TJMG 20/05/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais.
937.315-0, Alexandre do Espírito Santo, PEBIA, 2º cargo, a partir de
04/04/2015.
Alteração de Titulação – Ato nº 07/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 à servidora: Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 970.744-9, Rosiney
Aparecida de Arruda Oliveira, PEBID, nº de admissão 02, Português,
para PEBID, nº de admissão 02, Português/Inglês.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 937.435-6, Delma
Elzane Dutra Oliveira, PEBIN, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/02/2015. MaSP 1.110.172-2, Marli Aparecida
Resende, PEBID, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 20/01/2015. MaSP 264.144-7, Maria Imaculada de Souza
Cunha, PEBIG, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/02/2015. MaSP 1.004.503-7, Rosane Augusta Oliveira de
Souza, PEBIIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/03/2015.
Anulação – Ato nº 34/2015
ANULA NO ATO Nº 89/2010, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 160.620-1, Alvacir Pedroso, PEBIVA, 2º cargo, na parte em
que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
10/09/2010, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 23/2014,
na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.578-1, Maria Célia Padovani,
PEBTIIM, 1º cargo, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar
à Aposentadoria publicado em 19/02/2014, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO Nº 64/2015, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo,
PEBIVI, 2º cargo, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar
à Aposentadoria por Invalidez publicado em 13/05/2015, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 35/2015
ANULA NO ATO Nº 06/2015, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
304.715-6, Marta Rodrigues Salgueiro, ASBIIJ, 1º cargo, na parte em
que concedeu o 5º quinquênio publicado em 13/05/2015, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 36/2015
ANULA NO ATO Nº 62/2000, na parte referente à servidora: Lamim
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
273.327-7, Eulália Landislau Serafim Oliveira, PEBIP, 1º cargo, na
parte em que retificou o 9º biênio publicado em 08/11/2000, por motivo
de incorreção.
Ato de Desligamento – Ato nº 11/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2.741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.156.606-4, Márcio
Frank do Nascimento, Professor de Educação Básica/PEBRIIA, Química, 1º cargo, E. E. “Levindo Costa Carvalho”, Ouro Branco, a contar
de 04/05/2015.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.059.725-0, Ana Maria dos Reis Miyashita, ATEIIE, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2015.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 04/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP
334.800-0, Rosemary da Silva Simões, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a
partir de 02/12/2011, publicado no Minas Gerais de 12/05/2015, referente ao saldo de nove meses.
Gratificação por Curso de Pós-Graduação – Ato nº 05/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA, 2º cargo, a
partir de 06/11/2007, para acerto de situação funcional.
Remanejamento – Ato nº 13/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Desterro de
Entre Rios – MaSP 963.578-0, Nelma Lázara da Cruz Pires, PEBTIA,
Regente dos Anos iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, da E. E.
“Carmela Dutra”, para a E. E. “Prefeito João José de Lima”, a partir
do dia subsequente ao da publicação. Desterro de Entre Rios – MaSP
540.536-0, Márcia de Andrade Maia, PEBTIA, Regente dos Anos iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, da E. E. “Nossa Senhora de
Fátima”, para a E. E. “Prefeito João José de Lima”, a partir do dia subsequente ao da publicação. Desterro de Entre Rios – MaSP 851.485-3,
Darci Maria da Silva Andrade, ASBIC, 1º cargo, da E. E. “Carmela
Dutra”, para a E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, a partir do dia subsequente ao da publicação. Ouro Branco – MaSP 555.397-9, Ersi Augusto
dos Anjos, ASBIG, 1º cargo, da E. E. “Iracema de Almeida”, para a
E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, a partir
do dia subsequente ao da publicação. Rio Espera – MaSP 1.063.701-5,
Beatriz Aparecida Vitalino, PEBIA, Regente dos Anos iniciais do
Ensino Fundamental, 1º cargo, da E. E. “Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes”, para a E. E. “Major Miranda”, a partir do dia subsequente
ao da publicação.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 842.342-8, Rosani Chagas de
Miranda, PEBIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2015.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Anulação – Ato nº
02/2015
ANULA NO ATO Nº 05/2010, na parte referente à servidora: MaSP
861.246-7, Rita de Cássia Miranda Gomes, PEBIA, 1º cargo, na parte
em que retificou o 2º quinquênio magistério publicado em 11/08/2010,
por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” - Revogação – Ato
nº 01/2015
REVOGA NO ATO 01/2015 publicado em 25/02/2015 de Afastamento
