/2015
- Contratado : MSR Express Medicamentos Especiais Ltda - EPP
CNPJ: 14.842.681/0001-04,, nos termos do artigo 24, inciso VIII da
lei 8.666//93 no valor de R$1.458,50 (Um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) - Murcio José Silva- - Prefeito Municipal.
3 cm -03 705497 - 1

Cidadania

Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE