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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinq. a partir de 18/01/2011; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.596468-9,
Consuelo Rametta de Almeida, PEB2O-Educ. Religiosa, adm. 01, 4º
quinq. a partir de 11/06/2012; E.E.Irmã Beata, MaSP.352531-8, Fátima
Cristina Alves, PEB2J, adm. 01, em ajust. func., 5º quinq. a partir
de 19/11/2014; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.446435-0, Jaciara
Dias Carvalho, PEB2H-Educ. Física, adm. 01, 3º quinq. a partir de
14/07/2014; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.298172-8, Waldeir Nei dos Santos, PEB2P-Matem., adm. 01, 4º quinq. a partir de
20/12/2006; MaSP.298172-8, Waldeir Nei dos Santos, PEB2P-Matem.,
adm. 01, 5º quinq. a partir de 20/12/2011; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.595434-2, Evania Gomes, PEB2P,
adm. 01, 5º quinq. a partir de 29/01/2015; MaSP.850741-0, Maria Aparecida da Rocha, PEB1M, adm. 01, 4º quinq. a partir de 29/04/2012;
MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1M-Matem., adm. 01,
4º quinq. a partir de 01/02/2014; MaSP.936252-6, Nilséia Bandeira
Mendes, PEBT2J-Matem., adm. 01, 4º quinq. a partir de 02/03/2015;
MaSP.973519-2, Elizabete Viana Rocha Chaves, PEB1E-Geog., adm.
01, 3º quinq. a partir de 05/07/2012; MaSP.936437-3, Nely Maria
das Graças Neto, ATB1G, adm. 01, 6º quinq. a partir de 20/12/2014;
MaSP.585161-3, Geranísia Morais, PEB1P, adm. 01, 6º quinq. a partir
de 04/04/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
30/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.336063-3, Helen Patrício da Silva, PEB1P, adm. 01, anula Ato
de retif. de férias prêmio oportunas zona rural ref. 3º quinq., pub. MG
de 22/09/2010, motivo retificação indevida.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 07/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): BRASILIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves
Proença, MaSP.942793-1, Mércia Gonçalves Dias, PEB1A, adm. 03,
a partir de 08/05/2015; JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros,
MaSP.882065-6, Adriana Aparecida Gonçalves Ataíde, PEB1G-Geog.,
adm. 01, a partir 13/04/2015; MaSP.1231943-0, Marly Giselle Ferreira
Aquino, PEB1A-Port., adm. 02, a partir de 17/04/2015; MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1131975-3, Renata
Néria de Oliveira, PEB1C-Geog., adm. 01, a partir de 06/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2015 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.338586-1, Carla Aparecida Bandeira da Costa, PEB2P,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 21/05/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
09/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim,
MaSP.586985-4, Fábio José Gonçalves, PEB1P-Hist., adm. 01, Anula
Ato nº 07/2015 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref.
3º quinq. a partir de 18/05/2015, pub. 29/04/2015, motivo desistência do servidor; SÃO JOÃO DO PARAISO, E.E.Divane Rocha de Sá,
MaSP.596963-9, Lucilene Pereira da Silva, PEB2O, adm. 01, Anula
Ato nº 07/2015 de conc. 02 meses de férias-prêmio afastamento, ref.
3º quinq. a partir de 18/05/2015, pub. 29/04 2015, motivo desistência
da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
23/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.332048-8, Rosa Marta
Ferreira Piau, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a (EX.C); E.E.do Bairro Santa
Terezinha, MaSP.345797-5, Orlinda Aparecida Teixeira D’Angelis,
PEB1M, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EX.C); E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.390252-5, Maria Edleusa Martins Silva, PEBT2M, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.326149-2, Maria
do Socorro Alves da Silva Matos, PEBT2P, admissão 01, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 129
h/a (EX.C); MaSP.326149-2, Maria do Socorro Alves da Silva Matos,
PEBT2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a (EX.C); E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.960559-3, Rita de Cássia Maciel Leal Alves do Carmo, EEB2D,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Salvador
Filpi, MaSP.586021-8, Liliane Fernandes, PEB1L, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a (EX.C); E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.374253-3, Maria
do Socorro Cruz Sampaio Carvalho, PEB2N, admissão 03, a partir
da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 16/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.804249-1, América Cardoso Rocha,
ASB1F, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2015 – Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113do ADCT da
Constituição Estadual de 21/9/89, combinado com o inciso XIV do art.
37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Servidor
afast.prel. à aposentadoria, MaSP.326147-6, Maria Selma Vieira Oliveira, PEB1G, admissão 01, a partir de 9/10/11, aos 30 anos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2015 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
Servidor aposentado, MaSP.351089-8, Mary Almeida Lafetá, PEB1F,
admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado,
MaSP.591106-0, Maria Neuza Silva Maia, PEB1J, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses e 07 dias; GLAUCILÂNDIA, Servidor aposentado, MaSP.343604-5, Maria Odete de Amorim, PEBT1C, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; MONTES CLAROS, Servidor

aposentado, MaSP.285798-5, Alaíde de Oliveira Silva, PEB1H, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado,
MaSP.326042-9, Mary do Rozário Lopes Nery, PEBT1E, admissão 01,
referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.338608-3,
Ivanilde de Cássia Ferreira Barral, ANEI2I, admissão 01, referente ao
saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.366438-0, Vera Lúcia
Magalhães Nunes, PEB4D, admissão 02, referente ao saldo de 07 meses;
SÃO JOÃO DA LAGOA, Servidor aposentado, MaSP.266776-4, Eva
de Fátima Fonseca Gonçalves, PEB2G, admissão 01, referente ao saldo
de 01 mês.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 003/2015 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.585877-4, Maria Nordete Silva e Souza, ANE 2I,
adm. 02, pela remuneração do seu cargo (cargo efetivo) acrescido de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100316,
a contar de 11/05/2015; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.588573-6, Reginaldo Roberto Soares, ATE 2I, adm. 01,
pela remuneração do seu cargo (cargo efetivo) acrescido de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100584, a contar de 13/05/2015; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1059653-4, Verônica Antunes Moreira, ATE 4E, adm. 01, pela
remuneração do seu cargo (cargo efetivo) acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100464, a contar de
11/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 007/2015 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art.
35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de
2010 com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011
do(s) Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.298147-0, Roberto Ramos Nobre, PEB 2O, adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII,
a partir de 13/05/2015, com vinculação ao cargo de PEB 2O admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 006/2015 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010 com
Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.De Santa Maria, MaSP.1328046-6,
Irisvan Soares Damasceno Dias, ATB 1A, adm. 02, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 15/05/2015, com
vinculação ao cargo de ATB 1A admissão 02.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DESLIGAMENTO - 02/2015 – Retifica o Ato de Desligamento a Pedido do servidor publicado no MG de
08/04/2015 na parte referente a: MaSP.1115921-7, Juliana Santos de
Oliveira, PEB1A - Educ.Física, Adm. 01, da E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, de Montes Claros, onde se lê Adm 02, leia-se Adm 01.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
ATO DE DESLIGAMENTO 13/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exercício José Gomes
Filho, MaSP.804408-3, desliga a pedido nos termos do artigo 57 da
Resolução SEE nº 2741 de 20 de Janeiro de 2015, os servidores:
MaSP.1164730-2, Ernando Campos Ferreira, PEB1A - Matemática,
Adm.01, da E.E.Deputado Esteves Rodrigues, de Montes Claros, a
contar de 30/04/2015; MaSP.612765-8, Fábia Bandeira Silva Chaves,
PEBT2A - Ingles, Adm 01, da E.E.Professora Dulce Sarmento, de Montes Claros, a contar de 13/04/2015; MaSP.1074215-3, Cleyton Anderson Custodio de Aragão, PEB1A – Educação Física, Adm 01, da E.E.
Simeão Ribeiro dos Santos, de Montes Claros, a contar de 13/05/2015;
MaSP.1077536-9, Cleide Rodrigues Gomes, PEB1A – Regente de
Turma, Adm 01, da E.E. Divane Rocha de Sá, de São João do Paraíso,
a contar de 11/05/2015.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO ATO Nº 04/2015, retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.286375-1, M.D.C.O, ATB3E, adm. 1,
Ato nº 46/2015 de conclusão de processo administrativo publicado no
MG de 25/03/2015, referente ao 4º ao 6º quinquênio, por motivo de
incorreção na decisão do processo, onde se lê: pela não retificação do
4º ao 6º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora, leia-se: pela retificação do 4º ao 6º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 30/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.286375-1, Maria das Dôres
Chavier de Oliveira, ATB3E, adm. 01, Ato nº 04/2007 de conc. do 4º
quinq. a partir de 30/10/1997 e 5º quinq. a partir de 29/10/2002, pub.