para Gozo de Férias-Prêmio, na parte referente à servidora: MaSP
334.711-9, Ceumara Zebral Segundo, PEBIIN, 2º cargo, em razão de
solicitação da servidora, a partir de 26/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” - Licença à Gestante
– Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.152.340-4, Michelle Varela Rios da Silva, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 10/07/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
350.430-5, Lúcia das Graças Neves, PEBIA, 2º cargo, a partir de
10/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 369.448-6, Terezinha de
Jesus Oliveira, PEB1I, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Anulação – Ato
nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 05/03, na parte referente ao servidor: MaSP
377.452-8, Amaro Ivanilton Braga, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou o 9º biênio publicado em 31/07/2003, por motivo de retificação indevida.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.152.875-9, Vicentina de Paula da Silva Gonçalves, ASBIB, 1º cargo,
a partir de 30/04/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 317.449-7, Ednamar Maria de
Andrade Marcos dos Anjos, PEBIIO, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Anulação – Ato nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 04/05, na parte referente à servidora: MaSP
282.114-8, Irani Souza de Lima Andrade, PEBTIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou férias-prêmio afastamento publicado em 07/07/2005,
por motivo de duplicidade.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, à servidora: MaSP 818.837-7, Carmem Roseli dos Santos,
ASBID, 1º cargo, a partir de 23/04/2015.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 16/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 828.908-4, Shirley Mara Gonçalves
de C. Rezende, ATBIIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2015.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Afastamento por Motivo de Luto –
Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
1.132.736-8, Célio Andrade dos Santos, ASBIB, 1º cargo, a partir de
11/05/2015.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº
01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 963.471-8, Marcílio Alves
Ferreira, PEBID, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12/12/2014.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 04/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 334.772-1, Maria da Glória Reis
Condé, PEBIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/2015.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº 12/2015
ANULA NO ATO Nº 35/2014, na parte referente à servidora: MaSP
811.442-3, Vanda Maria de Oliveira Soares, PEBIIM, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento publicado em 26/03/2015,
por motivo de desistência da servidora.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 13/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 536.618-2, Roseli Aparecida Martins,
PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2015.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Anulação – Ato nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
334.756-4, Maria Aparecida Dias e Souza, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou do 1º ao 6º biênios publicado em 16/09/2000, por
motivo de retificação indevida.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Anulação – Ato nº 01/2015
ANULA NOS ATOS NºS s/nº e s/nº, nas partes referentes à servidora:
MaSP 334.756-4, Maria Aparecida Dias e Souza, PEBIIP, 1º cargo, na
parte em que retificou os 1º e 2º quinquênios publicados, respectivamente, em 16/09/2000 e 06/01/2001, por motivo de incorreção.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 207.409-4, Maria Amélia Milagres da
Silva Araújo, PEBTIJ, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/06/2015.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” - Licença Paternidade –
Ato nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MaSP 1.220.315-4, Michael
Sislei de Carvalho, PEBIA, 3º cargo, a partir de 21/04/2015.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 339.942-5, Lúcia Oliveira Silva Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2015.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
264.021-7, Dione Maria Rodrigues dos Santos Araújo, EEBIIE, 2º
cargo, a partir de 04/05/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, à servidora: MaSP 1.261.577-9, Maria Luiza Almada
Moreira, PEBIA, 3º cargo, a partir de 07/05/2015.
18 698642 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 69/2015
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes aos servidores: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.578-1, Maria Célia Padovani, PEBTIIM, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 11/2009
publicado em 28/05/2009, onde se lê: a proventos proporcionais à razão
de 7.730 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição; leia-se: a proventos proporcionais à razão de 8.013
dias de exercício, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais.
Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende
Lobo, PEB4I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 43/2011 publicado em 24/08/2011, onde se lê: com direito a proventos proporcionais
à razão de 11.466 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a mensais; leia-se:
com direito a proventos proporcionais à razão de 11.465 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 138 h/a mensais. Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 160.620-1, Alvacir Pedroso,
PEBIVA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 26/2010 publicado em 16/06/2010, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcionais a razão de 10.251 dias, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 108 h/a mensais; leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcionais a razão de 10.227 dias, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 120 h/a mensais. Rio Espera – Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 567.968-3, Consuelo de Souza Rezende Monteiro, ASBIE, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 35/2013 publicado em 28/08/2013, onde se lê: proporcional a razão de 7.287 dias de
exercício; leia-se: proporcional a 7.375 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 70/2015
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente à servidora: Lamim – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 273.327-7, Eulália Landislau Serafim Oliveira,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2010 publicado
em 10/03/2010, onde se lê: a partir de 02/02/2010; leia-se: a partir de
27/06/2009.
Retificação – Ato nº 71/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes à servidora: Lamim – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 273.327-7, Eulália Landislau Serafim Oliveira,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de preservar os períodos para outra forma
de usufruto, Atos nºs 02/2008 e 03/2010 publicados, respectivamente,
em 16/07/2008 e 12/05/2010, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício e por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício; leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício e
por 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 72/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Lamim – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273.327-7, Eulália Landislau Serafim
Oliveira, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº,
006/90, 06/91, 17/94, 02/2000, 02/2000, 29/2000 e 10/02 publicados,
respectivamente, em 20/08/1986, 21/02/1990, 03/05/1991, 27/09/1994,
22/01/2000, 22/01/2000, 02/09/2000 e 12/09/2002, onde se lê: 2º biênio a contar de 01/04/1986, 3º biênio a contar de 28-06-88, 4º biênio a
contar de 28-06-90, 6º biênio a contar de 27-06-94, 7º biênio a contar
de 26-06-96, 8º biênio a contar de 26-06-98, a contar de 25/06/2000
ref. ao 9º biênio a 10º biênio a partir de 25/06/2002; leia-se: 2º biênio a
partir de 30/12/1985, 3º biênio a partir de 30/12/1987, 4º biênio a partir de 29/12/1989, 6º biênio a partir de 28/12/1993, 7º biênio a partir
de 28/12/1995, 8º biênio a contar de 27/12/1997, 9º biênio a partir de
27/12/1999 e 10º biênio a partir de 26/12/2001.
Retificação – Ato nº 73/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304.715-6, Marta Rodrigues Salgueiro, ASBIIJ, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 06/2010 publicado em 09/06/2010,
onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de 29/04/2010; leia-se:
5º quinquênio administrativo a partir de 28/04/2010. Ouro Branco –
Servidora Aposentada, MaSP 237.019-5, Cleuza Leopoldina Franco
Almeida, PEBTIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, com autorização conforme ofício GTAP/SNP nº 25/2015, Ato nº 21/2012 publicado em 10/10/2012, onde se lê: 7º quinquênio magistério a partir de
02/12/2011, utilizando arredondamento; leia-se: 7º quinquênio magistério a partir de 01/12/2011, utilizando arredondamento.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
03/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 861.246-7, Rita de Cássia Miranda
Gomes, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/2007
e 25/2010 publicados, respectivamente, em 15/03/2007 e 12/01/2011,
onde se lê: 4º biênio a partir de 09/08/2004 e 5º biênio a partir de
23/08/2006, 6º e 7º biênios a partir de 06/10/2008 e 16/11/2010, respectivamente; leia-se: 4º biênio a partir de 01/08/2004, 5º biênio a partir de 13/08/2006, 6º biênio a partir de 24/08/2008 e 7º biênio a partir
