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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

de provimento em comissão DAD-9 JD1100095, de recrutamento limitado, para dirigir a Superintendência de Gestão das Medidas de Meio
Aberto da Secretaria de Estado de Defesa Social.

PELA VICE-GOVERNADORIA

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALEXANDER CARLOS DE ALMEIDA, MASP 1078284-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100318, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WAGNER CHICARELI DE ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 VG1100185, de recrutamento amplo, da
Vice-Governadoria.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/05/2015, pelo qual WAGNER CHICARELI DE ANDRADE foi
nomeada para o cargo DAD-8 EG1100115 da Secretaria de Estado de
Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WLADIMIR FERREIRA
VELOSO, MASP 929301-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 EG1100282 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1102704, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WARLEY LUIZ MORENO DA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1102703, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1102702, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABIO GONÇALVES CAMPOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 EG1100128, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WLADIMIR FERREIRA VELOSO, MASP 929301-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 EG1101505, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARITZA RESENDE BRAGA ANTONANGELO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1102705, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAYA SANGAWA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
OV1100302, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de
Comunicação Social da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ALEXANDER CARLOS DE ALMEIDA, MASP 1078284-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100048 da Secretaria de
Estado de Defesa Social, a contar de 24/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a FLÁVIA MICHELE GOMES, MASP 1084205-2,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100459 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ALBERT XAVIER FREIRAS, MASP 752302-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100091 da Secretaria de Estado
de Defesa Social, a contar de 4/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a SÉRGIO MARTINS BARBOSA, MASP 1014097-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100064 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 4/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISELLE DA SILVA CYRILLO,
MASP 1214923-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9
JD1100105 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALBERT XAVIER
FREITAS, MASP 752302-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 JD1100095 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 4/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO MARTINS
BARBOSA, MASP 1014097-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100249 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 4/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDER CARLOS DE
ALMEIDA, MASP 1078284-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100318 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 24/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GISELLE DA SILVA CYRILLO, MASP 1214923-3, para o cargo

