TJMG 29/05/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2005.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
366.243.4.01, Maria da Luz de Medeiros Faria, PEBIIP, Ato n.º 15/2013,
publicado em 02/04/2013, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 28/09/2010, Leia-se:
referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 23/10/2010.
27 702441 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 29/15 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, à
servidora: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 319.312-5-01,
Heliane de Lima Mendes Gomes, PEBIP/ Matérias Pedagógicas do 2º
Grau, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/05/2015, com vistas à aposentadoria.
26 701699 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 368025-3
Rosangela Maria Lara Rodrigues a partir de 28/05/2015 referente ao
PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Formiga- EE Dr.
Abílio Machado, MaSP 368025-3 Rosangela Maria Lara Rodrigues a
partir de 28/05/2015 referente ao PEB-II-N, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
QÜINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes,
MaSP 390006-5 Delaine das Graças Melo Soares PEB-IV-F, (Cargo 1),
referente ao 5° qüinqüênio magistério a partir de 07/05/2011;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - Efetivo - ATO
Nº 01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 390006-5 Delaine das Graças Melo Soares PEBIV-F, (Cargo 1), referente ao 10° Biênio a partir de 26/04/2011;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 15/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 278919-6 Luzia Nilma Lopes Nunes PEB-IV-A, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 06/04/2015;
28 703216 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 363216-3, Lucimar Aparecida Cardoso a partir da publicação, referente ao PEB I P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 11h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 281045-5, Maria das Graças Cunha a partir da publicação, referente ao PEB II P, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 333934-8, Maria Helena
Ferreira Marques a partir da publicação, referente ao PEB II P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 4h/a média mensal de extensão de carga horária.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor:
Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 328696-0, Márcia Maria Boaventura Pereira Pinto, PEB I P, admissão 1, a partir de
19/5/2015, data do protocolo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 364349-1, Sheila Ribeiro de Novais, PEB II E - Português, admissão 2, Concessão de Férias-prêmio/Afastamento, Ato nº
03/2015, publicado em 27/2/2015, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 364349-1, Sheila Ribeiro de Novais, PEB II E - Português, admissão 2, Retificação de Férias-prêmio/Afastamento, Ato nº
05/2015, publicado em 6/3/2015, por interesse do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Cel. João
Cândido de Aguiar”, MaSP 367382-9, Vânia Claudia de Oliveira Marques, PEB II J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/6/2015; CESEC “Doralice Alves Rodrigues”,
MaSP 698058-5, Maria das Dores Ribeiro Costa, PEB II P - História, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 9/6/2015, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 377104-5, Benedita Maria da Cunha Reis, PEB
II M, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 8/6/2015; MaSP 365933-1, Robson de Oliveira Resende,

PEB II N, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/6/2015; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 450739-8,
Adriana Dornelas Silva, PEB II F, admissão 1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/6/2015; E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes, PEB I
I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/6/2015; MaSP 1052325-6, Neuza Maria Braga Rabelo, ATB
II E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 1º/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 15/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1002821-5, Josiane França e Braga, ATE IV E –
FGD 5, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/3/2015; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
1001602-0, Márcia Cristina de Barros, PEB II G, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/ 2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Patrocínio, MaSP 333941-3, Nima
Maria França Santos, PEB I P, admissão 1, afastada preliminarmente
à aposentadoria compulsória em 27/1/2015, referentes ao saldo de 4
meses.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 1252201-7, Emilio Eduardo da Silva, PEBD I
A - Geografia, admissão 2, a partir de 18/4/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Serra do Salitre na E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 818412-9,
Roberta Alves Borges Pacheco, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2, a contar de 23/12/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Patrocínio – E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP/DV 1320530-7,
Arali Mirian Gonçalves, ATB I A, admissão 2, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir
de 22/5/2015.