MG de 13/02/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq.
a partir de 30/10/1997 e 5º quinq. a partir de 29/10/2002, leia-se: 4º
quinq. a partir de 14/11/1997 e 5º quinq. a partir de 13/11/2002, conforme P.A. Nº 46/2015; MaSP.286375-1, Maria das Dôres Chavier de
Oliveira, ATB3E, adm. 01, Ato nº 04/2001 de conc. do 6º quinq. a partir
de 28/10/2007, pub. MG de 14/02/2001, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 6º quinq. a partir de 28/10/2007, leia-se: 6º quinq. a partir de
12/11/2007, conforme P.A. Nº 46/2015.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2015, retifica ato de conclusão de processo
administrativo, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina
Câmara, MaSP.352553-2, J.M.L., PEB2I, Adm. 02, Ato nº 65/2015 de
conclusão de processo administrativo publicado no MG de 06/05/2015,
referente ao 2º ao 6º biênios e 10º biênio, por motivo de incorreção
na situação funcional da servidora, onde se lê: PEB2I-Ajust. Func.,
leia-se: PEB2I.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 21/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.331464-8, Édila Magalhães
Ruas, PEB3C, adm. 01, Ato nº 41/1997 de conc. do 5º biênio pub. MG
de 03/09/1997, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 14/07/1996, leia-se: 5º biênio a partir de 04/06/1996;
MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.365327-6,
Ana Maria de Barros Lima Marques Gontijo, PEB4B, adm. 01, Ato nº
64/2004 de conc. do 3º biênio pub. MG de 08/07/2004, Ato nº 30/2006
de conc. do 4º biênio pub. MG de 16/09/2006 e Ato nº 46/2010 de conc.
do 5º biênio pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data da
vigência e no nº de admissão do cargo, onde se lê: 2º cargo, 3º biênio a
partir de 03/04/2004, 4º biênio a partir de 20/04/2006 e 5º biênio a partir
de 24/05/2009, leia-se: admissão 01, 3º biênio a partir de 15/01/2004,
4º biênio a partir de 01/02/2006 e 5º biênio a partir de 08/03/2008;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.298052-2, Margarida Maria Aparecida de Oliveira Sousa, PEB4C, adm. 03, Ato nº 34/2013 de conc. do
4º e 5º biênio pub. MG de 18/09/2013, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 15/04/1998 e 5º biênio a partir

de 14/04/2000, leia-se: 4º biênio a partir de 21/03/1997 e 5º biênio a
partir de 03/10/1999.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 29/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.331464-8, Édila Magalhães Ruas, PEB3C, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de
17/05/1991, pub. MG de 21/03/1992, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 17/05/1991, leia-se: 1º quinq. a partir de
10/02/1991; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.316360-7,
Sebastiana de Souza, ASB1L, adm. 01, Ato de conc. do 2º quinq. a partir de 14/07/1990, pub. MG de 21/09/1990, Ato nº 11/2001 de conc.
do 4º quinq. a partir de 20/02/2001, pub. MG de 07/04/2001 e Ato
nº 68/2006 de conc. do 5º quinq. a partir de 19/02/2006, pub. MG de
01/09/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 14/07/1990, 4º quinq. a partir de 20/02/2001 e 5º quinq. a partir
de 19/02/2006, leia-se: 2º quinq. a partir de 03/02/1991, 4º quinq. a
partir de 31/01/2001 e 5º quinq. a partir de 30/01/2006; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.581743-2, Maria Neide Cruz Moreira, PEB3A, adm. 01,
Ato nº 80/2010 de retif. do 1º quinq. a partir de 30/04/1990, pub. MG de
30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 30/04/1990, leia-se: 1º quinq. a partir de 01/05/1990; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.365327-6, Ana Maria de Barros Lima Marques Gontijo, PEB4B, adm. 01, Ato nº 18/2011 de conc. do 4º quinq.
a partir de 02/09/2010, pub. MG de 20/07/2011, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 02/09/2010, leia-se: 4º quinq.