de 03/09/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Retificação –
Ato nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à
servidora: MaSP 338.951-7, Nívia Maria Delabrida do Carmo, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 13/1995, 03/04, 07/2009
e 04/2013 publicados, respectivamente, em 12/09/1995, 01/07/2004,
01/04/2009 e 06/11/2013, onde se lê: 04 meses e 24 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, 3º quinquênio de exercício a partir de
27/10/2003, 4º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2008 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 24/10/2013; leia-se: 04 meses e 25
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/12/1993,
3º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2003, 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/12/2008 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 03/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes ao servidor: MaSP 377.452-8, Amaro Ivanilton Braga, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/1995, 01/2000, 01/2005
e 03/2010 publicados, respectivamente, em 09/03/1995, 02/03/2000,
16/06/2005 e 05/02/2010, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio, 3º quinquênio de exercício, 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/01/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2010;
leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/01/1995, data do exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 02/02/1995, 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2000, 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2005 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/02/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes ao servidor: MaSP 377.452-8, Amaro Ivanilton Braga,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/2001, 02/03
e 02/2006 publicados, respectivamente, em 17/02/2001, 22/03/2003 e
21/09/2006, onde se lê: a contar de 28/01/2001, referente ao 8º biênio,
a contar de 28/02/2003, referente ao 9º biênio e 10º biênio a partir de
05/08/2005; leia-se: 8º biênio a partir de 31/01/2001, 9º biênio a partir
de 31/01/2003 e 10º biênio a partir de 10/08/2005.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à
servidora: MaSP 334.756-4, Maria Aparecida Dias e Souza, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/2006 e 06/2012 publicados, respectivamente, em 12/12/2006 e 18/05/2012, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2006 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 13/06/2011; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2011.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.756-4, Maria Aparecida Dias e
Souza, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº,
s/nº, s/nº, 28/1997, s/nº, 06/2001, 04/03, 04/05 e 05/2007 publicados,
respectivamente, em 07/02/1990, 03/12/1991, 24/12/1993, 29/12/1995,
16/12/1997, 10/12/1999, 18/04/2001, 15/05/2003, 02/06/2005 e
06/06/2007, onde se lê: 1º biênio a contar de 24/10/89, 2º biênio a contar de 04/11/91, 3º biênio a contar de 17/11/1993, 4º biênio a contar
de 17/11/1995, 5º biênio a contar de 08/09/1997, 6º biênio a contar
de 23/11/99, 7º biênio a contar de 19/03/2001, 8º biênio a partir de
28/03/2003, 9º biênio a partir de 26/03/2005 e 10º biênio a partir de
26/03/2007; leia-se: 1º biênio a partir de 06/07/1990, data do exercício,
2º biênio a partir de 01/12/1990, 3º biênio a partir de 10/12/1992, 4º
Minas Gerais - Caderno 1
biênio a partir de 24/12/1994, 5º biênio a partir de 23/12/1996, 6º biênio a partir de 23/12/1998, 7º biênio a partir de 01/01/2001, 8º biênio
a contar de 10/01/2003, 9º biênio a partir de 09/01/2005 e 10º biênio a
partir de 09/01/2007.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 334.756-4, Maria Aparecida Dias e Souza, PEBIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 08/2001, 07/2006 e 15/2012
publicados, respectivamente, em 20/06/1992, 26/04/1997, 14/07/2001,
12/12/2006 e 18/05/2012, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
03/03/92, 2º quinquênio a contar de 02/03/97, 3º quinquênio a contar
de 15/06/2001, 4º quinquênio magistério a partir de 14/06/2006 e 5º
quinquênio magistério a partir de 13/06/2011; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 16/11/1991, 2º quinquênio magistério a partir de
16/05/1996, 3º quinquênio magistério a partir de 15/05/2001, 4º quinquênio magistério a partir de 14/05/2006 e 5º quinquênio magistério a
partir de 13/05/2011.