28 702986 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Patrocínio - CESEC “Doralice Alves Rodrigues”,
MaSP 368661-5, Braulina Rodrigues César, ATB III J, admissão 2, Ato
nº 07/2015 publicado em 24/4/2015, por interesse da servidora, onde
se lê: a partir de 25/5/2015, leia-se: a partir de 1º/6/2015; E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 333934-8, Maria Helena Ferreira Marques, PEB II P,
admissão 1, Ato nº 2656-2008 publicado em 16/9/2008, por interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se
lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 1 mês, referente ao
4º quinquênio concedido com vigência em 13/3/2008 e Ato nº 34/2013
publicado em 27/9/2013, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 2 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício concedido com vigência em 27/3/2013.
28 702989 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 22/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1063933-4, Eva Maria Rodrigues, PEB I A – Ciências, admissão 1, E.E.
“Amir Amaral” - Patrocínio­­,­­­­a contar de 22/5/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 23/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1131530-6, Rita de Cássia Alves Porto, PEB I A – Geografia, admissão 2, E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento” – Patrocínio/Silvano­­,­­­­
a contar de 18/5/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 24/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1066556-0, Elisiane Zanardo Guimarães, PEB I A – Ciências, admissão 1, E.E. “Cornélia Regina” – Serra do Salitre/Catiara­­,­­­­ a contar de
20/5/2015.
28 702988 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
208/2015
Retifica os Atos de Quinquênio de Magistério referentes ao
servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388649-6-1, Elenice Maria David Clementino, PEB1/IP, Ato
nº 837/03, publicado em 29/11/03, por motivo de conclusão de processo
administrativo, onde se lê: 2º e 3º quinquênios a contar de 27/01/97
(data de exercício), leia-se: 2º quinquênio a contar de 18/09/97 e 3º
quinquênio a contar de 17/09/02, Ato nº 483/06, publicado em 27/05/06,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 28/05/99, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 16/09/07 e Ato nº 470/06, publicado em 27/05/06, onde se
lê: 5º quinquênio a cantar de 26/05/04, leia-se: 5º quinquênio a contar
de 14/09/12.
27 702372 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 195/2015
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Andradas – EE Cel João
Mosconi, MaSP 1077092-3-2, Sidnei Compri, ATB1/IA, por Miguel
Compri, filho, a partir de 05/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
196/2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea ‘a’ do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1314572-7-1, Liliane
Damasceno, ANEID1/IA, a partir de 08/05/2015.
AFASTAENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 197/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do Art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP

749964-3-1, Francisca Ferreira do Patrocínio, ASBD1A, a partir de
08/05/2015;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci,
MaSP 346918-6-1, Maria Helena Alves do Amaral Oliveira, PEB2/
IIN, a partir de 12/05/2015;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1362197-4-2, Fabiana de Assis Borges, PEB1/IA, a partir de 11/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
198/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:Muzambinho – EE Prof
Salatiel de Almeida, MaSP 749193-9-1, Emília Francisca de Oliveira
de Jesus, a partir de 13/06/14, referente ao ASB1/IG, com direito nos
termos do art 40 § 1º inciso I CF/88 com art 8º inciso III alínea B da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional a 20/30 avos proporcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 199/2015
Altera os Nomes à vista de documento apresentado dos servidores:Areado
– EE João Lourenço, MaSP 1322036-3-1, Maria das Graças do Nascimento, para Maria das Graças do Nascimento Silva;Bandeira do Sul –
EE José Bandeira do Sul, MaSP 1074324-3-2, Carol Silva Franco, para
Carol Silva Franco Gouvêa;Poços de Caldas – SRE, MaSP 13145727-1, Liliane Damasceno, para Liliane Damasceno de Sousa.