a partir de 15/05/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
24/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BRASILIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença,
MaSP.352599-5, Maria Inês Rodrigues, PEB1M, adm. 01, Ato nº
95/2004 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 16/09/2004, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º
quinquênio a partir de 02/07/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 14/05/2004; MONTES CLAROS, E.E.Cel. Filomeno Ribeiro, MaSP.326026-2, Lindacy
Antunes Lopes, PEB1P, adm. 01, Ato nº 45/2005 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no MG de
21/07/2005 e Ato nº 45/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 5º quinquênio publicado no MG de 05/12/2009, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
referente ao 4º quinquênio a partir de 30/07/2003 e 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio a partir de 27/07/2008,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio
a partir de 17/06/2006 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 5º quinquênio a partir de 17/06/2011; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.365327-6, Ana Maria de Barros Lima Marques Gontijo, PEB2F,
adm. 01, Ato nº 22/2014 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 25/06/2014 e Ato nº 27/2014
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio
publicado no MG de 25/06/2014, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio
a partir de 08/01/2007 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 3º quinquênio a partir de 13/10/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 15/07/2007 e 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de
09/04/2013; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.298052-2, Margarida
Maria Aparecida de Oliveira Sousa, PEB2G, adm. 03, Ato nº 24/2002
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio
publicado no MG de 01/05/2002, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a
partir de 22/04/2002, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 22/04/1998.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 20/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.582300-0, Valdeci
Soares da Cruz, PEB1A, adm. 01, Ato de conc. do 1º, 2º e 3º biênios, pub. MG de 28/01/1994, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 31/12/1987, 2º biênio a partir de
25/08/1991 e 3º biênio a partir de 24/08/1993, leia-se: 1º biênio a partir de 01/01/1986, 2º biênio a partir de 08/11/1987 e 3º biênio a partir de 18/06/1991; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.847179-9, José Avelino Filho, PEB3E-Matem., adm. 01, Ato n.º
14/2007 de conc. 6º biênio, pub. MG de 06/09/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 14/03/2006,
leia-se: 6º biênio a partir de 26/08/2005; MaSP.847179-9, José Avelino Filho, PEB3E-Matem., adm. 01, Ato n.º 032/2009 de conc. 7º biênio, pub. MG de 26/08/2009, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 13/03/2008, leia-se: 7º biênio a partir
de 26/08/2007; MaSP.847179-9, José Avelino Filho, PEB3E-Matem.,
adm. 01, Ato n.º 015/2010 de conc. 8º biênio, pub. MG de 10/11/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
13/03/2010, leia-se: 8º biênio a partir de 25/08/2009; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.560716-3, Ludmilia Soares Souza,
PEB3E-Port., adm. 02, Ato n.º 14/2008 de conc. 5º e 6º biênios, pub.
MG de 25/06/2008 e Ato n.º 45/2010 de conc. 7º biênio, pub. MG de
30/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 11/05/2006, 6º biênio a partir de 26/05/2008 e 7º biênio a
partir de 26/05/2009, leia-se: 5º biênio a partir de 23/05/2004, 6º biênio
a partir de 04/06/2006 e 7º biênio a partir de 19/06/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 28/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.582300-0, Valdeci Soares da Cruz, PEB1A, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq. a partir de 02/12/1989, pub. MG de 23/06/1992, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 02/12/1989, leia-se: 1º
quinq. a partir de 28/08/1989; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.847179-9, José Avelino Filho, PEB3E-Matem., adm.
01, Ato n.º 42/2009 de conc. 3º quinq. magist., pub. MG de 26/08/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a
partir de 13/03/2009, leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 25/08/2008;
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.298186-8, Cláudio Ney
Pena, PEB2P-Matem., adm. 01, Ato n.º 23/2000 de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 03/06/2000 e Ato n.º 28/2005 de conc. 4º quinq., pub. MG
de 19/05/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 31/01/2000 e 4º quinq. a partir de 29/01/2005, leia-se:
3º quinq. a partir de 03/02/2000 e 4º quinq. a partir de 09/02/2005;
JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.878109-8, Maria
Almerisa Mendes da Silva, EEB1A, adm. 01, Ato n.º 01/2011 de conc.
1º quinq., pub. MG de 15/01/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 05/04/2006, leia-se: 1º quinq. a
partir de 17/05/2005; MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves,
MaSP.331760-9, Sandra Maria Oliva Ribeiro, PEB4D, adm. 01, Ato n.º
54/2005 de conc. 3º quinq., pub. MG de 16/06/2005 e Ato n.º 42/2010
de conc. 4º quinq., pub. MG de 10/11/2010, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 02/02/2005 e 4º quinq.
a partir de 06/05/2010, leia-se: 3º quinq. a partir de 31/01/2005 e 4º
quinq. a partir de 01/02/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
28/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José Maria dos Mares
Guia, MaSP.331662-7, Maria Magalhães Rabelo Cardoso, PEB2P,
adm. 01, Ato n.º 16/2015 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 5º
quinq., pub. MG de 25/03/2015, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir
de 17/03/2014, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 25
quinq. a partir de 19/04/2014; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.847179-9, José Avelino Filho, PEB1N-Matem., adm.