18 698644 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2015 - ANULA NO ATO Nº 13/2000
referente ao servidor: SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp
302029-4, José Afonso Tadim Lucas, ASBIIJ Adm01, na parte em
que concedeu férias-prêmio concessão publicado em 20/06/2000, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2015 - ANULA NO ATO Nº 09/1995
referente ao servidor: SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp
302029-4, José Afonso Tadim Lucas, ASBIIJ Adm01, na parte em
que concedeu férias-prêmio concessão publicado em 11/04/1995, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2015 - ANULA NO ATO Nº 04/1998 referente ao servidor: SERRO, E.E. Dr. João Pinheiro, Masp 351779-4,
Denyse Moreira Costa, PEBIP Adm01, na parte em que concedeu
férias-prêmio concessão publicado em 10/03/1998, por motivo de
incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2015 - ANULA NO ATO Nº 49/2013 referente ao servidor: CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 435114-4, Amarildes Ferreira Cunha, PEBIA Adm01, na parte em que concedeu fériasprêmio concessão publicado em 14/08/2013, por motivo de concessão
indevida e incorreção no cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2015 - ANULA NO ATO Nº 15/2015
referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Tôrres,
Masp 960217-8, Claudete Cristina Rocha Alves Silva, PEBIH Adm01,
na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento publicado em
15/04/2015, por motivo de desistência da servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 435114-4, Amarildes Ferreira Cunha, PEBIA
Adm01, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 15/05/2006;
Masp 435114-4, Amarildes Ferreira Cunha, PEBIA Adm01, referente
ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 14/05/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 435114-4, Amarildes
Ferreira Cunha, a partir de 14/05/2011, referente ao cargo de PEBIA
Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 32/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa,
Masp 441283-9, Maria Salete Martins de Sousa, PEBTIO Adm01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2004, para
regularizar situação funcional; CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 351309-0, Matildes de Fátima Lima, PEBIM
Adm02, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2015; E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 441126-0, Josefa
Fernandes de Freitas Gomes, PEBIH Adm03, por 3 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2014; E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 863970-0, Egléia Matos de Jesus, PEBIL
Adm01, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/2013; Masp 367292-0, Gismênia Cordeiro de Sousa, PEBIH
Adm01, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/12/2014; Masp 440187-3, Luiza Marilac Fernandes Machado,
PEBIIL Adm02, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 28/04/2015; Masp 1112888-1, Marilda Gonçalves de Macedo,
PEBID Adm01, por 3 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/02/2015; Masp 440909-0, Mônica Eliziária Teles, PEBIP
Adm01, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2013; Masp 938130-2, Nair Cordeiro da Costa, ATBIIE
Adm01, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/03/2015; Masp 639178-3, Rosa Maria Moreira Alves Silva, PEBIP
Adm01, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/03/2015; GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 971840-4,
Isabel Cristina Otone Ávila, PEBID Adm01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 07/04/2013; Masp 971840-4, Isabel Cristina
Otone Ávila, PEBID Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 25/01/2015; SERRO, E.E. Dr. João Pinheiro, Masp 351779-4,
Denyse Moreira Costa, PEBIP Adm01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/2003, do qual 03 meses já foram usufruídos; Masp 351779-4, Denyse Moreira Costa, PEBIP Adm01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2008; Masp 351779-4,
Denyse Moreira Costa, PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/01/2013; E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp
302029-4, José Afonso Tadim Lucas, ASBIIJ Adm01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 31/08/1995; Masp 302029-4, José
Afonso Tadim Lucas, ASBIIJ Adm01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/08/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 33/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa,
Masp 441283-9, Maria Salete Martins Sousa, PEBTIO Adm01, 04
meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09/08/1998 data de exercício, para regularizar a situação funcional;
GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas, Masp 336175-5, Fátima Maria Dumbá
Chaves, PEBIP Adm01, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2012; SERRO, E.E. Dr. João Pinheiro, Masp
351779-4, Denyse Moreira Costa, PEBIP Adm01, 04 meses e 05 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/01/1998, já tendo
usufruído 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, E.E. Tancredo de Almeida Neves, Masp 828414-3, Vera
Lúcia Silva Pereira, PEBIIM Adm01, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/05/2015; DIAMANTINA, E.E.
Professora Ayna Tôrres, Masp 961215-1, Elenice de Fátima Veloso,
PEBIG Adm01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 16/06/2015; Masp 944056-1, Ilma de Cássia Oliveira Santos,
PEBIE Adm02, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 20/05/2015; E.E. Professor Leopoldo Miranda, Masp
864245-6, Marilac Fróes Moreira Campos, PEBIIJ Adm01, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2015; Masp
364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães, PEBIIF Adm02, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2015; SERRO,
E.E. Dr. João Pinheiro, Masp 351779-4, Denyse Moreira Costa, PEBIP
Adm01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2015 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Aires da Matta
Machado, Masp 440882-9, Elisabete Marilene Saraiva, PEBIP Adm01,