ANULAÇÃO (ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) – ATO Nº
200/2015
Anula no Ato nº 711/09, referente ao servidor:Poços de Caldas – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388649-6-1, Elenice
Maria David Clementino, PEB1/IP, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 21/08/09, por motivo de conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
201/2015
Anula no Ato nº 731/09, referente ao servidor:Poços de Caldas – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388649-6-1, Elenice
Maria David Clementino, PEB1/IP, na parte em que concedeu 6º quinquênio de magistério, publicado em 21/08/09, por motivo de conclusão
de processo administrativo.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 202/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP
307832-6-1, Almerinda da Silva, ASB1/IJ, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 24/07/2015;Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 261657-1-1, Sérgio Rodrigues, PEB2/IIP, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 203/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
866123-3-1, Olímpio Roberto Vieira da Silva, PEB1/IN, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015;Caldas
– EE Souza Novais, MaSP 557187-2-1, Valéria Babosa Ferraz, PEB1/I
I, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/06/2015;Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP
868775-8-1, Fernando Arcângelo Roque, PEB1/IE, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 204/2015cio, a partir de
19/03/2015.2 meses, referentes ao 5º quinqulva Pereira, PEB1/IO, por
01 mentes ao 5
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 733529-2-1, Maria do Carmo Pereira de Souza de Freitas,
PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 205/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 1063673-6-1, Sílvia Mariana de Magalhães Oliveira, ATB1/IA, a partir de 18/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 206/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos arts 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:Botelhos – EE
São José, MaSP 336691-1-1, Antonia Donizete Jacon Tomaz, PEB1/
IP, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 06/05/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 207/2015
Remaneja, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, o servidor:Campestre – da EE
Elias Jorge Zenun, de Campestre, MaSP 1320874-9-3, Francy Elen
Rodrigues Oliveira, ATB1/IA, para a EE Rui Barbosa, de Campestre,
a contar de 11/05/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 27/02/2015 referente à servidora:Cabo
Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 336.488-2-1, N
F V, PEB2/IIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo
de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante
juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas,
em conclusão ao Processo Administrativo nº 03/2015, decide pela não
reposição do débito e manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênios e
do 7º, 8º, 9º e 10º biênios, em razão da Administração / Estado ter cinco
anos para rever seus atos.
27 702370 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos às servidoras: Ibiraci – E. E. Dr. Antonio Carlos, MaSP
949.341-2, Izolda Aparecida da Silva Santos, ASBI-B (Adm. 01), a
partir de 27/04/15; Monte Santo de Minas – E. E. Ed. Esp. Padre Pascoal Berardo, MaSP 330.157-9, Solange Aparecida Santana de Nazaré,
PEBII-P (Adm. 01), a partir de 12/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos às servidoras: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 875.364-2, Neusa das Dores Duarte
Rufo, PEBDI-A (Adm. 02), a partir de 04/05/15; MaSP 1.222.759-1,
Zélia Antonia de Souza, PEBDI-A (Adm. 01), a partir 20/05/15; MaSP
1.222.759-1, Zélia Antonia de Souza, PEBDI-A (Adm. 02), a partir
20/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Guaxupé - E. E. Major Luiz Zerbini, MaSP 353.103-5, Jacqueline
Ribeiro Prado de Moura, a contar da data da publicação, referente ao

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 27
PEBII-P (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (010 h/a de exigência curricular).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Guaxupé – E. E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 1.044.717-5,
Eliana Custódio de Melo para Eliana Custódio de Melo Ruela; São
Sebastião do Paraíso – E. E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP
332.810-1, Maria de Lourdes Pereira Antunes para Maria de Lourdes
Pereira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas,
E. E. Ed. Esp. Padre Pascoal Berardo, MaSP 1.339.374-9, Maria das
Chagas Neves, ASBDI-A (Adm. 01), afastamento por motivo de luto,
Ato nº 18/15, publicado em 15/05/15, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaranésia – E.E.
Carvalho Brito, MaSP 344.704-2, Maria Luiza Citton, PEBI-P (Adm.