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALBERT XAVIER FREITAS, MASP 752302-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100249, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALEXANDRE ARAÚJO VERDOLIN, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 JD1100105, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Análise Integrada e Avaliação das Informações de
Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/5/2015, atribui a ELIZABETH
APARECIDA DE MESQUITA SOUZA LARA, MASP 1123893-8,
da Assessoria de Informação e Inteligência - SUAPI, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100089 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/5/2015, atribui a NEEMIAS
MOREIRA DOS SANTOS, MASP 1106711/3, do Presídio Alvorada,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100115 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/5/2015, atribui a GILTON
COSTA SILVA, MASP 1221056/3, do Presídio Regional de Montes
Claros, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100105 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/5/2015, atribui a CLÁUDIO NASCIMENTO ALVES DA SILVA, MASP 1106861/6, da Penitenciária Francisco Sá, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100118 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/5/2015, atribui a ALEXANDER CARLOS DE ALMEIDA, MASP 1078284-5, da Diretoria de
Recursos Tecnológicos, a gratificação temporária estratégica GTED-2
JD1100048 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/5/2015, atribui a ALBERT
XAVIER FREIRAS, MASP 752302-0, da Superintendência de Análise Integrada e Avaliação das Informações de Defesa Social, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100064 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/5/2015, atribui a ALEXANDRE
ARAÚJO VERDOLIN, da Superintendência de Análise Integrada e
Avaliação das Informações de Defesa Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100091 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/5/2015, atribui a MYLENE
PEREIRA DA SILVA PASSOS, da Superintendência de Integração e
Promoção da Qualidade Operacional do Sistema de Defesa Social, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100459 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/5/2015, atribui a LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, MASP 1370632-0, da Superintendência de Atendimento ao Preso, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100069 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/5/2015, atribui a CHARLES
RICARDO FLORIANO, MASP 1130488-8, da Assessoria de Informação e Inteligência - SUAPI, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100106 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SERGIO MARTINS BARBOSA, MASP 10140978, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 DH1100408, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JANIA MARISA MALHEIROS, MASP 1111446-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 DH1100411, de recrutamento amplo,
para chefiar a Auditoria Setorial da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a WAGNER DE AGUIAR DUARTE, MASP 13901277,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 DH1100407, de
recrutamento Amplo, a chefia da Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADÃO LUIZ DE SOUZA , para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 EO1100151, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da
Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NEIDE LOURENÇO DE DEUS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 MD1100553, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROMYNA LARA VALADARES ALMEIDA LANZA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 MD1100206, de recrutamento
amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NAYARA BATISTA PEREIRA, MASP 1373510-5, para a função gratificada FGD-7 MD1100101 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
9/5/2015, pelo qual REGINALDO CORDEIRO DOS SANTOS
JUNIOR foi nomeada para o cargo DAD-4 PH1102689 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MILENA MIANO FERNANDES, MASP 1300944-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100521 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELLE AGUIAR DE
SOUSA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101692 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRIO CESAR DE
JESUS DIAS, MASP 1113063-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100531 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 14/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANE DE FATIMA DAS
GRAÇAS SCARABELLI, MASP 351263-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1101634 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 15/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CHRISTIANE MACHADO,
MASP 1084307-6, da função gratificada FGD-9 PH1100167 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 13/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SILVIA CUNHA CAPANEMA,
MASP 752.724-5, da função gratificada FGD-9 PH1100108 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUISA DE LAZZARI BICALHO PEIXOTO RESENDE, MASP 752857-3, da função gratificada
FGD-5 PH1100334 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 13/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MILENA MIANO FERNANDES, MASP 1300944-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100156, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MICHELLE AGUIAR DE SOUSA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100506, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GABRIELLA NAIR FIGUEIREDO NORONHA PINTO,
MASP 669565-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100153, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULA MARTINS TORRES OLIVEIRA, MASP 1275205-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100273, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FELIPE JOAO RIBEIRO TOLEDO, MASP 752854-0, para a
função gratificada FGD-9 PH1100108 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SOFIA APARECIDA PACHECO
DE ALMEIDA, MASP 1150071-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100851 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 09/05/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA JANE COSTA
LIMA MONTEIRO DE ASSIS, MASP 855226-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100590 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEBORAH RODRIGUES
CARDOSO, MASP 284586-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100313 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
30/3/2015.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANNE CRISTINA
TORCHELSEN, MASP 877742-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100564 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 6/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAIRA LUCIA OLIVEIRA
VELOSO, MASP 1131873-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100582 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS KLEBER
BECHIR, MASP 356021-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100516 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
15/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURÍCIO VIEIRA DOS SANTOS, MASP 444292-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100505 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NELSON COELHO DE OLIVEIRA, MASP 1011802-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100480 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
13/05/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIMILZA VIEIRA
SANTOS, MASP 147287-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100370 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
8/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DIONE SEDLMAIER DE MELO,
MASP 330048-0, da função gratificada FGD-5 ED1100808 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DARLEY GIANN APARECIDO
RODRIGUES, MASP 1146748-7, da função gratificada FGD-5
ED1100263 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa KELY APARECIDA SOUZA,
MASP 1149664-3, da função gratificada FGD-5 ED1101427 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa CYNTHIA CESÁRIO
DA SILVA CARVALHO, MASP 1313852-4, da função gratificada
FGD-5 ED1101395 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
6/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GILVÂNIA LÚCIA LIMA
PEREIRA, MASP 852846-5, da função gratificada FGD-5 ED1100473
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 4/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SONIA MARIA LEAL MOTA
ELADIO, MASP 262369-2, da função gratificada FGD-4 ED1100422
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 8/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SÍLVIA CRISTINA MAFALDO
AFONSO, MASP 1149163-6, da função gratificada FGD-2 ED1100284
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa UENDEL RODRIGUES ALVIM,
MASP 1156131-3, da função gratificada FGD-5 ED1101101 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PATRICIA GONÇALVES PARAVIZO SARTO, MASP 1045051-8, da função gratificada FGD-4
ED1100409 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROSEMEIRY SATURNINO
SANTOS, MASP 285520-3, da função gratificada FGD-5 ED1100090
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NAIR MARIA DA CUNHA DE
FREITAS, MASP 454219-7, da função gratificada FGD-5 ED1101213
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA DE SÁ FREITAS, MASP 1060390-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100505, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURÍCIO VIEIRA DOS SANTOS, MASP 444292-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101080, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA LUZIA LEAL FERREIRA LEITE, MASP 381115-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100582, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MILENE BRAGA FORESTI PEREIRA, MASP 974.353-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101021, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA SILVIA CURY ABBADE MENDES, MASP 1189590-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1102698, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA NOGUEIRA MARTINS, MASP 1163088-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100564, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA ALICE FERREIRA DE MELO E MELO, MASP 337854,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100985, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.