01, Ato n.º 35/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
magist., pub.26/08/2009, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. magist. a partir de
13/03/2009, leia-se: férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. magist. a
partir de 25/08/2008; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.338589-5, Claudia Santiago Barral Alves, PEB1PPort., adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.,
pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
16/06/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 22/05/2008; E.E.Doutor João Alves, MaSP.331760-9, Sandra
Maria Oliva Ribeiro, PEB4D, adm. 01, Ato n.º 35/2005 de conc. de 03
meses férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 16/06/2005
e Ato n.º 37/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq., pub. MG de 18/11/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 02/02/2005 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq. a partir de 06/05/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 31/01/2005 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2010; E.E.Irmã Beata,
MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB2J-Matem., em ajust.
func., adm. 01, Ato n.º 25/2009 de conc. de 3 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 08/07/2009, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq. a partir de 07/09/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 20/11/2009; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.336063-3, Helen Patrício da Silva, PEB1P, adm. 01,
Ato n.º 30/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq. a partir de 29/01/2009, pub. MG de 22/09/2010, motivo inclusão do Artigo 290, Inciso 1º da CE/1989, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq., leia-se: 03 meses e 20 dias de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq..
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 13/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.388882-3, Elisabeth Domingues Ribeiro Dias, PEB2O-Hist.,
adm. 02, Ato n.º 08/2015 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 29/04/2015, motivo incorreção na referência do quinq., onde
se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir
de 18/05/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º
quinq. a partir de 18/05/2015; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.388886-4,
Lúcia Ferreira Holzmann Prado, PEB2P-Port., adm. 01, Ato nº 07/2015
de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 29/04/2015, motivo
incorreção na referência do quinq., onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 18/05/2015, leia-se: 02 meses
de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 18/05/2015.
19 698968 - 1

SRE de Muriaé
EXPEDIENTE DO DIA 19.05.2015
DIRETOR: SANDRO AREAL CARRIZO
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, a servidora: Muriaé: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP
344.400-7-01 SILVANE GUEDES VIEIRA DOS SANTOS, por 03
meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2015.
19 698973 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 305/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360.482-4 Maria Lúcia Ramos, ATBII D, 1° cargo, Ato nº
71/2005, publicado em 14/05/2005, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 31/01/2005, leia- se:
1º quinquênio administrativo a partir de 02/02/2005; MaSP 360.482-4,
Maria Lúcia Ramos, ATBII D, 1° cargo, Ato nº 43/2010, publicado em
21/07/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio
administrativo a partir de 29/01/2010, leia- se: 2º quinquênio administrativo a partir de 01/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 306/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360.482-4, Maria Lúcia Ramos, ATBII D, 1° cargo,
Ato nº 43/2005, publicado em 11/08/2005, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2005,
leia- se: 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2005; MaSP
360.482-4, Maria Lúcia Ramos, ATBII D, 1° cargo, Ato nº 42/2010,
publicado em 11/08/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2010, leia- se: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 307/2015
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Bela Vista
de Minas, E.E. José Modesto Ávila, MaSP 321.236-2, Mônica Maria
Arcanjo Ávila, PEB I P/PUB, 1º cargo, Ato nº 169/2015, publicado em
18/03/2015, por motivo de mudança na vigência, onde se lê: por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2015,
leia-se: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2015; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP
887.115-4, Flávia Lage Pereira, PEB I D, 1º cargo, Ato nº 169/2015,
publicado em 18/03/2015, por motivo de incorreção quanto ao quantitativo dos meses de afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2015, leia-se: por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2015; E.E.
Antônio Papini, MaSP 859.287-5, Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira, PEB II H, 1º cargo, Ato nº 259/2015, publicado em 29/04/2015,
por motivo do dia 18/05/2015 ser término de Licença de Saúde, onde se
lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício , a partir de
18/05/2015, leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 308/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS_PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA, referente à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 281.890-4, Maria de Jesus Barcelos Bessa, PEB II P, 2º cargo,
Ato nº 149/2015, publicado em 11/03/2015, por motivo de incorreção,
onde se lê: 03 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 02 meses e 04 dias para receber em espécie, leia-se: 03
meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
02 meses e 03 dias para receber em espécie.
19 698984 - 1

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