01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 15/05/15, Ato
nº 04/15, publicado em 27/02/15, por motivo de não ter usufruído do
benefício.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/15
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora
para: Guaxupé – E. E. Major Luiz Zerbini, MaSP 936.341-7, Ana Lúcia
de Lima, ATBII-G (Adm. 01) de Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, devendo entrar em exercício, a partir desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: Ibiraci – E. E. de Ibiraci,
MaSP 281.004-2, Edilamar Costa de Souza, ASBI-J (Adm. 01), por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/15, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Cássia – E. E. São Gabriel,
MaSP 369.166-4, Maria Aparecida de Freitas Oliveira, PEBII-O (Adm.
01), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/15; Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 621.323-5, Regina Aparecida Lopes Ferreira, ATBIV-E, exercendo o cargo em comissão de
Secretário de Escola SE-I (Adm. 01), referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/15; São Sebastião do Paraíso – E. E. Paula
Frassinetti, MaSP 1.109.559-3, Elen Daiani Gonçalves, PEBI-D (Adm.
01), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/15; E. E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.059.470-3, Siselma Zenaid Belém
Nogueira, ATBI-E (Adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/05/15; CESEC - Alda Polastre, MaSP 879.154-3, Maria
Luzia Neto, ATBII-E (Adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/15; Superintendência Regional de Ensino, MaSP
487.572-0, Claudete Pimenta Paschoini, ANEII-H (Adm. 01), referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNARATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, das servidoras: Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 933.202-4, Patricia de Pádua
Duarte, ATBII-F (adm. 01), pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola VI, a partir de 27/05/2015; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.057.082-8, Liliane
de Souza Quaglio, ATBII-E (adm. 01), pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 21/05/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/15, publicada no “Minas Gerais” em 07/04/2015, referente
ao servidor: Monte Santo de Minas, afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 490.004-9, M.M.G.O, ASBI-G (Adm. 01), decide pela
manutenção da vigência do 2º e 3º quinquênio e, consequentemente, a
não reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má
fé, nos termos do artigo 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 20/15, publicada no “Minas Gerais” em 01/05/2015, referente ao
servidor: São Sebastião do Paraíso – CESEC - Alda Polastre , MaSP
351.770-3, S.S.P., PEBTI-M (Adm. 01), decide pela manutenção das
vigências do 2º quinquênio de magistério, 4º e 5º quinquênios administrativos e, consequentemente, a não reposição do débito gerado, por
decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
28 702990 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, MaSP 489.480-4, Clauceli Imaculada
André dos Santos, PEBI-A (Adm. 01), E. E. Paraisense, São Sebastião do Paraíso, a contar de 26/05/15; MaSP 1.093.551-8, Rejane Benedita Cintra Cezarino, PEBI-A (Adm. 01), E. E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, São Sebastião do Paraíso, a contar de 26/05/15.
28 702991 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E.
Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 337.410-5, Débora Teófilo de
Carvalho Gonçalves, PEBII-P (Adm. 01), Ato nº 28/14, publicado em
11/07/14, por incorreção de dados, onde se lê: correspondente à carga
horária de 114 h/a (006 h/a exigência curricular), leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a (007 h/a de exigência curricular).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA
referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 321.835-1, Maria Aparecida Dizaró, PEBII-P (Adm. 01), Ato nº
44/95, publicado em 21/04/95, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 06 meses
referentes ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/15
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIO referente à servidora: São
Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação, Pratápolis, MaSP 337.415-4, Maria Aparecida de
Carvalho Andrade, PEBI-P (Adm.02), Atos nºs 123/95, 64/00, 69/05
e 56/10, publicados em 18/08/95, 01/09/00, 24/09/05 e 20/08/10 respectivamente, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de 11/07/95, 2º quinquênio de
magistério, a partir de 09/07/00, 3º quinquênio de magistério, a partir
de 07/07/05 e 4º quinquênio de magistério, a partir de 07/07/10, leia-se:
1º quinquênio de magistério, a partir de 30/12/94( data do exercício),

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